13ª CONAI13ª CONAI
Maio de 2011Maio de 2011
Bruno M. RodriguesBruno M. RodriguesGerente de Acompanhamento das OperadorasGerente de Acompanhamento das Operadoras
Diretoria de Normas e Habilitação de OperadorasDiretoria de Normas e Habilitação de OperadorasAgência Nacional de SaúdeAgência Nacional de Saúde
20112011
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Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
LEI Nº 9.656, DE 03 DE JUNHO DE 1998
Art. 32. Serão ressarcidos pelas operadoras dos produtos de que tratam o inciso I e o § 1o do art. 1o desta Lei, de acordo com normas a serem definidas pela ANS, os serviços de atendimento à saúde previstos nos respectivos contratos, prestados a seus consumidores e respectivos dependentes, em instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS. (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.177-44, de 2001).
3
Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
FLUXO DO PROCESSOFLUXO DO PROCESSO
4
Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
ANSANS
OPSOPS
sistema de sistema de identificação identificação
de beneficiáriode beneficiário
ABIABI
não impugnanão impugna
impugnaimpugna
GRUGRU
ANÁLISE
5
Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
REGISTRO CONTÁBILREGISTRO CONTÁBIL
6
Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
A) EVENTOA) EVENTO
- rede própria- rede própria
- rede contratada- rede contratada
- - rede SUSrede SUS
B) EVENTO = PROVISÃO TÉCNICAB) EVENTO = PROVISÃO TÉCNICA
7
Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03/2010IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03/2010
20102010::
1. provisiona total de ABI’s;
2. provisiona os valores impugnados x % indeferimento;
3. Registra o valor de GRU’s emitidas.
8
Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03 IN conjunta DIOPE/DIDES nº 03 (alteração)(alteração)
20112011::
1. provisiona ABI’s x % indeferimento;
2. registra o valor de GRU’s emitidas;
3. registra parcelamento (após aprovação da ANS).
9
Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
PROVISÃO (ABI’s) + DÍVIDA(GRU’s)PROVISÃO (ABI’s) + DÍVIDA(GRU’s) PCPC
PARCELAMENTOPARCELAMENTO PCPC
PNCPNC* *
* parcelas com vencimento superior ao * parcelas com vencimento superior ao exercício seguinte.exercício seguinte.
10
Ressarcimento ao SUSRessarcimento ao SUS
Divulgação Divulgação site ANS: site ANS:
- valores notificados em ABIvalores notificados em ABI
- % histórico de indeferimento% histórico de indeferimento
- montante de GRU’s emitidasmontante de GRU’s emitidas
- parcelamentos aprovadosparcelamentos aprovados
Diretoria de Normas e Habilitação de OperadorasDiretoria de Normas e Habilitação de OperadorasAgência Nacional de SaúdeAgência Nacional de Saúde
Gerência de Acompanhamento das OperadorasGerência de Acompanhamento das Operadoras
Foz do Iguaçu – PR 2011Foz do Iguaçu – PR 2011
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