Top Related
LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. … · 2019-11-20 · LEI COMPLEMENTAR Nº 130 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014. DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE PATROCÍNIO
LEI COMPLEMENTAR Nº 023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2007...Última atualizaÇÃo normativa: lei complementar nº 0111 de 16/12/2015. 1/41 instituto de previdÊncia do municÍpio de rio claro
Secretaria Municipal de Finanças - itumbiara.go.gov.britumbiara.go.gov.br/1/gerenciador/leis/downloads/... · Lei Complementar 019/2001, de 20 de dezembro de 2001 Alterado pelas
Ás de espada (crônica) - bomprev.combomprev.com/wp-content/uploads/2016/05/Edicao282.pdf · Na narrativa do texto de hoje, observamos que a menina morta atendeu à voz de Jesus
Projeto de Lei Complementar nº 20/08 de altera e dá nova redação à Lei Complementar n.º 27, de 27 de março de 1996, que atualiza as normas de parcelamento,
LEI COMPLEMENTAR Nº030/03, DE 22 de DEZEMBRO DE 2003. · pela Lei Complementar nº 144/2017) Artigo 20- Quando, além da multa, for aplicada pena ... Artigo 26- A ninguém é lícito,
OFICIALa Lei Complementar nº 606, de 10 de janeiro de 2011, que “Altera a redação e acrescenta parágrafo ao artigo 1º, da Lei Complementar nº 237, de 20 de dezembro de 2000.”,
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.111, DE 25 DE MAIO DE 2010 · exercício; e lei complementar n.1.111, de 25.05.2010 (Retificação D.O.E. 20/12/2011, pág. 1) Página 2 de 19. II - tenha o