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accedilatildeo (CIP) I)
fgtaulo Atlas 201l
essotildees - Brasil Tiacutetulo
CDU-34765 (81)
34765(81)
1ou parcial de qualquer 961098) eacute crime
~ 20 de dezembro de 1907
1 Sum ~~~j arlO 1
Apresentaccedilatildeo xvii
Nota agrave 6laquo ediccedilatildeo xix
Nota agrave 5laquo ediccedilatildeo xxi
Nota agrave 4il ediccedilatildeo xxiii
Nota agrave 3ll ediccedilatildeo xxv
Nota agrave 2laquo ediccedilatildeo xxvii
1 Da Sucessatildeo em Geral 1
1 Introduccedilatildeo 1
2 Origem 3
3 Histoacuterico 4
4 Noccedilatildeo ideoloacutegica de sucessatildeo 6
5 Sucessatildeo a tiacutetulo singular e a tiacutetulo universal 8
6 Sucessatildeo legiacutetima e testamentaacuteria 10
7 Liberdade de testar 11
8 Nomenclaturas 12
9 Pressuposto da sucessatildeo 13
10 Capacidade para suceder 15
Jurisprudecircncia 16
2 Abertura e Transmissatildeo da Heranccedila 19
1 Abertura da sucessatildeo 19
vi Direito das Sucessotildees bull Careb
2 Droit de saisine 20 4 Indignidade 87
3 Delaccedilatildeo 21 5 Indignidade e d
4 Lugar em que se abre a sucessatildeo 22 6 Efeitos da exdu
5 Posse da heranccedila 24 7 Previsatildeo legal I
6 Universalidade e indivisibilidade 25 8 Reabilitaccedilatildeo 91
61 Cessatildeo de direito hereditaacuterio 26 9 Sentenccedila dedar
7 Administrador provisoacuterio e a nomeaccedilatildeo do inventariante 29 10 Efeitos da accedilatildeo
8 Funccedilotildees do inventariante 33 Jurisprudecircncia 95
Jurisprudecircncia 35 6 Da Ordem da Suce
3 Aceitaccedilatildeo e Renuacutencia da Heranccedila 48 1 Noccedilotildees gerais ccedil
1 Noccedilotildees gerais 48 2 Sucessatildeo legiacutetin
2 Pequeno histoacuterico 48 3 Classes 99
3 Aceitaccedilatildeo da heranccedila 50 4 Grau 100
4 Aceitaccedilatildeo expressa e taacutecita 50 5 Tiacutetulo de herdei
5 Benefiacutecio de inventaacuterio 51 6 Primeiras regra~
6 Aceitaccedilatildeo pura e simples 53 7 Ordem do cham
7 Direito do credor 54 8 ~ Os descendente
8 Aceitaccedilatildeo definitiva 55 9 Os ascendentes
9 Renuacutencia 55 10 O cocircnjuge 108
10 Efeitos da renuacutencia 58 11 Direito real de h
Jurisprudecircncia 60 12 Usufruto vidual
4 Heranccedila Jacente 68
1 Noccedilotildees gerais 68
2 Heranccedila jacente 69
3 Processo de arrecadaccedilatildeo 70
13 Companheiros bull
14 Colaterais 122
15 Poder puacuteblico 1
Jurisprudecircncia 126
4 Apuraccedilatildeo judicial 71 7 Do Direito de Repr
5 Editais 71 1 Noccedilotildees gerais 1
6 Habilitaccedilatildeo de herdeiros 72 2 Requisitos 136
7 Alienaccedilatildeo de bens 73 3 Exceccedilatildeo 136
8 Vacacircncia 74 4 Estirpe 137
9 Efeitos da vacacircncia 76 5 Exemplos praacutetio
Jurisprudecircncia 78 Jurisprudecircncia 142
5 Da Capacidade para Suceder e da Indignidade 83 8 Herdeiros Necessaacutet
1 Noccedilotildees gerais 83 1 Noccedilotildees gerais 1
2 Momento da capacidade 85 2 Porccedilatildeo disponiacutev(
3 Incapacidade 86 3 Legiacutetima 145
-
Sumaacuterio VUuml
4 Indignidade 87
5 Indignidade e 88
6 Efeitos da exclusatildeo 88
7 Previsatildeo legal 89
8 Reabilitaccedilatildeo 91
9 Sentenccedila 92
10 Efeitos da de indignidade 93te 29
6 Da Ordem da Sucess~o Hereditaacuteria 98
1 Noccedilotildees gerais 98
2 Sucessatildeo 98
3 99
4 100
5 Tiacutetulo de herdeiro 101
6 Primeiras regras 101
7 Ordem do 102
8 Os 102
9 Os 107
10 O cocircnjuge 108
11 Direito real de habitaccedilatildeo do cocircniu~e 113
12 Usufruto vidual 116
13 Companheiros 116
14 122
15 Poder puacuteblico 125
Jurisprudecircncia 126
7 Do Direito de Representaccedilatildeo 135
1 135
2 Requisitos 136
3 136
8 Herdeiros Necessaacuterios 144
1 Noccedilotildees
2 Porccedilatildeo 144
3 145
95
4 Estirpe 137
138
viii Direito das Sucessotildees bull Cateb
31 Caacutelculo da metade 145
32 Exclusatildeo de herdeiros 147
33 Conversatildeo da legiacutetima 148
34 Incomunicabilidade da legiacutetima 149
35 Conversatildeo do ocircnus 151
Jurisprudecircncia 152
9 Testamento 155
1 Noccedilotildees gerais 155
2 Caracteriacutesticas 156
3 Breve histoacuterico 157
4 Direito paacutetrio 158
5 Leis reguladoras 159
6 Capacidade para fazer testamento 159
7 Incapazes de testar 161
8 Conteuacutedo do testamento 163
Jurisprudecircncia 164
10 Das Fonnas Ordinaacuterias do Testamento 169
1 Noccedilotildees gerais 169
2 Testamento conjuntivo 170
3 Testamento puacuteblico 171
4 Requisitos 171
5 Liacutengua nacional 172
6 Testamento cerrado 174
7 Testamento particular 177
Jurisprudecircncia 181
11 Testemunhas Testamentaacuterias 184
1 Regra geral 184
Jurisprudecircncia 187
12 Codicilo 189
1 Ideia geral 189
2 Revogaccedilatildeo 189
3 Falta de teacutecnica 190
Jurisprudecircncia 191
13 Das Formas Especiais de Testamentos 192
1 Testamento mariacutetimo e testamento aeronaacuteutico 192
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento mili
5 Formas 194
6 Testamento nun
7 Caducidade 19~
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testall
1 Princiacutepios gerais
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de heuro
4 Liberdade de ag
5 Nomeaccedilatildeo pura
6 Nomeaccedilatildeo sob c
7 Condiccedilatildeo susper
8 Nomeaccedilatildeo para
9 Nomeaccedilatildeo por c
10 Nomeaccedilatildeo a ten
11 Interpretaccedilatildeo da
12 Nulidade da disl
13 Disposiccedilatildeo em feacute
14 Erro da pessoa
15 Nomeaccedilatildeo em CI
16 Remanescente
17 Quinhotildees 210
18 Prazo de arguiccedil~
19 Claacuteusula de inal
20 Momento da ins
21 Indisponibilidad
22 Incomunicabilid
23 Sub-rogaccedilatildeo 21
Jurisprudecircncia 215
15 Legados217
1 Noccedilotildees gerais 2
2 Preacute-legado 218
3 Sujeitos do legal
4 Objetos dos lega
Sumaacuterio ix
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento 194
5 Formas 194
6 Testamento 195
7 Caducidade 195
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 197
6 Nomeaccedilatildeo sob
13 Disposiccedilatildeo em favor dos
1 Princiacutepios gerais 197
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 199
4 Liberdade de agir 199
5 Nomeaccedilatildeo pura e 199
7 Condiccedilatildeo suspensiva e 200
8 Nomeaccedilatildeo para certo fim ou 202
9 por certo 203
10 Nomeaccedilatildeo a tenno 203
11 Interpretaccedilatildeo das testamentaacuter 204
12 Nulidade da disposiccedilatildeo 207
14 Erro da pessoa
208
208
15 em conjunto 209
16 KelllltlneleUle 209
17
18 Prazo de arguiccedilatildeo de 210
19 de inalienabilidade 211
20 Momento da instituiccedilatildeo 212
21 Indisponibilidade e desapropriaccedilatildeo 212
22 Incomunicabilidade e impenhorabilidade 213
23 213
215
15 Legados 217
1
2
3
4
do legado 218
UIJI~IOS dos legados 219
X Direiro das Sucessotildees bull Careb
5 Legado de coisa alheia 219
6 Legado de coisa que se determine pelo gecircnero 220
4 Da incapacidade
5 Pessoas interpos
Jurisprudecircncia 2547 Legado de coisa singularizada 220
8 Legado de coisa localizada 221 20 Reduccedilatildeo das Dispo
1 Conceito 2589 Legado de creacutedito 221
10 Legado de quitaccedilatildeo de diacutevida 222 2 Lei da reduccedilatildeo 11 Legado de alimentos 222 3 Regras da reduccedil 12 Legado de usufruto 223 4 Reduccedilatildeo de preacutec 13 Legado de imoacutevel 224 5 Reduccedilatildeo nas dOeacute Jurisprudecircncia 225 Jurisprudecircncia 263
16 Efeitos dos Legados e seu Pagamento 228 21 Das Substituiccedilotildees 1 Direito de pedir o legado 228 1 Generalidades 2 Exerciacutecio do direito 229 2 Conceito geral 3 Direito dos frutos e juros 230 3 Espeacutecies de subs 4 Legado de renda ou prestaccedilatildeo perioacutedica 230 4 Substituiccedilatildeo vul 5 Escolha do legado 231 5 Substituiccedilatildeo reCi 6 Despesas e riscos da entrega do legado 232 6 Substituiccedilatildeo fid Jurisprudecircncia 233 7 Direitos e deven
