Quinta-feira .,16;::=:_··--.·-~i ,_ - " - .
OIARIO·DO CONCRESSO NACIONAL (Seção I)... :et
....Agôstode 1962 ,4983_:e.,_ ._. __ ......
PARECER 1>0 REXoATOll
COMISSÃO DE SEGURA't:/'OA I"F.o.kker 5.-.11"e "Avro 748", que. aten':' :mos ,atrás.' Qúando o d61al'e às d~- Tal confirmação nada mais é,doNACIONAL derão com gral1devllntagem às neces- mais divisa... se apresentavam com VA- que o prevalecimento final Ga Ver-
sidades de adestramento e tral'1Spo~·te lores quase dez vêzes menores do que dade e da Justiça de nossa caúsa:da. nossa F ,A,B, . \ . as atuais. , , nasso, SASSEBB se constltúi' ria.
" I ~ Relatório Além da emancipação gl'adativa e Trata-se, portanto, Senhor Presl.- rAdenção final de funcional1sm'ó.
O P'd t d C Ih d 'Mi ls louvável da indústrIa nacIonal, fi, me- dente, não· somente de pagamento de Hoje já. se calam c.s advel'sários
,resl en e o onse o e n - dida é a nosso ver do mais a:to in- comprom!s.sos a.ssumidos, mas també!1'1 CloSASSEBB, Não quel'em mais Qtros 1emeteu 11 esta Câmara. acoan- terêsse, pOl'quanto o material a $('1' de Mensagem, ~vernamental. em elebate, Não defendem mais a. ne-3,Ja.nhado de Exposição de J,!fotivos do construído e adquirido satisfaZ,llor veemente apêlo de urgência, de vez cessidade do "'diálogo", agora ,aMLnLstro ~da Aerooáutica,' solicitando suas qualidades técnicas aos requi:'litos, que as dotaçõesor~amentál'1as se e,s- coisa se' tranforma em monólogo,autorlzaçaopara. Jl.bel'tura de créditos essenciais de sua finalidade e nos gotaram, para a aquisição de mate- manifestação de cúpulas, vazios desuplementares no valor de.......... trm'á uma grande -econemi$ de »1'eço :inl' para. treinamento pr~ário, ades- ,con~eúdo" •Cr$ 652,378,677,30, destinados !lJO rea- . de'divisas,· !tl'amento avançado, material, aére.o Com o apoio do próprio Banco doparelhamento ela FOrça ,'Aél'ea Brasi- .e Deixando a parte relativa a aprecla- dest,lnado ao Comando de TxanspoI- Brasil a campElnha patrocinada pelO!leira,., '.. .-' ção das despésas decol'rentes - côm as te, \"isa.ndo. sobretudo, a 'emanciplL9~O funcitJnários em favor da SASSEBB
A importância solicitada, pelo Se-Comissão de Orçamento e de 'l"inal'lças da i~~~t~~oe~~a~:e~:ana á se ma- tornt, nÔvo impulso e novosrumoal'lh~r Mini.5tro daAeron~utica se des- somos de parecer, que o profeto em nlfestou favorà"elm~nte io jassunto ma1m sólidos, mais decididos. 'tina ao pag~entode dlvidaa.ntel'!~r, causa..' é merecedor de· todo o apl3io Dêste modo somos de parecer fav~- 'O Banco do Brasil ,já enviou oficio00111 ao aquislçao de'ael'onaves de trei- desta. 'Comis.sllo, Inotlvo porque S'llir.1- rável lloaprovaçâo dO projeto de ori- ao Ministério da Fezenda, i:lando ciêli:n.amcn~o avançllodo-e financiamento ou tamosa sua aprovação., . '. ' gen1 g(,v~rnamenta1. .' cia àquele órgão governamental 'eleaqulslçao de outras aeronavesdesti- cSalà. das Ses.sões,.. de j'ilnho' de Sala dli. Comissão, em, 9 de-agôsto que' 6 fav~rável Ao citação donadaIS à instruçÕlO, doo qUl:1dros da 1962, _ Mendes de Moraes, l:ttlator.!de 1962. _ Me1Ules cleMor"eB, -Re- BASSEBB.nossa. ,F.A,B.e bem a,sslmao trans- _ .. latar. ' , ' Portanto, Sr. Presidente" Vê-s8.porte de pessoal. . PARECER DA COMISSXO ,- . '.. também a' Diretoria do .Banco do
,Não'nooparece, em face dO.. ,que .Ã Comiss:iodeSegurança Nacional·. PARECERDACOMISS~O .'. _Brasllna luta pela conatltuiçlo dessadlSpôe o C~digo de Contab1l1elade, que em reunião ordinária· realizada . aos A Comissão' de orçamento e Fisca. entid~e assistencial,. tão veemente~eJa o caso de crédIto Buplementar, treze dias do mês de Junho de mil no- llzação, Financeira. em reuniioplena mente pleiteada pelo ,funcionalismOmas, sim de abertura ele crédito espe- 'vecentos e sessenta e dois, opinou; extraordinária,real1zada eln 10 de daquele estabelecimento de crédito.~ial,- de vez qu~ nâlo está atingido ou unAnimemente; .pela aprovação do agôBto do corrente. aprovou, unâni- , Finalmente, 06 signatários dêssemaultrapasaado o prazo, de que trata o Projeton9 4,290, de 1962, na -confor- memente, parecer do 5enh01' Mencles nlfesto - Moab Silva, Oswaldo. dosartigo 92 do. Código ,deContllb1l1dade midade do parecer do Relator . Estl- ,de Moraes. favorável ao pl'ojeto .... " S. Soares,. Hélio Barreto, Franciscoda União. Mas,lstonão·lmpede que veram presentes os senhores Depu- 11'194,290-62. . " Guimarães Pereira -3r. eRulBritGse ap1'~ie a necessidade da despes" tad06 Mendes ele Moraes _ presidente. " . . ~ " de Oliveira Pedrosa- concitam todospleiteada; fazendo-se' no projeto de José. Guiomard _ Vice-Presidente, - Est1ver~ presentes.3: ~en1ildores. os ~eus colegas e companheiros à luta,lei i'espec't1vo a corrigenda necessária Aluizio Ferreira Baguell'a Leal' Pe- Deputados, Leite Neto 1 Ptles CelÓntei' pMa que dentro em breve seja trans-
, . i . Pi Dl> B 'j. 1m F rab Mi el Mendes de Moraes - Re a oro v s formada em gloriosa realidade essa-em. substltUtivo ao ser apresentado, sere ra n, en am -a. .. , , gu. ' Motta. 111tlmo de CarvalhO,Pl1nio'Le- velha. aBpiração <ios funcionários doas.sun o. julga~em, ~ eom1ssôesde Bahw'Y, Aloysio Nonô e Oscar Passos. mOS', Wagner Estellta, Teódulo de.A1- .Banco do Brasil. (Muito bem), ,Ol'Çamento e. de ll'lnanças que sliono BraSlUa, 13 de junho de 1962. - buquerque. Benedito Vaz, Corrêa, da • •ClloSO! as especificas para a matéria. ,José Gui01r.ard, 110 exel'cícioda Pre- Costa, Maurício Joppert, LulzViana, O SR. WALDIR SIMOES.
Deste modo, não n~ Interessando&, sldência. -.Mendes de Moraes, Re-Hamnton. Prado, Arnaldo' Cerdeira, (Para uma comlluicacão _ Se1/! re- 'parte . re~tlval às disponlbllidades fi- lator. Haltor Cavalcanti, ,Miguel· Ballury, vlsifo ao oradórr::.... sr : Presidente, hánance11"i15 contiàasn&"soUcitaçl\o ,40 CO:MISSAO DE ORQAMENTO.E Lourival Baptista. Aurélio Vlana•. Ex- dias apresentél à. casa. p'rojeto de leIMI}1lstél'io da Mronâutica e o seu em-FISCALIZACAO FINANCEIRA pedito Machado. Paulo Sarasate, No- estendendo aos aposentados e pensio-prego, vamc.s apreciar o m6~to. A gueh'a. de Rezende, Cloo.omlr M1llet, nistas das entidades previdenciárias ocom~ão de' Segurança ,eleve apre~ PARECER DO RELATOR Rl!y Ramos, Antónlil Carlos , Maga- chamado 139 salário, já. concedido aoscla'l' a matéria. no que. concerne ao . '-, . . .• lhães., Milton Brand-ao, Raphae1 Re- tl'abalhadores. 'aparelhamento de suo. missão . que Pede o pode,:..ExdeCudtL"EO, emi ~end zende, Armando Corl'êa, WUly Froh- Peço às comissões técnicas por onde
e'1t A· .. i al sagem acompa...ua a e xpos ç..o, e lich Clemens Sampaio e Maia Neto, ' á· f id i' hresp a segurança. nae on "" Mot!vosdo- Ministro da ,Aeronáutica, Sàla. do. OomisSão, em 10 de agÔsto tramitar . a re ,er a, propos çao.· u-
Os créditc.s pedidos ,destinam-se. ao créditos suplementares que· atingem a de 1962.- Leite Neto, PresIdente, _ mana e necessária nos C!ias atuais, quepagamento das. seguintes despesas. importância total de seiscentos' e cIn- 1I1endes de Moraes, Relator, . , lhe, dêem a. maio,r atenç~o e também la,
a) aqutslção ,de 20 aviões "Regente"qüenta a dolsm1lhões, trezentos e se- . - malor urgência. (Muito bem).,de fabricação nacional. ,da firma ~'Ae- tenta e oito mU, selscen~ e setenta IV - O. SR. PRESIDENTE: O SR, mGUEL BAHURY:ronáuticaNelva Ltda", com séde em e sete cru!lei1'Ose trinta c.ntavos. des- Está finda a leitura do expediente, . - _ S ..•São Paulo' ' . tinado.s naosômente aopagamen~ de Tem a palavra 051', DagobertoSa- (!'ara uma comumcaçao ~m re
b)construção de '20 aviões Fokker contratoo assinados co~ fÍl'I11as forne- leg para uma. comunica~ão, ,- visao do orador) - Sr. pre51denteã,S ·1 ~~ bém d . f b i - i aJ cedoras de material aéreo, mas tam-.· ,.., '. 81'S, Deputado~, requeri à Mesa h
-1, "",m e, a r caça0 nac on_, bém pará a aquisição e financiamen- O ,SR. DAGOBERTO SALii:S: tempo uma providência que reputo in'a f1mde possibilitar a ~ansformaçao to de produção de material nacional, ' _ _ dispensável à boa ,compreensão e in:da antl~a fá.brica. do Galeão, em uni- que virá substLtuiro de procedência . (!'ara um~ comunicaç{io.s~m re tel'pl'etaçãomesmo, dapal'te dos Se·dade de manutenção do Comando de estl'angeira. oneroso e em grande ,par- Vlsao doolador) Sr.. Presidentr~ s~- ohores Ministros de Estado e do Se.Transporte Aé~eo~ t _ 1 ti te responsável pela dispersão de divL- ~~ori~n~;E~;r:sosd/ BV:~~ ~~p ~;~~g nhor Presidente do Conselho M MI·
e) ~agam~f ~o ~orr~ i!!.çoesJ~r~; sas qUe. poderiam ser melhor apro- a criação da. SASSEBB Por essa si- nistr05, d~ que se pa~5a nesta Casa,vas aqu q,. ,.. voes veitadaspara o Pais. 1 te d S· , i . d A lstê _ eom relaçao aos anseios das popuIa-jlaulnier,"parlS', França: Trata-se realmente de reaparelh~r ~i~ ~e ~~gU~OeS~~ia~tVd~~ l~mpregad~ çõesque repr.esentamos:. Essa provI.
d) pa"'amento de sels (6) aviões a nossa aviação 'mll1tar, em sltuaçao do Banco do Bl'asll· dêllcia, SI'. Pxesidente. fora a de queAvro 748'" da. fábrica· Ano Manches- difícil,. com grande número de aviões " a Mesa, através do órgão por ela jul-ter da' Inglat"rra destinados ao indispensávelScompromete,nd,o a sua Sr. Presidente,. so funcionários do gado capaz fizesse recortar diàl'iamen.traÍlsporte aéreo' entre o Rio e Brasí- eficiência e a regularização do trei- Banco do Brasil estão esperando que te,do,Diário do Congrc~,~o, os 1lronun-ll'a. utro. Estados d autoridades namento e das comunicações aéreas. a çãmara dos'Deputa.dos aprove o ciame11tos dos Srs. peputados e en·'
,e o ... ,. • e. .,... . . Pl'OJeto que tomou o nO 2.. 882-61, de viassem êsse5 recort,es, acompanhadosincl~siv~ os Mimstros e ~residen~,e da Os crédItos pedidos destinam-se: l1utÇ>ria do nobre, Deputado Adillo de oficio, aos Ministérios pertinentes,Repub,~lca: em .SUb~tituiçao aos Vis- a) aquisição de 20 aviões "Regente" Vianna, que pl'etende regular o as- a fim de. que S, Ex~. os Srs, Ministroscount ora em uso,. .. de fabricação nacional da firma Gunto Instituído êsse serviço de as- de Estado ou Chefes de Departam.en-
e) reajustamento do custo es~ima.do "Aeronáutica.. Nelva Ltd:, com sede sistência. social exclusivo dos funcio- to, tomando conhecimento das reclado PIano de Equipamento.entao es- em São paulo: nál'ios do Banco do Bra.sit mações aqui trazidas, possam promo.tabelecldo, em virtude de os valores -b) construçã.o de 20 avIões Foker A favor d proposLcfoSr Presl- ver as providências que os anseios easunitários terem si.do calculados com S, n, também de fabricação nacio- dente, mmt~as mai: ponderosas e necessidades do povo estão a exigir,antecipação de doIS anos. nal, a fim de possib111tar a transf~r- reais razões, Acredito que l1.tl Comis- Esse providêncIa, Sr. Presi~ente, eu .a
II _ Parecer mação <ia antiga fábrica do Gale-;J,o, sões Técmcas da Câmara dei'erão c'l1n solMtei, interpretando, creio osrmtl·em unidade de manutenção do Co- a, urgê11cia que o assunto requer, mento e o pensamento intell'o desta.
Trata-se, portanto, da aquisição e mando, de T1'ansportes Aéreos (COM- aprovar êsse importante projeto que Casa IdallquIdaç!ío de dívidas, decorrentE-S TA): Irá proporcional' aos ft:ncio11ários do Porque a verdade é que tudo quantode despesas, uma já em curso e com C) pagamento de prestações relatl- Banco do Brasil as condições assisten- se fala nesta Casa, com exceçõell·l'araS,dotação orçamentária esgotadJ., outr~s ·vas a aqulsição dos aviões Morane clais e de amparo social a que êles não é levado ao conhecimento de quemnovas, destinadns ao reaparelhamento Sau1nier "Pal'is". de origem francesa, fazem jus. vive 1 foráa,Não importa ~eja ocon·da Aeronáutica Brasileira. Mat.erial que permitll'am aos nossos avlado\es '_ selbo de Ministros uma dependênciadestinado ao' treinmnento primário, o conhecimento e o treinamento com sr
i, P
d1'il(1Jdent
toe, tenho e~1,\g1a~ I co- da Oâmara.A verdade é que poucos
pagamento .. de material de adestra- material a jato; ~un1a 0D~uet mOJ °ong l'za~rÓ~~; titulares das Pastas que integram olnento avançado, de material aéreo d) pap:amento de sels aviões Avro F'~lc:~o~árlo~eJ~e~a~co ldoalBrasil que Ministél'1g tomam conh~chnento dasdestinado ao Comando de Transporte, 748 j de fábrica Avro Manchester, da pretendem levar adiante êsse propó- r~clamaçoes, das,sollcit,açoes e das exi:visando, sobretudo, a emancipnçao da Inglaterra, <:1estinados ao tl'ansporte sito Diz o comunicado: ' gel'lcias cabíveis, denitbro dad lei'a velindústria' estrangeira que tantas di~ aéreo entre o Rio e Brasílla e outr'os ' . ' culadasntravés da t.r una a C' ma-visas c~nsome do nosso Erário, Estados de autoridades inclusive os "Após os estudos técnicos man- 1'0.. •
Excluilrdo o.s a...'!ões "Paris", a jato, MinistrOs e Presidente da Re,públlca, dado.; 'Procedm' pela Superior f"r\- A razão,. Sr, Presidente. do meu pe-a. respeito de, cuja aquisição as res- em \substituição ou ampliação dos ministração do Banco do Bmsil did.o está Justificada, e, se ainda não otriçÕes são unânimes, mas que hoje aviõcs·"Viscount", ora em uso: 8, A. todos os leVal}t~mentos r.stlvesse poderia fazê-lo citando ape-é uma' operação contr,atual e acabarIa, e) reajustamellto do custoestLmado atuarlaLs da. Comiss,ao Pró-nas um fato,comryetIndo-nos saldar as dividas nos do Plano de Equipamento, então esta~ SASSEBB, através ele anos de No -dia 12 'aé marco dêste a.qº ~dc.:,j~:lS de onel'OSO cont'l'ato, em dó. belecido, m virtude de os valoresunl- l~, f01'ftm confirmados in to- recei ao SI',Presldentl, ~,..~nr.la.rcs, l"e'stam-nos 00 aviões "R~gente', tários terem sido, calculados há doi1J tuml de Ministros - não importo. que Q
~_.' .•_ :a'h_"' ".~'_'_'~ _ ..• __ ._ ..,._.....~~,"_,., ...~_, ·4984--'.
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~L!il1ta-feira 16 DIÁRIO DO CONCRESSO NACIONAL (Seção',)--.-...""""'.,..,....,...,.,
. Agõsto de 1952__:::ez __.e=:s:_::A~.e=: _._.~, ,.0" __"'!tI
CO~SClho h".la !!l.Uda.do: nu-oo há. SOi'U-
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'. ChO. d.e 15 quilômetl'os ci..· ..e.. estra.da. na. todos desejosos. de justificar a céle· I tante de uma emenda de lnic!'1tivaçli.o de continuidade na coisa pública região ora. sob estudos pelá P_etro- .IJt.'e. fr:ls~. qlle.. emold.?I'a.va .tôdas &s Ido brilhante .e efi<:iente DepUl.lldo.....: uma cnrta pedindo providências asbrás, contnbuindo assim, a.omesmo compe.lçoes da antlgUldaae: Mens AntonIo Carlos Konder Reis, que amais justas,plu'a que o babac:u fôsse tempo, para melhorar o tl:ansporte Sana [n Corpo:e Sano. , . a·provou naC,omissão de Orçal1l~!li,O eIncluido entl'e os pl'odutos beilcficia- na l'egião e facilitar a circulação da . Podemos a.flrmar~ranqillIamente I porgenel'osascontrilJUições do';:lmcr-dos pela. Lei n9 1.506. sua cquipe. que o ideal da mente sa em um cor,pol elo. da Indústria
A impressão que tenha é de que 1!!spel'oque .s.Exas,recebam ês?e i~ualmente são foiplena.mente atln-· A verba federal: todavia, '1incl:.t 11:\0Jlínr:uém no Govêrno, tomou·conl1e- apelo eo defnam, numa colabol'açao gldo peIos atletas que, representando 'foI receb1da e já. sofreu uma d:<\Stic3cimento' dn reiviridicação,PedirIa, fecunda dngl'ande empl'êsa estatal a juventude ce,nfiante de santa. Cata- redução motivada pelos planos deJlortnnto, n V, El'I.' que. ao melÍos ·en- com as p'equen::s e,~esapal'elhadas rina, trouxeram ao ])ovocatarlnense e<:onomla e de contençao.Cjtíanto não se adota a medida requeri- munIclpalldad~sdo lU.crior do _Pais, a certeza, de que a sua Juventude não A Prefeitul'a Municipal,graç,1s àda, de forma definitiva, aO menos esta O ~rator ,est,a lá, as obras ~o de falhará ao ~eu destino histórico. conflanca. e a coopel'açlio do Pref'itoreclamação que no nltJmento encami- inte~esse puolico .. A .colaboraçao se Os desfiles: com os fardamentos He:rc1lio' Deekee da CílmaraMwl1nho à Mesa, por gi:mtIJeza. especial, se- justifica. e será b:l1n recebida ~elas especialmente desenhados e fabricadoscipal, sut)erl()lmel1toe presidid\l. peloja amanhã recortado' do Diário. do .populaçoes. e autol'ldades, catannel'l- pela. podero.s.a e. eficiente in.dústrl.a indu.stl'ial Ingo. :rrel'ing, adiantou 're-Congresso e .enviada ao Presidente do ses. . ';- t t'lConselho .de Ministros .núrnajustn '. Sr.; presiden~e, a .outro;. comiln~ca- ex. eatarInense:·· () planejamento cursos à Comlssllo.. ,prova deap,réço para como lneu Es- ..!(ao lefere-se aos. UI Jo.,osAbeItos, m1nudentemente elaborado por uma . Apelamos, ·daqui. para O. Senhor IIUtado. o Maral1hã.o tMl1ito bem) realizados em Blumena!l. ComL"-'ião onde é impossível destacf\rnistro da Fazenda.. para que.determine'." . .'.De 21 .a 28 de julho último, na ci., nomes: a coop.eração quer da.~ aut.ol'i- '0'. imedJato pagamento,.sem· cortes. de
O SR. NELSOS CARNEIRO: dad~ de Blumenau,; em meu E~ado, dades qUQeqrdo ccmel'cio e eIa. lnclús'" qualquer espécieó'po;s as despesas .fõ··, r'" . . realizarani-se' os Terceu'os' Jogol:> tria. e do ,.operariado; o estimu10 ÕO raro enormes e' os' resultados.' alcan-,'
,~;ata l11/l,a CD7I.1Lmcaçao -,s~m, Te- Abertos de S,antn catqrinn, magnifj- povo blumenauense e dos munl.::~plos çados foram magníficos doponr,J. deVISUO ~o OIudar! -:. Sr., Ple~~dcl~te: Ca' e verdadell'ltOlimplada . estadual, vizinhos,aiém dOs turistas ,de todl),Q vista do. cOIlgraçamento das -::10."""5apro:relto a OpOl tun~dade. para enVlal congregando o esporte. amadorista B:asl1 ;-os :prêmios, para os Qua!.t crjU- s~ciaIs e ds.. juventude,. tão· nec:es"daqUl um apelo aos ilustres membros catarinenseem competições sadias, trlbuiram. fartamentt' as. classes ln~ sltadas: de promoções.' como os Ter-do S~nado Federal para que ,antes... de proporcionando em ambiente de ele- d t' ls ' J . Ab to .h jtermmar o pl'esente "Esfôrço concen- vnds.. ca.l11:il'ad'agem desportiva, um us ru e l'ometciais de Blume:1au e, cell'osogos' er 5, a a. vista o cli-tl'ado:', concluam o estudo do projeto iritercâmbioda juventude catarinen- em particular, a inteligência e a ca.pa- ma de tensão socIal em que ,estamosde leI aprovado por esta Casa, ,deau- se que,' através dos esporbes, se. pre- cidade do 'operariado blumena.uen.se Viven(\o, .-tol1ado Poder Executiv~, que fum no- para. .para sel'virà. Pátria, ao·mesmo representado pelo ideaJlzador da. Me- Para. conhecimento da Casa e dos'Vosnivels de remuneraçao para. Os as- tempo em que se. diverte e .·divertfl dalha. Comemorativa. das Vitórias, o Senhores Deputados, 'valho-nle do encensoristas d<rserviço público federal. o povo, oferecendo-lhe; a par doe es- modoesto artíflce residente no bairro sêjo'])à.ra. entregar-lhéBos programas
E' uma reivindicação há multo apre" petáculos bellssimos, um exemplo de Garcia, Senhor Olth.ar Rledeger,cuja. e tabelas; regulament.08 e c6dlgos ce8cntada pOl' êsses modestosservidol'es ordem, de civismo e de confiança no habilidade profissional revelou sensi- d1sputase o excelente Livro d:>s TeriPúblic:os e que .já encontrounesta Casa futuro das novas gerações ,catar!- bllidadea.rtístlcaecapacidade verda- celros JogOS, verdadelrn.antolcgiadoa necessária acolhida, Resta, apenas, nenses: .' . deb:amente adinirávels, . . esporte; do trabalho e do turismo doque o Senado conclua e~sa obra~(Mui- Realizada em umndas. ma1s. ael)- - . ... 'Valedo Itaja!, tão bem coric:eb:do,to bem). lhedol'as e bonitas cidades do Brasil, A medalha, pela. pe~fejção de suas tão bem apI'esentado e tão instr~t,ivo
o SR. WILl\[AR DIAS: onde o povo conseguiu somar e fun- Unhas, pelos altos relevos de grande êle se' apresenta· '.Lêa seguinte comunicação), ...., Se- dir as boas qualidades da. sua. an- efeito, reunlndo~at1rtea/) sln'll)ollsmo . . ' .
nhor Presidente, Senhores Depu,. cestralldade européia ,e do seu .Cal- ao que se d·estlna. cOllBtltulmot.lvode .' TodoscontrilJuiram,com Il1te'l'êsse etados; duas comunicações faço à deamento luso-bl'aslleno, os. Telcei- .fusto ,orgulho para.. o operariado ca.ta- dedica.çl!.o,;J)araque os Tercell'D.s JogosCasa na. presente sessão. rOS Jogos Abertos se constituiram rInense. ... 1&sem o sucesso indescritivel' que 10-
'Quero .assinalar a satisfação e jus- num autê.ntico 3ucessodesportivo e O_modêlo, em tamanhocln~o'vêzes J'aJn.Cumpre,no entanto, não esqu~-to orgulho cívico com que a popula- cultural, atrain~o para. a.. Capital do ao da pr6pria medalha, -fo! ".sculpido .Cer acontribuicâo valiosa dos ~!ut.. risção catarinellBe, especialn1ente a do Trabalho catarmense uma. avalanche em' madeira peroba. no negativo e, na e· AssocIações que, apesar d~ da.'IOSnovo MunIcípio. de Petrolândia; anti- turisLica. jamais igull;lada. em outras Fábrica l1e Gaitas. sob a: superviSão do sofr.ldc.sllela.s encl1entes, se pl'epal'llgo distrito de Perltnbó receb.eu a oport~idades, contr~b11indo decisi'va seu Diret1>r, Senhorfau1o Ha-ing, foi. raro para. receber. e hospedar os aUepresença da' Petrobrás que ali ins- e -intellgel1tementepal'a que Sll.llt:J. feita. pelo Senhor Germano KIeve1' em tas vl.sitante.s, com esmero, conf6rto etalou .equipamenvo para etetunrpes- Catarina. fôsse descoberta pelas' agên· delicado e prel.\iso trabalho, com. apa.- <iignlda.de, Just.lf.lca.não, assim, <>~' 0.11quisas e perIurações que, esperamos, ciasde turismo e tivesse uma propu.- relhaRem e terramentasmeeâ.nicas e xfi108que, })or emenda, apresent!i·mosconduza .à.descobel'ta do petróleo. ganda. quenenhwna. repartiçãogo- redução em aço. ou seja. ti. matriz Que à,' p~oposta orÇamentárla.pa.ra1963 etão indispensável à. nossa emancipa- v~rnamental seria capaz de fazer ou servIu para 8. cunhagem, também feitll.PM'a. a qual ped.lmos a.provação .!lOSção. . imitar, ainda Que pã.:idaniente. no mesmo estabelecimento ftlbril tudo meus llustl'es pares. Cumpre ta.mhem
Esperamos que o trabalho da Pe- '. -num" I ifi 'ti t'" 'O' ..~ aa"'''enta "maneira c,,"'-"'os'trobrás logre os melhores" resultados A ldeia. dessa salutar competlçao,. '" s gn ca va. cor e"la.. m'.lo",,- ..... r... . ... ..uu.. ae gen-e que a sua presença ria região, além que se deve ao lndust:;'ial brusquen- rial para a, confecção- dns m~dalha.s. tU com que foi resolvido o proble!!1a de<lo objetivo imediato e principal, que se Artur Schloesser, cnador dos Pr.l- for oferta.do pela ·1f.stra.dA de Ferro hospedagem e.aeomodaçãode atletas,é ao descúbel'ta do ollronegro, seja meiros Jog9S Abertos, em Brusque, Santa Catarina, por gentileza do seu representaÇÕes e turistas, onde nãr.> éassinalada t:nnbéln com a coopera~ 'outra colm~ia. de trabalho e produ- competente e est.lmadoDIl'etor, En- posslvel esquecer O. excelenre serviçoção dos seus especialistas e dos. seus ção que honra. o nosso Estado e o I!enlieil'o Alvaro' Blttencolll't .Lobo dos restaurantes .e hotéis 'biup:1emlll-equipamentos na solução de pro!>le- Brasil, nasceu. para * celebrara lQ FJlho, numa mag'nifiea :.entl'osagem enses, coll,1 os seus mâltl'es,garçons, eDla'S locais indispensáveU!ao melhor C~ntenário da fuudaçao da. c:idade de com a populaeão de Blumenau edo demais servidores sempre soUcltos ee .n1:Us. prOl!toresultado do seu tl'a- BlUsque. Vale -a que a Estrada serve.. pacien~es, particularmente os_do Hobalho e que as Prefeituras locais, .P?r Artur Schioesser' juntamente com' Os banhos de' ouro e prata estiveram telRex, ondelmpera. a. esclarecida e<leficlentem.ente !'parelhadas, na<> uma. brava equipe'brusquensehavia a. cargo docomootentoe,'our1ves, SenMr especializada. dlreçã.l do Senhor· GUs~v]Jodem reallzar sàzmhas. . partlcipado dos JogOS Abertos de Sã lfelmuth Pal'ucker, todascontrlbuindo Frank, com estAgio nos gol'andes hotels
Acabo de. receber Íl1formação, que 0<11'105, em.Sã.o Paulo, no ano de "ara nueas despesas f6ssem reduzidas da. Europa,me foi tran.'miticla .peloepu~ado Udo 1957 ·e. ~e. ID1pres?ion8:ra. com~sll. ao, mínimo. e a.b~leza en.eonft':!ç:io. Parabens ,poIs aasblumenau~ru;"l;'Altenburg-. ele ql;le. na l'egiao ai;uaJ- gll};~etl~o -3espor,tlval~~al~~da vor atmgissem ao maXlmo de rendimento, aos seus espol'tistas e aos esportÍSUJ,~mente l;ob as Vlst~ da Petrobrá~ e 1;36clO "d aJl~ ~u t cJ~r, em Os .prog'l'anlllS foram religlo.iamente catarinenses que foram às competi-~;ua equipe de 'pesqulsas, torna-se lll· , na CI a e ,e 011 E; ..' cumlll'ldos e as autoridades mormpnte· t id d . d t di'dispensável. melhm'ar ali1;Ul1s. trechus .q ,sucesso da organizaçao dos pri- a . bomissão Central Organiza.dora, ço~ au 0J ~os e .0 105 os isn.vel\s,ele estradas nos ~":unicipios de Itu);'o- mellosJogos. Abertos e~ B~usCl;ue, onde cumpre destacar. a atuaçlio do on e se es ,aram, pe a. a.ss. tenc,a,l'anga: e. Petrolâl?-.?ia, mOf'mente as em.~J1e competl!am 14 •.\tunlcíplOS, desportista" SebastiãoCruzue se de- constante, o Plefeiw Deek~, ~ o Coroque· h"'am as regloes de Barra Nov:l. levC:l\i Os . esportlstas .canarinenses a clicou t t 1m t . T. ~ J nelNewton Machado VieIra, do ,39e Barra do Trombudo a fim de tornarem a competição anual, rea.li- de'~ .~~n ~ aos erJe r~f'dogdos: R,I., da Comissão centl'al Organiza-
t1l:: a movimenta ão d i zndos os Segundas Jogos em Floria- se . s o raIaml . elll:.m aV! a ~ dora composta. dosSrs. Tenente-~1áquinaS se faça ç COIU ihar~ ~i~ill~ n6'polis. em 1961. aos quaiscompa- par~têqUIe a. comIptetiçao tlvesSj Ulna Coronel Sale.sPalm, sebastião Cruz,dade, ,. receram delegações ,de 13 Municípios ass ~c a. comp e a, " Tercfllo Bernardi, Alvaro 'Correia: Al-
Essa região, de orografia. difícil•. Nesta segunda oll:npíada disputa- ImPlen.s~ e Rádio, sel11. perml,tU' fredo Iten e Werner Sibert, e ondei: mo me .informa talnbém o ex-Ve- ram-se treze modalldac1ef .de·espoi'- des~~ques.al o,espiritode verdadem.l cumpre distinguir /) 'Sr, GovemadorreaclorLeopoldo Jacinto Mal"tins, .€:lt- tt~,~~~~c!,'\..'n.: que. nas Primeiros, e<lulpe de :adlallstas e jornallst?s,. dI) :Estado, p~lo auxilio econômicoSeet'etárío da Câmara de Bom R,e- apenas sete. - sobrlram eflClet:t~ e galhardamente prestado; s. todos os colaboradorestiro, Munic:ipio tambêm visado p~las Já nas Jogos de Blumenau, foram tôdas as competlço~s, divulgan~o; com ostensivos oU dLscr~tos;. aos ..operár:ospesquisas, e VereadJl' em Ituporan- 14 as modalidades' Atletismo mas- impressionante ra.pldez .e exatldal), os anônimos. que. durante umasema~la,ga,na primeira legislatura, precisa culino;' atletismo feminino; volibol resultados de tôdas as provas, dp.'110 ns- demonstraram fé no Brasil, cCl:1fi'.lllçater suas estradas melhoradas, . masculino' volib.ol feminino basque- trandl pro;resso nacIonal, no ramo de no futuro da. sua mocidade _q'l~, ('lU
Sabemo? que a Petrobrás mantf'tl1. tebol Ula~culino' bolão :n:ascullno' ·comunlcaçoes. S·anta. Catarina, já. é uma af:nJw;ii.o~.~~~e;~'l~~tá umpal'~~oto~ Dq;~ qp~ed'el~~ tê.nis feminino; tênis ma~~ulino; na: A pIlblicidade do certameestêve a de o..due Ste Pfl epatd'a, parI.J.I rec:.'9:;" DS
.. tnça"o masnuli . nata~ao- feml"'In' car'go d Ba 'b' 'i Pr ",.. d ~'it "'esa as a','L as a c v... ZiLÇao :jue,préStar colaboração à região com " "na, ~ . ... a, . e 1 tel . G....gan a ul1U 1I-" 1 . t . t 'Il'antagem para osnlunicin.ias' p'al'a Os x.adrez; clíc'ismo; futebol de salão. e da, com os seus magn1fit:lIs cartazes clamb
P exadmen e b crescenl e, t es .am~s- . . ," t" is d - t últi" t d execut d . 1 ~ 't' . fi ,.., ti • 1 e a Ol'an o e 50 a qua es amos \'j-,traballlos d:L Petrobras e para. a pró- en e mesa, es es mos o os a os pe a J.>.l agIa a ,,0U n!n ,1. nd' q' . continuar '.
p1'ia máquina que trabalhando mo- masculinos.' S,A" que relalzotl mn trabalho de ve o ,e uerenlOS a. VII,!,. '
deradamente, não se estraga Pela Cêl'ca de 800 atletas, oriundos de !trande e11vergadul'a. e 'lnegávelbon1 Cabe agora ao Poder Executivo Pe-lmobilização. .. _ .. 18 Municipios Clltarinensee,--'1n.vadi- gOsto. . dera! faze I' a sua parte,. pagando ~s
Apelo, daqui, para o Presldente, ~a. ram, BIUll1enau, convivendo, por uma PaJ:a,a. reali~ação dos JogosA~ertas subvenções; o que p~itirâ indelli-PetrobráS,. e para o Chefe da D1Yl- semana, num clima. de sa.dfo patrio~ contou a ComISSão. Oentl'nl Ol'~a'l!za- zar a. Prefeitul'a local (ias ln'lportânc;n.s,Ao especlalizada.Dr, Il'nak do Am~ tismo, ande o ideal não era vencer dora, com recursos propOl"(lllJtlltdOIl desembolsadas. ,ra1. no sentido ge permitir li cola· ou superaJ; e, sim, o de competir, to~ pelil. Prefeitura Municipal e pcl:> Go- Cumprimento o Sr.Prefelto Iiel'cniobOrnção do l'eferldo. trator aose~'vi- dos contribUindo para o aprimora.- v~mo da Estado e, especlalmente, de Deeke, qUe houve par bem fazer oço deabertul'a de um pequeno ~re- mClltodos nossos padrões eugénlcos; uma verba de Cr$ 3,OOQ,OOO,00, r~ul. adiantamento para o pagamento da.'
Quinta*feir.a: tô""" DIARIODOCONCRESSO.NACIONAL {Seção I) Agôstode,1962 4~85...-c.~ ..:::z _ _ X;CUAJC_===sz:ec_tesP:X::::=...sZ!,4=:::e:=. = zs :rt__ u: _._. __•.. ~_ _.=_ tZ. ==.~ _s.L: ._=z _~.
despesas do -ce,rtad'lle, nac'crteza. deI atiVi,d,ades, ',~,/~,', v,ez ,qU,e ,nã.o ,p'Jf.emI l~crari,a m,uit,'o" coma r',eJe.lcão, ,PU,' que dizia. respeitoàfacllitação'deque seria, reembolsado. quando da vender a preÇó vil. e aJS'uma,~ lllinasra. e simples dessa inepta descar- transportes coletlvosàs 11"~. pCl~cxecução do orçamento. com a entrega maiores terão também de paralIsar, tesia. de· 133 pâginas". bre.s, e todos aqueles que nos seus,d d t ~ 'd 1 dili ti i~ li ã ho e r vi afazerPi c..t1dianos, dependem de talasa açoes consegUl,as P,e a *, st.!as a, ,v .I., e.s, .se n o ,U·, l'p o -, E', Sr. presi,dente, ,a OPin,I,ãO da ,1m,- condução, tem dia a dIa se afastadogência de ,umoperl>SOr~presentante denciasdo Govêmo. prensa. bl'aslleira que deixo fixada nos dos seus objetivos, uma. vez queyem.do povo nesta Casa., (Mutt6 bem) 'Lanço um apêlo, especialment.e à Anais da Câmara!parll. meditação do contribuindo com a sua parcela de
O SR, ADILlO VIANA: SUDENE, à qual. suponho, compete parlamenoo; (Mu:to bem}, Irregule.riàades na já tão malfadada., voltar as vistllsparll. a magnitude de I O SR' BRENO DA SILVEIRA' Adn'linl'st"aça-o Municipal. 'Itlllerál'loll(Para 'uma comunicação - Sem re- . , to d· B <11 f'. ,. • •'" ,. I á' assun . O Banco o ras, que, I, , _ paradoxais. e hOl'arios incertose.o
7",8CIO ao oraaQr) - 51', presidente, 1 'nancia a xelita numa páutaestaf:l"'~ (Parauma·,comumcaÇ(to - Sem re- que se observam ,e têm sido objeto deP~~lCoS ~lstanteschegolt-ll.s miuJl.lts lecida há já aigUl11 tempo, no p~~1) vi.são ,!-oor~or) - .sr, ~l'esidente, crftica,e xevolta d,o povo.mu.os (';1, tu datada de 31 de julllO ul- de 135 cl'ltZeil'bS por quilo' adianta oi.. enclUIunho aMeba 2cquellmento detlmo,; pl:ocedelltede põr~ Alegrei tenta por cento dessalmportãnc1a sob ~?formaçoe~_ dh'lgldo ,à. Preteitura de ' Não sai>emos a que se atribuirexn;ttravc.s ,c:a. qual me é soliCitada uma· o penhor mercant1l da mercadoria. e l.tiraSilla: liiao sa::>emos,.se o pre~eito taL'> irre'J"uJaridades, pois que, nO"lmcumben,clS a qucnã? posso e nã:) êstefinanciament.o hoje estã absolU'". Settl:! Camara all1dacxlste e cont~u&. clp.s nos~ chegam constantemente.dedevo. fugir: a de cOnÜl'mal:' ou des~ tamente inexeqüfvel. Não, é de molde sendo responsáve1pol' ~g~a C01S~. númel'o cad$ ~ez maior de- aquls,Ç:oesII!C'n til'. desta tribuna, notlC!as ve1· a. servil' à produ~ão. lll:SSero:que;1Plento <l1Zre.sp.1Ui ao pru- de veiculos para aquele ~erv IÇO. Ao \c~ada:; pela imprellSa e pelo rádio t1e '...~ . '. olema dll.enlpresll.de 'l'ra21Sportes 0>" que nospnrece, ,têm, faltncio.s,m,I'or~o'A\c:gre a respeito da autoria. 110 ' ~hamo a a;ten~ao do..~ 'Poderes Pu- Iletivos de Brasilla;a TCE. J~ há três coordenaçào dé ativ~dades epro"idên~prOjeto que, convertido em lei" in3ti- bllCOS., especIalmente, da SUDENE,! dias ell denunciava a situaçao-;,anor- I;;U\,S indispe!',sá.'/els aos serViços,tlliu () 13,< salário. Trata-se, do Pro-' para o caso. e suc;eril'la, ,como merl\da nla1' que essa' emprêsa atl'avessa. in- Múltiplas' são as queixa" dosserv1jeto n." 440, de 1959. Já. anteriormell- de emergência.. que'o Banco. do Brn-. clusive com a demissao emml-!.~a d~ dores da Qompanhia, partlcmnrlUt'ntete. na ca.pital .gaúcha, eu tomara co· s11 aumentasse a sua pauta em l'él\\.- motorista/) e trocadol·es.' pelo slmple~ motoristas c condutores -q'e Ôl1ibus co~nhecíml;'L1tc dês.se fato, ná<l só por U111 oão à xelltn, aumentasse ns ba.<es dI) fato àe reclamarem heras C)(Ca.;SlVUS letivos; a Quem tem sido dispcn,acioíl.gta.:1ecimento publicado em lugar de seu fin'anciamento pelo menos. p~l'a de trabalho. Ssses servidores náo t1- fi pIor dos tratam~ntos. iISSJ:n é quedest:::Cjue' 210 vespertino popular '"PÜ- 300 _cruzeircs, de modo que o edHI.11:li- 11ham mesmo nem tenlpo para rt:fel-- os tUl'nos de tl'abalho diá.rio variam.lha da Tarde", em reconhecimento (l,O mento de' o;tentn por cento fOSse <:~- çóes. Trago aindl!:. ao conhecimemc paraêsses .servid.ores entre 12 e~3p.~eudo- autor do projeto. como tam, paz de cobrlr pelo menos a llrO'l'.lQa:', da CâmaJ.'a 05 orlgmals d·os canhotos, 110ras. Os Intervalos para as pnnCl*bém meC1:·a.nte faixas, dessas que 5e.O que Vit1a evItar se criasse naquela mustrl:lndoque mUitos dêsses l1:,o'.oris~ pais l'efeições e descansos elo trl'lb:tccstLUl1.:1.m usar em campanhaele1to- rf:gião um problema social grav" Se tas traUalhavam de 14 a 16hol'a~ pu, llio são minimos e lrregulJre.<:. Naoral, em diferentes locais da cl:illde. essas minas de CurraIs Novos for~m dia para a TOB. s. conhece por que di~po.siç~o leg'lltll.m')ên1 df: agradecimento ao verda- obrigadas ti. fechar. milhares de np?- O tcqu",:.mento está vasado noss~· estão re~idos. No mlm'l1o, })ela, le-deiro ~utor e ao pseudo - autor da rr..l'Ios ficarão desempre~ados: .mllr'~~ Igumies têrmos: ""islacão t1:abal1~ista. Mas, nem estapropcslcâo res de famílias perderão I)S ffi.:a()S OI:' ' -,., ihes está sendo aplicada.
