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Diário Oficial

Teresina(PI) - Segunda-feira, 14 de julho de 2014 • No 130

LEIS E DECRETOS • PORTARIAS E RESOLUÇÕES - 01 • LICITAÇÕES E CONTRATOS - 05 • OUTROS - 12

Teresina(PI) - Segunda-feira, 14 de julho de 2014 • No 130ANO LXXXIII - 125º DA REPÚBLICA

e io

Portaria GSE Nº. 1067 /2014 Teresina (PI), 04 de julho de 2014.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

I – Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem função gratificada nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencente às Gerências Regionais de Educação – GRE’s, bem como na sede desta Secretaria.

Nº POR

TMUNICIPIO UNIDADE ESCOLAR FUNÇÃO NOME

MATRICULA/CPF

1002 PARNAIBA SECRETÁRIA GERAL DA

SEDE DA GRE DESIGNAR

SECRETÁRIA MÔNICA RIBEIRO SILVA 260.599-6

1004 TERESINA CENTRO DE HAB. E REAB.

DE CEGOS - CHARCE DESIGNAR

COORD. PED. FRANCISCA JEIGNA DE

LUCENA SÁ 239.135-0

1006 PAULISTANA CENTRO EST. DE EDUC. DE TEMPO INT. PAULISTANA

DESIGNAR SECRETÁRIO

FRANCISCO DA SILVA SOUSA

271.395-X

1011 PARNAÍBA U. E. FRANCISCA TRINDADE

(ASS. LAGOA DO PRADO)

CESSAR PORT. 1510/10 E DES.

DIRETORA

BERNARDA SILVA DE ALBUQUERQUE

498.506.953-15

1016 TERESINA SUP. FIN. DE MOV. E PREST.

DE CONTAS DA 19ª GRE DESIGNAR

SUPERVISORA EDILMA ALVES DE SOUSA 131.495-5

1017 MASSAPÊ U. E. RAFAEL MANOEL DA

COSTA DESIGNAR DIRETORA

VALÉRIA CRISTINA DA SILVA

274.684-X

1042 BOM

PRINCIPIO DO PIAUÍ

SUPERVISÃO DE ENSINO DESIGNAR

SUPERVISORA HERLANE MARIA RABELO DE AZEVEDO LINHARES

260.614-3

1047 CAJUEIRO DA PRAIA

U. E. MANOEL RICARDO DESIGNAR

COORD. PEDAGÓGICO

ARLETE MONTEIRO 106.734-6

1050 DEMERVAL

LOBÃO U. E. DOMINGOS ALVES DA

COSTA DESIGNAR DIRETORA

CÉLIA MARIA GONÇALVES SOUSA E SILVA MORAIS

074.131-X

II – A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO

PIAUÍ, em Teresina (PI), 04 de julho de 2014.

Alano Dourado Meneses

Secretário de Estado da Educação e Cultura

io

Portaria GSE Nº. 1068/2014 Teresina (PI), 04 de julho de 2014.


R E S O L V E:

I – Cessar os efeitos das portarias dos servidores abaixo relacionados, que exerceram função gratificada em Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencente às Gerências Regionais de Educação, bem como na Sede desta Secretaria.

Nº POR

T. MUNICIPIO UNIDADE ESCOLAR/SEDE FUNÇÃO NOME

MATRICULA

0974 COCAL DOS

ALVES U. E. AUGUSTINHO

BRANDAO CESSAR PORT. 0421/13

– DIR. ADJUNTA GIRLENY FONTINELE

DA SILVA 276.182-3

0996 FRONTEIRASESC. TÉC. DE EDUC. PROF.

ENG. JOÃO MARTINS REGO

CESSAR PORT. 0967/10 – DIR. ADJUNTA

MARIA SOLANGE VIANA LIMA

081.111-4

1001 SOCORRO

DO PI U. E. AMERICA JOSÉ DE

SOUSA CESSAR PORT. 2005/12 -

DIRETOR ALMIR MARQUES DE

CARVALHO 067.691-8

1002 PARNAIBA SECRETARIA GERAL DA

SEDE DA GRE CESSAR PORT. 0467/13

– SECRETÁRIA SIMARA SOUSA DO

NASCIMENTO 230.523-2

1004 TERESINA CENTRO DE HAB. E REAB.

DE CEGOS - CHARCE CESSAR PORT. 1218/10

– COORD. PED. FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA

087.152-4

1005 PAULISTANA U. E. PAULISTANA CESSAR PORT. 0567/13 -

SECRETÁRIA LUCILVINA FERREIRA

DE SOUSA XAVIER 078.434-6

1015 PIRACURUC

A U. E. PATRONATO IRMÃO

DANTAS

CESSAR PORT. 2198/12 – COORD.

PEDAGÓGICA

CLEA SALES TAVARES CARVALHO

094.088-7

1016 TERESINA SUP. FIN. DE MOV. E

PREST. DE CONTAS DA 19ª GRE

CESSAR PORT. 0301/11 - SUPERVISORA

MARIA DA CRUZ CAMPELO DA SILVA

084.617-1

1017 MASSAPÊ U. E. RAFAEL MANOEL DA

COSTA CESSAR PORT. 0948/14 -

DIRETORA FRANCISCA VELOSO

TEIXEIRA GOMES 073.069-6

1019 CASTELO DO

PIAUÍ U.E. CONEGO CARDOSO

CESSAR PORT. 0591/12 - SECRETÁRIA

GIZELDA PINHEIRO BORGES

157.439-6

1041 TERESINA UNID. ESC. PROF. JOSÉ CAMILO DA S. FILHO

CESSAR PORT. 1370/12 - SECRETÁRIA

EVANEUDA ARAUJO RODRIGUES

111.473-5

1042 BOM

PRINCIPIO SUPERVISÃO DE ENSINO

CESSAR PORT. 0142/14 - SUPERVISORA

DEUSDEDIT MARQUES RABELO FILHO

171.619-X






GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

PORTARIAS E RESOLUÇÕES

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Diário Oficial


DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

Portaria N. º DGE / 088 /2014

Designa a Comissão Especial de Licitação(CEL) do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí com a função dereceber, abrir, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos àlicitação denominada de Concorrêncian. º 020/2014.

O DIRET OR GERAL DO DEPARTAMENT O DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso desuas atribuições legais, com fundamento no Art. 42, inc. X, do Decreton.º 6.686/86; e nos Arts. 6º, XVI; e; 51, ambos da Lei Nacional deLicitações (Lei 8.666/93), e, considerando:

RESOLVE

CONSTITUIR uma Comissão Especial de Licitação(CEL/DER-PI) composta pelo Advogado MARCOS CARVALHOPORTELA SANTOS, o Procurador Autárquico CLÓVIS PORTELAVELOSO, o Engenheiro (Classe “C” Ref. 53) MATIAS FRANCISCOGOMES DE SALES, e os Suplentes: Chefe da Procuradoria Jurídica,Adv. EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA e o Engenheiro (Classe“C” Ref. 53) ANTÔNIO FRANCISCO DAS CHAGAS REGO, parasob a presidência do primeiro, proceder ao recebimento, abertura,exame e julgamento da Concorrência n.º 020/2014 que tem por objetoa contratação de empresa especializada para a Execução das obras deMelhoramento da Implantação e Pavimentação Asfáltica em AreiaAsfalto Usinado a Quente - AAUQ da Rodovia PI– 394, trecho:Entroncamento BR – 135 (Colônia do Gurguéia) / Entronc. BR – 324(Colônia do Padre), com extensão de 8,340 km.

Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se, na forma da lei.DER-PI, em Teresina (PI), 11 de julho de 2014.

Eng.º SEVERO MARIA EULÁLIO FILHODiretor Geral do DER/PI

Portaria N. º DGE / 089 /2014Designa a Comissão Especial de Licitação(CEL) do Departamento de Estradas deRodagem do Piauí com a função dereceber, abrir, examinar e julgar todos osdocumentos e procedimentos relativos àlicitação denominada de Concorrêncian. º 021/2014.

O DIRET OR GERAL DO DEPARTAMENT O DEESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PIAUÍ , no uso desuas atribuições legais, com fundamento no Art. 42, inc. X, do Decreton.º 6.686/86; e nos Arts. 6º, XVI; e; 51, ambos da Lei Nacional deLicitações (Lei 8.666/93), e, considerando:

RESOLVE

CONSTITUIR uma Comissão Especial de Licitação (CEL/DER-PI) composta pelo o Procurador Autárquico CLÓVIS PORTELAVELOSO, o Advogado MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS,o Engenheiro (Classe “C” Ref. 53) ANTÔNIO FRANCISCO DASCHAGAS REGO, e os Suplentes: Chefe da Procuradoria Jurídica, Adv.EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA e o Engenheiro (Classe “C” Ref.53) MATIAS FRANCISCO GOMES DE SALES, para sob a presidênciado primeiro, proceder ao recebimento, abertura, exame e julgamento daConcorrência n.º 021/2014 que tem por objeto a contratação de empresaespecializada para a Execução das Obras de Reforma do Auditório HerbertParentes Fortes do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí,situado na Avenida Frei Serafim, Bairro Centro.

Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se, na forma da lei.DER-PI, em Teresina (PI), 11 de julho de 2014.

Eng.º SEVERO MARIA EULÁLI O FILHODiretor Geral do DER/PI

OF. 112

io

Portaria GSE Nº. 1073 /2014 Teresina (PI), 04 de julho de 2014.


R E S O L V E:

I – Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem função gratificada nas Escolas da Rede Estadual de Ensino, pertencente às Gerências Regionais de Educação – GRE’s, bem como na sede desta Secretaria.

Nº POR

TMUNICIPIO UNIDADE ESCOLAR FUNÇÃO NOME

MATRICULA

0987 TERESINA UNID. ESC. MONS. CÍCERO

P. NUNES

RETIFICAR PORT. 0687/2014 DE DIR.

ADJUNTA BENISE BATISTA LEITE 103.516-9

1014 TERESINA UNID. ESC. DOMÍCIO M. DE

MELO

RETIFICAR PORT. 0938/2014 DE SECRETÁRIA

ZILDA MARIA DA SILVA REIS

070.341-9

1019 CASTELO DO

PIAUÍ UNID. ESC. CÔNEGO

CARDOSO DESIGNAR

SECRETÁRIA ANTONIA FRANCILENE P.

SOARES 157.437-0

1020 OEIRAS UNID. ESC. ARMANDO

BURLAMAQUI DESIGNAR

SECRETÁRIA MARIA NEUNAN DE SOUSA

RAMOS 077.837-X

1021 OEIRAS CEEP – PROFº BALDUINO

BARBOSA DE DEUS DESIGNAR

SECRETÁRIO GILVAN BARBOSA

MIRANDA 157.069-2

1022 OEIRAS UNID. ESC. NOGUEIRA

TAPETY DESIGNAR

SECRETÁRIA ELIZABETH DE LOURDES M.

