z Ano XX z nº 4810 Dia da Consciência Negra tem ato solene ...

www.santos.sp.gov.br Ano XX Quinta-feira, 20 de novembro de 2008 nº 4810

Dia da Consciência Negra temato solene na Praça Palmares

Página 3Página 3Página 3Página 3Página 3

Programação de hoje inclui deposição de flores no bustode Zumbi e missa; ontem, caminhada resgatou percurso dos escravos

Transatlânticoitaliano iniciatemporadade cruzeiros

Francisco Arrais

Caminhantes colocamflores no marco doQuilombo do Jabaquara

Última PáginaÚltima PáginaÚltima PáginaÚltima PáginaÚltima PáginaPágina 6Página 6Página 6Página 6Página 6

‘Jogos Abertos’:ouro no tênise na ginásticaartística

Vanessa Rodrigues

20 de novembro de 2008

2

Lixo Limpo

ExpedienteDiário Oficial de Santos, ImprensaOficial do Município, SecretariaMunicipal de Comunicação, PraçaMauá s/nº, Centro.Home Page: www.santos.sp. gov.brE-Mail: [email protected]: Marcos Leomil (MTb12.907)Subeditora: Flávia de Domênico(MTb 23.463)Impressão: A Tribuna de Santos

Bom PratoCardápio de amanhã: beterraba com ce-bola, nuggets de frango, repolho refoga-do, banana e suco de laranja/mamão(sujeito a alteração)

Fique Ligado

Feira Livre

Mercado Municipal

Mercado de Peixes

Jardim Botânico

Jardim das Artes

Cata Treco

Atendimento 24h24h

Terça a sábado: das 6h às 20hDomingo e segunda: das 6h às 14h

Prontos-socorros: Centro (3228-1880), Zona Les-te (3273-1015/5736), Zona Noroeste (3209-8000) eMaternidade Dr. Silvério Fontes (3209-8000)

Agendamento (dia marcado) 0800-7708770

Diariamente, das 8h às 18h

Sábados, domingos e feriados, das 9h às20h na Praça Luiz La Scala, em frente aoAquário Municipal

Quinta-feira: Rua Álvarez Cabral (VilaBelmiro), Av. Pedro Lessa (Embaré) eRua Flamínio Levy (Saboó)

Segunda-feira: das 7h às 12hTerça a sábado: das 7h às 18hDomingo: das 7h às 13h

Aquário Municipal

Orquidário Municipal

Terça a sexta: das 9h às 18h.Sábado, domingo e feriado: das 9h às 20hIngressos R$ 5,00 - venda até 30 minutosantes do fechamento

Terça a domingo: das 8h às 18h.Ingresso R$ 1,00

Telefones úteisPREFEITURA DE SANTOSPABX: 3201-5000

CÂMARA MUNICIPALPABX: 3211-4100

AL-ANON/BS - 3331-8799

ALCOÓLICOS ANÔNIMOS3235-5301

CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS3261-5508

CEMITÉRIOSAreia Branca - 3203-2906Filosofia - 3296-1510Paquetá - 3232-1350

CENTRO DE CONTROLE DEINTOXICAÇÃO24 horas: 3222-2878 e 0800-7226001

CENTRO DE REFERÊNCIADA ASSISTÊNCIA SOCIAL3222-1334/3222-8048

CENTRO MUNICIPAL DE PREVENÇÃOPRIMÁRIA AO USO DE SUBSTÂNCIASPSICOATIVAS - CEMPRI3201-5637

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAINTEGRAL AO SERVIDOR3221-3660 e 3233-9670

CONSELHO MUNICIPALANTIDROGAS - 3201-5758

CONSELHO MUNICIPAL DEPARTICIPAÇÃO EDESENVOLVIMENTO DACOMUNIDADE NEGRA - 3201-5030

CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE SANTOS3261-5508 e 3261-5129

CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO3261-5508, fax 3261-5129

CONSELHO TUTELARDA ZONA CENTRAL3223-7185/3234-1746 ou9715-4717 (plantão)

CONSELHO TUTELAR DA ZONALESTE - 3284-7726 ou 9715-4799 (plantão)

CONSELHO TUTELAR DA ZONANOROESTE - 3203-6352 e 3299-6676 ou9715-4447 (plantão)

CONSELHO MUNICIPAL PARAINTEGRAÇÃO DAS PESSOASPORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3223-1667 e 3223-5281

COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIAE ORIENTAÇÃO JURÍDICA GRATUITA3202-1900

COORDENADORIA DE DEFESA DEPOLÍTICAS PARA PESSOAS

PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA3202-1880

COORDENADORIA DE PROMOÇÃODA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA3202-1890

CVV - 24h: 3234-4111

DENÚNCIA AMBIENTAL - Ruído:3226-8080 - das 8h às 18h, de segunda asexta-feira; 3219-2305 - das 18h às 8h e9715-4539. Lixo: 3226-8080 - das 8h às18h, de segunda a sexta-feira e 9715-4514- das 8h às 18h, de segunda a domingo.

DEPARTAMENTO DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL -ZONA NOROESTE - 3209-8080

DEPARTAMENTO DAADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAREGIÃO CENTRAL HISTÓRICA3222-1632

DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL3208-1000 (emergências)3208-1015 (informações)

DISQUE AIDS: 3229-8797

DISQUE DENGUE - 3225-8680

DISQUE DENÚNCIA/CRIMES - 181

DISQUE DROGAS: 3232-1212

DISQUE GESTANTE: 3223-1133

DISQUE LIMPEZA: 0800-7708770

DISK TOUR: 0800-173887 (das 8h às 20h)

GUARDA MUNICIPAL: 3219-2305

INSTITUTO DA MULHER3235-6466

NAR-ANON: 3216-1607

NARCÓTICOS ANÔNIMOS3289-8645

NEURÓTICOS ANÔNIMOS3221-6245

PRONTO-SOCORRO - 192

RESGATE/BOMBEIROS - 193

SEÇÃO DE ATENÇÃO AOTOXICODEPENDENTE - 3237-2681

SEÇÃO DE ATENDIMENTO EACOLHIDA À MULHER VITIMIZADA3224-4927

SEVICOZ: 3203-2903 e 3299-2102

URGÊNCIA SOCIAL24 horas: 0800-177766

URGÊNCIA URBANA:24 horas: 3216-2065

Cidoc

Ouvidoria

Capep

Procuradoria Fiscal

Bonde Turístico

FeirArte

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aossábados, das 9h às 14h

Atendimento ao munícipe: 0800-112056,3201-5044 e 5070 (fax)

De segunda a sexta-feira7h às 17h: Alemoa, Aparecida, CampoGrande, Centro Velho, Conselheiro Nébias,Embaré, Gonzaga, Jabaquara, São Bento,São Manoel, Valongo, Vila Mathias e VilaSão Jorge7h às 19h: Marapé, Nova Cintra e Porto7h às 20h: Rádio Clube e José Menino7h às 21h: Ponta da Praia, Bom Retiroe Centro de Saúde Martins FontesAgendamento de consultas: 0800-100836(das 7h às 19h)

Av. Francisco Glicério, 479 tel. - 3239-8898/3239-8968, de 2ª a 6ª-feira, das 7h30 às 17h

Atendimento no Poupatempo (Rua JoãoPessoa, 246 a 266, Centro Histórico) desegunda a sexta-feira, das 9h às 18h e aossábados, das 9h às 14h

De terça a domingo, das 11h às 17h

Sesc - domingo das 14h às 22hBoqueirão - sábado das 14h às 23hJardim Botânico - domingo das 13h às 19h

Unidades Básicas

Sexta-feira: 8h – Vila Mathias, AreiaBranca, Gonzaga (comercial);13h – Embaré, Aparecida


3

Em reforma, a Praça Palmares, noEmbaré, já conta com espaço para ro-das de capoeira. Para torná-lo possí-vel, a prefeitura transferiu o busto deZumbi dos Palmares – símbolo de lutapela igualdade e de resistência dianteda escravidão de negros e índios -para outro ponto da praça. Tambéminstalou piso em concreto desempena-do e quatro mastros para bandeiras.Morador do Embaré há 34 anos, o téc-nico em eletrônica Vinícius Frankaprovou as intervenções. “As reformasgeram movimentação nesses espaços”.A etapa final da obra prevê jardina-gem e pintura.

“Foi o resgate dos locais que simboliza-ram a luta e resistência do negro”. Adeclaração de Ivo Miguel Evangelistados Santos, presidente do ConselhoMunicipal de Participação e Desenvol-vimento da Comunidade Negra, retrataa importância da ‘Caminhada HistóricaRumo aos Quilombos do Jabaquara edo Pai Felipe’, realizada ontem pelospontos em que transitavam escravos eocorriam manifestações abolicionistas.O roteiro, elaborado pela historiadoraWilma Therezinha de Andrade e pro-movido pelo Conselho, com apoio daprefeitura, fez parte da ‘Semana daConsciência Negra’ e foi prestigiadopor cerca de 30 pessoas. Eram popula-res, alunos do projeto ‘Guardião Cida-dão’, da Seseg (Secretaria de Seguran-ça), e representantes da ‘AssociaçãoEspiritual Jurema Preta da União dasCrenças’ e ‘Ilê Axé Afro Brasileiro Nos-sa Senhora das Candeias’.Depois de culto ecumênico na Igreja doRosário, com a participação de MatrizAfricana, os caminhantes se dirigiram

A população santista aderiu efe-tivamente ao movimentoabolicionista só após o términoda guerra com o Paraguai, em1870 (o quilombo mais famoso, odo Jabaquara, data de 1882). EmSantos, Francisca Amália de AssisFaria aparece como precursoradessa ‘abolição popular’ ao aco-lher, no quintal de sua casa, osprimeiros negros fugidos, dando-lhes não apenas abrigo, mastambém alimentos e cuidados.Corajosa e decidida,arregimentou famílias amigas aaderirem a essa prática, o queprovocou a ira dos escravocratas.Aliás, esse procedimento trouxemuitos problemas para a políciaque, inicialmente, queria cumpriras ordens expressas do governodo Estado, mas com o tempoacabou cedendo e os soldadoscomeçaram a colaborar para apermanência dos negros livres.

Contam os historiadores que emum determinado dia mais de 300escravos fugidos vinham da Serrado Mar para Santos. Mas parachegar no município, havia a ne-cessidade de ser transposta umaponte sobre o Rio Casqueiro, queera guardada por soldados. Osnegros começaram a se aproxi-mar do local e a uma determina-da distância o comandante dossoldados gritou: “Alto lá. Pelaponte ninguém passa...” e pros-seguiu: “No rio há muitas canoasde abolicionistas que podemchegar na cidade”.O militar queria fazer cumprir asordens recebidas do governo denão deixar passar nenhum escra-vo sobre a ponte. E cumpriu, mastambém estava colaborando comos escravos. Em seu íntimo já eraum abolicionista.

ao Teatro Guarany, palco de manifes-tações abolicionistas, seguindo para aCadeia Velha, na Praça dos Andradas.Ali, assistiram à performance do atorTony Douglas, que interpretouQuintino de Lacerda, primeiro verea-dor negro de Santos.A caminhada prosseguiu pelo TúnelRubens Ferreira Martins em direçãoao Quilombo do Jabaquara, ondeocorreu deposição de flores, mesmoritual repetido no Quilombo do PaiFelipe, onde fica a CET, na VilaMathias. “As ações referentes ao ‘Diada Consciência Negra’ chamam aatenção para o racismo e tambémrelembram as grandes causas aboli-cionistas”, disse a advogada TatianaEvangelista, que participou da caminha-da. À tarde, houve a apresentação daescola de samba X-9 na Praça Mauá.

Hoje, ‘Dia Nacional da Consciência Ne-gra’, a celebração começa às 11h30,com hasteamento de bandeiras, apre-

sentação da banda do 6º BPMI, deposi-ção de flores no busto de Zumbi, eplantio de mudas de iroco edendezeiro, na Praça Palmares. Às 18h,missa na Igreja de Santa JosefinaBakhita (Rua República Portuguesa,Vila Nova). Amanhã, a partir do meio-dia, na Praça Mauá, apresentação dogrupo ‘Andanças’.

Caminhada histórica refazpercurso dos escravos

Praça ganhaespaço paracapoeira

Programação

“Pela ponte, não!”

Mulheresabolicionistas

Exposições artísti-cas e audiovisuais,coral, dança e ca-poeira. Foram asatividades realiza-das ontem na esco-la Ayrton Senna(Marapé), em co-memoração ao ‘Diada Consciência Ne-gra’. O ponto altofoi a apresentação de peça teatral sobre a história da África. E ainda a apre-sentação do vídeo produzido pelo aluno Renan Moreira Pinto, de 12 anos,com músicas, texto e fotos de negros que se destacaram em suas profissões,como Pelé e Barack Obama. A festa encerrou a agenda de eventos da Seduc(Secretaria de Educação) para celebrar a data.

Alunos comemoram data

Fotos Vagner Dantas

Caminhantes partem da Igreja do Rosário, no Centro


4

Depois de ampliar de dois para 15 o número deequipes de ‘Saúde da Família’, beneficiandomais de 28 mil moradores, a prefeitura começaa implementar a ferramenta do Ministério daSaúde denominada AMQ – Avaliação paraMelhoria da Qualidade da Estratégia Saúde daFamília. Na sexta-feira passada, 40 integrantesdo Departamento de Atenção Básica e daCoordenadoria de Saúde Coletiva começaram aser capacitados. “Queremos dar um salto dequalidade, aumentando a mobilização eenvolvimento dos profissionais”, disse a assis-tente social e chefe do Departamento de Aten-ção Básica, Carla Gonzaga.

Descupinização – A SVC-Orla(Seção Centro de Valorização daCriança da Orla), situada na RuaConselheiro Ribas, 379, noEmbaré, fecha amanhã paradescupinização, reabrindo na se-gunda-feira, às 8h.

Anti-rábica – Domingo, das 8h às14h, serão montados postos devacinação anti-rábica animal emfrente à Escola dos Andradas (RuaAlm. Ernesto de Melo Júnior, 130,Aparecida) e na porta da EscolaLeonor Mendes de Barros (PraçaFernandes Pacheco s/nº, Gonzaga).

Beleza - Continuam abertas as ins-crições para o ‘Seminário de Atuali-zação em Esterilização para Profis-sionais da Área de Beleza’, queserá promovido pela prefeitura, pormeio de parceria entre a SMS (Se-cretaria de Saúde) e a ONG GrupoEsperança, segunda-feira, das 14hàs 18h, no auditório da UniSantos(Rua Carvalho de Mendonça, 144 –térreo - Vila Mathias). Os interes-sados devem ligar para 3222-5724,de segunda a sexta-feira, das 14hàs 18h. O evento, que faz parte doprojeto ‘Tá na Lei, tá beleza!’,enfocará limpeza, desinfecção eesterilização de instrumentos emateriais utilizados em salões debeleza e estética.

Interdição da Av. São Francisco -O acesso à Av. São Francisco(Centro), entre a Praça FranciscoMartins dos Santos e a RuaRiachuelo, estará interditado nofinal de semana, em razão dasobras de ampliação da linha dobonde. Os bloqueios começam às21h de amanhã e prosseguematé as 6h de segunda-feira. Omesmo local ficará interditadodas 21h do dia 24 às 6h de ter-ça-feira. A CET sugere como rotaalternativa a Rua Amador Bueno.

Pioneira na implementação de Centro de Referênciaem Aids e a distribuir medicamento para o trata-mento da doença, Santos promove, até o início dedezembro, diversas atividades educativas em come-moração ao ‘Dia Mundial de Luta Contra a Aids’ –em 1º de dezembro. O tema definido pelo Ministé-rio da Saúde é ‘3ª idade: amar não tem idade’. Paraalertar a população, a Coordenadoria de DST/Aids eHepatites da SMS (Secretaria de Saúde), planejouoficinas, capacitações, palestras, intervenções, pas-seio motociclístico, caminhada, exibição de filmes eaté baile.A programação começou na última segunda-feira,com treinamento dos funcionários do Centro Co-munitário Vida Nova sobre as formas de prevençãoàs DSTs, e no dia seguinte no ‘Isabel Garcia’, na En-cruzilhada. Dia 27 serão capacitados os integrantes

Por iniciativa da Secretaria de Es-tado das Relações Institucionais,Santos será sede de ‘Oficina deIntegração’, cujo objetivo é forta-lecer os conselhos municipais decidadania. O evento, marcado paraamanhã, às 19h (abertura), e sába-do, às 9h (oficinas com grupos),promoverá a capacitação de con-selheiros e discutirá a condiçãoatual da mulher santista. Devemparticipar representantes dos con-selhos municipais dos Direitos daMulher, do Idoso e de Participaçãoe Desenvolvimento da Comunida-de Negra. As inscrições podem serfeitas no local das oficinas: Uni-santa (Universidade Santa Cecília),à Rua Dr. Cezário Mota, 8 - BlocoE - 4º andar, no Boqueirão. Apoio:prefeitura, conselhos estaduais daCondição Feminina, da Comunida-de Negra e do Idoso e Unisanta.

Combate à Aids põe foco naterceira idade

Tema dacampanha é Amarnão tem idade

do Conselho Municipal do Idoso, às 15h, na RuaGilberto Francisco Silva s/nº - Caneleira. A relaçãocompleta das atividades pode ser conferida no sitewww.santos.sp.gov.br

Curtas

Atenção à família Curso fortalececonselhosmunicipaisde cidadania

Anderson Bianchi

Baile, aula de dança,sorteio de brindes, apresenta-ções artísticas e café da manhãestão na programação do ‘4ºEncontro: Atividade Física Pro-movendo a Saúde’, que serárealizado pela Coordenadoriade Formação Continuada, se-gunda-feira, a partir das 8h30,no Clube Sírio-Libanês, noGonzaga.O objetivo é incentivar aintegração entre os usuários dasUBS (Unidades Básicas de Saú-de), da Estratégia de Saúde daFamília e dos serviços de SaúdeMental que praticam atividadesfísicas desenvolvidas pela SMS(Secretaria de Saúde). O eventoconta com parceria de AoPharmaceutico, Homeofórmula,Sais da Terra, Marleide Monteiroe Athos Núcleo Artístico.