N:io ~rei..elldia, SI'. Presidente por SLstento: s.frá. enfim. 11 l'e~;ão l11r\l.~ ~9).~ ,.Qua~ a, si~~aç~o .j~~dl~.;'~.a.l~~ E' tam/)em do nosso conhecim~n.tornim \róprio cuidar do as.~ul1to nes, "Oo')re dI) R10 Grande do Norte, pn"olll:' emp, ..gaCl_s, aal:anp.e::.a . .L .• ' que a DJretoria da T.Ç.B" numata Casa ~rque sempre entendi', e sItuada. no Serlrló; .. fI zona mais sâfl?rfl Iportes ColetiVOS ~e .dl'a~llJa. I.'llj"U~!> demonstraçi1o ele ;'epresal1a ,às relcontinuO: convencido disso, que 'a~r'oo Nordeste. atlngldaporverda.:ieil'a. (.T.C.B,)~ ~sp.ec:almellte .~~;?mo 0- l'inÓ'ic.:'Icões de seus emp:oegsdcs, delllet.iras caem por. si. sem necessidade calamld!l0e. " . l'l~t~s ~ trocac.?:,es.,d.e Ô::~1,:~n:'r.a('ão O1itlu da Companhia., de maneira ar~da interlerênciade quem quer que s....;,· Estas. ll~, pa.lr:Vl'o.s; , SI', Pres'ctent.e • ~,' ~en:lo a, ~.l1~!~a I.i~'.' I' '," _ l:litr:íris, tôda. a D1retol'ia da A!,scclajaMas n.'1.turalmente agora provJ.;. Que deseiava dll'la;lr fi esta Casa. cha..ue socledadecomelclal esta. e.a ms cão Profl:>sional dos EmlJregado.t; ell\cado por esta curta que vem de '~ed1l' mando atl'nC".ã,o da Câ:na1'Q d05 DCPll-, crlta 110 org~o pl'üpnodo ~~g,.:mo a~ Tr.:tnsportcs Cl):eti"os de Br:ldlIa.o meu, prvr.unc.!amento co:ú'ir\ll~:ado tados e da NMão para êstp. 1)1'/);'1l'11111·1 ColllerclO ou 110 dcl::>~;;cas .Jurl<\!c;;l.',\' bém como outros Gssociacto.~ seus,ou neoo.a'ld,o 'que está, senão· V"elCull1,do ou,e, Rfllgé!,, aauêlp.. ned2~o do r-rorc!este /' 3~ A.9,uan~s hOl'~ de. t~a.tÜho (Há,• S1\.o cêrc:l de 50 pais de.famiJia,no Ri~ Grande do Sul. não posso. por brasileIro. (Muito bem). l:;Otil~:'l0 d~orl~~~~m~~~~~n~ll~e;on; que contilvan1 com algl1m tempo detlm imperativo de consciência. ó.e1...ar . O SR, A~'1Z BADRA: - (ITu elB " • - . / serviço e que llo.1e se vêem dE'.~2mpre-de dizer, desta trIbuna, para todo n, _ . .,' ~adose desamparados, Enquanto isto,Rio, Grande e para0 Bra.'311, q?e o (!.'ara uma comur:ícaçao -,Sem Te- 49 QU(lJ Cl interveln d~do_ aos rete- n substituição dos dispensado.: sePrOJeto n,? 44D. de 1959, que in8tl~~i~ vfsa.o do orador)- Sr. Plesidl'nte, ridos serV1CiOl'eS para retelçoes e des· tem \)rocessado de. maneira mais ir~o 13,9 salário do qual 'fui :elatol' :na.' OUVl2110S ontelncom tôdaate!-lÇ.ao a canso? t'egular possível. Entl'ega-Se a que1nOon'lissão de Legislação Social, él\e fala do ilustre-Sr, prln'!ell'O*MllllSt.l'O. 59 O intervalo dado 'para ::efeições ItxibtJ uma cartelrademotol'ista aautoria do Deputado. Aarão, Stcln- Tôdn a impr~nsa elo Palli comenta. em e descal1soéestabelecldo depuis de responsa,b1lldade âe conduzir o povo)Jruch" Hustre represental1t(.> do . Esta· fartol> et1ftol·I8;1s.e noticlas, sobret~,do quanta~ horas dc trabalho'! desta CapItal, ,,<!m quesatisf~Qatn asdo do Rio. Devo ninda. ·como· ovme.· os ,principais orgaos da imprensa b.~- 69 Qual o cl'itério atua.lmente Mo- exigências dos complexos exames :lonagem à verdade, declarar que, quen· s11e1ra,tais como: o "E!ltado de· !3ao tado pela T.C.B. no tooonte à sele* que estariam obrigudos, como condidoo projeto veio noplenár:o, t'ecl;b~'.1 Paulo", a "Fólha de Sã~pau~':, a ção de motoristas e trocaà:()l'es pa2'a ção "sine qual' à sua Sldmissüo comovárias emendas, de se!1~ido protelflt6- "Gazeta", o "Diário de .Sao Pa .o e os seus serviços'l profissionois da T,C,B,.1'10 algumas. de sentido rest.titiv~ (,11_ outros Que procuram cOlocar a sltua* 7.\' Qual o ntllnero atual de motorls-Lr(U;. ocasião em que ocupei esta tri*r;âo da CãmlU'a dos Deputados em al- kts e cobradores servindo nas iiver. Nestas condicoes é que fomo$ le*buna para, defendendo·o.•hzer clain- to nivel, por anuncIar, através de 11.1- S6S linhas de ônibus da T •e .B.? vados a formular o presente Pedidojustiça e da. ·.inolJ<)l'tuniáade das pro. gun.~ pronunciamentos ,de ,lideres e de, 89) Quai o númel'o de tnotor,stas e de Informações.posições a êle oferecid'lS, D'!~x(' aqui, Deputados, a r~jeição pura. e simples condutores de ônibus admitidos no.s Quéroaproveilar a oportunidnde deportanto, a Informação para conllecj· das medidas. plelt~adas pelo llustre Se.. últimos ~eis (6) meses pela '.1.'. t; ;.8., estar ,na tribuna para formular rc~mE'nto d€ tC>dose para quenã... haja nhOl' Primelro-Mmistro, , bem como o número de sen'ldvres cl?t~:18Ção nl!\i~ 1Jn:..~ W'Z .sôol'e, :;:,alugar para as mistificações 1!les'! ~ Para qUe c0!1ste' dos Anais .~e~l~ nam~sma categoria dispensados, no tella que esta pr~.ente ao e.pl.ltotão fazend" em Pôrto Aleg,"_', em tOGO Casa, ~r, Pl·e..~l~ent.e, ,lel,~ um tOPIC~, refer......o pel'locio? . '. j de todos,o R1ú Gr,\ndedo~ul.a 1"e,pelt,o ,d'l da. "li'olha de, s~o Paulo . com o ~e 9Y) ,Qual o nume.ro de motorlSta[,Pretendo, hoje, realiZ81'11m movl*pl'o"eto que. 1nstitUlu o 13 o s!\iál'~o. gum~e titulo., . Polltlca, ~~ opl11lão e eobrlldol'es de ômb1;LS àispensados znellto, com a participat;ão de todos(Mu~to bem). I :ül1ela - Poderes especlal.~ • IlOS últimos dez ,(!O) dIas; . os Oeputad'os,no sentido de qlleseja.
O SR TARCI810M.".1:\" "Do "Jo"nal do Brasll": 10.9) Qual o nllme,'O de empregaaOb enviado à MeSa manifesto de todo o. ~ , " .. '. • , da Novacap e funclonárws da Prefel- plenário de solidariedadE'aos f1mcio.
(Para "1!tacomunfcação - sem re-í Se a Câmara. em um acesso-de tUra à disposição da T.e.B,? nários para o pagamento dos 40"0,!jisãod.) o;'ador) . - ,Sr. Pr~s:llellT,e,1 loucura coletiva, a aprovasse (a 119) Qual o critério da'T. C,B •• no Já ráriois Deputados se pronunci:l-dtsejo ch~mar a ,lltencão da CSl~a pa:-l mensagem em que o prime~l'o·Mi- que se refere a indenização p(,. d~·, l'am datribul1a sõbre o assunto, Re~1'3 um problema que aflige no mOmel1- nistro pede podêl'es especIaIS}, ge- pe:n.sa. do serviço, 'quando devolve as solvemos" então, já l'Igora atrGvés de1'0 uma oarte do Nordeste br'lSI1e!:-0. cretaria 3: sua pr6prlaextll1çao. reparti~ões de origem <?s empregados memorial, que deverá ser assinadoQuero I'eferir-m(' à produ.;ã·~ de mI. Ela poderia. no dIa seguinte, es'- da Nov<lcap e da Prefcltura? pràtikamente por todos os pa1'lflmen~nê1'10 de tungstênIo, à prJ<:i!)ção, tia tal' funclol1~nd.o.C01~ "qu~runt'i: 12) Qual o motivo de. ,dispe:n.sa do lares. apt'lar para ~ Ml'sa; a fim dexellta, que, no Brasil. OCOl'l'i> otlase to- tud?, em .Blasll1,\~ as 11RO ;et .' d odo 0lS membros da dire- que pague aos serVidores da Casa ostu.lmente no Nordeste. a ma\oyparte, maIS, po~.~res. Nao teria mrus o ~g:'i~Çda eA10Ci~Ção dos FllnCl~l1àrios 40% que lhes são devidos. a exem!;llo1'0 Rio ,Grande do NOrte. '1vtadamen· qUe fa:m . , I T C B " 'i't'nt mente? 'do que já se fêz para todo o fIJnC10*te em algllns pouco!, munlcipi)5 e, e11- Do "Diário cario~a~: ~'AR~~; (\39) Juàll~Cl \;ro:idência Comada nalismo civil da União. inclu!,j','e dotI to iHes. o de Currais Novl)~, ", ~a~:'r~~~i~Ór~;'oJ/m~dl~asd~s: pl'lraa rcsponsaoilizaçáo criminal do.:; Senado c dos Tl'ibunais, (Muito bem).
51'. Pl'ésidente, nosúltll11')~' tempos tL1adas li levar o pais ao mais nl- autores de desfalques havidos? O SR. ".-\Lr,;R.IO MAGALH.o\ES:tem ~ido II cotarão no :ne"CRcj-, ln- to 1'l'~u de exagero do poder do 149) Qual o número à'e lÍJlhas, es* (Para U7/la comu7licação) '""" Senhorternacir.nal dêsse r\1in~rio, C'llaS:J l.odo Est~do..cu~a lnt,er\'enG~o. n:l p:<fe: peclflcanclo, H,incI'al'jO/;, manllClc pC- Presidente, Senhores Depu,tadas,export:::do. destaéado~sc npi'!1"'< umn l'a eco~omlca e n~~ at.Vl~o~r:,· r1~ la T.e.B. na presente data? ,. Nil,o são poucas as Vê7o<!S que )lf"jll.pequena p:t1'cela para conSUln," inter- prod\l(',,:tO e COl11,él Cio .. atl",llla!ll, 15:.'.) Quun:o.;; V~lCUJ08 servem efe- Casa se tem focalizaclo o sério, g1'aVCno. De mode que no.uE'ln b:~!lt~ c"'n~a laia OD inacrrdltáveI t di e llnh'\< desérios transtornos à produf'fw ele, xe. ' s " . ' tiv31l1cn e nas. v rsas . ~' e descurado pl'oblema da aviação ('0*llta no Brasil. Os preros inlel'11:tc!O- Do "Cone10 da Manhã"; "Es,tll transportes coletivos, da T.C~B. e mcrcjal em nosso Pais,. O tl.SSuntoais desceram ultimflmen1e n nIveis de- (delegacáo de podêres) foi solle1- quai a .~ua ,malllltCl1:;ao com OIIClll:, chegou .lZ1".\-1110 a merecer O>miss:.:io11l11s1ado caixas, Assim, o :y;iJ)érir d.. tada em têrmos que extt'IW!ISal11 rãvi~o 11l:a~sPp3 . m ,~ 1.\1. 'm 1l11l1mm Parla:l1C~1l.ar de. InqUérito•• tant:::s 11,~t.l::ng-st.êm.' e xellta. Cule p,'e('" d~ tll'<l" decisões dos prõurlo< mini~h'o~ para rôVlsao - JUbrlFlcaç~lo etc, , ocorrenCl:ts far.:~ls.. o desca,abro e oducfio'ltualmente é daorC!t';n d~ 24(1 que cOnlpnem () Gnbii,ete. "E C\ue 169) Qual n capaCida~ecill :·,,-.::ta'l- livre 9rbltl'i.o de. muitas .daser~lpl·~-;1 250 ~ruzeiros por. qúilo, Ilo.h na ''::.1- nunca oodel'Íamsel' acejj(),s". rantc dos e::.t••regade>s C;\l, T.e ..:.? 'Sl1.s C()llCeSS1?nál',H1~" de, varia;; ]l~hastr,"flo intel'l1:::.ciona,l. nn<l' ,'x,·or1<:, a cl· 00 ",TornnJ do Cnmél'rio": "O Jll~tlllcacáo chnml'ldas aomest.1c!,s qUe ClrCU.91l1
'< 1 qlle O'Sl·. I'JTlv'hado cl~, R,nchfl nl,I,' ' , -., ao long'o dos. m. cnd!fln~s e dos .p,nr.a-i .." de 150 ou 166 crl1Zr!;'(1P pnr au lo. ~ C d B I I d 1 t t 1Chamo 11 :.'ltenrãl1lJtll'a ," 1)l':l~llcma rou sôbre. a face do n(m'!'~p.<s(' fn' A i·Trllm'p()rte.< O!cU1lo!', o 1·~'1· e.os que e Iml 11m II ilrca terl'l (maqUe se está cril'lndo n9C\lt"'11·Cltiiio,' o resl1:tn(]~ da h'a"'~fn""''''';;(l r.~' 1l,1", entldade pertencente a ~ref"l* bl'flSl!C!l't.. , .
1 " d al911n.5 "slO!r,,!'ns" prjn1~,.j(). em' j,um de Bl'a.~ll1a, clljoapllrcelm~nto HOJ~, Sr, Pl'e'ldtl1tt'. 81'S, Deptl*e,pl'c,j:Jlmcme na Cda\i('p mri1l5 ,,, ., "U" .• d lo v" t ~7N,.\'o!', InÍJmeras mir.f\~ ili r<'chp,";J'n p:;cp;rama àe((ovi'~'no. l'T nl" 1"; '~n fei moUvo elo mmol' .111!OnO S"-'IO;,2,CS. .r.eJ~~n~<; a ~:: ,", T',. er f'?porque 11t.O poderflo CO!1",il1n:1rSC13S pOlica a. apro'\'eltnr. l'Juea n:>,;~o. da poplllaçft.n àa Nr-"1 Cnplta' nn ~onh,;,c:melltodezlo. C.'.:::!], to,:!a umll se~
Quinta-feira 1o DIÁRIO DO CONCRESSO NACIONAL (Seção I) AgÔstei de 1962----,.------ ..._--_..•....,..~: ...,..._._---.--'---'------- ----.,....=.,.......".,--.,....."...,.....;;;,.,."..",.--•."".----.,........
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DIÁRIO DO CONORESSO.NACIONAL:......... _.- .== .. ~~--" .
(Seçáol)'
rem a mut,érlaJá debatida· por esta ·mas, pior ainda, estimula atlv!dades I empl'ôsas para que as gl':lndcsdelas selterução não se dá ll!:lt'nas nopff:~çl)dasCasa, em alguns casos já votada, Lem'; francamente ..çlanosas aOS n.ossos rn-, apossassem, .elimlnand.o, asslm,.:l. con- passagens, Há omro.s .que W.· '. nós,.bro, por exemplo, o pedidol'e!crcnte t~rêsscs econõmicos, E hoje vou tl'll- corrl~ncia, Hoje em dia,. meindúzia Deputados, sabem,", qual seja, pql'qaaao setor de energia atômica. Esta tal' de um dGsse,;;a.ssuntos 110 qual me, foQi eliminada; Constituíram-se qlJllt1'0 a SI'ande maioria dopí1blico r.ll!l<:"n~oCasa. já debateu. durante quase sete parece que o Poder EXecutivo, há al~ Il);l'uposque viv~m' mais. (Jll meno:' em toma c~n.hecimenw.:. ~ a .~ues~ao. da.al1a~ êste Elssunl;o,. provocada por um gum tempu, vem. exercendo uma ação. aeôrdo. entre Sl,. Um deles PC gm))o subvençao que o (~'C verno cc.ncede·. '"projeto qlletlve' a oportUl1idade dc rtlllmente nociva às conveniências. nu-I Varig-Real com 56% . de todo ês~e essasCQlnpanl1ias; Em 1959 :1 ~Uu\'(D~
oferecer· ao exame dos meu,,; pares, elll clo.1Jais." ..inc.'enlivundo .a formação .de.1 raJ.u.o comercial; depois. velll a Cl'U.z.ei~ Ção. ci"da pel.o Govêl'l1o Fedel'ulà t(:'d.. as.,janeiro de 1955, Reconheço que o as- mOl1opüllcs c tl'usves particulares que, 1'0 do Sul, a Panail' e, fll1:'iJnh~me, a as Companhias andava nac'l.,;annssllnto era controvertido, A pOlêmica como todos c;:; tl'us.te,,;, são elementos Vasp. que inCOl'l>Ol'OU o Lóide e a 710 milhões de cruzeil'osanuai.;. Re-:extravasou das paredes desta CMa danosos e prejud:c:ais à coletlvidaae.· Nab, Sobram ap~nas tr~,. o~quen8s pito: andava na casa dos. 710 milt,('espal'a todo o t'errJ/;ól'io pátrio e a fol'- Eu me refil'Oao setor de navega,tw emprê..~as de navegação Um:l delas, dl; cruzeü'cbanuais, fora. o ,~àlhOi<r".·mação ele uma consciência nacional aérea. ES!'umos :{ssistlndo à formação sulma, .a Sadia, que oprml no lUa privilegiado e as Isenções :fls,;ai~,lxocedetl-se durante o debate./ de um trus~e particular de empresa" Gramle do Sul, Paraná, 8:1n'.a cHtil.'l- . Hoje, SI'. PI'e~idente.e Srs, o.J~p)l-
.. I t ' t comerciais de. navegaçüo aérea, de um na e São Paulo e duas 011t.'1"25 l1()rtill- tados form.ado/o. monopólio, a ,mlw('u-Agora, SI', Pres dell e, eXlse. um verdade:ro mO::lopóllo que se· constitui, . ta~: a Paraense e aoull'a 'l. :Salvadol', ção' êste :n~o direta a ser feil~ "['11)
COll;;emo unânime,nno ;;ó· por. parte l;Ião apenus com a comp.laeência dos baiana, . GO\'êl'nO .t'·edcral vai subir à ~,1.i;1 e:ede;;ta Casa· como de todos os circulos d~' t J . . . . 1l'clIponsávels do Pís, de que a lei é po ",,'es esta .:1 ,S, mals com. o apOlO Naral' os detalhes der,:t:l uta, ·c.n 11 'bilhões c 900miJllões decl'll7.~j)Os·,
posltivó e com a ação dêstes podêr('s, que seempellh:uncompanlúlspojel'o_ Vamos dar'1.600';~ amais da ~ubvenneces~árja e oportuna, Aprovado por P. formaçp,o d~ste trust'e j,t'1 vai. muito sa~ para eliminar as pequel'Jas,r.;>l'ia cão de 1959.êste plenúrio hoje,será enviado ao adiantada,. O~ efeitos nOCIVOS a colc-
1tarefa impossível de empr("clldel' no . O SI', Adolfo Gentil _ V, E::'·\· pél'
Senado, e tenho c~l:leza dT: 911e r:.ql~~l:l tividade es(ã()s~ fazendo sentir. ~eln, Clll'tO c~p~ço de tempo qu~ 110s t! re- mite 'Imapru'te'!
alta Cll.~a do Con"lesso N,'c'.o~a1. s~m parte dela que necessita de utlllzar! servaelo, Ol'adores do G ..und[, Bxpe-. .,del1:ora, irá dar-lhe a ncc,:!ssar:a al'l'O- r esse meio de transporte, I cliente, . ,0 S~, D.~GC?BERTO SALL!!.S ..-:vuçao, .. . I 51', Presidente, acredito qu~ nãol Entretanto, vou lembrar um ~ll)s ('pi- ICo~cIUlr~1 prl1l1:l1'O ~sta parte, ,,:~;?o.IS
Entretanto, SI' ,Presidente _ e esta Ihaja D?put~do, nesta Ca~a: que ,H! n~o Isódios mais notórios, que. cl:r:,\cten. I rec.berel ~. i~t~lv~n~~o de V, :::... ', .. ,.é uma tese que eu já enunciei desta tenha s~.ntldo. em p~'eJllIzo 1>I'oprlO, zam o processo muito cCJuheCld'J, de~ I, Devo ;explic~l ?_als)'11J1d,a.,SI, ~ c; ..tribuna _ não só com lel-s se c01'r:.-I·~ d.~ficlencla.s notol~las. ~las.attllJIs 1 nominndcidmnpinf/, pelo qtwl as C01tl_sldent:, e~s~ sU,I.,ven~,a~, o,..,_l.~ .~1,~; ICLgil'fio os males que afecam II e~ollo;.1 empresas de llUvegaçao aerea, e que I· panhas· poderosas sulocam comer. que fO! aplc,ent,)da .con.o nlel1,.rl",:l~a.
:mi.!l nacional. Leis já . e.X.'i:,;tcm en.ll r;ão. ~en.ha .obsel,v..ndo,. t'alnbél~l, c,o.mo ,cla.lmente as. peq..mén.::1:5, :E~C.f~l'O.:ne. ao ~~t.:I... ,?,~Sll ~C..l~ cons.C.lh,O.. de. !':1.I.l~1~tl,0.::'grande l1ün1ero: quasc todo .'lOS s~to· os sefvlços a elas. afetos dlll a ~hl Ij~ I caso. da Ponte-Aérea. Rlo-SaO ·Paulo·. n,IO rOl a1:lOv.lela a~n~'l:, 1:1D;~ jl:, c'"IIIol'es da 110sa economia. já forll.m o..b.Jeto deterlOram., encalec.em.. ~ e. ofel e.cem! v, E.X'.I .sabe,.s.1." PI'c..sleIC.l1.te, qUI~ es.Sl\.S i'el.1do png~l, Sem sei "p..I 0\ na.. ,'.. p,.. ~().de atenção legislativa. Mas, o que ob-' c;ada vez n~enos cond:ço~. de segu- linhas-tl'Onco, as linhas que fazem a congl:c~'5~ NaClOn?l,. ~ln .l,a, e~l:.\ ~~~~~~liervo e repltu 'desta tribuna mais tança no voo, " . conexão entre os grandes centros, lll'~ Ipnga as ~Oll1panhlas l~llej(~, sue1.", .. ~tlnUI vez, é qlle em uma porção 'delie~ O Sr. Rubem. NOf/u~n'a - Pç:'llll!a i banos do Brasii, são as mnb ))rl1\'e;to- nho aqUi o quadro e,h)sr,:~.p,apa~ll~n~o.tores as leis l1ão sã.o cumpt'idas Se V, Exa, um r.~arte, aInda em relaçllol sas do llónto-devistacomel'cial. O /Estalllos pagando po~ mes60.lLl1 hces
, ... P d ' Executivo ve~1 a :1,0 ponto do discurso de V, Exa. qUe trecho 'Rio-SãoPalllo é o dl~m:1ior Irle CI"i~?i~o~, qu(', ~~o rnte\~d.':~ 11,·1~pOtta~t<>, o . l'°t;Jnd . que lhe COllCC- trata do problema do petróleo, As elensidadedc tráfego eaq11êle onell' ~e companhias, Anal.lsal1do ~ fo,h:1·d~~~ a asa! so i~ d3 Ic"I-Iar éne- .. cons!deraçoes ele V, Exa" elemento en·. travou a famln'eruda bn:alha da ponte- rateio, chcg:unus li conclt!s::n Ócqlle(,tn1OS, a acu. n e .. e o sI' , ,tendi.do na matér:a e 11m homem :'l1l- 1:lêr n . b .. :1pena~ ês,cl:om·órcio. Val"lg-Rcnl e~t.{j,ce~sárlo que, por n~~a jVCZ, ancemo.~ ceI'O nos temas q11e expõe da tl'jblma! e.. \ , . receb:mdo.ll'!'malmente :J70mi11lr:e.' dea csse pOder., a. ad. vel tenc.~ ele. q,ue devr parlamcntar, são. nutit,ocscla:'ecedo- .\ AIS'.um3S . C0I11PUI.1hlas, COU} ..all.l. p.a,'0· ~ruzciros dos corl'e~ Pl·lbliC.OS p.Ol' .Ul111~íazer cumprir leis que ,nolo est<lO SC1:- raso '.. dos podêres esl:atais, 01'p;al11Zar>11.11:'e concessão do Conselho de Minisll'(lS,do respeitadas, com gra~e dano, pm a ·em consórcio,' estabelecel~do hOl'a~'lo~ 01' ll P a lei ainda não foiap:'ovaclilt\ economIa nacional. POI exemp.o, .no 0, SR, ,D.I\.GOBERTO SALES - c tráfego comuns. Uma f!e011 de fora P 1q " .' .. .seto:' do pet~6Ie(), Vel!l o E~ecumo MUlto obrIgado a V" E~:t, - ,1-' a Real. Competia em tênnos, co- pf'J ~;~tnÂ~l~i (() Gentil -"-Era ,ill,ta:'pedir delegaçao d~ podcres pa,a esta~ <?" S~, ItllPcm z.:0{}uezra. 7" ~uel~1merclaiscomêsse comól'c!o, servmdo mente sôbreê,selusUlll0 q11e i\osl:lritlbelecer o monopólIO esttttal da impor- peloUlltar a V, Exa, o segllll1t~, . pOl os pa<oageiros Não havia demol'.1 ..... 1 1 V E'H . C· V. Ex"tação depetró!eo, Acho .:lustissimo que razão fica lnal., caro. lm1b.ar~'!l de· pode ~t.está~rO'qUe1l1 fêz 'ê;;~e perenso esc.ar?eessc , .. ' t.9c. 9fl ~'sf.' ,:-.. f.Oiêsse pedido, ~sse monopÓi:ose fazne· pet.róleo impol'l,(\:clo. pela Petrobras dlJ há al"uns anos . para o passnn-eil'o declarou que, ~m ,l, a ..U)"~R(."O decessár!o pOL'que quem comparar ° pre. que o mesmo ourl'il importado. pelns I· lO. " -do ''''~' I R~":"São da O1:delll. de 100 e p.OllCOS ll11 ltlf':ço do barril de petr6leo compl'ado pela refinarias· particulares? N.áo. conhe(!o que desejav~ se ~11ol1 Ct~ 1 la a CI'U7.ell'OS, Quanto f01 pago em 19,,0 il
.. I d i ld razoe d' . f t· t··· Paulo ou vlce~vel'sa. OI) 1l11a a pas~ '961?Petrobrás com O~aquee a quI' o as ·0.8 c'SSe ,11Q..e gosal'la quc·l.anell1lmediatamel1teeospreço~eratn· , D~GOBERTO S~LF.Spelas refll1alias purticLtlare.!l 110 LarÍlIV, Exa, me expllCu,9se,. i.'''· ,.. . _0 SR, -_ '. '" ':"imec1latnl11ente uma diferença injus· O SR, DAGOBERTO SALES _ V, I azoá\ eis. . .. Nao tenho em maos ~sses al.,a,l~mns.tificávelno preço, levando a lima ~us' .Ex~: me per~unta. por qUe raz[lo. o I.. Que 0(~o1'l'et' .então? .0. ~ ,con,órclo O SI', .AdolJo Gell~;l - Pai ~ce-~epeita muito cabível de qu~ está l1a- ball i! de petl'~leo, Huportado pela/l re-' Val'lg-Vasrj~Cl't:zelro sobcltoll aos po- que ~e1l1 19üO _e em l!J.ül nada fOI pa"o,vendo superfatul'<lmento. En,':'ct.:?l1to, flnurlas particulares, fica ,mais. caro! dêres públlcosa fixadio de uma tarlIa a _l1aORel~ es~es adlUnL~mentos, queSI' Presidente nesse setor do petró~ do que aqt1~le que· é importado pela I nil:idall1ente de dU1I1ping. 11'10 eram do meu c,onheelmcll1C? e qlteIeo as 110<5:1° 'lelS' nã.o 1)ennltcm o Petl'obl'6s? . .!. .. . i estão Jcndo dados as CJmp:'1n111as.
, .' '" .' OS' R b . , I P 'et ld'am eool'ar 900 cnl~e 1'0<monopólio· da çilstrlbniçf\.O, Elas esta· " q 7, en111 e~~ Nd?.Quei7'a -t. V;, Exa.11)CI! p~s<~'~'emem '1959 ]';;s'e Pl'Cç~ O SR, DAGOBERTO SALES- .F.'I I e 'UI o monopõ io ela pesqul t a "o ue . en~ll, lsse que enuo em '" '.'", , . ' , " . . I· V E :I estcJ'a cob",·tl)Je ect, 11 . ' " '< ':' ·vistnes preces dc imool·tuçáo elo pe-! cra fml1C:l11lente rtiino~o elcv1U'in a posslVe _ que. . 'x,, ~ '.,';.'?a lavra, d~ l'elinaça~ e ,,?o t'~L~?O, - tl'óleo che;"a~se á c011clni'tlo imeeliala Iontro. eomp:>l1hia à falência, o~lVe pro- de l'azoe~. Mas isso n~o 1~1V~It,n~~ (),e do petroleo. e. ~_ell-:n ..l:n I.~.I.~ o ele que aqué!e que é lmporlado pela i testos, houve até apelos à ,~n5tJt;a,ml\s C;ue eu cll5se, Quc,a ~ubv:nç.l" n.l. .n1t
r;ampo ~Ie dlstdbu.ç.lO do~ elell~ado~ Petrobni05" '. ... jnada adiantou. 0. pr.eco flxnelo fr~n- de 700 e ~OTl~o,.s mllhoe~ ,m.1959..pnm,ac pe-troleJ, . call1('nle abaixo do cw.to rio ~el'v!Ço. Quase. 2 b:lhoes, em 196•. E.~5a tI lJ:1se
E I · t . t S· Pl'esid~l1te o que· ° SR, DA~OBERTO SALES., -ll1('~se tl'e~ho, qlu;le levou áfl1lêncla dn minha ar~nll1entçaáo: h~ll"e eu:-n le 3n o, I. . " '.. .). F".ca bem mais IJl~t'nto dI) que o Im-. .. 1"'< .',,' eal'eclmento pasmoso 110 ,~f'l'Vlcn.
obsel'vamos no pl~nlJ naCIOnal e qne ponado p~las l'el'iUat'i::ll' pari·icuJa.!'es,lil emp.~~a lnal. .. .. O S7' AdOlfo Ge!llil _ Pedirin !n~ê;;f'e l~lon.()p~l:_o elOste de fat~, no .se: O Sr, Rubem NOf/lleil'u - Mais ba- I Sl', Pl'c:ldentc, l".!"( rn que fel ellmi- r<Jl'mll~,;e V, Exa,. em que bllse é fci~ter dlst'l'lbUlÇUO, Mais de 91\.:". dess~ rRto'!. . . 'nada a comper.lç:io quem queln dl~ ta es~a sllbven 50importantisslmo ramo do c~merc;o 11a, ° SR, DAGOBERTO SALLES -1"i~lr"sede Silo Pn~li( aI" Ri') oU vice" '. " ç,cional - digo Import.(\n~15~:nl0 .porquf' 8im, .. I"e'rca nfto tem escolha: ~{,:he rcst'l O SR, DAGOBERTO SALES~mpor!a .em uma qualltl? de c;~l'e~ de O SI', .Rubem Nogltr!lra _ Elllen:1i ~, p01;t.e aérca, T"'.111 dt espel'n" nas 11: C_omo ,vcl:b:1 ele etnergêncl~, !l;lr;'!~a.,,00 bln~oes de Crl1i:e.l~.~ !~,~~lr.t.elOS V. Ex'! dc'cl:u'U! fi\1e llCava mal~C::ll'O, las .. Não pode "C5~r"al' paS5'11~cm,.E ÇllO" lr~.I1:stnmcnto!;. fnt,clna('~'.1r:,f1nuall11:'n~e - mal:;; de 98 ,,' ,c\l&'C 1111- ° SR, D:\OOI3l:lE;RTO SALLlTS _ obrigado u viaj'll' em vel'd'J'll.'iro~ (;:1- Esht d!vlcl!el:1 f'm 5 lrnn<;, qnc 1':10 ra~.pCJ:'tal1~'5s11no ram? perm'lll_';:.~ob;nc v: EX').n:-.o c.:olllPrl't'nd~ll b:!ll: D5 mi..; Jl1nl~\)e(ll1eS qllc,\'flQ r,orni ~:lcoleian- tcarlos p~ln~ eompanhlns,1~10~'?bP,O!:~ ,rJ~ fi "g, ill1
lC;~<;l ,('OI'l',1.l'el~~.:.,.~ nnl1s pa.H\'l"n~, Der.lal'el prC'CI.<'llmcnte elo as FU:\F PI'PCII.:'L'l' C'rr..:l:·...n~, ,'Aga· O 51', Adolfo Gentil _ Lr\'~;am n.;;
USlll ,1I.ma!' q\1 .. C011. \l,1ll1 <1 ,w, o cOlltl"'·j'O \' I·t"· 1 I"· '! 5·0""';' p'lo "~<···':"111 'i"0- ,. .'-1 ' d' p 1 '" nO":I< ieir, e dn .". ~ Impo ..IÇ,~O ey pc ~()- :Fe ,., 'J CItIZC.II.l,_ t:, ......... , "", ." allt'ol·lrln.l ..F n nal'l!' eamh'al?cc, ? .:.',., e.'PI.,·lraoll.f~1~CrlA ··p·;·r T)·tll"f' O, lco brnto, )lJl':I 1I P~trobl'a,<, 11~;1Jnnl: 'ru, Ida e vol!nl1:lr: c:·o.~lc m:115 para. O SR. DM10BERT() 8ALF:<::.- .R~nece'S,l.liI .:; ,., ''' ..1. ' b'll'~t·) el) rlln I'C" • \ "1·· ,I 1 • 1 j~ dern 1· 'c' Q'I··"· rl "I C'l' "'In . ., tC selh Naeioo:ll do Petróleo, Já vi- ' ., I .' ~ ,:111' .,e 11"(.' " l.l(JOI,neo que nno lA,,,. """1' ' .... ". .~, .. V. E:::l. q\l!~Cr CX!1mmnr o :.'I.,wn o,,011•... o.:... , , ' , . '.c.,'O"ltc e "ci ;>c ' :1s empl'eS:1., P:ll'UC111'1res, 1110 prazo de dols:1:lO~ :11'~lm, me.·c~ crr10ff'1 o' rlOC'\lIllPntos,
\ I .,e.::~e 1'~::· .nl'" S\', .p,1 ,,",: ,i·, ·, O SI', T~I:hemNr'(!lJcirn- klpnrcn;- houvá umcncnrecHllr.nl.c 11" 1;1'(:CJ I"b O Sr. Afio/Ao Gentil Gostarll\qt!. .1 ,1\.C lt1
jlCllI\â
dR nR:_l,l1.I.: q le temente fica ll1ais baratu? \1:1~~agem da or..lt:~1 [·r 40(;": c (1\llrO' ·:1ltl1l0 de "t'-lo~
dcvcriR ~er ~s· mU!l a :1 ~11 r-rVlf nc", . '" . aumei1tc~' l'st.ão ~n'pN"p.oCli':t.. D"~'sa .. . . ..',1' c:ampo, sao vfCladns to(l;I'; :', vIas ° SR. D/IOO"3ERTC? SALI.,~,S. l1FlneiT"l <JmnrJl',),in.o peln n.-~r ci,l' llll- O. SR, DAGOBERTO SAI.RS· Sr.ele. a~es~o por obra de -[11.'(.I'IIO\I.·n' os APlll'l!lHC111;lItC lJcn !nau; bal'n t d l1l:lS, to;'ic1:l'-lp; nei'on'l :1~ip.a, ctn ['qi.~ ~~~1I- F]'r~;ào:'nt P, nã" 5('. f.\·Ri a a P!'l;ns dlloIldll1inl<,[l'nlivr,s. E' necrsi':ir~nr!'1t~.o 1111 l';nlldnce l.ll1!?;1l1'111 pade clll'.'."~al 'belceel'1Ill-Iif> c,m"!','''''''' ele 11Wi"'-'liici't. '11Iestiio ele T)l'N'o.. I:na;e; elo ~f'r" rt'. OConselho Nacioll:tl de Pcllolro "l,dl- Dll l1f10, :\pCI::1~ !lS ~.~:~I'~S que est:t~ Ide eC:l}r.r>nlie':l p:tl':\ cedo 1:(l:11N'l d:- h'nn.'pl.'!C n(ol'co CXl~(' antes, de tudo.111\IJe a iniei:ltiv.l'l pnr~lcl1ln b.r:1!'.i1 .... !- l~~? ,bn~tJcl.orc.s ào .. n?~,n;::i['l. ,~.{J.'i,'i',!~i\l P.1l1J.'l't"':..H. qUe ~~e VI..•:,m ('~"'.'ir:lcl:t.F.. ti 'c~lI!'!lnr:;a 1111 "Ô,1: se~~tl'.n.l1cn ·no< nn,o,·t'a pnr:' que eln venha n eX~Tc~r a S '.1 II u·ll,enlo. pm,l tn~cI cl'~n .. lt1l 111.11.. '0 pm'ede,'·('l'cada~ ,I ~e(el'e l~,rn"'1:lI'al'_ <nt:l'll'o~ (', etll~l1.to a e~"npar!f' .. f' s~r·ntiv:elRcle nrs>'c Ímool'lllnli5':jmn sl'f[lr Sl'. PJ'f,irlC'n!e. ,h 11In:os a~:",·d'nno 0I' no t ... ,.tc \'en:.!t-::dr n,. 'i'la' ;lçfoe~ vl('o t"11l s!'<fn ..lo 11I11n d/)!·f'!'1"":1cfi~p;n;õ;l1!rO E' Illn·lembl'et,· q'll'· fHCO romoelissl'e repUt), .". fl1~:ll1nt;'ilr dr..'1m'T'lO;e r-m' 'eli~, dllr,lnnr1n 11. :o:'co"rí!ll- !'ln~l'nl1tl' incli ... I!t'vel. lnep-!ivl'l. m:1 Col1se h dc Ministros, E TenHo il'llsle, de 1~1)1 m'"111'}(d:n.",,: en,I:'I'['''1.· Icin , n~ c(!nclier,c~ ':'.0 dilar.b:· ~á'- n ... ln "O" ql1C'? O 1l'1nJel'~'1J ele vôo vem n~!;·S~ p 'Q "de~tr 11 podido rle eok'!n pnrtlr.1l1nrr:~.cJa n;t\','.~:JrIO ,!t'fcn cem' Mnfôrto ào.~ pnssnA'ciros, nfiopeln '~ndoTlnr n11'f'raroc~ p~::;m(l"n5, pnrl\
lo I ~1 .',' 'l' " ... 1.,< "t·(.~. :'.l'ilVe lll'1'ill1:':) c1c~ !l<1·'~H:I·II·'l' e e1;' (: .() .ll1s sr.n';çr" '1:J( PC'\'" in" (f,q" ,,!or, 'i'm 1959·f,0, con{~vnmor.. Mrnmr.u. qll~ n 1l.lpO; fil1(',n quc~., e s., ('COllOmi" n:tcinnnl ..1\. hi;,.oH·('1 '" lOI'" i .11..1 1\ ivici:tcl~ -',;);,: l'la '''n''''n;t;''- 1\(':1 frotn d~ nv'õ~~ mnrlf'l'nos C:m.e1J come! elo llRclOn:r1 fatma pO!'. ano m nC'1.o d'\'sC' tl'll' I C' ;'1 (.o 1011" I mas. tlll c.o 'I .. '.' '1)'.•• ,P .' 'lê:' .' vair 340 (' 4~O Tínhomo.. t.l'l\n'ln d(;~~
t · . • d "00 b'll nO r1 .. ,., ,. c' . ~.. • '.' ' •• ' . 1"1:1 CX'''Ü'l\':l cl~ "('(o"ln' ('·"·e .I'::." '.' . " .,a ,m,;;ca e~!'ca e" • '.)( s r c,,· riucn.1 l)Onh. C'c.c. O c;.,;e nC'I! rcn :! . '.I.'·C ., .",' '. . .. ." ..... . . :1'.::;. apar('lhM ('mP!'C'~l'I(.lM nf'..<sn~ lign.zC'i 1'0:; , OOIU o lUC1'0 b!'ulo de 10%, ê~scs ano, fi<'a r('nlnH'n!·~ n!:tr":N!c" te, , ~ões, Incl\1.'d\'1' nns' l1nhn.,-tl'elnco. P.:
Em ol1kosse!oreso ExeclIUvo, lln Como foi 110':'1\'('J fjuC' ÍJ ·1flCI('~'C"·'rl:'ll 8.:, Pr~~jr1~'n!(: o rl'l~,:('ll'.I'e"!'l·("']l1)al1e fojf~ifo? ~"sC' l'Qu'.l)al11c·nfn foi~11Irtnt.o, vem Iliio só c1E'1:I:nndo ele. J:I., Uves'.(' (~'Jlailnrn(lll "liv:",,,,pt\' r,o nr'1~ .c'nt"::J? ,)\1. CI!."l a q,c",ao CIO I'\)C:P'·' [I":.tlo vend:dn.!. FO!'ll1acl~ o 1l1t'.,rl";,l!(),~Cl' OlMel'Var o esoirlto de no~sns 1c's,1 ceé:i;C d~ esUln~:1:11el.ltoc1e .peq:lelltt~ C!l1'lento I:rulaI do I•• cço, M:lS ~s~a H1- n:\o houve mil!!: llecl'ss;cl:\cl€'_<l~ .com· .
J)etlçáo, e a. companhIa, dona do .ne- O SR; DAGOBERTO SALES- Sr, sibUidadescambiais lhes são negado!, lia,. que· substituI, llla!scu· menos,a.gócio,passoua vender n</ssos mell....,- Deputado Breno da. Silveira, agradeço sistemàticamente, antiga Liga Eleitoral :CatóllCLt, '~es avioés. o seuapal'te... . ,. Então,Sr, Presidente, chegando ao Ulna das vitimas da Aliança SOU eu,
Catl.'JtitUí verdadeirapilhérla. essa sr. Presiden1Je, 28 pUotos, a1tamen- fim. da minha exposição, pergunto já um dos objetivos ..>da Alitlinça é.com·'Verba de melhoria. de eqUlpamento, te categol'lzados, comandantes-mór de agora com o Deputado Breno da Sil- batt.'r aquêlesque direta. ou indireta.