DOS SANTOS 073.239-7

1023 OEIRAS UNID. ESC. JOSÉ COELHO

REIS DESIGNAR

SECRETÁRIA VICENÇA FERREIRA DA

SILVA 077.844-3

1024 OEIRAS UNID. ESC. ORLANDO

CARVALHO DESIGNAR

SECRETÁRIO WALMIR SOARES DOS

SANTOS 157.066-8

1025 OEIRAS CENTRO EST. DE EDUC. DE TEMPO INT. ROCHA NETO

DESIGNAR SECRETÁRIA

MARIA DE FÁTIMA DA SILVA

077.838-9

1033 TERESINA CENTRO EST. DE EDUC. DE TEMPO INT. ZACARIAS DE

GÓIS

DESIGNAR DIR. ADMINISTRATIVO

EDVALDO FRANCISCO DE LIMA

103.481-2


GÓIS

DESIGNAR DIR. ADJUNTA

DENISA ALVES RODRIGUES 135.909-6


GÓIS

DESIGNAR COORD.

PEDAGÓGICA

FRANCISCA MARIA DE SOUSA

099.385-9

1039 ESPERANTIN

A UNID. ESC. PETRONIO

PORTELA DESIGNAR

SECRETÁRIA MARIA DAS GRAÇAS

COELHO LUSTOSA 077.003-5

1040 ESPERANTIN

A UNID. ESC. JOSÉ NOGUEIRA

DE AGUIAR DESIGNAR

SECRETÁRIA LEILA MARIA OLIVEIRA

BORGES 103.308-5

1041 TERESINA UNID. ESC. PROF. JOSÉ CAMILO DA S. FILHO

DESIGNAR SECRETÁRIA

ANA ROSA REIS E SILVA 077.166-0






OF. 210

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Diário Oficial


Governo do Estado do PiauíPalácio de Karnak

Gabinete Militar da Governadoria

Portaria nº 032/2014GM

O chefe do Gabinete Militar da Governadoriado Estado do Piauí, no uso das atribuições quelhe confere o art. 17º da Lei Complementar nº28, de 09 de junho de 2003.

RESOLVE, exonerar o SD RGPM 10.10959 - JoaquimRabelo de SepulvIda Neto, Mat. 82867-0, da Função Gratificada deSupervisor II, Símbolo DAI- 5, que exercia junto a Diretoria de Unidadede Segurança do Gabinete Militar da Governadoria.

Publique-se

Cumpra-se

Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 10 de julho de 2014.

Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva – TC QOPMChefe do Gabinete Militar

Portaria nº 033/2014GM

O chefe do Gabinete Militar da Governadoriado Estado do Piauí, no uso das atribuições quelhe confere o art. 17º da Lei Complementar nº28, de 09 de junho de 2003.

RESOLVE, nomear o 2º SGT RGPM GIP 10.8537 -Joaquim Rodrigues da Silva, Mat. 14631-5, para exerce a FunçãoGratificada de Supervisor II, Símbolo DAÍ 5, junto a Diretoria de Unidadede Segurança do Gabinete Militar da Governadoria.

Publique-se

Cumpra-se

Palácio de Karnak, em Teresina-PI, 10 de julho de 2014.

Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva – TC QOPMChefe do Gabinete Militar da Governadoria

OF. 108

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEGABINETE DO SECRETÁRIO

PORTARIAS EXPEDIDAS PELA SECRETARIA DA SAÚDE DOESTADO DO PIAUÍ-SESAPI.O Secretário da Saúde do Estado do Piauí, no uso de suas prerrogativaslegais, RESOLVE:• PORTARIA N°: 000697, de 27 de Junho de 2014, Lotar a servidoraARICLE SANTOS FEITOSA, Assistente Social, Matrícula, nº 281303-3 do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual de Saúde, para que amesma presta seu serviço junto ao Hospital Colônia do Carpina, nomunicípio de Parnaíba-PI.• PORTARIA N°: 000700, de 27 de Junho de 2014, Autorizara cessão da servidora PAULLA ROSANE MOURA DO VALE,Enfermeira, Matrícula nº 272335-2, do quadro de pessoal desta SecretariaEstadual da Saúde, lotada no Hospital Regional Eustáquio Portela, nomunicípio de Valença/PI, para que a mesma preste seus serviços junto aoCentro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI, no municípiode Picos/PI, até 31 de dezembro de 2014.• PORTARIA N° 000759, de 08 de Julho de 2014, Autorizar a Cessão daservidora TELMA DE SOUSA ROCHA, Enfermeira, Matrícula nº272435-9, do quadro de pessoal desta Secretaria Estadual da Saúde, lotadono Hospital Regional Senador Cândido Ferraz, no município de SãoRaimundo Nonato-PI, para que a mesma preste seus serviços junto aoHospital Norberto Ângelo Pereira, município de Fronteiras-PI, até 31 dedezembro de 2014.• Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Gabinete do Secretário da Saúde do Estado do Piauí, em Teresina-PI, 09de Julho de 2014.

MIRÔCLES CAMPOS VÉRAS NETOSecretário de Estado da Saúde do Piauí

OF. 1818

Governo do Estado do PiauíInstituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piauí

Vinculado à SDR

PORTARIA GAB.DIGER/ 036/2014

O Diretor Geral do Instituto de Assistência técnica e ExtensãoRural do Estado do Piauí - EMATER, no uso das atribuições que lheconfere o Regulamento da Geral da Autarquia,

RESOLVE:

Ar tigo 1º - Nomear o servidor Genilton Batista dos Santos, AgenteTécnico de Serviço, mat. 022134-1, como SupervisorTerritorial de Buriti dos Lopes que abrange osmunicípios de Caraúbas do Piauí e Caxingó,Coordenação Regional de Parnaíba, símbolo DAÍ-6.

Ar tigo 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir desta data.

Comunique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Teresina, 09 de julho de 2014.

André Maurício de Oliveira NogueiraDIRETOR GERAL

OF. 221

CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA

RESOLUÇÃO Nº 032/2014 – CSDP, de 26 de junho de 2014

Altera a Resolução nº 022/2011, que dispõe sobrea reestruturação da Defensoria Pública naCapital e dá outras providências.

O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIAPÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Superior da DefensoriaPública pronunciar-se sobre qualquer assunto que seja submetido pelo DefensorPúblico-Geral (art. 17, inciso X da LCE 59/05);

CONSIDERANDO a recente instalação das 9ª e 10ª Varas Cíveis,através das Portarias n° 611 e 612, de 17 de março de 2014,respectivamente, da lavra da Desembargadora Presidente do Tribunal deJustiça do Estado do Piauí;

A DIRETORA CRIMINAL DA DEFENSORIA PÚBLICADO ESTADO DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, conferidaspelo art. 26, I da Lei Complementar Estadual nº 059, de 30 de novembrode 2005, e pela Portaria GDPG Nº 279/13, publicada no Diário Oficialdo Estado nº 181, de 23 de setembro de 2013.

RESOLVE:

PORTARIA Nº 024/2014-DCDPCONSIDERANDO o cumprimento integral dos requisitos

exigidos na Portaria GDPG nº 280/2013.RESOLVE:CONCEDER ao Defensor Público Fabrício Márcio de Castro

Araújo, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal do Júri, fériasregulamentares de 30 (trinta) dias, referentes ao período aquisitivo de2013, a serem usufruídas de 04/08/2014 a 02/09/2014.

PORTARIA Nº 025/2014-DCDPCONSIDERANDO o deferimento das férias do Dr. Fabrício

Márcio de Castro Araújo, titular da 1ª Defensoria Pública do Tribunal doJúri, conforme Portaria Nº 024/2014-DCDP;

RESOLVE:DESIGNAR o Dr. Dárcio Rufino de Holanda, titular da 2ª

Defensoria Pública do Tribunal do Júri, para SUBSTITUIR na 1ªDefensoria Pública do Tribunal do Júri, pelo período de 30 (trinta) dias:04/08/2014 a 02/09/2014.

CIENTIFIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA DIRETORIA CRIMINAL DA DEFENSORIA

PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 10 de Julho de 2014.GLÍCIA RODRIGUES BATISTA

Diretora Criminal da Defensoria Pública

OF. 009

4

Diário Oficial


CONSIDERANDO que a criação de órgãos jurisdicionaisimplica na reorganização das atribuições das Defensorias Públicas Cíveis,com vistas a alcançar as novas varas cíveis criadas e, consequentemente,em alteração da Resolução nº CSDP Nº 22/2011;

CONSIDERANDO a decisão colegiada proferida na 31ª reuniãoextraordinária do CSDP,

Resolve:

Art. 1º. O art. 4º da Resolução CSDP nº 22/2011 passa a vigorarcom a seguinte redação:

“Art. 4º A Diretoria Cível é composta por quatro coordenaçõesde acordo com os seguintes cargos e atribuições:

(...)II- A Coordenação Cível é integrada da seguinte forma:a) 1ª Defensoria Pública Cível, que atua no atendimento ao

público, na elaboração de petições iniciais relativas às competênciasdas Varas Cíveis, na defesa dos assistidos junto às 1ª, 4ª, 7ª e 10ª VarasCíveis de Teresina e no contraditório nas 2ª, 3ª e 6ª, inclusive nas açõesque tem por objeto relação de consumo, respeitadas as atribuiçõesespecíficas de cada núcleo especializado fixadas em resolução;

b) 2ª Defensoria Pública Cível, que atua no atendimento aopúblico, na elaboração de petições iniciais relativas às competênciasdas Varas Cíveis, na defesa dos assistidos junto às 2ª, 5ª e 8ª Varas Cíveisde Teresina e no contraditório na 1ª, 4ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis de Teresinae Vara dos Registros Públicos, inclusive nas ações que tem por objetorelação de consumo, respeitadas as atribuições específicas de cada núcleoespecializado fixadas em resolução;

c) 3ª Defensoria Pública Cível, que atua no atendimento aopúblico, na elaboração de petições iniciais relativas às competênciasdas Varas Cíveis, na defesa dos assistidos junto às 3ª, 6ª e 9ª Varas Cíveisde Teresina e Vara de Registros Públicos e no contraditório na 5ª, 7ª e 8ªVaras Cíveis de Teresina, inclusive nas ações que tem por objeto relaçãode consumo, respeitadas as atribuições específicas de cada núcleo;d) 4ª Defensoria Pública Cível, que atua na Curatela dos Ausentesnas Varas de Família, Cíveis, Infância e Juventude e Varas da FazendaPública de Teresina.”

Sala de Reuniões do Conselho Superior da DefensoriaPública do Estado do Piauí, em Teresina (PI), 26 de junho de 2014.

Norma Brandão de Lavenère Machado DantasDefensora Pública-Geral

Presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública

OF. 008

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDACABINETE DO SECRETÁRIO DA FAZENDA

PORTARIA Nº188/ 2014-GSF Teresina, 09 de ulho de 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DOPIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

REMOVER o servidor JEFFERSON DE MORAESMARINHO, Analista do Tesouro Estadual, mat. Nº. 002.959-9, daCorregedoria Fazendária, para o Gabinete do Secretário da Fazenda, atéulterior deliberação.