Atividadesfísicas reúnemusuáriosda Saúde

Vagner Dantas


5

O projeto de res-tauração dos ca-sarões do Va-longo, no CentroHistórico, queirão abrigar oMuseu Pelé,idealizado pelaprefeitura, estáem fase de cap-tação de recursosda iniciativa pri-vada por meio daLei Rouanet (In-centivo à Cultu-ra). A obra estáorçada em R$ 19.937.601,72. A captação deverbas é responsabilidade da AMA-Brasil(Organização de Desenvolvimento Cultural ePreservação Ambiental), também responsá-vel pela restauração do Teatro Guarany.A busca de recursos foi aprovada pelo Mi-nistério da Cultura em 30 de setembro,publicada na página 25 do Diário Oficial daUnião, por meio da portaria 600, referindo-

Diego Santana Lima, 14 anos, aluno da escola muni-cipal Pedro II, foi o primeiro colocado no concurso re-gional de redação da Capitania dos Portos de SãoPaulo, relativo ao ensino fundamental. Em solenidadeontem, no Núcleo de Apoio às Atividades da Capita-nia dos Portos, houve premiação dos estudantes doensino fundamental (5º ao 9º ano) e médio das esco-las municipais e estaduais.Diego Lima ganhou uma medalha de ouro da uni-dade em que estuda, além de um relógio e um bra-são da Capitania. Agora, ele disputará o ‘PrêmioOperação Cisne Branco’ na fase estadual, previstapara dezembro, em Brasília. “Não achei o tema difí-cil, só precisei relembrar o que aprendi na escola”.Mais cinco alunos santistas foram premiados. Da‘Pedro II’, Raphaela Regina Bueno Teixeira ficou emsegundo lugar, seguida por Rafael Braga Januário. Eda escola municipal Rural Monte Cabrão, os três

Aluno da ‘Pedro II’ vence concurso deredação da Capitania dos Portos

primeiros colocados foramJessamine Britiz, DanielaBarbosa dos Santos eRamonny Kelly dos SantosSilva. Todos receberam me-dalhas e diplomas.Com os temas ‘O comérciopelo mar do Brasil, da co-lônia até nossos dias’ parao ensino fundamental e‘Desenvolvimento tecnoló-gico nacional participaçãocontínua da Marinha doBrasil’ para o ensino médio,o concurso contou com 83redações de seis escolas deSantos, Bertioga, Cubatãoe Guarujá. Diego Lima recebe relógio e brasão da Capitania; aluno vai disputar fase estadual do concurso

A Defesa Civil mantém o estadode atenção nos 17 morros deSantos, decretado terça-feira.Até as 18h de ontem, o índicepluviométrico era de 149,6 milí-metros, com registro de 29ocorrências nos morros do SãoBento, José Menino, Caneleira,Nova Cintra e Santa Maria.No Morro da Nova Cintra, umaequipe da Seosp (Secretaria deObras e Serviços Públicos) come-çou a recompor a base de umaescadaria que desmoronou parci-almente; e no Morro do José Me-nino, um geólogo avaliou a condi-ção do solo e a melhor estratégiade remoção do muro que danifi-cou o cômodo de uma casa.A expectativa dos institutosmeteorológicos é que o tempomelhore a partir de hoje. A açãoda Defesa Civil tem apoio das se-cretarias de Governo e de Admi-nistração, além da Seosp.

Continua estado deatenção nos morros

Museu Pelé está em fase decaptação de recursos

se ao processo 01400.003948/08-32. O pro-jeto do Museu Pelé prevê o restauro das fa-chadas e a edificação de três blocos inter-nos, com 3.187 metros quadrados de áreaconstruída, com áreas para o acervo do Reido Futebol, espaços de exposições, auditório,lojas, café, sanitários e setor administrativo.O governo do Estado cedeu os casarões aomunicípio para tal finalidade.

Projeto da prefeitura prevê restauro de fachadas no Valongo e três blocos internos

PPDCTerminou ontem o curso de atuali-zação sobre o PPDC, oferecido aostécnicos da região pela Redec (Re-gional das Defesas Civis do Estadode São Paulo). O plano de defesacivil começa em 1º de dezembro,estendendo-se até 30 de abril, pe-ríodo que concentra pancadas for-tes de chuvas.

Francisco Arrais

Curta

Ilustração

Professor - A Unifesp oferece 30vagas para professores-adjuntosnas áreas de terapia ocupacionalem saúde física (1 vaga), terapiaocupacional (1), educação física(2), nutrição (5), fisioterapia (2),psicologia (1), psicologia saúdemental (3), serviço social (5) e eixotrabalho em saúde (3). Informaçõesno site http//concurso.unifesp.br/


6

Pela primeira vez no Bra-sil, o transatlânticoitaliano ‘MSC Musica’abre a temporada de cru-zeiros 2008/2009 emSantos. O navio chegahoje de manhã e parteentre 23h e meia-noite,em minicruzeiro especialpara convidados. A em-barcação fará ainda trêsescalas no porto santistadias 22, 25 e 29.Considerado o navio maismoderno em águas brasileirasnesta temporada, o ‘MSC Musica’foi batizado na Itália, em 2006,pela atriz Sophia Loren. Em suaprimeira estadia no país, terá‘Xuxa’ como madrinha, que tam-bém participa da viagem inaugu-ral, com show de Gilberto Gil.

Em razão do feriado municipal do ‘Dia da Cons-ciência Negra’, hoje, a prefeitura tem o seguinte ex-pediente:

Poupatempo – Fechado.Prontos-socorros e hospitais – Plantão 24h.Unidades Básicas de Saúde – Fechadas, exceto a daNova Cintra, que manterá pronto-atendimento 24h.Linha Turística do Bonde – Funcionamento nor-mal, das 11h às 17h.Visita Monitorada ao Paço Municipal – Normal,das 11h às 17h, a cada 30 minutos.Linha Conheça Santos – Funciona normalmente,das 9h às 17h, com saídas de hora em hora. Embar-que e desembarque no Posto 3 (Laboratório deControle Ambiental).Double Decker – Normal – saídas do Aquário – às13h, às 15h e às 17h; saídas do Orquidário – às 14he às 16h. Posto 3, às 14h30 e às 16h30.Aquário Municipal – Normal, das 9h às 20h.Orquidário Municipal – Funcionamento normal,das 8h às 18h.Bibliotecas, Hemeroteca e Gibiteca – Fechadas.Jardim das Artes – Hoje, sábado e domingo, das10h às 20h. Não funciona amanhã.Pantheon dos Andradas – Funciona hoje, sábado edomingo, das 10h às 18h. Amanhã, das 9h às 18h.Outeiro de Santa Catarina – Fechado hoje.Jardim Botânico – Normal, das 8h às 18h.Postos de Informações Turísticas (PIT’s) – Funcio-nam normalmente – PIT Aquário, das 9h às 20h,PIT Orquidário, das 8h às 18h, PIT Bonde doGonzaga (Posto 3, na orla da praia), das 8h às 20h,Ilha de Conveniência, das 8h às 20h, e PIT Rodoviá-ria, das 8h às 20h. Disk Tour: 0800-173887, tambémdas 8h às 20h.FeirArte – Armada hoje, amanhã e sábado noBoqueirão, das 14h às 23h. Domingo, em frente aoSesc, das 14h às 22h.Mercado Municipal – Funcionamento normal, das7h às 18h.Mercado de Peixe – Normal, das 6h às 20h.Engenho dos Erasmos – Normal, das 9h às 16h.Estacionamento Regulamentado – Liberado hoje.Amanhã e sábado, é obrigatório o uso do cartão noCentro Histórico, Gonzaga e Boqueirão.Protocolo da CET – Não funciona hoje.Feiras Livres – Funcionamento normal.Coleta Domiciliar – Não haverá coleta.Coleta Seletiva – Não ocorrerá.Cata-treco – Não ocorrerá.Limpeza das praias – Normal.Limpeza das Feiras livres – Realizadas normalmente.

Expediente

Navio italiano que vem pela primeira vez ao Brasil atraca hoje em Santos para viagem especial

Transatlântico ‘MSC Musica’abre temporada de cruzeiros

O comandante receberá umaplaca alusiva à primeira escalado transatlântico na cidade.Além disso, uma queima de fo-gos está programada para quan-do o navio deixar o porto. Nopróximo dia 30, atraca no cais o‘CVC Mistral’.

A temporada de cruzeiros se es-tende até 21 de abril. Duranteesse período, 16 transatlânticosfarão 234 escalas, movimentan-do mais de 630 mil pessoas noterminal de passageiros e acres-centando cerca de R$ 14 milhõesà economia regional.

Alunos participam deoficina de poesiaCerca de 70alunos, entrequatro e cincoanos, da escolaDerosse José deOliveira, parti-ciparam ontemdo projeto de‘Produção eLeitura de Poe-sias’, desenvol-vido pelas pro-fessoras DéboraPereira, Débora Menezes e JoyceAragão. A iniciativa da oficina foide Peilton Sena, pai do aluno PedroGabriel, que estuda na pré-escolana unidade. As crianças recitarampoemas e confeccionaram um livrocom os textos produzidos por elas.O evento contou com a presença

de aproximadamente 50 pessoas,entre pais e familiares. Orgulhosa,Márcia Martins Neves Furtado,avó de um dos alunos, achou inte-ressante a proposta. “Essas ativi-dades são fundamentais para odesenvolvimento das crianças e dalinguagem oral e escrita”.

Santos comemora hoje pela pri-meira vez o ‘Dia da ConsciênciaNegra’. Em algumas cidades, o fe-riado se estende com ponto facul-tativo amanhã e por isso é espera-do grande número de turistas naregião. O Sindicato dos Hotéis,Restaurantes, Bares e Similares daBaixada Santista prevê ocupaçãode 80% na rede hoteleira.No Centro Histórico, o bonde tu-rístico e Monte Serrat garantemum passeio pela história de San-tos. Já na orla, a diversão está ga-rantida com o Aquário e Museu dePesca. Outra alternativas são o Or-quidário e a ‘Linha Conheça Santos’.Informações no Disk-Tour: 0800-173887, diariamente, das 8h às 20h.

Opções delazer noferiado

Atividade envolve cerca de 70 crianças da ‘Derosse José de Oliveira’

Divulgação

Vagner Dantas


7

O filme ‘Reflexos da Inocência’ estréia amanhã no Cine ArtePosto 4 e fica em cartaz até dia 27. O longa-metragem temcomo produtor executivo e protagonista o ator Daniel Craig. Adireção é de Baillie Walsh. O filme conta a história de um atordecadente que abusa das drogas e do sexo sem compromisso.Aos 40 anos, recebe a notícia de que um amigo de infânciamorreu e, além disso, é dispensado por seu agente. É nesse cli-ma que resolve voltar para a casa de sua mãe e encarar o pas-sado. As sessões são às 16h, 18h30 e 21h. Ingressos a R$ 3,00.Classificação: 16 anos. O Cine Arte fica na praia do Gonzaga.Informações: 3228-4009 ou no site www.cinearteposto4.com.br

A programação comemora-tiva ao 7º aniversário doprojeto ‘Música na XV’ abreespaço para o ‘Dia do Músi-co’, com show das bandas‘Via Rock e ‘Reativa’, ama-nhã, a partir das 19h.A ‘Via Rock’ será a primeiraa se apresentar no palco ar-mado na esquina das ruasXV de Novembro e do Co-mércio, no Centro Histórico.Com sete anos de carreira equatro CDs gravados, o gru-po formado por Daniel Dias(voz e violão), Percy Casta-nho, (guitarras e vocais),Raphael Borges (teclados),Rafael Costa (bateria e percus-são) e Rodrigo Girão

A cantora Nadja Soares faz o show ‘Trajetória’ hoje,às 21h, no Teatro Municipal Brás Cubas. A apresen-tação faz parte do projeto ‘Sons da Cidade’, daSecult (Secretaria de Cultura), criado para promo-ver apresentações de músicos da região.Nadja mostrará um repertório com canções de seusdois primeiros CDs e do seu mais recente trabalho,chamado ‘É Assim’. Ela se apresenta acompanhadados músicos Robson Nogueira (piano), RobertoMoraes (violão), Rogério Botter Maio (baixo acústi-co) e participação especial do cantor, compositor earranjador Filó Machado. O show tem direção mu-sical de Ademir Gargiulo Soares.Os ingressos custam R$ 10,00 e R$ 5,00 para estu-dantes, maiores de 60 anos e professores. Parte darenda será doada à Creche Estrela Guia. O Munici-pal fica na Avenida Pinheiro Machado, 48 – VilaMathias. Informações: 3226-8000.

Teatro Literário – Amanhã, às 20h, na BibliotecaMunicipal Mário Faria, o grupo ‘Poetas Vivos’,acompanhado do músico Arcas (violão), faz apre-sentação literomusical com o tema ‘O Canto deWalt Whitman’ (1819-1892). Whitman é conside-rado o pai da poesia moderna norte-americana. En-trada gratuita. A biblioteca fica no Posto 6 – praiada Aparecida. Informações: 3231-8713.

Retificação – Diferentemente do publicado na edi-ção de ontem, à página 7, o espetáculo de Dança deRua foi realizado no Teatro Municipal Brás Cubas.

‘Dia do Músico’ temcomemoração na Rua XV

Curtas

‘Sons da Cidade’traz Nadja Soaresao Municipal

Em seguida, o público conferea banda ‘Reativa’ integradapor Dhiego Pimenta (voz),Rafael Jorge Rodriguez (gui-tarra), Raoni Vazquez La Scala(teclados), Frederico GarciaBarreiros (bateria) e ThiagoMagalhães (contrabaixo). O re-pertório inclui músicas do pri-meiro CD do grupo, pop-rocknacional e internacional.O ‘Dia do Músico’ é comemo-rado em 22 de novembro,data em que se celebra SantaCecília, padroeira da catego-ria. O ‘Música na XV’ é pro-movido pela Prefeitura deSantos, por meio da Secult(Secretaria de Cultura). Infor-mações: 3226-8000.

Com início no sábado, o ‘1º Tor-neio Esportivo dos FuncionáriosPúblicos de Santos’ dá continui-dade à programação alusiva ao‘Dia do Servidor’, comemorado em28 de outubro. Organizado pelaComissão de Valorização do Ser-

Cine Arte

Torneio dos servidores começa sábadovidor Público da prefeitura, emparceria com a Semes (Secretariade Esportes), o campeonato pros-segue até 20 de dezembro, comfutebol de praia e vôlei 4x4, naPraça das Bandeiras, Gonzaga.A primeira rodada do futebol de

praia, sábado, tem Prodesan xSeduc, às 8h; Secult x Setur, às8h40; Saúde x Seosp, às 9h20;Seseg x Sead, às 10h; e Semes xSecom, às 10h40. Os jogos devôlei começam no dia 13 de de-zembro, às 8h30.

Cantoraapresenta

repertório doCD ‘É Assim’

(contrabaixo e vocais) vai mos-trar clássicos do rock, pop,MPB e trabalhos próprios.

Via Rock será a primeira a subir ao palco amanhã

Fotos Divulgação

8

ATOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO

20 de novembro de 2008SANTOSD I Á R I O O F I C I A L D E

DECRETO N.º 5.210DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 1.331.000,00 (HUM MILHÃO, TRE-ZENTOS E TRINTA E UM MIL REAIS) AUTORIZA-DO PELO ART. 5.º, INCISO IV, ALÍNEAS “a” E “b”DA LEI N.º 2.499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal de Santos, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei,

DECRETA :Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con-

trole Financeiro da Secretaria Municipal de Econo-mia e Finanças, Crédito Suplementar na importân-cia de R$ 1.331.000,00 (Hum milhão, trezentos etrinta e um mil reais), autorizado pelo art. 5.º, incisoIV, alíneas “a” e “b” da Lei nº 2.499, de 12 de de-zembro de 2007, destinado a suplementar as se-guintes dotações do orçamento vigente:14.11.00.3.1.90.00.00.12.361.0020.2193Educação Básica .................................. 561.000,0014.11.00.3.1.90.00.00.12.365.0020.2194Educação Básica ................................. 770.000,00Total ............................................. 1.331.000,00

Art. 2º - As despesas decorrentes da abertu-ra do Crédito Suplementar de que trata o artigoanterior serão cobertas com os recursos oriundosde parte do excesso de arrecadação, apurado emconformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, incisoII e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de17 de março de 1964, na forma prevista no art. 6°,inciso III da Lei n° 2.499, de 12 de dezembro de2007.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na datada publicação, revogadas as disposições em con-trário.