'quando, como disse, nosso melhol' ma- linhas internacionais, recorreram à veira: acl1a o gOVêl'110 que a melhor mente lutam pelo divórcio, Ni>entan.teriaI estã sendo vendido, Por exem- Justiça Trabalhista - 16 em São estrutura. a. ser data à aviação comer- to,Isso nunca me ll..osustou. CompIo, seis aviões Convair 440 fOl'amven- Paulo e 12 no .&io de Janeiro. Essa r,:iai: br,:l,slleira é. ado monopólio? Pois preendoque as Hgas cat6li()a.~, int~didos para a IbérIa,· companhia e.s- ação. está sendo julgada pela. H" Jun. não. está êle encorajando a fOl'mação pretando, data venta, malas pontos,panhOla. . . ta. de Conclllação e Julganlento, dêsse monopólio por todos os meios a de vista aqui. defendidos, tomem posI-
Dois foralll vendiàos para a Linje- Na próxIma semana mais 42 coman~ seu alcance com a atrIbuição de sub~ çaoem determinado sentido, E' sel1:flyg, holandesa, Vi o. fatura da venda dantes de linhas domésticas que pilo-venções,com concessões tal'ifárias com legitimo direito, Não as crItIco porcie um dêsses aviões, Foi vendido por tavam Convair 340 e 440 estão também pressão sõbre as concorrentes' Nesse Isso. Mas nunca. me preccupou eBBa.,US$ 365.000.QQ, FOB, em 14 de de- agora e·ntrando na JllStiça do Traba-ponto, indago se épos.sivel a~itir a movimentaçào. 'zemol'O de 1961. pela VARIG. O pl·e-. lho. Igual procedimento estão tendo formação de um monopólio pal'ticular Causa-me espécie, assim, que o 5e~o de LUna lmidade nova é ,de US$ 10 operadores de rádio e mais o pes- encorajado,estimulado, pelospodêres nhor' Ministro da. Justlça, que. não éI\JQ.OOO,O'O. E o restante está sendo soaI todo que tem sido despedido~'Sr,estaduals com prejulzoevid'nte de candidato, que, parece, não é dlvoro1S-
·vendido atraVés de, um int~l'medlál'io, Pl'esidente, não ~ 'poss!vel contemplill' tôda a coletividade? De out;a parte ta, .mas que, ,em todo caso, não. está.IM:r, H.R. D, KWlatkowsl<lque mora impe.ssivel êsse. tremendodesperdicio se aJ'gumenta que é impossíveIa con: sendo visado na. campanha contra (),Im Rockeller Plaza, n9 30, em Nov~ de material humano. A .Nação não corrência,a competição entre coma, divOrcio; que n110 é comunista, que não"i~'l<, .. ,. . . pode adniltil',. apâ,tica,.quepllotos aI- panhias de navegação comercial, não está. sendo visado na camuanl',a COl1tra.....,lém. ~lS;;o,. l~a~ia um Carave~le ~'::1e ~amel1te qualificados sejam, oU,como devemos adotar o ponto de vista ex- o comunismo, não. sei poi que, se per:p,zla es,-se tlaJeto de, Br~sllia-~ao dlzoDeputado Breno da Siivp.irator- presso pelo Deputado Breno da SUvel- turbe com aquilo que a nerihwn aI!,_~u.IO-R'~:"A Comp~nhla tml:a. dOIS .c;ados a se empregarem em com- ra, e partir logo para a formação do nos assustou, nem aos comunistas,<l.s::;es av.a.s .• Um ddesf~i aCldent:l.- panhias estrangeil'asou a pro(:ur:lr monopólio estatal? De duas uma:·ou nem aos dW01'C!St:l5.do, ~n.l condJçoes ~ue depoIS ~ou men- outras Pl'Oi'issõcs. E para0 lugar dê- admitimos o sistema da livre 'iniciativa, concedo o aparte o nobre DeputadoCl~1]~I.Mas o seguro .ent!e",OIl novv les, Sr. Presidente, quem irá? Podia- e. sabemos que acara~terísLica essen- Padrt.' Vidigal.f~~' ::~f :l~al~el~o )a
t~ao faz lessa se argumentar que estava superlot.ado elaI dêsse ~istemo. é a concorrência e O Sr, Padre V/diga! ,- Nvb~'e Depu-
E: .~ 'd~te~lora~ã: ~oe·~t~~â~~ntl) 10 quadro de pilot~s especializados ~10 o único ~eca~ismo de fíx~,ç~o dopre~ ~~~~ce~~~~~m~:t~n;~~'co:etl~~~~<ir. pass:l.>reil'o é coísa reo.lmente ela. PalS. Mas iss? nao aco,ntece. Estão 92 ~azoa ,:el ,~a conlpe.lçao entre certc.s homens tidos e havidos namorosa; 'Quem se dispõe a tomar a sendo substitl;lJ~OS êsses elementosal- l"ualS e slmÍLates para que. ~sputatl- conta de inteligentes. A propósito da:ponte a"rea que' Rio S.-op 11 tamente qualifIcados,com asg'l'andes do o mercado, possam ·at.lngll' lúve1s infelicíssima nota. do Senhor .Minísquer a Rl0~Bra.~;~jaa sub~ a perf~~t~~ ~esp'onsabUi,daz1es de pilotar av~~es, a ~ompa~veis com os a]tos interês~es da troda Justiça,aínda hoje, ao_Pr1m.azlllcl1te que n~,o têm' mais garantia de Jato, po~pliouos sem _2 -experJenClfI coleuivldade, Oll. e~tao falhand~ êsse das Minas Gerais, oue.éo meu Arceassento, l1emde h(}l'a, nem de avião, ~e~essál·la. A~ promaçoes es~ao-se ve-, elemento ~rimordlal ~~. fOl'maçaode bispo de Mariana;-passei wntelegra.<J avião p::Jode Sêr substituldo a qual- llflc,ando a. Jato, ~entro desse ,ncvo preç~s o ni~el ~?S Sel'VlçOS e.o seu pre-, ma MS segulntestêl'mos: "BrevemenqUt.'rmomento. P'O\' ouUro,Illu:to iufe- trUSte: Res1.!ltado dl~SO, Sr. Pre~!clen~ ço ficam mt~l:amente enur,egue~ ~o te. a.> pregações' dos sacel'dotes da.rior. Opassag~iro pode eôperar ab te, fOI, o aClde!lte que presenCli\nJos, talante. ao D.lbltrio e à.collvenienclu Igl'eja Católica serão censuradas. Asvêzes hm':!s e horas a no 110 aeroporto em se"embro ao ,,~no passado! no, .Ae- cl:::.~ueles que ~ontrolam a cliretoria Cal'tas pastorais' dOs Senhores Bisposc tomar um avião que não esteja em rOpol'to de ;Br:lSl.u(\,. ':'- rcspe,l,to Ja se dt.:>sascompanhias. aos seus fiéis .diocesanos serãorevis-condiçõEs de vôo. serobr!"ado a Vol- acha con~lUJd~ mquerlto, reaJlZacto na Pelo 'exposto SI' President sr tas, antes de publicadas, por algumtal' e fazer um pouco ele ~mcrgêl1Cia Aeronáutlca, sobre as causas do desas- Deputado~o dovérno Federal e, t. s. cemor de tancaria. Está em marcha.ou trocar de avi~o, mesmo 110 campó tre com o "c.a'·avai~e PPVJP, des,tr.U1. obrigacão~'de tomar providê11Ci es a dna acelerada o processo de cubanizaçãode pouso, S~o ,incidentes que se estâo dI? nes!a ca~~a!. So p~lagl'aça dl~~a quada; à situação, consentâne~~ ~o~ do Brasil. Urge wna manifestação:repetmdo dlàr"amente e traduzem aS nno ,iOI SaCl'lilc.,da ~ VIda. de brasl:~I'" o espirito que aqUi revelou ao .n enérgica, viril, do Episcopado Nactocondiçô,e.s. de v~rdadeiro descalabro a i·OS,llust.r~s, pa~sagelros daquele aVia0. dit· delegação de podêres par~ a~~i~:;' nal, que deve morar os exemplos deqlle e~,a ,redUZida a n~ssa frota co- O mquel'lto nao vem a lume., mas a vários setores da economi nacio 1 Dom Macedo Costa e pom Vital, grlmerCl<11 ael'eo. Sr. PresIdente. essa 51- ~ausa sl!-bida, a ~a~areconheclda,é a que reputa defeituc,<:i'ls O': estab"la tando às orelhas dos homens-do Exet.ua~1iD de d~sclllabro não atinge ape- incapaCIdade techJ~a. do ,pessoal de o mono.põlJo eStátal-(fi·nossa. ,- ,:ce cutivo Naci:JnaI o Non licet que êlesnas o materIal ,o eqnlparr:ento..Estã bordo. O ar:>arelho tinlla como'lnstl'U-, comercial Oll então p eside c aV1aça~ precLiam de ouvir, porque estão u1afetando o p:'ecloso mat'erralhumano tor oOoman<:lante Leopoldo e, como ão de ânl •. r. .. om s~n trapassandoasralas do bom senso· erepresmtado pe!Os pilotos. comisSârios, aluno, o ComandallW Andl'ad,el?- trei~ ~ de eqUii:i~r~o c~m ;;E~I~ê d~ jUStlt~íl entrando, atrevidos, ·na área da temetelegrafIstas, tecnlcos,.hcrne.ns alta- namento, num avião desta IDlpor- com nh"· . nClaen le rldade'. Disse mais aS.. Exa., ao SementeesJ;lecializados, selecionados, do- tâllcia. Villdo do Rlo;Grande do Sul, b' pa_ "as comerc!ais que devem .ser nhor Arcebispo de Mariana e, atratados de certas qualidades muito- es. quase se espatifou no Aeroporto de .a .,olu~amentejgUaIS em seus direitos vê.$ dêle, a todo' o episcopado, naciopeclais. Patrimônio humano que de- Congonhas, em São Paulo, porque o .~ devel,es pe~ante o poder~statal. Esta nal,que as Sagradas Escrituras conmora an~s a. ser. formado por esSas pouso foi feito em condições técni- ~ ~ialternatlva da qual nao é possivel denama prudência de certoo prudenCompanhIas, que custa à Nação deze- cas condenáveis. Houve-· su~peita de u", r. , . ' _ tes,E'o ay:al'te que desejava dar liJUISOU talvez centenas de mi1harCli <te que o avião tivesse. sido danificado. C?nfl~ndo no espúlto publl~o, na V. Ex, , .,dólares, e que estli sendo calamitosa- Permaneceu algumas. horas em São dedlCaçao à ~a~lsa do P.OV?, aqlll afir- 05&, NELSON CAR..1Il'EffiOmente destru!do" Em virtude de poli- Paulo para sel' visto.riado. De lá foi ao mada pelo ~1UlstJ.'O FranCISCoB!ocha_ !.[uito obrigado a. V.' Exa. D~ejo're;f!i~a interna~xJStente na formação Rio a Brasilia. E aqui se COl1SUlnou o do d~ Rotcha, e_nos altos propósItos do petir, /lue tenho acompanhil.do'''êssesàe.$s~ consórc~os,. os Di~et~res .dess~s sinist!'o que poderia ter constituído ãr~.den.e. JOll() Goulart, espero_ que movinlentos. De vez em quando saiCOl~panhias tem pl'efcl·encJa.s mdlvl- uma das maiores e mais graves tl'a- en o de breve praz~ de tempo,. Jun- MS jornais que, na Igreja tal, se reu~ual~ ,que ~e traduzem em p.tltudes :;:édias da aviação comel'cialbrasilei- famente com as medldas que va~ ser niram os membros da. Aliança Pród~crlmmatórlas contra o pessoal téc- ra.Entrstanto essa deficiêncill. de omadas em outros seto~'e~ ecol}óIIUcQS, Família, que foram aoCardeal-Arce.n:co d:1S COmp?llhias absorvidas. E o material hum:mohoie em dia é uma o C;l-~vêrno Federal a~ll'a energíca e bispo. que o C:l.rdeal-Arceb!spo fézque aco17tece. t~r: Presidente, _ e t~- ocorrênciacOlUU1n n~s nossas emprê- posltJv~ll'ler:.te n~ sentldo de corrigir discurso, deu entrevistas; que o Car:nho aqturelalono COllfldencml escrl- sas de navegação aérea. e .0 processo essa sltuaça? rumosa li _que estamos deal-Arcebispo tol à "Rádio Vel~~o por l,un dos Comandantes-Mór - de "trusficação" dessas companhlas sendo empunados. Se, n~o o fizer, es- Cruz", têz pl'clamação. Eu me sintot,qu_e cerca de uma,~entc~ade qo- está. em CUrSO, As três que sobram, já ~ará. tug1nào à suamtssao precipuia. envolvido em tudo isso. E uma cani.n,andnntes-Mór de lmnas m~ernaClo- mencionadapo~ mlm a SADIA a. ~ntao, nós, quando vier a êste plená~ pmlha contra ·a.quêle.s que tambémnaj~ hm~,:~s alt:;),l~ente treina~os, es~ã PARAENSE e. a· SAÍ,vADÓR estão 1'10 o proj:to ~e lei que vt:i conceder desf1'aldama.bandeíra do divórcio, eusendo Jo. ~"da. po. caUSa das dlSCIl- õendosllbmetIdas a um processo vIo- a ,subvençao d. 1;.900 milhoes de cru- lIl,clusive.ml1laçll(~S qUe se eS,tabelece~al!1 dentro lento de pressão para que não possam ze!J'os li. Naveg~çao Comercial Bl'asi- Mas isso nunca me atemorizou. edess,e t:ust,a~edlr . demlSsao ,l?ara sobreviver e tenham de integrar-se ietra',no cumpr~ento do nosso dever, jamaís critiquei a. Igl'eja por exercerde:l.cm-se aOlhl'O g!-'nel:9 de atJ..vlda- nesse carteI constituido à sombra do oma~emos a atItude que_ julgarmos tal atividade, 'Acho <le seu legitimode"lDlldar rl~ proflSS~\O. Ja que nao há govêrno.' ,mais adequada à proteçao dos altos direito defender suas teses dentl'o <lemaIS no palS condições para exercê-. intel'êssesdacoletIvídade brasileira, Uimregm'le democr'''tico .e· expor as ra-la.. Negll.-sea essas companhias p[o e (.Muito bem; muito bem, PaZmas) "
O Sr. Breno da Silveira ,- Nobre água. Elas estão cansadas de requerer O • zõe.~ que tem para dlvergir de umDeputa,do, (2,;;;;es pilotosdr. alto gab:J.- licença pal'A importar equipamentos, SR. NELSON CARNEIRO: e de outro candidato. Não vejo níssorIto estão sendo até contratados por novos. Uma delas se PI'OPÕS a fazer Senhor Presidente breves palavras nenhuma ilicitUde.companhias européis, V, Exa. encara uma linha de DC-6 São Paulo-Rlo- Fui surpreendido na noite de ontem o Sr. Paàre VidigaZ ~. O que essao problema. com ·ta f d'd·1 B lli- li d' .~ o t h d I Líga.e.stá fazendo élsso que V.Exa
. . . . mUI . pro un I tl..e, ras a, mas a cença· e unpor",,- c In a· es ra.n:lo ec aração do enil- está txtt>rnanclo: orientaT o eleitoradoSentlm!ls que a grande solução seria a tação dêsse equipamento está senda nenteMinistro da Justiça. S,Exa., católica sObre como vOta1·, .. e votarAerobl'as. Na França, aOl'ganizaçáo negada, com baf.e nesse pressuposto !lustre I'I'ofe8Sor, advogado de larga.aél'e~ comercial - a Alrfrance _ é de que não se deve daropol'tunidade a e~'Periência, com a tradição de um bem. n~s pró.ximaseleições. A razãoptàticamente do govêrIlO; na Suiça essas emprêsas de realizal' concon-ên- grande nome, herdeiro e continuador é a s.eê>lJlnte, há ~Uítos comunistas_ a Swissair _ també~:. V. Exl1.. ciano truste. . de homens que têm dado ~ letras ju- que, Mo trazem,letreu-o na. testa. nemconhece muito .melhor do que euo . .• ridicas o maior brilho, S. Ex. anda canmbo no ~ombo, e vão mendigarprOblema, Não sabemos por que esta- As determlhaçoes, ~orpo:ta1'Ías, d~s vendo fantasmas ao meio dIa.· yotosde católicos. Esses ca.tólicos pasmos caminhando até para. a. famosa autoridades aeronáuticas sno as maIs Realmente, sei Que há reuniões nas sam a sel'responsáveis, em ca:usa, pe"Aeroberta'. Aq\t~les que, dentro do absurdas. Uma delasestabe1eceu que igrejas, a que comparecem ilustres da- los mal~s C\ue os comunistas eleitos,Sindicato dos Aeronautas e do Sindl- o preço a ser cobrado nos aviões mas da socIedade. principalmente na com 05 óeus votos, causarem no exerento dos Aerovíáriosobservam a luta. DC-3 deve ser igual ao preço cobl'ado Ill1tiga Capital da República, nl\ per. cir-iD dD Po<Ier Legislativo da Repúdos dois grupos, temelU s~ ia venceóx nos aviões "Viscount". Computou ao manente Capital da República, ,_na. bltt':l. Ar> eleitor não. basta. dizer que.0 da. V:.rig, não o da Aerobrãs, son110 avião DC-3 o mesmo número de pon· Cultura, da. Ciência, da vida social êlc n[::) fél o ma,I, e s.inl, que foi ode tOd<>sos pHotos e de todos 00 que tos 100 - do que ao "Vlscount", quan- brasileira, Sei que está acontecendo Deput8.dn quem o fêz, .Mas êle tOl'empregam a sua atividndena a.vi!!.- do as pequenas companhias possuem tudolsso, EU pensa·la que tujo isso necell os ;nstrumentos com que o eleição comerclnl .Entúo, não seria. cria.- aviões De-3. As~il11 são elas Colocadas dizia. re,~peito aos pontos defendido.s to fêz o mal no exercicio de seu m(lJlàa :1,. Ae:ob:ãs, mas a Aeroberta. fora da concol·l'êucia. Favores ou pos- pela. recém-cl'iMla. Aliança Pró-Fnml- dato, Então o que esta. Liga quer ê
Qulnta.feka 16,__ xc ...- .• !%
Ô'lÁRIODO CONCRESSO NACIONALa::.o_ wz_·_ .===== ..tl- .. _
(Seção I)__c , ._ S:,_
jUI>Utmcnte instrfu' ~católicOlS sôl:lre pitas, nas trlbuná.,relígiosas OU ei. ' Mas não .sepre~i.slI.· ir tão lo'n~e.· ])rir os 'devel'es pal'â >corn a Mãe Pá-o cu:nlm.mento 'tia seu dever, votando VOI'Uvas,. n~s salas de conferencia. P.u'a que COmbll'Cel' 0Ii dlvorcistas'(" tria.E, ~.ntre os malaf!npol'tantesde_Cln candi<latos ·católicos. incapazes de Terminando a .propaganda para 1),:; COllle'"o>SO, aliás, que esse combate veres da vida civil, a Teolcgla nos en.trair a Páo'ia, capezes de bem serVIr partlÚOs polítIcos, que ass.m exe:cem tem sido de g'l'andeutilldade para o sina, está o exercfCio do dÜ'elto deno povo, promovendo o 'bem-humano sua· atlvidade. tem de .termmur para ol\'61'C:,O, Se não lÓSlieo conloate dll. voto. Então,Sl' ~ Deputado, quando, seda comunIdade, Oomunlstas porco- teclo muneto.·Pol'tanto, ate 48 llora:; ;g"l'eja combate desmedido e perma· reúnem católicos os malsesclarecldos,ll1unistas sejam eleitos. Os católicos t:.Jltes do pleito, a propag.:mda, seJa no neme: a idéla.· nào tel'la chegadO a ..;, e, de modo .purticular,refiro-:meà.sdevem vota'rem candidatos católicos, ,púlpito, em conferências, nas )g'reJllti lodos. os reca:ntos do Brasil .. Quem !ez altas· autorIdades eclesiã.~tlcas. _ a fim
..".,. eVll:lgéllt:lSOU nasse~ões espiriLas .a' agl'Ullete propal;anda do d1vorcio fOI de dar instruções ao eleitol'ado'cató.O SR, NELSON OARN~l~O :-.' ted,);;,;' deve ser aSsegul'uda,de:>de que a 191:eja. Nã.o dispunha o modesto lico sõbre CÔÍl1ó votar _ note V. ~.~:
Ag..rp.<ieço maIs um,a ~ez a ii .E~.~ sc IH'ccesse demro da lel, quei' dlze1', Deputado que faia a esta Câmara de católicos falando acar,ólicos, não ca-'C? lllt:d,?dO Sr. Cand1do, d~ 011ve,l... com l'epeno aos principios democrà- recursos para levara- todo o BrlISU tóIlcos 'falando aprutestaÍltes, aes:Neto n"o tem neI,1h~ma l~zao ~~ se}, tjcq.c; e desde que não cOl1stit'ua cam- o deblite el11 que se empenha. .Mas FI.. piritlstas ...;. que malhá nisto? ..Nã.o··lncluslVe, a l~fluencUl des"a ple",açuo panha subverSIva. Igreja possuia essas armas e utlli- achariamos, como não nchamos. n:;ale multo relatlva, .,' . . O $T • Padre "Vidi(Jal _ V.Exu tem zou-ascom aquela tenacl<iaCle que a em que divorclatasfaçam uma cam-..
.o Sr '. ,Padre Vtdlgal - O homem :iid,\ a razão quando pondera ~ô~re c~~'l'acteliza. Hoje, então, nao na su~ panha em favor da sua candidatura •.e~t.a deluando. ~ . ~se.partlcUlal' '_ Devo dizer a V•.Ex· bÚl'bio (le dlStrito domais remoto O que. estranhamos é. candidatos
O SR. NELSO~ C••RNEmo que. em Minas Gelais, jamaIs se levo:] municipio' do mais ..longmquo Estado cripto-comunistas, noto1'iamellte comu•.•O .ue ná. ~e verdadeiro «;.m todo o para. o púlpito das iO'rej~s. católicas a do Bl'asllonde não· se· dIScuta e não nistas, em véspCl'as de eleições, sereml'~'GC~SSO eleltO;al, e que a gl'a·nde lJo,iilCtr partidãrla, ~as sempl'e a pa- se seja.a favor ou contr~, o divórcIo. ca-pazes deentrat num'1 Igreja, ajoep.lXao, .'lo p:l.ixao Que vence tôdas. a;! .iavl'i:! de conselho solne C0:110 se ele,'€ 'Quem fez .essa campanha? A Igreja. lhar-se até a mesa da comunhão semp"tns. ll1clusive .a l'ellg1osa, ea palxa:.J votar . . . _,' O Sr. Padre Viàígul..,., Permna-me. confessar-se, a fim 1e, "Cassar· por C:l.-puHT·lCS. E' muito. comum, .no apogell l l\":S D' • d 11 cll . '. . . d êd~ uma luta partidá.ria, que determl-I" ·"~s: .1': ~~uv~ o., se. le pe o O SR. NELSON CARNEIRO t6llcos. Então, Sr. Depnta o, v . V.
d t61' ot n.um candidato ..pan.e, f01 paladlzel que, enquanto Devo aniesconceder um ,nu' Le. ao Ex~ que não há incoU',pnien+1J .algumn~:. tlS .C9-'l t lCOS.V em. d.id·to te." e Io Sr. 'Ministl·od?Justlça. vê .~antas- nO'bl'e Deputado Breno d~ Sl1~eúa, que em que ::tutoridade.s eciesiãsticas, ca.•plD(.~tan e ou nunl cal'! . a a -.., mas o." melo-d:a com a reunlao dll.5 ....,. ", . S o'.u tóll' 1 'dos' atóvice. VérSR. li;. melhor p:·OV3. temos na· "~ ,.' . . . . .' 1O1 cnama<io. de latI" UnCllal.O e . ",x , cOs esc arCCI ,';)nsm~m os (l ~
1 - d. p' Id .-t K. l'·....Y n Es.__ lse.nhorascatollcas do.. RlO d~ Janeilo, <lomo scclallS.'.a t.em o dever de:;e licos. despertem nos l'urólicoso inte,;,-e elça!) ~ les en; ~~ ~",:,_, os '.' S. Ex" nunca tomou pO'Slçao contra deJ:enoi:1' .. " \R;~'o) rêsse para votar bem,om. l'an:ii.jatost<'l.~GS l~)n,dos'l O~tóllCOS sno apenas. 05 cc.:nur.ist.as que, ·fora da lei,. como o. Sr. Breno. da Silveira -Nobre católicos. Jamais- admitiria o hipótese-30 ,.. ~.a popu aç , ':'. . ~ .'. _ -inimigos do BraslJ.da~rderp pUl)llca. Cepulado, sua inteligênCIa re::l-lmeme de 11' V. EX'~ à trIbuna pedir (Iue' náo
O Sr. paàreVt~,gal.~ s~mple ~o homens que qu~rem de?~r?Íl a .?aclp~ '(;lallS~ordante, 1:0 focallzartema tao votem em candidato que não seja di·taram em bons plotes,u.ntcs. nalidade, se reunem dlal'lamen.•e. E deiicatio, a to;dos nos empolga.-lJescle vorclsta, Se gnerreamos as suas'idéias
O .sR;, NELSON CARNEIR.O -....... evidente que comunlSt,~s os maIS des- o llliéao, estávamos scnllndo aquelia. - V. Ex'l- bem .sabe do 1l'leu ponro deE semore vota'l'am em ·:protestantes. tacadas, os m!i'!s nO.~()l'1amente conlle- mordacidoot: tão comum no velho ad- vista como padre ~ c consideramo-lo:Hoje, Kel1nedy é Pl'esidente dos Es· cidps como, ta·ls.hoJe ocupan: até" pO.- voga'dQ que. ~ V. ExUjllO trazer as- nosso Irmão. Um dia V. Ex~ voltarât.ados UnIdos com'o voto dos protes- siç.oes de Iealce neste Govêmo'sunto .:les.!>e tlPO,· quando,talvez,nes- à comunidade da' casa do Pai, Sr.tantes, derrotando ~ protestante, O SR.' NELSON GARNEIRO.~ sr ,ses concl11a~ulosqueapo~tu o :MI~~- Deputa:lo, pode estar certo de que nósRlchard Nlxon. A pRixao polltlca, re- PresIdente compreendo que-nao de. ero da Justlça, seja. o malS .preJud,ca- não o combatemos. Dlver::dri'los daspito, é muito mais poderosa, em to.do veria ser 'eu o malS. autorizado para do, Quando' eu e V,, Ex· mteg'!a~os suas idéIas, combatemo-las, ma" a V,o mundo, do que -a religiosa. estar nesta tribuna defenden<loRs reu- uma ailança. partldal'la, no ult1l110 Ex~ queremos bem como a nosso lr-
. , . O ê niõesdas senhDras católicas... plt>!to da Gua'11abaru - quero lembra! mão. E só podemosr:hamar Deus de0:5,1, Menàes Gonçalv:s +- ap ~o O Sr Padre Vidigal _ V. Ex" é _ nossa cb:rpa ioicOllClenada limca- Pai quandon6s, padres. 1'econhece-
- ap~lo.' veja bem V: Ex -. que d1riJ~ homem' de bom senso. '. nlel;te pelo fato de ':l. Exllclela fazer mo.~ o divorcista Nélson CarneiroM MmlSl.!0 da Ju~tlça: por" mtermé~ '. . pa:te: E a aliança e1':: ccmposta ele como nosso hmão.(lio dob~l1hante .. d.scUlso,.de V.Ex , O SR. NELSON CARNEIRO -OI' ;elSpartidospollticos. E' tl'lSte,rca'l- b SR. NELSON OARNEIRO _ Masé no sentl<!.O de que contmue a- atacar das. senhoras que se reunem ·exa·ta~ meme,. se estigmatizeum:peputado 'se V. Ex~ me permite, também' V. Ex~il Governador da Guenabal'a ea .nós, mente pa: a pedir votos contra· mim. a.ue se adota tal diretl'lz o faz den- há de reconhecer o comunista comohomens de .centro da Oãmara_ c1Cll(RisO). :Exatamente, não sou o ma'.s iN 'do r:liJ.'elto e da con~Lltulção. V. vos.<o irmão, diante ele Dens.De~utados, mas que não se acovarde Jl,utOrizado. ~as, já que nenhum be- &,," tem l'ealizado não resta duvida, O Sr. Padre Vidigal -~.que o ~O"e nao desvIe, êsses ataques p~'a as se·.. n~f1ciârio dêsses votos aquiapa'rece, Lr~ba,ljO magnifico, n1as vem. sempre munisla quer a escravi:.l.;l(~ão da pátrIa.nhoJ.'fuS braslleiras.O· Brasll,. o meu achcLquc não devia de:xar ence.·rar·se encoDC1'ando-me do outro lado. Che- ao comunismo interl13clonal. querPala. náo tolera espetáculos dessa n~. o dia de N. S. àl:' Glória sem dIzer gamos e tomar parte num programa atrelar a nossa. Pátria ao cn1·ro. da
. t.u~e~!t. ~em mesmo d~ntro deCrl::1a~ estas palavras em defesa <los .que, de o;eJcvisão, {lndepálida e humilde- Rússia. \l, Ex'.'sabe disso tal'l~fJ qU:Inpre-fab:·lca.:ia. Quero diZer a ~. Ex, reunidos nos . templos, . qualquer que mente quis enfrentá-lo, como antl~ to eu. E os católicos nã.) 'JodemforI~ompanheiro do PSD, .que est~ dis- seja o culto, disC\!tem problemas j)o- c:ivol'tll..<ta. Quero dizer-lhe que o la- nccer ·aOscomunist.asos i!1,~kllment"o:;posto a conc-~der algumas'Aas elega- liticos como cidadaos brasileIros. .' tifúnclJo de que fala V. Ex", não exls- cem que êstes, depois, vão atentarNes de I){l<!êres 'Pedidas. mas aogora, Ohegou-me a·o. cOllhecimento - e te, realmente... contra. a di~idRde ia n'')ssa Pátrla,diante destn nota, que não acredltavl\ isso deve Interessar especialimente ao vendendo'a a Rússb SoviétIca.fôssc verdadeira, nada cederel..~enl1Ot Deputado Breno daS}lvClra - que O SR. NELSON CARNEIRO - Jn O SR.. NELSON CARNEIRO _Deputado. não transIgireI eO! C015:1 aI· uma desses reunlÕes. a que fOl foto- acabou? .. - Comtll'ccndo, SI', Deputado,Que aguma. pOlS êsse 'Gabinete nao merece grafada. se teria realizado -é in1or~ O.Sr. Brenp da SIlveIra -:-. ", e nem Igre,;'a combata o comur.lsmo. ll: seuc respeito. da. Câ.mM'a dos ~eputados, maçll.ocuja veracidade não posso a.tes. s~i se. se poa.erla chamar lSSO de la- devf>r. . .porque também não a respeIta. tat, 'mas, em todo caso, é o bOato que tifündlo. T1nhamos apenas um. la·s· O Sr, Padre .Vidigaz- É dever de
- N SON OARNEIRO se espalha - na I(l'~('ja de N. S, da tro - e talvez ainda tenllamos, ape~ todos os patriotasO SR. EL ": .- sr~ Paz em IPanema." Ora, aquêle Can- sal' .da ausênCIa de 22tnos-,. nas vl- . .
l?eputados, como dizie. o nobre jU. vento é um dos . ran<les redutos elel- zinllan~as da Igreja, pela-nossacon- O SR,NELSON CARNEIRO _Exao
~lsta ~ue, neste gaMb~e~~~d~ PJ~f'j~~: torrtls da zona .s~l da cidade, em que dii;ão de católico pra.ticante etambénl mino o problema. em ~a~e da. nota do1es. ora ocupa o. n.rlO . -'d1:lJ)utam votos violentamente e ás vê- pela nosslll..integraçao. nas obrtll da MinIstro dn Justiça. Nii()-c<lmp1'e~ndo;t1~.anunca teve. a~ivldadepartidàrla~, zes~até cordj,g,lmente os nobres De:J\t- Casa Nossa Senhora dlloPaz. Talyez Sr. Deputado, é qUe n I~'eja, em vez
O r· pgdreVldtgal -- Foi se:np. e taoÕos Breno da Silveira e Adauto L~- e&la. circunst.ância tIvesse possibilitado 'de concentrar tôda a sua. Cd.pacidndenntl· acer a. cio Cardoso, Os dois latlfundlar!os dos e.ssn r.ivalida-decom o Deputado Adau- de luta )'la defesa das rnstituit;~csde'
O SR. NELSON CARl\TEIRO - ... su~rágiQS católlcos da paróquia. Seja to Cardoso. Espero{ entretanto, que, m.0cl'átlcas, que ela, com o sexto sene por Isso S. ExD se assustou com fatos como fôr, eu, f1lho espúrio nessavo- nesta c~mpanha es:?as coisas que tanto tIdo que a tem.tornlv.lo perene jllll:orrlqueirosna vida partIdária, Não tllção sindo-me muito à vontade. para nos cstao dlvidmdo tomem rumo dire.- gue um perIgo. se 'pre'l~'lpe COmdrcompreendo êsse susto .. A]Jen~s o ,ex- de~(mder essas senhoras católicas, que rente: Tenho sentIdo mesmo que essas vorclst.l1s.ql1e, .dentrorll\ leI. perante:plicopclo alheamento de S. ExD. a. ali discutiam os problemrs do comu- rivalidades provoeadas por pontos de uma Câmara, plelteia"ll li. apl'ovnç1l.ovida pclltlcA. ReaL'llente, não precI,so ni&':l'lo e da famllia. . . vis~a a favor ~u contra' alguma coisa, de determinadas teses, Se .!omlosven·vir aquI defender as senhoras, sejam . AproveIto li. oportullidadepara dl- estao p~esentes neste plenário nos as· cidos. contInUaremos s~~\'indo ao..1'6ou não católicas. ~as .são eleItoras. riglr apêlo à Aliança pela .Famllla"';' suntos maIs _comuns e chegam a at1n· [l,"ime. sem. ?enhllm propós~tode c?n·particJ1:onrr. das eleiçoes, têm voto.Nú não sei bem se é êste o nome exato gir as relaçoes de amIzade pessoal e vuls1onuJ.' a Naçao. Mas n:to complCl·R!o de JaneIro, há setecentos e tantos da entidade _. pare que, ao proclamar de fam!1ia entre os Depu!ados, c:;.u- endo é que se crie a lut!l em dois se,mil eleitores m~scul1n~s e 470 e t.antos li. existêncIa de sombra tão grave ~O. sando ~rl!fundaspertt;rbaçoesna MIa torec-, .eml. dua,~ frentes, o que parecemil femininos. Ora, constituindo êles bre a ordem constitucional braslleira, democratlca e parlamcntM' doPais. que nao servIrá à causa da Allançngrande massa. quase metade .do elel- deixe de lado os dIvorcistas, porque Que o seu dIscurso seja ~ma ~armUda ~·ra a Ff\.mflln•. colsa rtl1~ eu.não cou·.torado que comparece às urnas qu~ p.asa campanha se despeja. tambêm para, que isto acabe. porque, juntos, fundo com. a I~reja Cat611ca - alian o
vot~, que manifesta a sua vonta<le; contra os homenS que, dentro da or- ~m ~usJquer setor, muito poderemos I;a é ~ma associacão civl1 qlleestã sobque. elel;c deputados e· derruba .candl~ dem constItucional e legal, apenas des- ,I),ZeI p~r liste Pais. o pál:o I"'eneroso do Cardeal Arc~bjspO
datos, é n,rturnl ~e reúnam e O façam fraldam ~~a bandei:!'a que pode me- O SR NELSON CARNEIRO do RIo~e Janelro~ mns é a~enas uma.ntbm !,,-mbll'nte Jlubllco como é a Igre- reCf>r ou nua o apOlO da maIoria do Vejo cOlifirmada ami:.ha aflrmaçâo e asso~lnGao cfvll, nao 6 a T~le.la ..Ia. seJa católica ou protestante, ou-em C,mgres.<;o·e se. ren<lem a essas <leci- lamento apenas qlle pelo pecador im- Sr. Pre.~idente. aI est,ão IlS razllM.um centro esplrita. e tomem al as po· sõos. Não somos nós servIdores da penitente que' ~ou ' tenha sofrido o ràpic1n.mente. expostas. por QUo neste~tções polltic!l'!iQue entendam. Sou ordem constItucional? Não nOBrende· Inocente que é o nóbreDcputado Bre- d.la n,!:'l.ior de Nossa. Senhora d~ Glócontrn, e sempre a tenhocomtlatiao. mos às decisões soberanas do Oon- no da Silveira .. rIa nan poderia deIxar de o!'tlanhara interferência relip;losa no pleIto, nas gresso? Nã<>plelt.ermos nossas medl- Não prescindo porém de' ouvir o as declarações do llUs~r(' cn.t6l1co ~ra~s horas que precedem o dia dneiel- d'lS à luz .do te~to constItucIonal? E, O"putac1opadre' Vidi,,'nJ" que sempre t.ico.n.te ,que é o Minls t '.", dn Just ça.ção. . ..' quando as.comissões opinam cOJ.?tra iltlstra as oração mt1,.~tas que faço e prmclpAlmente estrall!lar ... que ne-
O sr, 'Padre Vidlgal - V. Ex· está essas medidas que fôrças. sub\'crslvas d t t'b . s ... nhul'ri "ltt<5l1co, .tenha subid., neslacom a l'u7.âo. vão mobilizar 'Pll'ra fazê-las v1t0Elosas? os a .1'1 lUla, '. tl'ibtmn. para. defendereSR~,. pl€'do~~"
T , No A ellas sustentamos pontos de vista O Sr, Padre VldlgaZ - Q'lnndo €!o? senhorn~ que pn.~sam o di:'! re?~ndo .. O sR. NE:,SON CARNEIRO, - . , ctntrál'lOs e aceltrmôiitambém a mo.- tnd~mos. a Te,ologis do 4'.' Mlli'damen (lue clllrlnm hOnn"'<nm~nt .. dl)s ~!t·ore.q.
ai:!' em~ qUde"cnl~al a prtopn.g~nd'l P~~ll lnlf~t.RcãO c(ln~l'áJ.'i(l. dasoCle-dade ca- to do. Lei .de DellS,llPl'~nrlel!1os .'11'i .qe- que. peln .!3.llntidnd.e rlt st1n,~ "lirlqs, I'n-Um na. ti o po lt co, ·e~ e aca ~ r tól" , verlts lições sêbre como d~"lell1()s cum- caminham preces ouvld,\s pelo senhor.para tOdo mundO, !l1clttS1Ve no:s pul- leu.. . •
4990~.,
Quh,ta.feira-10 DIARIO DO CONCRESSO NACioNAL_ .• _ ....... o"" •. u __.•••_ •._
(Seçãofl Agêsto de,1962,_._-, ~~ .............
C<lm efeito, o nobre D"putado Gustavo capanema' p5ecoln lnteira clare·za a sua questão de ordem e de pron·to nos Merece os dispositivos em queela se 'deve arrimar,
O art,. 2'1 ,da LelCOmplementnres- tabelece:
"O projeto de leida1niclatlvado Presidente do Ccnselbo de MinlstNIS terli a seguinte tramita·çAo:
4) consÜtulr-se-~., ~mcada umadas Casas do' Congresso Nacional.uma 'comissãoesoecial. e peranteesta, 'durante, as suas reuniões, éque Senadores eOeJ)ut:utr), apre-,sentarâo suas emendas; .
li) aceItas ou rejeitadas as emen·das, o relator adotará -o prejetoou elaborará substitutIvo. sendo aprop~içlio que a comissão aprovar enviada B plenárlo e Bubme·tida a uma .s6disCus4o:'
Ot.Uon Miidel' - UDNPe1'ônloFernal, - PT:B'
Santa CatarlnaArão Rillelo - ,.Al1tônio Carlos - UDNCarneiro Loyola ..,... UDNCalso Branco - UDNJoaquim Ramos - PSD''l\!Iirallda P,amos - PTE (30-9-962>Wihnar Dias ~,PSD (21-2-962)
:Rio Gl'R:J.de' do Sul
Ccsar Pl'ieto - PTBClóvis Peslana - .!:"SDCoelho de Souza - PLCroacy de Ollve:ra - n.sDaniel Dipp - MTR 'Doaniel Faraco - PSDFloriceno· Paixão ....; PT!IGic,rdano Alves - PTB
,. Hermes de Souza -" FSDPaulo ,Mincarone"'; PTBRaul PlJa - PLRaymulldo Chaves - FSDRuy Ramos - PTEUnfl·io. Machado - PT1:tVictor Issler - PTBWilson Vargas -PTBW1llyFl'Ohlich - FSD
C) O,Autor da -ei'nl:!ndlJ.,pa;Cil1l<lU, tGtalmente, rejeitadanll. comis·são, especial, poderá. reqcei'er quctseja destacada e sujeita à, delibe-ração, do l1lenário;' .
dlultImada a fase ela, vot~~iío,.' o projeto seráesvlllclo à. Comls3ãoe~pcclal para reda!;áo final",
:.tste é o Capitulo Vil. O Capitule>VIII, que trata, dalegis1ar;áo dele<i,ada.já nã'J estabelece ao tra.n1ltaçâo :ios ar..tlgOS ,da PI''Cl-posição, [Jue têm a f'1rma.de decreto legislativo. O Reglclentodesta Casa'deixa claro queo"rCI'ete>legislativo é uma espéc'e degclleralidade lei, couforme se ,ê do § 20 da.art, !IR. . "
"§ 2~.- Os projetos dejel'~l'>"de dltlls categorIa.'>: lO) Os de~(;ma·
dos ao regUlaras mi.l.têrias 1e competência do Poder Legislativo coma sanção do Presidente da Repú"bllca: II) os· destinado:; n regulaI'as l11atél'1as de exclusiva competencia- do poder TJegislntiv::l sema sanção do Presidente da Rep.ública (constituição. art,<lGl " que
(135). constituiJ:áo os', decretos legislati·vos'.... '
ORDEM DO DI! Fica evidente que o: decreto legislati·O SR~ PRESIDENTE: v() pelo qual se delega a legislação, á
lei e que a pl'ol>OS~ão Que ,lhe dá fu1.A lista de presença acusa o compa. cio é pl'ojetode le1. "
rec!mento de 19161'5. Deputados. ,As~im, n~,o-:ae prevê qualquer' tra-Vai.,se proceder à vot~ção da ma. mitaçãoespeclalno capitulo relel'enl;i
térla constante da Ordem do Dia. à. legislação ,delegadapllra o j)rojel;ttO SR. PRESIDENTE: de decreto leglsla1itvo. I'emos que nos
, socorrer, das' re~as 'que estãoest':l.bele..;'tRenZertMa;::dlU) -:- onobre Depu. cidas no mesmo cUploma e que, vls9.m
tado GUstavolCapanem3 levantou uma a alcançar os mesmos linSde ob~erquestão de ordem na sessão anterior uma legislaÇão cOm tramItação a mlÜsnos seguintes têrmos: ' slngela,amais s11nples, cvmobem ea-
" " clal'ece o nobre Deputado Gustavo Ca.·SI' PresIdente, como Vi Ex' panema,na sua. questão de orllem.
sabe, a primeira Lei COl11plemen' Nestas condições, ainda que umatal' 110 Ato Adicional, recentemen· proposição e outra se extt'ememquantote decretada, esta.belece nOl..,seu ao quorum, por Isso que. no,~o daart: 27 uma tramitação especia.l tramitação do projeto de 'inicia.tlvadopala todos os projetos de lei de Oon.9'llhode MinlStTos de lei o1.'dináiniciativa do Presidente do Con-' 1'10. v'mos' que se tratarà de obter ape·selho de Ministros". 'nas ~ delegação por quorum simples,
"11: tramitação extremamente enquanto na. legislação delegada é osimples, O objetivo do preceito é quorum quaJ'''lcado {ia. maior~a. 11.10:;0faellital',' como convém à natureza. luta. Respeitada esta regra. te·1os osdo regime parlamE'ntar,o anda, demalspodem e develn seret'etlva·mento dos prc>jetO$ govcrnamen- mente para o decreto legislativo, pr.e'tais nas duas Casas do congresso, vistas para a tramitação constante do, Ora, ,Sr. Presid:!l1te,-pnr8 dele- lU't, 27 da Lei Clmplementar, ' ,sal' a funç§.o legislativa, prescreve Assim, porquetemin~ejra procec1ên~() art, 28 da lei c'tada. um con- ciaa questão de ordem levar,tada:pelojunto de disposit:ões entre a.qult!s nobre Deputado Gusta"o Cllpanema, a.não, está lnchtidoo rc~jme ~ t1'a. Presidência., salvo melhor juIzo, decl~em1tação da. proj)osição tlroposta que- a tramitação para' os 'pl'oletos (lepelo Presidente do ·Consp.lho ele decreto-legislativo que visem ã legl!·Ministro, Entendo : que também lação delegacia será a me.im~, previstaesta proposição - a proposição de no art. 27 da. Lei COn1piemen~ar.decreto leglslativo, sollcitanctn de·. - ' OSR PRE,SmENTEi-legação para leg'slnr -,deverA. ter 'a tramitação sinqela e.stalJeleclda Vou submeter a votos redações fi-no citado art. 27. nais, 'jáimpres.sas. ....
