Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) Oportunidades...

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CONSELHO NACIONAL DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO - CZPE

Secretaria Executiva - SE

Zonas de Processamentode Exportação (ZPE)

Oportunidades de Investimentopara o Setor Agroindustrial em Pernambuco

ZPE:Experiência Internacional

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ZPE - Experiência Internacional

EUA Colômbia UruguaiOmãChina

“ZPEs”:

Ampla Utilização

• 3.500 “ZPEs”

• 135 países

• Exportações: US$ 850 bilhões

• Empregos: 70 milhões

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Fonte: AZFA


Modelos Diversificados

• Áreas específicase segregadas sobre controle do Estado.

• Exportação de produtos de menor valor agregado.

• Áreas especiais para recepção de investimentos.

• Atividades econômicas variadas.

• Centros de atividade econômica diversificada.

• Operações delogística/apoio ao comércio exterior.

Comilla - Bangladesh Cingapura EAUShenzen - China

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Características

Comuns

Áreas específicas no interior

das fronteiras

Regras diferentes daquelas para

as demais áreas

Atração/ facilitação de investimentos

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CZPEConselho Nacional das Zonas de Processamentode Exportação

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Institucional

CZPE – Conselho de Ministros

MDIC(Presidente -

CZPE)

FazendaMeio

AmbientePlanejamento Integração

Casa Civil -Presidência

SE/CZPE

Secretaria Executiva

Órgão de apoio técnico e administrativo ao CZPE

CZPE - Atuação

Instância decisória

da Política Nacional

de ZPE

Análise das propostas

de criação de ZPE

(Decisão final → Presidência)

Aprovação de Projetos

Industriais a serem

implantados em ZPE

Outros

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ZPERegime Brasileiro: conceito, incentivose limitações

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Regime Brasileiro de ZPE – Conceito & Incentivos

Conceito

Aquisição de bens e serviços no Mercado Interno –Suspensão: • IPI

• COFINS

• PIS/PASEP

Areas industriais preponderantemente exportadoras

(Receita de Exportação ≥ 80%) sob controle alfandegado.

Incentivos Tributários

Aquisição no Mercado Externo – Suspensão:• II

• AFRMM

• IPI

• COFINS - Importação

• PIS/PASEP – Importação

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Regime Brasileiro de ZPE – Incentivos

Incentivos Administrativos

Operações de importação (matéria prima e bens de capital)/exportação:

dispensadas de licenciamento e autorização

Exceções: ordem sanitária, segurança nacional e proteção ao meio ambiente

Outros Incentivos

Regionais

(Norte e Nordeste)

IR e Depreciação

Acelerada (Limite =

redução de 75%)

Importação de

Bens Usados

(conjunto industrial

e integralização de

capital social)

ICMS

Convênio

CONFAZ-ICMS

nº 99/1998

TI – P&D

Segurança JurídicaPeríodo de Garantia: 20 anos

→ renovável por mais 20 anos.

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Regime Brasileiro de ZPE - Limitações

Manter, por ano-calendário, receita bruta decorrente

de exportação para o exterior de, no mínimo, 80%

de sua receita bruta total.

Obs.: Receita auferida com a venda de mercadorias entre empresas instaladas em ZPE

será considerada como decorrente de venda de mercadoria para o mercado externo.

Suspensão tributária:

• aquisição de bens de capital, matérias-primas, produtos intermediários e

materiais de embalagem.

Exemplos:

Bens de Capital Matérias-primasProdutos

IntermediáriosMateriais de embalagem

Empresas autorizadas a operar em ZPE:

• sujeitas às mesmas disposições legais e regulamentares aplicáveis às

demais empresas nacionais.

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ZPEs no Brasil

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ZPE - SITUAÇÃO BRASIL

ZPE no Brasil • 19 ZPEs em implantaçãoefetiva (17 UF)

• ZPEs encontram-se em diferentes estágios

• ZPEs do Acre e do Ceará → alfandegadas pela Receita

Federal

• ZPE do Piauí em processo de finalização do alfandegamento

• ZPEs com projetos industriais aprovados: • Acre (4) • Piauí (4)• Ceará (4)

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ZPE DE PARNAÍBA

(Parnaíba/PI)

ZPEs em estágio mais adiantado de implantação no país

• Tamanho (ha): 348,80

• Perfil Industrial Proposto:

• Processamento de grãos (soja)

• Processamento de alimentos

(frutas, mel)

• Farmoquímicos

• Ceras e fibras

• Pescados

• Projetos Industriais Aprovados:

• Agrocera: Cera de carnaúba

• Ecopellets: pellets e briquetes

de resíduos vegetais

• DK Frutas: Sucos de fruta

• KTAFarma: Sais de pilocarpina

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ZPE DE PARNAÍBA

(Parnaíba/PI)


Aproveitamento das matérias-primas

disponíveis na região

Nova Fronteira Agrícola

(MATOPIBA)

Empresas Regionais c/ Operações de

Exportação Regulares

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ZPE DE PARNAÍBA

(Parnaíba/PI)

Visão Aérea Instalações –RFB/MF

Eletrificação Galpões -Indústrias

Galpões -Indústrias

Projeto Industrial

Administradora Armazéns –Obras

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ZPE DO PECÉM

(SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE)


• Tamanho (ha): 4.271,41

• Perfil Industrial Proposto:

• Siderurgia

• Calçados

• Têxtil

• Cerâmica

• Granito

• Pescados e fruticultura

• Projetos Industriais Aprovados:

• Comp. Siderúrgica do Pecém (CSP):

placas de aço

• Vale Pecém: minérios

• White Martins: gases industriais.