8 Fideicomissaacuterio17 Caducidade dos Legados 235 9 Caducidade 271 1 Conceito 235 10 Nulidade 2712 Casos de caducidade 236
Jurisprudecircncia 238 11 Fideicomisso e t
Jurisprudecircncia 272 18 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legataacuterios 239
22 Deserdaccedilatildeo 2731 Conceito geral 239 1 Conceito geral 2 Disposiccedilatildeo conjunta 240 2 Noccedilatildeo histoacuterica 3 Origem do instituto 240 3 Como se efetiva 4 Momento do acrescimento 241 4 Accedilatildeo ordinaacuteria 5 Direito de acrescer entre co-herdeiros 242 5 Ocircnus da prova 6 Direito de acrescer entre colegataacuterios 243 6 Causas da deser7 Herdeiro ou legataacuterio onerado 243 7 Deserdaccedilatildeo dos 8 Legado de usufruto 244 8 Efeitos 279Jurisprudecircncia 244 Jurisprudecircncia 281
19 Da Capacidade para Adquirir por Testamento 246 23 Revogaccedilatildeo e Romp 1 Conceitos baacutesicos 246
1 Conceito geral 2 Capacidade momento da abertura da sucessatildeo 247 2 Formas de revo~3 Da incapacidade absoluta 247
Sumaacuterio xi
4 Da incapacidade relativa 250
5 Pessoas interpostas 253
Jurisprudecircncia 254
20 Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 258
1 Conceito 258
2592 Lcidareduccedilatildeo
3 Regras da reduccedilatildeo 259
4 Reduccedilatildeo de preacutedio indivisiacutevel 260
5 Reduccedilatildeo nas doaccedilotildees 262
Jurisprudecircncia 263
21 Das Substituiccedilotildees 265
1 Generalidades 265
2 Conceito geral 266
3 Espeacutecies de substituiccedilotildees 266
4 Substituiccedilatildeo vulgar 267
5 Substituiccedilatildeo reciacuteproca 267
6 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 268
7 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 270
8 Fideicomissaacuterio 270
9 Caducidade 271
10 Nulidade 271
11 Fideicomisso e usufruto 271
Jurisprudecircncia 272
22 Deserdaccedilatildeo 273
1 Conceito geral 273
2 Noccedilatildeo histoacuterica 275
3 Como se efetiva 275
4 Accedilatildeo ordinaacuteria 275
5 Ocircnus da prova 276
6 Causas da deserdaccedilatildeo 276
7 Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes 279
8 Efeitos 279
Jurisprudecircncia 281
23 Revogaccedilatildeo e Rompimento dos Testamentos 282
1 Conceito geral 282
2832 Formas de revogaccedilatildeo
xii Direito das Sucessotildees bull Cateb
3 Exceccedilatildeo 283
4 Revogaccedilatildeo expressa e taacutecita 283
5 Efeitos 284
6 Testamento dilacerado 284
7 Revogaccedilatildeo legal ou rompimento 285
Jurisprudecircncia 286
24 Testamenteiro 289
1 Conceito 289
2 Testamentaria 289
3 Nomeaccedilatildeo do testamenteiro 290
4 Posse e administraccedilatildeo 290
5 Indelegaacutevel 291
6 Espeacutecies de testamenteiro 292
7 Atribuiccedilotildees 292
8 Teacutermino da testamentaria 294
9 Direitos e deveres Vintena 294
10 Remoccedilatildeo do testamenteiro 295
Jurisprudecircncia 296
25 Peticcedilatildeo de Heranccedila 298
1 Conceito 298
2 Natureza da accedilatildeo 299
3 Legitimaccedilatildeo 300
4 Prescriccedilatildeo 301
5 Efeitos da sentenccedila 302
Jurisprudecircncia 302
26 Inventaacuterio 308
1 Noccedilotildees gerais 308
2 Regra baacutesica 309
3 Definiccedilatildeo 310
4 Prazo para requerimento 311
5 Processamento 312
6 Administrador provisoacuterio 313
7 Nomeaccedilatildeo do inventariante 315
8 Primeiras declaraccedilotildees 319
9 Remoccedilatildeo do inventariante 321
10 Citaccedilatildeo e impugnaccedilatildeo dos herdeiros 322
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declara
13 Imposto de tran
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades ~
2 Igualdade das le
3 Dolo 336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral
2 Descendentes 3
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo351
6 Doaccedilatildeo feita pel
7 Forma de disper
Exerciacutecios praacuteticos
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Dh
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anterior
3 Diacutevidas vencida
4 Normas process
5 Outras despesas
6 Responsabilidac
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha 365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negat
4 Quem requer 31
5 Espeacutecies 367
Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
Bibliografia 465
vi Direito das Sucessotildees bull Careb
2 Droit de saisine 20 4 Indignidade 87
3 Delaccedilatildeo 21 5 Indignidade e d
4 Lugar em que se abre a sucessatildeo 22 6 Efeitos da exdu
5 Posse da heranccedila 24 7 Previsatildeo legal I
6 Universalidade e indivisibilidade 25 8 Reabilitaccedilatildeo 91
61 Cessatildeo de direito hereditaacuterio 26 9 Sentenccedila dedar
7 Administrador provisoacuterio e a nomeaccedilatildeo do inventariante 29 10 Efeitos da accedilatildeo
8 Funccedilotildees do inventariante 33 Jurisprudecircncia 95
Jurisprudecircncia 35 6 Da Ordem da Suce
3 Aceitaccedilatildeo e Renuacutencia da Heranccedila 48 1 Noccedilotildees gerais ccedil
1 Noccedilotildees gerais 48 2 Sucessatildeo legiacutetin
2 Pequeno histoacuterico 48 3 Classes 99
3 Aceitaccedilatildeo da heranccedila 50 4 Grau 100
4 Aceitaccedilatildeo expressa e taacutecita 50 5 Tiacutetulo de herdei
5 Benefiacutecio de inventaacuterio 51 6 Primeiras regra~
6 Aceitaccedilatildeo pura e simples 53 7 Ordem do cham
7 Direito do credor 54 8 ~ Os descendente
8 Aceitaccedilatildeo definitiva 55 9 Os ascendentes
9 Renuacutencia 55 10 O cocircnjuge 108
10 Efeitos da renuacutencia 58 11 Direito real de h
Jurisprudecircncia 60 12 Usufruto vidual
4 Heranccedila Jacente 68
1 Noccedilotildees gerais 68
2 Heranccedila jacente 69
3 Processo de arrecadaccedilatildeo 70
13 Companheiros bull
14 Colaterais 122
15 Poder puacuteblico 1
Jurisprudecircncia 126
4 Apuraccedilatildeo judicial 71 7 Do Direito de Repr
5 Editais 71 1 Noccedilotildees gerais 1
6 Habilitaccedilatildeo de herdeiros 72 2 Requisitos 136
7 Alienaccedilatildeo de bens 73 3 Exceccedilatildeo 136
8 Vacacircncia 74 4 Estirpe 137
9 Efeitos da vacacircncia 76 5 Exemplos praacutetio
Jurisprudecircncia 78 Jurisprudecircncia 142
5 Da Capacidade para Suceder e da Indignidade 83 8 Herdeiros Necessaacutet
1 Noccedilotildees gerais 83 1 Noccedilotildees gerais 1
2 Momento da capacidade 85 2 Porccedilatildeo disponiacutev(
3 Incapacidade 86 3 Legiacutetima 145
-
Sumaacuterio VUuml
4 Indignidade 87
5 Indignidade e 88
6 Efeitos da exclusatildeo 88
7 Previsatildeo legal 89
8 Reabilitaccedilatildeo 91
9 Sentenccedila 92
10 Efeitos da de indignidade 93te 29
6 Da Ordem da Sucess~o Hereditaacuteria 98
1 Noccedilotildees gerais 98
2 Sucessatildeo 98
3 99
4 100
5 Tiacutetulo de herdeiro 101
6 Primeiras regras 101
7 Ordem do 102
8 Os 102
9 Os 107
10 O cocircnjuge 108
11 Direito real de habitaccedilatildeo do cocircniu~e 113
12 Usufruto vidual 116
13 Companheiros 116
14 122
15 Poder puacuteblico 125
Jurisprudecircncia 126
7 Do Direito de Representaccedilatildeo 135
1 135
2 Requisitos 136
3 136
8 Herdeiros Necessaacuterios 144
1 Noccedilotildees
2 Porccedilatildeo 144
3 145
95
4 Estirpe 137
138
viii Direito das Sucessotildees bull Cateb
31 Caacutelculo da metade 145
32 Exclusatildeo de herdeiros 147
33 Conversatildeo da legiacutetima 148
34 Incomunicabilidade da legiacutetima 149
35 Conversatildeo do ocircnus 151
Jurisprudecircncia 152
9 Testamento 155
1 Noccedilotildees gerais 155