:e: para fixar essa diretl'iz, que São 'lidAS e, sem observáções,passaria a. .ser desde logo obriga· apI'ovaclas as, I'edaçóes finais dost6ria, que tenho a hOnra de for· lIegUlntes proje,to.s. 'mular a presente Cl11estão de or- Redaçã,o Final do Projeto de De-dem". ereto Legislativo n 9 130·62, fica.
registrado o têrmollsslnado em 13de fevereiro de 1959,de unificllçã~çãoj oonstituição, regularização 'etransferência de aforamento dosterrenos lie m:u'1nha e acrescidos,s\tuadosna Avenida Brig~e1rOTran1:powsky; na Cidade do Rio deJaneiro, GB, '. outorgados, pelaUnião, Federal ao espólio de Joa·.qulmVieira Ferreira,Redaçã~o finaJ do Projeto n11·
mero 1.573-A,' 'de 1960, quenutori..za o poder Executivo 11 doar à. Es·cola Oómést.lca dl\$ Filhas de Ma·ria. Imaculada, emN1terÓi. im6velpel'tencente à caiXa, de Mobiliza·ção e Fiscalização Bancária, e dá (outras providências. ,~edação f1nal do Projeto ,n9 ••••
2,183-A. de lB60,que autoriz~ •abertura, no Ministério da Justiçae Negócios Interiores, do créd1tode Cr$ 25.<I00,OOO,Oll, ,destinado a.o,co1'l'er à. lnsro.laçlto e funciono.·mento,emBra.sU11\, do Minlstério
: :Eoj~'éúm,cUa muito., (P'l\to ao meu 1 Pemambuco".OOrllçao, ao Meu cGraça) de católico.',de "antigo, aluno do Cúlégio Antónló Alde Samplllo'- UDN, Vieira na BahIa. de antigo O1eu:!Jro da Andrade Lima Filho - PSPLIga de ~}:;munI1ão Freqüertk da Igre- LamartineTávora - PTBJa de Sao Bento, na Bahia,porque Milvel'l1es, Lima - PSDIne x:ecorào. SI'. Pre,,:deme -", e VOJ Nilo Coelho - PSD '
" termmar l1~S poucos mhlutos que me Osvaldo Lima Filho -, PTB'l'estl!ln -que hoje tl'l mi:111a terra, Alagoasna velha Capital baii'\:1a" de lantasigrejas e, tantas tradi','ões. se fcsteJIl Abral.áoMoura _. PSPum,a O\lt:':; ::-iC2sa Senl10l'l\. níio a ela Carlo" GCtllles,-" UDN •G.JOl',la, ,mas a Nossa S2:Jllora das An- José M':Il'ia- PT~gtlstlas. Souza Leão - PS?
E eu pel'gtUlto se neste dia 15 ide Sergipeag65ti de 1952 nós nos dt!vemos lemo Le'l'te' Neto' _ PSDbrar de Nossa senhor:l .la Glória (lUse nesso dever não é n~dir a pl:ote. Lourival Eati.sta -UDN'çfio de Nos.:a Senl1c.l'a das ,An~ústias? Eal1ii?
Acho, Crs, D::,plltados, que esta é ::l,hora de se pensar l1as allgústlas»Or Clemens SampaIo - FTBque P~SSOl1 No"sa Senho1'a, Mal'; em Edgard Pereira. .,..?SD0111'1'11. I~r~.la, numa _OU ',I':, :greja me- Manoel Novais - PRnO:$ vtHnsa, m(Jd~sta, da velha Capi-' Raimundo Brlto -,PRtal. nesse di? se fes~~íJun1a NO.!i'sa Régis Fa-checo - PSDS~nhD"a d;t'erente, a N,l.5sa sel1horacla Rubem Nogueira - 1:'SD13G:\ M';l'te, ... Ruy SanU>s - UDN
F-sclleMmos, Senhor, a glól'ia e a Teôdulo' de -Albuquerque - PRmOJ·te, Pe:1semO$ somen>e ~las 'nng1l3- Esp1rlto santo,tias, pc:' que pa~,'l a ~ a~,ã ') Empe·nhemcsnosso "'oto Q~ra que as insti· I Dirceu Cardoso - PSD1,t1'('Õ~l>c'Jn(,inllelTle ';0':l-.s ar, ,5en hor:Js ( Rio de Janeirocatélic.3s se possam reunir onde Quer 'que seja, pal'aCOmbatl~'~ ouapla'ldü' AtonsoCelso - PTBOll,:'vêrno. nara combüe:' ou nollludl1' Augusto De Greg61'10- r.,;'s'os 'diV01'cistas, mas 1)a~a continuar Brig~doTlnoco - PSBlJCnNlUjollvl'emente•. C!pinando, l!vl'e- Edilbel'to de Castro - UD!"m~nte, 5;ômente assim f'st,aremos José pedroso - PSDcr.)'I$"'lllndo a grandeza (J a, pPl'enldade Moacir A.zevedo - PSI)da virl:i cJeml1Crát\ca n B:'asil. (Mui- Paiva Muniz ;...PTB .to bem; muito bem. Paimlls), Pereira Pinto - UDN
Raymllndo p~dllha - UDNIJumnte o discuno do sr, Nel·Saturnino13l'aga - PSD
son Car1leiro, o' 8r wn,on cal-1Il o:! 20 secretário, de;;c'l rt c:rtllef. Guanabarara da." presidêl1cia, qUI;! e ocupada Aguinaldo Costa - UDN1Je~osr.' Ranieri MIJ.:;;,';tli,presi, Cardoso de Menezes - UDNdente. Chagn& Frelta.,
() SÍt PRESIDENTE:' Ha.m.ilton Nogueira - UDlt. ' " LYCIO Hauer - PTBFstã findo o tempo destinado ao ex·, Mauricio Joppel't -UDN
PCàiente.! Menezes.Côrtes -, UDNVai-se "8.'!sar à OrdemdJ Dia ,Nelson carneiro, - PSD, , .. . .• , Rubens Bel's,rdo,- PTBçompal'ece.'11 mais os 5:'5.: Sér~jo Magoalhât's -PTB
Ra,nierl ll:ra.zzWi Hélio GomesOswaldo Lima Filho MIna~ Gel'aís,Milton Brandão Abel ~fael _ P'RP
Amazonas Afranio Rodrigues :- PSl.IBilac Pinto - UDN
Alm:no A1onso- PTB Celso Brant -PRArthur Virgi1io -PTB F'eliclanoFena - P'R,Jayme Araújo -P'I'B Gustavo Capane:ma ..;.PSJ:)
Pará José Humberto - UDN 'Mal'io ,Palmério -PTB
~rmd3,ndod'cuMrneenÍl;O -: PT~s", ,. Milton Rels- PTB ,-......eo oro, e OOllÇ.. - se se Ooonam Coelho - PSDEpllogo de Campos, -JD'N Padre Vidlgal -PSD ,:Ferl'oCosta _\ UDN ' P d N b PTB 11 9 OJl2'Gabl'lel Hermes _ UDN a re o re - (- ..... ,Pinheiro Chagas - PSDOCélío de Medeiros - PSD 'Rondon Pachl:co - UDNSílvio Braga - PSP I
'I São PauloMaranhão: ' Antônio Fellclnno ~'PSD
Achiles Cruz - PSP , Arnaldo Cerdeira ..: 'psp~~ôg~~~i~~::.PiJ?> I Broca Filho -PSP (26-10·962)
Ellrl'co Ribeiro _ PSD -Campos Verga! - PSD <ls·io-962)
HamlltOllPrado -:- PTN .Piaui Horácio Láfer - PSD ~
José Menclt - PDCLustcsaSOt1'itll1o .;.. ,UDN, Lauro Cl'UZ - UDiNMilton Brandão -" PSP Nelson Omegna - PTB
.Cea.rá. Pacheco Chaves - PS:DOlavo Fontouro - PSD
A.do1fl) Gentil -PSD Pereira Lopes - UDNÃ!encar Ararlpe - UDN (29-9-962) Ranieri Mazzilll - PSDCarlOS Jereissati ..;.. PTB Salvador Loso.cco -PTBCosta Lima -' UDN Ulysses Gulmarães- PSD
Edllson-Melo Távora - UDN Go,lãsExpedito Machado - PSDLeão SampaIo.;.. UD'N Alfrédo Nasser - PSPMartins Rodl'iguf's - PSD Rezende, Monteh'o - PTB!Moreira da Rocha-PROzires Pont.es _ PTB Mato Grosso
Rio Grande do Norte Correia da Costa - ü'DNFernando'Ribeiro - t1DN
Dja1ma Marinll0- UDTot Mendes Gonealves - PSDJessé Freire· - PSD Antonio NadaIGto.1mundo Soares ';"'UDN (S~8:'962) Paranli
Pn.rlÚba. Egon Bercht -- l'TB <28-10·962)Je.ndui Carneiro -- PSD Jorgec1e 1JJna _ PTB'l~ Jof!Ui - PSB JOSé Silveira - PTB
Público do Diskito Federal e da' j·Deputado Croacy de Ollvelra se en· pos.sulcondiçôesp'-ra tor:'lare!etlva I·· O SR. SALv.~nOR LOSACCO:Prlme:ra. SU~Pl'OCllra.dorIa-O·erai. c·l>ntl'o. naCOmjSsá.o d.C Segurança Na- qualqucl' .>uspeição _que/pos~a lIer .le- . . ~. , , .
~~ttaçao fmal do ProJeto n.9 •. clonal ,emendado.~guarda.ndo pare. vantada. sõbre· a matéria. Aclemais, .. · (Sem leu.suo ao olJulor) - Sr. Pte-3. fia0-A!, de 1961, que ~ut(mza o cel' ~o relator respectivo. Com a. te- afltes de suscitada qualquer suspe:ção.1 sidente•. et;contramos. n~ ?rde~ doPeder. .l!iXecutlvo a ~Imr, atraw:s. clamaçÍ40 de V. Exa. vou encaminhar o assunto está regulado· pela iniblçã{) J?ia ~~. hOJe: alem do PIOj:-tO. numedo MUllstmo da Sa·ude, o Cl'édlt(j 1à.qt:~l~Comlssão a sQllcitaçào para de votar, da: parte .dos Srs, Deputados 104. 2·.O-A, ae 1962. que estlm.~ aReespe~laj d.e Cr$ 1~,Oa(j,ouo,OO d~s- mais rápida tramitação da matéria, que entenderem a matem'! como de eeitae ,f"xa Il Despesa da un;ao para
tLnn.do li. construça:J do. HOSpltsI --Com a palavra o nobre. D.cputaC1o fôro 1ntimo e pes.soal. E5ta a letl·l!. o.exelcl"'oflllunceiro. de 1963, suba~Santr. M,ma, no Rio de J:llleÜ';), I Silvador Lcsacco, para uma questão do Regimento. da- Casa c a ela de- ne:.:" 4.11, mais o projeton? ~.240-A.Es-tado. da Guanaba:';t, de ordem. '. . vemos submetcl'-nas' . de 196::, C;lle estima li. ReCeIta. 'e, fixa
.H.~c'''çl>O final ao ~"'cjeto n9 " . '. ~ a DespEsa da União para oexerci.cio4.U'i,-.'l., ae 1362, quecollcede ISea- O SR.. SALVAilOR LOSACCO:O SR,SALVADOR LOoACCO - lillanceÜ'o de 1963, Subanexo 4.20, O
.çao deuccl,~a ,PrevIa e ~e' l~l1'pó.,- (i'ara uma questão de ordem••Sem Sr. PI'eslden·te, desejo apenas esclare- projeto n9 3.251-F, de 196·1, que dis-l-O. ae m1~olLaç~v tl out,os tllbu- )'e~:,sào elu or.:.:i.OTJ _ Sr. .Presioeate, cer-me ~e o posterlOr reconhecImento ciplina. a e.pllcação do capital eEtmnto., e tax.spal a don~tlvcs con: ~ncontra-~c<> n::: Ordeln do Dia de das denuncias por mIm. apresentada., ~eilO ea remessa de valores para o"lgn.\dos ~ .confederaçllQ Evange· tloje, p~l'a ·.d.Jscu,são em l'eglllle de em C~m1ssão ;Q~I'al, em; 24 de ma,io, e~:terior e,flnalmente, o Proj2to núlica du ".alll.S~j: .', . ul'géncla, oP.·ojeto n.9 3,251-11'.-61 que anulal'la· a votaçao dos S15. Deputaollos mero 104-D, de. 1950, que dispõe s6.
Reda..ao "'ll.':li do ~ojeto n,9 .' ú~c~pJlllaa apjjcu~io do. capital' es- a~us!\dos. bre a reforma do sistema. bancário•. 1. 804-<':'-51" que d!5poesobre a Si· t:'angmo e f,S reinessa5 de va.iores O SR. PRESIDENTE (Ranlerl Maz- Preliminarmente, queria referir-me
tl.:açao jUri~.ca da rnUJ11.el' casacü; p:l,ra.o exterior, e daoutra.s ~roVl- zlli) _ Estabeleci aprellmiuar __ V., ao que se deu com o projeto l'l9 1:>4~FroJeto n9 2,.710-A, de 19ô1...ql:le .mu- den\:ia.s, . Exa. ouviu bem -de que não há no D, de 1950,que reforma o sistema
clifüta a rtldaçàoào pllrágra1u ÚlllCL. Sr. pI'e.siàentc, em data de 24 de momento nexo de causalidade entre bancá::io n.acicnaI. Esta prop.osiçãGtio art. 6.- e do incis·o I ao artigo 'i, :n~jo úlLl10, ."m Comlssã{\ Geral, esta uma e outl'a proposição, assim não havia entrado na ordem do Di:'l, emtudo caLei 11,- l.ij~3, de Sl oe deiem·· C!l1nal'a se reuniu para ouvlr minha", pcde uma causar qualquer efeito ju- regime de urg~ncla, na última quinta-bro cie. U)51, que 1l1tel'a dlSpusi:.ões de denúncias contra elem2ntas que .se l'idico sóbl'e a outra. feira, dia 9.· Nessa ocasião, ocnpandGCÓCligo uo.;'rCicesso Civil relativas no :.charo nos postos-Cllave~ da NaçãG - '. . . .' . a; tl'ibth1a, fiz t~ma rec~~maçã:; à Me."a,IJ1analtOo dtl segurança. no E;,.;ecutivo, no LeglSlal,ivo, no 'Ju- Dou a .pll!,avra ao, nobrr. D~putadopOi'que a inexistência .dos respectivos
Proj~to no 3.544-A, de 1961, quc.con~ d;ciarlo. Naqueia OC;'l.>laO, fIZ acusa- C.am,os Ve!gal, pata UlUa leclalla-Iavul::os impedia inclusive. a. dlsr,nssãGcede lsençao C1e licença preVIll. e· (li: QÓes especlfica.s, mciusive contl'a ele- çao.. . êm p!en61'io. Entretanto, qual .não 'foLlI11pêsto de 111lp,01'taçào e Cit.tros. ~rib;,;" i"41311toS desta· Casa, D3pU(;aC10s Fe- O· SR. CAMPOS VERG.4.L·: a minha surprêsa, na :IO'te â{l d',; ..e-LOS e taxas para donatl1losconsiglla- derais, tendo a Mes? da Cü,mara de- guhJte,10, quando temei conhedmen-dOoS ti ~Collferênci<l. de Blspos do Brasl). .~ig·nfldo para l'elator daComissãoGe- (Para uma .reclamação - Sem te· to de que a comissão' especJa] desi:J;-
E'roJeto ~9 2,tlOS-A, de 1960, que dál' 1'0..1 o nobre. Deputado Leite NetG, e visão do oradOr) - Sr. Pl'esH1ente, nada para relatar o projeto haviase(l~no:lllna(!lIpcle "Bnto Pel'e.ra" no pal'a, 'seu rej:lsol' o nobre Deputado g.a.ranto a V; Exa., que, nan1.inha reullid':i e apI'ovado, em principio. ocall1cio em que funclOna. o Depa1'te--' Pedro Aleixo, Ocorre, .Sr, Presidente, reclamação, não haverá reíeréncla ao substitutivo apresentado pelo .nobremen.ro de Imprensa NaCIonal, nesta que o nob"re D~puladoLeite Neto, Pl'e~ engenheiro Dl'. Niccla SantG lRiSO} Deputado Daniel Faraco.capItal. . . '.,idente ·da. Comissão de Orçamento e l:inhainterven"ão prende-se .ao
Proje'o n9 1 650 D de 1956 que au Clis l' • F' 1 a m vít't de ,. Et"!l sõbre .êste II.SSunto,. Sr. P.r.esl-. " ,-,... ~ '" ca Izaçao . mnn(}~ r. ~ u projeto4,26S-61, . que limita a <10-tO~'l~a. o ..Poder E~ecutivo a 'lbrlr, pelo I das tarCl'ase seu cargo; pediU a sua cumentação exigida dos cllndidal:.Da.a dente, que queria fazer lig-eiras con.si-MImsre:·." da Raude, o crédito e.special substituição da fllnção de relateI' da escola de n1velsupel'lor, deraçõesde inicio, antes deentl'ar na.~e Cr$ 20,000.000,00 para," constl'uç[w Comissão Geral. . dlscussp.o do mérito do projeto, sob oCIO Hospital do Jornalista, e di! outras -. . Sr,Pre.sidente, ·~srapazes que de- n9 1 da pauta. de hoje.providências, Indago, a.s.sim, da Mesa se já IOI seJ'am 1.·no·l'essar nas 'faculdades são
P j t 'd' n . d ·tu - de S Ex" O SR. pRESIDENTE (RanieriMaz-1'0, eo n.9 399-F,de. 1955 que regu- proVI e Cla 11 asuostl Iça0 . ' a, obrigados a. apresentar cêl'ca de .doze :lilli). _ E' bom que V'. E~\\ faça a.
la o exeL'clci<J de magistério ãa Mar}- ;.aikltando a V. Exa. me informe tanl· documentos para. registro' no exame t dn11la.· tliÍm o nome do nOVG relator desig- vestibular. A menclOn.,ada.. proposll;ão ressalva, porque, ratan ~-se de -ma-
P . t "44 A d· . d . tél'ia. .Ol'ç::tme11tál'ia, vale dizer, .maté-l'oJe O!lYS - • e 1956, que dlspõt na o,. . l'eduz apenas para"dois documentos d .• i 'sóbre a Pol1tica. Naeional de Enor"'ia SI', Presidente, tenho ainda mais II relativo à. SUa' certidão de Idade e o ria em regime e urgenc ape.a sua.ol'la a OolTilssão Nacional de En~rgia: ;egu:nte declaração a fazer: achar.- de conclusão do curso colegial.. própria natureza, sabe o nobre cole-e dá outras pl'ovidências, ., do·se o projeto em regIme de urgén- ga que devemos dela tratar. Depois
Pl'ojetonO 1.317··A-5S, que autorlzr. eia e encerrada a. discussão, deve1·a. sr•. presidente; ~. Exa, é advogado das breves considerações, V, E:li~pas-o Poder Executivo.a cedel a.olnstitu- }!lS$9.r-se à. respectiva vOtàçãe. En- pal'taoor de dois d.lplomas, Sabe per- sará com certeza ao exame dessa mat.:). HL~tórico, e Geográfico Brasileiro. -I;endo que a Me.-a deveria providen.- ieitul1lentedas difIculdades eXlstentes téria,p~r;l a ln.stalação de sua sede, o edif1 elar no sentido de Que Os pal'lamenta-paraque os moç~s ingre~emna.s fa· O SR. SALVADOR LOSACCOcio onde funciona o Millistoério d? res apontados na denúncia da comis-I culdades e, tambem,o .numel'O enor- Sr. Presidente, as cçl1lsideraçôesqueViação e Obras Públicas.;' são Geral do dia 24 de maio último mede documentos exigldOB. . vou fazer sãó muito llgeiras sôbre o
O SR. CROACY DE OLIVEIRA' ~ôssem .in.1P~d.idOS devS'tar, declara.n-I .peço aV. Exa" independentemente substitutivo a.presentado à comissão. • do-se ~uspeltos,oU, entao, ·por ato ue- de parecer _ POrque agora não haverá especial pelo nCibre Deputado Daniel
E!r, Presidente, peço a palavra pela -cillratorio da Mesa .da Câ~ra dos facilmente pareceres a res1=leito do Faraco, na sua qualidade de relatororaem. Del;!utados. Na falta de qualquer pro- projeto -:- que, em homenagem à mo- da.. mesma Comissão, Entendo eu que-o SR. PRitSIDENTE: ' vldencla nesse sentido, vou tomar a li- 'cldade estudiosa de nossa Patria, se deva ser dada à reforma. do sistema
ber~.ade de, nc- ~on- ento d~ votaçao, lhe facilite, }Jelo }llenos neste par· bancário nacional uma orientação diTem a palavra o nobre Deputado. argulr a respectl\'a suspelçao. tlcu1ar o ingresso nos CUrSOS Supf'~ ferente daquela. que foi enullciadaporO SR. CRO.'\CY DE OLIVt:IRA: ,O SR.pIÚ:SIDENTE(Ranieri lIiaz- riores.' (Mui.to bem). S. E,,~ ao endossar o ponto de vista.
-'illi) O nobre Deputado Salvador expendido l>el0 nobre Deputado Mu-(Pura uma reciamctção - Sem re· Losacc~ à gUisa' de questão de \.ol'dem, O SR. PRESIDENTE: . _ nhoz da Rocha, revisor da proposição
visâo do ol'ador) .:... Sr. PreSIdente pede informações á Mesa sóbre a subS- (Ranicr'i Mazz'illi) - A reclamaçao na Comissão de Economia desta Casa,eJo:Ísteum projeto de m1nha aUtol'la: tituiçào do l'eiator da Comissão Geral. do nobre Deputado Campos. Vergal Não se trata· apenas de che~ar emn,'! 507, de 1959. Visávamos com essa para apreciar denuncias oferecidas por está sendo objl!to de pesqUlsa~ na breve tempo a uma média de ()piniõespreposição legislativa, perllÍitir ore- S, Exa•..lo respeito de matéria que seu Sinopse p~ra. efeito de ser locallzaqa com o .3.proveitamento do trabalhO já.tôrno àossargentos integrantes da esclarecimento deixou pa.tente peran- a pl'oposiçao, a, Exa.. receberá as in- realizado, sem a preocupação de apreFEB, na campanha da Europa; ao se- te o.-'plenál'io,. . . 'formações sôbr~ a tramitação dela, sentar indefinidamente novos substivico militar ativo. . A M~sa designa relateres, de acôrdo como desde já. a. Mesa recomendará tutivos,mas qUe se deve che~ar-
Já. se encontrava o projeto na 01'- com a praxe l'egimental,mediarite es- àqueles órgãos incumbidos da sua 1ns· isto sim - a uma'reforma tota.l da.den1do Dia, para discussão e votação, colha dos 11deres.'O nobre Deputado trução que .dêem .a. prefe:~ncia soU:- estrutura do sistema bancário, capazquando foi apresentada emenda, se Leite Neto foi indicado para relator. citada pelo :nobre Deputado. ele atender nãO só às necessidade8"dosme nãl> falha a. memória, do Sr, assim. como o nobre Deputado Pedro ORDEM DO DIA diversos set.ôres da nossa produção eDeputado Menezes Côrtes, c que abri· Aleixo o tolpara revisor, pelos lide- do comércio, como também aos Lnte-l\OU a. volta da 'prollOllição às c<:mis- res dos respectivos blocos parlamen- Discusseio tinica do Projeto nú- rêsses fundamentais do povo brasi-~ões técnic..:ls. tares, Efetlvamente.hã poucos dias, o mero 4. 240-A, ele 1962,que estima ielro. E' por Isso que declaramos a.
Meses já se passaram, Sr. Presl-. nobre Deputado Leite Neto comunicOU a Rec.eita e fixa a Despesa da nossamconformidade cOm o substi-dcnte, e oproj~to não retornou ao à Mesa. que não teria condições para União para .ô. exercfcio financeiro tutivo de. .Comlsslio Especial, de au~plenário, Tive informação de que a se desincumblr com a necessária preso de 1963, tendo parecer .da Comis· toria do nobre Relator Daniel Faraco,emenda foi protela~rk Nâ.c sei quais teza do encargo e, por isso. solicitava seio ele Orçamento e Fiscalí2ação E5tamosfnscritos também pa.ra a dis-08 l'eais· objetivos ue meu dileto ami· sua substituição naquele órgão de in- Financeira, (ôbre as emendas de cussão dêste projeto que está inclui-go ,0 Lide. Menezes Côrf.es. fOl·mação.Foi sollcit.ado imedlatamen- Plená.rlo, e 10m subemenda - do tia Ordem do Dia de hoje. E ali
Aproveito, ue qualquermaneirQ, essa te ao ·l1obre LideI' Deputa<lo Martins Anexo 4 - Poder Executitlo - .oportunamente faremos uma série deoportunidade. para reclamar de. V, Rodrigues apontasse o n.ovo relator. subanexo 4,11 - .Ministérfo da considerações que vão jl1stlf'ca1:'. asExa. urgência para eSSa tramitação e' A Assessoria informa que ainda nlio Agricultura (Departamento Na- emendas que esta.mosapresentando aoprovidências junta às diversaspresl. deu entrada na Mesa a nova indica- cional de PrOducão t:egetal) 'Projeto nQ 104-D-50. No que toca aadências das comissões técnicas !nclJm- ção, Dessa forma a. Presidência rei- Relator: Sr. cleniens Sampaio. Projeto 4.240. que estima0. l'eceita ebidt1s da a.pre<:iação da emenda do terará. ao nobre Deputado Martins Ro- • fixa a. despesa da União para o exer-Deputnno Menezes Côrtes, para que se drigues!lo solicitação .lã anteriormente O SR. PRESIDENTE. ciclo de 1963, Subanexo 4-11 do Mi-Illtim(\ êssetrabalho e retorne o pro- feita de um. sub.~tituto para o .nobre _ Tem a palll.Vl·a 051', MlltonBran- nlstérJo da Agrleultura.Departamen..jeto ao plenário para votação, Deputado. Leit.e Neto, dão (Pausa> to Nacional de Produção Vegetal, es·
Muit,o . obrigado, Sr. ~l'esidente, Quanto li segunda parte, a Pl'esidên-. tamos de acõrdo com as alter~ões tet·(Muito bem) cia; encarece ao nobl'e Deputado que Não está, presente. tas pelo respectivo relAlor. O nobre
O SR. PRF.S,IDENTE:. não há qualquer relação entre esta Tem n palavra o sr. uniria Macha. Deputdo Clemens Sampaio, 'Porque en-proposição e os fatos até a~oraenun- do (Pausa) .. tendem'Cs que devem ser tacll1tados ao
(Ranleri Maz;:illi) ...... Arecla.inação Cilldos ao plenário em sessão de Co- Depo.rtamentoda· Produç§o Vegetalelo nobre Deputado já fQoi, prontamen- missão .GeraI. Tão depres~a a Mesa Nã.o está presente. maiores "ecl11"~os camzesde dar Muelete, objeto de' infmnação dp.Asesso- tenha. essas 'eonclu.~ões, o plenário de- Tem a. palavra o Sr. Salvador Lo- 6rt!:;,ô do Ministério da Atn'iculturlloria. O proJeto de autoria do nobre cidlrá· sôbré' elas. Antes disso, não sacco, moio~' flexibilidade e melhores cond1-
•..!C •.•
DIÁRIO 00 CONCRESSO ,NACIONAL" (8eçãol)_c
Agôsto de' 1~62 .
t6esparo. o fomento ems aeivldaà~ cia. des ,refel·ido.s ól'gáa.s. Na OOFAP neccssld4de deba.ldeaç5es consta,ntes,'devehaver NJtrosamento tal, que po.~.'agricolas do E'uís. l:: C.OaPES, pOI'exemplo, e...tão rePJ.-e- que encare<:em ostretes: aquêle açam- samêsses dois ,organísmo1l remover
s~m::lUDsinliilstrials; comerciantes, en- bal'camento inclusive das disponibUi- tôdas llSCa:u.sas que dificultam fi. 1)1'0-Reclamam todos, Sr." Presidente, !Im, as classes produtoras. Mas o povo dadesde transpo1·te das, !erroviais, pra-' dução agl'icola e o abastecim.;nto ~e
nesta hora grave da vida bl'asiJeira a Ol'asileno l1ão está ali representado. t1cado por, firní.as atacadistas da Rita ,nossn.~ populações.fG.lta de gêneros a.!imelltici~s, o açam- ~lSte na. COFA? .e -nasCO!1PS, da Ca.ntareirll-, de. Rua Santa Rosa, da, " ,i " , " ,
bal'camento de' uma sél'ledc l)l'odutos apenas Uln l'epresentánte do COllSU- Rua Paula. e Souza, en1 São Paulo,e Mas.. exanl.na~a 11 .~~r.~, de ~'il.U',asque, essenciais à subsistência da nos- illlcICl·. ora indicade> pelo Sindicato dos da. Rua do Acre no Rio de Janeiro ,qu.ed~ocom() cuns~c;,Llenc,a. as atuaissa 'pipulLtÇi1o, vêm sendo desviados JornM%a.:> profisslon'.l.J.,>, {)Q:a apon· que' pagam a<>s agentes de, est'3.çõe~ úlUculclaClCS. Queria. refenr-mc limpara, pC1'mitir aos especulado1'cs, aos .6odo pelo Sindicato' ,dos Econouustas. vinte, trinta ou quarenta mil cruzeiros d!l..rOP1'oblema,do ttil~J?~~te.. ~o~o·açamb:u-cado1'es lucros maiores obti. conJ.'ol'me 'Ej, l'Cliáo e o temJJ'O da ilí.di- por gôndola, a fim ,de manter o mo- I':al.o .qu~, jUlltO "om o. feno'.lano rudos à custa da fome, da. desnutriçãO Caça0. " nópollo do transporte dos O'êl1eJ'Os nJi. c:onlllJz~ao" tornado, ~conõmico e adi::-edo pauperismo das grandes camadas verlfica.-se , um verdadciu'o l'odigio menticiosdo interior par; asprllC}!\S' q~ado tC?lllCamente as n~as cond~-da p"pulação brasileira. entl'cessas dua.s categorj,as proíl~lo~, consumidoras não permitindo aue'ne- 9,!es,s~ra c~paz d~fUrat· o bloqueIO
Ocon-e, Sr. P:csldente, que n~ste J:lalS, que se <tiZEO.'ll, c efet.1vD.ll1ente nhtwa :fil'l,'là nova. entr~ no ,niercado ~~\'Jses, cart,elS q~~ osa:.acadistas ":íru>tante. quando seaJ.ega que a solu- estão ali dentro para isso, l'epresen- e lhes faça concorrência e com isso. 'i!;neros alimentlc•.es, pr~..clpalmen.te,
d - d "antes ci()s COl1SU1Uidol'es. .o\ssim, não impõem oS preços que que,re,m;, quall- l~1-n1~ram nas maIS Í1ll.po. ,antes pro.·ção do, ,pobiema , a alimentaçao o pOc\elllOS conden.ar um órgão, do tipo do verificarmos que, umasacq de fel-' ço.s CiO PJIs.povo bra.sHeiro é unia questão ,de da CO,F'AP e tias COAP3 pÓ'lo ~ro de r t d P á t '
. malol' p,'oduçfto da nossa. ngl'icultura comnnsiçao dos respectivos conselhos. aoI' no nOJ' e !" aran cus a 800. cru- O, transporte rodoviá116 pocli) , 'l'e-e da ,no&\ pecuária, vemos exatamen-"- d '~' é ze tOS e em Sao Paulo custa ma:sde eeber -impUlSO)uaior ainda UIJ que ote crescer essa produção de, muito, DpvemQl:;conenar, ISc{j S:U1, . a atua- 1 contos, então vamos começando a recelJidono, Govêrno do Sr. Juscetendo-se nté multiplicado algumas çao ,~?S P91mcos prOIlSS1011O.1S ~en;;ro 'entender que a solm;ão dêsses proble· lino I-{ubit,scheI. de Oliveira..•A.u~,vêzes sôbre Os indices absolutos de 10 dOs, ExecUt1Vos,federal e estaduaIS, que I ~as' não á tã,osimples, e que 'não se o<:e>n'e que divel'sas estradas-t1:onco,anos atl'é..s. E' que,indísc\l~ivelmen- pern'lltem ésseC!-esvlrtuamenlo, com pode t!í.o-somerlte atribuir ti. COFAP, constl'uidas e pavimenta.das naquelete, em de,tel'lnina::las regiões do País, UIn,1l. composlçao reI.ta na o~se do pro- àS COAPS, ao Instituto do Arroz e a.0Govêrno, se encontl'am l?-oje quase jD., r d ,. o t'd d de .eClOnlSH10e, ua POh~lca eleltol'(tl, M~ Instltutodo Aç'.ÍCar e do Alcool tôct'l tr 'L" tal" d ' .
por, orça "'. me.ll r opa:' Ul,. a ~ , oUtros. !a,tos maLS .lnl,po!·r.antes ,estao a. l'E:s"onsabilidade 'P"" "est" 'sl·tuaça~o ,anS1 avelS, por·, .,.. o nece5S ·l0,trabalho, Vêm-se cOl1c;ntrl.'.ndo ~1·lUl.- d ti lil" V. - .. cuidado e mesmo peloaba.ndono a
des massas de pop.ulaçõesque mi~ eternll.x;a1l o .e~ cme. dos a' ncn- de qllase tragédia. . ,'que foram.. re1egaciasno Go\'é-rno .dogram dasré;gi~e.> mais desfavorecidas.•os 110 taIS. Ja cltei aqm o,aça..'Tlb~r- O Sr. ClentellsSampaio - Desejava Sr. Jãnío Qüa,cü·os. Aquêles';ragic~Exemplo t,íp:eo dê" te , fenõmeno é o ca,lllento. Outro. ~lemel1tq e o deV1r~ um eselarecimento, nobre Deputado. sete meses' ,se~uldos de mais meio lUla,Nordeste. ij,l),'angendo quase todo o LUamemo do c1'eciito agr.lcol.!', do ~i~ V. EX:t. iniciou' o seu discurso e la~ 'em que o llovoQovêrno teve de to.Estado da Bahia e p~rte elo, Estado nancHlilIlemo l·1.t1'al, CJ,ue Ja naoé felto mentàvelnlent.e não pude acompanha1' mar contada si~ua.ção e p~ocura.r ~sde Minr.s· Gerais., AS popul:'l~ões 10- ~alS nem mesmo, petl) Ba~c9do Bl'.a. suas priml;iras palavras,porque estava remédios adequados" "t1'Ouxeram~, Ulncais. sem :>poJ:rUl1ida~e de ,t",ab:>.:ho, 511, ,como no lfíC10 das, a~n;'ldades da prêso' a' um trabalho ,tIue roolízava grande pl'ejuízo -patllo8S ,tl'êSD1B.isdil'igem~se, de prefer~ncia. J}9.l·a OS ?.~f(-elra.. •.de, Crédito [:gl:lc,,0la Ind~. junto i Me.'>a. Apenas perguntaria. se, importantes' rodovilUl e)tlStente.a noEstados' do Sul, Sit:> paulo, pal'aná "'lal,ins,ltmda pelale1 '09_, de .30 (ie ao se prOUlt.'lcial' sôbreo relatório do PaíS. Uma. delas. a BR-a, que Ligae, ::::,~r~ tum!J~m o Sul de Mat',rOros- itgósto ~,e 1.937. Quando, Pa.-ss9U afa- De-pártamento da Produçáo Vegetal do São PauIoao Estado do Parau,con.s-so. onde na zona à,e Dourado. por ler os 1ma?clalllentos, r,lU'als a .der O Mil+istérlo da Agricultura, V. Exa. o li tem d' ao êfôrça d,n lmp,lanta"ção N_, nova cultura c<'ed~to agrlcola, o çredlto ,peCUll.l'iO e féz Contl'àriamente,~u favoràve1mente tctroUisar.',eJmUScn".!o ~or1"~~'~' 8 :,,!tne~" ~ crédito agro·lndustrlal, a. CRE.A,.I es. , ' ", ' .' !oõ4U.lV _.... ........... .'''''
de café. se têm radlcado e-onti;;entes cava dentro das suas vel'dadeirM fi- O SR. SALVADOiRLOSA.C,CO, .... rlormente abandonada, está ex:ginCloenOm,l€8 de, .õJopu,la"lio de QukOS Es- ' Est f .... 'ft. - b d "Uhã d r,... nalldades. Com~orel' do tenlpo, no ou a ,ayor, e Jao "cc......'ei no inicio, uma. ver a e um.. o eeruzel ostnd<ls. , entanto, observou-se" que as, disponi~ d~ re1atol'10 :lo nobre Deputado Cle- para. tornar;'Se novl1.alente ~nsitá-
Ent.ão, é no ln.,tantee:ll qUe ês.ses JUidades da Cart~ira de Crédioo AgT1- mens Sampalo,e me cctngr':l-tulei até vel com a necess~l'ia aegUl'S.llsa. OCordesicCamell.o,s ,pópUlado~lais ,da :;:1':1'n- ':010., e Industrial acabaram açambal'- comas emen,das de :uunento subs.to:ul~ , re,ranl na BR,·2 desbll.l'1'anC3.lnentos ede 'porte ee verificam no pais, qUe a ela1 V ""'. "- tr ch fal"nd Ga,tlaçio do:> (u;amblU'cadores se , faz :xtdas 1'Ol'll~eia dúzia de firmas de "que .......a. apresenwu.,pol' ha- fraturas no seu ' e o lUl lo<' o pr •smtirccm Il12.iCl· fórç.'l. ,pJra. desor- g:'aude porte, no Pais, ,sendo que mais '~dconsiderado o Departamento de ximo a. Banhado Gl·and.e, que ondf
'ganiz:l.r o (\,:Ja,,[,eoill1entô dos grandes j~L metade do totar das aplicaçóesdo' o,ução Vegetal órgão essencial 'no o SOlo não-possUi a. ne<:esslU'18,cons1suúeleos ,populacionais, conseguindo Banco do Brasil, eln todo o Pa,js, 89B foment.o da plodução agrícola' d,o país. tênc1a.. Hoje em; VÚc'tUêle -elaquê!e "j)llJ1.