• Phoenix do Pecém:

resíduos siderúrgicos

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ZPE DO PECÉM



Infraestrutura do Porto do Pecém/CE

Empresas Multinacionais

Cadeias de Produção Global

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ZPE DO PECÉM


Gate Principal Gate Principal –Controle de Acesso

Instalações da Autoridade Aduaneira

Armazém Sistemas de Vigilância

Visão Aérea

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ZPE DO PECÉM


Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP)

• Investimento: US$ 5,4 bilhões

• Produção anual de placas de aço (1ª fase): 3 milhões de toneladas

• Previsão de empregos diretos (operação): 2.800

• Joint venture: Vale (50%), Dongkuk (30%) e Posco (20%)

• Impacto na economia cearense (operação)• PIB estadual: 12% (previsão)• PIB industrial estadual: 48% (previsão)• Exportações estaduais: 50% (junho/2017)

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ZPE DO PECÉM


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Premiada pela revista fDi Magazine

(Financial Times)

GLOBAL FREE ZONES OF THE

YEAR 2016

• Categorias:

• Ganhadora

• Large tenants – Latin America

and Caribbean

• Honrarias:

• Supporting education and training

• Infrastructure upgrades

• Expansions

The Most Advanced EPZs in Development

ZPE DO PECÉM

(São Gonçalo do Amarante/Ceará)

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JETRO (Japão)

visitou a ZPE para

identificar

oportunidades de

investimento

- Julho 2017

Agronegócio Brasileiro e ZPEs: Oportunidadesde Investimentos

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Agronegócio Brasileiro

Brasil: liderança mundial no agronegócio

Liderança mundial

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Participação do Brasil em produção e exportação de produtos agrícolas

e número de destinos por produto - 2015

ProdutosRanking por

Produção

Ranking por

Exportação

Número de

Destinos

Açúcar (1) 1º 1º 80

Café (2) 1º 1º 90

Suco de Laranja 1º 1º 76

Soja 2º 1º 41

Carne bovina (3) 2º 3º 87

Carne de frango 3º 1º 135

Milho 3º 2º 73

Farelo de soja 4º 2º 67

Óleo de soja (4) 4º 2º 23

Carne suína (3) 4º 4º 62

Algodão (5) 5º 3º 37

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Apresentação “Brazilian Agribusiness Overview” (setembro/2016) (1) Açúcar cru; (2) Grãos; (3) In natura; (4) óleo de soja cru; (5) Algodão, não cardado nem penteado

Agronegócio Brasileiro e ZPEs

Agronegócio brasileiro e ZPEs:

oportunidades de Investimentos

Agronegócio e ZPE

• Regime brasileiro de ZPE: garantir maior agregação de valor à produção de bens

primários já exportados

• Aumento do fluxo de comércio e investimentos bilaterais/multilaterais

• Novas tecnologias e métodos de produção

• Incremento da geração de emprego e renda no Brasil

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SE/Czpe: plano de atração de investimentos

• Necessidade de atrair novos investimentos para implantação de projetos industriais nas

ZPEs brasileiras

• Início da fase operacional do regime → maior atratividade para investidores

• Diversidade dos processos de implantação das ZPEs e de potencialidades

geoeconômicas

ZPE do Agronegócio

Contribuição das ZPEFOCO = Agregação de valor à

produção exportável.

Cadeia

ProdutivaDescrição dos Produtos

Total das Exp.

Brasileiras

(US$ Milhões)

Part. % no

Total das Exp.

Brasileiras

Preço Médio

(US$/Ton)

Potencial de

Agregação de

Valor

191.134 100,00% - -

Soja mesmo triturada 20.984 10,98% 386,27 -

Óleo de soja em bruto 1.055 0,55% 679,19 75,83%

Óleo de soja refinado 99 0,05% 850,73 120,24%

Proteínas de soja, peptonas e seus derivados 23 0,01% 4.563,09 1081,32%

Milho em grãos 4.938 2,58% 170,83 -

Óleo de milho em bruto 16 0,01% 800,17 368,40%

Óleo de milho refinado, em recip. c/ capacidade <= 5L1 0,00% 1.299,03 660,42%

Café cru em grão 5.555 2,91% 2.770,72 -

Café torrado, descafeínado ou não 10 0,01% 6.001,96 116,62%

Café solúvel 556 0,29% 7.123,08 157,08%

Algodão em bruto 1.290 0,68% 1.546,77 -Fios de algodão 8 0,00% 4.941,47 219,47%

Tecidos de algodão 151 0,08% 6.710,31 333,83%

Algodão

Café

Milho

ZPE - POTENCIAL DE AGREGAÇÃO DE VALOR NAS EXPORTAÇÕES BRASILEIRASEstudo sobre Cadeias Produtivas Selecionadas - Dados 2015

TOTAL GERAL

Soja

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SE/CZPE – CONTATO

Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPESecretaria Executiva - SE

Endereço:Esplanada dos Ministérios, Bloco "J“, Sala 100-ABrasília-DF, CEP: 70053-900, Brasil

Telefone: (61) 2027-8379

[email protected]

http://www.mdic.gov.br/czpe

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