2 Caracteriacutesticas 156
3 Breve histoacuterico 157
4 Direito paacutetrio 158
5 Leis reguladoras 159
6 Capacidade para fazer testamento 159
7 Incapazes de testar 161
8 Conteuacutedo do testamento 163
Jurisprudecircncia 164
10 Das Fonnas Ordinaacuterias do Testamento 169
1 Noccedilotildees gerais 169
2 Testamento conjuntivo 170
3 Testamento puacuteblico 171
4 Requisitos 171
5 Liacutengua nacional 172
6 Testamento cerrado 174
7 Testamento particular 177
Jurisprudecircncia 181
11 Testemunhas Testamentaacuterias 184
1 Regra geral 184
Jurisprudecircncia 187
12 Codicilo 189
1 Ideia geral 189
2 Revogaccedilatildeo 189
3 Falta de teacutecnica 190
Jurisprudecircncia 191
13 Das Formas Especiais de Testamentos 192
1 Testamento mariacutetimo e testamento aeronaacuteutico 192
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento mili
5 Formas 194
6 Testamento nun
7 Caducidade 19~
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testall
1 Princiacutepios gerais
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de heuro
4 Liberdade de ag
5 Nomeaccedilatildeo pura
6 Nomeaccedilatildeo sob c
7 Condiccedilatildeo susper
8 Nomeaccedilatildeo para
9 Nomeaccedilatildeo por c
10 Nomeaccedilatildeo a ten
11 Interpretaccedilatildeo da
12 Nulidade da disl
13 Disposiccedilatildeo em feacute
14 Erro da pessoa
15 Nomeaccedilatildeo em CI
16 Remanescente
17 Quinhotildees 210
18 Prazo de arguiccedil~
19 Claacuteusula de inal
20 Momento da ins
21 Indisponibilidad
22 Incomunicabilid
23 Sub-rogaccedilatildeo 21
Jurisprudecircncia 215
15 Legados217
1 Noccedilotildees gerais 2
2 Preacute-legado 218
3 Sujeitos do legal
4 Objetos dos lega
Sumaacuterio ix
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento 194
5 Formas 194
6 Testamento 195
7 Caducidade 195
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 197
6 Nomeaccedilatildeo sob
13 Disposiccedilatildeo em favor dos
1 Princiacutepios gerais 197
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 199
4 Liberdade de agir 199
5 Nomeaccedilatildeo pura e 199
7 Condiccedilatildeo suspensiva e 200
8 Nomeaccedilatildeo para certo fim ou 202
9 por certo 203
10 Nomeaccedilatildeo a tenno 203
11 Interpretaccedilatildeo das testamentaacuter 204
12 Nulidade da disposiccedilatildeo 207
14 Erro da pessoa
208
208
15 em conjunto 209
16 KelllltlneleUle 209
17
18 Prazo de arguiccedilatildeo de 210
19 de inalienabilidade 211
20 Momento da instituiccedilatildeo 212
21 Indisponibilidade e desapropriaccedilatildeo 212
22 Incomunicabilidade e impenhorabilidade 213
23 213
215
15 Legados 217
1
2
3
4
do legado 218
UIJI~IOS dos legados 219
X Direiro das Sucessotildees bull Careb
5 Legado de coisa alheia 219
6 Legado de coisa que se determine pelo gecircnero 220
4 Da incapacidade
5 Pessoas interpos
Jurisprudecircncia 2547 Legado de coisa singularizada 220
8 Legado de coisa localizada 221 20 Reduccedilatildeo das Dispo
1 Conceito 2589 Legado de creacutedito 221
10 Legado de quitaccedilatildeo de diacutevida 222 2 Lei da reduccedilatildeo 11 Legado de alimentos 222 3 Regras da reduccedil 12 Legado de usufruto 223 4 Reduccedilatildeo de preacutec 13 Legado de imoacutevel 224 5 Reduccedilatildeo nas dOeacute Jurisprudecircncia 225 Jurisprudecircncia 263
16 Efeitos dos Legados e seu Pagamento 228 21 Das Substituiccedilotildees 1 Direito de pedir o legado 228 1 Generalidades 2 Exerciacutecio do direito 229 2 Conceito geral 3 Direito dos frutos e juros 230 3 Espeacutecies de subs 4 Legado de renda ou prestaccedilatildeo perioacutedica 230 4 Substituiccedilatildeo vul 5 Escolha do legado 231 5 Substituiccedilatildeo reCi 6 Despesas e riscos da entrega do legado 232 6 Substituiccedilatildeo fid Jurisprudecircncia 233 7 Direitos e deven
8 Fideicomissaacuterio17 Caducidade dos Legados 235 9 Caducidade 271 1 Conceito 235 10 Nulidade 2712 Casos de caducidade 236
Jurisprudecircncia 238 11 Fideicomisso e t
Jurisprudecircncia 272 18 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legataacuterios 239
22 Deserdaccedilatildeo 2731 Conceito geral 239 1 Conceito geral 2 Disposiccedilatildeo conjunta 240 2 Noccedilatildeo histoacuterica 3 Origem do instituto 240 3 Como se efetiva 4 Momento do acrescimento 241 4 Accedilatildeo ordinaacuteria 5 Direito de acrescer entre co-herdeiros 242 5 Ocircnus da prova 6 Direito de acrescer entre colegataacuterios 243 6 Causas da deser7 Herdeiro ou legataacuterio onerado 243 7 Deserdaccedilatildeo dos 8 Legado de usufruto 244 8 Efeitos 279Jurisprudecircncia 244 Jurisprudecircncia 281
19 Da Capacidade para Adquirir por Testamento 246 23 Revogaccedilatildeo e Romp 1 Conceitos baacutesicos 246
1 Conceito geral 2 Capacidade momento da abertura da sucessatildeo 247 2 Formas de revo~3 Da incapacidade absoluta 247
Sumaacuterio xi
4 Da incapacidade relativa 250
5 Pessoas interpostas 253
Jurisprudecircncia 254
20 Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 258
1 Conceito 258
2592 Lcidareduccedilatildeo
3 Regras da reduccedilatildeo 259
4 Reduccedilatildeo de preacutedio indivisiacutevel 260
5 Reduccedilatildeo nas doaccedilotildees 262
Jurisprudecircncia 263
21 Das Substituiccedilotildees 265
1 Generalidades 265
2 Conceito geral 266
3 Espeacutecies de substituiccedilotildees 266
4 Substituiccedilatildeo vulgar 267
5 Substituiccedilatildeo reciacuteproca 267
6 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 268
7 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 270
8 Fideicomissaacuterio 270
9 Caducidade 271
10 Nulidade 271
11 Fideicomisso e usufruto 271
Jurisprudecircncia 272
22 Deserdaccedilatildeo 273
1 Conceito geral 273
2 Noccedilatildeo histoacuterica 275
3 Como se efetiva 275
4 Accedilatildeo ordinaacuteria 275
5 Ocircnus da prova 276
6 Causas da deserdaccedilatildeo 276
7 Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes 279
8 Efeitos 279
Jurisprudecircncia 281
23 Revogaccedilatildeo e Rompimento dos Testamentos 282
1 Conceito geral 282
2832 Formas de revogaccedilatildeo
xii Direito das Sucessotildees bull Cateb
3 Exceccedilatildeo 283
4 Revogaccedilatildeo expressa e taacutecita 283
5 Efeitos 284
6 Testamento dilacerado 284
7 Revogaccedilatildeo legal ou rompimento 285
Jurisprudecircncia 286
24 Testamenteiro 289
1 Conceito 289
2 Testamentaria 289
3 Nomeaccedilatildeo do testamenteiro 290
4 Posse e administraccedilatildeo 290
5 Indelegaacutevel 291
6 Espeacutecies de testamenteiro 292
7 Atribuiccedilotildees 292
8 Teacutermino da testamentaria 294
9 Direitos e deveres Vintena 294
10 Remoccedilatildeo do testamenteiro 295
Jurisprudecircncia 296
25 Peticcedilatildeo de Heranccedila 298
1 Conceito 298
2 Natureza da accedilatildeo 299
3 Legitimaccedilatildeo 300
4 Prescriccedilatildeo 301
5 Efeitos da sentenccedila 302
Jurisprudecircncia 302
26 Inventaacuterio 308
1 Noccedilotildees gerais 308
2 Regra baacutesica 309
3 Definiccedilatildeo 310
4 Prazo para requerimento 311
5 Processamento 312
6 Administrador provisoacuterio 313
7 Nomeaccedilatildeo do inventariante 315
8 Primeiras declaraccedilotildees 319
9 Remoccedilatildeo do inventariante 321
10 Citaccedilatildeo e impugnaccedilatildeo dos herdeiros 322
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declara
13 Imposto de tran
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades ~
2 Igualdade das le
3 Dolo 336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral
2 Descendentes 3
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo351
6 Doaccedilatildeo feita pel
7 Forma de disper
Exerciacutecios praacuteticos