1 t ' 'dad bilhões de cruzeiros, no-' ano passado OS'CI c ,S " O' lo " dono criminoso, 11õ, GQvêrno do Sr.maio:'e5 UCl'CS p,:ua a ,sua a IV!, . ,.' e. nã,o só, nessa,' con10 nas dema,i.s Car- do a vr. Ee:
an ns ampalO -",r:g,ll,. Jãnie> Quadros, ores,ta.belecinlento dos
O Sr. Croacy de Oliveím - Enten- •. C "d 't <idoq;...... (\ nosa produc;:io p.ec.uál'Ut' c .e:ras, lu·teira de DeSCO:lW, Caneira ".,., condições téCnicas e 8 ns. o a-agl'lcojg,náo te:"n a~011lp:mhRd'D oau. je Co~ra,lça Ca~\ciGnada:, carteira de O SR. SALVADOR LoSACCO~ quela. rodo\'Ís,va.1 requ.erer quase um.a.mento de nossa população. Oltt-rossim, Crédito,4-gricoia e Indus.trial, no setor E!Stava analisando '3$' causas dl1s di- inlportância. igual à. do custo da. suauma das c.~u.;;a.s' àlt escass?z llOS meT- 1.l:1<i1.lSt,·1 - ~sta em, ~na()s de epell:l..s flCulcla<íes, que ,devem se!' removidas, construção.ca,do$. de cer,lo nnigos <le censtuno duns f:rlt11Js que, por mcrfvel que~pp.- paraanormalizacão doabastecimen- A ' d' d . odovias é a. BTa.esta. nas organizaçó,'~s est,at.a,-i~ ,que. de réça, pel'tencem a trustes lnternaeiõ-.. to de gêneros aô povobl'asllelro,o segu.n a essas r i ' '!'J' •malleira iníqua interferem mt C()ll1er- nais. Quero referir-me à Anderson q'Ue não' se ,resume no aumento de sfila-Belem, que const tU!. um l'\S llÇOciaJ.i7.aç:1o dos pl'~dutos; ?"ruit-::.'; dê..<s~s Clayton Co. e à :Sociedade Algodoeira, verbas para; um órgão de, rot..-vulto e g1gantescodos tra.ba1hõadO;~~~~lctdes
'd d do r-rordeste BI',s.sile1ro. Tl'~na-se, de de tanta fmportância-co,lnôo Dep'ar- que, varando, a.s regi ~""""1'1_. eórgãos 11?-:) en:,ua~n a rea:l ade os firmes. associadas." que, dIvidl'ram o ter_ tan'ento ,de P,.'~"U"iiO' tTegO>""I' n~~., matas cerradas, da. Att1az6n~::t,con.se-fatos e ill:el'vê:ll P:l7:l a a1'l'ecad~ão • • U"'-.... • ~"" """ ui b i à. omunicaçao Infede il11p:)~!<:~. podJ;l'ia cit,a.r um exelll,_ ritórlo nacio1lal em duas regiões di,s. nistério da Agricu1tu"a g ram a r r A:" Q'" " •
d Cintas: o Norte e o NOl'ti&<;te pa,ra a ",..,' lizmente. o .5r.,J......O ua...rcs ~Ja.s.sl·pio lá do SII1, o IRGA No ;onorfc e- SAN3RA e o Sul pa,ra a Andei'Son O Sr, ClemensSampaio ...,.. Con- ficou essa estra,dacomo, estrada para.tal. te:no" 11l116rgão prejudicial á dis- Clayton. " ' corda com V. Exa.nesta pf:..rte e acho onças,e ela. foi abandona. Hoje, pstl'if)Uiçli.o dos gêneros alimentícios a En, rão. se es'-s du'" ,fl'rll1,'" ""''''''''_ que providências "p,ar.3.1,ela.s têm d& ser homens que Se, es,tabeleeeram às ,SU1l5CO F':,\P. qil(', em vez de con!:J.'oJar. ";;l. ''-> ..O> -"."".. d ir ãnlfl :ol'a o.s preços. sel'\'lllcio de instru- bal'cnm Pl'àtíC9.Jl1cnte amet.aéle das tomadas, para se resolver, ,~~ uma vez margens, plantaram e pro uz am, n omentJ 'de.5S3 pclitica injustll em de- aplicações do Banco do BraSil, ,1iJ nosso' por tôdas, O problema de abasteci, tên'l condições para o escoa1l1ento detrimeJl:o d.1 pl'c:hic:ào de certos art!- lua:c;r instituto de cr'klito, e se, com lnentoneste Pais. Mas, na verdade. seus produos., porque a. ~trada sego~ em aet,cnuínadosE3,ados,pe,l.'tur- mais 4' ou 5 fJrmas; chegam a receber sem considerarmos o que e funda· acha, pràticamente intransltã.Vel.baJlrlo cC,11pJet.:1,mente a vida econô- mais de 8()% do, total dest~s apliea- mental nesse 'órgão técnico, os recur- A terceira delas estrada de valorr iea elJ Pais. QU~m sofre com isso çõe~, só nos eabe a co."'1clusao de que SOS, de, que necessita parau.ma, b~ ines'ilUável PlU'a, produção agricolaeé o p~'úprio PO·W. Scu panidã::io, enl o tl1l(i,:~ian1en,to das de.:""l)-ais. ativ~dades l'Pllc.ação em têrmos agrico1as! na?A ecu:'ária do paise,aomesmo pass'J,mUltos ::aso.s. Õ~\ interve~lÇão do Es- da ,.a~.:cultura, da ~Q~st-::a, do ~ poderemos,..... fazer também, mfeliz- ~ratégiCa, de ilí.tegração de terr1tó- '1:ado,-chcfl'l1ei. po,'l'm, à cc,nclu.são de ~é.CIO, ?OS transpo. teso oa ez:port:;- meJ;lte. - i 'menso que ainda estádesprezlICloqne com a elite <ie que dlspom<ls..não:ao~ ds l~lPortu~ã.o ~ ,d~ exp~rtS~~o O SR. 'SALItADOR LOSACCO -.' ;"~dIante à. r."J.al poderlamos confi.rlliarestames em cO:lclicôes de intefrir' no ~~~~, d~:'\~dOdeP~~~~cados 1'0. ESr,a Nobre Deputado, pretendo, que, não a. posse de,mais det1'ês milhões depoder econõ,nlco. ·Tàda vêz que I) con- ..,.-, apenas sejam enviados ao Departa- quilômetros quadrados do nos.so cer·g-resso Naoional abre mão <le seus, 1'0- ll:ste"uobre DeputadoC::o.1cy ele ali- mento de' ProdUçfw Vegetal éSses re~rit6rio, é a Brasilia-Aere" tambémdêl'es e GS confere M Executivo, ve- vell'a" me ~arece ser o principal fatol' cursos. Acho que este órgão, esqueel- abert.a ao tempo do Governo do Sr.mos o dscnlr-.bl'o. E' o caso da COF I'..P da sUi)versaodo mercado de produtos do dos poderes públicos, deve ser in- Juscelino KUbitschek.Delxou.entJ:~.e out,ros 6rll;ãos que tais_ 'E.~a a ob- ess~nei::.is à subsistência do povo brs- tegrado na suaverdadeu'a' fina.lidaae. ,tanto, de ser complementada ,e, háservacâoqu~ ,queria, fazer.. ;;11011'0 e de produtos báSICOS do nosso a fim de, comanda.r a batalha de pro- poucos dias. cêrca de um mês, quando
O 5R, SALVADOR LOSACCO - comé:Cio exterior, de: nos:;a exportação dução agrícola. no Brasi1. Pa.ra isto, VJmOIS aqueles bravos trabalhadQl'es deLan1pnt,o di~rord[lr donc'Jre Deput-ado que ,car~ei>l~l'l."para o Pa~as di?isas seria necessária. incluslve.uma rase- Rondônia" numa. ,caravana de,~·Croacy de Oliveira. llec~ssá::laS a IUlBOrtação 0." máqumas, truturação dêsse órgão. Estou apon-nhõe.s desloca.rem-se da. '~ua regiã.o
As cau.."íli> d;l.~diflculrlsâes J1ão são e9u,pa.tnent,fJS e mlplen'lentos ne,cessã- tando uma série de causa.s que per- até Brasilla, num esfôrço tremendo,.tão simples e n5.o sã'Q cl~vidxs aum rl''?S ao nosos clesenvolvl!nento J.nC:us- turbam o abastecilUentoao povo bra- para demonstrar que a. estrada existeúniCO fa to,r. E' ve:-dncte que os di· trl31, sileiro e trazendo à consideração dos e é de ligaçãO, confrangeu-nos a aIversos orgãos, controiadores, do a....~as- Alé"1disso, nobre, DeP',ltaàO", Croacy nobres colegas os' inStrumentos que ma, verüicar que essa. Obl'a fund~en·teclmento e ~o pr~ç~. come :J ~o•.-\P, , de Ollve:ra" existe maJs um fator de julgo adequados para a inaugur~ão tal para o lnterêsse do povo brasileiroo Instituto do Açucar e ~do Al~oo~ l}0 l'lertubação do mercado de gê!lerOS no de Ulna nova politica, isto no n1esmQ não fol concluidae nemapl'esentaplrt':lo federal, a.~ COAP::;, o Instlt.u"o BrasiI: o dos transportes. Se oUl,annos inst:tnte em qUe estamos, no projeto pCl'Slféctivas de w ,comp1eta.da. denRlo.granden.se do Arroz, 110, p1allO es- para o transpcnte ferroViário' com a. de refol'n'la' do sistema bancário, ~- tro de breve prazo.taduaJ. e outros. órs.'ãos num e neutro diversidade de bitolas entre nossas an4o'0 ba.nco rura.l do )3rasil. •. 'AqUi, ficam minhaspaIaVTas de cosetor. têm, atuação 1n~daptada à rea.· ferrovias, e, 'P<lrtanto, com a. nece.ssi- O Sr.clemens Sampazo - V. Exa.; operaÇão àqueles, que dentro do De.lidade naclona.1. Mas lSt.o Se d~ve, núo dade, de constant,es tl'.:msferências de aliâ.s, ,traz uma boa co1aboraç.'.!o, , parte.mento Nacional <te Produção Ve.ao fato de ser ··.1 órgãos esta~a,s, mas mercadorias de umallnha para. 011- 0, -. 'SALVADO"'" "OSACCO _ g'eta1, responsáveis pelo fomento de.111m, composiçã,o dos respectrt'os oon- tra '" "''''' "" ....s~1hos, que nada têm de estar.s.is. Os O Sr. C,;oacy de OZi1>eira _ Abal~ Enten30 que entre o, Dep3Ztamento produção agrico1ll., elevem apresentare:1'l~:rno.s ferleral e estaduais cntregtun deacão " (\e Produção Veg.etal, o próprio M1. aos pe>deres da 1l.epúblléo. um plano• dIreção desses ,organismos a e1e~ .' nistério da. Agricultura.. na sua. 1nte- raciona.l e têenlco, ea.paz de tira.r nOMO .mentos' dascllamdaas classes-produ- O S'R. SALVADOR LOSAOCO grldade, e o Banco Rural do BrasllPaís 'das dificUldades atuaJs no .setor.torpEstás sim são as únicas reg- O térmo técnioo V, Ex&., 0011\0 vctlho ..... crlado - e vamos, ~m ~guida, do ab!l$teeimento. (Mu.ito 11em.; mui,onS':veis~ In'eficiência e inoperân- ferrc>-1árlo, acaba. de infon:na~ - 'u & ü!cuttr • votar • le1 l'esJ)ect1\'a. - to bem. Palm(8).
,.2)2Ui!!:x ..• ucJ?%-., .....w w tU,...?'Quil1ta.;,feira 16
&1=u::zc::~::::::a:
DIARIO·OOCONO.RESSO··NACIG>NAL:·· (Seção I).tQli_z.~.th..__ '_o A. QA!!teJ a:== U4dae.•L!.
",', ',-1-994,-Quinta-feir~ 1.
....,-'r.DIARIO DO CONCR·ESSO NACIONAL- (Seção I)
.:se.~ _..__ e:xc: _a. ~==__.'~-', .s:Agôsto de 1962e.~._~.___ ::: =-
lilQi.illo que, nÓ$ cio asfalto, consumi- cebl. Sabe por que o brenco foi elimi- tlco. Docontrerio. Sr. . Presidente, ticulares", 1'01 dado um total de 631,lIlo.B., nado do mel'cado? POI'queera,efeti- continuaremos avel'o pasto fért!1 milhões 992 mil cruze1ro.s,'Nobre Deputado, V. Exa. já pensou vamenLe, um bom inseticida. Como o onde Os comunistas se de~envolvem, ,lia ,situa~ão d051avradores quando as brencu eliminava :a saúva, retil'I!Ul-no onde as já falnosas Ligas Camj)onêsas Par !L O fomento ~a. pl'oduoão dI)kc:huvas se retardam em ' demasia. ou da. praça para empunal' 110.lugal' dêIe se formam à mercê de lideres ou c~- mandlo.ca de todl1 v pais, Inclusiveélua.ndo vêm mals cedO? Quando a. drogas inoperantes.. dadãos que se dizem tide::es, com obje- aqulslçao e ma.nut.mção de n1áqulnas(lhuva é de granizo? O SR, CLEMENS SfuvlPAIO _ tivo, apenas, de subverter a ordem,!! de benefi~ia:.nento, fo! dado, um.. total
,. O· SR. CLEMENS SAMPAIO MUI.,to o.brigado a v.Ex.a.. R.ealmente, Ca\ISar pâniCO naqueles que vivem no Ide ~1~9 ml!hoes e 498 21111 clUzel,o~,:Atsisto /lsses quadros pel'manentemen- procede a sua Informação ca.:'l1PO e que pre~isan1 de vida tl'a."I' Eara desllesas de qualquer n>l~me~a.:teem nossa reglãoe conheço bem o . qüiIa. v , com o 'fomento da. cUltura do feijao.~ pl'oblema. .Sl·. ~residell~e., é ~xatamel1te pt:l'a I -Creio que lutar pela agricultura, em todo O· pais, Inclusive distribui..
O Sr. Campcs VergaZ -A·bailede proteg~r nt.el11or o~agnCultor. q!:le aple- pal'a.qUeto.d.oS p.o.::sam .'P.l'OdUZir neste çiio .de .sementes, foi dado O tota.ldetudo está. no can1po. Fora disto, res. sento a deliberuçao, da Cas~ este tl'a- Paf.s.e pl'oduzi!' muito. li. fim de bem 159 milhões 498 mlI cruzeiros.'tia litel·ajtl::9. e academicismo. balho, q.ue.mereceu aprovaçao da .dou- alimentar o povo brasileiro, será a Para. as despesas de qualquel'l1al
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O SR. CLEMENS SAMPAIO _ Co- ta çom!ssao de Orçamento da. Cama- forma,' melhor, mais eficiente. mais tUl'ezà com o fomento da cult.m'11 dI)mo disse a V. E~:a.,· . felizmente,· em l'a o.os Depl!-tadcs. " efetiva, mais séria, mais correta. mais milho em todo o. país, inCI1ls!ve dis-:
. i t:'ibulçã<J .de .sementes, .foi dado o to·meu Estado, principalmente nas épo-' Nêie a Comi: "ão de Ol'çammto ado- 'patrlótlca de _combat~r o comun sroo tal de 159 milhões 498 mil cruzeiros.cas decr1ses, há compreensão 'de todos tou o Cl'Ítél'io que atendesse as nsces- no Brasil. Nuo acredIto -nesse comu-e a movimentação nec2ssária se pro- sidados, embol'u miaímas, entendo, de ínismo tão ,pregado e tão proclamado, Paro. tomento da. produção emult,l..cessa. sem maiores, tropeços. V.Exa. I todos os Estados .da Federação. Poi'-: mas. ncredltO, si.m. na, lncapaddadee pllcaç.~ode mudas,en;<Cl:tos, estacastem razão, natul'alm_cnte, quando pl:e- q)le o problema é' nacional e não re- lna ,1lTesp?~p,b~hd~~e,.' d:queles,. q~:, de plantas frutlferas, ntnwés dos 61.'con:za uma legislaçao q\le popularlze glCQ1al. Os recu,'sos fOl'am dlst:'limí:ioillpa!adef".n~lel. ll.te,~s~_s p.s.sO'lI~, gaooS regions.1s da nh'ls5.o do F'(>..o sistema e permite a túdos, lmliüm- lJaS várias J'ulwlcr,s. llUl~.a Pl'ol')ol'cão iacus~ atcmo:lentes. ~t'.~ os mais aU- mento da Produ~ãoVege':;al foi dadotan?-ente-, em todo o Pai:" as mesmas dil'eta de 2-3 em relação à pop~.l!aç:1o tic:>nlUlstas de comumstas.. o totalde 153 milhões 166 mil Cl'Uf!!-cjlldad~s. ~as la~ent:wel!,Ilenr~,n.0 c~ .cad.a. um dês,~es ESr.ac:os e l·ana Yejo, Sr. Presidenie,o <lua!1to é fá. zclro~, ~,lénl de verbas p.ara. elC~cu~ã~/SlSt.ema JUl'idIOO, V1g;nte este e Cla raZao ll1\'ersa da receita de cada um dl neste Pais . dC""'l?l""liza" a' te. da p.cp.ramas de produçao ae s,m.ncompetência do Estado e não da Uí1lão. dêles. 1 te-es a~~'o 'd~' 'comuni~- te,~ melhores e~n outros Esta~IDs, num
O Sr. Campos VergaZ - M:'ls .meu _ . . '... ~ as,~ ~ jo', ~s ';,'t:;'o, la~o .qu" 'i~total de .260 .milhões e 830 mIl cn,~,ei-l10bre colega, os Srs. GO\'ernadol'cs Naoiol esque~ld,? o novo Estado do as. s}e f' ~r ~', ..:~ d' "d'd' Iros.... _ . _vão-se reunir mais uma vez. Acre, nem o Dlstnto Federal. o '1'er- só S~, l)Oue aZ,el a l?-"-S ~ m. 1 .1: ,Para:l Instalaçao e maJ1utençao de
ritori:> de Rondó:.1ia. e,o'1'er:'Uól'io do conc:etas, o~jed,,:as, em fa\or da co pa,truL'1.::J.s. mecallizad:Jos nos 'Est,o.dosO SR. CLEMENS SAMPAIO - Mas Rio Branco. TócJas fl.~ lllliãades .da letiV1dad~ brasil~mt: foi <Indo o total de 694 milhões dQ
sabe V. Exa. que' cllda um dêsses Feder.a.Q:'O foram dêviQ:mne.1 t.e con· . CO!l1t!l1!SlllO ll'!Oe caso fepollcla, cl'Uzeil'os. Pata. s'3rvi~os de exLensã()'Govel'Uadores pensa de forma comple- templadns dentro da ~l'oporçâoquciJt . precISo que !odos. s.e !.xem real- agrícola, com as.slstêllCia. técnica di..tamente diversa \lmdo Outl'O.. ,lhes é devida. . 'mp;nt~ dentro desse. prmcIPlo. A pO- l:el'l. e t..o a~ricultor, lnclus~ve a. aqui-
O Sr, Campos VergaZ _ Não tem ' . ,. !feIa Jamais acabara com ocomunls- slção de aparelhos, equipamentos,import.ância. Todosêles têm cotação Assi~, Sr. Presidente, l~lc!a-se ~ mo. Ac(\'Jar~mo~ con1 O~:'Jln.unlsmo "i<~tUl'as, máquinas e livros técnicoscéreb"o e lnteligêr.clr,, Se é para. me~ alte.raçao?ubstanCl:.'l.I, da ~olÍtlca ate Qucll1do cUmmU1rlnOS a _nm:!rla . d:! p:il'a.o prútJl'io set'viço, 531 mJJllôes eihorar a situação do povo e J.JI'oporcio- aquI ;:xercl~'\,d~, ~ pOlltlC3, .p1,o.peI:ante, m,aiO)." parte da pnpula?ao brllslleir;, 600 mil cruzeiros. .:nat' condições ma"favoráveis ao País pOlit.",a deS~'itlo_a, pelo :V"J1"1.~téflO da Llqtllclal'emos o C01l11ln.smo quando " . . . .'r'l t- . , . "i~ . Õ.· d'''' Agricultura. houver bem-estar para todos Dl; bra-,. Enflll1"Sr. PreStdcllte.desnecqssatlG., es. em que. se, lU.mar num !l .0 h ..- ...'1!.. : se faz que eu lelntôdas 11.0, p:lg'lnas 'llasao. Se .11[1.0 é Isto, que vao fazer? . Prevê recursos de comba.te às SI c.,PS. '. . .1 d2.ste Sllbcll1cXO que contém o p:tl'ecep
O SR. CLEMENS SAMPAIO - ES-jdoe:,1ÇaS ePl'ag~.s da lavou1':1, lmplan- .. ~lsso.•er. pre61dente ; Srs, ~;pu- do ilustre Deputado Clemens $lunml!O.tou de:lCôrdo com V. E:ta. Digo,. ape;.. t.a~ao de patl'u!has-meC::lllizaclas em ts:ch!>. l'l.M tenho a U1P.1or . dmlda. O Sr Miyuel Bahul'Y - Nobr,.nas, ao ~1~bl'C ,:ol!':ga. qlle-todos nós te- tOd,:s os Estados•. da Fedcl'8<:ão. in- r:'o:- íssoé:que com ,.:'l mnior .trl1.~(l~;.- Deput::.do, sabe V. EXIl. qu.e me sliltGmo,li eSpll'lto PUbllCO, mas no momen-, clllSlva recupel'aç::lo dessas patrUlhas, lldade SUbI R esta tl1huna 'J)n1 fi, cl.1't-l1' honrado tôda vez que me e dad'G ento em que vamos decidir SÔbl'e. êste con3Cl'vaç~o e l'ecl;!peração do sola, estas modes!8:l n° "wra s !lO~ . meus seja de participaI' dos discursosdc V,ou uqllêle problema, C01110 é o caso.' fomento. ~ pl'od.uc;ao veget;Jl. sc!v!r)O :J,('Ib.res e emmp.nj·~s. Mle't11I1, Multo Exa., O nobre. colega certamenteng·ol'.a. dessa .. delegaçu.'o d~.podêres SO-'I.dÇ ext.ensao a~l'lc.oJ.a, com ,assis~e11cia ObrlSarl.. o a. V.. Ex'S. ~.T'. Prec;i~"nte" Cjhou".o por .ben1 não cOlltil.111111'. len,lIcitada pelo Conselho de Ministros, dl1'eta· ao agl'lcultor, IM'que nRO s·~ Srs. Deputados. (M1l!fo bem, 'lnwto dr" :1 disc:iminaçãodestas verbasqU:.1llt3.s opiniões divergentes aqui se P?de compreender que nesta al~ura da bem. Palmas) consignadas nool'çnmento deste ano:manifestam, uns aceitando, outl'os l1e- l'lda, quando a técnica pfedomma em 'o SR. MIJ,TONBRAND,\O: oun:! d!scussão da proposta dêoS-s'ando.Não é verdade? • todos os seto1'esda, atIVidade ~1Um3>- .. _ . te ano para 1963, 110 que· conce1'l1e 80
, '? na, ainda. no. Brasl1 se .pratlque a. .(Se11t revtsaOdoorador)- S~nl1or Minis~;él'io da. Ag1'lcultura., pOr sel:'tu'-E p:ll'a que?, Com que 1'malidade. agricultura 1108 têrmos em. que .li fa- Presidente. dJ,~eute-sJ;' ne.~tll 1)j")f)l'f.ll- se enver"ollhado' diante dai; mi~lÍrias
O Con3e1110 pede delegação ae podêres ziam .uquêles qUe, vieram com Pedro nidacle o Sul)ane:-:o do Minl.o,térlo ela que êle, representa, V• Exa.,l1ol'des-exatanlente para! segundo ~eu entendi- AlvaJ.'es Ca.bral. .~lP.'icultu1'a. - Del)(l.rtnmenro Nacio- tino como eu. sabe quc sóo seu Esta·menta. atender as necessldades ime- . _ ' .... ,',' nal da Prodl1çiio VI't!Ct.fl1. o R~lato1' doou só o !:4CU. o Maranhf\o, absGr-d1l1.ll1entas do Pais. Então,é para o teNaâJfti~o~~, tam~~jC~;' d~le::d~~- foi o .DeputadoCl~m!'''!: Snmpalo, que veda as\'erbas destinadas 110 fomeut~cem do povo. _M~s multolS aqui en.- nist'érlos' _ ees~ em númer~s ~ol1,-i: acaba de delxf\r a trlhutla, da pJ'(}duçCl.!?, do feijão, do milho 01&tendem que nnO e, por isso, negam. d " 1 'fi ·1 i"'.'" , .. . c!oarroz, liozlnllo, senl que .sobmsseE' Ul11a. forma de pensar. São ~ mss· . er",ve '"7". quem nte.r:une,loe ...nnr- Quero, SI',Pre;;ldr~fp., expres~!lr I) um centavo pa.rl' ser. disb'ib\údo aosmos cérebros qnepensam, o.ueracio- rados às mesns de t1:ao~~ho, n!> ~. meu louvor -. ar.! trmt>o QUe a. 111\- tlemais Estadas e liel11 que o Mal':tllJlãllc1namma- qu dive"gcm infelizme11- falto, consumindo dlnhello. publ.co, 11has con~l'atulncoe.o, -aoD/!put.aclo 0\1 o PiauJ se sentissem supl'Ídos c\'an-te. ' .:> e •• porque pel'ce',em :~nC!n1e,nt()S !11~~- Clemens Sampaio, .porQue ,nproetH'~U, t,e cl::l~. sua.s nec(!ssidadesl'eni5" r.'a~
• sais. sem da.r à a"';'lc!;1Itma bra.o,iJ.elll1. no Subane~o ele. n.n:- 1':'. Ex, é RI",::t- questão de I'egistl'ar um depollnentllO Sr. Campos Verual - V. Exa.a. patriótica colabol~çaqqUe,deseJa~,tor.p.ncontrarCl'\t~,l'If'S '11alS hllm~n(l:; daquilo que assisti nos debates tra..
possui ekpléndido espil'1t() de lUta.0 PCi!., infeU7Jnente, llao lmpe~)dps pe,cl at.endendo 'Pl'tncipll'""mte '1.1.0..0, Esta- vadas 11(> Comissão de Orç:.nllentoespirito popular, lnegàve1..1en~. G.ovêrne, que lhes !1eg~ o mm,lmo l~- dos mais sUbdesenvolvidOS.. . quando sc dIscutia o anexo nt~nclona..
O SR. CLEMENS SAMPAIO -- ~~~~avel àreahzaçao de ~ua ao1- 'Assim é que, Sr,Pl'tl.';ldente. ~m ti, d.o por V. EXa.. Na oportull.la:ulef~1Nessas lutas. V. Exa. me encontrará • , ..'. ti.tlos Como "DespeM~ de qua1quel' testemtlnho. da bravura con1 que :>8ao seu lado, não tenllll a menor dúvi· . Creio, Sr. Pl'e;:sldent~, que é~s~s ~e- '11Rtureza ('0111 R. maMt~npão e c')m~ ~(luve,o nobl'e Deputado Oi:~e1Uda, porque penso da mesma forma cursos ainda. nao serao SUf1Clen.~s plementa(!âo de no;;fO.' Rq~'OPI?Cl1['irf?!' sanlpal,?' 11\l1?1~ t~~tlltiva de CO~{õgg~~ucV . El\a. pode tel' certeza disso. p,ara o desenvolvimento de uma p~h- noo Estaclns P. MUT\tr(.,tns.Dc('('cto 011'- I) _aum~nto ,lrris? o de9 ou, d •Orgulllo-me, nesta hora, mais uml1 tlCa. agrária de grande. re~el·Cu.<;sao. lnel'O 5.040, de:l dI' r-hl'll dI' J91l1", fo! l~\)es de ctuzeros. p:J.r~ \?lc~t~'Ç~:vez de verificaI' que V. Exa" l'ealmen- Confesso·o honestamen.e aos lJObres dlstributc1a. enb'e' t"oM 110, F'~t~c'to!' ~;~eta~;,eml~~Ôi ~~:sLtdo dp~~ a'n'unste, 'se preocupa com os problemas que cOlegasf ' mSóls ~stOl1i ~~rto de Que, com umlLverba. total''Cle 1 bilhão e 72 ml- COle~'"" nã'" 10"'1'0U O bom ê~itó"qU~
'1 " I t 1 i essa ormu aeuo lllClamosuma nOV3 Ih-s' lO"'" OI" , ,aI i~~m prlnClpa men e a.s c asses n~a. s era. para a.. o.'~ricultura brasl1ei~a oe. ,seria de esperar pCll'CJuc, hunCI1t:1\'el-hUl~lildes c sofredoras deste Pais. Em porque inclusiVe aprovamos, dentro O Piauí teve 64 mtlhões,o nctU'á mente, llesta.CasR~ não importa aVâ)'lOS OPOl'tu1lidades, .V. EXIl" de fato, dessas dotRC)ões, discrinlinadas de E,s, 64milhiies, I) Rio Clrande do ~ort~ l1lil~ que alguns coleg~s. Se ,,1/2tamcomo velho parlamentar- digo velho tl\M por. Estado. 'l'ecursos sUf~cient.es· 92 milhões, C<Jnclul-,~". Sr. Pl'f\~Ic1en· mell11dl'lldos, -o que 11l1P,crll nao. til
. ,elo tempo que tem ,nes~ parlal1l~nto para. o. inIcio de uma· tarefa produ- te, que hOIlVp \Im erlt,~rlo rp.nlm"l1~~ o desejo de servir à COlctiVldt'l,dc, m~s- dcmon~trou expeliênCla, .trabalho, tlva, observand()-Sc, inclusive,. asne- mais favol'ável Il. ~õ"'(>s 'Iê~tnc1os m(\lS o de .~g}"adar Q, grupos, e eu não dll}1lintellgên~la, do ~ue tenho aprove1ta.do, cessárias facllldadesde .movlmenta- abandonado.~."pln nor1P"Tll\',U<,o, 0.1,1<:' e~ono.mcLos,porque a1~.?l1s dêlc~ ~aoe pode ter a certeza de que ê exem- qão que deve ter um ól'g'ât> técnico tem sido Inc1lfl"rpnt,p ~ Sll.'l snrt!'. sao nem cconômiyos, S1\O grupos s~lnpIo ne~ta Casa de esplrito púbUc,o, que como o Ministério da Ap;ricult'cll'a. a. Emoutl'QS t.fttllos como o do "Com. qualquer .expreesLloO, ,n~Jna tentn,lIvll.'deve ser seguido pOI' todos aquêleS que fim de que. sejam atendido.~ todos bate às doeçail ~'DI'a~nS da 1Il.vouru" !mpatl'I6t:ca.. de ,sl1.tl~fl'lzer a. pClltdospretendem servil' bem ao Pais, aquêles que realmente precisam elo .Inclusive em l'ep:lrnt' ele l1Cô"c1o entre l11COI1fc~~avels, enquanto o POVop~S:'lll.
O .Sr Campos VergaZ _ Am-adecldo sooürro governamental." . os Estados, Mllnlr.jl)los. entld<tdes nn- foindlCd'e Aqgllle'ad~nÇ~ ac~ce~~au' ae°j;~rt~;'. u, '. d 20 d'> ti t,ár(lllicas pal'f\e~tntal~ p plll'tl('tllal'ei1 na·." . . •
li. V. Exll. ......a cel,:a e * Ias.~s ve Espel'o.Sr.Presldente,que o De- f ram dàdos 531mUhões e 660 mil mais uma vez, t> meu. protesto contranum sitio, numa CIdade do intel'lor, e pUl'tamento Nacional da Prodllção. o . .. a.lusensa.te:t que .se registrou, 11c~an-o lavrlldor, sitiante que possula· ape- Veget.ai do. Ministério da A~l'lcltltura Cl'uze11'os. ' .' do-se recursOs ao ún'tco Ministério quenas cinco alqueires paulistas de terra, aplique, com o mais absoluto rigor de, Os Estados .a qUP,mp renOJ'tet e ou'· podesalval'a nação do caos, com oestava numa. luta. desesperada. contra honestidade e patriotismo, por intel'- tros ta.mbém fOl'nm submetidos 11 um '(omento dapI'oduçâoagropecuál'ia• saliva, Perguntei-lhe: "<? ,senl1Or médio de seus órgãos regionais, os re- critério Que rnelhora a;; posslblllda- 'sem a qual o pa.isnão. po~e sobrevilJabe qual o mell1C1r InsetICIda pa.ra cursos que lhe são entl'egues ne.ste dese condleõcs clt' fl'tl'icllltura. . ver, porque, !amintos flcaruo seus fieliminar a saúva?" :ll:le respvndeu: "t Orçamento, para qUeDo coletivida.deHá ainda' o titulo "Despesas de l11os. :Recusa-se verba a. êste Minis-o brenco. .. brnsUelra. possa, dentro em pouco, co- qua.lquernaturc;ll1 com o fomento da térlo de grande utilidade, co:nt se tem
"Ma.spor que você não compra o mel;ar a.sentlr os efei-tos benéficos do nrochl~ão ven-etal em todo ,o PaIs, in~ negado aos da. Educação e Saúde,pa.ra.brenco?" "Po~que não. existe mala, to trabalho l'ealh:ado nesta. Casa Pela clu~lve para- A. rcallzEll!ão clp. ncõ\'dn< se conceder a Ol1t:'o~ q~e te;'ia!n como"Maa COulo 11a·o eXIste mo1.s'!" "Ten11o Idouta. Comissão de 01'cnn1c1,:to, l'ea1- COnl Os F.~tllrl0S l'1tnt1."!c{nios, entl- e porque ver Stt:15 (!-::t,n~()-;s dlDllnuidas.procurado e não o encontro, "AI pC'l'- mento trl\o')nlho sério, sincel'O,patrió- 'dades autál'Qllicns, Pilraestatais e pnr- Rendohome\1:l~cm~,::Jl"C,VU1'a do Depu-
Quinta.feira 16. DIARIO.DO,CONCR!SSONACIONAL>·{Seção '.1). . AgSstô:de1962\c'499S:.~~'!"'.':'-',:"....-"'" ~-~'":"~ ""''''''''_''''''''',,,__,,, u,,,,,,,,.'''''',__==......""-:22--_..=;;"..""''''''.....'''',1,,;,..............,--...'''=__..~ .. ~';I\'C""... - ..~ ,
COll.~jgn;H);1o 1.3.00 - !Jlalc;'iI,1 de Consumo e ae Tralllo; mriçiío
11 - DEPARTAMENTO NACloNAL DA PRODUÇ.i\O VEGETALRubrICas da DesjJv5a
658000
4.17~ 0002'1.50U OCO
106.512 000
52 ..522.000
ô! .19.'i.!)()O
'l02.1Sf>,OOO13.5"ü.OOO
2,:::SO.m;,ooo
1. '153.631.000
E!I!ENDA SUBSTÜ'U'l'IVA
StJb.~lill1lt-Se a Proposta pelo .l'eguinte:
Despesas ordinál'las
Verba 1.0,00 - 'CusteioConsignação 1.1.00 - Pessoal CidlSu!Jcollsig;naçúes:
·1.1.01. - Vencimellt{)S ..1.1. 07 - Ajud:1 de custo , • .. ..1.1.08 -. Dllirias .1.1.12 - Salário-familia ; : ..1.1.13 -Gr:Ltificaçáo de função . . .. " .1,1.15 - Qratificaç:1o pela pl'cH,\l,'úO de :;erviN
extraordinário .• . . ..1.1.18 - GratHicaçi10 peja eXI'cllçiío de. trMJIl
lho de l1atHre~a espechll com l'isco devidnou saúde . . . • ..
1.1.21 ~ Gratificaço adicional pOl'tel.ipo deserviço , . . "., .. ,., ,.:.
1.1.:.l6 - Gl';ltifica~iiocspeciai de m \,,,1 um ver-sitúrio " ,
tado Clelnens· Samp~io qu~ tentou, tores, por certo a vida do povo .bra- Viv.e da. lavoura e que nilotem meios 'j.çamcnto da. P.epÚb.1iCa,0.l.1 portriter•.·.pelo menos, com seu denodo eabne- slleiroseria outra. Ninguém podeen. financeiros paraa<1quÍl·i-la. . médio do :Banco do:B1'asll,pela cergação, salvar o país, em parte embora. ganar-se a respe:to.E não poderemos O Sr. AniSio Racha - Perm;ta-me teira. de crédito Agrícola' e Indús.eni parcela modesta, ãa desgraça em aceitar opiniões que contrarieméste dll'cordar de V. Ex~., qUllndodlz.que a trIaLDe. qualquer. maneira,. todosque se debate. • '. ponto de vista. "Ca,rteira Agrícola do Banco do Brasll concordamos na necessidade de maior
O SR.MILTONBRAND.t\.O .. - AsSim como afirmaram os nobres precisa. . ser amparada. Entendo o UluxíliO,à agricultura e à pecuárIa.'A~radeço ao. ilustre cole~~:ç>~putado RPal'teantes, énecessái'io que pelo me. contráliO, .. nobre Deputadu A Cartei- Sr. Presidente, quel'o~proveltar'aMiguel BallU1Y pela contllbwçao. 1110S o :GC.vêrno, por. il1tel1m:dio do Mi- ra. Agrícola do Bancó elo Braslldeve: oportunidade . para manifestar. meus'.
SI'. Presidente,. conformei.a na1'1'an- nistério' da Agricultm'a, aplique' estas amparar os <1gricuJtrJ;:C~, agradecimentvs ao IvIlnistl'o· Hélio dedo, o Departamento Nacional .da ,Pro-, dotações no próximo ano. Não sejam '·0 SR.. MILTON BRANDlto - Allneldll., da Viação e Obras pÚblicas·dução Vcgetal.obteve a 1ll1po1·tancla de elas prejuel:cadnspor planos decon. Pernllte-me,Quar.do diga amparada S. Ex(l,.hápoucos dil1$, se. encon';'01', a.217.130.000,OO, a quantia é !l'. tenção, os quais vêm comprometendc quel'O dizer. que seja.técnicamente trava.·neste plenário quando me ma.1'ls6rio. para um. pais c011)-o o 110SS?, o Ministério da Agl'lcuHura há longos amparac1apel05 que 1Irigem ° Ban- nlIestei. a l'espelto da situação ..daonde os gêneros de primeu'a!1ec~ssl- nnos.Tôelas essas vel'D::lS destinadas Co do. BrMdl, pa1'a que a extensãod<: .ponte .ferôv~ria Sôbre o Rio Para.dade estão falt.ando às populaçoes, .on- ao Fomento ela Produção V,egetal, ao seus beneficios' possa efeilvamentt naiba, llgandoa. cidade de Teresinade se sabe .que n<? Rio de. Janeilo e temento da Produção Animal cà cons- chegar aos nossos agricultôres. a Timon. Comentei . o abandono orael~l o~tr::liif~pà~n~rr:~~I~~i;~.I\~~ ti'ução de. escolas agl'Ícolas, 'de csco- O Sr. Anísio Rocl~a - Exato, Que1'o .votado· àquele gl'ande enlpreend!menqteUmo ate1'nr"l';',0 'a c1'fI'as .astronômicas. las. agrot.êcn,IC'18, de postos agl"ope- declarar, a \'. Ex'!. que acabo de che:- to, sem os indispensáveis serviços
" " i f t I gar de mel!. E;sts.do, de. uma ,zona no de conservação e recuperação .. comEra. realmente. o moxr.ento que .esta cnar. ~~, en 1m,OC es ,os recursos ne. sul. de .Golás. o Município de Tunlbl- prej\tízo imenso para a prodt1\-ão.Casa tinha para oferecer ao Mmis- ~ssal1OS ao desel1yclv.ml'nto da agri- ara. que êste :mo produzirá 4.ml1hões agricola nacional, Todos saibemos quetário da Agricultura melhOl' Op'0l:tu- cultura" quesejaJ? aplicados e est.a~á de Sll(": de .-Irroz. ~tl entanto, veja a P1'0~ução agrícola do Estado do Manidade faze1ldo com que na. proxlma I o Governo dallClO uma contribulçao V. Ex(l" os agricultores, não"õmeilte l'anhão, quellbastece todo o NOl'~essafra tiVéssemo!; resolvido êste pro-, para a meihol' produção do Pais. tltiol!cle'lLUliciplo C011'0 "mb~ll" de tt', escoa for aquela ponte. O pésnmoblema. dTogrvl~n;S~a~~.gioo~!Jt~~·de~·1 O Sr. N:coZau Tuma - Congratulo_ todo Cl sudoeste goIano e. de tôdo o estado dessa, obra acarreta at::··.~l1tOI?ep~ta ? elcmmenos os C1·itlrios. De-· me emn' V. Exa .. nobre Deputado, por F..stado, receb~m muito pouco .4eiisa dos preços elos gêneros alimenticins,.IefOI~~~li~es?nr a S, Exa., os nos~os focallz~r ,um. prObJem':'l dos mais imo. OBlrte!l'a Agricola e, assIm mes~no em virtude <las dificuldades nos t.'·ans~;rt~ores' as nossas congr2.tulaçoes portan.es. da eCOl10mm nacional. Já valendo-se ele pistolões politJc:os. Fa· pOlter;. decorl'rente!> das, baldeações
pelo seu'esfôrç~, ~la sua dedicltçfto tive 0J?C'l'~u~idade ,de defender, neste lu·se em cletero custo de vida. Per· enu'e Timão e Teresina ...:... por que nuo dizer - pelo seu plenârlo, anecessjdad~ de fazer com guntal'la a ·V,· Ex't.: cl>:no d,eter o Neste instante, o S!.. Ministro. em
e atriotismc ao relatar êssc subanexo. que a .Carteira de Credito Agricola e custo de v!da, se o Govêt·1':Q 'lao au- te1eg::ama, me comunica' as prov1~p , ; I t t· Industrial, trabaJlle em estreita cola_ xilia o &Sl'rJCulto:, o lavrado,"> ' dêuci<Js. tomadas a re<:peito. Mere~e,
O Sr. Cl,enl.~:ls ~am~a.'k."{;: ~~\;r~ IbOl'ação C0D;l o Mi1~lstério da Agl'i- O SR. MIL':'ON BRANDãO pol'tanLo; os nossos aplausos a ai:ru-l'ompo o ~lSCU:SO e -Ih a; Depu. cu,I.LU·a. ACl10 tambem que essa Cal'. Sou n~uito "'t:ato à contribuição de de do Ministro Hélio Almeida. Se to-colega, paJ'a agradecer e e tão ge teIl'a do .Banco de Brasll deveria .ser VExa, '" dei o Ministério, ao receber .nOS'·flstado Miguei l?,ahUl'Y ~~laV1~~s' quer~ subdiyldacla, Acontfce que o setôr 1n- '0 S~: Anísio Rocha _ O DepUtado rec1ainaçõe.~. e nossos apelos, imedia.ne,r0sas .n ~l~U, re::fel ~;e tttados que dustl'lal aJ)~orv: II maior parte elas Clemens Sampaio afirma que "agorll tamente alglr, como fez o ilustre Mlaflr1l1ar a C.t1.lO.l.::t o: bP 1 'tam"nte cerOOi destmaQfls à Carteira Indus. vai· ... Quero congratular-me com V. nislTo"da Via~âo, teremos em breveêste trab:::.lho .. nao a lS~U ':n -dos tl'iel, com ~ ,Sita :mbd!visRo, o ,que po- E,'('. vi(op-Uder de Govêrno, nesta Ca- resolvido muita::-.dificuldades dapl'o1l1'oduto do e.sfo.ÇO-pes,soa e t.~l' ell der:a proplelar meios para o desell sa e também com o Governo se de dnção. dêstePals.msis modestos e ~illlli,~~s C;:::'~~s~nt~ v,?lvimento da Ilgl'iCLllttU'a e da pecuá: Ifato l'ealmellte "em auxiliar' ó lavra. Concluo, portanto, .Sr. Presidellte.nentes desta ~s~. :t:;le I. V· '... 11'lll em nossa terra. 'cior de meu Est:ldo e do .Brasil ilJteI dando meu parecer favorável ao sUbs-l'ealmente o esfor...o de uma .eqmp,e Ao mesmo tempo, devo dizer a V. 1'0" ti'ttttiVQlIpl'esentado pelo DeputadOde Deput,ados na qual, com muito ~t: Ex','. que o Ministério da Am.·iLlltUl·a O SR. MILTOX BRANDAO . Clemens sampaio ao Subanexotlogulho, incluo 5 .. Ex,~, f.rand:· re?l~- cómo V. Ex~. vem' anallsando, teu'; Aliás, temos o mesmo I>ensamcnto, Minist(~rio dO,'Agl'iciUtura ~ Dep:tr~selltante 40 Estaclo .doE l~lií, o Dl~ t- gl:andesplano§. tem p:·ogra.lnas, m:LS O que desejemos é a facilidade de tamento Nacional de Produçiio Ve";tado Migttp.l ~allUl'l. e, tal1tcs O~tICS 11ao ~em verbas.·.o Banco do BraEil crédito, ou por meio do Ministél'io da getal. (MUitO bem; .1r.uito bem~ Palque, com (;splrlt~ publicO" co~. '~d·n~e- PCSSUl o dinheiro nJas não acredito Agri.::ultura, ou pelas dotações do or~ mas) ,.l'idade, com ser:edadee se\Cll a e, possa . ter planos relativamente na '" ., ......' ..contribtlirum pa~'a que pude~sem?s l'ea- agric21ltul:a .•e à pecuária, porque a l?i~cussão única do Projeto ~o 4. 2~O-A, de .196~, ,que est~m:::, ali:w.l' êste trabalho . Nesta eqUlpe In•. funçao dele e O1:1Ís financeira. Ncstas ReceIta e fixa a Desp:sa daUll1!lo pal'ao exet CICIO, flnancc!rD .'.:ecl110 os eminentes Deputados membros Ci1'cunstânclas; ent'endo que grande 1!163, tC11do p:u'ecel' da Comissàe de Ol'ça.mento .e. F1scallzaçao FI-da 'Comb"3ãO de' orçamento que, de· parte. das verbas destinadas ao fi- 11:1.nceira. sôbl'e as el11cnd!ls ~e Plenário, e cem sllben~e!~~~.pois de alguma relutãncla,pnderal11nanciamento da agricultura e da Anexo 4: - Poder .E~:ecut1vo -- 'Subnnexo 4.11 -::-Mitl1S.ello da'
·compreender os nossos objetivos e ~lão .pecuâria, 70, aO'iõ, deveriam ser da.~ A~1'icuittlra (Depo.}'tame1lto. Nac!onal de P1'oduç~10 Vegetal)se furtaram a nos emprestar a sollda_ das a, agricultores e pecuaristas atl'a- Relator: Senhor C.emenssmupalO.riedade tão necessária pesa. atingir nos vés de entendimentos.' e aprovação El1C'êl'l'ada a. dl<cu.sãoobjetives que. l'ealmentea.lcançamos. prévia do Ministé~'io da Agt'icultura... • - •Espero em Deus apenas que osbo-Semisso nãote,re.mos uma llgricul. O SENHOR PRESIDENTEmens. do Ministério da Fazex:da te,. tura e uma pecua1'laem 'bases .1·acio- A Comissão de .orçamento e FiRcnlizaçúo Fil1ancuIra, tendo a'preci:::t1:Jnham amanl1i'i li cOllSciênckl ao pro. naís. O. Br.nc.o do .Brasil. assim ape- o Projeto n94.240, de 1962. que' estima a .Receita e fixa fi Despe:'11 dablema brasileiro e não pratiquem o ~as tera E'.p!lcado .dir.heiro e obtido Ul1ifto paro o exercicio financeiro de lS·63. na parte rei::lli\'HUO Sl~;):1mxocrime que V~1ll cometen1to, a mons- Juros, mas nao melllcl·:ldo.a economia 4.11,- Ministério da AgricultUl'n <DepArt~lmentoNaciom1i de Produç;10tnH:sidade que vêm realizandocon~'a de nessa ten·a. Vegetal) •.elo Ane::o 4 .,.... Pod,er Execut1vo, é. de, pa.lecer:o Brasil, contra o I??VO, negando..Sl~~ O' SR: MILTON BRAlÍ."DAO _. <1) SeJU aprovada a .segumte e1!!'l'nda ~ubStltlltlvll;
temàticamente. a lmer::çãoclas :eI. Agl'adeçoao nobre Deputado NIco.bas nesta Casa vota.dus em faVOI ~o lau Tuma,' que vem mais uma vezMinistério d:1 Agric~ltul'a .. E, 11eSLll oferecer a Constitui~ão da br.ncada dehora, em que a ~âmal'a re,allZ<.\ tr~ll~. um: E~ta,do que teul .mais e>.-perlêncialho objetivo, sé1'10 em. pro•. da .c~_et1- elo que' as' demais unidades da Federavidade. brasileira,. nenhulU MJlustro'çi\o 'neste setor da an'l'lcultura.nenhum fUllcionário dêsse MinlRterio' .. . . _ '"terá ° dire:tode dificultar allbt'ração ~r, Pl'cs1dente, .naosl)1~ente a ~ar·das verbas da pastada Agricultura.. teu'a de CrédIto Ind~tr1ale Agr1COAqui estaremos, se Deus quise;·. para la. d,~1!allco do ,_~l~sll, con:o a deapontá-los à Nação como seus verdu. I~lglaça? e Col~ni~,._ 1), e ~utlas, predeiros inimigos. Muito obrigado n V, .' ClE.ft;l1 S'f!.l a~p.a.' ~da~ .. pl eCls~ de ~eExa,pela grnnde colaboro.çúoque deu I f~>r:I.H1S lmedlal.a~'la'lti d~r . lalor fa·a êste trabalho pelo que aceite mi~ C1lidac1e ,ao agricllJ ;01', !t, fIm de CJtle Os
• ". • l' ~ . empréstUllos se fa.çam. por meiosl1has ·con"latu.açues. mais priti.::os e sem a burocracia. sem
O SR, MILTONBRAND,Ã.O - os ·entl·aves e cs gastos que são feitosAgradeço ao prezado. colega Ql·efelên. pe~as, partes para c~nsegulr êsses em·cia que fêz também, ao meu llomeprestlmos.. -p~la modesta ~ontribuição qLle foi I~;o'l .Faz.se necessária uma' reformAsomente de a!:cer~ar seu ~eJJst\~;~I.• o. completa. Aliás. devo confcssar queDeV? decltírar, mats Ul11(i "iez. f'lZ~:Jdo tive lnformp..ções de que se diflculta.justiça .a S, Exa, e ao ilustr~ D~pu. no momento, a a.çii,) ,da Catte!ra eletado MIg~e~Eahury, que sent1, ~e~1~ Imigrnção to Colonizaçào do BfJllCO doo principIO, que o Deputado Cle.ll,,,,ns. Bra"ll. e que o Conselho de MJl1istrosSampaio firmara '0 seu ponto de VIsta estuda uma reforma neBRe setor.com coragE'lll e decisão. . .. A ser isso·vet:dade. estará llglfl,:io de. Na verdade, Sr. P~'eside:1te. um .~~lS maneira ,Ilão patriótica e. prejuJicíaJcomo o no5.<;o de 1mensa supertlClt'l, M.<; interêsse.o do Fais. ela sua agriprecisa dar. ll,sslstênc:a à sua agricttltll- cultura. pois a .Carteira de ImÍ\!rnçã3l'a' A miséria que campeia e de mina c C(\1011i7,(J,(:âo rNI'7~1 um traba'he. setodos os setõres do Pa.is é con~Wt1':'n. não completo, .d~f1Jgl1m mocloefic:cia do abandona. dangrlcultul'a e ela ente, pÕl'que pI'Oln('VC a aquisiç:k d~pecuária, Se promovêssemos mclGs I terra de quem a ptl~Ui e a cntrpg~1
pam melhor P:'odll~:1oneSsl?s deis se·. ilnllp.le iHle rNl meJ1tc agrit:,Altor, que i
__===a.=w:: _ . ~__..__ ,_= _w_..__ ..__DIARIO DOCONORESSONACIONAL (Seção I) .
..i_a: • A.. .:U''''.as: _Z.Wt...:Z__ .••••.• _ ..... _' .~._ ..