Registre-se e publique-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de novembro

de 2008.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZSecretária Municipal de Economia e Finanças

Registrado no livro competente.Departamento de Registro de Atos Oficiais da

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 19de novembro de 2008.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Departamento

DECRETO N.º 5.211DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 12.348.958,00 (DOZE MILHÕES,TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECEN-TOS E CINQUENTA E OITO REAIS) AUTORIZADOPELO ART. 5.º, INCISO II DA LEI N.º 2.499, DE 12DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal de Santos, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei,

DECRETA :Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Con-

trole Financeiro da Secretaria Municipal de Econo-mia e Finanças, Crédito Suplementar na importân-cia de R$ 12.348.958,00 (Doze milhões, trezentose quarenta e oito mil, novecentos e cinqüenta eoito reais) autorizado pelo art. 5.º, inciso II da Leinº 2.499, de 12 de dezembro de 2007, destinadoa suplementar as seguintes dotações do orçamen-

to vigente:10 – EXECUTIVO10.10 – GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL EUNIDADE SUBORDINADA10.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0003.2017Administração Geral ........................... 260.000,0011 – SECRETARIA DE GOVERNO11.10 – GABINETE DA SGO E UNIDADES SUBOR-DINADAS11.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0003.2017Administração Geral ........................... 467.000,0011.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2036Administração Geral .............................. 14.000,0012 – SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS12.10 – GABINETE DA SEFIN E UNIDADES SUBOR-DINADAS12.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0003.2017Administração Geral ............................ 619.000,0013 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO13.10 – GABINETE DA SEAD E UNIDADES SUBOR-DINADAS13.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0003.2017Administração Geral ........................... 685.000,0014 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO14.10 – GABINETE DA SEDUC E UNIDADES SU-BORDINADAS14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2091Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses.................................................................. 11.735,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2092Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses................................................................ 20.865,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2025Ensino Fundamental .............................. 16.500,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2169Ensino Fundamental ................................ 3.258,0014.10.00.3.3.90.00.00.28.846.0000.0017Operações Especiais ............................ 142.800,0014.10.00.4.4.90.00.00.12.365.0018.2092Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses...................................................................... 800,0015 – SECRETARIA DE SAÚDE15.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE15.10.00.3.1.90.00.00.10.302.0058.2330Atenção Média / Alta Complex. Ambulatorial /Hospitalar ......................................... 6.205.000,0016 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL16.10 – GABINETE DA SEAS E UNIDADES SUBOR-DINADAS16.10.00.3.1.90.00.00.08.122.0003.2197Administração Geral ............................ 516.000,0017 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI-COS17.10 – GABINETE DA SEOSP E UNIDADES SU-BORDINADAS17.10.00.3.1.90.00.00.15.451.0007.2251Planejamento e Infra Estrutura Urbana .............................................................................. 789.000,0017.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0007.2252Planejamento e Infra Estrutura Urbana..554.000,0017.10.00.4.4.90.00.00.15.451.0007.1800Planejamento e Infra Estrutura Urbana ............................................................................... 123.000,0018 – SECRETARIA DE TURISMO18.10 – GABINETE DA SETUR E UNIDADES SU-BORDINADAS18.10.00.3.1.90.00.00.23.695.0043.2155Promoção do Turismo .......................... 175.000,0019 – SECRETARIA DE ESPORTES19.10 – GABINETE DA SEMES E UNIDADES SU-BORDINADAS19.10.00.3.1.90.00.00.27.812.0031.2062Promoções Esportivas ......................... 304.000,0020 – SECRETARIA DE CULTURA20.10 – GABINETE DA SECULT E UNIDADES SU-BORDINADAS20.10.00.3.1.90.00.00.13.392.0046.2171Promoção da Cultura .......................... 403.000,00

21 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO21.10 – GABINETE DA SEPLAN E UNIDADES SU-BORDINADAS21.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0006.2017Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana ....................................................... 58.000,0022 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL22.10 – GABINETE DA SECOM E UNIDADES SU-BORDINADAS22.10.00.3.1.90.00.00.04.131.0049.2050Divulgação Oficial .................................. 70.000,0023 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE23.10 – GABINETE DA SEMAM E UNIDADES SU-BORDINADAS23.10.00.3.1.90.00.00.18.542.0052.2520Proteção ao Meio Ambiente .............. 265.000,0024 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO24.10 – GABINETE DA PGM E UNIDADES SUBOR-DINADAS24.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0003.2017Administração Geral ............................ 133.000,0025 – OUVIDORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO25.10 – GABINETE DA OPM E UNIDADES SUBOR-DINADAS25.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0003.2017Administração Geral .............................. 18.000,0026 – SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS26.10 – GABINETE DA SEAJUR E UNIDADES SU-BORDINADAS26.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0003.2017Administração Geral .............................. 79.000,0027 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA27.10 – GABINETE DA SESEG E UNIDADES SU-BORDINADAS27.10.00.3.1.90.00.00.06.181.0068.2031Gestão da Segurança ......................... 409.000,0028 – SECRETARIA DE ASSUNTOS PORTUÁRIOS EMARÍTIMOS28.10 – GABINETE DA SEPORT E UNIDADES SU-BORDINADAS28.10.00.3.1.90.00.00.04.122.0003.2017Administração Geral ............................... 7.000,00Total ........................................... 12.348.958,00

Art. 2º - As despesas decorrentes da abertu-ra do Crédito Suplementar de que trata o artigoanterior serão cobertas da seguinte forma:I – Na quantia de R$ 358.958,00 (Trezentos e cin-qüenta e oito mil, novecentos e cinqüenta e oitoreais) com os recursos oriundos da anulação par-cial das seguintes dotações orçamentárias:12 – SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS12.10 – GABINETE DA SEFIN E UNIDADES SUBOR-DINADAS12.10.00.4.6.90.00.00.28.841.0000.0016Operações Especiais ............................ 142.800,0014 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO14.10 – GABINETE DA SEDUC E UNIDADES SU-BORDINADAS14.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2092Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses................................................................. 10.000,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2322Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses................................................................... 9.758,0014.10.00.4.5.90.00.00.12.361.0021.3550Ensino Fundamental ............................. 33.400,0017 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI-COS17.10 – GABINETE DA SEOSP E UNIDADES SU-BORDINADAS17.10.00.4.4.90.00.00.15.695.0039.3040Empreendimento Turístico ................... 123.000,0022 – SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL22.10 – GABINETE DA SECOM E UNIDADES SU-BORDINADAS22.10.00.3.3.90.00.00.04.131.0049.2055Divulgação Oficial .................................. 14.000,0027 – SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

27.10 – GABINETE DA SESEG E UNIDADES SU-BORDINADAS27.10.00.4.4.90.00.00.06.181.0068.2019Gestão da Segurança ........................... 26.000,00Total ............................................... 358.958,00

II – Na quantia de R$ 11.990.000,00 (Onze mi-lhões, novecentos e noventa mil reais), oriundosde parte do excesso de arrecadação, apurado emconformidade com o art. 43, parágrafo 1.º, incisoII e parágrafos 3.º e 4.º da Lei Federal nº 4.320, de17 de março de 1964.

Artigo 3º - Este decreto entra em vigor na datada publicação, revogadas as disposições em con-trário.

Registre-se e publique-se.Palácio “José Bonifácio”, em 19 de novembro

de 2008.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMÍRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZSecretária Municipal de Economia e Finanças

Registrado no livro competente.Departamento de Registro de Atos Oficiais da

Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, em 19de novembro de 2008.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do Departamento

ATOS DO CHEFEDO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N° 171/2008-GPMDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

AUTORIZA O USO DE BEM PÚBLICO MU-NICIPAL A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO E ADO-TA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal de Santos, usando das atribuições que lhesão conferidas por lei, de conformidade com odisposto no artigo 93, § 4º da Lei Orgânica doMunicípio e tendo em vista o teor do Procedimen-to Administrativo nº 118.843/2008-74,

AUTORIZA:Fica autorizado o uso a título precário e one-

roso do pavilhão de exposições e vendas “ÁlvaroCarvalhaes” situado no Orquidário Municipal, àNoêmia dos Reis, nos dias 22 e 23 de novembrodo ano corrente, para exposição e comer-cialização de orquídeas e produtos afins.

Pela utilização da área, a autorizada pagaráà Prefeitura Municipal de Santos a quantia de R$200,00 (duzentos reais).

O pagamento deverá ser efetuado pela auto-rizada até o último dia útil imediatamente anteriorà data da efetiva utilização, sob pena de revoga-ção imediata da autorização.

JOÃO PAULO TAVARES PAPAPrefeito Municipal

PORTARIA N.º 172/2008-GPMDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

TRANSFERE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕES ATÉO LIMITE ESTABELECIDO NO ORÇAMENTO PROGRA-MA 2008 NAS RESPECTIVAS DOTAÇÕES, NA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 2.324.000,00 (DOIS MILHÕES, TRE-ZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS), AUTORIZA-DO PELO INCISO IV, ALÍNEAS “c”, “f” E “g”, DO ART.5º DA LEI Nº 2.499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal, usando das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 5º, inciso IV, alíneas “c”, “f”e “g” da Lei nº 2.499 de 12 de dezembro de 2007,baixa a seguinte:

PORTARIAArt. 1º. - Ficam transferidos recursos de for-

ma a suplementar a seguinte dotação do orça-mento vigente:

9


14.10.00.3.1.90.00.00.12.361.0021.2020Ensino Fundamental ........................ 2.324.000,00TOTAL GERAL ............................. 2.324.000,00

Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serãoutilizados recursos oriundos da anulação parcialda dotação orçamentária a seguir:14.10.00.3.1.90.00.00.12.365.0018.2021Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses........................................................... 2.324.000,00TOTAL GERAL ............................. 2.324.000,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ

Secretária de Economia e Finanças

PORTARIA N.º 173/2008-GPMDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

REMANEJA RECURSOS DE DOTAÇÃO DEN-TRO DA MESMA CATEGORIA DE PROGRAMA-ÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 597.040,00 (QUI-NHENTOS E NOVENTA E SETE MIL E QUARENTAREAIS), AUTORIZADO PELO INCISO VI, ART. 5º DALEI Nº 2.499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007.

JOÃO PAULO TAVARES PAPA, Prefeito Muni-cipal, usando das atribuições que lhe foramconferidas pelo artigo 5º, inciso VI, da Lei nº 2.499de 12 de dezembro de 2007, baixa a seguinte:

PORTARIAArt. 1º. - Ficam remanejados recursos de for-

ma a suplementar as seguintes dotações do or-çamento vigente:12.10.00.3.2.90.00.00.28.843.0000.0023-Operações Especiais ............................... 8.000,0012.10.00.4.6.90.00.00.28.843.0000.0023Operações Especiais ............................ 117.000,00TOTAL 0000 ...................................... 125.000,0011.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2012Administração Geral ............................ 20.000,0011.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2069Administração Geral ............................... 3.200,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2151Administração Geral ............................... 5.500,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2150Administração Geral ........................... 124.399,00TOTAL 0003 ....................................... 153.099,0021.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0006.2137Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana ....................................................... 10.200,00TOTAL 0006 ........................................ 10.200,0017.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0007.2251Planejamento e Infra Estrutura Urbana....2.000,0017.10.00.4.5.90.00.00.15.451.0007.1780Planejamento e Infra Estrutura Urbana...3.500,00TOTAL 0007 ...................................... 5.500,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2187Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses............................................................... 25.500,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2278Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses................................................................ 13.242,00TOTAL 0018 ..................................... 38.742,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2093Ensino Fundamental ............................ 28.985,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2169Ensino Fundamental ............................ 35.242,00TOTAL 0021 ..................................... 64.227,0019.10.00.3.3.90.00.00.27.812.0031.2162Promoções Esportivas ........................... 51.255,0019.10.00.3.3.90.00.00.27.812.0031.2300Promoções Esportivas ............................ 11.745,00TOTAL 0031 ........................................ 63.000,0020.10.00.3.1.90.00.00.13.392.0046.2171Promoção da Cultura .......................... 125.000,0020.10.00.3.3.90.00.00.13.243.0046.2622Promoção da Cultura .............................. 6.660,0020.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2173Promoção da Cultura .............................. 5.612,00TOTAL 0046 .................................... 137.272,00TOTAL GERAL ................................ 597.040,00

Art. 2º. - Para atendimento do artigo 1º serãotransferidos recursos oriundos da anulação par-cial das dotações orçamentárias a seguir:12.10.00.4.6.90.00.00.28.841.0000.0016

Operações Especiais ........................... 125.000,00TOTAL 0000 ................................. 125.000,0011.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2151Administração Geral ............................ 20.000,0011.10.00.3.3.90.00.00.04.243.0003.2612Administração Geral ............................... 1.400,0011.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2026Administração Geral ............................... 1.800,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2149Administração Geral ............................ 25.000,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2140Administração Geral ............................... 1.300,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2026Administração Geral ............................ 30.500,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2126Administração Geral ............................... 3.000,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2132Administração Geral ............................ 25.000,0013.10.00.3.3.90.00.00.04.122.0003.2141Administração Geral ............................ 25.000,0013.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0003.1940Administração Geral .................................... 99,0013.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0003.2132Administração Geral ............................ 20.000,00TOTAL 0003 ....................................... 153.099,0021.10.00.4.4.90.00.00.04.122.0006.1170Planejamento, Desenvolvimento e Renovação Ur-bana ....................................................... 10.200,00TOTAL 0006 .................................... 10.200,0017.10.00.3.3.90.00.00.15.451.0007.2248Planejamento e Infra Estrutura Urbana...5.500,00TOTAL 0007 .......................................... 5.500,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.365.0018.2322Educação de Crianças de 0 a 5 Anos e 11 Meses................................................................38.742,00TOTAL 0018 ..................................... 38.742,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2084Ensino Fundamental ............................. 12.000,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2116Ensino Fundamental ............................... 2.100,0014.10.00.3.3.90.00.00.12.361.0021.2321Ensino Fundamental ............................ 23.242,0014.10.00.4.4.90.00.00.12.361.0021.1190Ensino Fundamental ............................... 4.000,0014.10.00.4.4.90.00.00.12.361.0021.2116Ensino Fundamental ............................... 3.020,0014.10.00.4.5.90.00.00.12.361.0021.3550Ensino Fundamental ............................. 19.865,00TOTAL 0021 ..................................... 64.227,0019.10.00.3.3.90.00.00.27.812.0031.2166Promoções Esportivas ............................. 8.000,0019.10.00.3.3.90.00.00.27.812.0031.2163Promoções Esportivas .......................... 55.000,00TOTAL 0031 .................................... 63.000,0020.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2167Promoção da Cultura .............................. 2.272,0020.10.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2185Promoção da Cultura ............................ 10.000,0020.11.00.3.3.90.00.00.13.392.0046.2177Promoção da Cultura .......................... 125.000,00TOTAL 0046 .................................... 137.272,00TOTAL GERAL ................................ 597.040,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.JOÃO PAULO TAVARES PAPA

Prefeito MunicipalMIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ


EXPEDIENTE DESPACHADOEM 18 DE NOVEMBRO DE 2008

PROCESSO Nº 48876/2008-95 – SEOSP – AU-TORIZO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CON-CLUSÃO DOS SERVIÇOS, POR MAIS 30 (TRINTA)DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º,INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93, NOS TERMOS DASJUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELA SEOSP E DOPARECER DA PROJUR/PGM.

RESOLUÇÃO Nº 055/2008 – SEFINDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS,usando das atribuições que lhe são conferidas porlei, remaneja recursos da fonte 01 (Tesouro) dasdotações orçamentárias:

A) 14.10.00.3.3.90.39.00.12.365.0018.2.091B) 14.10.00.3.3.90.39.00.12.365.0018.2.092do orçamento vigente, de forma a criar fonte

de recursos 95 (Transferências e Convênios Fede-rais – Exercícios Anteriores) nessas mesmas do-tações, nos valores respectivamente:

A) R$ 5.360,00B) R$ 7.230,00Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZSecretária de Economia e Finanças

RESOLUÇÃO Nº 056/2008 – SEFINDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA E FINANÇAS,usando das atribuições que lhe são conferidas porlei, remaneja recursos da fonte 05 (Transferênciase Convênios Federais) da dotação orçamentária14.10.00.3.3.90.39.00.12.361.0021.2.093 do orça-mento vigente, de forma a criar fonte de recursos95 (Transferências e Convênios Federais – Exercí-cios Anteriores), nessa mesma dotação, no valorde R$ 13.490,00.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.MIRIAN CAJAZEIRA VASQUES MARTINS DINIZ


SECRETARIA DEECONOMIA E FINANÇAS

ATOS DA SECRETÁRIA


PROCESSO Nº 104281/2008-18 – DEMGI/SGO– RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUN-DAMENTO NO ARTIGO 24, INCISO XVI, DA LEI Nº

8.666/93, NOS TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRE-SENTADAS PELA SGO E DO PARECER DA PROJUR/PGM, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 26DO CITADO DIPLOMA LEGAL.

ERRO DE IMPRENSAREPUBLICAÇÃO

Publicado em 15/11/2008, página 12EDITAL DE CHAMAMENTO N° 36/2008Pelo presente edital fica convocado o repre-

sentante do Bar Píer do Chopp, responsável peloimóvel situado à Av. Almirante Saldanha da Gamas/nº, a comparecer no Departamento de Políticase Controle Ambiental (DEPCAM), situado na Praçados Expedicionários nº 10 – 6º andar, para paga-mento da multa de R$ 1.000,00 (Um mil reais),imposta com fundamento no art. 191, 192 e 193 daLei 3531/68, conforme auto de infração nº 5182,no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicaçãodeste edital.

O não pagamento da multa imposta implica-rá na inscrição do débito na Dívida Ativa, paracobrança judicial.

CLAUDIA CRISTIANE GIGLIO BRITOChefe da Seção de Licenciamento Ambiental

EDITAL DE CHAMAMENTO N° 37/2008Pelo presente edital fica convocado o repre-

sentante do Bar Píer do Chopp, responsável peloimóvel situado à Av. Almirante Saldanha da Gamas/nº, a comparecer no Departamento de Políticase Controle Ambiental (DEPCAM), situado na Praçados Expedicionários nº 10 – 6º andar, para paga-mento da multa de R$ 2.000,00 (Dois mil reais),imposta com fundamento no art. 191, 192 e 193 daLei 3531/68, conforme auto de infração nº 3926,no prazo de 5 (cinco) dias a contar da publicaçãodeste edital.

O não pagamento da multa imposta implica-rá na inscrição do débito na Dívida Ativa, paracobrança judicial.

CLAUDIA CRISTIANE GIGLIO BRITOChefe da Seção de Licenciamento Ambiental

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DELICENCIAMENTO AMBIENTAL

SECRETARIA DEMEIO AMBIENTE

ATOS DO CHEFE DO DEPARTAMENTODE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

Expediente despachadoem 24 de outubro de 2008

Processos nº. 57.141/2008-80 – SORBELLOCOMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA e87.071/2008-85 – PONTA DA PRAIA COM. MAT.DIDÁTICOS E ENSINO DE IDIAOMAS LTDA; Mante-mos o indeferimento, 118.493/2006-01 – ADEMIRLAPA-FEIRANTE ME; Dê-se baixa a partir de27.12.2006.Quite-se os débitos, 4.848/2007-11 –CASAGRANDE COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA; Dê-se baixa a partir de 01.07.1999, 44.017/2008-18 –ATENEU SANTISTA; Sim, em 24(vinte e quatro) par-celas mensais, 84.080/2007-89 – CASSIA REJANEFARIAS DA SILVA ME; Revogamos o despacho de07.12.2006, para exarar o seguinte: “Dê-se baixaa partir do exercício de 1998”, 103.073/2008-65 –FERNANDO ALMEIDA DE OLIVEIRA; Indeferido. A AIfoi lavrado corretamente, 107.074/2008-70 –TRANSBRASA TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA; Au-torizado a emissão de certidão positiva com efei-to de negativa.