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Dh
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anterior
3 Diacutevidas vencida
4 Normas process
5 Outras despesas
6 Responsabilidac
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha 365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negat
4 Quem requer 31
5 Espeacutecies 367
Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
Bibliografia 465
Sumaacuterio VUuml
4 Indignidade 87
5 Indignidade e 88
6 Efeitos da exclusatildeo 88
7 Previsatildeo legal 89
8 Reabilitaccedilatildeo 91
9 Sentenccedila 92
10 Efeitos da de indignidade 93te 29
6 Da Ordem da Sucess~o Hereditaacuteria 98
1 Noccedilotildees gerais 98
2 Sucessatildeo 98
3 99
4 100
5 Tiacutetulo de herdeiro 101
6 Primeiras regras 101
7 Ordem do 102
8 Os 102
9 Os 107
10 O cocircnjuge 108
11 Direito real de habitaccedilatildeo do cocircniu~e 113
12 Usufruto vidual 116
13 Companheiros 116
14 122
15 Poder puacuteblico 125
Jurisprudecircncia 126
7 Do Direito de Representaccedilatildeo 135
1 135
2 Requisitos 136
3 136
8 Herdeiros Necessaacuterios 144
1 Noccedilotildees
2 Porccedilatildeo 144
3 145
95
4 Estirpe 137
138
viii Direito das Sucessotildees bull Cateb
31 Caacutelculo da metade 145
32 Exclusatildeo de herdeiros 147
33 Conversatildeo da legiacutetima 148
34 Incomunicabilidade da legiacutetima 149
35 Conversatildeo do ocircnus 151
Jurisprudecircncia 152
9 Testamento 155
1 Noccedilotildees gerais 155
2 Caracteriacutesticas 156
3 Breve histoacuterico 157
4 Direito paacutetrio 158
5 Leis reguladoras 159
6 Capacidade para fazer testamento 159
7 Incapazes de testar 161
8 Conteuacutedo do testamento 163
Jurisprudecircncia 164
10 Das Fonnas Ordinaacuterias do Testamento 169
1 Noccedilotildees gerais 169
2 Testamento conjuntivo 170
3 Testamento puacuteblico 171
4 Requisitos 171
5 Liacutengua nacional 172
6 Testamento cerrado 174
7 Testamento particular 177
Jurisprudecircncia 181
11 Testemunhas Testamentaacuterias 184
1 Regra geral 184
Jurisprudecircncia 187
12 Codicilo 189
1 Ideia geral 189
2 Revogaccedilatildeo 189
3 Falta de teacutecnica 190
Jurisprudecircncia 191
13 Das Formas Especiais de Testamentos 192
1 Testamento mariacutetimo e testamento aeronaacuteutico 192
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento mili
5 Formas 194
6 Testamento nun
7 Caducidade 19~
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testall
1 Princiacutepios gerais
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de heuro
4 Liberdade de ag
5 Nomeaccedilatildeo pura
6 Nomeaccedilatildeo sob c
7 Condiccedilatildeo susper
8 Nomeaccedilatildeo para
9 Nomeaccedilatildeo por c
10 Nomeaccedilatildeo a ten
11 Interpretaccedilatildeo da
12 Nulidade da disl
13 Disposiccedilatildeo em feacute
14 Erro da pessoa
15 Nomeaccedilatildeo em CI
16 Remanescente
17 Quinhotildees 210
18 Prazo de arguiccedil~
19 Claacuteusula de inal
20 Momento da ins
21 Indisponibilidad
22 Incomunicabilid
23 Sub-rogaccedilatildeo 21
Jurisprudecircncia 215
15 Legados217
1 Noccedilotildees gerais 2
2 Preacute-legado 218
3 Sujeitos do legal
4 Objetos dos lega
Sumaacuterio ix
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento 194
5 Formas 194
6 Testamento 195
7 Caducidade 195
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 197
6 Nomeaccedilatildeo sob
13 Disposiccedilatildeo em favor dos
1 Princiacutepios gerais 197
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 199
4 Liberdade de agir 199
5 Nomeaccedilatildeo pura e 199
7 Condiccedilatildeo suspensiva e 200
8 Nomeaccedilatildeo para certo fim ou 202
9 por certo 203
10 Nomeaccedilatildeo a tenno 203
11 Interpretaccedilatildeo das testamentaacuter 204
12 Nulidade da disposiccedilatildeo 207
14 Erro da pessoa
208
208
15 em conjunto 209
16 KelllltlneleUle 209
17
18 Prazo de arguiccedilatildeo de 210
19 de inalienabilidade 211
20 Momento da instituiccedilatildeo 212
21 Indisponibilidade e desapropriaccedilatildeo 212
22 Incomunicabilidade e impenhorabilidade 213
23 213
215
15 Legados 217
1
2
3
4
do legado 218
UIJI~IOS dos legados 219
X Direiro das Sucessotildees bull Careb
5 Legado de coisa alheia 219
6 Legado de coisa que se determine pelo gecircnero 220
4 Da incapacidade
5 Pessoas interpos
Jurisprudecircncia 2547 Legado de coisa singularizada 220
8 Legado de coisa localizada 221 20 Reduccedilatildeo das Dispo
1 Conceito 2589 Legado de creacutedito 221
10 Legado de quitaccedilatildeo de diacutevida 222 2 Lei da reduccedilatildeo 11 Legado de alimentos 222 3 Regras da reduccedil 12 Legado de usufruto 223 4 Reduccedilatildeo de preacutec 13 Legado de imoacutevel 224 5 Reduccedilatildeo nas dOeacute Jurisprudecircncia 225 Jurisprudecircncia 263
16 Efeitos dos Legados e seu Pagamento 228 21 Das Substituiccedilotildees 1 Direito de pedir o legado 228 1 Generalidades 2 Exerciacutecio do direito 229 2 Conceito geral 3 Direito dos frutos e juros 230 3 Espeacutecies de subs 4 Legado de renda ou prestaccedilatildeo perioacutedica 230 4 Substituiccedilatildeo vul 5 Escolha do legado 231 5 Substituiccedilatildeo reCi 6 Despesas e riscos da entrega do legado 232 6 Substituiccedilatildeo fid Jurisprudecircncia 233 7 Direitos e deven
8 Fideicomissaacuterio17 Caducidade dos Legados 235 9 Caducidade 271 1 Conceito 235 10 Nulidade 2712 Casos de caducidade 236
Jurisprudecircncia 238 11 Fideicomisso e t
Jurisprudecircncia 272 18 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legataacuterios 239
22 Deserdaccedilatildeo 2731 Conceito geral 239 1 Conceito geral 2 Disposiccedilatildeo conjunta 240 2 Noccedilatildeo histoacuterica 3 Origem do instituto 240 3 Como se efetiva 4 Momento do acrescimento 241 4 Accedilatildeo ordinaacuteria 5 Direito de acrescer entre co-herdeiros 242 5 Ocircnus da prova 6 Direito de acrescer entre colegataacuterios 243 6 Causas da deser7 Herdeiro ou legataacuterio onerado 243 7 Deserdaccedilatildeo dos 8 Legado de usufruto 244 8 Efeitos 279Jurisprudecircncia 244 Jurisprudecircncia 281
19 Da Capacidade para Adquirir por Testamento 246 23 Revogaccedilatildeo e Romp 1 Conceitos baacutesicos 246
1 Conceito geral 2 Capacidade momento da abertura da sucessatildeo 247 2 Formas de revo~3 Da incapacidade absoluta 247
Sumaacuterio xi
4 Da incapacidade relativa 250
5 Pessoas interpostas 253
Jurisprudecircncia 254
20 Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 258
1 Conceito 258
2592 Lcidareduccedilatildeo
3 Regras da reduccedilatildeo 259
4 Reduccedilatildeo de preacutedio indivisiacutevel 260
5 Reduccedilatildeo nas doaccedilotildees 262
Jurisprudecircncia 263
21 Das Substituiccedilotildees 265
1 Generalidades 265
2 Conceito geral 266
3 Espeacutecies de substituiccedilotildees 266
4 Substituiccedilatildeo vulgar 267
5 Substituiccedilatildeo reciacuteproca 267
6 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 268
7 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 270
8 Fideicomissaacuterio 270
9 Caducidade 271
10 Nulidade 271
11 Fideicomisso e usufruto 271
Jurisprudecircncia 272
22 Deserdaccedilatildeo 273
1 Conceito geral 273
2 Noccedilatildeo histoacuterica 275
3 Como se efetiva 275
4 Accedilatildeo ordinaacuteria 275
5 Ocircnus da prova 276
6 Causas da deserdaccedilatildeo 276
7 Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes 279
8 Efeitos 279
Jurisprudecircncia 281
23 Revogaccedilatildeo e Rompimento dos Testamentos 282
1 Conceito geral 282
2832 Formas de revogaccedilatildeo
xii Direito das Sucessotildees bull Cateb
3 Exceccedilatildeo 283