Ag&sto 'de 1962,'M __1••• 2 .•511J •.• Z.....uW!eiltst.L :z:::wn:::e: ••_ :::0:..
DESPESAS DE CAPITAü
Verba.3.0.00 - Desenvoh'llltento Econômico e SocialConslgnaç.ão 3.1. 00 - Serviços em. RegirneEspecial Ge l'·manc.,U.mento. .
6000 000
30.000.000
45.000.000
ao. 000. QOO
15.000.00015.00(l.OOO.
551. 660. /lO/t
,-------,
10.923.00013.760.5005.14~.750
7.915.00016.805.000'1.915 000
21 .. 170'00029.740.00020.455.0007.915.000
13.780.00014.305..00016.030.00020.245.00022.465.0no48.000.00013.910.. 00022.415.00020.860.00021.445.00029.625.000
.y 7.915.00017.510.000
15.875.00026.320.000
7.915.00013.515.00061520.00026.095.000
4:000.00020.000.000
4... {,OiJ.t:OO2J.I)(j(j.ot)O·
.10'Í,Oi)O.f)OO6·LüOO.OGO8.000.(100
4O.000.(jOO4.0();000
68.000.00064:000.000
100.000.00012.000.00052.COO.OOO48.000.00052.000;00064-.000: 00032.000.000
.92.000.00096,000.00060.000.00016.000.000 .36;000,000 1.0720pOO.OOt
1.072.000.00.
. 1.11'10570.0llI)
4.008.880,001..t.OO8.8S0.00t
1.~.05 - Reprodutores e material para revenda:1) Aquisição de muterial c produtos
de defesa sanltâl'iawgetal pararevenda a. agricultores • . ......•
2) Material agricola para l'evenda aagricultores. . . . , .....•agricultores e a criadores . .
Totâl da- Subconsignaçáo 1. 6.05
Subconsignações :
3 .1.02 ~ Defesa. s:?1llw'la al1'mal e vegetal:
1) Comb:tte às doenças e pragas da.lavoura. inclusive em regime· deacôrdo ~m 00 Estados. Municlp!os,
. entidades .autárquicas, paraestat.aise p9.l'ticul:?xes:
01) Acre .•...•..•...•..•...........•02)Alagõas ..; ..03). Amapá .(4) Am~zonas ~ ,. ••• ,. •• '.,•• ,. ~, •• ~,.,." ••05) ,Bahia '.",.1'.,'" ."t ,. ,. .01 ,. ,. .," ,. ,. ,. ,"08) Ceará t' ,. ••• ,. t,. ,. oI .. ,. '. ,. .. ,. ,. ,. ,. • ,. •• '. ,. ,. ,.
07) Distrito Federal .08)... Espírito sa.nto ••••••••••••••••• ,.10) Goiás . t .••••,~ .,.,. •• '. t •••• ,. •• ', •••",.
11) Guanabara ., .••• '••••• i •• '••••'.'•• ~: ••12) Mu'anhão ,. ,. ,. ,. ,. ~ ,. ,. .. ,. • ,. " ,. ,.,. ,. • ,. •••13) Mato Gl'OSSO ; ..14) Minas' Gerais .,15) Pará. . . .. ,. .. ,.. '•• ,. ,. ,. • ,. ,. ,. ,. . ,. ,.,. ,16) Paraíba .. .'1'1) Pal'Ená.' . . 11 .. ,. ••••.•• ,.,.,.,..,.,..',. ~ ,.,."
18) Pern:.unbuco. ,. ,'.,.,.,. ••••• ,•••••••••19) Piam. , ...'...••.... " •..• 11 •••• '••• ',',
20) Rio. Bl'anco . .. .21) Rio de ·Ja:nelro. . .
22) Rio Grande do Norte .'·23) Rio Gran,de do Sul • .. ... 24) Rondônia . .. i ••••
25) Santa Catarina. • • , .26) São Paulo . .. ..27) Sergipe • . .. -0-----.- ----SI) Certificado fitosanltãl'lo da batata.
~ .semente .~ •. ; .. 8) Insta' ação .e manutenção de pa
tru!ha'3 a~l'eas de d~fesa.sanitál'ia·
vegetal cm tQodo o. Pais , .. \4) Defesa saltitã.ri<l-vege!·al nos se-
.!l,'l1intes El;t.ados e .munlcípios:02) .'.lngôas , .(4) Amazonas ".,•••••••••••••••••••••07) D'strítoO .Federal •••• ; .••.•••.•.••
1.6.23 - Diversos:1) Despes:ls de qualquer .na.tureza·
com a manutencao e complelllental}ão de Postos -AgropecuárioS lÍos
. Estados e municlpio5 (Decl'eto nú-Inero 5.040, de 3-4-6~):
01) Acre •••••.• ; ••••........•..••02) Alagoas • • . .. ; ; .03) Amapá. . •• 0 .
00 Amazonas . • • •'•••• \" ••••..•.•05) Bahia .011) Cel!ol'a . .. .. ;.08) Espírito Santo... • .
-,' 10) O'c1ás." ~ • ', •• " •••••••••• ~'. i"." ••11) OU:lnabsra • • ~12) Maranhão . • • • ••.••••••••••••13) Mato Gt·osso .141 Minas Gerais.. .15) Pal'! .16) Paraiba .'. • .., .17) Paraná . . • .. .18) Pernambuco'. • • • .19) PlauJ·. .'. . ••...• ; •.•••••••••••2HRto de Ja2leiro ..22) Rio Gr:mdedo Norte ,23) Rio Gnlllde 'do sul .25) Santa Catarina.. ;\ •.•• ; ••.••• ;.26) São Paulo • . ..27) Sergipe ~ o :. ~ ..
Tota1.da Subsonsigllll..çiio 1.6;23 ••••
Total da Consignação 1.li .00 • .. ••••-,-_......------.-..;.
Total da Verba. 1.0.00; . .. ........ -------'-----'-......Total das DespeslUl Ordinárias.. ...
50.000
415.000
I1.350.000
1.100.000
150.000
9.790.000
150.000
1.100.000
10.650.000
1.550.000
4..150.000
12.500.000
'.770.001
21>O,60()
370.000
2. 0,50.000
800.000
7.830.001>
64.260.000
5.150.000
4.550.00036.300.000
9.300 .000'
150 0 000 .
1.200.000
200.000
91.000.000
13.000.01>07.000,000
17.030.000
10.300.000·
210.000
6.620.000
,2.500.000
825.0003.400.00~
COl1.'ilgnação 1.5.00 - serviços de terceiro,
1. 5,01 - Acondicionamento e transporte de encomendas, ca.l'gas· e animai!' em gel'al
1. 5. 02;... Passagens, transporte de pessoas e desuas bagagens; pedágios . . . . .....•
1.5.0a - Assinatura de órgãos oficiais e de recortes de publicações ptU'iódic~ . . .•
1. 5.04 - I1muinucão, fôrça mott'lz e gás ....... '1.5.lJ5 .,... ServiÇQs' de asseio e higiene; tax~s
de água,esgõto e. lixo; tmms mUlllcl-pnis ~ .
1.5.06 - Hepal'os. adllptações,l'ecupe~'açáo econsel'vacâo de bens móveis .. .
1.507 - PublicaçÕes,. servIços de impressão e'de encadernacão . • • . .............•
1.5.11 - Telefone. telefonemas; telegrama.'l. I'adiogl~amas, pOL·te-postal e assinat.uraSde caix!ls-postais;instnla.çãoo Cul1~er
vaçãoe manutenção de. serviço deTelex .
1. S.I:!· - Alugual ou arrendamento de imóveis,fmos e despesas de condomínio . . ~
1.5.14- Outros serviços contratuais
1) Manu tençáo . e assisL.Êlllcia nOsapl.1.relhoR de mecano:;l'afia •
Total da consignação 1.5.00 .
subconsígnaçóes :
1.3.02 - Artigos dé expediente, desenho, ell."illoe educação •....•...•.............•
1.3.03 - Materlal de limpeza, conserva.iio e de-sinfecção .
. 1.3~04 - Combustlvels e lubrificanteo~ " . '"1.:L05 .... Materiais e acessórios de máquinas de
viaturas e de aparelhos. . , ........•1.3.00 - Material de- coudelaria ou de liSO zoa-
técnico 0.; ••••••••••••.••••
1.3.07 - l;'orragem e outl'OS alimentos pa.:·aMimais ..
1. 3.08 - Gêneros de alimentação, lU'Ug<>s ptlra(unlantes ..••................... 0.
1.3.10 - Matérias primlls e produtos mmlUfaturadcs ou semimanufattlrados de"Cilltldos a' qualquer transformação ...•
1. 3.11- Produtos químIcos biológicos, falmacêuticos e odontológicos; artigos. cinírglcos e ouiros de uso nos labol'~l-
OOrios •.• 0 ; ; ••
1.3.12 - Sementes ~ mudas' dep1nntas .1. 3.13 - Vestuârios. uniformes, equipamento;; e
acessórios; roupa de cama. me.'ia e-b~ l1h() • • ." ; •• ~ •••••:'. _' .
1.3.14. - Ma.cI·iaI pa.ra. llCollcucionam""h\J eembalagem . : ..
1.3.15 - Lâmpudas inçandescentes e f1uOl'CS-. ceqtes . ..- ....'...•.........•......•
TOÚll· da Con::i~nação 1.3:00 .
Consignação. 1.6.00 - E1wurgos Divcrs:Js
l!!iiJbconsigul1ções:1.6.01 - Despesas miudns ml prqnt·o P~\Ç(:l.-
2ncnto , , .1.6.03 - Pl'êmio;;, diplomas, condr.coraçã,·s e
. meralhns:~) Prêmios e :\g,'t'lcultores pela boa.
QU:- Uctnde de produtos aprcS!Cl1( ados. em expo.~icôe$ :lg;ricolt'ls . •..
Consignação 1.'1.00- Materia! Permllllente
~l!bCOllsignaçO"s:
1.4.01 - Animais destinlidosu traba111o,;;, produção. criação li a outros 1'il1;;. . ..••
2.4.03 - Materialbibl1ográficoem geral; fU-mes . . .. .......................• ;.
1."'.04 - FtU'ramen tas e utensllillS deoficillas .•lA.OG - Materiais.eace.ss6l'iospal'a. inst:ila
ções, COllie:rvaçáo e segurança dos ~er
viçOs de transporte, de comunica:<ões,de canalização e de sinalização; motel'ia1 para: extinção deineêndio. . ...•
1. t.09 - Utensílios de copa, coz1nha, dormi-. tório e .enferm!iria • . .•••.•....•.••
I,~.ll -Modelas e utell~I1Jos de escr1tório,bibioteca, ensinoo laboratório e gabine-ne tecnico ou científico . . .peclm'3s c outros peças destÍ11adas ao -
1.0\.12 - Moblliál'io em geral .•....•........•1.4.13 - Objetos hi.stáricos e obras de arte; es
céc.lm€'~ .€' outras peças destinadas a.coleçÕes de qualquer natureza . . .•..•
Total da Consignação 1.4.00
:·b.A·~IÓ[)()CONÓRESSO·NACIÔNAt'>i(S~çãd. 'I)...
20 .MO .OOJ5íl.OCO.<lOO
.5.000.000
50.DOO.ooa
526.660.000
159.498.000
2.374.5CO5.0';1.51:02 ~f1'!. 5006.351. 0008.9:!~ .l!OO6.136.5\!\,}2·.374.5nü.;. 1~~4. aO(lo1.291.5{]l}4 S()!l.()'~íl
6.07él.50fr6.739.5'uO
14.4{i(I.CO(}4.ln.OOO6.724.5006.258.0'316.433.50a8.887.50i}2.374.5005.25:J.GCO4.762.53'G7.896.0002 374.5004.054.500
18.456. QU(}7.828.501}
'7.915.00016. a05. ODO
7.915.00()21.170.00()29.:740.00015.455. IJO()
7.915,00013.780.00014 •305.<lO!)16 .030 .().~()
20.245, 00022.465;00048.000.00013.910.01)0022.'115.0'002u.86'J.000021..445.00029.625.0007.915.0':0 .
17.510. e00.15.875. eOl}26. :l2'J.GUO7,915.0aO
18.515.üOO61. 520 .00'026.095.000
2.374.5005.041.. 5002.374.500'6.351.0008.922.0006.136.50(l2.374.500... 1::14 .0004 291.5004.809.0QO6.073.5006.739.5u()
14.400 .QOOo .4.173.()OO6.724.5006.258.0006.433.5008.887.5002.374.500
L
',',; .
11) Despe"as. de qualquer natureza com O!üJ11ellIC da cultura do fei,ii\oem tocto() Pais. inclu~jve Cllstribulção de semente·.:
01) Acre . . ......•.•••.....••.•......U··.' All\;,{oas • .. : ..o;>, Amapli. ., •••••••••• , ••'•• : .
'01,) Am~lzonas • •.. ; .O;,. I ~at"\lr' ,; 'o • " , •• o' •••••••••••••
(r(jl Celilii ..O~, Distrito Federal... ~~;; ..(~B' ESPl:·itr.. San to . .. .,._ .lI)) Guia,';. . to •••••••• , ·C 1 •••• •• ~ ••••
11.' Gtt'rin.~tl.'" '~-••• _•• "••••12' Mul'~nh~o ' 0-;13 j -Matr, Grosso • • 11 •• ' ;. li
J4 Minu~ ,Geruis • .. '. 11 ..
lf) partí~~. . .. ", . ',' ..l!i'l Pal~~Jou '.- .17') Pal'a11S .' ............................... •'•••18) Pel'lwl1'buco .J!I, Pi:llli.. ..29.\ Ri" Branco . .. .
4)Produ"lic de ·tubérculos-sementes •...5) . Despesas <ie qualquer natureza com os
• h'abalhos de conservação e recuperaçãodo solo em cooperaçãocOlnos Estadose N[un~ciplos, entldadesautál'quicas e'pm·ticulal'es: . . .
01) Acre ; '0(.;, ..
·02) Alat;oas·. .. ' ;Oi!) Amapá .' ••. ,;. : ..0·1) An.azonas . • ; ..05) B~.l'J1a • .. \ ..06i Cesrá .07) Distrito Federai .' ..OB! EsrJlrltoSunto . , , ..:10) GOil\r. .
-11) Guanabara , ..12) ME\:·anhão .. , ...•..'.~ ;; .••....•13) .M.'to Grosso .H:, Mir.as Gerais'; •. ; ...15) PaI(.. , .... ; .•..•.•...•........, .•16:. Paruib::J.·. .•.....•.•.•••.•..•.... , .I'/) Pa~aná . . : ..1~J. P~l'Uambl\co •.••.•.. ;. '" ••.....•I •• Pla'.\J . . ............•••••••.••..• '.20) Ric Branco . .. ...........•........
.211 fk,cte JanéÍl'o·.~................•22JRiu Grande do Nnrte •..•.......•.2:::1. Ri Grande do Sul ; ..2'1: Ror:dônia . . .25) Sanl'[1 Catarma ..•..•.. '. ;.......•2G I Sã .., Paulo . .. ; ..27j Sergll:e . . ... ~ .. " '...• 0 •••• ',' OI •
.24) ·:áorid6n1a. • ••••' ;' ••. ';25) Santa.iCatarina. ;.; ..26) São Paulo . • ;27.~ Se~gipe ." f ••• '.', ••••••••'~.' •••••,•••
6) Fomento da cull;ura do algcd~oem todo o' Pais, inclusive mal1utendode usinas. de ben~flciamento . . ..
7) Fomento.da cultura daserlllgUeira .S) Fomento da cultura da' mamona 'em
todc ti Pal.s ..9) l<'oment" dacuJtura do arroz em lcdo
<> Pals,~nclusive aquisição e malllllen~
.ç:\O de máquinas de benefioiamento ..lU) Fomentrdâ' produçáo da manr i1Jca,
{'lU toet0 o PalS, Inclusive aCrt\isÍ<'?~ emll:llut~nção de màqtlinas de benefiCiamento:
01): Acre · w ,·.02) Alag<'as • • ,.Ü;~.l lill1apá," '~ .••••••• I .:", 11 •• :~ ••• ~ ..
04) Am~;:oonas ... O;;; B.:.hia ; .
()6) Ceará .(lI) Distl'itoFederal • • •••••••••••...•
.. OS> Espi:üo Sant·o ..l\H Gojá~ ..I).) G1,l~r.abl·a . ; ;..•••••.... : .:l~) Maranhão . • .1:~) lV1Me Grosso .14' Mina.0 Gerais ; ..15) Pará .'16} P[.raiba .0 .
l"i) 'Paraná ......•••••••••••.•.••., .IH) peinambuco .191 Piaul . .. ..2;;) Rio Branco. . , " .21} Riu de Janeiro. :'. .; '..••• I •••• ••••
.221 Rio Grande do Norte •• : ........ ;.•2:, I RIt. Grande do Sul ..••••••.•...•2·~, Ronc;õnjo, . . .......•.••••.••••..•2~ I Sant!''' Ca ta rina. • ..:lo) São Paulo .. : : •• : ..27) Serg'ípe . o ....'" ,; •• t o" '"'.~ •• :.1.1 .-----
.~'':'
" ~~i'
30.000.000
30.000.000·
30.000.000
118.348.000
6B'1.008.000
'.
4.400.000
2.000.000
6.000.00(..
7.000.000
14. 000'. OóO
20.000.000'1.000.000l~OOO.OOO
9.4:18.00020.J66.oo09.49S.0Q()
25 404.00035.638.000~J.546.0()0
9.493.00016. 53íi. OOl>l-7.16C.OOO19': ~3fj. oo'D24.2l14-.QOO26.958.<lOO57.60(!.OOO16.692.00026.8,CJP..OOO25.03::>.00025;734.00D35.550.0009.4Q<!.ODO21.01~.OO()
19 '0 ri!) /"0<131.584.000
1.500.001>10.419.50()
• a.ooo.OOO
2.000.00Q'1.300.000
- 1.000:000
2.00Ó.000
. 2.300.000
1,000.000
1.600.000
- io> '.cloiéis,1) Diim6polls, con~nio cc.v.n al'l'e-.. Jeitura...•..•••.......... ; .....
11) GU!l1labara ••..••...•.•.....••..•.
14>. MInI:,s Oe.t·ais1) Despesas decorrentes' com' 1\'
transferência da' Fazenda Expe"rimental de Fumo, de Rio Pom-
ba, em face da Instalação <Ia E;;.cola Agrícola no. mesmo loc.al
2) POsto em Bom JesusdoOaolho3) Pôsto em Cann<lai ......... ::.
18) ..Pernambuco
Ú.pespesas de qualquer naturezacoma instalsçãode postos; nosm,unlcipios: Tlmbauba.· BomJar<llm, João Alfredo, Surublm
"e 'Vertentes o' o•••••' ••
2) Aquisição de' material .e produtos dedef~sa sanitária vegetMpan. revenda a agricultores
.3) Para combate à erosão ncssegulntcil municípios: Mando.gua-çu, Cruzeiro do Oeste. Umua-l'ana e Peablru .
',) Para combaté" à erosão em convênio com·a Prefeitura de Co-10,·ado i •...••
25)" Sant~ Cilteri,1a
J,) ,Cvmhate as doenças c pragas da. lavom'a, inclusive combate às.
doenças. da .bananeil'a, 'àspra-gas de al'l'OZ e cultura <lo mz.te,emconvên:o como Estado ..•.••
2) Xaxim, em convênio coma .Pre.feitura Municipal •...... 0·•••••
26) São Paulo..1) Combate a .dccnças e pragrs da
lavoura em Santa Ad6lia .2) . Idem em Nova. Aliança ..•..·:·.3> Combate à Praga da 13analla
nomunic!pio dê Registro .4) Combate à febre aftosa. e .bru
cclose. 'na cidade de Araçatuba5) Combate e doenças e prap'as; no
município de páulicéia .~ .6) Para l'ecupel'ação do solo no
município de Gll~'atinguetá....'7) Postos ele Defesa nos munícipiosele Pil'àjtl e Leme. '. •.•....... , .....
Total de Subc(ln~igl1lJçã03.1:iJ:l... ---,_-..-'-
3.1.03...,. Desenvolvimento da Pl'!Jrluçao
lo) Manutenção doCentrc, de Ensíno eTl'emamento Fi.tl1·u. de Ipan'2lua ..•(CE...~TRIl em C·~l(;.bol·açâo com o .Escritório Técnico. de.. Agrícultura
2) Instalação e mv.nutmção .dos. ser'~viços 'e encargos do ]Je'partamento
Naciollal da PH)Cit!çâo Vegetslnalo"azenda S\wupiru .
3) Pl'tl':?> nmnutcnçÍ\o, readapLuçüo'emClllOl'ia dopôl'l:o agro-pecuál'io(e :I1:ot; e. Rios, Bailia, para transforma-luem een~ro de Ensino eTn;inalUtlll0 de EngEnharia RUi'alao Norrlu te : .
4)' Despesa:·' àe quaJuuer nnturczacom o Fef1lt:l1tó da pi'oducâo vegetal em t.O.tO C Pais ir>.cJilsiveparal'ealizaçi;io tie acêl'dC's .com os Esta·dos, Mm',ic'klOS. el1hdade~ autar·quicas, paall~statai~ e particula I'es
OI) Acre ; .02t AJagôa:, . ; ..••.•..•.•••....••..•.
. O::l) Amapá .: ..G1) Amazonas . . ••.•.•.•.....• ~ •••••.(5) Ballia . .. ..C(;) Gear;). ..l"') Di~trltl) F'f'd:'IOI ; .l'8) Espirito Sl\f.to ..ln) Goias . .. ..11) Guanab'~,·[;. . . ..12) Mal'anão . . o' ••• " •• ; •••••••••• '••
I;?,) Mato Gro".~c ..14) Minas Gel',;is • • .15) Pará . ..' ~ ; .loi Puraiba .• ;." .17) Pnraua .18) Pernambucu .• '
. 19) Piaui .. ~ .~O) Rio Brancc ....•• ; ; .21) Ri( de. Jallfil'o ..22) Rio C'i"an'lf do Nor"e .
. 23) Rio Grande do Sul .
13) Fomento da. cultura. do fumo.emtoClo o Pais· ~............. 10.<l<l'Q.000t
a) Fomento da cultura do cacau:05) Bahia. c.>- OO,OOO.octO(8) .Esplrito Santo.............. 4;000.0(,015) PaI'á, : :~ ~ 6;000;000
14.812.5003.957.5008.'155.000'1.937.500
13.160.000a.951.5006.757.500
30.700'.00013.04'1.500
17) Instalação e manutenção de pa.trulbas mecanizadas Jl<ls EStados:
02) AlagOas .; -.......... 12.DOO.(J(}()04) Amazonas '1' •••••••• ,.... •••••• •• 12,.tOO.000(5) Balúá •• ~~ •••• ", ~ '. 60 ..000~OOO06) Ceal'á ••••• i •••••••••••••••••'... 34.000.00008) Espil'ito Santo , '.1Z;<IOb.<lOO10)/Go1ás _.......... 48.000:00012) Maranhão 24.000.00013) .M~toGrosso. ~ ~ '\ 36;C<OO.(.i(JO14) Mlnas Gerais - 48.00<>'.000-1~) pal'á 12.(lo()O~(lOO18J-fa::aíba •.•.••••••••.••• •.••••••• -.12.000.(JOO·l'lf Paranâ ., .•.••'.•'.,•.•.•.•.••.• ~.. 38.000.000'18)' Pernambuco •.• ~:•• '. •.•••. .60. 1,'(1(".00019) PiauI :.: ~.. .". 36.G'JC.QOO21) Rio de Janeiro ..·0.... 24 000-.00022)R10 Grande do· NC1'1ie u48.000.OCO2:n Rio Grande do Sul ;........... . OO.O~O.(;<lO25) Santa Catarina :.36-.000.000.26) SáoPaulo- ; .. ;;;~ •• ;.c;; '.; '12.tOO.OOO27) Sergip'e . .. .. .. .. • .... . .. .. 12.000.000
531.660.000
69f.<JOQ.00ó
8.600.0<10
5.000.000
5.000.000.
5.000.000
5.00'0.000
~.ooo.ooo
10.923.25013.7GO.000
19) Desenvolvlmentodos Pl'ogramas ePl'ojetos decoúenWs dos encontros.dos Bispos do Nordeste, em serviços de fomento, extensão e out-.tros: .
02) Alagoas . • _ .0'4) Amazonas ..••..... , .05) Bahkl.
1) POsto Agropecuário de Glória ..2) Para compra de uma patrulha mecani
zada. para o PôstoAgríco1a elo .munlcipiode Saúde .
3) Para o serviço de extensão· agl'lcola. na.Bahia com resldêllcias a,gricala~ para. assistência. e confecção dl1·eta. coma. agri-cultura. ;'•.. " ..........•. ,; ., .••••
4) pesenvolvimento da cultura de ,algodãona. área de' Candeuba-remeda.l e funcionamento da usl.na. fedel'al de beneficiamento de algodão de Caralbas, inclusiveestrada de' acesso-- a oal'aíbas 11ncluslveestrada de acesso a. usina. ....... ; ....
6) Pesenvolvimento da citricultura a.c:argo da estação Experimental de Al,agoi-nhas •..•• , i ' f ••••• I , '1 .
6) Instalação de um fr1go1'1fico' na Ilha doFôgo .<entre Juazell'o,na. Bah1,a e pe-trollna, emPemambuco) ..
18)- SCn'1çoscle EXtenSão .Agricola,CO~. asslstênc:a ttcnlca direta aosagricultores, inclusive aquisIção
. dI:: aparelhos, equipamentcs,viatu_J:a5,' máquinas e 1l:Vl'05 técnicosj:lcúao pl'óprlo serviço: .
01) A~1'e ;......... 7.915.000"(2) .Âiagõas ~ ; ;...... i6.tMi.OOO~"03) Amapá. •• : , ;.~~~ ..·•• ;...:'1.915.0QO'04) Amazonas ••....••.:.. •••.•• 21.17001)1I)05) Bahia -,'; ;............... 29.74.0.(.100'06) Ceará ;: ~ 20.455.()IOO.07)Olstl'it'oFederal . 'r.915.000··08) Espirlto Santo 13.780'.00010) GoiáS' ... ,.••.•• _.' ••••••••••• ,... 14.'305.0<.01lJ Guanabara ..••••...•.• 1 _.. 16.03v;·000
. 12,1 Meranbão - '20.245.(10013) Mato GrossO ..22.466.00014) Minas Gerais ••••••• •.•••••••••••• .48.000.00015) Pará -.. 13 910.0(,016) Paraíba 22.415.0001';) Paraná'. • 20.860.00018) 'Pel'nambQ(:o -... 21.44.5.00019) Piauí '.' 29;625.00020)' Rio Br!!nco 7.!115.OC'O21) Rio de Janeiro 17.510.00022) Rio Gl'ande do N01·te 15.87500023) RloGrande do Sul ..-...... 26.320:Coo
. 24) Rondônia. .................'1.915.l>0I)25) Santa. Catarina. 13.515.00026) ·São Paulo 61.520.00027) S'el'gipe 26,09ó.OO()
\1
53.166.000
159.498.000
159.498.000
i1W.Wo.ooo :
. 791.5ilO1.680.500
691.0002.1l6.'Íj(jO2.974.(AJO2,lJ45.500
791.5001.378.000L4S0.MO1'.603.0002.024.5002.246.5004.300.0001.391.0002.241.5002.086.Clf.l32.144.5002.962.5ro
791.50017.51'0001.587.500
2.632.000791.5CiO
1.351.5006.152 0002.6C9.5oQ{)
3.957.5ClO80402.5003.957.500
10.585.00014.B70.<JOO
5.227.5003.957.5006.890.000'l.J52.S008.015.01'.0
10.122.50011.232.50024 DillO.OOO6.g55.DOO
11. 207,5<.010.430.00010.722.500
5.253.0004.762.5007.896.0002.374.5004.054.5<JO
18.45G.OQO7.82S.5CO
'.'
2.374.5C«)5.041.5002.374.5006.a51. 000aS22.\1ll06.136.MJO2;374.5004.134.0004.291.5004.809.o-~06.073.5006.739.5\JO
14.400.aOO4.173.0006.724.5006;258.1}~0
6.433.5008.887.5002.374.51lO5.253.0004.'162.5o\l07.896.000~2.374.5004.054.100
18 ;451'1. 000 c
7.828.500
16) Execução do progra.ma de produ-~iio de ~ementes melhoradas:
(1) Acre ., .......•...•..•.•••••.••..•02),Alagoas ."', • i •• ~ •• ,' ••',.:. ,'••••••(,3) Anlapá I I • , " ••• ',.' , •••• i '•••
(14) Amazonas "" 11 •••• "".". i ..65) Bahia. .. I ., •• ',1" ', •• t, .:••• ",' '-. l'" '.
06) Ceal'á, •..... , .. , • ,'- •• I' •• '••..• '.•..•07) Distrito Federal • • •••••••...••OS) Espirito Santo .' • ••••. -••••.••••10) G<liás .' ••••• I ••••••••'.~,•• '••• ., ••••••
11) Guanabara:". " : "'. '-. '-12)· Mal'a.nhão . . .13) Mato .Grosso. ; ••14) Minas GCl'ais : : ..15) Pará,' •• '1 ••• " •••••••••• '•• '., •••••,••'.
16) Paraiba '., .,', .•. , •• '- f •••• '-
l'jI Paranà .. I " •• ,••••• t ' ••• '- •• '- '.
18) Pernambuco I ~ •• ~, .'•.••• " t _, •••••
;5) Fomento_~api:ôdução e multipl1çação, de mudas, enxel·tos e-' estacas de plantas frutiferas, ~travésdos órgã.os regionals'--d,a. DiV:sã'). deFomento da Produç~ Vegetal:
flil) Acre : - ; - '..02) Alagoas'. • : ....•.••. : •..•.•..••03) AJnapa _"",,'" "','" ~ .-.-••••• I.; .• ':,'04) .Amazonas •••• '••• 11 .... ~~I' ~'.' ~.~. ~.(lo) Bahia .,. '••••'•• i ••• , '•••••• ~ ~! • ~ ••(Ui)' Cea.rá. I. I,'" '''''''' , ,. "., •. ' ,fi"!) Dlstl'1to Federal •.•••.••••••.••••08) . Espil'lto santo .10), Oclâs I I •••••• '•• , ••• 'I. • • , .. ., ...... • '~:.
li) Gauanabara •• " •.•••," Ii ••' ••• ~ •••
12) Maranhão .•.•••• '••••• ,.•• ~ ••.•-••13jMato Grosso: fi ••••••••' ,
14) Mias eGrais • • ..15)pará .' " ••.••.•,•••••• I •••• ~.'••••••
16) Paraiba. ; .1'7)' Paraná' ',' I' ~ •••• '- .'. i I ••••• í, ~lB) Pel'Jlambuco ..19) Pia.u1 '., •• 0. I •••••••• ',••• , ••••• 4o ••••
20) Rio ,Brflllco ~ •••• , •,. '- ,I': • ... , .
21) Rio de Janeiro .22) Rio Gl':Lnde do Norte ..23) Rio Grande do Sul . • •••••••.••24J R!ndônla: •.• , ',' •• '- • '., .',' •••• '.25) Santa. Cat.ar:na .26) São Pa.ulo ..27) Sergipe .. -.; .
()l>Acre • '" _.. ,o. _"' I .,•• '.1 ••• '•••• :,tCj2,) Ala~{)as .' •••• "' 'I'; ". , ., ••••'.' ••• t' •••
(3) ,Amapá •• '.',' ~ .04J Amazonas ••• '," ",":',' •.•...••','.••••05) Bania. ,,0. .. ••••••,•• ,., ••• "," '," '•• ',.," ..
(6) Oeal'á _., .(7) Distrito Federal ..(8) Espiuto Santo . .. ..10), ·GolAs'. .., •••••••••• '•••••••••••• '.11), GU'd.l1a.bre. • ' ~ .12) Ma.renhão ...•••.•••...••••.•••.•13) Mat.o GroSso ., ••••..• '••••. ~"~ ff f' ','•• -.
14> Mi.l1at Gerais •• • : ..15) Para :, ••••.,•.,•.•,••••.•• ~ •...•,•• ,., ••16) Par&.1ba • ""U""à,I.;',I':~".'.~, ••••: '17) Paraná .', •••• '.~'~ •.•• '••-" ••••• ~ ••• .'•••18) Pernambuco • :".... f ~. ~. ~.' .... ~~. ~~ ... ~~1lHPi&t.Ú, .. ' •• '.'••• "'~" .'.; ••• 'I"'" '••••2<n 'Rio Branco . ••.. , ....• u.' ","
21) Rio áeJaneiro.· _ c•
22) Rio Grande do Norte .23) Rio Grande. C10 Sul •.••••••••••.•.•24) Rondônia I :
'25) Santa Catarina : :.; ..26) Sâo,.. paulo •.'••••••••••• ~.' ,-27)' Sa'gipe •. ~ ..•.• , ~ ,.
,"2ij: Rio ,de 'J,ane.iro .... H,i., •••••••••••
-22) Rio Gl'ande do Noi·te .2:iJ Rio Grand.e. d<l Sltl .24), RondOll1a _ •• ' .25l Santa Catarina ..
'2l:i)' 'São Paulo . . ; ..2'1+'--5ergipe • . , '
12) .Despesas de qualquer natureza com o1llment·c dacuttul'a do roUho em toc!oo Pais, inclusive distribuição. de sementes:
5;000.000
800.(l~
1.500.000.
1.500.000
4.00>0.000
2.S00DOO
UOO.090
1.500.000
1.OOO.00tt
2.000.000
1.000.000
1.000.000
1.000.000
8.000.000.. 1.000.000
"I) Para instalação de um moinho decalcáreo destinado à preparaçãoC1e adubos quimicos - Rio Claro • S.ODo.OOO
8) Para in~talação e complementação de Patrulhas MecanIzadas. na.cidade de Ponte Ncwa em cl.A1vênio;:com a A.!,ifJociaç5.o Rural de' Ponl~Nova. . .. ~.OOO.OOD
9) Para o fomento da Cultura doalgodão nos municípios de Araçuai,CaraI. Coronel Murta, It1ngll, MinasNovas e Virgem da Lapa.... .... 7.000.000
10) Pôsto agropecuâl'Io em :l3om Jesus·do Gaiho . . 3.000.00D
11) Pôsto Agropecuário de MOI'!te Sa1110 . 1.0·00.O<lO12) Manutenção e complementação de
postos Agropecuários e criação de·novoõ. nos seguintes municipios:tJlJerHJndin. AragullrI, Tupaciguara,Itultabn. Commandel. Monti! Cllrmelode Minas Est,rêla do Sul e UberaM . 3.SQO.OllO
13) Novas p()"lo~: Prata. Ce11trnlína. c~- .napólis. Mente Alegre de Minas, Sa-
c!'a"",pntr)'~ C~nil16l)o]'q . 3.500:00014) PlIra uma patrulha mecanizada .no. PôSlo AgropecuárIo de Teófllo C?toni "1.000.000
3) Despesas' de. qualquer n.\tul·ez&·para o combate às pragas do babaçú,em convênio com a.spl·efei..
turas municipais de: COl'oatá Pe-'dl'eiras, Cad6.e Pinheiro ;.......6.000.000
.) Despesas de qualquer natureza nocombate.a doesç~s e.pr~gal; ..d~ .lavoura. de arroz e algodao em ·convênio .com a Federação das Asso-
· ciações Rurais .... ~.. .. .. .. .. •.. . 3.000.0005>' Para prosseguimento de constru
ção e. melhoramentos de" POlltosAgropecuários, nos seguintes Mu..nicipios::Afonso .Cunha, AldeiasAltas' e Brejo ,3.000.000
6) PaTa. ·prosseguimento. de c'onstrução .de . Posto Agropecuário emTuntum . . 3.000.000 .
"I) Assoclação Rural deLoreto ~ ·3.000.0008) Instalaçào e Manutenção de Pa
trlÜha Mecanizada junto ao Põs-· 1;() Agropecuário de Lago da Pe•.: dra • • 3.000.000
.9)·Mlssão IntermunictpaiRural Arquidiocesana,- do Maranhão, inclu-
· sive par.a a compra de trator.... 3;000.00013) .Mato Gl'0B80'
1)' P~ra prosseguimento e ampliaçãodas obralr do POsto Agropecuário
· de Ponta Pori .... i ....... i. f ....2) Colônla Sagrado Coração . de Me
curl para. plantação .de arroz'· ••••, 3)•. Colônia. SâoMarcoa - TM i para
· a cultura de arroz .... i ....... ''''
oi) Manu~enção ecomplémentação dosPÓ$to agropecuário em Alto. Oar-ças,· •••• i •••••'.•••••••••••••'•••.4' ••
5) Pa.ra. ainstalaçâo·-e.manutellçãode uma patrulhn mecanizada no .c,.
.' POSt.oAgl·opecuál'io de Aquiaauana '3.000.000tU Instalação de·poatos agroepcuál'los
· nas segulntea cidades: Cidroiândla,Diamantina, AltoParllgual, It1qUI-ra, Barra. dos BUgl'es,Paunalba,
· Três Lagoas e Aquidauana .; ...•'I) li'omento da .Produção' .de·. '!'rigo
.para .a. Colônia Agrlcola 1:il.aclonalde Dourados .
8) Escola. Agricola S.-Vicente para a'produção de al'l·oz-Ca.mpo Gran·de ' .
9) ColOnia Agrícolaf./nrac:ult'L1ra. dotrigo de Sangradouro •..••.......
10) Co16nia, Sagrado. Coração de Meruri pira' plantação. de arroz •..•••
14) Minaa. Gerais
1) Despesa de qualquer. nature:'.a coma. instaiação de um PóstO deFomento Agrlcola em Minas Novas .•
2) Fomento da produção de algodãoem Minas Gerais .
3) Fomenti da produção de algodãoem Virgem da Lapa ..
4) Fomento da produção de Marme-los em Minas Novas .
15) Fotr~nto da -pt'Odução de uvas em'Turmalina ..
6)'. TrabalhOS de recuperação de solona 23" Circunscrição Agrícola aoMinistério da Agricultura em' con-vênio com o Estado de Minas Gerais, sediada em Ubemba . . ....•
".
: '"
I'
5.900.000
5.000.000
2.000.000
3.000.000 .
3.500.000
3.000.000
5.000.000
4.000.000
6.000.0004.000.000
4.000.0005.00B.00l)
, .
8.000:°ÓO
3.000.000
4.000.000
3.000.000
1.000.000
2.000.000
4.000.000
•• 000.000
1.000,000.
5.000.00'0 .0.000'.*
5.000.000
2.000.000
4.000.000
2.000.00G
5.000.000
10.000.000
'1.000;ooa
. 1.000.000
7) Pal'a fomellto de feijão, mUho, a1'1'OZ eoutl·os cereais. no município de Ituassú,pOl'intel'médio da respectiva Prefeitura'~1:uniclpal ••••••.•••••••••.•.••• f ••••• I,
8). Tl'a.balhos- de fomento e seleção dece- "l'eais e fumo"nos municípios de Cachoeira e Santo, Amaro, por intermédio dasl'espectivas Associa!.lóes RuraiS, em par-
· .tes' iguais ••••••••.•. 11. I:' .,Ii •••• ~ ••••
9) Para0 desenvolvimento-da produçf.odecel'eais, no município de Rio de· Contas,.por 'lntérmédlo da. respectiva, Pl'efeit~l'a
10) .Pllra fomento da cultul'a de cel·eais. fumo. '" 'e Outl'OS produtos .agrícolas ·em Ibicllrnl
Oeará. '.'.1) Despesas dequalquel' natureza com ins
talação de .usina de beneficiamento dealgodão na á.reado Planalto. de ~baipaba,através da Codepi'. , .
2)Pal'a patrulhas mecanizadas na' seguln·te entidade: Codepi .•. ~ •.....•.•..•••
.3) . Despcal1s de qualquflr natureza com odesenvolvimentO da cultura do arroz, daoitlcica, do algodão, do ml1ho,' do abacaxie da mandioca,' no municipio .de Nova· ..·Olinda, em convênio com a respectiva.