Expediente despachadoem 28 de outubro de 2008

Processos nº. 34.151/2007-93 – COLÉGIO UNOLTDA-ME; Sim, como requer para o exercício de2007, 28.740/2008-41 – COLÉGIO ATENEUSANTISTA, 29.023/2008-45 – ESCOLA DE BALLETLÚCIA MILLÁS LTDA e 35.264/2008-04 – VL. DEALMEIDA SILVA & CIA LTDA ME-COLÉGIO CONHE-CER; Sim, como requer para o exercício de 2008,63.097/2008-74 – ANTONIO MARCOS APOLINÁRIOLUNA e 66.757/2008-88 – CLEUSA DA COSTATEIXEIRA; Sim, na forma da Lei para o exercício de

2009, quanto ao desconto de 50% no ImpostoPredial e nas Taxas Correlatas, 65.413/2008-33 –AGUINALDO CAMPOS FILHO e 97.032/2008-50 –JOÃO BATISTA DUARTE FILHO; Sim, na forma da leipara o exercício de 2009, 27.869/2008-31 – ANAM. DOS SANTOS CABELEIREIROS ME; Dê-se baixaa partir de 11.03.2008. Quite-se os débitos, 45.093/2008-31 – DORIVAL WASHINGTON DA SILVA NETO;Retificamos o despacho de 10.04.2006 para dar-se baixa a partir do exercício de 2002, 109.170/2006-72 – ANA LUIZA CREMONEZE PACHECOTRANSPORTE ME; Indeferido em vista do não cum-primento da intimação nº 24.055-B, 83.786/2007– 41 – PATRICIA RODRIGUES PEREIRA – ME; Indefe-rido em vista do não cumprimento da intimaçãonº 46.347-B, 90.853/2007-57 – SANTOS GRAFICAE PAPELARIA LTDA e 73.900/2008-70 – CECIMARAGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA; Mantemoso indeferimento, 82.560/2008-12 – ASSOCIAÇÃOBENEFICIENTE WANDERERS-SOBEWANN; Indeferidoem vista da não alteração de uso do imóvel,108.140/2007-57 –CARLOS ALBERTO CORREA; Sim,a partir do exercício de 2009, 79.895/2008-54 –MANOEL FEITOSA; Revogamos o despacho de20.08.08, para exarar o seguinte: “Restitua-se aimportância de R$ 208,17(duzentos e oito reais edezessete centavos), valor atualizado até a pre-sente data, mediante a apresentação do docu-mento original e aplicação da L.C. nº 110/93, coma reinscrição da IDA nº 20.558/2006 na dividaativa, paga erroneamente, 106.291/2008-42 –ELIAZAR CABRAL DE VASCONCELOS; Autorizamosa baixa da 23ª e 24ª parcelas da IDA’s nº 84.369/05 e 84.387/05, 109.001/2008-77 – JUÍZO DE DI-REITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL; Assuntosolucionado através do ofício nº 181/08-DEATRI.

10


SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO

ATOS DO SECRETÁRIO

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DE ACORDOCOM O P.A. 109937/2008-25:

PORTARIA N.º 3971-P-DRH/2008,PUBLICADA EM 11/11/08.

Onde se lê:..., no período de 27 de outubro a 25 de no-

vembro de 2008.Leia-se:..., no período de 28 de outubro a 26 de no-

vembro de 2008.


Processos nºs: 116.613/2008-43: José Robertoda Silva Vasconcelos – Autorizo 01 mês de Licen-ça-Prêmio, a partir de 01/12/08, nos termos doartigo 199, da Lei 4623/84; 27.775/1993-31:Fernando Sanchez Prado – Revogo o despachoexarado em 09/06/95 em face da nova manifes-tação da SEBDIR para constar: Averbem-se 03anos, 04 meses e 06 dias de serviços prestados àPMS, no período de 29/09/87 a 31/01/91, nos ter-mos da L.C. 21/91; 37.568/1994-94: Nelson LopesRico – Revogo o despacho exarado em 11/09/95em face da manifestação da SEBDIR/DRH; 57.665/1994-01: Ana Silvia da Paixão Gibbons - Revogo odespacho exarado em 08/10/02 em face da novamanifestação da SEBDIR para constar: Averbem-se 10 anos de serviços prestados à empresa pri-vada, nos períodos de 01/09/74 a 31/10/75 e 01/11/75 a 31/08/84, nos termos do artigo 278 da Lei4623/84; 30.334/1995-14: Leide Mara Magueta deOliveira - Revogo o despacho exarado em 07/11/95 em face da manifestação da SEBDIR/DRH;9.430/1996-21: Cláudio Sole; 9.545/1996-42: Ma-ria Claudia Alves Corrêa; 11.343/1996-61: SandraRegina da Silva Pedroso; 11.643/1996-02: IvoneMoreno Loureiro da Silva - Revogo o despachoexarado em 30/04/96 em face da manifestaçãoda SEBDIR/DRH; 9.819/1996-76: Sonia Mara FerrazFrota Costa; 17.824/1996-61: Maria Cristina Gui-marães; 10.092/1996-05: Roberto Damasio Bar-bosa - Revogo o despacho exarado em 14/05/96em face da manifestação da SEBDIR/DRH; 10.519/1996-30: Eliel Ricardo do Nascimento - Revogo odespacho exarado em 01/07/96 em face da ma-nifestação da SEBDIR/DRH; 11.476/1996-64:Hermínio Luiz Teixeira Gameiro; 15.020/1996-73:Rosemary Lima Pereira; 9.708/1996-13: Mauro Sil-va Ratto Junior - Revogo o despacho exarado em26/04/96 em face da manifestação da SEBDIR/DRH; 11.582/1996-10: Marcia Roseli PereiraVilarinho – Revogo o despacho exarado em 14/05/96 em face da nova manifestação da SEBDIRpara constar: Averbem-se 08 anos, 02 meses e29 dias de serviços prestados à PRODESAN, noperíodo de 21/03/78 a 15/06/86, nos termos daL.C. 57/92; 18.623/1996-45: Iraci Araujo de Olivei-ra - Revogo o despacho exarado em 19/11/96 emface da manifestação da SEBDIR/DRH; 21.720/1996-70: Bento dos Santos - Revogo o despachoexarado em 17/07/96 em face da manifestaçãoda SEBDIR/DRH; 59.703/1996-23: Maria HelenaDuarte Rodrigues - Revogo o despacho exaradoem 26/02/97 em face da manifestação da SEBDIR/DRH; 60.656/1997-23: Luciano Luiz dos Santos -Revogo o despacho exarado em 09/12/97 em faceda manifestação da SEBDIR/DRH; 65.479/1997-17:Maria Alice Beltrame Martins - Revogo o despa-cho exarado em 16/11/98 em face da manifesta-ção da SEBDIR/DRH; 21.016/1998-42: Maria Elizade Sales Amaral Siqueira - Revogo o despachoexarado em 04/10/04 em face da manifestaçãoda SEBDIR/DRH; 66.193/1999-10: Elizabeth PereiraMarques - Revogo o despacho exarado em 27/12/99 em face da nova manifestação da SEBDIR

para constar: Averbem-se 01 ano, 07 meses e 08dias de serviços prestados como celetista, no pe-ríodo de 05/02/92 a 10/09/93, nos termos do ar-tigo 156 da Lei 4623/84. E averbem-se 01 ano, 11meses e 27 dias de serviços prestados como subs-tituta, no período de 01/02/90 a 04/02/92, nostermos do artigo 79, letra “a” da Lei 4623/84;66.489/1999-78: Cássia Maria de Araújo Faris -Revogo o despacho exarado em 09/05/00 emface da manifestação da SEBDIR/DRH; 97.802/2008-55: Ofício nº 070/2008 – SEBDIR – Averbem-se 01 ano, 06 meses e 28 dias de serviços presta-dos como celetista, nos períodos de 19/02/97 a31/12/97, 10/02/98 a 28/07/98 e 23/02/00 a 22/05/00, nos termos do artigo 156 da Lei 4623/84;110.144/2008-21: Ofício nº 083/2008 – SEBDIR –Averbem-se 02 anos e 10 meses de serviços pres-tados como celetista, nos períodos de 01/03/96 a31/12/96, 17/02/97 a 31/12/97, 09/02/98 a 31/12/98 e 11/02/99 a 26/04/99, nos termos do artigo156 da Lei 4623/84; 110.214/2008-13: Ofício nº 084/2008 – SEBDIR – Averbem-se 05 anos, 02 mesese 15 dias de serviços prestados como celetista, nosperíodos de 02/01/96 a 02/02/96, 02/05/96 a 31/12/96, 19/02/97 a 31/12/97, 10/02/98 a 31/12/98e 29/03/01 a 02/12/03, nos termos do artigo 156da Lei 4623/84; 110.247/2008-64: Ofício nº 082/2008 – SEBDIR – Averbem-se 01 ano, 10 meses e15 dias de serviços prestados como celetista, noperíodo de 05/02/92 a 31/12/93, nos termos doartigo 156 da Lei 4623/84; 110.365/2008-91: Ofí-cio nº 085/2008 – SEBDIR – Averbem-se 11 mesese 01 dia de serviços prestados como celetista, noperíodo de 30/03/05 a 29/03/06, nos termos doartigo 156 da Lei 4623/84; 113.178/2008-50: Ofí-cio nº 073/2008 – SEBDIR – Averbem-se 08 anos,03 meses e 05 dias de serviços prestados comoeventual, no período de 25/05/82 a 31/01/91, nostermos da L.C. 21/91; 104.726/2008-32: MônicaMaestre de Aguiar Rodriguez; 107.409/2008-96:José Luiz Camargo Barbosa Filho – Defiro em faceda manifestação da SMS.

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES I

AVISO DE EDITALA Comissão Permanente de Licitações -

COMLIC I, situada na Rua XV de Novembro n.º 195- 8º andar, CEP. 11010-151, comunica que, de acor-do com a Lei Federal nº 8.666/93, está proceden-do à seguinte licitação:

TOMADA DE PREÇOS Nº 13.503/2008 -TIPO MENOR PREÇO

PROCESSO Nº 104.802/2008-19REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por pre-

ço unitário.OBJETO: Contratação de empresa para cons-

trução de Unidade do Programa Saúde da Famí-lia do Jardim Castelo, na Rua Francisco de BarrosMelo s/nº, no Bairro do Jardim Castelo - Santos/SP, incluindo mão-de-obra, material e equipamen-tos.

UNIDADE REQUISITANTE: Secretaria Munici-pal de Saúde - SMS.

DATA DE ABERTURA E RECEBIMENTO DOSENVELOPES: 08/12/2008 às 15h30, no localsupramencionado.

Vistoria Técnica Obrigatória: A vistoria técni-ca dar-se-á a partir do dia 21/11/2008, de segun-da a sexta-feira, das 9h00 às 11h00 ou das 14h30às 17h00, no seguinte local: Rua Francisco de Bar-ros Melo s/nº, no Bairro do Jardim Castelo - San-tos/SP, mediante agendamento através do Tel.(013) 3201-5000 ramal 5650, com o Eng° GilbertoRibeiro Junior.

O presente edital exige a comprovação decapital mínimo ou de patrimônio líquido mínimo,ou ainda a garantia para licitar, conforme previstono item 6.1.11 e Capitulo 2 do edital, respectiva-mente, devendo o licitante optar por uma delas.

Cópia do Edital da Tomada de Preços poderá

ser consultada ou retirada junto à Comissão, nohorário das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30,no endereço acima mencionado, ao custo de R$30,00 (vinte reais).

Maiores informações poderão ser obtidasatravés do telefone (0xx13) 3201-5165, ou atravésdo fax (0xx13) 3201-5037, no horário das 08h00às 11h30 e das 14h00 às 17h30.

Santos, 19 de novembro de 2008.VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente deLicitações I - COMLIC I

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro nº.195 – 8º Andar– Centro -Santos, comunica o julgamento da fase de habili-tação, referente à Concorrência nº. 13.903/2008,Processo nº. 20.272/2008-11, que tem como ob-jeto a contratação de empresa para construçãode Hospital, Maternidade e Instituto da Mulher,incluindo material, mão-de-obra e equipamentos.Habilitadas:CONSBEM CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.CONSTRUTORA & INCORPORADORA SQUADROLTDA.CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA.TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDI-MENTOS LTDA.TERMAQ TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL EESCAVAÇÕES LTDA.INABILITADAS:KALLAS ENGENHARIA LTDA.Motivo: Não atendeu ao subitem 7.1.2.5. (Provade regularidade fiscal para com a Fazenda Muni-cipal), pois apresentou Certidão sobre TributosImobiliários – Dados Cadastrais, com o prazo devalidade expirado, além de não comprovar regu-laridade fiscal dos imóveis relacionados, perten-centes à licitante, para com a Fazenda Municipal.TECSUL ENGENHARIA LTDA.Motivo: Não atendeu ao subitem 7.1.4.3, alínea“e” (Instalação de tubo soldável de cobre, quant.mín: 1.000 m).

Santos, 19 de novembro de 2008VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente deLicitações I – COMLIC I

COMUNICADOA Comissão supramencionada, situada na

Rua XV de Novembro nº.195 – 8º Andar– Centro -Santos, comunica o julgamento da fase de habili-tação, referente à Concorrência nº. 13.904/2008,Processo nº. 58.873/2008-23, que tem comoobjeto a contratação de empresa para execuçãode serviços de revitalização e modernização doParque Zoobotânico do “Orquidário Municipal deSantos”, incluindo material e mão-de-obra.Habilitadas:ERBAUEN CONSTRUTORA E INCORPORADORALTDA.ENGETERPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.DP BARROS ARQUITETURA & CONSTRUÇÃO LTDA.GIRATA CONSTRUTORA ENGENHARIA E ADMINIS-TRAÇÃO DE BENS LTDA.JZ ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.TERMAQ TERRAPLENAGEM, CONSTRUÇÃO CIVIL EESCAVAÇÕES LTDA.TETO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E EMPREENDI-MENTOS LTDA.CONSTRUTORA UBIRATAN LTDA.

Santos, 19 de novembro de 2008VALDINA Mª SANTOS D’OLIVEIRA CRUZ

Presidente da Comissão Permanente deLicitações I – COMLIC I

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES II

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 14.091/2008

Acha-se aberto na Secretaria Municipal de

Administração, o Pregão Eletrônico n.º 14.091/2008 - Processo n.º 88431/2008-84, cujo obje-to é a seleção de propostas para REGISTRO DEPREÇOS, visando à aquisição de pão de leite e pãofrancês para atender aos pacientes internados, semi-internados e funcionários plantonistas nos hospitais,pronto-socorros e em diversas UAN’s da SecretariaMunicipal de Saúde. O encerramento dar-se-á em04/12/2008, às 9:00 horas. O edital, na íntegra,encontra-se à disposição dos interessados no en-dereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através doaplicativo “Licitações-e”.

Para qualquer esclarecimento, entrar em con-tato: telefone (0—13) 3201-5094/ fax (0xx13) 3201-5095.

e-mail: [email protected], 19 de novembro de 2008.

LEVY MATHEUS TÁVORAPresidente da Comissão Permanente de

Licitações - IIPregoeiro/COMLIC-II

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES III

AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICOAcha-se aberto na Secretaria Municipal de

Administração o Pregão Eletrônico n° 17069/2008, Processo n.º 57.828/2008-33, cujo objetoé a contratação de empresa visando a manuten-ção corretiva, incluindo troca de peças com insta-lação, dos Giroflex (sinalizadores luminosos e so-noros) das ambulâncias da frota oficial de veícu-los, lotadas na Seção de Serviço de AtendimentoMédico de Urgência –SESAMU/DAPHOS, da Se-cretaria Municipal de Saúde – SMS, em data pre-viamente determinada, dentro do prazo de entre-ga estipulado, conforme descrição constante noAnexo I – Termo de Referência, deste Edital. Oencerramento dar-se-á em 04/12/2008, às09:00 horas. A vistoria técnica obrigatória serárealizada a partir do dia 21/11/2008. O edital, naíntegra, encontra-se à disposição dos interessa-dos, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br,através do aplicativo “Licitações-e”. Para qualqueresclarecimento, entrar em contato: telefone(13)3201-5009, telefax (13)3219-2630, e-mail:[email protected].

Santos, 19 de novembro de 2008.MÍRIAM SUZETE MARTINS VASQUES

Presidente da Comissão Permanente deLicitações III

Pregoeira – COMLIC III

ATOS DA COMISSÃO PERMANENTEDE LICITAÇÕES IV

AVISO DE EDITALAcha-se aberto na Secretaria de Administra-

ção o Pregão Eletrônico n° 16.111/2008, Proces-so n.º 63.384/2008-66, cujo objeto é a aquisi-ção de envelopes, para serem utilizados nasUnidades de Saúde da Família, da Seção Pro-grama Saúde da Família do Município de San-tos da Coordenadoria de Saúde Coletiva – COS-COLETIVA/DEAB da Secretaria Municipal de Saú-de, conforme descrição constante no Anexo I,do Edital e modelo constante do Anexo VII. Oencerramento dar-se-á em 03/12/2008, às09:00 horas. O edital, na íntegra, encontra-seà disposição dos interessados, no endereço ele-trônico www.santos.sp.gov.br, através doaplicativo “Licitações-e”. Para qualquer esclare-cimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5011, telefax (13) 3201-5039, e-mail: [email protected].

Santos, 19 de novembro de 2008.FLÁVIA ARRUDA CAMPOS

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÕES IV – COMLIC IV - PREGOEIRA

11


CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento dos servido-

res abaixo relacionados ao Departamento de Re-cursos Humanos desta P.M.S., sito à RuaRiachuelo, 104 – Centro – Santos, no prazo de trêsdias úteis contados a partir de 19/11/2008, para

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE INGRESSO, ACESSO E

MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL

CONVOCAÇÃOA Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-

ção de Pessoal, convoca os candidatos abaixo ha-bilitados, resultante do processo seletivo, paracontratação de emergência pela Lei 650/90.

Os candidatos deverão comparecer munidosda seguinte documentação, em via original ecópia:

Carteira de Trabalho ( n.º da C.T.P.S., com fotoe qualificação);

Cédula de Identidade (R.G.);Certificado de Reservista (para os do sexo

masculino);Título de Eleitor (comprovante da última vota-

ção);CIC/CPF;PIS ou PASEP;02 (duas) fotos coloridas 2x2 (recentes e

iguais);Certidão de Casamento;Certidão de Nascimento dos filhos menores

de 14 anos;Certificado de Freqüência Escolar dos filhos

com idade entre 07 e 14 anos;Carteira de Vacinação dos filhos;Número de Conta Corrente no BANCO DO

BRASIL, (extrato bancário ou cópia do cartão);Diploma, Certificado de Escolaridade e Re-

gistro em Órgão de Classe;Comprovante de Residência.LAUDO DE CONCLUSÃO DOS EXAMES PRÉ-

ADMISSIONAIS

Se V.Sa. não possui PIS/PASEP, deverá trazeruma declaração da Caixa Econômica Federal edo Banco do Brasil, informando que não possui omesmo.

