Top Related
LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 20 DE JUNHO DE 1991. (DISPÕE … · 2020-01-09 · LEI COMPLEMENTAR Nº. 41, DE 20 DE JUNHO DE 1991. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
LEI COMPLEMENTAR nº 103, de 20 de janeiro de 2011 A … · LEI COMPLEMENTAR nº 103, de 20 de janeiro de 2011 Dispõe sobre o Código de Saúde do Município de Contagem e dá outras
ismep.org.br · 2021. 3. 2. · 48.810, 48.822/20, 48.830/20 e 48.831/20, das Medidas Provisórias 926/20, 927/20 e 928/20, Lei Complementar ng 425/2020, todos com matéria alusiva
ceubrio.com.br · 10 e 20 da Lei Complementar 75, de 1993: "O Ministério Público da União, organizado por esta Lei Complementar, é instituição permanente, essencial à função
LEI COMPLEMENTAR Nº 543, DE 01 DE - Joinville...conformidade com a Lei Complementar nº 230, de 10 de abril de 2007: ADMITE, por tempo determinado, até 20 de dezembro de 2019, na
Secretaria Municipal de Finanças - itumbiara.go.gov.britumbiara.go.gov.br/1/gerenciador/leis/downloads/... · Lei Complementar 019/2001, de 20 de dezembro de 2001 Alterado pelas
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista...LEI COMPLEMENTAR N.0 103, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 "Altera, acrescenta e atualiza dispositivos da Lei Complementar n. 0 20, de 16 de dezembro
Deus tem você. - bomprev.combomprev.com/wp-content/uploads/2016/05/Edicao-250.pdf · IV- Proposta para fixação dos gastos de campanha para majoritária e proporcional, em conformidade