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELOSECRETARIO DA FAZENDA

PORTARIA GSF Nº 189 / 2014. Teresina, 09 de julho de 2014.O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO

PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DISPENSAR, a pedido, a servidora SILVANIA

FERREIRA LIMA , Técnico da Fazenda Estadual, Mat. 128.027-9, dafunção de Supervisor IV, de Auditoria de Sistemas – SUAUD, Símbolo

DAI-7, da Gerência de Segurança da Informação – GESEG/UNITEC,conforme Memo. UNITEC Nº 108/2014, de 04/07/2014.

Cientifique-se,Publique-se,Cumpra-se.

MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELOSECRETARIO DA FAZENDA

OF. 242

EXTRATO DE PORTARIAUNAFIN Nº 041/2014

Portaria UNAFIN nº 041/2014, de 31 de janeiro de 2014 – DesignarMaria das Graças Moraes Moreira Ramos, matricula: n° 910.813, paraatuar como fiscal dos Contratos nº 082/2012, firmado entre a Secretariada Fazenda e a Empresa Banco do Brasil.

OF. 042

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OF. 047

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDAUNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA FAZENDA

5

Diário Oficial


LICIT AÇÕES E CONTRATOS

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

AVISO DE RESULTADO FINALTOMADA DE PREÇO Nº 16/2014 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura doEstado do Piauí – SEINFRA torna público para conhecimento dosinteressados que em sessão realizada em 10/07/2014 às 10:00 (dez) horas,para exame da proposta de preços apresentada pela empresa habilitadano pleito relativo à Tomada de Preço 14/2014 - CPL, destinada à Execuçãodas obras e serviços de recuperação de 24,20km de estrada vicinal ligandoo Povoado Chupeiro a sede do município de Eliseu Martins – PI, obedecidoo critério de julgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resultadode classificação final da proposta: Empresa Classificada: 1º lugar:Construtora Planos Ltda: R$ 462.220,72 (quatrocentos e sessenta edois mil, duzentos e vinte reais e setenta e dois centavos).

Teresina (PI), 11 de julho de 2014.

Ir ene Ferreira da SilvaPresidente da Comissão Permanente de Licitação


A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura doEstado do Piauí – SEINFRA torna público para conhecimento dosinteressados que em sessão realizada em 10/07/2014 às 09:00 (nove) horas,para exame da proposta de preços apresentada pelas empresas habilitadasno pleito relativo à Tomada de Preço 19/2014 - CPL, destinada à Execuçãodas Obras e Serviços de Reforma da Casa do Estudante do Piauí, emTeresina-PI, obedecido o critério de julgamento prescrito no Edital,chegou-se ao seguinte resultado de classificação final da proposta: Empresadesclassificada: CWC Construções Ltda, por não atender o edital no seusubitem 9.2.4.1 e Classificada em 1º lugar: SE Engenharia Ltda, porsatisfazer no todo as exig|ências do edital, cujo valor global apresentadoé de R$ 431.270,68 (quatrocentos e trinta e um mil, duzentos e setentareais e sessenta e oito centavos).




A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura doEstado do Piauí – SEINFRA torna público para conhecimento dosinteressados que em sessão realizada em 10/07/2014 às 11:00 (onze) horas,para exame da proposta de preços apresentada pela empresa habilitadano pleito relativo à Tomada de Preço 28/2014 - CPL, destinada àcontratação de empresa de engenharia civil para execução das obras eserviços de implantação de sistema simplificado de água na Zona Ruraldo Município de Monte Alegre – PI, compreendendo: Lote I – LocalidadeMinhocas; Lote II – Localidade Lagoa do Mato, obedecido o critério dejulgamento prescrito no Edital, chegou-se ao seguinte resultado declassificação final da proposta: Empresa Classificada: 1º lugar: LandriSales Ltda, para os lotes: Lote I- R$ 180.383,82 (cento e oitenta mil,trezentos e oitenta e três reais e oitenta e dois centavos); Lote II – R$206.593,75 (duzentos e seis mil quinhentos e noventa e três reais e setentae cinco centavos).



Extratos de Contratos – 2014

Referência: Contrato Nº 54/2014 - Processo Nº 16.075/14Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Construtora Caxé Ltda.Objeto: Recuperação de 6,0km de estrada vicinal em revestimento primáriodo Povoado Paulista ao Povoado Barriguda no município de Ribeira doPiauí - PI.Licitação: Convite nº 03/14 - CPL.Valor Global: R$ 148.120,53 (cento e quarenta e oito mil cento e vintereais e cinquenta e três centavos).Prazo de Execução: 45 (quarenta e cinco) diasVigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2014.Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrentedesta contratação correm por conta do Governo do Estado do Piauí, atravésda Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. ClassificaçãoOrçamentária: 16101.15 451 21 1.322; Natureza da Despesa: 4490.51 eFR – 00.Data da Assinatura: 02.07.2014Assinam: José Nogueira Tapety Neto (pela Contratante) e Gustavo MacedoCosta (pela Contratada).

Referência: Contrato Nº 55/2014 - Processo Nº 16.073/14Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Construtora Caxé Ltda.Objeto: Recuperação de 14,30km de estrada vicinal no município de Flores– PI, trecho: sede do município à PI-140.Licitação: Tomada de Preços nº 20/14 - CPL.Valor Global: R$ 380.961,91 (trezentos e oitenta mil novecentos e sessentae um reais e noventa e um centavos).Prazo de Execução: 60 (sessenta) diasVigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2014.Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrentedesta contratação correm por conta do Governo do Estado do Piauí, atravésda Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. ClassificaçãoOrçamentária: 16101.15 451 21 1.322; Natureza da Despesa: 4490.51 eFR – 00.Data da Assinatura: 02.07.2014Assinam: José Nogueira Tapety Neto (pela Contratante) e Gustavo MacedoCosta (pela Contratada).

Referência: Contrato Nº 56/2014 - Processo Nº 16.1043/12Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.Contratada: Forti Construções e Serviços Ltda.Objeto: Pavimentação em Paralelepípedo da Av. São Sebastião(Ext.429,00m x Lag 8,00m), no município de Nossa Senhora dosRemédios - PI.Licitação: Tomada de Preços nº 13/14 - CPL.Valor Global: R$ 267.619,57 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos edezenove reais e cinquenta e sete centavos).Prazo de Execução: 90 (noventa) diasVigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2014.Dotação Orçamentária: Os recursos financeiros para a despesa decorrentedesta contratação correm por conta do Governo do Estado do Piauí, atravésda Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí. ClassificaçãoOrçamentária: 16101.15 451 21 1.322; Natureza da Despesa: 4490.51 eFR – 00.Data da Assinatura: 02.07.2014Assinam: José Nogueira Tapety Neto (pela Contratante) e Pedro AlcântaraDias Braga (pela Contratada).

Extratos de prorrogação de prazo – 2014

Convênio: Nº 15/10 Processo: Nº 16.459/2010Concedente: Estado do Piauí através da Secretaria da InfraestruturaConvenente: Município de Lagoa do Barro do Piauí - PIObjeto do Convênio: Execução de 5.000m² de pavimentação emparalelepípedo nos povoados Sete Lagoas e Santa Teresa na Zona Ruraldo município de Lagoa do Barro do Piauí – PI.Objeto do Aditamento: Prorrogação do prazo de Vigência por mais 150(cento e cinqüenta) dias, por ato administrativo.Data da Assinatura: 10.07.14Assina: José Nogueira Tapety Neto – Secretário da Infraestrutura do Estadodo Piauí.

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Diário Oficial


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AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO PRESENCIAL DE Nº 002/2014 - SEAD/PI

PROCESSO Nº AA.002.1.006263/14-12 - DLCA/SEAD

OBJETO: Registro de Preços para Futuras Aquisições de Medalhas(Estojos), Brevês e Canetas.DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/07/2014.TIPO: Menor Preço, Adjudicação por Item.HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília).EDITAL: disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dlca.pi.gov.br.INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, BairroSão Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 E-mail:[email protected]

Walter Carlos LimaPregoeiro – DLCA/SEAD/PI

Willams Saraiva de SousaDiretor de Licitações e Contratos Administrativos

DLCA/SEAD/PI

João Henrique de Almeida de SousaSecretário da Administração do Estado do Piauí

OF. 983

OF. 979

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SEADDIRET ORIA DE LICIT AÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRA TIV OS - DLCA

AVISO DE LICIT AÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 40/2014 - SEAD/PI

PROCESSO Nº AA.002.1.005013/14-54 - DLCA/SEAD

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa de Locaçãode Serviços de Aeronave Tipo Helicóptero Para Atendimento dos Serviçosde Resgate e Segurança.DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/07/2014.TIPO: Menor Preço, Adjudicação por Item.HORÁRIO: 10:30h (horário de Brasília).EDITAL: disponível nos sites licitacoes-e.com.br e www.dlca.pi.gov.br.INFORMAÇÕES: DLCA – Avenida Pedro Freitas, s/n, 2° andar, BairroSão Pedro, em Teresina/PI. Telefone: (86)3216-1000 E-mail:[email protected]

Raimundo Nonato Dourado FilhoPregoeiro – DLCA/SEAD/PI

Willams Saraiva de SousaDiretor de Licitações e Contratos Administrativos

DLCA/SEAD/PI

João Henrique de Almeida de SousaSecretário da Administração do Estado do Piauí

OF. 997

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Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL REGIONAL TIBÉRIO NUNESFLORIANO-PI

O Hospital Regional Tibério Nunes vem ratificar as publicaçõesabaixo:

Inexigibilidade de licitação nº 125/2014 – Processo nº 131/2014Empresa: Lapac Objeto: Exames histopatológicos.Valor: 4.028,00. Fundamentação: Art.25, caput da Lei 8.666/93

Inexigibilidade de licitação nº 129/2014 – Processo nº 135/2014Empresa: Renato Miranda Objeto: Manut. Cond. de ar.Valor: 2.640,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93

Inexigibilidade de licitação nº 117/2014 – Processo nº 123/2014Empresa: Refrigás Objeto: Compressores p/ UTI.Valor: 3.707,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93

Inexigibilidade de licitação nº 118/2014 – Processo nº 124/2014Empresa: Prod Lab Objeto: Locação de equip. p/ laboratório.Valor: 1.980,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93

Inexigibilidade de licitação nº 132/2014 – Processo nº 138/2014Empresa: Diário do Povo Objeto: Publicação de matériaValor: 1.000,00. Fundamentação: Art.25, caput II da Lei 8.666/93

OF. 134

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ

HOSPITAL GETÚLIO VARGAS

EXTRATO PARA PUBLICAR

APLICAÇÃO DE PENALIDADE

REF. PROCESSO n° 0745/2014

Vistos etc, acolho, integralmente, Relatório Conclusivo emitido pelaComissão de Sindicância instituída pela Portaria Gabinete n° 010/2014,nos autos n° 0.745/2014, fazendo dele parte integrante desta decisão,independentemente de transcrição, e aplico como penalidade, por violaçãoao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Piauí, em seus artigos137, inciso III e 137, I, respectivamente pelas funcionárias JANAÍNACRISTINA DOS SANTOS COSTA e MARIA DA CRUZ PEREIRABARROS SILVA, ADVERTÊNCIA ESCRITA em assentos funcionaisde ambas, com fulcro no artigo art. 148, inciso I, cc com artigo 149,considerando o descumprimento de dever legal imposto em Lei.