4 Revogaccedilatildeo expressa e taacutecita 283
5 Efeitos 284
6 Testamento dilacerado 284
7 Revogaccedilatildeo legal ou rompimento 285
Jurisprudecircncia 286
24 Testamenteiro 289
1 Conceito 289
2 Testamentaria 289
3 Nomeaccedilatildeo do testamenteiro 290
4 Posse e administraccedilatildeo 290
5 Indelegaacutevel 291
6 Espeacutecies de testamenteiro 292
7 Atribuiccedilotildees 292
8 Teacutermino da testamentaria 294
9 Direitos e deveres Vintena 294
10 Remoccedilatildeo do testamenteiro 295
Jurisprudecircncia 296
25 Peticcedilatildeo de Heranccedila 298
1 Conceito 298
2 Natureza da accedilatildeo 299
3 Legitimaccedilatildeo 300
4 Prescriccedilatildeo 301
5 Efeitos da sentenccedila 302
Jurisprudecircncia 302
26 Inventaacuterio 308
1 Noccedilotildees gerais 308
2 Regra baacutesica 309
3 Definiccedilatildeo 310
4 Prazo para requerimento 311
5 Processamento 312
6 Administrador provisoacuterio 313
7 Nomeaccedilatildeo do inventariante 315
8 Primeiras declaraccedilotildees 319
9 Remoccedilatildeo do inventariante 321
10 Citaccedilatildeo e impugnaccedilatildeo dos herdeiros 322
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declara
13 Imposto de tran
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades ~
2 Igualdade das le
3 Dolo 336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral
2 Descendentes 3
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo351
6 Doaccedilatildeo feita pel
7 Forma de disper
Exerciacutecios praacuteticos
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Dh
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anterior
3 Diacutevidas vencida
4 Normas process
5 Outras despesas
6 Responsabilidac
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha 365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negat
4 Quem requer 31
5 Espeacutecies 367
Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
Bibliografia 465
viii Direito das Sucessotildees bull Cateb
31 Caacutelculo da metade 145
32 Exclusatildeo de herdeiros 147
33 Conversatildeo da legiacutetima 148
34 Incomunicabilidade da legiacutetima 149
35 Conversatildeo do ocircnus 151
Jurisprudecircncia 152
9 Testamento 155
1 Noccedilotildees gerais 155
2 Caracteriacutesticas 156
3 Breve histoacuterico 157
4 Direito paacutetrio 158
5 Leis reguladoras 159
6 Capacidade para fazer testamento 159
7 Incapazes de testar 161
8 Conteuacutedo do testamento 163
Jurisprudecircncia 164
10 Das Fonnas Ordinaacuterias do Testamento 169
1 Noccedilotildees gerais 169
2 Testamento conjuntivo 170
3 Testamento puacuteblico 171
4 Requisitos 171
5 Liacutengua nacional 172
6 Testamento cerrado 174
7 Testamento particular 177
Jurisprudecircncia 181
11 Testemunhas Testamentaacuterias 184
1 Regra geral 184
Jurisprudecircncia 187
12 Codicilo 189
1 Ideia geral 189
2 Revogaccedilatildeo 189
3 Falta de teacutecnica 190
Jurisprudecircncia 191
13 Das Formas Especiais de Testamentos 192
1 Testamento mariacutetimo e testamento aeronaacuteutico 192
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento mili
5 Formas 194
6 Testamento nun
7 Caducidade 19~
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testall
1 Princiacutepios gerais
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de heuro
4 Liberdade de ag
5 Nomeaccedilatildeo pura
6 Nomeaccedilatildeo sob c
7 Condiccedilatildeo susper
8 Nomeaccedilatildeo para
9 Nomeaccedilatildeo por c
10 Nomeaccedilatildeo a ten
11 Interpretaccedilatildeo da
12 Nulidade da disl
13 Disposiccedilatildeo em feacute
14 Erro da pessoa
15 Nomeaccedilatildeo em CI
16 Remanescente
17 Quinhotildees 210
18 Prazo de arguiccedil~
19 Claacuteusula de inal
20 Momento da ins
21 Indisponibilidad
22 Incomunicabilid
23 Sub-rogaccedilatildeo 21
Jurisprudecircncia 215
15 Legados217
1 Noccedilotildees gerais 2
2 Preacute-legado 218
3 Sujeitos do legal
4 Objetos dos lega
Sumaacuterio ix
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento 194
5 Formas 194
6 Testamento 195
7 Caducidade 195
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 197
6 Nomeaccedilatildeo sob
13 Disposiccedilatildeo em favor dos
1 Princiacutepios gerais 197
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 199
4 Liberdade de agir 199
5 Nomeaccedilatildeo pura e 199
7 Condiccedilatildeo suspensiva e 200
8 Nomeaccedilatildeo para certo fim ou 202
9 por certo 203
10 Nomeaccedilatildeo a tenno 203
11 Interpretaccedilatildeo das testamentaacuter 204
12 Nulidade da disposiccedilatildeo 207
14 Erro da pessoa
208
208
15 em conjunto 209
16 KelllltlneleUle 209
17
18 Prazo de arguiccedilatildeo de 210
19 de inalienabilidade 211
20 Momento da instituiccedilatildeo 212
21 Indisponibilidade e desapropriaccedilatildeo 212
22 Incomunicabilidade e impenhorabilidade 213
23 213
215
15 Legados 217
1
2
3
4
do legado 218
UIJI~IOS dos legados 219
X Direiro das Sucessotildees bull Careb
5 Legado de coisa alheia 219
6 Legado de coisa que se determine pelo gecircnero 220
4 Da incapacidade
5 Pessoas interpos
Jurisprudecircncia 2547 Legado de coisa singularizada 220
8 Legado de coisa localizada 221 20 Reduccedilatildeo das Dispo
1 Conceito 2589 Legado de creacutedito 221
10 Legado de quitaccedilatildeo de diacutevida 222 2 Lei da reduccedilatildeo 11 Legado de alimentos 222 3 Regras da reduccedil 12 Legado de usufruto 223 4 Reduccedilatildeo de preacutec 13 Legado de imoacutevel 224 5 Reduccedilatildeo nas dOeacute Jurisprudecircncia 225 Jurisprudecircncia 263
16 Efeitos dos Legados e seu Pagamento 228 21 Das Substituiccedilotildees 1 Direito de pedir o legado 228 1 Generalidades 2 Exerciacutecio do direito 229 2 Conceito geral 3 Direito dos frutos e juros 230 3 Espeacutecies de subs 4 Legado de renda ou prestaccedilatildeo perioacutedica 230 4 Substituiccedilatildeo vul 5 Escolha do legado 231 5 Substituiccedilatildeo reCi 6 Despesas e riscos da entrega do legado 232 6 Substituiccedilatildeo fid Jurisprudecircncia 233 7 Direitos e deven
8 Fideicomissaacuterio17 Caducidade dos Legados 235 9 Caducidade 271 1 Conceito 235 10 Nulidade 2712 Casos de caducidade 236
Jurisprudecircncia 238 11 Fideicomisso e t
Jurisprudecircncia 272 18 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legataacuterios 239
22 Deserdaccedilatildeo 2731 Conceito geral 239 1 Conceito geral 2 Disposiccedilatildeo conjunta 240 2 Noccedilatildeo histoacuterica 3 Origem do instituto 240 3 Como se efetiva 4 Momento do acrescimento 241 4 Accedilatildeo ordinaacuteria 5 Direito de acrescer entre co-herdeiros 242 5 Ocircnus da prova 6 Direito de acrescer entre colegataacuterios 243 6 Causas da deser7 Herdeiro ou legataacuterio onerado 243 7 Deserdaccedilatildeo dos 8 Legado de usufruto 244 8 Efeitos 279Jurisprudecircncia 244 Jurisprudecircncia 281
19 Da Capacidade para Adquirir por Testamento 246 23 Revogaccedilatildeo e Romp 1 Conceitos baacutesicos 246
1 Conceito geral 2 Capacidade momento da abertura da sucessatildeo 247 2 Formas de revo~3 Da incapacidade absoluta 247
Sumaacuterio xi
4 Da incapacidade relativa 250
5 Pessoas interpostas 253
Jurisprudecircncia 254
20 Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 258
1 Conceito 258
2592 Lcidareduccedilatildeo
3 Regras da reduccedilatildeo 259
4 Reduccedilatildeo de preacutedio indivisiacutevel 260
5 Reduccedilatildeo nas doaccedilotildees 262
Jurisprudecircncia 263
21 Das Substituiccedilotildees 265
1 Generalidades 265
2 Conceito geral 266
3 Espeacutecies de substituiccedilotildees 266
4 Substituiccedilatildeo vulgar 267
5 Substituiccedilatildeo reciacuteproca 267