Em caso de recebimento de proventos ou re-muneração em outro cargo público, apresentardemonstrativo de pagamento e comprovante decarga horária, (com a especificação dos dias ehorários), em via original e cópia.

Se V.Sa. não possui Conta Corrente no Bancoacima citado, deverá trazer cópia do RG, CIC,Comprovante de Residência e Certidão de Casa-mento (se casado), para abertura de conta.

Maiores esclarecimentos na Seção de Ingres-so, Acesso e Movimentação de Pessoal – SIAMou através do telefone 3213-7166.Local: Seção de Ingresso, Acesso e Movimenta-ção de Pessoal – SIAMDepartamento de Recursos Humanos – DRHRua Riachuelo nº 104, Centro, Santos-SP

Dia: 24/11/2008Cargo: INTÉRPRETE DE LIBRASHorário: Das 9:00 às 12:00hrsProcesso: 42383/2008-13

NOME R.G.VILMA DE JESUS CONCEIÇÃO 21.939.869-0

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CONTROLE DE PESSOAL II

ABANDONO DE EMPREGOConvocamos o Sr. MARCO AURÉLIO PEREI-

RA, registro n.º 16.859-1, funcionário celetista, acomparecer ao DRH, Secretaria de Administração,no prazo máximo de 03 (três) dias, a contar dadata da primeira publicação, a fim de justificar asfaltas ao serviço, por mais de 30 dias, sob penade rescisão de contrato por justa causa, confor-me previsto no art. 482, letra i, da C.L.T.

REGINA CELIA RAPOSO DE OLIVEIRAChefe da Seção de Controle de Pessoal II

ABANDONO DE EMPREGOConvocamos a Sra. CELIA REGINA GALVÃO

DA ROCHA, registro n.º 20.668-0, contratada pelaLei 650/90, a comparecer ao DRH, Secretaria deAdministração, no prazo máximo de 03 (três) dias,a contar da data da primeira publicação, a fim dejustificar as faltas ao serviço, por mais de 30 dias,sob pena de rescisão de contrato por justa causa,conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T.


ABANDONO DE EMPREGOConvocamos a Sra. ROSMARI DOS SANTOS

LEAL, registro n.º 20.680-5, contratada pela Lei650/90, a comparecer ao DRH, Secretaria de Ad-ministração, no prazo máximo de 03 (três) dias, acontar da data da primeira publicação, a fim dejustificar as faltas ao serviço, por mais de 30 dias,sob pena de rescisão de contrato por justa causa,conforme previsto no art. 482, letra i, da C.L.T.


ATOS DA CHEFE DA SEÇÃO DEREADAPTAÇÃO PROFISSIONAL

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos o Sra.

ALOISIA FERREIRA BARBOSA DOS SANTOS, Re-gistro 19.883-8, para comparecer no prazo de 5(cinco ) dias úteis a contar da data desta publica-ção, na Coordenadoria de Readaptação Profissi-onal – CORPROF, Rua José Ricardo, 40 – Centro –Santos apresentando relatório médico, referenteao processo nº 94.767/2008-40. O não compare-cimento implicará em arquivamento do processo.

Santos, 14 de novembro de 2008.AÍDA SELMA GONÇALVES MARTINS

Assistente SocialCHEFE DA SEREA / CORPROF / DESMET

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE CÁLCULO E PAGAMENTO

Solicitamos o comparecimento do servidorinativo JOSÉ TEIXEIRA NETO, registro 07.336-1 aoDepartamento de Recursos Humanos desta P.M.S.,Seção de Cálculo e Pagamento, sito à RuaRiachuelo nº 104 – Centro – Santos, no prazo de05 (cinco) dias úteis, a partir dessa publicação,para tratar de assunto de seu interesse, referenteao processo 118414/2008-98.

TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRESCHEFE DA SEPAGCCP/DRH/SEAD

retirada dos documentos solicitados. Caso o mes-mo não ocorra, será efetuado o arquivamento dosmesmos.Adriano da Silva Alves - P.A. 119705/2008-76Ana Sílvia R. De Paula - P.A. 117880/2008-65Aparecida Trigo de Lima Ribeiro - P.A. 115169/2008-30Erika Poliana dos Santos Macedo - P.A. 117355/2008-95Glicinia Paes Machado - P.A. 116742/2008-96Jose Inacio dos Santos - P.A. 115284/2008-78Maria Alda Costa - P.A. 118556/2008-82Silvia dos Santos Diniz - P.A. 115395/2008-39Yuliko Munemasa Ito - P.A. 118246/2008-95

TERESA CRISTINA AGUILAR RAMIRESCHEFE DA SEÇÃO DE CÁLCULO E PAGAMENTO

CCP/DRH/SEAD

PAULA VANESSA ZILIOTTI 34.217.662-6KAROLINE DO AMPAROFERNANDES 32.915.663-9RAQUEL FERNANDES DA SILVA 44.400.794-5DANIELLE CRISTINA PEREIRA DE SOUZA 33.576.326-1ESEQUIEL PIRES DE ABREU 12.491.927DEBORAH CAROLINO DA FONSECA 22.280.101-3ELAINE RIBEIRO DA CUNHA 44.408.950-0MARIA LÚCIA DIAS DOS SANTOS 5.944.477LENITA RAMALHO DE OLIVEIRA 23.868.594-9

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE BENEFÍCIOS E DIREITOS

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, convocamos os abaixo relacionados, para comparecerem ao DRH/ SEAP -

Seção de Atendimento de Pessoal, Rua Riachuelo, 104, a fim de tratar de assunto de seu interesse.O não comparecimento no prazo de 05(cinco) dias úteis, a partir desta Publicação implicará no

arquivamento do processo.Horário de atendimento: De 2ª a 6ª feira das 09:00 às 17:00 horas.

NOME REGISTRO PROCESSOAlfredo Soares Junior 9.938-2 77306/2002-35Ana Maria de Almeida Abrantes 11.888-5 30798/1991-43Francisco Abrantes Filho 11.937-0 28057/1991-10Mariangela Borim Costa 11.713-5 25943/1992-82Mary Rodella Cardoso 111890/2008-04Regina Maria Aparecida Luz C. Victorio 14.042-6 110815/2008-45

FRANCISLÉA APARECIDA LARA DA SILVAChefe da Seção de Benefícios e Direitos

Dia: 24/11/2008Cargo: INSTRUTOR DE LIBRASHorário: Das 9:00 às 12:00hrsProcesso: 42383/2008-13NOME R.G.DOLORES APARECIDA CRUZ 35.148.058-4WESLEI DA SILVA ROCHA 13.233.903-7

FLÁVIO BALULA JÚNIORChefe da Seção de Ingresso, Acesso e

Movimentação de PessoalSIAM/COFORM/DRH/SEAD


PROCESSOS: 88638/2007-31 – Kiyoshi Arima; 113437/2007-25 – Kiyoshi Arima; 108160/2008-45 –Neide Teresinha dos Santos Losada; 117193/2008-95 – Rosalino Rodrigues de Oliveira; 109625/2008-11– Ubiraci Tabajara Amorim; 108104/2008-74 – Zulane Ferreira Gomes Gonçalves - ARQUIVE-SE COM ACIÊNCIA DO(A) REQUERENTE; 100792/2008-15 – Ana Silvia da Paixão Gibbons - ASSUNTO SENDO TRATA-DO PELO PROCESSO 57665/94-01; 111287/2008-14 – Maria Eliza de Sales Amaral Siqueira - ASSUNTOSENDO TRATADO PELO PROCESSO 21016/98-42; 117006/2008-46 – Maria Elisabete Rodrigues CastelarInácio; 117430/2008-17 – Marilene Okada Hojas Gimenis – ARQUIVE-SE FACE A DESISTÊNCIA DO(A) RE-QUERENTE; 113992/2008-47 – Sueli da Silva Soares Angst – ARQUIVE-SE COM A RETIRADA DA CERTIDÃO;108489/2008-61 – Denize de Simone Ferreira Miranda; 108053/2008-35 – Jose Oswaldo da FonsecaMarcelino; 110458/2008-70 – Valdete dos Santos Prado Miranda – CERTIFIQUE-SE.

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃODE ATENDIMENTO DE PESSOAL

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital, convocamos o pessoal abaixo relacionado para comparecer à SEAP - Seção

de Atendimento de Pessoal, no Departamento de Recursos Humanos, Secretaria de Administração,Rua Riachuelo 104, Centro, a fim de retirar a certidão solicitada. O não comparecimento no prazo de 05(cinco) dias úteis a partir desta publicação implicará no arquivamento do processo.Nome Registro ProcessoMario Gonçalves Nogueira Filho 14.234-9 111374/2008-17Yara Amélia Ramos Dos Santos 20.024-6 111675/2008-13Edileusa Maria de Almeida Oliveira 23.517-6 112098/2008-87Arimar Martins Campos 12.146-7 112461/2008-55Eliana Fernandes de Souza 13.078-1 114425/2008-62Luci Gesteira Marietto 18.320-2 117461/2008-32Rosilene Aparecida Tavares 21.097-1 116645/2008-30Sandra Couto dos Santos 12.508-8 115456/2008-21

ÉDER FOGAÇAChefe da Seção de Atendimento de Pessoal

Processo nºs: 119714/2008-67: Ana Silvia Santana Azanha Masiero, 119532/2008-50: Osvaldo JoseValle Vitali - Certifique-se.

SECRETARIA DESEGURANÇA

ATOS DO SECRETÁRIO

PROGRAMA GUARDIÃO CIDADÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA,

através do presente, faz publicar o nome do Bol-sista desligado do programa Guardião Cidadão,à partir de 14/11/2008:

NOME:Júnior César Santos R.G. 45.930.690-XEm 17 de Novembro de 2008.

RENATO PENTEADO PERRENOUDSecretário Municipal de Segurança

12


SECRETARIA DEEDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA

COMUNICADO Nº. 435/ 2008 - SEDUCDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunica oresultado final do processo seletivo dos interes-sados inscritos como Educador de Lutas/Judô,para atuarem no PROGRAMA ESCOLA TOTAL/JORNADA AMPLIADA DE ALUNOS, conformeComunicado nº 430/2008-SEDUC, e os convocaa comparecerem em 21de novembro, às 16h, àRua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga – Santos, mu-nidos de cópia do RG, CPF, comprovante de contabancária e de residência para atribuição da fun-ção. O não comparecimento implica na desistên-cia do candidato.

Gisele Sayuri C. WadaTelma Coelho de Souza HolandaSantos, 19 de novembro de 2008.

SUELY MAIA Secretária de Educação

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servidores abaixo relacionados, para comparecerem à SRH/

SEDUC – Seção de Recursos Humanos, sito à Rua Frei Gaspar nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratarde assunto referente ao processo enumerado.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª à 6ª feira – das 9h às 17h.O não comparecimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, implicará no arquivamento do processo.

Registro Nome Nº. do Processo11.289-6 ANDRÉA DUARTE PITOMBEIRA DE MORAES 105506/2008-7116.721-3 ELIANE SANTOS RODRIGUES 95227/2007-5726.785-6 MAURICIO ANTONIO COSTA FRANCO 86412/2008-6921.416-3 SOLANGE DIAS ARANTES DE ALMEIDA 76279/2008-3323.695-0 VERA LÚCIA DE OLIVEIRA 119390/2008-67

ANA MARIA SOARES DO NASCIMENTO COSTAChefe da Seção de Recursos Humanos

EDITAL DE CHAMAMENTOPelo presente edital convocamos os servido-

res abaixo relacionados, para comparecerem àSRH/SEDUC – Seção de Recursos Humanos, sito à RuaFrei Gaspar, nº. 25, Centro – Santos-SP, a fim de tratarde assunto referente ao processo 16.839/2008-17.

HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 2ª a 6ª feira –das 9h às 17h

O não comparecimento no prazo de 05 (cin-co) dias úteis, implicará no prosseguimento cabí-vel do processo.Registro Nome24.185-1 CRISTIANE GIUSTI V. NAKAJIMA26.705-4 DANIELA OLIVEIRA RODOVALHO24.747-8 FERNANDA SILVA DOS SANTOS24.875-7 MARCOS ROGÉRIO F. DOS SANTOS26.673-4 PATRÍCIA SANTANA LIMA KLEIBER26.697-3 RAQUEL RODRIGUES CANAS25.808-7 SILVANA SOUZA SILVA DIANA26.675-9 THAIS CÉSAR SILVA LOPES26.715-3 VALÉRIA APARECIDA SANT’ANA

DE OLIVEIRA27.151-0 VALÉRIA APARECIDA SANT’ANA

DE OLIVEIRAANA MARIA SOARES DO NASCIMENTO COSTA

Chefe da Seção de Recursos Humanos

ATOS DA CHEFE DA SEÇÃODE RECURSOS HUMANOS

COMUNICADO Nº. 436/ 2008 - SEDUCDE 19 DE NOVEMBRO DE 2008

A Secretária de Educação, no uso das atribui-ções que lhe são conferidas por lei, comunica queestarão abertas as inscrições para os interessa-dos em atuar no Programa Escola Total/Jorna-da Ampliada de Alunos como Monitor de EsporteEducativo, no período de 24 à 28 de novembrodo corrente ano, das 9h às 12h e das 14 às 17h, naSEDUC, à Rua Assis Corrêa nº 09 – Gonzaga –Santos.Condições necessárias para a inscrição:- Ser aluno matriculado em Faculdade de Educa-ção Física no ano de 2008 e que já tenha cumpridono mínimo a metade da carga horária do curso.Documentos a serem entregues no ato da inscrição:- Curriculum Vitae;- Declaração de matrícula no ano de 2008 da Fa-culdade de Educação Física, contendo ano ou se-mestre em que está matriculado e duração dacarga horária do curso.

Santos, 19 de novembro de 2008.SUELY MAIA

Secretária de Educação

SECRETARIADE SAÚDE

ATOS DA COMISSÃO MUNICIPAL EPERMANENTE DE LICITAÇÃO - SAÚDE

COMUNICADOA Comissão Municipal e Permanente de Lici-

tação – Saúde, situada na Rua XV de Novembronº 195 – 5º andar – Centro – Santos, comunicaque o Sr. Secretário de Saúde HOMOLOGOU oprocedimento licitatório realizado através do PRE-GÃO ELETRÔNICO nº SMS 207/2008, processon° 65.945/2008-52, cujo objeto é a aquisição depeças de reposição para manutenção de equi-pamentos odontológicos: CONEXÃO TIPO BORDENPARA ALTA E BAIXA ROTAÇÃO; DIAFRAGMA DEBORRACHA PARA VÁLVULA PNEUMÁTICA V23;CÁPSULA PARA AMALGAMADOR; CANETA JATO DEBICARBONATO; TAMPA BOCAL PARA RESERVATÓ-RIO PET; RESERVATÓRIO FRASCO PET PETALÓIDE;TERMINAL SUCTOR; BORRACAHA SUGADOR SALI-VA E SANGUE; FILTRO DE AR COM REGULAÇÃO DEPRESSÃO; MANGUEIRA ESPIRALADA; ABRAÇADEIRADE AÇO ZINCADA; MANGUEIRA PARA EQUIPO;MANGUEIRA ESPAGUETI; VÁLVULA REGULADORAAR; VÁLVULA PNEUMÁTICA; VÁLVULA DIRECIONAL/PILOTO; E CAPA REMOVÍVEL, à empresa:

- BIMED – COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDI-COS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALAR LTDA –ME no lote 1 no valor total de R$ 703,00 (sete-centos e três reais), no lote 2 no valor total de R$977,20 (novecentos e setenta e sete reais e vintecentavos), no lote 3 no valor total de R$ 2.680,00(dois mil, seiscentos e oitenta reais), no lote 4 novalor total de R$ 11.445,00 (onze mil, quatrocen-tos e quarenta e cinco reais) e no lote 5 no valortotal de R$ 3.975,00 (três mil, novecentos e se-tenta e cinco reais).

Santos, 19 de novembro de 2008.CRISTIAN MARK WEISER

Presidente da Comissão Municipal ePermanente de Licitação - Saúde

COMUNICADOA Comissão Municipal e Permanente de Lici-

tação – Saúde, situada na Rua XV de Novembronº 195 – 5º andar – Centro – Santos, comunicaque o Sr. Secretário de Saúde REVOGOU o proce-dimento licitatório realizado através do PREGÃOELETRÔNICO Nº SMS 220/2008, Processo Admi-nistrativo n° 93.971/2008-71, nos termos do artigo49, “caput” da Lei Federal nº 8.666/93, pelos mo-tivos justificados nos autos.