Determino o prazo de 05 (cinco) dias, contados da data desta decisãopara publicação em forma de extrato, contendo a parte dispositiva emque se fundamentou o decisório.

Acoste-se ao(s) Processo(s) Administrativo(s) e Cumpra-se

Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Getúlio Vargas, em Teresina/PI,08 de julho de 2014

Dra. Clara Francisca dos Santos LealDiretora Geral /HGV

OF. 787

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃOAVISO DE REMARCAÇÃO LICIT AÇÃO

Modalidade: CARTA CONVITE, Nº 004/2014.Tipo: MENOR PREÇO.Data e horário da sessão de abertura: 21/07/2014 às 09:00 (nove horas).Local: Auditório do HEMOPI, situada a rua 1º de maio, nº 235, 3ºandar Centro/sul, Teresina – PI.Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA EM CONSULTÓRIOODONTOLÓGICO.Informações: rua 1º de maio, nº 235, 1º andar, Teresina –PI, Fone/Fax:3221-8619/8320.

ANTÔNIO LAGES ALVESDiretor Geral do Hemopi

OF. 204

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO

CENTRO DE HEMA TOLOGIA E HEMOTERAPIA DO PIAUÍ

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Diário Oficial

Teresina(PI) - Segunda-feira, 14 de julho de 2014 • No 130�

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Diário Oficial

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OF. 144

DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DACONCORRÊNCIA Nº 03/2014

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, paraconhecimento dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentesque homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em que foiconsiderada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresaTERRACON – TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, novalor R$ 2.177.436,10 ( dois milhões, cento e setenta e sete mil,quatrocentos e trinta e seis reais e dez centavos), tudo conforme RelatórioFinal da CEL e Termo de Homologação constante do ProcessoAdministrativo No 2135/2013.

Teresina(PI), 10 de julho de 2014

Engo Severo Maria Eulálio FilhoDiretor Geral - DER/PI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ ADJUDICAÇÃO DACONCORRÊNCIA Nº 04/2014

O Diretor Geral do DEPARTAMENTO DEESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI, torna público, paraconhecimento dos interessados e para que surta os feitos legais pertinentesque homologou e adjudicou o certame licitatório referenciado, em quefoi considerada vencedora a proposta de preço apresentada pela empresaMÚLTIPLA ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, novalor R$ 4.748.821,47 ( quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil,oitocentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), tudo conformeRelatório Final da CEL e Termo de Homologação constante do ProcessoAdministrativo No 2136/20113.

Teresina(PI), 09 de julho de 2014

Engo Severo Maria Eulálio FilhoDiretor Geral - DER/PI

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 020 / 2014

O DEPARTAMENT O DE ESTRADAS DE RODAGEM DOPIAUÍ - DER/PI , com sede na Avenida Frei Serafim, Nº 2492, em Teresina– Piauí, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que, às09:00 (nove) horas do dia 15 (quinze) de agosto de 2014, na sala delicitação do edifício sede do DER/PI, procederá, na forma das disposiçõescontidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação paraExecução das obras de Melhoramento da Implantação e PavimentaçãoAsfáltica em Areia Asfalto Usinado a Quente - AAUQ da Rodovia PI–394, trecho: Entroncamento BR – 135 (Colônia do Gurguéia) / Entronc.BR – 324 (Colônia do Padre), com extensão de 8,340 km.

As empresas interessadas poderão obter o Edital de Concorrência,demais elementos e informações, junto a Comissão Especial de Licitação– CEL, no 2º andar, do prédio do edifício sede do DER/PI. O Editalcompleto poderá ser disponibilizado aos interessados no horário normaldo expediente (7:30 às 13:30), mediante o recolhimento do valor de R$50,00 (cinquenta) reais, junto a Tesouraria desta Autarquia, para custeioexclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projetode Engenharia e Especificações Técnicas.


Adv. Marcos Carvalho Portela SantosPresidente da CEL/DER-PI

Visto :

Engº Severo Maria Eulálio FilhoDiretor Geral do DER/PI

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº. 021 / 2014

O DEPARTAMENT O DE ESTRADAS DE RODAGEM DOPIAUÍ - DER/PI , com sede na Avenida Frei Serafim, Nº 2492, em Teresina– Piauí, através da Comissão Especial de Licitação, torna público que, às11:00 (onze) horas do dia 15 (quinze) de agosto de 2014, na sala delicitação do edifício sede do DER/PI, procederá, na forma das disposiçõescontidas na Lei nº 8666/93 e suas alterações, a abertura da licitação paraExecução das Obras de Reforma do Auditório Herbert Parentes Fortes doDepartamento de Estradas de Rodagem do Piauí, situado na Avenida FreiSerafim, Bairro Centro.

As empresas interessadas poderão obter o Edital de Concorrência,demais elementos e informações, junto a Comissão Especial de Licitação– CEL, no 2º andar, do prédio do edifício sede do DER/PI. O Editalcompleto poderá ser disponibilizado aos interessados no horário normaldo expediente (7:30 às 13:30), mediante o recolhimento do valor de R$50,00 (cinquenta) reais, junto a Tesouraria desta Autarquia, para custeioexclusivo da reprodução gráfica do edital e aquisição do CD do Projetode Engenharia e Especificações Técnicas.


Proc. Aut. Clóvis Portela VelosoPresidente da CEL/DER-PI

Visto :

Engº Severo Maria Eulálio FilhoDiretor Geral do DER/PI

OF. 112

10

Diário Oficial


GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍAGÊNCIA DE DESENVOLVIMENT O HABIT ACIONAL

TERMO DE ADJUDICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 003/2014-RELANÇAMENTO

PROCESSO ADMINISTRA TIV O Nº 00834/13O Diretor Geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional doPiauí, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o objeto dalicitação realizada na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 003/2014– RELANÇAMENTO – COMPLEMENTAÇÃO DE 110UNIDADES HABITACIONAIS NO RESIDENCIAL JACINTAANDRADE, em Teresina, e AUTORIZA a elaboração do contrato,por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos, com aempresa vencedora CASA DA CONSTRUÇÃO LTDA, comproposta no valor de R$ 553.081,70(quinhentos e cinquenta e trêsmil, oitenta e um reais e setenta centavos), que serão pagos pormedição, conforme Cronogramas Físico-Financeiros.


Gilber to Gomes MedeirosDiretor Geral – ADH/PI.

OF. 667

Governo do Estado do PiauíIsntituto de Desenvilvimento do Piauí - IDEPI

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOS N° 125/2014

A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí– IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meio do Editalda Tomada de Preços n° 125/2014, que tem como objeto a recuperaçãode estrada intermunicipal que liga os Municípios de Monsenhor Gil aLagoa do Piauí / Estado do Piauí. Trecho: Boca do Mato / BR-316 / Poty/ Monsenhor Gil / Estado do Piauí, com extensão de 40,50 km. Osinteressados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações, osdocumentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos,3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 08:00 horas do dia28 de julho de 2014. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime deempreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para a despesadecorrente desta contratação correm por conta do Governo do Estado doPiauí, através do IDEPI. Classificação Orçamentária:16208.17544211.347; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR=00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados nasala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541,Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail:[email protected], de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis paraconsulta e aquisição. Publique-se.

Teresina (PI), 10 de julho de 2014.Maria Medianeira de S. N. Miranda

Coordenadora em exercício


A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí– IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meio do Editalda Tomada de Preços n° 126/2014, que tem como objeto a recuperaçãode estrada intermunicipal que liga os Municípios de São Félix do Piauí aHugo Napoleão / Estado do Piauí. Trecho: Sede do município / Buriti doCastelo / BR-316 / Hugo Napoleão / Estado do Piauí, com extensão de41,00 km. Os interessados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações,os documentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos,3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 09:30 horas do dia28 de julho de 2014. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime deempreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para a despesadecorrente desta contratação correm por conta do Governo do Estado doPiauí, através do IDEPI. Classificação Orçamentária:16208.17544211.347; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR=00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados nasala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541,Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail:[email protected], de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis paraconsulta e aquisição. Publique-se.




A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí– IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meio do Editalda Tomada de Preços n° 127/2014, que tem como objeto a recuperaçãode estrada intermunicipal que liga os Municípios de Amarante a Floriano/ Estado do Piauí. Trecho: BR-343 / Araras / Entre Morros / Malhadinha/ Nova Conceição / BR-343 / Estado do Piauí, com extensão de 40,00Km. Os interessados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações, osdocumentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos,3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 11:00 horas do dia28 de julho de 2014. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime deempreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para a despesadecorrente desta contratação correm por conta do Governo do Estado doPiauí, através do IDEPI. Classificação Orçamentária:16208.17544211.347; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR=00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados nasala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541,Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail:[email protected], de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis paraconsulta e aquisição. Publique-se.




A Coordenadoria de Licitações do Instituto de Desenvolvimento do Piauí– IDEPI avisa aos interessados que instaurou licitação, por meio do Editalda Tomada de Preços n° 128/2014, que tem como objeto a recuperaçãode estrada intermunicipal que liga os Municípios de São João da Serra aNovo Santo Antônio / Estado do Piauí. Trecho: Ent. Sede São João daSerra / Pov. Extrema / Rio Poty / Goiabeira / Pov. Angico Branco / Pov.Cruzeiro / Novo Santo Antônio, Estado do Piauí, com extensão de 39,00Km. Os interessados deverão entregar à Coordenadoria de Licitações, osdocumentos de habilitação e propostas, na sede do IDEPI à Rua Altos,3541, Bairro Água Mineral, em Teresina – Piauí, às 12:30 horas do dia28 de julho de 2014. Tipo de licitação é o de Menor Preço, regime deempreitada por Preço UNITÁRIO. Os recursos financeiros para a despesadecorrente desta contratação correm por conta do Governo do Estado doPiauí, através do IDEPI. Classificação Orçamentária:16208.17544211.347; Natureza da Despesa: 4490.51 e FR=00. O Edital,Minuta do Contrato, Projetos, Planilha de Quantitativos e Custos Unitários,Especificações Técnicas, encontram-se à disposição dos interessados nasala da Coordenadoria de Licitações do IDEPI, sito a Rua Altos, 3541,Água Mineral, em Teresina-PI, Fone: (0XX86)3214-1016 e e-mail:[email protected], de segunda a sexta-feira, das 7:30 as 13:30horas. O Edital e seus elementos constitutivos estarão disponíveis paraconsulta e aquisição. Publique-se.



OF. 844

ESTADO DO PIAUÍHOSPITAL DA POLÍCIA MILIT ARDIRET ORIA GERAL DO HPMPI

TORNAR SEM EFEIT O A PUBLICAÇÃO DE EXTRA TO DEADITIV O

O Diretor Geral do Hospital Dirceu Arcoverde da Policia Militar -HPMPI, torna público para conhecimento dos interessados quedecidiu tornar sem efeito a publicação do Extrato do Quinto TermoAditivo ao Contrato Nº 015/2009. Publicado no DOE-PI, Nº 243, dodia 20 de dezembro de 2013, pag. 81.