6 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 268
7 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 270
8 Fideicomissaacuterio 270
9 Caducidade 271
10 Nulidade 271
11 Fideicomisso e usufruto 271
Jurisprudecircncia 272
22 Deserdaccedilatildeo 273
1 Conceito geral 273
2 Noccedilatildeo histoacuterica 275
3 Como se efetiva 275
4 Accedilatildeo ordinaacuteria 275
5 Ocircnus da prova 276
6 Causas da deserdaccedilatildeo 276
7 Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes 279
8 Efeitos 279
Jurisprudecircncia 281
23 Revogaccedilatildeo e Rompimento dos Testamentos 282
1 Conceito geral 282
2832 Formas de revogaccedilatildeo
xii Direito das Sucessotildees bull Cateb
3 Exceccedilatildeo 283
4 Revogaccedilatildeo expressa e taacutecita 283
5 Efeitos 284
6 Testamento dilacerado 284
7 Revogaccedilatildeo legal ou rompimento 285
Jurisprudecircncia 286
24 Testamenteiro 289
1 Conceito 289
2 Testamentaria 289
3 Nomeaccedilatildeo do testamenteiro 290
4 Posse e administraccedilatildeo 290
5 Indelegaacutevel 291
6 Espeacutecies de testamenteiro 292
7 Atribuiccedilotildees 292
8 Teacutermino da testamentaria 294
9 Direitos e deveres Vintena 294
10 Remoccedilatildeo do testamenteiro 295
Jurisprudecircncia 296
25 Peticcedilatildeo de Heranccedila 298
1 Conceito 298
2 Natureza da accedilatildeo 299
3 Legitimaccedilatildeo 300
4 Prescriccedilatildeo 301
5 Efeitos da sentenccedila 302
Jurisprudecircncia 302
26 Inventaacuterio 308
1 Noccedilotildees gerais 308
2 Regra baacutesica 309
3 Definiccedilatildeo 310
4 Prazo para requerimento 311
5 Processamento 312
6 Administrador provisoacuterio 313
7 Nomeaccedilatildeo do inventariante 315
8 Primeiras declaraccedilotildees 319
9 Remoccedilatildeo do inventariante 321
10 Citaccedilatildeo e impugnaccedilatildeo dos herdeiros 322
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declara
13 Imposto de tran
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades ~
2 Igualdade das le
3 Dolo 336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral
2 Descendentes 3
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo351
6 Doaccedilatildeo feita pel
7 Forma de disper
Exerciacutecios praacuteticos
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Dh
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anterior
3 Diacutevidas vencida
4 Normas process
5 Outras despesas
6 Responsabilidac
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha 365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negat
4 Quem requer 31
5 Espeacutecies 367
Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
Bibliografia 465
Sumaacuterio ix
2 Formas 193
3 Validade 193
4 Testamento 194
5 Formas 194
6 Testamento 195
7 Caducidade 195
Jurisprudecircncia 196
14 Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 197
6 Nomeaccedilatildeo sob
13 Disposiccedilatildeo em favor dos
1 Princiacutepios gerais 197
2 Clareza 197
3 Nomeaccedilatildeo de herdeiro ou legataacuterio 199
4 Liberdade de agir 199
5 Nomeaccedilatildeo pura e 199
7 Condiccedilatildeo suspensiva e 200
8 Nomeaccedilatildeo para certo fim ou 202
9 por certo 203
10 Nomeaccedilatildeo a tenno 203
11 Interpretaccedilatildeo das testamentaacuter 204
12 Nulidade da disposiccedilatildeo 207
14 Erro da pessoa
208
208
15 em conjunto 209
16 KelllltlneleUle 209
17
18 Prazo de arguiccedilatildeo de 210
19 de inalienabilidade 211
20 Momento da instituiccedilatildeo 212
21 Indisponibilidade e desapropriaccedilatildeo 212
22 Incomunicabilidade e impenhorabilidade 213
23 213
215
15 Legados 217
1
2
3
4
do legado 218
UIJI~IOS dos legados 219
X Direiro das Sucessotildees bull Careb
5 Legado de coisa alheia 219
6 Legado de coisa que se determine pelo gecircnero 220
4 Da incapacidade
5 Pessoas interpos
Jurisprudecircncia 2547 Legado de coisa singularizada 220
8 Legado de coisa localizada 221 20 Reduccedilatildeo das Dispo
1 Conceito 2589 Legado de creacutedito 221
10 Legado de quitaccedilatildeo de diacutevida 222 2 Lei da reduccedilatildeo 11 Legado de alimentos 222 3 Regras da reduccedil 12 Legado de usufruto 223 4 Reduccedilatildeo de preacutec 13 Legado de imoacutevel 224 5 Reduccedilatildeo nas dOeacute Jurisprudecircncia 225 Jurisprudecircncia 263
16 Efeitos dos Legados e seu Pagamento 228 21 Das Substituiccedilotildees 1 Direito de pedir o legado 228 1 Generalidades 2 Exerciacutecio do direito 229 2 Conceito geral 3 Direito dos frutos e juros 230 3 Espeacutecies de subs 4 Legado de renda ou prestaccedilatildeo perioacutedica 230 4 Substituiccedilatildeo vul 5 Escolha do legado 231 5 Substituiccedilatildeo reCi 6 Despesas e riscos da entrega do legado 232 6 Substituiccedilatildeo fid Jurisprudecircncia 233 7 Direitos e deven
8 Fideicomissaacuterio17 Caducidade dos Legados 235 9 Caducidade 271 1 Conceito 235 10 Nulidade 2712 Casos de caducidade 236
Jurisprudecircncia 238 11 Fideicomisso e t
Jurisprudecircncia 272 18 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legataacuterios 239
22 Deserdaccedilatildeo 2731 Conceito geral 239 1 Conceito geral 2 Disposiccedilatildeo conjunta 240 2 Noccedilatildeo histoacuterica 3 Origem do instituto 240 3 Como se efetiva 4 Momento do acrescimento 241 4 Accedilatildeo ordinaacuteria 5 Direito de acrescer entre co-herdeiros 242 5 Ocircnus da prova 6 Direito de acrescer entre colegataacuterios 243 6 Causas da deser7 Herdeiro ou legataacuterio onerado 243 7 Deserdaccedilatildeo dos 8 Legado de usufruto 244 8 Efeitos 279Jurisprudecircncia 244 Jurisprudecircncia 281
19 Da Capacidade para Adquirir por Testamento 246 23 Revogaccedilatildeo e Romp 1 Conceitos baacutesicos 246
1 Conceito geral 2 Capacidade momento da abertura da sucessatildeo 247 2 Formas de revo~3 Da incapacidade absoluta 247
Sumaacuterio xi
4 Da incapacidade relativa 250
5 Pessoas interpostas 253
Jurisprudecircncia 254
20 Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 258
1 Conceito 258
2592 Lcidareduccedilatildeo
3 Regras da reduccedilatildeo 259
4 Reduccedilatildeo de preacutedio indivisiacutevel 260
5 Reduccedilatildeo nas doaccedilotildees 262
Jurisprudecircncia 263
21 Das Substituiccedilotildees 265
1 Generalidades 265
2 Conceito geral 266
3 Espeacutecies de substituiccedilotildees 266
4 Substituiccedilatildeo vulgar 267
5 Substituiccedilatildeo reciacuteproca 267
6 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 268
7 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 270
8 Fideicomissaacuterio 270
9 Caducidade 271
10 Nulidade 271
11 Fideicomisso e usufruto 271
Jurisprudecircncia 272
22 Deserdaccedilatildeo 273
1 Conceito geral 273
2 Noccedilatildeo histoacuterica 275
3 Como se efetiva 275
4 Accedilatildeo ordinaacuteria 275
5 Ocircnus da prova 276
6 Causas da deserdaccedilatildeo 276
7 Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes 279
8 Efeitos 279
Jurisprudecircncia 281
23 Revogaccedilatildeo e Rompimento dos Testamentos 282
1 Conceito geral 282
2832 Formas de revogaccedilatildeo
xii Direito das Sucessotildees bull Cateb
3 Exceccedilatildeo 283
4 Revogaccedilatildeo expressa e taacutecita 283
5 Efeitos 284
6 Testamento dilacerado 284
7 Revogaccedilatildeo legal ou rompimento 285
Jurisprudecircncia 286
24 Testamenteiro 289
1 Conceito 289
2 Testamentaria 289
3 Nomeaccedilatildeo do testamenteiro 290
4 Posse e administraccedilatildeo 290
5 Indelegaacutevel 291
6 Espeacutecies de testamenteiro 292
7 Atribuiccedilotildees 292
8 Teacutermino da testamentaria 294
9 Direitos e deveres Vintena 294