,,'Prefeitura,. . •••• ; .'.,_,' ••• I Ii I 'I" 'I" Ii 6'"'l.Para o deaenvolvlmento da. cultura da.
. oiticicaem.. 'Sotaque, mediante convênio' com .a .Prefeitura .•...•.••.• '......
In Famento da cultur.de: 'café, OocO,Pa.lma, Carnaúba, Oiticica, Mamona, Algo-
. dã.o, Fumo,. Arroz, .Uva, Batatinha,. Pi-\menta do Reino, Ml1ho•. Abacaxi, Men-dioca. . t' ••••••• '••• '•• ~' ......-':t ..... ~ •• i • i .°,.
. 6) Constl'ução de barl'agens 5ubmeraaB· ..:· . desobstrução de nascentes, nos munic1
pios de Araripe e Potengi •...•'••••..•'7) Patrulha mecanizada em Quixadá, ....,8) Peapesa.de~qualquernatureza,com' o
de$Cnvolvlmentoe produtividade da cultura do arrOz pOl' intermédio da Inspetoria Regional de Fomento Agrlcola,naszonas. doSertâo do Salgado e do cariri, tendo como centro de'opel'açlles o mu-
· nlclpio de Várzea Alegre ••••••..••••1) Patrulha mecanizada.' em Caucaia .•.•
10) Despesas de qualquer natureza. com· a., .inStalação de UDla fá.brlca, de farinha
modêloj' em Morada Nova .. ' ......•. i • ••11) Criação 4.e um POsto Agropecuário em
Pedra. Branca .' .12) postos agropecuários em: '. Guaiubae
.Araripe, '•• t' I" ••• I'" I.',••••• ''': "'," .'......
. 13) Manutenção' e. complementaçao de POs-'to Agropecuário, em Ipaumirim ,; ...••
1.) Para constr.l1ção e instalação do POstoAgropecuário em .Acaron ~ .•..•.•..••••
15) Postos agropecuál'ioa de SlU' Belledlto eMOl'ada Nova ..
16) Despesas de-qualquer natureza com o fomento da produção vegetal, at:ravés da.Codepl, nos seguintes municípIOS: lpu-('"lU e Cl'atéus ••.•........ , .
OS) Esplrito santo1)' Despesas. de qualquer natureza com o, desenvolvimento od cooperativismo ~r~l
culado com extensão rural, em conveniocoma secretaria de Agricultura .•••••
2) Fomento as cultul'as de mUho, arroz,Mncndolm, mamona e mandioca ......
3) Para a instalação d(:) um dpsidrator de..mandloca e preparo do seu fa.relo in.tcgral, em cooperação com a Secretariade Agricultura. do Espírito Santo, emMuqul. ...............•..........•..•.•
4) para instalação de um moinho de calcáre-)no Espírito santo, para que a Secreturia de Agricultura realiZe calagemde tcrmsárídasrectlperlldas pelo DNOS
10) Goiás1) Para manútençâo e reparos das Pa
trulhas Moto·Mecanlzadas. da Companhia Agrícola do Estaclo de Goiás(CAESGO) .......•...........••.....
~) Ins1,alação e manutenção. depatruUl:l,mecanizada em Firmin6polls ••...•...• '
3) ·P.wa uma patrulha agrícola mecaniza-da em Ipameri ..
4) Despesas' de qualquer natureza COln odesenvolvimento do trigo em: Veadeiros. Corumbá de Goiás e Cavalcanti
5) Pôsto Agropecuário em FOl'mosa •.....
12) Maranhão1) par3- aquisição de diversas sementes para
os seguintes municlpios: Santa Quitérlae São João dos Patos .
2) Instalnção de Põsto Agropecuário .emColinas •••••...•••.•..•••.•.•..•......
06)
1. 000.:00l)
2.000.000
1.COO.OIJO
3'.000.0002.0\»-;1100
2.000.00t
2.000.00&
2:S00.000
, .. '
2.000.000
3: aoo. 000
6.000.000
6.000.001)
3500.. 000
5.000:000
2.700.00.
J2.<JoCO:OOS
2.000,DOO
1.'000.000
2.. 000.0Qt
2.000.000
1.000.09' .1.COO.OOlt
2.000.00319. 25#;\. 250,11.381.500
/1. 000 .000
2.000.000
10.000.0:00
. Agasto·d~',1962._o_c ez:: :::::::z:::_.•"••--,_...
Idem,. cOI11·a PrereitUl"a Municipal'de SRlguelro • • ..
S) ?(tra. fomel1tl> da. prcduçã,o' de miJbo, fflJão,. algodão .com 08. pequen~s agricultores. do·E3tado de Pernambuco"e1l1 con"iênio com â Fe- "dl'ração da..... ·AsS':lCiações Ru.."l\1s ••
10) D::spe.!lasde·q-.Ialquer natur!!za coma implantação da. itW.ústl'ia,fol'l'lI.geil'a do ag:re.ste .' de Pernambucú.mediante convênio cQlri o municJ
, 13fo de Cal'uaru • ., .• , n •• , .
Piauí :, ; 'nn'•• · .
R10' de J:iheiro "~.-.;, .;:..' .. o.; .
Rio Grande drlNort.e• 1) Foment1 da cult1.lra ,do algCJ.dão na,.'
. Região Nordeste do Pais. inclllSivem!tlilltel1r;ão .. de uslnasdcbeneCi-ciamel1to·. '..~•.... " .
2) Exeeuçáo .elo programa de produ-çá" de 'sementes melhoradas e tUs.trll:mição na Região' Noràeste .doPafs ~ ..
Sl nespesasde oualquer natureza; emconvênio com' oSmunIcipios~.....
~) D~pes% dt; qualquer na.t1l!ezacom.a seleçàn- e. melhl>ramento de sementr<g de al~odão,·. no 'mün~cipfo
de Martlns~ diietamenteou, "em.. ~cnvênio' com a ,11.sscdar;ã-.> R:u-:u
.' ..oeai .. " '-. , .5) Despesas de 'qúa!quer .natureza.
t;:Dm a seleção e. melhoramento .desementes de.algcdão. nomuniclpl0àe Curl'als .Novos. diretamente-out'!n.:·c~nvênio com a ~clacão Ru-ral local . .':'. ' : ;'.••
·C) M:~nlltencão e complementação 'de .Postos Agropecuários. etc., em
... :!I.'1~ró .7) Idem. em. Paraú .; o ••c•.•• :;; ••• ,_.
- " Grsnde do SUl
j) Programa de' t'õmento da prôduÇãO'a cargo da Cooperativa.. A.,lPlizola .Mistn.Languirá. Ltda. ....-. Estrêla..
2) .Despe;;as de ciualquer natureza.__,cornOs·trabalhos experimentais de
.sementes de'milho' h!1:1rido, jun~.ao Põsto Agropecuárlo .de .Lajeado
3) .Fomento da produção de. Aeãeia,. a >:largo da. Associação dos AgrlCui- •
. . . t.::Jores do Estado ., .. ; ; .Ç) ?:Ir'~a ."A..'<Soclaçãó Agl'icola de
T3!:lUatinga", destinada ao Núcleo0'.>10n1al que' a mesmanianténi emt~nlL!l'do INIC. inclusive asslstên-ria aos Rg-rfcu1rores sem terra .. ,
5.\ . Para. servico de Cfnturão Verde'Ástolf D\1tr~' ~ ..
6) conclu.são das Obl'aS do. Pa.Y1lhãoda . Festa Nac.lonal do' FÍlmo, e~Santa Cruz do SUl ..
71 Para, aqu!sl'.:ão de equlpamentoag1.'ário pela.. Prete1tura. Municipalde Tllpancll'etan, visando a. cooperaqâo com pequenos e médios
E) COlni<;.~ão da Festa do Fumo para.Exoosição Agl'opecuária e Industrirtl de Santa. Cruz do Sul
9) Patronato Agiicola ProfissionalSão José, para' fomento agrícola.
Erechim o •••••• , , ••
10) Fo~entotlá. produção a ·cargoda.A.ssocíacão de Plantadores dePllmo do Rio Grande do Sul (~a'1ta. Cruz do SuL .... ; ... >....
; .•. ""!T!ento da.. produçilo, vegetal em.-·'!~um e Montenegro .
j.) ""1mto da. produção vetal a() da ..A..,ssocíac;!áo Rural
'~;T'.1eir(l, das Missões .....'.....':':n~rio Pilõto Vocacional de
'" ·":ll1tura, em Ercchinr ;»-"'0 Cat.arina::, "~':?~l:;[lo de Artes e Flores de
.Tol11vlIe .•....... , ..•• , •......••:) Exposiç1io Industrial ele, .Joinvile
0:1 3~ Feira. de Amostras ........3) Despe.sas de qualquer natureza.
com o fomento da. prodttc;ão dearroz em Joinvi1e, ·em convêniOcom a Prefeitura MtL~cipal •.••
4) Despesas de qu.alquer natu1'ezacom o fomento da produl)ão de;;rri~ em Jaragua do Sul. em eonvên:o com 6 Govêrno do EstadO
5) Pal'a.fomentoO das atividadeS'agropecuárias elo Município. ~a,Taraguá do Sul. em convenwcom a. Ass~cia.ç1io 1'\..Ul·al de Ja-ragllá do Sul " , ,..
6.. Idem, cie Joi.nville ••••••••••...
.'
19).:m2~>
'.
5.00li.00\.l
5.000.000
4.500.000
2:000.000
3.00t> 000
5.000.000
4.000.000
3,000.(;"0
2,('\)').,']00
2 500.00'0
:2 •'ODO '. ODO "~"
2. 5l}C. O()()
2 .000.000.... ·
S.OOO.DOO
1.00<J .900
4,500.000
3.000.000
2.000000
l;<JOO.OOO
2.000.0(l(}
2.000.000
2.0aO.OM
2.000;r,(}tJ3.000.000
......1. 500. MO
1 50(J.OOO
1.000.000'. .
DIÁRIO DO CONCR~S$ONAC!ONAL::(Seçã.ol)
15> Para o fomento da cultura da m(;:l_dioea em convênio com Preferturs.
de: Furquim' (Mariana), Perdigão,EstréIa do Indaiá, São José do
Goiaba!, Mercê:s, e Descoberto ., ...••
15) Pará
l)Pilra prosseguimento de 'construções d.e estufas' para O· benericiamento do fumo. a cargo da Secretaria de Produção de> Estado'-doPara. , . 0••• 0, ' o o .
2) para patruJhlU! meeani~das, a. cargo da Secretaria de .,Produção doEstado do Pará. .
3) Para criacão. "mecllante convêniocomo QQvêrno do Estarlo. de' uma
.coltmia. AgTleo!a no Municipio deA!enquer • '. • •. o •••••••••••••••••
4) Desenvolvimento da Colól1íaAgrlcola do Município de An.h9.ngapi
grl;, em coopér~lI;ão com o rnle ...5) .Instalação dlj" uma. Colónia Agrí-
cola. do Município .' de' Anhanaga •6) Desenvolvimento, da cultul'a de
Juta.· em JUl'uti : .7) Desenvolvimento ela cultura de
. cacau no Município deB'\if\'.l ...8 Instalação ele uma colônia Agrícola.
em 'Barbacena' ...........•..; ..... o ••
9) DesenVDlvlm~ni(\\de . cultura' decana de açúcar em Abaetetuba ' ••
10) Desenvojvimen!a da Cultura 'decana de açúcar em Igarapé-Mirim
16) Paraibaü: Despesas dequalquernatul'eza com'
11 produ'çãl de mudas de sisale S~mentes selecionadas. incLlsive aqtJi~
· slçâo .de Fazendas Expertmenta.ls,mediru1teconveniocClm o Govêrn.odo Estndc ...• ,. o o' ., .0.· .
2} PJraampliação da patrulha. mecanizada. de Campil"a Grande, eins~
talação de patrulhas.mecan17.adasem Gu:trabil'a e Ban;,neiras. através.
· do Fomentt' Agrícola Federal., ...•f ' ' 'I
~ 3). D~sp~s!lS de qualquer natureZa coma cultura da batatInha no municiplo de Rsperança, inclusíve' me-lhoria da senlente ;.
4) patrulhn. mecal1izadada zona deCurlmataú,. com sede em Culté· ..
5) 1:'ara ampliaçã~ da patl'ulha me-
canizada .de campina G'rande e'p:ll'a instalação depatrulhlls mecanizadas. em GuarGbit'a e Bananeiras. at.ra \'és do Fomento Agríco-la E'edera.' o ••.•••••• o •••••
6) El{ecucáo do Programa desemente" melhoradas inc1Usive para ·íns
·talação di um frl~orifico paracon-· sel'Vacâo de semente da batatinha,
em E.,pe:·ança. ... o •••••••••,( ., o ••
7) Pat.l'ulha~ mec~nlzaclt.s, para' Que!-- mnda. ~ Fl'l;'i ~if:lrtillho. sendo .
2.500.CCiJ· p:Jr unidnde : :
4" Paraná:'1) PôstoAgl'cpecuál'io em Pérola <lo
Oest.e " ~ ": ~. ,2) Para. comonte n eZ'o!:'ão no mllnlCl
pio de Mada~ua<;u-em ccmvénio coma l'll'efeíturl1\lJ'tuiclpal ' .,
~:n Para cOl'l1bateit erosão em convênio com a Prefeitura de ColCl!ad:> •
18) Perml!1'lbuca .1) Despesas dI' ql1a:qucr natllt'i'za com
o rCmen1n da. nrodução vegetal emcocnerudir· com lU! Pl'éfeitnras MIInicitÍnis' dE> Timbaúba. Limoeü'o,Boni ~al'ctim'. ornbó; SUI'ubim Torit,~m<l. Pedra, São B:?Dtodo ·Una,C'.lolra e .Sanharó ; ..
2) C:Oll,tl'llçãr de nm Põsto. AgrO!leC:l:íl'!O no município de Ribcirã~o.
3) CCI1St:'llCfiCJ de nma lábr1ca.ele forragem em São. Bento elo Una. em'corw~nlo com o govarno ,do Estadoe cio MUl.lcípio :.
4) P'l:·,t Comento à' fl'uticultw·a.. medlan'~ r.cô·:tlp com a Prefdturl1. ~ll'n)~i\):il df Belém do S. FranclSco- pf>:l:l·~m\)t1co .
6) Idem C0111 a prefeitura. MunicIpalde E'lol'cst~ .' " " .
8> Idem,. com a. prereitUl'(l, M';lniclpalde Cabrohé> "" ..
'l)~dem.. cam a Pl'efetUl'a Municipalde Santa Maria da BOa-Vista.
"'~ÓOÓ":Qllinla-fejra 16 ,f .•.
Il.1J\JU •U\JO
3.000.000
9.000 000
30.ooe .000
47.'000 . .,00
3.7.000.000
12.000.000
9.0aJ.Ooo
11.000.00D
19.000.000
30.000.00Q
4.091 056,500
516 .241;' ~ill\
4.OS1.050S00
•-
---_.....
sco.OOO2(}!J.OOO,
2.UIlU.\JUO
5.00'.' .OQC
2.JOC.OOO
2300.000
fi.OOl'. UlJO
2.00(J.OOO
l.300:000
3.0Q.'.OOO
5.000.000
5.000.nMo.Que.no')5.000.000
4.8:2i.OOO
6.00(J.OOO
••-to
3.1.03
4.1.0.
Total da Consigl1açi'!o 3.1.','0 ••
T~tal da Verba 30.00 .... ; ...
Total da· Subco~1gnnç50
Total da Subconsignnçáo
1) Sede Rural' da Divisão de DefesaSanItária. Vegetal etn Brasllla .'
J!) .Obras nas. depe11dêncins da DIvl.são de Fomentada produçiio VegetaJ em Brasflia .
Tota! da Subccll1Eil:nacão 4. 1.1J~ ..
Verba 4 ~O.lJO. _ Investimentos C011Slgnaçâo 4.1.00 ~ Obras
~çIl1S1gn:Wt\o ~.2.CJU - }!;lJl/m1l1ltC1!/oInstalações
27) $el'glpe
1) ;C<:Bwênio com a ,PrefeItura KLmi·cipal de AracaJu parll inst:Hll('Ílo
, de umausina'parll llprove:tamen-to do lixo .. ' ..
2) .p.ara 1nstalacáo de patrUlhas meca·nlzadl!snos. seguintes munlcl1'1OSeln conxpnio como E"tactoou com o~1Jrópr1os Mun!c1pir.s .
'3> Idem. C'81'ira .4)!odein~ PrC';lI'1â ; .6) Serviços. de cónservacão. rc<:uoc
l'ac:ão dO ~o10 e reflorestamenl rn~.s z.cnr.s el'ndldas dos Mlm'(';"'io~
, de Itapor~nga, São cristovão e.Cotin~u'bll c" • .' •••••••••••••••••••
6) Aqu;sidlodearame fal'P~rio "ora.revenda aos agricultc>resdoEsta-do .i .
'i> Desenvo;..vimenl.o da cultura !'lp. aI·godão _ ·L. Ac. __ 11 110 'E~tado
8) Desenve-lvimcnto da fruticulturano Estado ••...••.....••.••.••.••
8) Desenvolvimento da lavoura domJlho.manclioca.oleodnc~a.~ ele- Q
gummosas no Estado ..
•. 1.'03 - Prosseiutmcnto e cOllclusãó de
Subco11SIg'Ítações:
4.1.04 - Iteparo.s ,Maptações. cOllservaçso tdespeSAs de emerg'ênclacom benl1móvels:
l) sede. e . dependências da Divisã(de Defesa sa.nitária Vegetal ......
2) SCI1e e. depenc1êncIns da ViVL~ru.de Fomentada Produção Vegeta.
Subconsignações:
4.2.01 -Máquinas. motores eaparelll0s4.2.03 -- Canlionct.as de passageiros, ônibus
ambulâncias e ieeps. . .•..........e..2.04- Autocamillhões, llutobombas: camIone·
tas de carga:auto·socon'o .4.2.06 -Ti'atores; equipamentos para 1'000,
vias: implementos D.grico:as ..••.
.'
300.000
500.000500.000500.000500.000500.000500.000500.000500.000500.000300.000
1.000 000
1.000.000
2.000.000
1.000.000
2.000.000
2:000.000
2.000.000
2.000.000
3.000.000
2.000.0001.300.0001.000.000
1.000.000
3.000~000
1.000.000
2.000.001)
4.300.000
2.000.000
1.300.0002.300.0002.000.000
1.000.000
2.300.0002.000 000
1.000.0002.000.0002.000.000
2.000.000
2.300.000
1.000000
25) Festa da uva ·em Siío RoqUe ...•
'I) 'Para incremento ela ,!>omiculturll.docalnpo frutícolad~.Sa.oJ09,-
,qului .- ' ; .. , .8),Para fomento das ativJdades
agropecuárias llo municlpio eleSãoo Miguel D'O€stc em zonvênlocom a As~\)c:a~áQ RU1'nl de SilOMiguel d'C'I:~':" • • .
9) Inspetol'ia s:.l",·:iall.~ . S. Pio X:.Rio l1l'anc1p. a~ ~·W, para os traballios agric:\'!\.:; • •• .. • •.....•
1C)Pomer<X:e, em, c"n-'éll!O coma. Pl·efeitu7a. MUI' lcipal ... .. ..
lll·DhotaitlUConvêv1:> com a pre·. feitura .v':·mlc,i.niLi '" ......••..12) ..'Ginásio Alla.n:u.o, de Rio .do
. Oeste, .,para. Ol·ga.nIZDÇão de uma.arrozelra. e paratl·abalhos.· deagricultura. horticultura, agricultUl'a, criação de StlÍllQS e granja.leiteira •.•..•.•..•..•.•.........
26) São Paulo. , ...1)' Instala.ção e manutenção de pa-:
trulha. mecanizada.' em Barretos2) Idem, OliU1pía "0 ..
3) Pâsto Agro Pecuário no MUlllcíplode Jambeiro • • ........ i .......
4; Trabalhos de ecnservaç'do. e reA•
cuperação doa solos nos seguintesMunicípios, em regime de acOrdocom: .. as respectivas Prefeituras:Barretos, Cajobi •.............•
li) Distribuição de mudas e sementes de plantas na cidade de. Mog'idas Cl'UZes, em convênio com. aAssociação . Rural de Mogi. dasCruzes •........................
6) De-pesas de . qualquer natureza.cola' e conservação de solos, em .Sáo JoSé' dos Campos, Bal'l'etos,Bananal .. ' ..
:'1)'''Fomento da pl;odução vegetal, expcrimentllçãode adub-os, correação e CUl'vas do nivelo em Itapeti~
ninga, Bragan(\a Paulista., Bana-Dar e Cl'uzelro ..
I) Trabalhos de conservação el'ecupe--ração· dos solos, mediante convê-.
mo COm os seguintes Municiplos:Adarnantina .•.••.•.•••..•.•..••,Assis ••••'~ ."•••••••••••••••••••••• tio
Botucatu .'. ,I ""';" .:•••••••••• _~ ••••Garça •.••••••...••......... ! ••••
Jacri 11. 1,. " ••••• '•••••••
Itu .;;:, .••.•••.•...,_ .Ja.'JO~lCebal - ••••••• 1._. 1,1' ~ .
Jaci . 'I " .,' •
Guarulhos .Potirendaba • • ••.••.•.•...•...•
9) .. f'al'a nlanute11çâo,. distribuição desementes e mudas de plantas ao
pequeno· ~ricultor, ,em Convêniocom a Associação Rural de AguasdeLindóia •.....................•
10) Pal'a Exposição Vltivinicola emJundiaí : .
lt>pal'aExposiçãoFrutrcola em Lou-"eira ~ ..
12) Para os pootos agropecuários deSáo José do Rio Pardo ••..... ~ .•
23) Para as festas dopêcego em MOAgi das Cruzes •. ; ..••.•.•...•.... ,
. 24) Para .:lS festas da laranja em Li-meira •........•...............•
15) Para Pôst<l Agropecuário em Au-riflama ...•••'.•........•......•
16) Idem" em Fernalldópolls •.......
17) CI'laçâo e 'instalação de umPôsto de distribuição de mudase semente de plantas, em NovaOdessa ..................•....
.8) Idem. Birlg-ui ...•...•••.•...•..••19) Idem, Penápolis " ' .20) Para Jnstalação e m:mutenção de'
Posto.~ Agropecuários. emconvênio com li !?l'efeitura Municipal d!'Sarutaia •........•....••......••
21) Despesas de qualquer naturezacomo fomento d'a Produção Vegetal em reg'Íl1le .de acôrdo com o •Ml.\Dicipio de Mauá ..
&2) Idem, São João do Pau d'Alho •a3)' Idem. São .10aquim da Barra ...•24) Despesas. de. qualquer natureza
com '0 fomento mecanização agrioola e conservação. do solo emSuzano ~ •••...••....•...•...••.•
Qtfnt~~f~ifa:16DIA~IO'DO·êONORESSO·.NAêíÔNALX"(Sedio'.I~·;......•. ··"''''''X'·A·l''d "i1962':'i"'5()01"-~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~~n_~~~~~~~~~~,~~ ,.' '_~ .~~i'·~,.~os~~~0~~.5~
:6> Trabalho de ecnservàção e recupe- "l'açã.o dOS soles ' mecllimte ',convê-nio catu o Município de santa.Izabel .
27) Idem, .Arujá .28) .P:.ráconstrU!;áo. ' lnstalaçaO,ll'la
nutenÇ;ão de ]?ôsto 'Agrcpecuanona cidade de Ibirâ' .. '" . '" .... : .
29) Instnll~çãc,manuteni;ão el'ecupe-. ração ele patrulhas mec911:zadas'
em, Pi1'ac:cab!t .. , .........•. , ...30lPara, instalação e ,construçao·de
poços, semi-$.rtezianos na cidadede Pô~:to Feli? , .
31) Para jn.stEl:1f:~o e constl'tlçao de,po~os ,semi-artezl:,mos' na cidadede. lLu ~ , ..
32) Museu do Cuféde Ribeirão Pré-to ; ,.,' ..
~ O,· ,'. ' ., .'.,'- ,( . '.'
,,5002 .Qí:iinta;'feira-16'I:r~.,'.... ~,.: ..... ..... ~_tl,_ ••_, ..•'t.••.
OIÁRIO~O.CONCRESSO:NACIONAL" ..... _..... ,,__ .. '_·.r _.. $, C .A:;JiC-,::::Z:;::::=:;:.__ _.__ ....,1.
(Seção' ,I) .'Agôstô ," de 1962..2 .. _ . .,.. ,,' .., .....
:s:Jol Dut.!·" - PTBGürg'i:~l,do' Aril[~1'~1
l\~'i~lrú~ G'el'alS
Ali,,'áo St.elnbt'llch - "-1TRRé)) P.,ib'i)'o - PTBMál'jO 'T8ln'JorindelHIY -PSD.53,10 B"<1!1d -'- PSDTf'n6rioC~\'alc3nti - PSTV,,;:cc'llcellQs 'l'Ql'res ...:.. PTB
6
Poder, Executivo --Subanexos: 4.10":"MJnJstél'10 da AgrIcultura; 4.12 MinistérIo, ,dn, Educação' e Cult\.U'a;4.16 ~ Ministério da. Justiça e Negócios Intel'lores; 4.20 - Ministério da.Saúde; 4 21 - MinIstérIo do Traballíoe PrevldêncJa 50cln1- (PARTE: .Subvenções - RelatOl': 81'. Pllnio Lemos.
4 .
Dlscussãot1nkll do Projeto 11Úmel'O4.240-A, de 1962, que Estima a Receita e fixa a Despesa da União parllo exel'CIclo financeiro de 1963f'tendoparecer ,da ,Comissão de Ol'çamentoeFllscl1.lízar;íio. . Financeira, .. sóbre .... il.'jemendas qe p~lJnár1o; com subemendas e emendas substitutivas. '""" AnexQ,4 - Poder Executivo - Subanexo 4.11- Ministério da AgrIcultura - Pal'te:Dep, Nac. daPl'odução ,AnImalRelàtor:·Sr. Ultimo de 'Carval110,
S
Dlsc\lssao unlca do Projeto número4 240-A,C1e 1962, que estima a Receitae fixa a Despesa da União para. oeXerclelofi~nncelt'() de l!}G3, tendoparecer, da· Comissão de Orçamento eFi3::allzação Financeira, sõbre asemendas de Plenário, com Subel'l1enda,e emend!ls Substitutivas - Anexo 4-Poder Executlvo.,' """" Subanexo,'4.12·'- Ministério da Educação e Cultura..,.... Parte: DIvisão de, Orçamento. e
IUn[vel'sldac1es - Relator: Senhor EY."p,erlito Machado,
Em Urgência
'DióClls,110
(Extmordinâl'ia Noturna)
AcreJoséOuIomal'd - PSD'
'Oscar Passos - PTSR011dônia
AluísIo Ferreira - PTB(135)'-O SR. PRESID~N>rE:
Emílio Carlos - PTNFranco Montal'a -'-' PDCGeraldo deCai'valho- PDOGualbel'to Morei.ra - PTNHal'Y NOl'matou -' PTNHenrique ,Tumer - PDCHugo Borghi - PRTIvete 'Vargas - PTBJoão Abdala '- PSDLuIz Fl'ancisco - PSBMenottI Del PiccllJa - PTBMIguel Leuzzi ..... PSDOl'tiz Monteira-PS'rPaulo Lauro - PSI'Ruy Novaes ...,..:MTR\Valdemar Pessoa - MTR'YukshIgue .TamuJ'CL -,' P8D· -.
GoIás
EmivaJ Caiado _ UDNVagnerEstelita - ,PDC
l\1.atoGrosso '
Mendes Canale - PSDRachId Mamed ....,PSD
. Paranâ
AccioliFilllo - PDC 'F:sté!ano Mikilita - PDCMário ,Gomes ,-- PSD .Maia Neto _PTB .MigUel Buffara -PTBMunl10z da Rocl1a -:- PROllveiraFranco' - PSD"Plínio Salgado - PRP
Santa Cat:.tl'Ina
Moldo Clll'valho.. ...:.. UDN,Osmar Cunha .;.;. PSD
Rio Grande do SulAlberto fIofflllaim -'PRPFernaIlc!o Ferrari -- MTR,LinoBraun -- PTBTal'!QDutra .... PSD
'Levanto a ses~üo designnndop~l'a aextraordinária nOGum:<, às '21,30 ll(>l'asa seguínte:
O!tDE~1 DO DIA
SESSãO DE 15 DE AGÓi,:i'.LVDE .lfl62
D!scuss~o única das, emendas do Sc~
nado ao, Projeto n9 3.251-F. de 1961.que dt~eip!inn, a .apllcaçáa de' capitn.1estrangeiro e as rCll1essas, d~ valõrespar;). o extel''Íor. e dá outras providên~
eias, ,Parecel'essõ!Jre emP.nd.rt.!' do Senddo: da Comi8sãO de constitttlção e,JtlStiça. p'elaconst1tuejon~ lidade: fa.vorável, da Comíssãà de Ece)l1ottiIa: daComi8são de Finanças; al ~ favorável aos seguintes .al'tS, (do substitutivo tio Senado): art,l?; art. 3.?cparágra"o: al't, 49 e parágrafos; ar~
tigo M e parágrafo; art. 6?:art. 7'!;art. 8?;' art. 9? e pal'ágrnfo; ul't.lrl:art. 11: art .. 12 e parágrafos; ::n:t. 13e par{tl1;j'ufC: art, 14 c P:ll'8.g'l':Jfo· al'~
tli<o 15: art.· 1§..E pal'ágrafo:art. 17;art .. 18; art. ""9 e pará~rafo: art, 2'0e 'parág1'afo; art. 21; art. 22: n,·t. 23e p:tl'ágl'afos; urt,,24 e par?":!':,, lO: :'!'tigo 25 e p!l'rágrafo; art. 26; att. 27;nl't. 28: alt. 31 e parág-r:lf,': a!'t, 32:art. 34 e pal'ág-rafo; art. 39; "ll't ...l,O;art. 41; art. 42; art. 43; nl'l. 44; ar-
1 1tif!l) 45: art. 47 e parftg'r[,fo: nl'1.: 49;1 art. 5~; úrt. 53: art. 5~ e P:;i':1""~fo;, Disc\lSS:\O única do ?,·o,iet.o númcro art. 56 e :1rt. 57: b) - contrãl'io ,tOll
jl.t24.0~A, d;. 19,6;?,~,qne,,(~si!"~1a_ a R~seita !:rti~f)s 2':'; ,os parágrafos do ilrt .. 28:e f1:m a De"p",8, oa ,...11'\0 p.•• a o art. 2ge''PaJ':3p'Tufo:art. 30: ~~t. 33;e:·:ercic;o.rinanCell"O de 12G3, tendo pá- art. ,35,: }U't. 36: art. 37: nrt.' ~3: hi.'r.'CEr • da ComisEáo cie Oreamento e tlg'o 48: art. 51 e al'L 52: Ci - opIna1;Eca]iz9çá('Flnanc2ira. E'JPle as emen- pl'lo rl'stabeif~jn){:nto dOEartigns rIocaso de P!en::Crio. e co:n snbemenda. _: prCl,jetr, ci:' C;1m~I'u::ut. 7''>; ill't. 2:~.
IADCXO 4 ~ PÓder E::eculÍvo - Su- I 10 t 19 . {. t "Oar:. (,: no . e paraP,Ta os; OI' , .. :b:mú:w 4.1l -M:ili~S~(,rio.. da Agri- 3rt. 21: art. 23 e, paráR'i'afo; art, 24:
I\CUliUrl1. (Departamento Nacional de art. ~5: n.l't.26:art. 27; fl.l·t. '~f:: :l./'produgi\o 'egrtal) - R0::,tOr: Senll0r tlgO :W: Dl'C 20: art. 8i:art. :;:!: ar-Ciqmells Slllnprdo. , . 1'lgo 34; art.:15: art. 33: art. :;7; ar-
I 2. tic;o 33 e art. 39. - Rebtm':':i :".e·I, nllor(:s: l~ondon Pacl1eco Josfl'1 Discu"siío única CO ?,-oícto nlÍmero <\lk\l~~ne;ce~,so Brant. '" . _.'1,4 ·)4"-A. d,- 10 r., ') 'lC· "c.t ini ," a ~ece·"'a D,s. tlS';:.o, LnJcn do Pro,l-to nU,lll?J o
• v -, (, ~~-, q .. c,. la lc< lQ4-D c1" 10 5{) oue dlgná'- sõb"e O
\e ih:a :1 D:'spesa da, l'níf.o pal'a o ,.jet-~m'o b~;·,;~:,l·!O n'~cl'on"'l!' 'tol1'dO' :-:>."
I. '. t· . 1 "{· ...3·,j.r- d·. " ..,.'''' \~ ,l Jnl ,~c... {~ ri •..•.'. t~t'l."
le~~erclClo l.n.r..nc.clJ:o (l: ..·U:: ,: I.••~n, o.,pa-., r(lG2rrl~ ,c1r Con1issão, de C(tn~tíflli~~il0 'e·lrece!'. c!:l Con1r':~<lo c:e O_<::lmct1to e IJ1:<:' ':'\ e COl'lio~ão Esp''',ol 'cr m
Fh;,:::]!Z:lr:âu Fin.',ncch'J \~Ij;'e 2S emen- \S1)b~ti\u!iVCS llO~ P~OJeto e)à~' e'~'ên,;;,s,dns ()je, Ps b "t:·:G't·r):n ~\1~'c>nen~a e I' em s"",,'.1hri:1, d\::cnssão. -:- P"b~:jl.':
!emrl1( r;, 1l ~~ 1 U I a .. :- ,,~ell:o - Sr . .Da!l!~l Fnraco. .Puder ~xeclhh'o, - 3,),_,', ..exo 4.::!O -
!',MJl1istél'lO rl~ S;,;úrie -- Rc;ntor: Se- EM PRIORIDADE
nllOr Jandu11Y C;'l'~' .1'0. I Dl'CH' ~2 o Ú1~~:et~s:ã;roj~to n,~!nero
11 D:SC1:';Sdc\ tínk:t do :':'c,.;,ow JlUllli'l'O' 4 :!H-A, ele 1962, que estl"r::le li l'C':-;ião4.2'10-."1. de 1%:J, que "'>1.1ma a Re- f;"H!ZÕ~1ica (lS l.leueicíos cIo Gl't. 3,1 da.
\ceita e fi:'::t a De"~)e.",,\ ,;:l U]1i~o pal':1.1,~i ll~, :~.995. de 14 de d€'Z8!11b"0 de;0 exercício ff?l:J1W'iJ'o G!'- 1;i 63: ten,~o 'J~61 iPlnl1n-Dil'etol' da SUDENE:J::pa!"eeel'. da Comb~::o de ÚrçlUI1E'ntO C t',nelo p[>,rcceres: da Comisi<áo· der-:,c:a l:z::;ç:,a )"irt:: ;'Cf'; !'~.' ,~ôbl'e as Comt,il.nici·io e Justlca,ncla constituo:cn~j:i sde Plené.:"o'· ,-."-"exo ~ - cion:!.l!dncle:. favorável, da Comissão de
117•200 .000
4.231.250.000
8.217.130,000
1.200,O'JO---'--
70;200.000
Pel'l1amlmcoArl1l:,\ndo MontelJ'O - PSD .Arruda Citmal'a-- PDCBarbosa Lima Sobrinho - PSBBeZel'l'a Leite - PTBDins ,Lins - UDN 'EtelVil1a Lins -, PSDJoão Cleofas - UDN .Josuéde Castro -- pTBPetronllô Santu Cruz - PSDSouto Maiol' -'- PTB
, .AlagOBóS
Aloysio NOllô - PT:SAl'y Pitombo - PTBAUl'elio Vialma -. PSBSegisml.lndo 'Andrade.'- UDN
Sergipe .
l,rmando RolieI11bel;g- PRArnaldo G:::tl'cez,";'" PSDHumberto Feneira - UDNPassos '1"Ôl'tO -UDN
Bahia
Bento Gortçalves- PSPEias .Fones - PSDO,\1'1osoo L:II'.'o - PSDCr,!'los M:lJril~ ...,.. PSDCelso, MUi't'a - .P8DGabriel GOI1(':1ives- PTBGui1hCl'!l,eMaoh:lClo __ CD!,1Jo~é AJkmÍll1 - PSDJo,;éRaimllndo - PTBM:moel AJmeJila - PSD:lvlt.;:.ll'ício cle Andrade - !?snMcl?tejro dE Cnstl'o - UDl>'Oscnr Co'·J'cn. - UDNOüd!o dc.'1.breu -.,; PSDPaulo FreÍl'e - PTBSOU%:~ Cal'mo - PRTristiio da Cunha - PR'Uriel /,lvillt - PSD
S:io Paulo
Ajr:h:jo de OJiveir3 -UD:',..~r.n:-..t~l Fur~ar~ - PSD .Cl'll'!J'l";O P'Agostino -:- PSDC<\·l'vnH)o :::O::)1']nl1o- PSpCnnhaE\,~no .;.... PSDDC·l'\·,Ee ">.'cp·cLt] - MTR
Alaim :Mello -- MTR. Alvc.;; de .M.::.cêdo - UDNDantas Júnior - UDNEdv:lJdo ,Plôres - 'UDNHélio r,1gehado - PDCHélio Ramos .;.... PSDHildebrando 'de 'GÓes.- PSDJoão Mendes - UDNLuiz, Viana - PLWr.1cUr J'ires - PSD'
-Espírito Santo '
.!iJV:l.l'O Castelo - PSDBagucira Leal -UDNNal'oJeão :Pontenele - PSDOswaldo zaneÍlo ...,.. PRPRn.:non de Oliveira Netto -:PTB~uben,~ ,Rang-el ...,.. PTB
R:o de J",neiro
.... .: ~ '.Total aeí'al
4.2.11- Reparos" adaptações; conser"a~áo fldespesas de enlel'gên<;1I~ com equipamentos:
J) Elevadol'ClI do ediflcio onde se acham instulados o DepartamelltoNaciclIlul', da ,Produção vegoctal,o!n.stltuto de Fermentacão e a Superintendênciado EnSino Agl'ícola e Veterinário ,. ; .• ' ... , ., ..•.•
Tot31 da consignação 4.2.00' : .
·fol l da ,Verba. 4.0.QlJ , .
Total das Despesas de· capital .::
Dl'::(:?nl clt' comparecer os Senhores:C!(;':o Lemos.;rs~ B::l1ifúcioGe1'8!do GuedesPereira. da S:1','a
1,;llnzOna.o
. !;:-la ·h~,:·r·o V:tle - ?TBf'.);:lilHl P.fo:1s0 - FTB'::e-i:o vei:,:l - PTB
Pni'ft
J(':1O Mc:nE-zes - ?SDl~I.;'lr~nhfio
Je~é~Sil,1'~0Y ~ UDNX\r'l1?l;O Are1,er __ PSD
Piauí
Clldellol' 'F'reita~ -E'l'BDYl'no PIres.~' pSDL~l'.lrel1tino Pei'eira - PSD,
CearáAdahil BzJreto __ UDN'Alv:ll'oLins ..;... PSl?Coelho Mascnrenll:1S - PSDDias Macedo -'-PSDES1~erino Arruda - PSTEuclides' V;iicar - PSD
Rio Gl'nnde do N01·te
Teo:lorico Bezen'a -, PSL,Xuviel'Fernandes -'- PSP
Parn.iba·
'Dra\llt Ernani. - FSCEl'I1aniSátíl'o - 'UDNJllão A~ripino - UDN
. J';'\couFrantz - PTB .Lllí7. El'OU7,l'oac!o __ UDN1>H>'\(\ T...mr.~ - Pl,
l~n"c-rr~da a discussão()' SR, ~;RE~lDI,,;NTE:
O~ Senhores Clue 111)I'OValll a EencL'1,SllbsUtutiva da 'Comissão queiram .:fiC(J.r como ~táo (PaUJ5a).
/,provada;
Vai il. redação fin,alo
O Sn.. ANISIO ROCHA:
Sr. Presidente, permita-me l,'ápidac()lnlJn:ca<;no.
O 5R. PRESIDENTE - (.Ranie1'iMa::ziUI). • ,
DQU a palaVra aonobl'e Dpt\l1 t "/ioAnL"io Rocha;'
t(} SR. 'Al':ISIO ROClti\:
IPf!l'a lima cOIllUnicfLc[io. Sem 1'el)!sáo rio aradim - 51': Presidente,1::,':0 um apêlo:1 V. Exa. pS~'a {j\;evenha :i. ordem do Dia o j}roJeto doD,pu(,ado F'lorieeno Pnixãoque extí\l/',11(> o hm'feriado" bancârlesaos~ábadn,. E' lÍm &J)êlo Que recebi des.b~;'1':'rja,'" c)n !!oJás, e Que t,l'aJlsmitoa 'I'V. 3:::1. (MIllto bem), •
«) Slt, PR.ES1DE~'rE:
<Riwiel'i 'Ma;;zillfl - A . Mesa jáTJ1·oridenciou.:1 vinda do :.lVulso. U flm(Ie colocá-lo n,a, ordem dodiB. Tãodcp.res.!'acumprido ê.,te requisito, al\.oJC<.a a[,mderá a,o apélo de V. Exa.
O SR. ANISIO ROCHA - Gi·;>t"aV. Exu.
O SR., PRESIDENTE:
• E,·~obdaa., hora. vou levant&r'3Ef,c.;,;:lO. ~
DIRETORIA DE COMUr~IC,n.çõES
Seção do ProtocoloEXl'JiDIEN'!'E REClmmo
~l 1.8.62
.NO JJ. C. N, de. 15 de :ag'õsto doCOI'I'EI1Le·· ano, página 4,942, "Atos doDiretor-Geral", 2" coluna, onde se lê:~ntonleta Pinto de Barros.
Leia-se:
Antoni~tfll..Pint<J de Barros.D~l'etoria do P~ssonl, em 15 de
ngôsto de 19112.· - Nadi7' FigueiredoMartins Costa, Dil'e~~ra Int::rina ..
ERRATA
Convite:
... QLli,~~~:~:!e ..~il~.~.;.: ._..;..,;."...,...,.",...,......".,.,,.,.,.....".,..,.... ·"'"'.,.,.,.?-".I~A.,....,~J,..,.O_·.··.,..,.D,..,.O'_C.,..O__N,.....·.• C..."...RE.,.,....S.,..S=O"""•.•.__N__.~""'.~,.,.,.I.?""'._,.;;.;;;;:.~\..iiiijI.:;IJoi'."""é,.:;"s?.;..,ãO__.• __•. I._)""'· .,.,_""' ..-.,.""'..,.,.A.,..;;:.g:;..,ô,...s.t"""o~d.,.,.,e,.",.1_9.,..,,6.....,2_·..,.,5...,.,()"';;"ÓS"""'.Vulodz,"çuo Econômicti da Amazônia; Região - o crédito especlalde Cr$ S/u - Do Conselho de Minisél'OS ao ,N9 AP .11-6-62 '.:-. Do :MlÍ1istério dal, da Comissão de Finanças, com 7,700.000,00. Senhor Pl'esidente da. Câl11al'a '-:- En· Indústria e Comércio ao Sr. P!'lmeiroIUbstitlltiVo, - Auf,or: Sr. WlIson. Do Serviço Social Rural aO Dep. caminlla resposta: dõ Minis~él'io .. ~a. Secretário-Encau1Íllha 1'espostll ela
.::nlmon - Relatores, 51's,: Jo~ge de Geraldo Guedes (39 SecretáJ.'lo) - Marinha .ao· PedIdo de Inmrmaçuo COFAP ao Pedido de Informação nú·Liína - Jayme Arnlljõ.· . Agradece envio de recorte de Diário n.9 51-62 do- Deputado Aarão Stein. mero 181-62, do .DeputadoAl1is1o I-w-
Lcv.mt::t-se a sessão às. 18 horas. d:>Congl'esso Nacional de discurso bl'uch. C11F.. ." . ' , .