OF. 486

11

Diário Oficial


T E R M O D E R A T I F I C A Ç Ã O

Referencia: Dispensa de Licitação Nº 001/20104Processo Adm.: AA.900.1.012171/14-07

A pós análise detalhada dos elementos constantes dos autos do ProcessoAA.900.1.012171/14-07, devidamente justificado e considerando oParecer CS/PGE/SESAPI Nº 310/2014, R A T I F I C O, conformedisposto no art. 26 da Lei 8.666/93, com fulcro no art. 24, IV da mesmalei, a Dispensa de Licitação em favor da empresa White Mar tins - GasesIndustriais do Nordeste Ltda, CNPJ: 24380578/0024-75, objetivandoa aquisição de Gás Medicinal para o HPMPI, no valor estimado de R$82.674,00 (Oitenta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais). Dê-seciência desta decisão aos interessados, providencie a celebração donecessário contrato e publique-se o presente ato na imprensa oficial,conforme estabelece o art. 26 da Lei 8.666/93 para fins de eficácia dosatos aqui proferido.

Teresina – PI 08 de julho de 2014.

Gerardo Rebelo Filho, Cel. PM.Ordenador de Despesa da UG 260102

OF. 484

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍSEMINPER - SECRETARIA DE MINERAÇÃO, PETRÓLEO E ENERGIASRENOVÁVEIS

ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 009/2014 – CPL

Objeto: Ampliação de RDU em media tensão 34,5 KV, com 817, baixatensão isolada multiplexada com 1.752m de comprimento e instalação de03 (três) subestação area trifásica, sendo 02 (duas) subestação areastrifásicas de 15 KVA e 01 (uma) subestação area trifásica de 75 KVA,para atender regularização de consumidores e iluminação pública, doPovoado Paus no municipio de Monte Alegre – PI.ERRATA: Onde se lê: 16 de julho de 2014 às 10hs. Leia: 17 de julho de2014 as 10hs.A referida errata altera a data em que ocorrerá o recebimento daspropostas referentes ao objeto constante no edital, bem como aSessão Pública e Abertura dos Envelopes.

Teresina (PI), 11 de julho de 2014.Ivo Cesar Leite

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:

Maria do Amparo Paulo Paes LandimSecretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí

OF. 127

ERRATA NO AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇO Nº 010/2014 ; Nº 011/2014 ; Nº 012/2014 – CPL

Objeto TP 010/2014: AMPLIAÇÃO DE RDU COMPACTADA NATENSÃO 13,8KV COM 1.940M, BAIXA TENSÃO ISOLADAMULTIPLEXADA EM 380-220V COM 3.221M DE COMPRIMENTOE INSTALAÇÃO DE 05 (CINCO) SUBESTAÇÕES AÉREASTRIFÁSICAS SENDO 01 (UMA) DE 75KVA E 04 (QUATRO) DE 45KVA, PARA A INFRAESTRUTURA DE MOBILIDADE DACONSTRUÇÃO CIVIL E ALGUNS LOTES NO LOTEAMENTODEPUTADO SÁ URTIGA, BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIODE PICOS – PIAUÍ.Objeto TP 011/2014: AMPLIAÇÃO DE RDU EM 13,8 KV, 380/220V,PARA ELIMINAÇÃO DE GAMBIARRAS, COM 1.086,00M EMMEDIA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) SUBESTAÇÕESAÉREAS TRIFÁSICAS DE 75 KVA NO LOTEAMENTO DONAHELENA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA HELENA NOMUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA - PI.Objeto TP 012/2014: AMPLIAÇÃO DE RDU EM 13,8 KV, 380/220V,PARA ELIMINAÇÃO DE GAMBIARRAS, COM 587,00M EM ALTATENSÃO E 6310M DE BAIXA TENSÃO E INSTALAÇÃO DE 01(UMA) SUBESTAÇÃO AÉREA TRIFÁSICA DE 45 KVA E 02 (DUAS)SUBESTAÇÕES AÉREAS TRIFÁSICAS DE 45 KVA E 02 (DUAS)SUBESTAÇÕES AÉREAS TRIFÁSICAS DE 75 KVA NO MUNICÍPIODE AGUA BRANCA - PI.

ERRATA TP 010/2014: Onde se lê: 22 de julho de 2014 às 09hs. Leia:28 de julho de 2014 as 09hs.ERRATA TP 011/2014: Onde se lê: 22 de julho de 2014 às 10hs. Leia:28 de julho de 2014 as 10hs.ERRATA TP 012/2014: Onde se lê: 22 de julho de 2014 às 10hs. Leia:28 de julho de 2014 as 10hs.

A referida errata altera a data em que ocorrerá o recebimento daspropostas referentes aos objetos constantes nos editais, bem como aSessão Pública e Abertura dos Envelopes.

Teresina (PI), 11 de julho de 2014.Ivo Cesar Leite

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Visto:Maria do Amparo Paulo Paes Landim

Secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí

OF. 129

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICIT AÇÃOPrefeitura Municipalde Santo Antonio de Lisboa – PI

Tomada de Preço:002/2014, Processo Administrativo: 031/2014Objeto:Contratação de uma empresa de engenharia para execução deconstrução de uma quadra coberta com vestiário na sede neste Município.Fonte de Recursos: FNDE.Data da Abertura: 04 de agosto de 2014 as 08:30 horas.Obs. Fica Retificada a publicação da edição do dia 03/07/2014, Pagina31, Edição 123, que tinha a dada da abertura para o dia 18/07/2014Cópia do Edital:poderá ser adquirida no setor de licitação, na sede daPrefeitura do Município na Rua Gov. Helvídeo Nunes, 32, Centro, 64.640-000,Fone(89)3449-1185, trazer consigo 01 cd ou 01 pen-drive paracópia.Islenio Lima Silva – Presidente da CPL, Santo Antonio de Lisboa– PI, 08 de julho de 2014

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICIT AÇÃOPrefeitura Municipalde Santo Antonio de Lisboa – PI

Tomada de Preço:003/2014, Processo Administrativo: 032/2014Objeto:Contratação de uma empresa de engenharia para execução deImplantação de Sistemas simplificados de Abastecimento de água nazona rural deste Município.Fonte de Recursos: TC nº 133/2013 - SUDENE.Data da Abertura: 04 de agosto de 2014 as 10:30 horas.Obs. Fica Retificada a publicação da edição do dia 03/07/2014, Pagina31, Edição 123, que tinha a dada da abertura para o dia 18/07/2014Cópia do Edital: poderá ser adquirida no setor de licitação, na sede daPrefeitura do Município na Rua Gov. Helvídeo Nunes, 32, Centro, 64.640-000,Fone(89)3449-1185, trazer consigo 01 cd ou 01 pen-drive paracópia.Islenio Lima Silva – Presidente da CPL.Santo Antonio de Lisboa – PI, 08 de julho de 2014

P.P. 17417

PREFEITURA MUNICIP AL DE BOM JESUS

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIOConvênio: s/n/2014. Data da Celebração: 12/05/2014. Autorização:Lei nº 8.666/96 e suas alterações e pela Instrução Normativa nº 01,de 15 de janeiro de 1997, da Secretaria do Tesouro Nacional, bemcomo, pela Lei Municipal nº 569/2013, de 04 de dezembro de 2013.Objeto: Mútua colaboração entre os partícipes, com o fim de propiciarmeios de garantir assistência mais efetiva ao município de Bom Jesus-PI, no tocante à segurança pública. Convenente: Município de BomJesus-PI. Conveniada: Estado do Piauí / Polícia Militar do Piauí.Assinaturas: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, pelo Municípiode Bom Jesus-PI; Lídio Rodrigues de Sousa Filho, pela Polícia Militardo Piauí e Antônio José Soares Souza Filho, pelo Estado do Piauí.

MUNICÍPIO DE CAPITÃO GER VÁSIO OLIVEIRAAVISO DE EDITAL

Tomada de Preço n.º010/2014, Proc. Adm. N.º 013/2014. Data deRecebimento de Documentação e Julgamento: 29/07/2014, às 09:00.OBJETO: material do LRPD. Edital e informações na Praça MinorFirmino de Sousa, s/n, centro, Capitão Gervásio Oliveira/PI. Fone:(89) 3491-0095.

Capitão Gervásio Oliveira/PI, 11 de Julho de 2014.Evanildo Gomes de Sousa

Presidente da CPL

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O U T R O S

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA- Cnpj 26.989.350/0008-92-torna publico que requereu junto à SEMAR- Secretaria de MeioAmbiente e dos Recursos Hídricos, os pedidos de Declaração de BaixoImpacto Ambiental e Cadastro de Usuário de Recursos Hídricos de 09(nove) poços tubulares nas localidades:1-Angical de Cima/Acauã 2-Tanque de Cima/Acauã 3- Baixão /Betânia do Piauí 4- Cabeceiras /Caridade do Piauí 5-Catitu/Curral Novo 6-Garapas/Curral Novo;7-Chapada/Jacobina do Pi 8-Contente Paulistana e 9-Tapuio/QueimadaNova Coordenadas UTM :1-9088007N /273693E;2-9059881N/268925E ;3-9098781N/307207;4-9148473N/299480-;5-9121930/300480;69121734 N/310750E; 79108935N/231844E;8-9115113N/278957E;9-9057201N/ 239226E para reservar 5.475m³/ano BaciaParnaiba, Sub-Bacia Canindé; para consumo humano e animal.

Paulo Ronie Pires dos Santos, CPF: 924.831.199-72, TORNAPÚBLICO que requereu junto a Secretária Estadual de Meio Ambiente eRecursos Hídricos – SEMAR, Renovação de Licença de Operação parao empreendimento de EXTRAÇÃO DE AREIA E SEIXO na FazendaLagoa Comprida, Zona Rural do município de Cristino Castro – PI.

Rosa Maria de Carvalho ME - MONTE BRITA, CNPJ: 04.917.337/0001-19, TORNA PÚBLICO que recebeu da Secretária Estadual de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, Licença Prévia e Licença deInstalação para BENEFICIAMENTO DE GRANITO na Localidade SítioAngical-Data Lagoa Seca, Zona Rural do município de Fronteiras – PI.

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COMUNICAÇÃO

CACIQUE COMBUSTÍVEIS L TDA. – POSTO CACIQUEURUÇUÍ, pessoa jurídica de direito privado, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.986.525/0003-11, com Inscrição Estadual nº. 19.463.190-7, estabelecidana Avenida Produtividade, 100 – Bairro Portal dos Cerrados CEP: 64.860-000 em Uruçuí (PI), torna público que RECEBEU da Secretaria de MeioAmbiente e Recursos Hídricos – SEMAR, a Licença Ambiental deOperação (LO), para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveispara Veículos Automotores, através do Processo D000606/14 – 004453/11.

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EDITAL – NELSON JOSÉ FERREIRA E OUTROS –CPF-117.741.268-26,residente e domiciliado, na cidade de Marialva-PR,torna público que REQUEREU junto a SECRETARIA DO MEIOAMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR - PI, opedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), nas FAZENDAS :KAMANGIR I, II,FUTURO,KAMANGIR III, MARIAL VA,CRISTALINA I e CRISTALINA, no município de Santa Filomena– PI. Teresina (PI), 10//07/2014.