10 Remoccedilatildeo do testamenteiro 295
Jurisprudecircncia 296
25 Peticcedilatildeo de Heranccedila 298
1 Conceito 298
2 Natureza da accedilatildeo 299
3 Legitimaccedilatildeo 300
4 Prescriccedilatildeo 301
5 Efeitos da sentenccedila 302
Jurisprudecircncia 302
26 Inventaacuterio 308
1 Noccedilotildees gerais 308
2 Regra baacutesica 309
3 Definiccedilatildeo 310
4 Prazo para requerimento 311
5 Processamento 312
6 Administrador provisoacuterio 313
7 Nomeaccedilatildeo do inventariante 315
8 Primeiras declaraccedilotildees 319
9 Remoccedilatildeo do inventariante 321
10 Citaccedilatildeo e impugnaccedilatildeo dos herdeiros 322
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declara
13 Imposto de tran
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades ~
2 Igualdade das le
3 Dolo 336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral
2 Descendentes 3
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo351
6 Doaccedilatildeo feita pel
7 Forma de disper
Exerciacutecios praacuteticos
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Dh
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anterior
3 Diacutevidas vencida
4 Normas process
5 Outras despesas
6 Responsabilidac
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha 365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negat
4 Quem requer 31
5 Espeacutecies 367
Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
Bibliografia 465
X Direiro das Sucessotildees bull Careb
5 Legado de coisa alheia 219
6 Legado de coisa que se determine pelo gecircnero 220
4 Da incapacidade
5 Pessoas interpos
Jurisprudecircncia 2547 Legado de coisa singularizada 220
8 Legado de coisa localizada 221 20 Reduccedilatildeo das Dispo
1 Conceito 2589 Legado de creacutedito 221
10 Legado de quitaccedilatildeo de diacutevida 222 2 Lei da reduccedilatildeo 11 Legado de alimentos 222 3 Regras da reduccedil 12 Legado de usufruto 223 4 Reduccedilatildeo de preacutec 13 Legado de imoacutevel 224 5 Reduccedilatildeo nas dOeacute Jurisprudecircncia 225 Jurisprudecircncia 263
16 Efeitos dos Legados e seu Pagamento 228 21 Das Substituiccedilotildees 1 Direito de pedir o legado 228 1 Generalidades 2 Exerciacutecio do direito 229 2 Conceito geral 3 Direito dos frutos e juros 230 3 Espeacutecies de subs 4 Legado de renda ou prestaccedilatildeo perioacutedica 230 4 Substituiccedilatildeo vul 5 Escolha do legado 231 5 Substituiccedilatildeo reCi 6 Despesas e riscos da entrega do legado 232 6 Substituiccedilatildeo fid Jurisprudecircncia 233 7 Direitos e deven
8 Fideicomissaacuterio17 Caducidade dos Legados 235 9 Caducidade 271 1 Conceito 235 10 Nulidade 2712 Casos de caducidade 236
Jurisprudecircncia 238 11 Fideicomisso e t
Jurisprudecircncia 272 18 Direito de Acrescer entre Herdeiros e Legataacuterios 239
22 Deserdaccedilatildeo 2731 Conceito geral 239 1 Conceito geral 2 Disposiccedilatildeo conjunta 240 2 Noccedilatildeo histoacuterica 3 Origem do instituto 240 3 Como se efetiva 4 Momento do acrescimento 241 4 Accedilatildeo ordinaacuteria 5 Direito de acrescer entre co-herdeiros 242 5 Ocircnus da prova 6 Direito de acrescer entre colegataacuterios 243 6 Causas da deser7 Herdeiro ou legataacuterio onerado 243 7 Deserdaccedilatildeo dos 8 Legado de usufruto 244 8 Efeitos 279Jurisprudecircncia 244 Jurisprudecircncia 281
19 Da Capacidade para Adquirir por Testamento 246 23 Revogaccedilatildeo e Romp 1 Conceitos baacutesicos 246
1 Conceito geral 2 Capacidade momento da abertura da sucessatildeo 247 2 Formas de revo~3 Da incapacidade absoluta 247
Sumaacuterio xi
4 Da incapacidade relativa 250
5 Pessoas interpostas 253
Jurisprudecircncia 254
20 Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 258
1 Conceito 258
2592 Lcidareduccedilatildeo
3 Regras da reduccedilatildeo 259
4 Reduccedilatildeo de preacutedio indivisiacutevel 260
5 Reduccedilatildeo nas doaccedilotildees 262
Jurisprudecircncia 263
21 Das Substituiccedilotildees 265
1 Generalidades 265
2 Conceito geral 266
3 Espeacutecies de substituiccedilotildees 266
4 Substituiccedilatildeo vulgar 267
5 Substituiccedilatildeo reciacuteproca 267
6 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 268
7 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 270
8 Fideicomissaacuterio 270
9 Caducidade 271
10 Nulidade 271
11 Fideicomisso e usufruto 271
Jurisprudecircncia 272
22 Deserdaccedilatildeo 273
1 Conceito geral 273
2 Noccedilatildeo histoacuterica 275
3 Como se efetiva 275
4 Accedilatildeo ordinaacuteria 275
5 Ocircnus da prova 276
6 Causas da deserdaccedilatildeo 276
7 Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes 279
8 Efeitos 279
Jurisprudecircncia 281
23 Revogaccedilatildeo e Rompimento dos Testamentos 282
1 Conceito geral 282
2832 Formas de revogaccedilatildeo
xii Direito das Sucessotildees bull Cateb
3 Exceccedilatildeo 283
4 Revogaccedilatildeo expressa e taacutecita 283
5 Efeitos 284
6 Testamento dilacerado 284
7 Revogaccedilatildeo legal ou rompimento 285
Jurisprudecircncia 286
24 Testamenteiro 289
1 Conceito 289
2 Testamentaria 289
3 Nomeaccedilatildeo do testamenteiro 290
4 Posse e administraccedilatildeo 290
5 Indelegaacutevel 291
6 Espeacutecies de testamenteiro 292
7 Atribuiccedilotildees 292
8 Teacutermino da testamentaria 294
9 Direitos e deveres Vintena 294
10 Remoccedilatildeo do testamenteiro 295
Jurisprudecircncia 296
25 Peticcedilatildeo de Heranccedila 298
1 Conceito 298
2 Natureza da accedilatildeo 299
3 Legitimaccedilatildeo 300
4 Prescriccedilatildeo 301
5 Efeitos da sentenccedila 302
Jurisprudecircncia 302
26 Inventaacuterio 308
1 Noccedilotildees gerais 308
2 Regra baacutesica 309
3 Definiccedilatildeo 310
4 Prazo para requerimento 311
5 Processamento 312
6 Administrador provisoacuterio 313
7 Nomeaccedilatildeo do inventariante 315
8 Primeiras declaraccedilotildees 319
9 Remoccedilatildeo do inventariante 321
10 Citaccedilatildeo e impugnaccedilatildeo dos herdeiros 322
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declara
13 Imposto de tran
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades ~
2 Igualdade das le
3 Dolo 336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral
2 Descendentes 3
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo351
6 Doaccedilatildeo feita pel
7 Forma de disper
Exerciacutecios praacuteticos
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Dh
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anterior
3 Diacutevidas vencida
4 Normas process
5 Outras despesas
6 Responsabilidac
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha 365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negat
4 Quem requer 31
5 Espeacutecies 367
Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
Bibliografia 465
Sumaacuterio xi
4 Da incapacidade relativa 250
5 Pessoas interpostas 253
Jurisprudecircncia 254
20 Reduccedilatildeo das Disposiccedilotildees Testamentaacuterias 258
1 Conceito 258
2592 Lcidareduccedilatildeo
3 Regras da reduccedilatildeo 259
4 Reduccedilatildeo de preacutedio indivisiacutevel 260
5 Reduccedilatildeo nas doaccedilotildees 262
Jurisprudecircncia 263
21 Das Substituiccedilotildees 265
1 Generalidades 265
2 Conceito geral 266
3 Espeacutecies de substituiccedilotildees 266
4 Substituiccedilatildeo vulgar 267
5 Substituiccedilatildeo reciacuteproca 267
6 Substituiccedilatildeo fideicomissaacuteria 268
7 Direitos e deveres do fiduciaacuterio 270
8 Fideicomissaacuterio 270
9 Caducidade 271
10 Nulidade 271
11 Fideicomisso e usufruto 271