Santos, 19 de novembro de 2008.CRISTIAN MARK WEISER

Presidente da Comissão Municipal ePermanente de Licitação - Saúde

EXPEDIENTE DESPACHADOEM 05 DE SETEMBRO DE 2008

PROCESSOS: 17394/2008-20 – GUSAVO DEARAUJO NUNES – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA INS-TALAÇÃO DO LETREIRO. ATENDA A O.S. 10/90; 81088/2008-65 – ASAKA OKIDA – SIM, COMO REQUER, SOBRESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL APRE-SENTADO; 48193/2008-92 – CARLOS ALBERTOMONTEIRO FERNANDES – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARAEDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. RECO-LHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 55,50; 115960/2007-41 – LUIZ ANTONIO S. CARVALHO E OUTRO -EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR OCANTEIRO DE OBRAS – RECOLHA A TAXA MENSAL NOVALOR DE R$ 45,00; 83213/2008-26 – GISELE LOBOVIANNA DUARTE – COMPAREÇA O PROFISIONAL;26309/2006-80 – LUIZ CARLOS NICOLAU – COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 75302/2008-07 – GEÓRGIALINHARES MARTINS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;75298/2008-23 – GEÓRGIA LINHARES MARTINS –COMPAREÇA O PROFISSIONAL


PROCESSOS: 2536/2008-17 – PORTO SEGUROCIA DE SEGUROS GERAIS – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARAEDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS E TAPU-ME. APRESENTE EM 60 (SESSENTA) DIAS A ART. DOSDEMAIS PROJETOS E INSTALAÇÕES. RECOLHA A TAXAMENSAL DE R$ 1.460,00 REFERENTE A CONSTRUÇÃOE A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 428,50 REFEREN-TE AO TAPUME; 100552/2007-21 – HERMANO MATTIYDREUX – COMPAREÇA O PROFISIONAL; 108782/2004-21 – HUGO A. R. BRAZ – COMPAEÇA O PROFISSIO-NAL; 84033/2008-80 – SANDY CLAUDIO BISPO JR. –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 80834/2008-67 –GUSTAVO DE ARAÚJO NUNES – COMPAEÇA O PRO-FISSIONAL; 91934/2002-32 – DOUGLAS MAZZI –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 90920/2008-23 –RAMALHEIRA LAPETINA INCORPORADORA DE IMÓVEISLTDA. – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 19847/2008-43 – MILTON JOAQUIM JUNIOR – COMPAREÇA OPROFISIONAL ; 69204/2005-52 – GISELE FERNANDES– COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 84366/2008-72 –OSAKO OKIDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;87446/2008-40 – VITOR EDUARDO DA EIRARAMALHO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 41851/1999-43 – JOÃO EUGENIO SOBRINHO – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 54967/2008-23 – ANTONIO CARLOSCAETANO DOS SANTOS – COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 20490/2008-91 – MARIA AMÉLIA ARAÚJO –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 54093/2008-22 –ESMERALDO TELLES BAPTISTA NETTO – INDEFERIDO;75948/2008-77 – JAYME ALONSO JÚNIOR –

ATOS DO CHEFE DA SEÇÃO DEANÁLISE DE PROJETOS DE OBRAS

E NORMAS TÉCNICAS DA ZONA LESTEE REGIÃO CENTRAL HISTÓRICA

SECRETARIA DE OBRASE SERVIÇOS PÚBLICOS

COMPAEÇA O INTERESSADO; 87018/2008-01 – DEISLIDA FÁTIMA CORRÊA – SIM, COMO REQUER, SOB RES-PONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL APRESEN-TADO; 28065/2008-50 – IRACI DE AZEVEDO SILVA –EXPEÇA-SE – A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR OCANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NOVALOR DE R$ 21,50; 49312/2008-15 – MARCUSVINICIUS DIAS TAVARES – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO DE MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO.ATENDA A O.S. 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARAEDIFICAR. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DER$ 15,50; 16131/1997-17 – SILVIA FONSECA VICENTE –ATENDA A O.S. 10/90


PROCESSOS: 85335/2007-01 – MIRAMAR EM-PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 82360/2008-15 – JOSÉ ROBERTO VASCON-CELOS DE SOUZA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;87168/2008-15 – ADRIANO MARQUES GONÇALVES –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 82231/2008-72 – LUIZFERNANDO HENRIQUE DE SOUZA – COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 57060/2008-80 – HEITOR PICCININIFILHO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 50952/2007-23 – ÉRICA BAPTISTA KUHN – COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 47465/2008-55 – SELMA COSTA DOS SAN-TOS MENDES – NADA HÁ QUE DEFERIR; 116718/2006-40 – ALVARO GASPAR NETO – COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 42290/2005-83 – ROBERTA G. VICENTESOARES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 83762/2008-64 – MARCELO DE MACEDO GONES –COMPAEÇA O PROFISSIONAL; 59980/2000-11 –ROBERTO GAGO CORTEZ – COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 88652/2007-62 – MARIA ALICE DE JESUS LOU-RENÇO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL


PROCESSOS: 22106/2008-12 – WASHINGTONNEY BARBOSA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;84135/2008-50 – MARISTELA DA O. S. BONACHELA –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 24235/2008-36 –ELZA ANTONIETTO MONTEIRO – COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 59939/2008-75 – BERY ECLAIR TAVES –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 50846/2008-67 –CONDOMÍNIO EDIFÍCIO SÃO FERNANDO – COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 122923/2007-34 – JOSÉALBERTO ALVES DA SILVA – COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 52512/2008-82 – VALÉRIA SERAPICOS – COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 57021/2008-28 –TEREZINHA BARBOSA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;113321/2007-41 – ANTONIO CARLOS TEIXEIRA – APRO-VO O PROJETO ARQUITETÔNICO DE MODIFICAÇÃO EACRÉSCIMO. ATENDA A O.S. 10/90. EXPEÇA-SE A LI-CENÇA PARA EDIFICAR. RECOLHA A TAXA MENSAL NOVALOR DE R$ 63,50 À PARTIR DE OUTUBRO DE 2008;80060/2008-19 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA –APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO. ATENDA A O.S10/90; 96865/2007-59 – GRAND BRASIL LITORALVEICULOS E PEÇAS LTDA. – COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 123945/2007-11 – YEDA M. C. TOCCI RUSSI –INDEFERIDO; 71210/2007-50 – FERNANDO RODRIGUESVASQUES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 89144/2001-51 – ANTONIO CARLOS DE ABREU – COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 25659/2008-18 – LUIZ NELSONCOLOMBO BARBOSA – COMPAREÇA O PROFISIONAL;122923/2007-34 – JOSÉ ALBERTO ALVES DA SILVA –COMPAREÇA O PROFISSIONAL


PROCESSOS: 60133/2008-20 – ANGOHOA EM-PREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 37309/2005-61 – CLAUDIOAUGUSTO VENANCIO – INDEFERIDO; 48767/2007-79– COMERCIAL E CONSTRUTORA ÂNCORA LTDA - IN-DEFERIDO; 63256/2007-03 – CARLOS ALBERTOMONTEIRO FERNANDES - INDEFERIDO; 37214/2003-94 – GREMIO RECREATIVO DOS TRATORISTAS – DEVOL-VA AS PLANTAS; 122682/2007-60 – MIRAMAR EM-PREENDIMENTOS LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 41154/2008-82 – NILDE DIOGO DE PRETTO(INVENTARIANTE) – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;35074/2008-61 – JOSÉ CARLOS CACHAFEIRO LOPEZ– COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 66004/2008-08 –WAGNER DELLA PASCHOA – COMPAREÇA O PROFIS-

13


SIONAL; 102047/2006-58 –RONALDO RAMOS DE OLI-VEIRA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 71340/2008-46 – MARIA BERNARDETE DE FIGUEIREDO – COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 117141/2007-19 – JOÃO EU-GÊNIO MAGENTA NETTO – COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 56908/2008-35 – MARCOS PAULO DE MORAES– COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 97187/2007-13 –CARLOS EDUARDO FERARRO – COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 95933/2008-52 – MARCELO DE MACEDOGONES – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 57408/2008-48 – MOLDE RNGENHARIA LTDA. – COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 49070/1996-72 – RENATO MARTINSDI RENZO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 56467/2008-71 – PEDRO FIUKA FILHO – COMPAEÇA O PRO-FISSIONAL; 26495/2008-28 – MARCUS VINÍCIUSCÔRREA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 80280/2008-15 – CLAUDIO AUGUSTO QUERIDO ABDALA –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 28363/2008-68 –LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE – COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 53421/2008-64 – SERGIO HENRIQUEPOLLACSEK – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 67267/2006-82 – RUBENS XAVIER FILHO – INDEFERIDO;20576/1997-81 – MARIA AUXILIADORA F. DE ALMEIDA– ATENDA A O.S. 10/90; 16215/2007-92 – JOSÉROBERTO VASCONCELOS DE SOUZA – INDEFERIDO;75879/2008-56 – BELMAR AUGUSTO – INDEFERIDOA VISTA DO PARECER DO CONDEPASA; 70562/2008-32 – ALFREDO VASQUEZ NINE – SIM, COMO REQUER,SOB RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONALAPRESENTADO


PROCESSOS: 71351/2008-62 – HOSPITAL ANACOSTA – AUTORIZO ANOTAR. COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 96440/2008-21 – CLAUDIO ANDRÉ SAYEGE OUTROS – SIM COMO REQUER, COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 96439/2008-41 – CLAUDIO ANDRÉ SAYEGE OUTROS – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 51830/2008-62 – ACACIO ALMEIDA FILHO – APROVO O PRO-JETO ARQUITETÔNICO DE MODIFICAÇÃO. ATENDA AO.S. 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR;91147/2008-59 – WAGNER DE MATOS – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 59365/2007-27 – CARLOSAUGUSTO JACINTHO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;87475/2004-91 – MARIA CECILIA TORRES – COMPA-REÇA O PROFISSIOANAL; 114295/2002-63 – ANTONIOALVES DE ABREU – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;54661/2002-18 – SILVIA BRANDÃO E CARVALHO –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 61377/2007-49 –ROBSON PATERLINE – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;89442/2008-36 – PAULO SÉRGIO PEREIRA – COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 7771/208-71 – CÉLIA R.ASPADA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 93447/2008-63 – SÉRGIO EL BECK – COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 20490/2008-91 – MARIA AMÉLIA ARAÚJO –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 93453/2008-66 – SÉR-GIO EL BECK - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 52480/2008-98 – MARIA ALICE VIDEIRA - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 122331/2007-95 – PEDRO MARQUESPATROCÍNIO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 93449/200/-99 – SÉRGIO EL BECK - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 93454/2008-29 – SÉRGIO EL BECK - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 93448/2008-26 – SÉRGIOEL BACK - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 67182/2008-93 – LUCIA MARIA DA SILVA LIA E OUTRO - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL ; 93451/2008-31 – SERGIO ELBECK - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 35946/1995-40 – PRAIRIAL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/C. LTDA. – DEVOLVA AS PLANTAS.


PROCESSOS: 91394/2008-28 – FRANCISCO LOU-RENÇO BANDEIRA LOPES – COMPAREÇA O INTERES-SADO; 90548/2003-50 – FABIANO DE PINHO RIBEI-RO – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 47068/2008-65– CONSÓRCIO CNO-CARIOCA – COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 72184/2008-68 – ARLETE BRAUM TIROLLI– INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACORDO COM OSART. Nº 24, ART. 26 E ART. 46 II DA LEI COMPLEMEN-TAR 312/98, ART. Nº 5º, ART. Nº 25, ART. 28 II “B”, ART.Nº 29, ART. Nº 32 I, ART. Nº 32 II, ART. 33 § 2º, ART. Nº44 I, ART. 33 I, ART. 45 III, ART. 64 E ART. 66 DA LEICOMPLEMENTAR 84/93 E ART. Nº 5 DA LEI COMPLE-MENTAR 528/05 ; 72349/2008-56 – UBALDO ALVESPINHEIRO – COMPAREÇA O INTERESSADO; 72348/

2008-93 – UBALDO ALVES PINHEIRO – COMPAREÇAO INTERESSADO; 72351/2008-06 – UBALDO ALVESPINHEIRO – COMPAREÇA O INTERESSADO; 73839/2008-61 – UBALDO ALVES PINHEIRO – COMPAREÇA OINTERESSADO; 29658//2008-05 – RICARDO JOSÉBOUÇAS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 94612/2008-11 – SYLCOMP ENGENHARIA E CONSULTORIALTDA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 85317/2008-01 – LINDAZI MANGIFESTI VIANNA – AUTORIZO ANO-TAR. COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 64106/2008-07– RICARDO ALVAREZ - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;70254/2008-71 – OCEANIC INCORP. E ADM. LTDA –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 63357/2008-93 – ANAPAULA HAIEK - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 69041/1996-74 – ENIO PINHEIRO MACHADO - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 79926/2007-03 – CONDOMÍNIOPARQUE BALNEARIO – INDEFERIDO; 87436/2004-39– VERA LUCIA GONÇALVES – COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 18131/2007-75 – HELBOR EMPRENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS – INDEFERIDO; 57081/2008-50 – AN-TONIO FRUTUOSO AMADO JUNIOR – COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 91291/2006-23 – NOELI LANÇAMARTINS FERREIRA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;96505/2008-74 – BOMSIL CONSTRUTORA LTDA. –COMPAREÇA O INTERESSADO


PROCESSOS: 3954/2006-42 – JOSÉ EPITÁCIOSOARES ROCHA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;94299/2008-11 – ROBERTO ALCÂNTARA ZANETE -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 48687/1996-15 – JOSÉROBERTO VASCONCELOS DE SOUZA – COMPAREÇAO PROFISIONAL; 120259/2007-99 – LUIZ FERNANDODOS REIS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 74458/2008-62 – MB. COSTA CONSRUTORA EINCORPORADORA LTDA. – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO. ATENDA A O.S. 10/90; 46309/2008-02 – PAOLA FERRI CANEPA DORNELAS – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 94608/2008-36 – SYLCORP. ENGE-NHARIA CONSULTORIA LTDA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 51284/2008-14 – JORGE DE SÁ BARBOSA- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 41907/1999-04 –ARISTIDES DE JESUS RODRIGUES – COMPAREÇA OPROFISSIONAL


PROCESSOS: 311/2008-18 – BAYARA FREITASUMBUZEIRO FILHO – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARAMODIFICAR E INSTALAR O CATEIRO DE OBRAS. RECO-LHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 50,00; 15115/2008-93 – ANAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-RIOS LTDA. – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR EINSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS E TAPUME. APRE-SENTE EM 60 (SESSENTA) DIAS A COMPLEMENTAÇÃODOS PROJETOS ESTRUTURAIS E ART. DOS DEMAIS PRO-JETOS DAS INSTALAÇÕES. RECOLHA A TAXA MENSALNO VALOR DE R$ 2.307,00 REFERENTE A CONSTRU-ÇÃO E TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 138,00 REFE-RENTE AO TAPUME; 72280/2008-51 – CAROLINAROSA DE ALMEIDA SOL – COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 94074/2004-60 – SONIA MARIA LADEIRA GO-MES E OUTRAS – INDEFERIDO; 8787/2008-51 –PASARELLI ZANIS ARQUIETURA E ENGENHARIA S/C.LTDA. - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 1864/2005-08– CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 47480/2008-49 –ALESSANDRE JOSÉ APARICIO – EXPEÇA-SE A LICENÇAPARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS ETAPUME. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$36,50 REFERENTE A CONSTRUÇÃO E A TAXA MENSALNO VALOR DE R$ 30,00 REFERENTE AO TAPUME; 46211/2008-00 – CARLOS ALBERTO DE FREITAS PONTES –EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR OCANTEIRO DE OBRAS. RECOLHA A TAXA MENSAL NOVALOR DE R$ 17,50; 84976/2007-12 – ROBSON PINHEI-RO MATEUS – EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR EINSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS. APRESENTE EM 60(SESSENTA) DIAS A COMPLEMENTAÇÃO DOS PROJE-TOS ESTRUTURAIS E ART. DOS DEMAIS PROJETOS DEINSTALAÇÕES. RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALORDE R$ 142,00; 86488/2008-21 – MISARELLI ARQUITE-TURA DESIGN LTDA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;84366/2008-72 – ASAKO OKIDA – APROVO O PRO-JETO ARQUITETÔNICO. ATENDA A O.S 10/90; 21851/2008-53 – JOSÉ EDUARDO DE ABREU LOPES - COM-

PAREÇA O PROFISSIONAL; 67737/1992-77 – MAGDADE SOUZA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 3110/2006-19 – CELSO MATERANI - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 88189/2005-88 – PAULO SÉRGIO MAR-QUES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL


PROCESSOS: 68137/2003-60 – FRANZ COMER-CIAL E CONSTRUTORA LTDA. – SUBSTITUÍDO PELO PRO-CESSO Nº 66537/08. ARQUIVE-SE; 54093/2008-22 –ESMERALDO TELLES BAPTISTA NETTO – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 103878/2007-64 – VIVA CAR DEOUTDOOR - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 7350/2007-47 – ANTONIO SOARES COSTA – DEVOLVA ASPLANTAS; 93769/2004-14 – JOSÉ PEREIRA SOBRINHO– INDEFERIDO; 39016/2002-11 – GABRIEL FERREIRAFARIA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 93232/2007-16 – PATRICIA FERNANDES FERREIRA NOGUEIRA – IN-DEFERIDO; 57408/2008-48 – MOLDE ENGENHARIALTDA. – APROVO O PROJETO ARQUITETÔNICO. ATEN-DA A O.S. 10/90; 84848/2008-13 – ALFALUZ EMPRE-ENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – APROVO O PRO-JETO ARQUITETÔNICO DE MODIFICAÇÃO E ACRÉSCI-MO. ATENDA A O.S. 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇAPARA EDIFICAR. APRESENTE EM 60 (SESSENTA) DIAS ACOMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS ESTRUTURAIS EART DOS DEMAIS PROJETOS DE INSTALAÇÕES. RECO-LHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 135,00 A PAR-TIR DE SETEMBRO DE 2008; 82118/2008-60 –WELLINGTON GUIMARÃES – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO MODIFICATIVO. ATENDA A O.S. 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR. RECOLHAA TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 46,50 A PARTIR DEOUTUBRO DE 2008; 84135/2008-50 – MARISTELA DEO. S. BONACHELA – COMPAREÇA O PROFISSIONAL;97293/2008/33 – FLAVIO TERMIGNONI - COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 12782/2008-41 – NEUSA MARIAMESQUITA ALVES – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESA-CORDO COM OS ART. 24, ART. 26, ART. 46 II E ART. 62DA LEI COMPLEMENTAR 312/98 E ART. 5, ART. 40, ART.43, ART. 25, ART 66, ART 58 E ART 59 DA LEI COMPLE-MENTAR 84/93; 123268/2007-96 – NAOR DE OLIVEI-RA SANTOS - INDEFERIDO POR ESTAR EM DESACOR-DO COM OS ART. Nº 26, ART. 48 II DA LEI COMPLE-MENTAR 312/98 E ART. Nº 5º, ART. 91, ART. 10, ART. 25,ART 36 DA LEI COMPLEMENTAR 84/93


PROCESSOS: 84859/2008-30 – SILVANA LEME –COMPAREÇA O PROFISIONAL; 77484/2008-89 – JOSÉCEZAR RODRIGUES SANTINHO- COMPAREÇA O INTE-RESSADO; 35219/2008-41 – CASA COMUNHÃO E SER-VIÇO SANTA MADRE PAULINA ENTIDADE CIVIL - COM-PAREÇA O PROFISIONAL; 98412/2008-66 – ROSEMEIRETEIXEIRA FRIAS ZUFFO – COMPAREÇA O INTERESSA-DO; 67499/2008-20 – EMESON JOSÉ MAINARDES –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 82231/2008-72 – LUISFERNANDO HENRIQUE DE SOUZA - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 59939/2008-75 – BERY ECLAIR TAVES- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 22106/2008-12 –WASHINGTON NEY BARBOSA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 95501/2008-88 – LUIZ NELSON COLOMBOBARBOSA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 89054/2006-75 – OSCA AUGUSTO CAPELACHE JR - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 36132/2002-13 – DOLORESVASQUES WESTIN - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;60372/2008-71 – WAGNER DE MELLO – INDEFERIDOPOR ESTAR EM DESACORDO COM OS ART. 46 II DA LEICOMPLEMENTAR 312/98 E ART. 5º, ART. 40 E ART. 66DA LEI COMPLEMENTAR 84/93 E ART 5 DA LEI COM-PLEMENTAR 528/05