_ --- ------- pr~~ri~~n~~1omâ~ni~~el~~~;I;~se se~~;-p?e~I~~;~e~~ g~.n;;;~S::'~~~ d:'~~i';ult~~aB~~52s;:-~~·i~~I~~t~~~SECRETARIADA CÂMARA pensões dos Marltlmos,à seção de cam~nha resposta do Departamento Cl'etál'io da Câmara - ,Encaminha
. . Comi&sõe.s de Inquéritos _ Solicita a NaCIOnal ,!e Obras e .Sillle;Jmento e resposta ao Pedido de Informação.nu,-DOS DEP,UTADOS recónduçil:i de se~vid·ores daquele Ins. (Ia Cor~llSSao de Marl.1l11:'l 1}-e;-cante mero 243-62 do Dep, Adyllo Vinna.
Des\1ac'110 do DI·I'e·tor '.Geral" titlltoposto.~ àdlsposiçito da ComL~-.ao PedIdo de .Inf~l'n~aça{) 119 01-62 do Nl! .GM 130. Br-62 - Do Ministerio. são parlamenta.r de Inquérito sÔbrp. a Depllt~Ldo Aarao ~tell1lJruch: '. . da Agricultura ao SenhorPrimelr.o
P · D W I" SI • ) s;n - Do Coru;elho de Mmlstlos no SeCl'etário da Câmara .- Encamm113.Por despacho .do 5enl.10!· Direto.r- esca: (ep., a mr moes ... -'- . .Senll0!' Preslden~e da CanIam - En- ['e,spusta ao Pedido de !llformnçiioDú-GemI Inle~·;no. foi concedido salárlo- Óriclosem 11ílmel'o: caminha resposta ao Pedidodc II:lfo1'- .mero, 56-62 do. Dep. LustosaSobri-e~posn uo Aux!l1ar de Limpeza,si.ll1- . . . .. .. , . mação. n\'. 188~2 do Deputado Bo- nho.bolg .PL-1G. Elci(} dos Santos, . e1n ~- Do Mtni~tél'i? da .. OUerl'Ra Dlt-etona ca.yuva,Cunha: ' " ". N0 aMo 1~llBr-62 ..., Do Ministériolaça0 a Genetriz ,de Jesus d~~ Santos.· de CO)11UDlcaçoes -Enc~1111inha· res- s;n -Do Conselho· de .Ministros da Agl'lcultl'a ao Senhor Primeiro Sea pOltlr de 1<lJ de maio do corrente ppsta u pedido de audiencia a reg- tros ao Senhor Presldenteda Cama. creto11'io da Câmara _ Encaminha.uno. . peito ebprojeto de Lei n9 852·59, de ra - Encaminha resposta ao Pedido resposta do INIC aoP~dido ,de .In-
Dlre~orla. do pessoal.. em 15. de autoria do Dep. Rnhnundo Chaves. de Informaçãonq . 204-62 eLo Depu- formação n9 135-61, do Dep. Cast1'CJagosto cle 1962. - Nadrr FIgUeiredo Et 3·8 &? tHdo Me:lell'os Neto. Cost:l.Martins Costa,.Dil'etol·a Interina. 11 • • • S/n _ Da Con.selhode Ministl'os ao N'! GM 128 Br-62 -Do Minist~rio
___ _ Avis,os: Senhor Presidente daCâmaru -.En- da. A!{rlclllturaao· Senhor PrimeiroNq 117-Bl' -1)0 Minl.<;térlo C\a J!:C1u- :aminhli. tesposta do· IAPFESP no Secrefário. da Câmara - Encaminhtl.
cação e Cult·Ul'a fi Diretoria de C<J- Pedido de Informação nY 44-62 do resposta do INICao Pedido de In1'01'·nlunicaçõcs _ Encaminha re.5posta a Deputado Paulo Freire. maçúo n9 66-62 do Dep. Fel'11and[)Pedido de Inform·:Içi:lo a l'espe1t<J do Stn '- Do Conselho de Ministros Ferruri. 'proj. de Lei n'! 3.680-61 Que determl· ;\0 Senhor Presidente da Câmarll.";'" N'! 302.564-62 -GM-776-R- Do·na o tombill1ienro da Catedral de 13ra- Encaminha resposta do DASp· ao Pe- Mini.~tério/do Trabalho e PI'~vidêI1Ci~sitia como monumento' histórico e de· dldu rt" .1nforl11:1(;ão n q 282~!i2 do. Se- Sociul u·ó Senhor Prilneil'o SN:l'etúl'i[)·t.ermina abertUl'a. de crédito .especial .!J11or Deplltado GUI'S'el do Amaral. :la Câmara - Encaminha re5post::t d[)pal'à a conclusâo da nle.~nHI, . Em 7-8-1962 Departamento Nacional do Trll 0:1 illo.
N9 118-131·.:..... Do Ministé\'io da Edu· ao Pedido de Informação n9 32,-6:!llocac:ão e CtlJturu à Diretoria de Co- Oficios: Dr.pntNlo Adylio Viana.Illlm!cações - EncamInha rel'post:l ao ReL pR 18.085-62 - Do, Conse- N° 31)7 .8~7-61-· G~'v1-778-R - Dapedido· de . InforlTlRcã·:, n9 78-62 do lho de Ministros ao SenhO\'Pl'Csiden- \1íni.5tél·íll do TI'abalho e P:'t'v1clénciaSI'. Dep. Antõnio Feilcbno. te da Cârnal'a -Encaminha'resposta 20cia! ao Senhor ·Pl'hnciro Secl'etórw
Ofi"cio nq DAM - 27.577. (31) _ d~ DASP ao Pedido de Illfol'ma<;iio ,ia Cámal'a.....; Encamhl11a I'CSj:'!lita goDo Ministél'io das Relacões Exterio. numero 123-62 do Dep. Ajyiio Viana: rAPe ao Pedido dc Infl':'1l1aC~lc' +1Ul'e.sà.Direloria de C<Jmunlcações _ Ref...PR 19.076-G2 -:- Do. Conselho' '11erO ~52-62do Depubdo DcrvllleAi-Encaminha l'csposta aO pedido de In·- d~ MIUlstros ao Senl~ol' PreSIdente da !cgr~t~J. _ -ofOl'ma('áo nq 2CO-62do Sr. Dep. Fer- Can~ar~- . Et:cammha re~posta do N. 3.:1~;;)63-62 - GMcld)-R -: ,.DO!lRÍ1do' Fel'1'ori .,. . Mintsterio de Mm~s e l:!ln~'f,paao Pe- Mlnl."tcl'IO cio Traba!ho .c Pre~IClcn-
Oficio \1<:' Da-la "01 _ DO Depar- ::lido de. Informaçüo nV 155-1962 do ~\a.SocJal ao Senhor Pl'lll1P.ll'(· ::;et,rcta.ment:> NaeioÍ1al d~ Estradas de ao. Deputado Anisio Rocha. tó.rio da Câmora-Etl.c~'l1!!lh[l :,'cs(la·· '5 - d C I' d In Ref.PR 19.076-62 - Do Conselho posta do SAPS.:lo Pecltcto (Ir: mlol'-
Convite da Comissão Pro Monu-. qU~;{rosa._eç~ :ml~~llisg~ ee tQ~ de Ministros U<J Sr. Presidente da Cá- n1:1çflo n'! .30-62 do Deplltn:io :3a:vadr:rmento ao. Pl'eslden.te .carlos C?1l11bl'a , . nc a u~ v
n S mara ..... Encami11ha resp~sta do Mi- Los,~n.co. . .da LUZ, " Pl'e.5ldenCla da Camar8,. em lesposta a pe~ido de ~e a.eci··nistério da 1\11'in11a ao Pedido de In- N~ 686-62 - GM-784-R -, [)n \1,Pllru.'Solenidade de inaugu~'ação de men~~ da Com~ssno Par:amen~ar deformação n9 155-62 do Dep. Anisio nif:t~rio do Traballl? ~ Pl'evid[>m'~:l.busto. Tnquetito po~a apurar ineg;ulal1dades Recha, Social :la Sellhor Pnmett'o !:le!:l'''!a:'w
e l'espOnSabllidade, d~cOl'rentes dasR.ef. PR 19.U76-62- Do ConselhO) dn. Câmara - En('aminha l'PSpo;;I:: doOficios: obra~ do rla.~~ RodoVI~l'~O...:-raci01lnl: de Ministros ao .Sr. Presidente da C~- lAPC ao Pedido de Int'0'·nm·ã",.:11~-
Da Cia.. C~.l1stl'utOl'l:l. l~'ólClunal 0=1. A.OflCio n ~E 131' 1:1'(4 6. !?00.1 mar~ ......, Encaml11ha l'esposill dos Ml.., mero 60-62, do DepLtlstos:\ ~"brl·4\0 Primeiro Secretário _ presta es- retor da De~pesr. Publlca do Mmlsj.p- nlsterlos da Guel'l'a e Aeronál1t1ca au nhCl. .clal'ecllnentos sôbl'e infIltração de rio da, Fa7.enda ao Diretor Gera~da Pedido de Inforn1açfto 11'1 155-62 do . N°. 30'2.0118.62-01\1:.786. -:- f.. - ~il'<uU nO edifício anexo doCong"l'csso. 2âma1 ll.. Encamlnh.:.:t ~heql~es ctec1i- Der.utaelo A11iglo Rocha. M". do Trabn1l1'J e PI"t;vI.dcnr-!:1 !30c~[ll
Do Diretor do. Despesl1 pública do ,.'ldos 110 Banco do 13tasll. . D~,M 24-920 (-12). (41) .- Do Mi.- ao Sr. Pri..ll1eiro Seer'cta;-lO elo C;1.ll1an~Ministério da Fa7.endo no Diretor-Ge- Em 6.8.62 !llsteJÍo das .Rclaeues .F.:"tel'tore.:ao - Encamll1ha rcsposln elos Ip;.tltlllosrnl - encaminha cheques credltad:::s .... n . Senhor Prlme.ll·o Sec1'et~ll:lO ela Call1u- elr .Pi"evic1. Soclnl no Peelido C1e Infn-'10 Banco elo,. Brnsil. OfICIO n· 496·62 - Do Senado Fe- ru -Encaml11ha r?sp"'s,a ao Pedido mal..'fro n". 315.H2, do Dep. Ch~.~;:IS
, d~ralao Sr. prim.eiro Secr.etárIú da de Informacãon~ 115-62 do Deputn.cl r ) Freitas.Elll 2.8.62 Camara - El1cammha auto9;l'afo d:l F'ern~ndo Fel'rl1rlsõ,bre rcbçães di" . N9. 3í12.5t5~62,GM.7:l8 -F/- Do
Do Senado Federal ao primeiro se· Lei n9 4.104 de. 23.7.62. p~oll1ul!l'odo plomnticns coma .'\rg-ent.inn. f.1q. do 'l'rabn)h':l e Previcléneia Ser'alcretál'io _ Encaminha autógrafo do ?or aqne).:t at:tol'ldnclc: que f;xn o Pl'o: Re!. PR29 .37Cc62 -' Do conselho ao SI', Primeiro Srcl'ettÍ.rl0 ela C,im";·a.Pl'oj.. de Lei. n~ 2.751.61 da Cil1nar,:J, '~ ele aplicac;r.o.d~s chsP?-"lcoei' da LeI de Ministros ao Senhor Prime1!'o Sc- _ F.ncrlm'nha J'cspo~ta do Ii'PT"'Osancionado pelo Presidente da'Repú- n, 4,1~:, de 16.1~.~.t. ~lecn~afampnt() ~relárlo daC:'tmnra EncHlllinhu Pedido de Informaçao nl'. 34-G;:? <lob!lca, que declara de utilidnclepúbllca de .S(l1 ...ento~ do E~elc~to. miO no.'-~111- :'esposta da COFAP ao Pe:lido de In- Dep. ArDido ele Carvalho.o conjunto residencial das ruas ,Pa~ rlmescle CUISO de Ape1felç~n1ncnto de formação n9 21-62 do Dcp. Pim~ir:1 N\'. a01.12462-GM 770 - R _ Dochct'O Le50.c Ciutrasno E.5tado da SU'l'gentos), Lopes, M9.do Trubaih':l cPrevidêncin SocialGllaMlbllra (Lei nq 4.1M. de 26',7.62). Oficios: 00.11.-25-900 (42) _ Do M!nlstério :10 SI', Pl'!l11eil'o Secretário d~ s~un~r~..D~ ,Senado Feder~l ao prlt~e!lo se- N? 497-62 --lJO :::;enaao Federal ao da~ Realc;ões ExteriorC's a.o Senhor .- En.cnml~ha.l'csposrr; cl? D,pt·. N,IC.Cl~t~lIiO - .Enc~tnmh~ all~ó ... 1'afo do Senhor Primeiro Secretário da Câma- PrImeiro Secretário da C:tlJ1ara de ~Iev. o ~OClai:O 1 edldo de,rnf(JrP:oJ: da CnU1alll. Plomlll",a~opelo .'a ..... EncAmInha autólITafo da Lei 'mcam~nha re.~posta ao Pe(llelo d~ In- :l1açao n. 201.6~ do Dcp. Bene(Ílto~t es!dente do sel;~td~ que isenta d; 1:ímero 4.105. de 23-7-62, promul::;a. ~oJ'm&c;ao 11\' 248-62 do Dep. OlJvelra vaz; ~ _ • _Imp();~t<J de impo. "açao equipamen,t...,'l 1:elo Senhor pl'(.',~idente do Senn. F'~nnco sõbrc COn~l'c.csOS e confel'ên- N '. 23 •. 2:16-6~-GM.j9;). -=- ~ - Dote;l;',fOllicO iIl1POl'tAd~ pela Cl~. Te.e· 10. que lsenta do~ impostos de Impor- ~ias int.ernaclonals. MQ. doJr!lbalho e Pr·~vl.dellclll .soelUlfo.l.ca ~de., Pernambuco <Lei n ~,103, '~p.ão e de eonmlmc equlpament<J des- !\. i no Sr.• '·lmeiro. Secl'rtano do C~lI11'lll~de 21./ .6.) . . . n . llnndo fi. imtnlaciio õe llma eMnelto de • v sos: -Encamlnna resposta do lAPFESfD~ Senado Fedetal ...o primeiro Se. t.elevisã.o pela "Rádto Clube de Per- N~ 562-62 - Do l\.fillis1;prto cta f:'~'Âl- ao Pedido de Informação ll(' .199-61
el'~lurl0 - Elleaminhn alltó:;rl\!O da '1ambuco S .•A.,". de ao Sellhor Prlmeil'o SeCl'et.ál·io da elo Dep, Ac1yllo Viana.LeI n Q 4.095. de 17,7,6'2 que !lxa. O· , . ClIomarn Encaminlln l'cspClstn ao Nl.'. 30a.ll1.62.GM.';lí2· -R _ Danúmero de DPutados por E.~tartO:l. e ~? 498-62 -l?o Senado rederal ao ?edido de Informacão n'.' 227-G::! do M~. do Trnbalh r : e Pl'e\'idênci::ISl1c:al;cl'l'itórló,s. proll1t11~~cla pel<J Prw- PI'lmel~o . seCl'Pt~1:1o da c~m~ra o Dep. Bl'eno dn Siiv·cirtl, ao Sr.Pl·illJelro SCCl'ctálioela C:inmm'~nte do Senado. . F.tlC;m.ll1;; atlt6~lnfo dn tel n 4.10. N9140-62 - Do lVrillist(~!'io da S:n.'t- _ Encaminha respost:l'l do DeptQ • ,Nac.
D? Senado Fedel:a.l ao primeiro Se- ge 2.-7-6•. promll1!!a<1n pelo S11ho- ~le ao Senhrn- Pl'imeil'o Secret(lI·!o· da de Prev. Social 110Pcdldo c1eJnror~'dal'lo - En(:amlnha autógl'~fo cio ,r('slr:lellt~ do Senado. _que instltut. r "~ãll1al'a Encaminha resposta da maçflo n Q • 12C-62 do Dep. Sero-io Ma-'~·oJ. de Lei da Câmara n9 4.456-62, .Adula oficiaI de \totElCOO nl1·~ cl!'lr00' Div. de Org:mi~açliô H0spitl1Jal'c10 o lh- n; '"
'lwlona('1o pejo prc.>idente da RepU- "telo. ssltema proporcIonal c, dll ontl·a.' r...rlnlstérlo da Sl1!Íclc. noPed!do de In- "aNoH"Gs.p 1· O·D9-G? Do T ··b 1 dI· f· '. PM' E 'At' '>vo\'idêllclas f -'b p'. d L· d ., , '- - II tina e·.:ca..que au ,01'1~a o """er "x.cu .IVO· .~ . . orm:1ç:1O .~o re o I'OjP,O e el a Justica do Distrito I"ederui no S••
1 a?l'11' no P~'der Jl1dich\rIo - Trl~ Stn- .00. Conselho d~ Ministros ao Câml11'a número 3.28H11 (nllxOio d~ i?l'1me'lro secretário. da Câll1nra _~'1l1.~1 Rcgionnl. d~ Trabalho da: 2· ~enhor Pl'csldenf·e da C!1111l11'fl _ En- Cr$ 20. 000.000,00 pa~'a o Hospital dI' E11camlnha mcnsllgem nO.• 10-62, com.c!:iao -; o C\ "di,o suplementar de ''lminh.a resp~~ta ao Pedirlo de In· Sfto Crl.stMão, de .i"ortllJe;r.'l. Ceará). nnt.e.projeto ele lei. abrindo o cr~dit[)'$ 11.5_~.OOO,00. . rl)rmo('a n \lI' 1~2-62 do Deput.ndo Fel'- Oficios: sllplemrntnr de Cr$ 33.1CO.OOO~() para.00 Senado Federn! no .Pl'1:nc1ro Se- '1~ndo Ferl'arL. .. l·cf.Õl'ÇO de verba p.essoal '
·..·elárlo - Enram}nha al1!o(!rnfo do ~f11 - OoCon.~('lhodf' Minlst1'os an N9 AP47-62 -Do Min!.';térloda m- N9 OP 7 09"'.6') __ De; Trib I .d"1'0.1. cle LeI da Call111.rn n 9 4.460-62.'onl1'lr Presldenl:e dn CI1l11nl'a _ En" dústria e Comi:l'cio ao Senhnr Primei- '. '. . u -:. • llnll,. e"jl1chmado pelo Pl'esidentl' da Rep1'1- ")mlnhn. resp(1.~I~ do Ml11i.~I~rlo dp "0 Secl'etúrlo - EIH'\11lnha respo.st!' J~sti\~~ do Dist,l'lto Fedcllll no Sr.',liea. Qlle ntlk,rl~o o Poder Exccuti· '~h111S e Enel'!!'n !lO 1'1"(1100 de In!"!'- do Insf"ituto Naclonnl do Mnte ao Pe· l?timeito secrctu.r\o .. da oCàm~ra "'0 a .nbl'!l· pelo poder Jlldlr.i~rlo "nr.f,o n" 51-r.? do Dp.nntarfn .\:tl'ão dldo ele 111(arnlm;flO 11~ 230-62 do Se- Encmninl1n Illensnr.:em Ih 96•. COul,..,' .."··..'0' Rp.!l·ionai do .Tl't\balho da 2~ St:ein1Jl'ucll, nhor Deput~d,) Anisio Roc!'" 1ln.I.,\_nl·ôolPln d~ 11'1. 1I111'lnrl[) """rftt.o
- .. ' ,.' -,
-=:!--.-:--'.'.--., ':::=:, -,..•-- ---:"" ..--. _ ..... - .. __ .DIÂRIO,DÔ:êç&:éR~SSO~'L]&.6IÓNAL" (Seção. I). _
l~::ut_._t. ..~_ .•:a==......w:, .. - ~-"'. ~~........ _ '._... _ ...,5 ....S._••.• '" , " ':.__ ._ .•.' ~~'" :u__ ~.• ;..s.. ,x_......,. __ '. ,Q, .-' _. __ ._ ... ,._ e~= .__._.... _t __._, ••E.Agô~i~-~Êi,,196f._..,._.: ...'.. ,~~, ....=.. i.Jtw~t'l'!'.
Mensagem
lSuplemillitar deCl'$ 16.300.a,1}0,OO à Mensaóem número4.8S5~62 - Do na~2~,4"; 6~~.8~, Reglõesde Juntasl' Oficio:oUbconsIgnação 1.1.01.. Vcncimentos:Trlbunal RegIonal EleJull'al do Esta- de Tl'aoolho. .. I ', M~nsl. nQ • 1L'l-62.,... Do Conselho de do da Gml!l.:~bara àP.'csidôncia·, ela ,. Clrcular- Do DepartamentoFe-IvI:nistros ao Sr. Pl'1meIro Secretário Câmara - E11C~tmlnha ·anteprojeto ~ef. PR 26.90~ de 14 ~e Julho dei deral de SCg1.11'ança Públ1caao'sr.da Câmara- Encaminha :mtc-p1'O. de Lei :tbrlndo aol?oder ,Judiciário, 1962 - Da. ?rcSldcUc1a Q'a., Republl- Presidente .da. Câ.lllara- Do Dlrejeto de lei autorizando aaberturo. de '.Dribullul r1e;áumtl Eleitol'aldo, Esta, .ca aO sr. Pl'lmeu'o secreiál'lO da C~- tal' da Divisãocle Bombeiros <locl'édlt<> especial de Cr$ 225,202,OOO,OG,do da Çimmabara. o crédito suple- mura - Eneanllnl':la, a Mensagem nu- D1i'SPencamlnha.ncto. cópia das visto-\"elo. M. V. D...p.' parlJ, despesa com I' =nenwr (lU CfS 45.:l85 ,"000.00. ~1er'1 163-62 l'estl,tumd02 ~~tógl'atos rias efetuadas pela Divisão de Bom-.. saneto,nados reIamo.> aC?PrOJeLo ,qU\l beirosp.ol· ocn.siãodaL* Semana depagamento do pessoal da Cia. de Na. Ofleios: a~~ol'lza. ol?:E. a abnr pelo MlU1S- Pt'evençao contra incêondlo.,. .vegação Costeira. ' N99.4:l1-52 -Do Milllsté;'jo' da teno da Guerra o cl'ediLo espeCial ClC I
Ofícios: E'.::zenda Íl.. Diretol'iaOel'al -EJlca- cr 21.876.{)OO,OO para aquisição do .. Mó-"o Jl.'!.'398 de 9-8-62- Do DFSP. ... .. ",.llinha a pasta de,AssentamellLosdamaterial pora equipamellt) da pOSI. '00 SI', Diretol' Geral - Do Dil'etor
Ref. PR, 2~, ~48-:62 - DO .aabm~Ul ,;uncionária Lya de Lima Borges. ção de opel'.ação l'esultante d'a. illStn- i ,'la.D5visiio de Bom':leiros do DFSPCi':il da Presldencul, da Republlca e.o·l . ' ,iaçáade Central Rádio em Bl~a.sí1ia,: cOlnunicando férias .de funcionáriosSI'. l?l':melro. Secl'~tãrio da CâmC'll'a N• 9.417-6~_ po Ministério . da Ais : daquela Divisão em serviço na Cu.--,. Encaminha a Mensagem n9•. 16S-A. Pazenda à DIretorIa Geral _ Comu- v o: . :'llara dos Deputados.'62, do P. R. 1'estituindo doisautógra- nlca., q~e ,Nancy G~lmarães C3.n'~lho N9 14:7--?1', d,e, 7 de agô~to de 196Z :R.ádio:Jlo 988 de 7-8-62 =D6,GO-fos sancicnados; .relativos ao Proj. de I~ncIona~ln da C!l.l:,a ~e. Amortlza-. - Do MUllstelio da. SaUde aO SI". vêrno do Território do Rio Branco aoLei que complementa aorga11}zação çao contmuará il. dIsposlçao da CPI. Pl'imelro Se.c~tá~lO. da Câmara, - ISr. Diretor Geral - Comunica deslg-do sistem"tparlamentar. de Governo e N9 503. de ': de agôsto de 19ii2' _ Enca~lnha escl~~cun;n~os SOllclta- Illação de funcIonários para Procura-estabelece outras disposIções. Do Senado .?ederal ao Sr. PrimeIro -do~ sob~~., o PrOJe~o_'n, 3,123-61 que ; dordgquelé Govêrno junto ãCàma1'a
• ~c~ ta'";0 d~ C·'ll'ur· Enc' m'nhn l~ble creCilto especlalde ' dos Deptl""dasN9 110D62. Do Trlbuna.'-de Jus ~v"._, ••. " .. ".' a -.1 - <4 Cr$ 2.0.000000'0 p.... ' 'r d ./.... w.• .,., - " , O autoO'rafo da Lei 4 10" d ?1 de ,.,. ala aqUISlç.,o e
tiça do D:strlto Fed~ral ao Sr. Pl:lffie:- ':'lgôsto" \le, lS&2 prcmÚlg:ida cp;lo Sr, t~rl'eno a fim d~ lns~ala~ a .qolônla~~e i .. Confidencial;;1'0 secreta.. rlo. da. ~amar.a - .En."am.:: '~l'eside"lte,. dr.que~a Casa do Cctl1gí.·es- ~oentes, men.talS ae .\1anlJa. l.::>ao I. .'nl1a: Mensagem n: 1l.62:,com antv so,' que dl Dce sobre a CaiXa 'de .'\5- _aula). ·OfQ 11<.' -GM 294 de 8-8-02 - DoprOjeto de lei abrIndo cI.edito suple· sist~ncia dos Advo"'adOll. Oficios: . MO' das Minas e Energlll.SSo Senho'domental' de Cr$ 1.850.COO,(*(I para 1'e. .," • . ,. IPi"ir S~· tárl d Ô" . d 1fOl'ÇO à sub_consignação 1.1.27 (aba- ~o &:2 de 7 de agosto de 1982- NQ .DG 38(} G-52 ,--. Do Ministério i p;:e:l & ..Cl e ,: o, a. amara osnos concedidcs pela LeiS, 826-6{) • melr.o secretário da Câmara .-;' En, da Fazen.da aoS~, Diretor G::ral -I pediJo cl~s Inf~;'~l~"<i~anore~~~~. ~o
. ... .. canunha. .o autogra1o. aa. Lel numero ComuUlca que a remess<\ dosproces~ I~El e . ,.' i.1·;;.0 .' N .. oN? 488 de 27.7-62 __ Do Senad.o F.e. 4,112 de 1de agôsto de 1952 pl;omul,. sos, referentes aciívidas de e~~c~'cícios lJep, .ey Dttt:3., !-..lo Of, numero
deral ao Sr. Primeiro .s.ecretãrlO. da gado. pel.Q senh.o.r presi.d.ente. da.C1uelaencerracros deverá ser feita à Direto-. IIG-M 294 de 8 dv a"ost.o <le 1962.Câmara. - Encaminha. o autógrafo de Casa, que concede isenção dos in1POS,. ria da. Despesa pública instalad:L em C f d cl"' .Lei 119, .2.827.61, da Câmara. sancio· tos de importação ede conslllno para Bl:a.silia. '. ' .. on i en ... :nado pelo Presidente da., RepúblIca, o material. telefônico a seI' imprJli:ado N9 CN-35 d· 'S· d ,,' ~ . I ·',0·" -, ..•que concede pensão especml de Cr$ pela C.a. Telefônica Al'a:ruarina (Mi.' • e e G.,osto de 1~62 - Of G!·,[ 295 'de &·8-62 '- Do M? das6.(jOOOO a Benedito' MUlliz Cardoso. rlasG.erâi.s) '" Do Sena~o Federal aOSr" presi~€n,. Minas e Enel'[;ia ao Sr. primeiro Se-
, .',...1. te da Camara - E!J,camm.ha copia crO(,,1'1O aa çam~:'a -Encamin11aNI'. 489 de. 27.7-6~ _ Do sena~o. NO 499 de 7 de agôsto de 1962-:- 'l?0 d:lS Mensagens Pl'es~crenClal.S Mme- re:.jJosta ao Pedido de Informação nú
Federal -ao SI'. P1'lmeiro secretárIo Senado Federal ao SerU101' Pl'llneu'o ros 166,171 e .182, l'e.eFntes a v::t(}S mero 153,.62 do Del', Ser"io Maga-da Câmm'a _ Encaminha autógrafo Secretárlo.- Enca.minha o autógrafo apostos respectivamente, aos Pl'oje- lhães. lO
de projeto sal1clonado 'pelo Presidente da Lei 4, nO,de31'de julho de, 1962. to:s ns. 3. 755-~-61, ,2.189~B·6{} ede ,projeto sancionado pelo Presidente promulgada pelo senhol'. Pre~ldente 3,223-C-57, daCamara. Oficios.: • . . 'dl10 República. queautori2a o Podcr daquela, Casa. q?e isento., dos 2l'npos· . . . •.Ex~c!lUvo a abrir pelo M, E. C, o ~o~;,de lmI!0l'}açaOe de consumo, ma- i AVlSOS; . ... GM293 de31~7,62 - Do·M9 dascredIto .espeCi3,1 .d.e Cr$ 5.000,OOO,C.o.e·,al llnpor;;adopela TV-Colltmen- .\. 9 .. . . . .'... Mmas el~nergia ao S.r. primei!'oSe-para a comemoraçáo do cinquentená tal. . N 27G-GM-1, ~.e, 7 . de ~~osto de 'I.:a,etário da Câmara. - :Encaminhario da fundação .de Canolnhas, Estado . ~ • '. .,. 1962 .,...D~MlnisLerl!>.da Aeú).naut~ca resposta da Pet1'obràs ao pedido dede Sallta Catarina. " N9 o(}{) de 7 de agOsto. de 1962,..,- à. Mese. Enc~nna lnto.maçoes Informação. nO 162,.62 do Dep. Bo-
, . Do Senado Federal ao senhor Po:l- solicitadas a respeito do];'rojeto nú-IC3.YUVá Cunha. . '-N9. 49Íl'.de 27-7.62 - Do Senado meiro Secretál'io da Câ.mara .:;;.. Eu- mero-4,079-62 que ampara em cará- . . '
F.edel'al ao. Sr. Pl'imeiro Secretá.rio caminl':la. o autógrafo da Lei núme1.'O. ter def.initlvo to.dos os ex-combaten-· T?,E-SP 14,.,557 de. 26.7-62.- D.o Trlda Câmal'a, _ Encamin11a autógl'afo 4,111. de 31 de julho de 1962, pro- te.s d'a Fôrça Expediclonár~ Brasi- buna! Regional E1e1toral do Estadodo projeto .~anclonado pelo Presidente mulgada pelo Senhor PresIdente da, leira. d~ SaoPaulo, ao Sr. ,Presidente dada República,. que. modifica sem au- quela, Casa,.· que isenta dos intpostos·. . Camara - retIfica ped1do de crédito,mento de despesa o Or~amento. da de impol'cação e de COnsun10, equipa~ N9 "63-GM-l de 7de agôsto de suplemel1tar constantedoOffcioUnião para 1962 <Subancxo 4.16 -- mentI? ~elerônicl? Importado pela' Cia. 1962 ~ Do MinIst~l'io d:l. Ae1'oriáuti~ Tfl.f]-SP 10.439 de 27~4~62, de ..M, J. N. ;U. Te1efomca Bnhla S,A. 'I'EBASA. .ca à. Mesa. _ Encl'lminh~infonna- Cr$ 79.354.146,40, pala Cr$ .
. .' r it d .. 't d P je 91.6B4,94G,4V.N9. 460 de 18-7.62 _ Do Senado N° SOlde 7 de agosto de 1962- çoes so IC a as e. !espat nora - ... ..'Fede:.:tl ao Sr, Primeiro secretário Do. Senado ~~del'al aI? senhor Prl- to n9 4,092-62 que assegura aos Tai- S/~ ~e ti-a-62 :-~a.Presldencia.d!Lda. Câmara _ Encaminha Subst!tulvo meu:o Secretal'1!, d~ Camara - En- feiros do. Corpo do pesso~l Subalteno Republ~ca ao Sr· ,D1retor G~a! ;ao P"oj Il" 4 154 5? da Câmara que canllnha o autografo da Lei 4,10~-A da Aeronâutica, pl'omoçac após .10 CgUlulllqa frequel1cla de f~tnclOnal'io ade(er~ina ~ aplicação do dispcstono de 23 de julho ~e 1962 promulgada anos de serviço na mesma g'r,aduação. dlsposlçao da~'uela Pre.sidencla.'. 'art 59 da Lei n 9 3 994.62 (Ol'ça- pelo. Senhor Pr~ldente daquela Casa Ofi i . N,Q 5iJ5 de 9-8-62 - Dô) Sena.do Fe-
't-o • ,'. 62· .' . que 1zenta dos Impostos de importa- c os. dI·· I· tá"meU pB.la 19 ). ção e de COlJ.SUlnO equipamento :tele- NI' 12,.A ete 17 de Julho de 1962 _ ~ra /0 !l'. Pr m,~lro Secre 1::0 dfl,
GM 132 -Bi', de 31-7.62 _ Do fônico a ser importado pela Telefõ- Do Estado Meior das Fôrças Arllla- c~a ~ ComunIca, aprovaçao eM~, da A"'ricultura ao Sr. Pt1meiro n1ca de Jatai S,A. ' d . à ME' h·" I • _ enno a' sanção do Proj. 2.697-61 da.
c' ,"" • t as esa,' ncamID a, In ormaçoe:s Câmara que transfere à Un1ão aSecre~31'10 da Camara - transml e. Aviso' solicitadas a l'esp"'Ito do Projeto nú- ' '; ,ínfomulçóes sôbre (} Projeto 1.202.59' .. ,. .. • respcl'lSabll.dade da. díVIda. de .•• ".que nutorlza. o P, IiI. a abrir peloM9.• N° 12D-Br. de 6 de agôsto de 1952 me1'!~ 3,801-62 que ..l'evogall. Lei nu- Cr$ -110,000;000,00 .do Instituto, deda A"'ricultura ocrédioo especial de - Do Ministério da Educação e Cul- mero 38~ de,18 de setemb!o de 1948 M:oléstias do Aparêlho Digestivo edaCr$ 130,000,000,00 para paga.nente ao tm'a ao Senhor Prlm~iro Secretário q~: dlspoe .sobre. a promoçao .do.sca~ NutrIção, de São Paulo.:Bs.nco do Bras!l de acUantamento. da. Câmara.. -EncaJl}mha esclarecl- pl~aes dos Quacrros dos Sel'Vlços, das GM 146 Br d "·8.6? _ D M9d
mentos soll:>itados sobre oPro,eto Forças Arm.a.das. , ' e" -:" . o a.GP 1,1(11-62 - Do Tribuual de JUs~ 3,039, de 1961, que assegura aos jor,. . . AgrlcultUl:a aO Sr. Pl'lme1rO Secret,á-tiça do Distl'1to Federal ao Senhor nalistas prôfisslonai. ingresso nas es- N9 GM-138B,r. ~e 7 de. a.~~sto. ~e rio da Camar~ -. Enc2.n1lnh~-'re~-Primeiro Secretárío ela Cât;lara ..;.. colas sllpel'iOl'es de jornalismo. 1962 - Do M411st,er!o da Agl:cultt~la pos~a ?a~ Pedido de Informa<:ao. nu·Encaminha. Mensagem núm.,l'o 12-52, .,. à. Mesa - ~ca,ll.nha infOl1?açoes melO ~4 62 do Del'. Abel Rafael.accmpanMndo antepl'ojeta, de Lei OfiCIOS: (parecer). sohcltadas a ~es~elt<ldo N'! .GM145 Br de9-a.62 Doque autoriza. a abertura de creeJito NO 1.548 de 28 de junho de lSt62 proj~to.n9 3.672-61 qne dispoesbb;e MO da. Agricllltul'a, ao Sr. PrinleírOsuplementar de Cr$ L 050~OOO,OO ,para Do Grupo dtl Trabalho de Brusil1a a Cl'laçao no Mlnl~t~rio da, Ag!icl1,- Secl'etário' da Câmara. ,.... Ecam1i1hanaEender ,ao patwmcnto de gratlfIca- <GTB) no Senhor Quarto Secretário tura do Conselho ere Est,:'tbi!lzaçao da do inforlll;;,çõesso!icltadasa respeitoçao adiCIonal, ' ....; Encaminha.7 Têrmos deOcupaçáo PJ:Odução A?,Tíco1a CCEPRA). extin- do Proj, 3.136-61. que doa. àprefei·
GP 1.102.de 30 de julhc de 1962 _ assinadts por funcionários d:a. Câma- gue aC,F,P. do MlnIst~rio da Fa- tura Munic:lpal de s. José do Egito,Do Tribunal de Justiça do DlStl'ito ra. zenda e dá outraa .provIdências. Estado de Pernambuco, área des-Federal ao Senhor Prhncil'o Secreta- NI' 402 de 21 de março de 1962 _ S/n _ DoTTibunal' de C'onto.sao mem..bradade terreno proveniente. ~ll.rio da. Câmara - Encaminha. Men- Do Grupo de Trabalho de Bras111a 51'; Presidente da Câmara _ Sollcita ~~atini~~~ta'd~~O'~~r~i\:~ MuiclplO,sagem nÚll1ero 13-62, acompanhando (GTB) ao Senhor QUal'to Secretário autorl~ção legislativa para a aber..- o" . .an~eprojeto de Lei para abertura de -: Enc~lnl':la. 2 Têrmos de Ocupa- tura de crécrltosuplelllentll.l' de ,... Em 10-8,.62credito suplementar. de Cr$ ...••• çao aSlSnados por tunclonttrios da Cr$ 1 000 OOQO() para refOrço· da do-180.000,00 para atender ao pagamen- Câmara. . _".'. ,to 'das gratificações de representação .. . . tac:ao consignada na LeI n9.3.994 dedos membros da Justiça do Distrito Rer, PR- 25. ,570 de 12 de jClh.Çl ~e 9 de dezembro de ~961.Federal. clo96~, o~SI,.Dparun.preei.sriodêsneCci~e'~~I'oRde~ucb~l: Aviso: \ N9, 454 de S~8·62 - Do Tribun,ll
" • ""'" ..... Supel'ior Eleitoral -Encaminba ano.N9CN/34 de 7 de agOsto de 19~2 - mara. - Enca.minhap. Mense.gem nu· BR nc 9de S deagôsto de 1982- teprojeto de lei autorizando!\. aber-
• Do Sena.do Federal à Presidencia mero 15S".'\, de 12 ere julho de 1962 Dó Ministério da Fazenda ll.O Sr. Pre- tura àquele TrIbunal .do créd1to es(la Câmara. '7 Comunica o cancela- I'estitulndo 2 autógra!os sancionados, sIdente da Câmara - Comunica a pecial de Cr$ Wi.302.30, para. paga
-menta de sessa.o conjun~ do dia. 7 de relath'os aol?roj, de .Lel que cria nomeação do Sub-sec1'etir10 da Fll,- ,mentode exel'cícIoa findos a funcio-sg&to de 1962. <VETO> Juntns de Conciliação eJ'ulia.lllentos zenda. nárl~s.
(A Ata de'n9 140l;l, extr.àordiná_rianotuma de.15 de agôsto
de ..1962•. será publicada emSupieooiento\. .
Oficlol,;: -,
Avl.<;o:, ._
Oficio:
I -, .,: , >"i~-1'".;,:",'~~;.,,;:,
Qllint~i'.fei~á'1~;:;_;:"'"s.'
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:;--:,,'~;:-, o'," i;;""li~·.''':1'>', "" [:,,"~:··,·'·~T':~,· •. , ',~: ' ' •.. ,-, ",. "', ; "-," :<;.,..~ :':~"';;;F.~~~~i):'~~~;i,~·;:::'f~;;!·:
." ;': DI~'R.J('fpºrpONCRE~()-;N,A,ÇlqN~t;::~::i:l~i9ã~~I'r::,.
ra estud~,op:kma:;"eriSlno 'uni~ 'o, -'Y;-)'jfi.ii3ia~6éi' i.i
versitárlo lloBrasll,s funcionária' ;,: '1'111 M, .'l'RT5-6~, de i-a-02 - D.o daquele' Ministério, Maria, Angéllca v 'Ofício:
I R I a'd "", b Ih d 'Afons,.'o..'B01.'ge.s, " -. . ,", . . ,Oficio:nlmnaeg on......... o .....a ti o a . . '_ N9DIJ-DAP-SE---F, "51.0a9,- de ' .... '. './'.. ,.'," Região à Mesa-- Enc'sminha ,an- N0 512 de 10~8-;62 -DdSenado13-8.S2 ~ Do Ministério da JllSllçl;l .. "SE",Er-1.246 .:.. de, 8.6-62:,~ Do
jlrojelo deL~1 aumentando- na-qut. Federal ..-lÍo-Senhor Prlmell:o Secre.- e Negócios Inte1'lores :ao Senhor -Pl'l~ ::Mluistérlo 'da !azenda ti Dlretorll~~'fribunal 9 r:1l'gos de Oficial Ju~ tário. d.RCâmara.:':" CO!!1unic~.& :••elro, Secretário da Cáll'iara _ En ~ Ge~al.- Do DIretor da ,Despesa ~14:"
,'bl'lo ~ nove .funções gratificadás, aproyaçao e envio àsançao presl. caminha. respOsta. do Ministério daS blica, encflllllnhand036 cheCJ~~scl·e..dcnclal do -Projeto n? L aBO-B·SO, da' . '. ',. . ... , " ditados no"Banco do BrasIl: num to~Câmnra, 'que concede pensão v!tal1cláo
~1::lções. Exteriores. do Go,'crnador tI' ".', f 00 00'-" "" .... de,Cl'S 40~QOO,O~ ao ex-Ministro do f.>EstadO,da:Bahi~~do,D.F,S,P, "a ~e eIS, '03 •.~ 9, .' ". '. '.:
0.8 133.dé30-7-62 - Do Minls-'Trlbunal'''êl;1pel'lord.o Trabalho'An7 ào'Pedldode' Informação n9'.226-62 .' Sec;ii'l do p~'-'"r(1J!1•.e~14 dea~ô>;., ;rio' da I~'2r.ellda ao Senhor Prllnelr,l c.õ.Il.lo, ,p.'l;al1Cl;C.O cU.I.valha,l. .,' '.' - d·o.'Dep", '''thon. l\"ader. f;o de lS62.- waUer pm7~ef~oAlves,
c'Cl'ct::il'ió - Comunica a 'posse,'nes.. . . ..', I t d F d NO. -513 - de 10-8..62 '- Do Senado'" ,
\ "tIa la, do SI', Mln s 1'0 a azen a·, Federal, ao~ ~oenhor Primeiro Secretá· Processo:rio daCámara. - Encaminha aut6~
-' gl"afo'do Projeto L437-C-60 da Cll.~ N9,4Q8,106-62~DO MinIs.tério dariO 9; 766-S2.~ Do' Senhor MlnlSo7mara. snncionad"(}" pelo ,F,R~,$le. à. ro 1 d
ll"<.) d(L Fazenc':l li Seção deÇomis~ 'cria." 4 C" ::~O$ ",de._Juiz dOTr9b~lho Fa7~r..da Dlre ria, Gera a, Con-'úes r) . lnql1ériteJ ...,..,' Comunica: qlle Sllbstll.iJtc-para I)"T, R:T, da4~ Re.; ~c1rJ~~~ ,.;Ionlll. a 1'-' 'd- 'che~
iúi posb:: à disposÍ<;;ao da C.F ,I.' opa,· gião 't]. da outra-s pl'ovidências., ' ""a.. , ,r.(ll",iaua-tãrlOs (O!iCio númc,l'v
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