EDITAL – FÁBIO LUIZ MICHELAN- CPF – 024.243.529-76 eLEIDI NAURIA BORDIN MICHELAN – CPF – 034.384.769-83,ambos residentes e domiciliados na Avenida Bolívar, 186, na cidadede Japurá - PR, torna público que REQUEREU junto aSECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOSHIDRÍCOS – SEMAR - PI , o pedido de LICENÇA DEOPERAÇÃO (LO), na FAZENDA JAPURÁ A, B, C e D, nomunicípio de Santa Filomena – PI. Teresina (PI), 10/07/2014.

EDITAL – JIOMAR APARECIDO LÚCIO FILHO – CPF –716.430.281-20, residente e domiciliado na cidade de Porto Nacional- TO, torna público que REQUEREU junto a SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRÍCOS – SEMAR -PI, o pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), na FAZENDAIZABELLA no município de Santa Filomena – PI. Teresina (PI), 10/07/2014.

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EditalAGROPECUÁRIA MINGAPORÁ LTDA, com sede na Rua Rafael Picoli,nº 1958, Centro, Cascavel – PR, CEP: 85813-220 inscrita no CNPJ/MF sob on° 15.051.017/0001-45 torna público que requereu junto a Secretaria do MeioAmbiente e dos Recursos Hídricos SEMAR, a Licença de Instalação (LI),referente a complementação de uma área agricultável do citado projeto, situadona zona rural do município de Santa Filomena - Pi.


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COMUNICADOO Sr JOSÉ SOLIMAR MENDES – ME CNPJ 05.395.947/0001-62,torna público que requereu junto a Secretaria Estadual do MeioAmbiente e Recursos Hídricos de Piauí – SEMAR, a de Licença deInstalação (LI) de Regularização e Licença de Operação (LO) deRegularização do POSTO SANTANA localizado no município deAroazes-Piauí, Teresina – PI., 02 de Julho de 2014.

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Ibaneis Rocha Barros Júnior, residente na Rua XIV de Novembro, Nº269, Bairro: Centro, Município: Corrente, UF: PI, CEP: 64.980-000, tornapúblico que requereu junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente eRecursos Hídricos – SEMAR/PI, a Autorização de Supressão deVegetação de uma área de 1.134,6629 ha e as licenças prévia, de instalaçãoe de operação da referida área pertencente a Fazenda Curral Novo/Curaça,situada na zona rural de Parnaguá/PI.

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Associação de Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Mocambotorna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAR, a DECLARAÇÃO DE BAIXO IMPACTOAMBIENTAL, para A EXPLORAÇÃO DA APICULTURARACIONAL NA LOCALIDADE MOCAMBO MUNICIPIO DEPEDRO LAURENTINO.

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A CONSTRUTORA E INCORPORADORA SOMA LTDA, tornapúblico que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e RecursosHídricos – SEMAR, a LICENÇA PRÉVIA (LP) E LICENÇA DEINSTALAÇÃO (LI) para a perfuração de poço tubular na cidade dePicos-PI, nas coordenadas (5º5’14,4"S / 4129’54,3"O) paraabastecimento de água do Residencial Antonieta Araújo em Picos –Pi. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.

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ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA

ESPÉCIE: Extrato do Distrato do Contrato de Locação de Imóvel nº0251/2013, celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria deEstado de Educação e Cultura do Piauí, e a Unidade Escolar João Clímacode Almeida representado pelo senhor Luis Fortes do Rego.PROCESSO Nº 0044600/2013OBJETIV O: O presente DISTRATO tem como objeto o Contrato deLocação de Imóvel nº 0251/2013, celebrado entre a Secretaria Estadualde Educação e Cultura do Piauí (DISTRATANTE) e o senhor Luis Fortesdo Rego (DITRATADO), o qual teve como fundamento o aluguel doimóvel situado na Rua Amazonas, nº 1880, bairro Marques, em Teresina/PI, (4ª GRE) com 08 salas de aula e 01 ampla área externa parafuncionamento da U. E. João Clímaco de Almeida pertencente à redeestadual de ensino da LOCATÁRIAVIGÊNCIA : o presente Distrato passa a vigorar partir do dia 1º de abrilde 2014.DATA DA ASSINATURA: 1 de julho de 2014.SIGNATÁRIOS: Alano Dourado Meneses - Secretária da Educação eCultura do Piauí (Distratante); Luis Fortes do Rego (Distratado).

ESTADO DO PIAUÍSECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURAESPÉCIE: Extrato do Distrato do Contrato de Locação de Imóvel nº0252/2013, celebrado entre o Estado do Piauí, através da Secretaria deEstado de Educação e Cultura do Piauí, e Unidade Escolar João Clímacode Almeida representado pelo senhor Luis Fortes do Rego.PROCESSO Nº 0043024/2013OBJETIV O: O presente DISTRATO tem como objeto o Contrato deLocação de Imóvel nº 0252/2013, celebrado entre a Secretaria Estadualde Educação e Cultura do Piauí (DISTRATANTE) e o senhor Luis Fortesdo Rego (DITRATADO) para funcionamento da U. E. João Clímaco deAlmeida, pertencente à rede estadual de ensino da LOCATÁRIA.VIGÊNCIA : o presente Distrato passa a vigorar partir do dia 1 de abrilde 2014.DATA DA ASSINATURA: 1 de julho de 2014.SIGNATÁRIOS: Alano Dourado Meneses - Secretária da Educação eCultura do Piauí (Distratante); Luis Fortes do Rego, (DISTRATADO).

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EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIADA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA,REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2014

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 29.04.2014, em sua sede,à Avenida Maranhão, 759 sul, em Teresina-PI, às 14:30h.COMPARECIMENTO: Advogada Raquel Silvéria Fontenele Oliveira,representando a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS,acionista única, Sr. José Salan Barbosa Melo, Assistente do Diretor-Presidente da Companhia, e o Sr. Eduardo A de M e A M Vieira.COMPOSIÇÃO DA MESA: Sr. José Salan Barbosa Melo, Presidenteda Assembleia, Advogada Raquel Silvéria Fontenele Oliveira e o Sr.Eduardo A de M e A M Vieira, Secretário da Assembleia. ORDEM DODIA: 1.Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votaras Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2013; 2.Eleger membros para o Conselho de Administração; 3.Elegeros membros do Conselho Fiscal; 4.Fixar a remuneração dos membros doConselho de Administração, da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.DELIBERAÇÃO: a representante da ELETROBRAS votou, de acordocom as instruções de voto da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobras, nos termos da Resolução nº. 258/2014, de 28/04/2014, daDiretoria Executiva da acionista única, da seguinte forma: aprovar asmatérias objeto do item 1 da ordem do dia, com a observação constantedo Relatório dos Auditores IndependentesPRICEWATERHOUSECOOPERS e do Parecer do Conselho Fiscal.Após, o Presidente da Mesa declarou aprovada a matéria. Ato contínuo,passou-se ao item 2 da Ordem do Dia, relativo à eleição dos membros doConselho de Administração, ocasião em que a representante do acionistaúnico propôs, e neles votou, de acordo com as instruções de voto daCentrais Elétricas Brasileiras S.A, para integrarem o Conselho deAdministração, os Srs. JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO, brasileiro,casado sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista,inscrito no CPF sob o nº 044.602.786-34, portador da Carteira deIdentidade nº. M-107.024- SSP/MG, expedida em 28/04/1972, residentee domiciliado na rua José Ferreira Cascão 28, apto. 2300, Belvedere –CEP 30.320-720, na cidade de Belo Horizonte (MG); MARCOSAURÉLIO MADUREIRA DA SILVA, brasileiro, casado sob o regimede comunhão parcial de bens, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sobo nº 154.695.816-91, portador da Carteira de Identidade nº. MG-1.111.582– SSP/MG, expedida em 24/11/1998, residente e domiciliado na ruaDeputado Bernardino de Sena Figueiredo 227, apto. 901, Cidade Nova –CEP 31.170-210, na cidade de Belo Horizonte (MG); FRANSELMOARAÚJO COSTA, brasileiro, casado em regime de comunhão parcialde bens, Economista, residente e domiciliado na SQSW 104, Bloco G,Apto 510, Sudoeste, CEP-70.670-407, na cidade de Brasília-DF, portadorda Carteira de Identidade nº 1393066, expedida em 04/11/1999, pelaSSP/DF, e inscrito no CPF sob o nº 607.072.671-53, como representantedo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão – MPOG;RICARDO DE PAULA MONTEIRO, brasileiro, economista, casado,residente e domiciliado na SQS 303, Bloco G, Aptº 405, CEP: 70.336-070, na cidade de Brasília – DF, portador da carteira de identidade nº3.348.911-SSP/DF, expedida em 27/01/2012, e inscrito no C.P.F sob onº 117.579.576-34; SÉRGIO GONÇALVES DE MIRANDA, brasileiro,solteiro, economista, residente e domiciliado no Conjunto São Pedro,Quadra 03, Casa 10, CEP-64.018-370, na cidade de Teresina - PI, portadorda Carteira de Identidade nº 722.886-SSP/PI, expedida em 09/10/2008,e inscrito no CPF sob o nº 340.439.773-87. Na sequência, o Presidenteda Assembleia declarou eleitos os nomes indicados, todos com prazo degestão de 01 (um) ano, a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que serealizar em 2015. Complementarmente, a representante da Eletrobrasratificou o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES FERREIRA,brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua São Vicente, 1929-Sul– CEP-64.017-110 – Teresina/Piauí, portador da carteira de identidadenº 187.917-SSP/PI, expedida em 16/09/1985, e inscrito no C.P.F. sob onº 065.906.833-87, como conselheiro de administração eleito pelosempregados, com mandato até a AGO de 2015. Dando continuidade, oPresidente da Assembleia submeteu à deliberação o item 3 da Ordem do

