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Cenrios para a Amaznia

O Zoneamento Scio Econmico e Ecolgico (ZSEE) uma importante ferramenta de ordenamento territorial que, se bem utilizada, pode diminuir conflitos sobre os recursos naturais e reduzir a presso sobre as florestas. Avaliar os impactos desse tipo de poltica

no Mato Grosso essencial para identificar os possveis impactos deste instrumento poltico de gesto sobre as florestas do estado.

andRa azevedo

zoneamento scio econmico ecolgico do mato Grosso

O que ?

o Zoneamento Scio econmico ecolgico (ZSee) do

Mato Grosso tem uma trajetria de aproximadamente 20

anos na elaborao de seus estudos, no qual foram gastos

por volta de 34 milhes de reais, alm do envolvimento de

tcnicos e pesquisadores de vrias instituies do Brasil.

a aprovao e sano governamental em abril de 2011

resultou na lei 9523/2011, que est sendo fortemente con-

testada pela sociedade civil dento do estado do Mato Gros-

so. entre os motivos de contestao est a mudana entre

as categorias de uso que foi realizada nos ltimos meses

antes da aprovao pela assembleia legislativa. Nesse sen-

tido, a equipe tcnica do iPaM, liderada pela cientista Clau-

dia Stickler, procedeu um anlise espacial para identificao

dos impactos nas modificaes da lei aprovada em relao

ao projeto enviado pelo executivo em 2008.

a metodologia utilizada foi baseada em modelagem

espacial levando em conta todo territrio do Mato Grosso,

com o uso da plataforma do dinamica eGo (http://www.

csr.ufmg.br/dinamica/). esse modelo tem resoluo de

200 metros e foi calibrado e rodado com base em bacias

hidrolgicas, biomas ecolgicos, e zonas definidas pelo(s)

ZSee(s). Nele, as florestas e o cerrado obedecem aos cri-

trios e normativas estabelecidas pelo Cdigo florestal

(Medida Provisria. 2166/65) e outras polticas de ordena-

mento do solo, no caso, o ZSee.

Principais resultados

Na mudana das categorias feitas no zoneamento

aprovado no houve muita diferena em termos de des-

matamento, por qu?

o ZSee aprovado incorporou s reas consolidadas

grande parte da Categoria 2 do ZSee executivo, que j

tinha 50% de floresta e 55% de cerrado desmatados;

Como resultado, 59% de floresta e 67% de cerrado j

esto desmatados na nova Categoria 1 do novo zone-

amento. em relao ao que havia no zoneamento do

executivo na Categoria 1 ( 68% de desmatamento em

floresta e 73% em cerrado) no houve muita altera-

o em termos de reas j abertas.

entretanto, na comparao entre o zoneamento en-

viado pelo executivo (sem flexibilizao) com o que

foi aprovado (com flexibilizao em todo estado) hou-

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ve perdas expressivas, sobretudo em termos de reas

de regenerao que no sero efetuadas, principal-

mente pela severa diminuio nas reas destinadas s

unidades de conservao e da retirada de varias terras

indgenas no homologadas. a Mudana de ZSee

executivo para ZSee aprovado (com flexibilizao do

ltimo) significa perdas de:

46 mil km2 de floresta

atual (2007) zsee executivo - sem Flex

zsee aprovado - sem Flex zsee aprovado - com Flex

cenrios da cobertura florestal (verde escuro para floresta e areia para cerrado) e regenerao (verde claro) com e sem flexibilizao da reserva legal de 80% para 50% no zoneamento executivo e no zoneamento aprovado

116 mil km2 de cerrado

162 mil km2 de rea em regenerao

390 MtCo2e (gs carbnico equivalente): isso equi-

vale a 40% de reduo das emisses que o estado

teve entre 2006 a 2010 por conta do declnio do des-

matamento.

aumento de produo agropecuria e reduo de

desmatamento:

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o iPaM colaborou no estudo publicado na revista

PNaS (Proceedings of the National academy of Sciences)

liderado pela pesquisadora Mrcia Macedo. o estudo

procura (1) esclarecer quais as trajetrias de uso da terra

que explicam estes padres e (2) analisar as tendncias de

mercado e iniciativas polticas que acompanharam esta

reduo no desmatamento.

dentre os principais resultados evidenciou-se que: a)

na primeira metade da dcada de 2000 o desmatamento

estava correlacionado expanso e produo de soja; na

segunda metade da dcada, houve uma forte reduo no

desmatamento acompanhada pelo aumento contnuo

da produo de soja; b) 2006 a 2010 a expanso da soja

ocorreu principalmente em pastagens ou reas degrada-

das, ao invs de provocar novos desmatamentos.

Desmatamento no bioma Amaznico do Mato Grosso, toneladas de soja produzidas, e cabeas de gado produzidas entre 2001 e 2010. O aumento na produo corresponde a uma expanso de trs milhes de hectares para o plantio (soja) e dez milhes de hectares para a pecuria (supondo uma cabea de gado por hectare).Referncia do artigo: Marcia N. Macedo, Ruth S. DeFries, Douglas C. Morton, Claudia M. Stickler, Gillian L. Galford, and Yosio E. Shimabukuro. Decoupling of deforestation and soy production in the southern Amazon during the late 2000s. Proceedings of the National Academy of Sciences of the United States of America, 109(4): 1341-1346. www.pnas.org/cgi/doi/10.1073/pnas.1111374109

PaRticiPao em 3 consultas pblicas e 1 seminrio sobre a minuta de REDD+ no Mato Grosso;

PaRticiPao em 5 reunies do Grupo de Trabalho de REDD+ do Mato Grosso; PaRticiPao no seminrio social sobre o Zoneamento socioeconmico

ecolgico em Cuiab para apresentao do estudo sobre o impacto das alteraes do zoneamento;

PaRticiPao da oficina de 3 dias em Cuiab para a elaborao do plano de agricultura de baixo carbono para o Mato Grosso;

caPacitao indgena na oficina sobre REDD+ no Xingu e em Cuiab; colaboRao de 1 artigo em revista de repercusso internacional.

indicadoRes

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Participao nas consultas pblicas de redd+;

oficina para elaborao do plano aBC de Mato

Grosso;

MelHoRes MoMentos

equiPe: andra azevedo, Marcelo Stabile, Ber-

nhard Smid, Juliana Splendore.

PaRceRias: Secretaria estadual de Meio ambiente

e instituto Centro Vida (iCV).

FinanciadoRes: Climate Work alliance, Funda-

o Moore.

Seminrio social sobre o Zoneamento Socioeconmico Ecolgico e Cdigo Florestal, em Cuiab, para apresentao do estudo sobre o impacto das alteraes do zoneamento

Avaliao

os trabalhos no Mato Grosso tm evoludo, e a par-

ticipao de vrios encontros no estado tem ajudado a

entender melhor os problemas na elaborao e imple-

mentao das polticas ambientais, bem como vislumbrar

solues factveis.

Perspectivaspara 2012

Continuidade do trabalho de anlise e fortalecimento

na implementao de polticas ambientais e realizao de

seminrios no estado para divulgao dos resultados das

anlises.