Jurisprudecircncia 272
22 Deserdaccedilatildeo 273
1 Conceito geral 273
2 Noccedilatildeo histoacuterica 275
3 Como se efetiva 275
4 Accedilatildeo ordinaacuteria 275
5 Ocircnus da prova 276
6 Causas da deserdaccedilatildeo 276
7 Deserdaccedilatildeo dos ascendentes pelos descendentes 279
8 Efeitos 279
Jurisprudecircncia 281
23 Revogaccedilatildeo e Rompimento dos Testamentos 282
1 Conceito geral 282
2832 Formas de revogaccedilatildeo
xii Direito das Sucessotildees bull Cateb
3 Exceccedilatildeo 283
4 Revogaccedilatildeo expressa e taacutecita 283
5 Efeitos 284
6 Testamento dilacerado 284
7 Revogaccedilatildeo legal ou rompimento 285
Jurisprudecircncia 286
24 Testamenteiro 289
1 Conceito 289
2 Testamentaria 289
3 Nomeaccedilatildeo do testamenteiro 290
4 Posse e administraccedilatildeo 290
5 Indelegaacutevel 291
6 Espeacutecies de testamenteiro 292
7 Atribuiccedilotildees 292
8 Teacutermino da testamentaria 294
9 Direitos e deveres Vintena 294
10 Remoccedilatildeo do testamenteiro 295
Jurisprudecircncia 296
25 Peticcedilatildeo de Heranccedila 298
1 Conceito 298
2 Natureza da accedilatildeo 299
3 Legitimaccedilatildeo 300
4 Prescriccedilatildeo 301
5 Efeitos da sentenccedila 302
Jurisprudecircncia 302
26 Inventaacuterio 308
1 Noccedilotildees gerais 308
2 Regra baacutesica 309
3 Definiccedilatildeo 310
4 Prazo para requerimento 311
5 Processamento 312
6 Administrador provisoacuterio 313
7 Nomeaccedilatildeo do inventariante 315
8 Primeiras declaraccedilotildees 319
9 Remoccedilatildeo do inventariante 321
10 Citaccedilatildeo e impugnaccedilatildeo dos herdeiros 322
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declara
13 Imposto de tran
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades ~
2 Igualdade das le
3 Dolo 336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral
2 Descendentes 3
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo351
6 Doaccedilatildeo feita pel
7 Forma de disper
Exerciacutecios praacuteticos
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Dh
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anterior
3 Diacutevidas vencida
4 Normas process
5 Outras despesas
6 Responsabilidac
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha 365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negat
4 Quem requer 31
5 Espeacutecies 367
Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
Bibliografia 465
xii Direito das Sucessotildees bull Cateb
3 Exceccedilatildeo 283
4 Revogaccedilatildeo expressa e taacutecita 283
5 Efeitos 284
6 Testamento dilacerado 284
7 Revogaccedilatildeo legal ou rompimento 285
Jurisprudecircncia 286
24 Testamenteiro 289
1 Conceito 289
2 Testamentaria 289
3 Nomeaccedilatildeo do testamenteiro 290
4 Posse e administraccedilatildeo 290
5 Indelegaacutevel 291
6 Espeacutecies de testamenteiro 292
7 Atribuiccedilotildees 292
8 Teacutermino da testamentaria 294
9 Direitos e deveres Vintena 294
10 Remoccedilatildeo do testamenteiro 295
Jurisprudecircncia 296
25 Peticcedilatildeo de Heranccedila 298
1 Conceito 298
2 Natureza da accedilatildeo 299
3 Legitimaccedilatildeo 300
4 Prescriccedilatildeo 301
5 Efeitos da sentenccedila 302
Jurisprudecircncia 302
26 Inventaacuterio 308
1 Noccedilotildees gerais 308
2 Regra baacutesica 309
3 Definiccedilatildeo 310
4 Prazo para requerimento 311
5 Processamento 312
6 Administrador provisoacuterio 313
7 Nomeaccedilatildeo do inventariante 315
8 Primeiras declaraccedilotildees 319
9 Remoccedilatildeo do inventariante 321
10 Citaccedilatildeo e impugnaccedilatildeo dos herdeiros 322
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declara
13 Imposto de tran
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades ~
2 Igualdade das le
3 Dolo 336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral
2 Descendentes 3
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo351
6 Doaccedilatildeo feita pel
7 Forma de disper
Exerciacutecios praacuteticos
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Dh
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anterior
3 Diacutevidas vencida
4 Normas process
5 Outras despesas
6 Responsabilidac
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha 365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negat
4 Quem requer 31
5 Espeacutecies 367
Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
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Sumaacuterio xiii
11 Avaliaccedilatildeo 324
12 Uacuteltimas declaraccedilotildees 325
13 Imposto de transmissatildeo 325
Jurisprudecircncia 327
27 Sonegados 334
1 Generalidades 334
2 Igualdade das legiacutetimas Sonegador 335
3 0010336
4 Pena 337
5 Alta indagaccedilatildeo 337
6 Efeitos 338
Jurisprudecircncia 339
28 Colaccedilotildees 344
1 Conceito geral 344
2 Descendentes 346
3 Netos 347
4 Dispensa 348
5 Avaliaccedilatildeo 351
6 Doaccedilatildeo feita pelos cocircnjuges 352
7 Forma de dispensa 353
Exerciacutecios praacuteticos 354
Jurisprudecircncia 355
29 Pagamento das Diacutevidas 359
1 Conceito 359
2 Diacutevidas anteriores 359
3 Diacutevidas vencidas 360
4 Nonnas processuais 360
5 Outras despesas 362
6 Responsabilidade dos herdeiros 362
Jurisprudecircncia 363
30 Partilha365
1 Conceito 365
2 Natureza 365
3 Certidotildees negativas 366
4 Quem requer 366
5 Espeacutecies 367
xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
Bibliografia 465
Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
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xiv Direito das Sucessotildees bull Careb
Escritura puacuteblica 367
7
6
Termos nos autos 368
8 Escrito particular 368
9 Partilha judicial 369
10 Partilha em vida 369
11 Boas regras 370
12 Evitar litiacutegios 371
13 Venda em hasta puacuteblica 371
14 Estudo preacutevio 372
15 Homologaccedilatildeo da partilha 372
16 Formal de partilha 373
17 Emendas e erro material 374
Exemplos praacuteticos 375
Jurisprudecircncia 379
31 Nulidade e Anulaccedilatildeo da Partilha 382
1 Conceito geral 382
2 Ato juriacutedico 383
3 Accedilatildeo proacutepria 384
4 Accedilatildeo anulatoacuteria 386
5 Rescisoacuteria 387
6 Outras possibilidades 388
7 Efeitos da sentenccedila 390
Jurisprudecircncia 390
32 Arrolamento 398
1 Conceito 398
2 Formas 399
3 Arrolamento sumaacuterio 400
4 Dispensa do compromisso 401
5 Arrolamento comum 402
6 Outros cuidados 403
Jurisprudecircncia 403
33 Garantia de Quinhotildees Hereditaacuterios 405
1 Generalidades 405
2 Evicccedilatildeo 405
Jurisprudecircncia 407
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Ci
2 Coacutedigo Civil - L
3 Coacutedigo de ProCE
4 Lei nordm 6858 de
5 Lei nordm 8971 de
6 Lei nordm 9278 de
7 Lei nQ 11441 dmiddot
8 Lei nQ 12195 do
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Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
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Sumaacuterio XV
34 Sobrepartilha 409
1 Consideraccedilotildees 409
2 Espeacutecies 410
3 Normas 411
Jurisprudecircncia 412
Legislaccedilatildeo 415
1 Novo Coacutedigo Civil- Lei nordm 10406 de 10 de janeiro de 2002 415
2 Coacutedigo Civil- Lei nordm 307l de 12 de janeiro de 1916 433
3 Coacutedigo de Processo Civil- Lei nordm 5869 de 11 de janeiro de 1973 449
4 Lei nordm 6858 de 24 de novembro de 1980 460
5 Lei nordm 897l de 29 de dezembro de 1994 460
6 Lei nordm 9278 de 10 de maio de 1996 461
7 Lei nordm 11441 de 4 de janeiro de 2007462
8 Lei nordm 12195 de 14 de janeiro de 2010 462
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