Dia, referente à eleição de membros para o Conselho Fiscal. Arepresentante da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, propôs,e neles votou, para integrarem o Conselho Fiscal como membros efetivos,os Srs. RODRIGO VILELLA RUIZ, brasileiro, divorciado, contador,residente e domiciliado na Estrada dos Três Rios, 1245, Aptº 312, Bloco02, Bairro Freguesia, CEP-22.745-004, na cidade do Rio de Janeiro – RJ,portador da carteira de identidade nº 05.288.404-6-IFP/RJ, e inscrito noC.P.F. sob o nº 074.421.787-31, JOSÉ ALBERTO BEZERRA DEMAGALHÃES, brasileiro, casado, analista clínico, inscrito no C.P.F. sobo nº 012.412.493-34, portador da Carteira de Identidade nº 67.538-SSP/MA, expedida em 19/01/1969, residente e domiciliado na Avenida 1º deMaio, 1831, CEP-65.400-000, Codó/MA; e o Sr. PAULO SÉRGIO DOSSANTOS SARGES, brasileiro, casado, economista, inscrito no C.P.F sobo nº 080.355.202-53, e portador da Carteira de Identidade nº 6695198 –SEGUP/PA, residente e domiciliado na QRSW 5 Bloco B1 Apt. 206, Ed.Elmar, Setor Sudoeste, CEP-70.675-521, Brasília-DF, representante doTesouro Nacional. E, respectivamente, para membros suplentes os Srs.MARCOS JOSÉ LOPES, brasileiro, solteiro, contador, residente edomiciliado na Xavier da Silveira, 83, Aptº 802, Copacabana, CEP-22.061-010, na cidade do Rio de Janeiro–RJ, inscrito no C.P.F sob o nº089.108.327-89, portador da Carteira de Identidade nº 115.829.59-0-IFP/RJ; ARTHUR OCTÁVIO PINTO BARRETO DE MELO, brasileiro,união estável, economista, residente e domiciliado na Rua RainhaGuilhermina, 150, Aptº 103, Bairro Leblon, CEP: 22.441-120, na cidadedo Rio de Janeiro-RJ, inscrito no C.P.F sob o nº 080.965.357-57, portadorda Carteira de Identidade nº 26.815.539-2/SSP/SP, e MAURÍCIOALMEIDA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, contador, inscrito no C.P.F sobo nº 599.073.981-87, e portador da Carteira de Identidade nº 1.264.526 -SSP/DF, residente e domiciliado na SHCES 913 Bloco B apt. 306,Cruzeiro-Novo, CEP-70.655-012, Brasília-DF, representante do TesouroNacional. Em seguida, o Presidente da Assembleia declarou eleitos osnomes indicados para compor o Conselho Fiscal, e submeteu à deliberaçãoo item 4 da Ordem do Dia, relativo a fixação da remuneração dos membrosdo Conselho de Administração, da Diretoria Executiva e do ConselhoFiscal. A representante da Eletrobras votou, de acordo com as instruçõesconstantes da Resolução nº RES-258/2014, de 28/04/2014, o seguinte: a)aprovar o valor de até R$ 738.187,35 (setecentos e trinta e oito mil, centoe oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos) para o pagamento doshonorários dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho deAdministração da Companhia Energética do Piauí, para o períodocompreendido entre abril de 2014 e março de 2015, fixando em R$21.754,37 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta esete centavos) a remuneração mensal do Diretor, englobando a referidaremuneração global todas as verbas que compõem a remuneração, taiscomo honorários mensais aos membros da Diretoria Executiva, 13º salário,despesas médicas, adicional e abono pecuniário de férias, seguro de vidaem grupo, auxílio-refeição, auxílio moradia, ajuda de custo detransferência, bem como participação nos lucros e/ou resultados econtribuição a entidade previdenciária privada da qual a empresa sejamantenedora, não devendo ser repassados aos respectivos honorários osmesmos benefícios que, eventualmente, forem concedidos aos empregadosda Companhia, por ocasião da formalização do Acordo Coletivo deTrabalho, no que se refere a abono salarial, não sendo ainda consideradospara estes fins quaisquer outros aumentos, como por exemplo, mérito,promoção e ajustes não lineares inclusive na remuneração de empregado;b) pela fixação da remuneração dos membros dos Conselhos Fiscal e deAdministração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário,pagos aos membros da Diretoria Executiva, nos termos da Lei nº 9.292,de 12.07.1996, não computados, para ambos os colegiados, os demaisbenefícios; c) pela delegação de competência ao Conselho deAdministração da Companhia Energética do Piauí para efetuar adistribuição individual dos valores destinados ao pagamento daremuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montanteglobal de cada período, deduzida a parte destinada ao próprio Conselhode Administração e considerando ainda os valores nominais mensaisfixados nesta AGO. Após, o Presidente da Assembleia declarou aprovadaa matéria. OBSERVAÇÃO: O original da mencionada Ata encontra-seregistrado na Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº 307637.

Eduardo A de M e A M VieiraSecretário da AGO

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EXTRATO DA ATA DA 9ª REUNIÃO DO CONSELHO DEADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ– CEPISA, REALIZADA, EXTRAORDINARIAMENTE, EM23.04.2014.

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 23.04.2014, na Sede daCentrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, localizada no CentroEmpresarial VARIG, SCN, Quadra 4, Bloco B, nº 100, sala 802, Brasília(DF), às 17:30h. COMPARECIMENTO: Presidente do Conselho, Joséda Costa Carvalho Neto, e Conselheiros Marcos Aurélio Madureira daSilva, Ricardo de Paula Monteiro e Sérgio Gonçalves de Miranda.ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÃO: O Presidente do Conselho, José daCosta Carvalho Neto, deu ciência da carta encaminhada pelo SenhorRonaldo Ferreira Braga, ao Diretor de Distribuição da Eletrobras ePresidente da Companhia Energética do Piauí, Marcos Aurélio Madureirada Silva, através da qual comunica sua renúncia ao cargo de DiretorFinanceiro da empresa, a partir do dia 30/04/2014. Na sequência, oPresidente José da Costa Carvalho Neto convocou os Conselheirospresentes, para deliberarem sobre a indicação do nome do Sr. PAULOROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA para assumir o cargo de DiretorFinanceiro da Companhia, a partir de 01/05/2014. Em seguida, o Conselhode Administração, de acordo com o disposto no Artigo 21, Inciso V, doEstatuto Social, elegeu para o cargo de Diretor de Financeiro o Sr. PAULOROBERTO DOS SANTOS SILVEIRA, economista, brasileiro, solteiro,natural de Ilhéus - Bahia, residente e domiciliado à Rua São Clemente,271 - Apto 903 - Botafogo - CEP: 22260-001 - Rio de Janeiro (RJ),portador da Carteira de Identidade nº 10.850-2, expedida pelo CRE/RJem 02/03/1979, e inscrito no C.P.F sob o nº 191.588.407-10, para cumpriro período remanescente do mandato relativo ao triênio 2011/2014, a partirde 01/05/2014, a encerrar-se em 18/08/2014, em substituição ao SenhorRonaldo Ferreira Braga. OBSERVAÇÃO: O original da mencionada ataencontra-se registrado na Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº307835.

Eduardo A de M e A M VieiraSecretário-Geral

EXTRATO DA ATA DA 14ª REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ – CEPISA,REALIZADA EM 15.04.2014.

DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 15.04.2014, na Sede daCompanhia Energética do Piauí, situada à Av. Maranhão, 759-Sul/Centro,na cidade de Teresina/PI, através do sistema interpessoal devideoconferência, às 10:00h. COMPARECIMENTO: Diretor-Presidente,Marcos Aurélio Madureira da Silva, Diretor de Gestão, Luís HiroshiSakamoto, Diretor Financeiro, Ronaldo Ferreira Braga, Diretor deOperação, Marcelino da Cunha Machado Neto, Diretor Comercial, LuizArmando Crestana, Diretor de Planejamento e Expansão, Pedro Mateusde Oliveira, e Diretor de Assuntos Regulatórios e Projetos Especiais,Nelisson Sergio Hoewell. ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÃO: O Diretor-Presidente, Marcos Aurélio Madureira da Silva, após saudar a todos,anunciou o fim de sua licença e o consequente retorno ao cargo de Diretor-Presidente da Eletrobras Distribuição Piauí, a partir de hoje, conformedecisão do Conselho de Administração emitida na reunião realizada nodia 15/04/2014. Adicionalmente, registrou o retorno do Diretor LuísHiroshi Sakamoto ao cargo de Diretor de Gestão da Companhia, a partirdesta data, em razão do término da licença solicitada pelo interessado,tendo o mesmo a seguinte qualificação: brasileiro, casado sob o regimede comunhão de bens, Físico, residente e domiciliado na Chácara VicentePires, 50, casa 6, Taguatinga Norte – DF, CEP-72.110-800, portador daCarteira de Identidade nº 200.041-SSP/DF, expedida em 10.06.1969, einscrito no CPF sob o nº 098.737.591-15. OBSERVAÇÃO: O original damencionada ata encontra-se registrado na Junta Comercial do Estado doPiauí, sob o nº 308693.



DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 15.04.2014, na Sede daCentrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, localizada no CentroEmpresarial VARIG, SCN, Quadra 4, Bloco B, nº 100, sala 802, Brasília(DF), às 09:00h. COMPARECIMENTO: Presidente do Conselho, Joséda Costa Carvalho Neto, e Conselheiros Francisco das Chagas MarquesFerreira, Franselmo Araújo Costa, Ricardo de Paula Monteiro e SérgioGonçalves de Miranda. ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÃO: OPresidente do Conselho deu conhecimento da carta encaminhada peloSenhor Luís Hiroshi Sakamoto, através da qual apresenta sua renúncia aocargo de Conselheiro. Após, o Presidente do Conselho de Administração,considerando a vacância do cargo e os termos do Parágrafo 5º do Artigo19 do Estatuto Social da Companhia, propôs ao Colegiado, com base nacarta CTA-PR-146/2014-Circular, de 14/04/2014, do Presidente daELETROBRAS, a nomeação do Senhor MARCOS AURÉLIOMADUREIRA DA SILVA para o cargo de Conselheiro de Administraçãoaté a realização da primeira Assembleia Geral. A proposta foi aprovadapelo Conselho de Administração. Em seguida, o Presidente José da CostaCarvalho Neto deu ciência do fim da licença do Sr. Marcos AurélioMadureira da Silva, do cargo de Diretor-Presidente da EletrobrasDistribuição Piauí, e do restabelecimento e continuidade de seu mandatoa partir desta data pelo período remanescente. O nomeado tem a seguintequalificação: brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial debens, engenheiro eletricista, inscrito no CPF sob o nº 154.695.816-91,portador da Carteira de Identidade nº. MG-1.111.582 – SSP/MG, expedidaem 24/11/1998, residente e domiciliado na rua Deputado Bernardino deSena Figueiredo 227, Apto. 901, Cidade Nova – CEP: 31.170-210, BeloHorizonte/MG. OBSERVAÇÃO: O original da mencionada ata encontra-se registrado na Junta Comercial do Estado do Piauí, sob o nº 307637.