PROCESSOS: 17641/2002-10 – ALESSANDRAMALULY GUEDES DE OLIVEIRA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 115982/2007-83 – LUCIENNE DE ALMEIDACAVACO GUIDO E OUTRO - COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 36662/2006-22 – EDUARDO BICALHO MEN-DES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 84256/2008-74– TECNICASA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 94532/2008-76 –HESA 2 INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – SIM,COMO REQUER, SOB RESPONSABILIDADE TÉCNICA DOPROFISSIONAL APRESENTADO; 85764/2008-61 – YARA

QUADROS V. A. DOS REIS - COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 90594/2008-81 – PATRÍCIA DE TOLEDO RIBEI-RO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 94891/2008-79– GUSTAVO ARAUJO NUNES – COMPAREÇA O INTE-RESSADO; 95709/2008-89 – SILVANA LEME – COM-PAREÇA O INTERESSADO ; 66004/2008-08 – WAGNERDELLA PASCHOA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;44727/2008-93 – COMJUNTO RESIDENCIALENGUAGUAÇU - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;21659/1994-07 – ARNALDO MIAN E OUTRO – ATEN-DA A O.S. 10/90; 34744/2005-33 – EDUARDO TRADKARAM - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 60398/2008-64 – UNIMAR AGENCIAMENTO MARITIMOSLTDA. - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 41930/2007-08 – GEPAS ARQUITETURA E RESTAURAÇÃO – APRO-VO O PROJETO DE REFORMA DE FACHADA. ATENDA AO.S. 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR EINSTALAR O TAPUME. RECOLHA A TAXA MENSAL NOVALOR DE R$ 25,00 REFERENTE AO TAPUME; 24955/2007-84 – NAOMI IIROHA - COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 23380/2002-12 – BECHARA IMÓVEIS E ADMI-NISTRAÇÃO LTDA – CADUCO; 27032/2004-31 – MA-RIA DE LOURDES O. MARQUES – DEVOLVA AS PLAN-TAS; 84033/2008-80 – SANDY CLAUDIO BISPO JR. –SIM, COMO REQUER, SOB RESPOSABILIDADE ÉCNICADO PROFISSIONAL APRESENTADO; 122331/2007-95 –PEDRO MARQUES PATROCÍNIO – EXPEÇA-SE A LICEN-ÇA PARA EDIFICAR E INSTALAR O CANTEIRO DE OBRAS.RECOLHA A TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 45,00;84466/2007-36 – CELSO MATERANI – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 94335/2008-75 – JOÃO PAULOANTUNES DOS SANTOS MENANO - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 16215/2007-92 – JOSÉ ROBERTO VAS-CONCELOS DE SOUZA - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 28043/2007-36 – PAULO DE LUCCA - INDEFERI-DO


PROCESSOS: 101420/2008-14 – FÁBIO EDUAR-DO SERRANO – COMPAREÇA O INTERESSADO; 94667/2007-14 – KOZO SHINZATO – INDEFERIDO; 45396/2003-59 – RUBENS GONZALEZ CASTANHO - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 120439/2007-71 – ARTHURRIBEIRO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 92946/2008-98 – LILIAN ALVAREZ LIMA DE OLIVEIRA – SIM, COMOREQUER, SOB RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PRO-FISSIONAL APRESENTADO; 89090/2004-18 – IVANICEARIENTE RODRIGUES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;54390/2007-97 – ANDRÉ LUIZ PUCCINELLI - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 93749/2004-07 – FRANCIS-CO LEGNAME MARTINS - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 93225/2008-31 – MARIA EZILDA MATOSAFFONSO ALVES – INDEFERIDO POR ESTAR EM DESA-CORDO COM OS ART. 26 E ART. 27 § 2º DA LEI COM-PLEMENTAR 312/98 E ART. Nº 5, ART. 10, ART. 32 II EART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 84/93; 85733/2008-37 – ICARDO FONTES GUIMARÃES – COMPARE-ÇA O PROFISSIONAL; 97579/2008-46 – FELIPE RAMONDE SÁ FEITOSA – COMPAREÇA O INTERESSADO;76859/1997-50 – JOÃO ALVES FILHO – DEVOLVA ASPLANTAS; 93190/2008-59 – SYLCORP ENGENHARIA ECONSULTORIA LTDA. - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;104987/2007-35 – EUNICE S. LESSA – INDEFERIDO;89210/2007-70 – FRANCISCO EDILSON DE ANDRADE– INDEFERIDO; 24235/2008-36 – ELZA ANTONIETTOMONTEIRO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 40057/2004-67 – SÉRGIO HENRIQUE POLACSEK - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL


PROCESSOS: 18451/2007-15 – AUTO POSTOPINK PANTER LTDA. – INDEFERIDO; 95982/2008-68 –JOSÉ MARIA DE MACEDO FILHO - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 95983/2008-21 – JOSÉ MARIA DE MACEDOFILHO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 73617/2007-58 – ASSOCIAÇÃO CORTIÇOS DO CENTRO - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 36381/2007-14 – FRANCISCOJOSÉ MIRANDA PRADO – INDEFERIDO; 85650/2008-10 – PASARELI ZANIS ARQUITETURA E ENGENHARIA S/C LTDA. - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 33500/2007-03 – ABEL CASTRO FILHO – COMPAREÇA O INTERES-SADO; 95610/2000-66 – FERNANDO G. O. PEREIRA –COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 98471/2008-25 –SILVANA LEME - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;94586/2008-03 – FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES -

14


COMUNICADOA Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos – CET-Santos, em cumprimento ao disposto no

Artigo 95 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), informa à comunidade as seguintes interven-ções na malha viária:

01) AMPLIAÇÃO DA LINHA DO BONDE – TERMAQ / SEOSP – CENTROData / Horário: das 21h00 de 21/11/2008 às 06h00 de 24/11/2008; das 21h00 de 24/11/2008 às

06h00 de 25/11/2008.Interdição Total: Av. São Francisco entre Praça Francisco Martins dos Santos e R. Riachuelo.Rota Alternativa: R. Amador Bueno.

02) 5ª ETAPA DO 16º SÃO PAULO OPEN DE BIATHLON – DEATIV / SEMES – PONTA DA PRAIALocal de Transição: Av. Samuel Augusto Leão de Moura entre Av. Cel. Joaquim Montenegro e opos-

to a R. Inglaterra.Data / Hora: 22 de novembro de 2008 – com largada às 08h30Natação: Em frente ao Aquário Municipal.Percurso do Pedestrianismo: Av. Samuel Augusto Leão de Moura (sentido José Menino / Ponta da

Praia – contra-fluxo), Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia – contra-fluxo),retorna próximo R. Oswaldo Cóchrane, Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino / Ponta da Praia),Av. Samuel Augusto Leão de Moura (sentido José Menino / Ponta da Praia) até o Aquário Municipal.

TRECHO INTERDITADO HORÁRIO MOTIVO ROTA ALTERNATIVAAv. Samuel Augusto Leão de Moura 04h00 às Preparação Av. Epitácio Pessoa (sentido José Menino / Ponta da Praia) 12h00 da área deentre Av. Cel. Joaquim Montenegro e largada eR. Carlos de Campos. chegadaAv. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Me- 07h15 às Percurso do Av. Epitácio Pessoa nino/Ponta da Praia) entre Pça Santo Antônio 11h00 pedestrianismodo Embaré e Av. Cel. Joaquim Montenegro.

03) OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO TÚNEL RUBENS FERREIRA MARTINS –ERBAUEN CONSTRUTO-RA E INCORPORADORA / SEOSP – CENTRO

Data: 22/11/2008 Horário: 15h00 às 24h00Data: 23/11/2008 Horário: 08h00 às 20h00Interdições Totais: Túnel Rubens Ferreira Martins, sentido Praia/Centro;Av. Waldemar Leão entre Av. Rangel Pestana e o túnel no sentido Praia/Centro;Av. Cláudio Luiz da Costa entre Av. Francisco Manoel e Av. Rangel Pestana no sentido Praia / Centro;Av. Ana Costa entre a R. Júlio de Mesquita e Av. Rangel Pestana no sentido Praia / Centro.Rota Alternativa: Av. Francisco Manoel, R. Júlio de Mesquita, R. Brás Cubas e R. João Pessoa.

04) EVENTO SOCIAL – BOM RETIROData: 22/11/2008Horário: 19h00 às 24h00Interdição Total: R. Pastor João Wesley entre R. Cmte. Bulcão Vianna e R. Dr. Guilherme Guinle.Rota Alternativa: R. Amadeu Barbieline.

ATOS DO DIRETOR TÉCNICOOPERACIONAL

COMPANHIA DEENGENHARIA DE TRÁFEGO

Expediente despachadoem 17 de novembro de 2008

Processo n.º 72.711/2008-61 – ANABELA VA-LENTE DE JESUS RODRIGUES – Autorizo oparcelamento nos moldes requeridos, em caráterexcepcional.

Expediente despachadoem 13 de novembro de 2008

Processos nºs: 110.671/2007-46 – JUDASTHADEU MORAES DA ROCHA - Arquive-se, tendoem vista a inércia do interessado; 112.334/2008-38 – AYRTON APPARECIDO GONZAGA – Indefiro opedido por falta de amparo legal; 115.833/2008-12 – NICOLA JORGE ABDUL - HAK – Indefiro o pe-dido por falta de amparo legal; 110.253/2008-67– UNIODONTO DE SANTOS COOPERATIVAODONTOLÓGICA – Em caráter excepcional, auto-rizo o parcelamento nos moldes requeridos.

PROCURADORIA GERALDO MUNICÍPIO

ATOS DA PROCURADORA GERAL

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 547/2008.

PROCESSO N.º 81.817/2008-83, PARTES: PREFEITU-RA MUNICIPAL DE SANTOS e DSPM COMÉRCIO DEPRODUTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO:Registro de Preços visando o fornecimento de óle-os lubrificantes e graxas, para a Secretaria Muni-cipal de Administração realizar a manutenção dosveículos oficiais da frota da Prefeitura Municipalde Santos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº16085/2008. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13.10.00.3.3.90.30.01.04.122.0003.2151. VALORESUNITÁRIOS: item 1.1 R$ 5,30 (cinco reais e trintacentavos); 1.2: R$ 5,60 (cinco reais e sessenta cen-tavos); 1.3: R$ 5,14 (cinco reais e quatorze centa-vos); 1.4: R$ 5,02 (cinco reais e dois centavos); 1.5:R$ 5,34 (cinco reais e trinta e quatro centavos); 1.6e 1.7: R$ 5,25 (cinco reais e vinte e cinco centavos);1.8: R$ 5,18 (cinco reais e dezoito centavos); 1.9: R$6,60 (seis reais e sessenta centavos) e 1.10 R$ 7,90(sete reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da data da assinatura.UNIDADE: SEAD. ASSINATURAS: Pela PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTOS, Secretário Municipal daAdministração, Sr. EDGARD MENDES BAPTISTAJÚNIOR, e pela FORNECEDORA, o Sr. NADIRPEDROSO DE MORAES, em 18/11/2008.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO Nº 526/2008. PROCESSO N.º

31.804/2000-42. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e JOÃO HORÁCIO PARDUCCI e suamulher MARIA SALETE MARMO PARDUCCI. OBJE-TO: Locação do imóvel situado à Av. Pinheiro Ma-chado nº 718, em Santos/SP, para manutenção deinstalação do NAPS IV. MODALIDADE: Dispensa deLicitação com fundamento no artigo 24, inciso X,da Lei Federal n.º 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA Nº 15.10.10.302.0058.2117.3.3.90.36.15.NOTA DE EMPENHO Nº 22640/2008. VALOR TO-TAL: R$ 43.440,00 (quarenta e três mil, quatrocen-tos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a contar de 18 novembro de 2008. UNIDADE: SMS.ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de San-tos, o Sr. Secretário Municipal de Saúde, Dr. ODÍLIORODRIGUES FILHO, e pelos LOCADORES, o Sr.GILSON BORDINHON, em 18/11/2008.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 528/2008 (Primeiro Termo de

Aditamento ao Contrato n.º 530/2007, para pres-tação de serviços artísticos). PROCESSO N.º114.156/2006-91. PARTES: PREFEITURA MUNICIPALDE SANTOS e PATRÍCIA VAZ DOS SANTOS RICCI.OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato n.º 530/2007, por mais 12 (doze) meses a partir de 19 denovembro de 2008. Dotação Orçamentária:20.10.13.243.0046.2627.3.3.90.36.06 NOTA DE

EMPENHO Nº 23070/2008. VALOR TOTAL: 38.400,00(trinta e oito mil e quatrocentos reais). UNIDADE:SECULT. ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal deSantos, o Sr. Secretário Municipal de Cultura, Sr.CARLOS PINTO, e pela CONTRATADA, a Sra. PATRÍ-CIA VAZ DOS SANTOS RICCI, em 18/11/2008.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSCHEFE DO DERAT

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO N.º 529/2008 (Primeiro Termo de

Aditamento ao Contrato n.º 551/2007). PROCES-SO N.º 70.585/2007-57. PARTES: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SANTOS e J. DE BARROS LEGUMES -EPP. OBJETO: Acrescer o equivalente a aproxima-damente 4% (quatro por cento) do valor original-mente contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº16.12.08.244.0003.2199.3.3.90.30.07. NOTADE EMPENHO Nº 22166/2008. VALOR TOTAL:R$ 9.730,00 (nove mil, setecentos e trinta re-ais). UNIDADE: SEAS. ASSINATURAS: Pela Pre-feitura Municipal de Santos, o Sr. Secretário Mu-nicipal de Assistência Social, Dr. CARLOSTEIXEIRA FILHO, e pela CONTRATADA, o Sr.JURACY DE BARROS, em 19/11/2.008.

CLAUDIA REGINA MEHLER DE BARROSChefe do DERAT

SECRETARIA DEASSUNTOS JURÍDICOS

COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 63503/2008-53 – M.SANSEVERINO & CIA. LTDA - COMPAREÇA O PROFIS-SIONAL; 78835/2008-72 – LUIZ CARLOS DA SILVAMARQUES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 31631/2008-83 – MACUCO INCORPORADORA E CONSTRU-TORA - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 100535/2006-21 – CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 80062/2006-21 – MACUCOINCORPORADORA E CONSTRUTORA - COMPAREÇA OPROFISSIONAL


PROCESSOS: 91187/2007-13 – CARLOS EDUAR-DO FERRARO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 92578/2008-04 – CLUBE ATLÉTICO SANTISTA - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 72004/2002-99 – DANIEL SILVACORTES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 32517/2008-43 – LUIZ ANTONIO PAULUS DUARTE - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 62633/2007-42 – MARTA MURARIBEIRO L. FLORES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;87739/2008-94 – CICERO MARQUES CAVALCANTE -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 43222/2008-43 –WILMA ROSA MARQUES PEREIRA – INDEFERIDO PORESTAR EM DESACORDO COM OS ART. 26 DA LEI COM-PLEMENTAR 32/98 E ART. 5º, ART. 25 DA LEI COMPLE-MENTAR 84/93; 5545//1996-30 – EUGENIO PEREIRAMARTINS FILHO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;17115/1999-00 – MARIA HELENA NG. - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 17112/1999-11 – MANOEL SANTIA-GO DA SILVA LEITE - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;83916/2008-36 – JOSÉ FRANCISCO DE BARROS – IN-DEFERIDO A VISTA DO PARECER DO CONDEPASA;102774/2007-23 – MARISA BERGAMO E PALMIRAPAGAN - COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 45061/1994-78 – DENISE FRAGA DE OLIVEIRA - COMPAREÇA OPROFISSIONAL; 127548/2007-64 – STYLIANOSPASSAMICHALIS - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;84256/2008-74 – TECNICASA EMPRENDIMENTOSIMOBILIÁRIOS LTDA. – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO MODIFICATIVO. ATENDA A O.S. 10/90. EXPEÇA-SE A LICENÇA PARA EDIFICAR. RECOLHAA TAXA MENSAL NO VALOR DE R$ 134,00 A PARTIR DEOUTUBRO DE 2008; 29407/2008-77 – JOSÉ DANTASNETO – COMPAREÇA O INTERESSADO


PROCESSOS: 100525/2008-39 – LUIZ JOSÉGONÇALVES MARQUES – COMPAREÇA O PROFISSI-ONAL; 87305/2008-94 – PETROBRÁS-PETRÓLEOBRASILEIRO S/A. - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;49889/2008-72 – PAULO JOSÉ BARBOSA CANELAS- COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 47781/2008-45 –MARTA MOURA RIBEIRO LEITE FLORES – SIM, QUAN-TO A SUBSTITUIÇÃO DA RESPONABILIDADE TÉCNICA;55628/2008-73 – VIA BRASIL LTDA. - COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 88501/2002-72 – SILVANA LEME -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 124873/2007-39 –MARTA MOURA RIBEIRO LEITE FLORES – INDEFERIDOPOR ESTAR EM DESACORDO COM OS ART. 24, ART.26, ART. 27 E ART 46 DA LEI COMPLEMENTAR 312/98E ART. Nº 5, ART. 25, ART. 33, ART. 40, ART. 45 I E III,ART. 58 E ART. 66 DA LEI COMPLEMENTAR 84/93 EART. 5 E ART. 6 DA LEI COMPLEMENTAR 528/05 E ART.Nº 185 DA LEI 3529/68; 101361/2008-49 – GISELELOBO VIANNA DUARTE - COMPAREÇA O PROFISSIO-NAL; 100249/2008-63 – VARELLAS IM[OVEIS E CONS-TRUÇÕES LTDA. - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;101796/2007-21 – KIMAR CONTRUTORA LTDA - COM-PAREÇA O PROFISSIONAL; 88420/2007-87 – MICHELEFROIM BURG - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;82390/2008-86 – EDUARDO S. SOARES - COMPA-REÇA O PROFISSIONAL; 71340/2008-46 – MARIABERNARDETE DE FIGUEIREDO - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 55461/1994-82 – CLÁUDIO AUGUSTOQUERIDO ABDALA – SUBSTITUIDO PELO PROCESO DENº 65255/05 – ARQUIVE-SE


PROCESSOS: 81873/2007-73 – ALIANÇA ADMI-NISTRAÇÃO DE IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA. – SIM,COMOREQUER, COMPAREÇA O INTERESSADO; 83411/2004-66 – CARLOS ALBERTO MONTEIRO FERNANDES– DEVOLVA AS PLANTAS; 110087/2007-17 – ANGELOSEMENTILLI – INDEFERIDO; 82699/2006-22 – JOSÉ

GOMES – INDEFERIDO; 61021/2007-51 – SANENCOLSANEAMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES –COMPAREÇA O INTERESSADO; 100965/2008-31 –LUCY DOS SANTOS LAURIA - COMPAREÇA O PRO-FISSIONAL; 86754/2008-42 – EDUARDO AUGUSTOGOMES PADEIRO - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;101647/2008-51 – HELEN CHAVES DE OLIVEIRA -COMPAREÇA O PROFISSIONAL; 71714/2008-14 –PAULO SÉRGIO PEREIRA – APROVO O PROJETOARQUITETÔNICO. ATENDA A O.S. 10/90; 98523/2008-27 – REFORJAR SERVICE LTDA. – COMPAREÇAO PROFISSIONAL; 78839/2008-61 – LUIZ CARLOS DASILVA MARQUES - COMPAREÇA O PROFISSIONAL;125809/2007-75 – JOSÉ MARTINS LOUREIRO NOVO- COMPAREÇA O PROFISSIONAL.