DATA, LOCAL E HORA DE REALIZAÇÃO: 23.05.2014, na Sede daCentrais Elétricas Brasileiras S.A. – ELETROBRAS, localizada no CentroEmpresarial VARIG, SCN, Quadra 4, Bloco B, nº 100, sala 802, Brasília(DF), às 17:00h. COMPARECIMENTO: Franselmo Araújo Costa,Francisco das Chagas Marques Ferreira, Marcos Aurélio Madureira daSilva e Sérgio Gonçalves de Miranda. ORDEM DO DIA/DELIBERAÇÃO: Diante da ausência do Presidente do Conselho e ematendimento as disposições contidas na alínea “a” do art. 1º da Resoluçãon°003, de 31/12/2010, da Comissão Interministerial de GovernançaCorporativa e de Administração de Participações Societárias da União(CGPAR), assumiu a presidência da reunião, por escolha de seus pares, oConselheiro Franselmo Araújo Costa. Dando início aos trabalhos, oConselheiro Franselmo Araújo Costa deu ciência da correspondência,datada de 16/05/2014, encaminhada pelo Sr. Ricardo de Paula Monteiroao Presidente do Conselho de Administração, José da Costa CarvalhoNeto, através da qual apresenta sua renúncia ao cargo de Conselheiro deAdministração da Companhia. A seguir, reportou-se a correspondênciadatada de 20/05/2014, do Chefe do Gabinete do Ministro de Minas eEnergia enviada ao Presidente da Eletrobras, por meio da qual é feita aindicação da Sra. AGNES MARIA DE ARAGÃO DA COSTA paracompor o Conselho de Administração da Companhia Energética do Piauí– CEPISA. Após, o Presidente, considerando os termos do Parágrafo 5ºdo Artigo 19 do Estatuto Social da Companhia, submeteu à deliberaçãodo Colegiado, a proposta de nomeação da Sra. AGNES MARIA DEARAGÃO DA COSTA para o cargo de Conselheira de Administração daCompanhia Energética do Piauí, a partir desta data, até a realização daprimeira Assembleia Geral, na vaga deixada pelo Sr. Ricardo de PaulaMonteiro. A proposta foi aprovada pelo Conselho de Administração. Aindicada tem a seguinte qualificação: brasileira, casada em regime decomunhão parcial de bens, economista, residente e domiciliada na SQS203, Bloco H, Apto 203, CEP -70.233-080, Brasília-DF, portadora daCarteira de Identidade nº 11869726-7, expedida em 02/04/1996, peloIFP/RJ, e inscrita no CPF sob o nº 080.909.187-94. OBSERVAÇÃO: Ooriginal da mencionada ata encontra-se registrado na Junta Comercial doEstado do Piauí, sob o nº 308620.


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ATA DE ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAEEXTRAORDINÁRIA DA SOCIEDADE ANÔNIMA

TV RÁDIO CLUBE DE TERESINAS/A, REALIZADA EM 25DE JUNHO DE 2014, REGISTRADA NA JUNTA

COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUÍ SOB O Nº. 309938, EM09/07/2014.

CNPJ 06.847.495/0001-75/ NIRE: 22.300.000.161

DATA, HORA, LOCAL, PRESENÇAS E CONVOCAÇÃO : Nodia 25 de junho de 2014, às 09:00 horas, na sede social localizada àAvenida Valter Alencar, n° 2120, 2º andar, sala de reuniões, BairroMonte Castelo, nesta cidade de Teresina, Estado do Piauí, CEP. 64017-425,reuniram-se os acionistas da sociedade TV RÁDIO CLUBE DETERESINA S/A, representando 92,76% (Noventa e dois virgulasetenta e seis por cento) do capital social com direito a votos, Srs.Segisnando Ferreira de Alencar e Valter Alencar Filho ,representados por seu procurador, advogado, Dr. Joaquim Barbosa deAlmeida Neto, Josafam Bonfim Moraes Rêgo, Teresa MariaFerreira de Alencar Rebelo, João Henrique Ferreira de AlencarPires Rebelo, João Henrique de Araújo Costa Rebelo, MarciaMaria Alencar Rebelo Cruz Lima e Valter Ferreira de AlencarPir es Rebelo , conforme atestam os registros e as assinaturas no Livrode Presenças de Acionistas, todos devidamente convocados atravésde anúncios publicados nas edições dos dias 13, 14 e 15 de junho de2014 do Jornal Diário do Povo e no Diário Oficial do Estado do Piauínos dias 13, 16 e 17 do mês e ano em curso, em cumprimento aoartigo 124 da Lei 6.404/1976. MESA DIRET ORA:Presidiu ostrabalhos o Dr. Joaquim Barbosa de Almeida Neto, que indicou a mim,Josafam Bonfim Moraes Rêgo, para secretariá-lo. Pelo Presidente foiinstalada a Assembléia em sua primeira convocação e lida a ordem dodia. Pelo Presidente foi determinado que a ata fosse lavrada, nos termosdo § 1º do art.130 da Lei 6.404/76, sob a forma de sumário. I -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ORDEM DO DIA : 1)Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar asDemonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31de dezembro de 2013, queforam publicadas no Diário Oficial do Estadodo Piauí do dia 24 de abril deste exercício e no Jornal Diário do Povodo dia 25 de abril do mês ano em curso. 2) Deliberar sobre a destinaçãodo resultado do exercício de 2013 e a distribuição de dividendos; 3)Ratificar e Fixar a remuneração global anual dos administradores dacompanhia; 4) Outros Assuntos de interesse daCompanhia.DISCUSSÃO: Dada a palavra ao acionista e contadorJosafam Bonfim Moraes Rêgo para considerações que entenderpertinentes sobre as demonstrações financeiras, foi destacado que olucro líquido da companhia foi de R$1.685.887,75 (um milhão,seiscentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais esetenta e cinco centavos), apurado após a formação das provisões doImposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Dessemontante, em atendimento ao item 137 da Resolução 1.185/2009 eCPC 26, provisionou-se dentre do próprio exercício, a título dedividendos a distribuir, o valor de R$457.561,47 (quatrocentos ecinquenta e sete mil, quinhentos e sessenta e um reais e quarenta esete centavos). O saldo remanescente do lucro líquido, no valor deR$1.228.326,28 (Um milhão duzentos e vinte e oito mil trezentos evinte e oito centavos), deve ser destinado à absorção dos prejuízosacumulados na mesma importância, oriundos dos Ajustes de ExercíciosAnteriores, em obediência ao que determina o parágrafo único do artigo189 da Lei nº. 6.404/76.DELIBERAÇÕES . Após discussão e examedas matérias relacionadas na ordem do dia, restou deliberado, porunanimidade: 1) aprovados, sem qualquer ressalva ou restrições, oRelatório da Administração e as Demonstrações Financeiras doexercício social encerrado em 31 de dezembro de 2013, e todos osatos dos administradores praticados até a presente data; 2) aprovadapor maioria de votos a parcela dos lucros do exercício, correspondentea R$457.561,47(quatrocentos e cinquenta e sete mil, quinhentos esessenta e um reais e quarenta e sete centavos), aos acionistas, devendoo saldo remanescente, no importe de R$1.228.326,28 (um milhão,duzentos e vinte e oito mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e oito

centavos), ser destinado à absorção dos prejuízos acumulados em igualvalor, em conformidade com o disposto no parágrafo único do art.189 da Lei 6.404/76; 3) ratificada e fixadas as remunerações globaldos administradores, permanecendo inalteradas as retiradas Pró-Labore até então percebidas pela Diretoria; 4)A acionista Teresa MariaFerreira de Alencar Rebelo e outros acionistas pleiteiam que não hajanenhum pagamento indenizatório de depesas não previstas, e nenhumaforma de antecipação de remuneração aos administradores. E que sejafixado pela diretoria critérios em reuniões que antecedam as despesas.Deliberação: Os acionistas Segisnando Alencar e Valter Alencarrepresentados pelo Dr. Joaquim votam contra a primeira parte da propostae deliberam que a diretoria se reunirá no dia 07/07/2014 às 15:00 e definiráos referidos critérios para o pagamento de indenização de despesas.Continuando a discussão sobre outros assuntos, os acionistas Teresa MariaFerreira Alencar Rebelo e outros acionistas solicitaram toda adocumentação referente ao auto de infração da Receita federal realizadono ano de 2013. Deliberação: Fica deliberado quea cópia do auto deinfração seja entregue à acionista e Diretora Financeira Teresa MariaFerreira de Alencar Rebelo e ao acionista Valter Alencar Rebelo quetambém solicitou os documentos integrantes do referido processoadministrativo, no que foi aprovado. Prosseguindo com a discussão, aacionista Teresa Maria Ferreira de Alencar Rebelo e outrospropõem queos empregados da TV RÁDIO CLUBE que exerçam funções nas empresasTV ALVORADA e TELEVIDEO PRODUÇÕES sejam demitidos.Deliberação: Por maioria de votos, a proposta foi rejeitada.II -ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – ORDEM DODIA: 1) Ratificar as deliberações da Assembleia Geral Extraordinária de20 de novembro de 2013 e autorizar o pagamento dos dividendosprovisionados aos acionistas, referente ao saldo remanescente dos lucrosdo exercício de 2012, no valor de R$828.553,76 (Oitocentos e vinte eoito mil quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos); 2)Outros assuntos de interesse da Companhia. DELIBERAÇÕES: Asmatérias da ordem do dia foram discutidas e aprovadas por maioria devotos dos acionistas presentes a saber: 1) aprovada a distribuição dosdividendos provisionados por decisão da Assembleia Geral Extraordináriarealizada em 20 de novembro de 2013, no valor de R$828.553,76(Oitocentos e vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e setentae seis centavos). 2) Durante a abertura para a discussão de outros assuntos,a acionista Teresa Maria Ferreira de Alencar Rebelo e os outrospropõemque na ocasião do pagamento de dividendos sejam descontadosdos valores que já foram antecipados.Deliberação: fica deliberado, pormaioria de votos que o pagamento de dividendos seja feito de acordocom a legislação vigente. Tendo sido a ata lavrada na forma de sumáriodos fatos ocorridos, os protestos, dissidências e declarações de votosapresentados pelos acionistas Teresa Maria Ferreira de Alencar Rebelo,João Henrique de Araújo Costa Rebelo, João Henrique Ferreira deAlencar Pires Rebelo, Marcia Maria Alencar Rebelo Cruz Lima e ValterFerreira de Alencar Pires Rebelo foram recebidos e autenticados pelamesa e arquivados na companhia por determinação do Presidente.ENCERRAMENT O: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada aassembleia-geral extraordinária e por mim, Josafam Bonfim MoraesRêgo, lavrada a presente ata, que, após lida e aprovada, foi assinadapor todos os presentes.A PRESENTEVIA É CÓPIA FIEL DA ATA TRANSCRITA NOLIVRO DE ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL DA COMPANHIA.MESA:

Dr. Joaquim Barbosa de Almeida Neto Josafam Bonfim Moraes RêgoPresidente da Assembléia e Representante Acionista e Secretário da mesalegal dos acionistas Segisnando Ferreirade Alencar e Valter Alencar Filho

DEMAIS ACIONIST AS:Teresa Maria Ferreira de Alencar RebeloJoão Henrique de Ferreira de Alencar Pires RebeloJoão Henrique de Araújo Costa RebeloMárcia Maria Alencar Rebelo Cruz LimaValter Ferreira de Alencar Pires Rebelo

P.P. 17425

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GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍAntonio José de Moraes Souza Filho

VICE-GOVERNADOR

SECRETARIA DE GOVERNO

SECRETARIA DA FAZENDA

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SECRETARIA DA SAÚDE

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Mário José Lacerda de Melo


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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CONTROLADOR GERAL DO ESTADO

CHEFE DO GABINETE MILITAR

DIRETOR DO DIÁRIO OFICIAL

João Henrique de Almeida Sousa

Luis Carlos Martins Alves

Felipe Mendes de Oliveira

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Ana Paula Mendes de Araújo

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Luis Nunes Neto

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Larissa Mendes Martins Maia

Maria do Amparo Paoulo Paes Landim

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Darcy Sigueira Albuquerque Júnior

Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva

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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL Raimundo José Mendes Silva

FICHA TÉCNICA

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