15


A PRODESAN, Progresso e Desenvolvimento de Santos S/A, torna pública a convocação abaixo,referente ao Processo Seletivo citado, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos daProdesan, sito à Praça dos Expedicionários nº 10, Santos/SP, no prazo de 03 dias úteis a contar dadata da primeira publicação deste, para tratar de assunto relacionado a sua contratação:

Nome Cargo Class.JOSÉ CARLOS DA SILVA AUXILIAR DE LIMPEZA 537ºEsclarecemos que a insistência do não comparecimento implicará na desclassificação no refe-

rido Processo Seletivo.WALDEMAR WASHINGTON NOGUEIRA

Diretor Administrativo - Financeiro

QUADRO DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA - SETEMBRO E OUTUBRO DE 2008 set/08 out/08

ESPECIFICAÇÃO ( R$ ) ( R$ )

Dotação OrçamentáriaReceita Extra-Orçamentária ( Iprev ) 650.000,00 650.000,00

Receita Orçamentária

3.1.90.03.00 - Pensões 1.000,00 1.000,003.1.90.05.00 - Outros Benefícios Assistenciais 0,00 0,003.1.90.09.00 - Salário-Família 1.000,00 0,003.1.90.11.00 - Venc. E Vant. Fixas-P.Civil 1.490.000,00 1.500.000,003.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 70.000,00 70.000,003.1.90.16.00 - Outras Desp. Var. P. Civil 0,00 0,003.1.90.46.00 - Auxílio Alimentação 0,00 0,003.1.90.92.00 - Despesas de Exercício Anterior 0,00 0,003.1.90.94.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 5.000,00 0,003.1.91.13.00 - Obrigações Patronais-Op.Intra-Orçamentária 200.000,00 200.000,003.3.90.08.00 - Outros Benefìcios Assistenciais 10.000,00 0,003.3.90.30.00 - Material de Consumo 0,00 0,003.3.90.31.00 - Premiações Cult.Artíst.Cient.Desport.e Outras 0,00 0,003.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 280.000,00 300.000,003.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,003.3.90.92.00 - Despesas de Exercício Anterior 0,00 0,004.4.90.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,004.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 0,00

Total Geral 2.807.000,00 2.721.000,00

Despesa Extra-Orçamentária - ( Iprev ) 629.340,88 626.142,52

Despesa OrçamentáriaEmpenhos

3.1.90.03.00 - Pensões 1.078,86 1.078,863.1.90.09.00 - Salário - Família 555,39 546,483.1.90.11.00 - Venc. Vant. Fixas - P. Civil 1.609.585,68 1.579.235,653.1.90.13.00 - Obrigações Patronais 61.415,88 66.465,573.1.90.92.00 - Despesas de Exerc. Anteriores 2.726,42 0,003.1.90.94.01 - Indenizações e Restituições Trabalhistas 3.780,00 0,003.1.91.13.00 - Obrigações Patronais Op. Intra-Orçamentária 231.441,36 230.334,133.3.90.08.00 - Outros Benefícios Assistenciais 13.350,91 2.751,693.3.90.30.00 - Material de Consumo 21.036,92 7.568,003.3.90.31.00 - Premiações Culturais 0,00 5.376,003.3.90.39.00 - Outros Serv. Terc. - Pessoa Jurídica 316.168,81 279.407,883.3.90.91.00 - Sentenças Judiciais 0,00 0,003.3.90.92.00 - Desp. Exerc. Anteriores 0,00 0,004.4.90.51.00 - Obras e Instalações 0,00 0,004.4.90.52.00 - Equip. e Material Permanente -714,00 46.045,45

2.889.767,11 2.844.952,23

MARCUS VINÍCIUS GOMES DE ROSISPresidente

MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL1º Secretário

FÁBIO ALEXANDRE DE ARAÚJO NUNES2º Secretário

REGINALDO HERNANDESChefe do Depto. de Contabilidade

HERMES LOPES DE MORAESContador-CRC.1SP136.721/0-3

CPF 781.744.308-49

Santos, 14 de novembro de 2.008.Ordem do Dia da 71ª Sessão Ordinária aser realizada no dia 21 de Novembro de 2008,às 18:00 horas

01. PROCESSO Nº 328/2008 - 2ª DISCUS-SÃO - PROJETO DE LEI Nº 21/2008 - Institui noCalendário Oficial do Municipal a “Semana Muni-cipal de Conscientização e Prevenção à Anorexiae Bulimia Nervosa”, e dá outras providências.

02. PROCESSO Nº 773/2008 - 2ª DISCUS-SÃO - PROJETO DE LEI Nº 59/2008 - Declara deinteresse histórico e cultural em âmbito Municipalo Bairro da Vila Belmiro e dá outras providências.

03. PROCESSO Nº 1620/2008 - 1ºDISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 108/2008 -Autoriza o Poder Executivo a celebrar convêniocom a entidade assistencial que especifica, parasubsidiar atividades destinadas à prestação deserviços sócio assistenciais na área da proteçãosocial especial – alta complexidade, atendimentoem regime de abrigo a crianças e adolescentesem situação de risco pessoal e social, revoga aLei nº 2.140, de 29 de setembro de 2003, e adotaprovidências correlatas.

04. PROCESSO Nº 1395/2008 - 1ºDISCUSSÃO - PROJETO DE LEI Nº 97/2008 - Ficainstituída a Semana de Prevenção e Controle doColesterol no Município de Santos.

05. PROCESSO Nº 1287/2008 - DISCUSSÃOPRELIMINAR - PROJETO DE EMENDA À LEI OR-GÂNICA Nº 04 /2008 - Acrescenta parágrafo ao

artigo 151 da Lei Orgânica do Município.MARCUS VINICIUS GOMES DE ROSIS

PRESIDENTEMANOEL ROGÉLIO GARCIA

DIRETOR LEGISLATIVOJOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA NETOCHEFE DA SEÇÃO DE ORDEM DO DIA

ATOS DO PODERLEGISLATIVO

Expediente despachadoem 29 DE OUTUBRO DE 2008

PROCESSO Nº 85653/2008-08: NEUSA MA-RIA CRUZ MARTINS – INDEFIRO O PEDIDO DE APO-SENTADORIA.

PORTARIA Nº 222/2008 – IPREVDE 18 DE NOVEMBRO DE 2008

TRANSFERE RECURSOS ENTRE DOTAÇÕESESPECÍFICAS, ATÉ O LIMITE ESTABELECIDO NOORÇAMENTO PROGRAMA 2008, NA IMPOR-TÂNCIA DE R$ 10.890.000,00 (DEZ MILHÕESOITOCENTOS E NOVENTA MIL REAIS), AUTORI-ZADO PEL0 INCISO III, DO ARTIGO 5º. DA LEINº. 2.499, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2007 E LEICOMPLEMENTAR Nº. 628, DE 04 DE ABRIL DE2008, COM ALTERAÇÃO DETERMINADA PELA LEICOMPLEMENTAR Nº. 639, DE 12 DE NOVEMBRODE 2008.

ANAMARA SIMÕES MARTINS, Presidente doInstituto de Previdência Social dos Servidores Pú-blicos Municipais de Santos, usando das atribui-ções que lhe foram conferidas pelo artigo 5º, incisoIII, da Lei nº. 2.499, de 12 de dezembro de 2007eLei Complementar nº. 628, de 04 de abril de 2008,com alteração determinada pela Lei Complemen-tar nº. 639, de 12 de novembro de 2008, baixa aseguinte:

PORTARIAArtigo 1º - Ficam remanejados recursos de

forma a suplementar as seguintes dotações doorçamento vigente:

32.10.00.3.3.90.47.00.28.846.0000.0.017PASEP ............................................... R$ 40.000,0032.11.00.3.3.90.01.00.09.272.0055.2.571APOSENTADORIAS E REFORMAS ................................................................................. R$ 2.000.000,0032.11.00.3.390.01.00.09.272.0055.2.572APOSENTADORIAS E REFORMAS .... R$ 150.000,0032.11.00.3.3.90.03.00.09.272.0055.2.572PENSÕES ....................................... R$ 1.700.000,0032.11.00.3.3.90.91.00.09.272.0055.2.572SENTENÇAS JUDICIAIS ................ R$ 7.000.000,00TOTAL ........................................ R$ 10.890.000,00

Artigo 2º - Para atendimento do artigo 1º, se-rão utilizados recursos oriundos da anulação par-cial das dotações orçamentárias a seguir:32.10.00.3.1.90.11.00.09.122.0003.2.570VENCIMENTOS E SALÁRIOS ............ R$ 100.000,0032.10.00.3.3.90.30.00.09.122.0003.2.570MATERIAL DE CONSUMO .............. R$ 350.000,0032.10.00.3.3.90.32.00.09.122.0003.2.570MATERIAL DE DISTRIB.GRATUITA ..... R$ 45.000,0032.10.00.3.3.90.35.00.09.122.0003.2.570SERVIÇOS DE CONSULTORIA ........ R$ 230.000,0032.10.00.3.3.90.36.0009.122.0003.2.570O.SERV.TERCEIROS – PESSOA FÍSICA .................. R$............................................................. 249.000,0032.10.00.3.3.90.37.00.09.122.0003.2.570SERV.TECN.ESPECIALIZADOS ........ . R$ 149.000,0032.10.00.4.4.90.51.00.09.122.0003.1.570OBRAS E INSTALAÇÕES ................... R$ 199.000,0032.10.00.4.4.90,52.00.09.122.0003.2.570EQUIP.E MATERIAL PERMANENTE .. R$ 420.000,0032.10.00.4.4.90.61.0009.122.0003.2.570AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS ................ R$ 433.000,0032.11.00.9.9.90.99.00.09.272.9999.9.900RESERVA DE CONTINGÊNCIA ...... R$ 8.715.000,00TOTAL ......................................... R$ 10.890.000,00TOTAL GERAL ..................... R$ 10.890.000,00

Registre-se, publique-se e cumpra-se.ANAMARA SIMÕES MARTINS

PresidenteJORGE CORDEIRO DE FARIAS

Chefe do Departamento de Administração eFinanças

ATOS DA PRESIDENTE

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIASOCIAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DE

SANTOS

COMUNICADOVeículo de Placa CXN 3014

Nos termos do art. 2º da Resolução nº 001/2006, publicada no Diário Oficial de Santos de 30/03/2006, fica NOTIFICADO O Sr Francirlei MatosSilva Zambuze proprietário do veículo de placasCXN 3014 para os fins de, no prazo improrrogávelde 24 (vinte e quatro) horas, a partir da publica-ção deste, retirar o veículo de placa supra, marca,Fiat, modelo Uno, cor azul, que se encontra esta-cionado há mais de 15 dias na Rua Dr LincolnFeliciano , defronte ao nº 22 sob pena de remo-ção do mesmo ao pátio de recolhimento de veí-culos, por esta Companhia, com a cobrança pos-terior das taxas devidas.

Maiores informações podem ser obtidas jun-to à CET-Santos, sito à Avenida Rangel Pestana,100 (Vila Mathias), na Unidade de Cadastro e Vis-torias Técnicas – UNCAV, das 08:00 às 16h30.Qualquer procedimento administrativo, no entan-to, não interromperá o prazo supra.

Santos, 20 de Novembro de 2008PATRÍCIA AZEVEDO S. NASCIMENTO

Gerente de Transp. Esp. e Equip. Urbanos

ATOS DA GERENTEDE TRANSPORTES ESPECIAISE EQUIPAMENTOS URBANOS

05) CAMINHADA PELA DOAÇÃO DE SANGUE– ADOAS

Data: 23/11/2008Horário: 09h00 às 10h00Interdição Total: R. Cesário da Mota entre Av.

Conselheiro Nébias e R. Oswaldo Cruz.Rota Alternativa: R. Dr. Miguel Presgrave.Interdições Momentâneas: R. Oswaldo Cruz

(no contra-fluxo), R. Lobo Viana, R. Frei FranciscoSampaio, Av. Alm. Cóchrane (sentido Cais / Praia),Av. Bartolomeu de Gusmão (sentido José Menino/ Ponta da Praia), término na Fonte do Sapo.

IVSON TEIXEIRA DA ROCHADiretor Técnico Operacional

CET – Santos


16

Foram apenas dois jogos, mas suficientes para aequipe masculina de tênis conquistar o título dacategoria sub-21 dos ‘Jogos Abertos do Interior’.Após derrotar Campinas na estréia por 2 a 0, ostenistas santistas repetiram o placar contra SãoJosé dos Campos e garantiram mais nove pontospara a cidade na classificação geral. A final foirealizada ontem nas quadras do Clube de Campode Piracicaba.No primeiro confronto, Daniel Silva venceuAugusto Laranja por 2 sets a 0, parciais de 6/1 e 6/2. Com golpes perfeitos, Daniel dominou a parti-da, não permitindo qualquer reação do adversário.Na partida seguinte, o santista Fernando Rômboli,de 19 anos, derrotou Thiago Slonick, de São Josédos Campos, também por 2 sets a 0 (parciais de 6/4 e 6/4). A equipe santista contou ainda com o te-nista André Vidalé, sob orientação do técnico Ín-dio, todos do Tênis Clube de Santos/Fupes.

Uma medalha de prata, conquis-tada pelo meio-pesado RaphaelG. Pereira, foi o único resultadopositivo da equipe de Santos notorneio de taekwondo dos ‘JogosAbertos do Interior’. A competi-ção, realizada no ginásio doSesi, começou na terça-feira.Por decisão dos coordenadoresda modalidade foram realizadosinicialmente os combates da se-gunda divisão, o que atrasou oinício da principal divisão dos‘JAI’. Nas demais lutas, PedroAidar Costa, da categoria leve,terminou em sexto lugar eHenrique Precioso Moura, dameio-pesado, encerrou sua par-ticipação em quinto.

No único combate envolvendopugilistas de Santos, na noite de

Santos vol-tou a brilharnas disputasda ginásticaartística eassegurou osegundo lu-gar da cate-goria livremasculinanos ‘Jogos Abertos do Interior’, em Piracicaba, on-tem no Clube Cristóvão Colombo. A cidade obtevedez medalhas, sendo cinco de ouro, duas de prata etrês de bronze. E ainda registrou o melhor desempe-nho nas provas individuais, com Caio Américo Cos-ta, que somou 82,464 pontos; Vitor Ogea Camargo,também de Santos, ficou em terceiro com 81,632,sendo superado por Henrique Medina Flores, de SãoCaetano, com 81,732 pontos.Na classificação geral por cidades, Santos termi-nou em segundo lugar com 319,293 pontos, supe-rada por São Caetano, que marcou 327,495. Emterceiro ficou São José do Rio Preto (301,5).

Apesar do calor intenso e da má qualidade dosaparelhos, na ginástica artística, os atletas de San-tos obtiveram um resultado expressivo. No solo,Caio Américo Costa terminou em segundo lugar,com Vitor Ogea em 7º, Giovanni dos Santos em 17ºe Giovanni Agria em 23º. No cavalo com alções,Danilo Eduardo Nogueira obteve a medalha deouro, com Vitor Ogea em terceiro (bronze), CaioAmérico em sétimo e Giovanni dos Santos em 16º.Nas argolas o desempenho da equipe santista foisemelhante: Vitor Ogea conquistou bronze,Raudison de Souza ficou em quarto; CaioAmérico em sexto e Danilo Nogueira em 7º. Nosalto, a melhor colocação foi o ouro conquistadopor Vitor Ogea, enquanto nas paralelas CaioAmérico obteve o primeiro lugar, Danilo Nogueirafoi 8º; Vitor Ogea o 11º, seguido por Raudison deSouza (12º) e Giovanni dos Santos em 22º. No úl-timo aparelho – barra fixa – deu dobradinhasantista, com Caio Américo obtendo a medalhade ouro e Danilo Nogueira conquistando prata;Vitor Ogea ficou em sétimo; Giovanni dos Santosem 10º e Raudison de Souza foi o 24º colocado.

Tênis masculino de Santos éo melhor dos ‘Jogos Abertos’

Taekwondo garante medalha deprata no primeiro dia de competição

terça, o meio-médio-ligeiro Ro-gério dos Santos Silva foi derro-tado por pontos – 19 a 6 – porEduardo da Conceição Pereira, deSão José dos Campos. Hoje, têminício as lutas entre mulheres eas semifinais das demais catego-

Ginástica artísticaconquistasegundo lugar

rias da 1ª divisão. São Bernardodo Campo lidera a 1ª Divisão com7 pontos, seguida por São Caeta-no, São José do Rio Preto e SãoJosé dos Campos, todas com seispontos; Santos está em quintolugar, com um ponto.

Daniel vence primeira partida e ajuda no êxito da equipe

Resultado positivo veio de Raphael Pereira; Pedro (de vermelho) terminou em 6º lugar

Boxe

Resultados positivos

Fotos Vanessa Rodrigues

Caio Américo é destaque na prova individual

z Ano XX z nº 4810 Dia da Consciência Negra tem ato solene ...

Documents

Transcript of z Ano XX z nº 4810 Dia da Consciência Negra tem ato solene ...