O Plano Nacional de Educação 20112020 e a política educacional Mineira
22° Fórum Estadual da UNDIME MG
26 à 28/04 2011
Secretaria de Estado de Educação Subsecretaria de Desenvolvimento da Educação Básica
“ O Planejamento não diz respeito a decisões futuras, mas às implicações futuras de decisões presentes” .
Peter Drucker
O Plano Nacional de Educação
20112020 – Década estratégica para a melhoria da educação brasileira
Aspectos relevantes do PNE:
1 Ênfase na Educação Básica: . Universalização da PréEscola . Alfabetização de toda criança até 8 anos de idade . Definição de expectativas da aprendizagem . Definição de metas de desempenho (IDEB) . Educação em tempo integral . Ensino Médio e Educação Profissional Técnica . EJA integrada à Educação Profissional . Universalização da Educação Especial . Valorização dos Profissionais da Educação . Nomeação de Diretores de escolas vinculada a critérios técnicos e participação da comunidade escolar
2 Ampliação progressiva do investimento público em educação
Algumas Metas e Estratégias do PNE e as Ações, Programas e Projetos da SEE
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE
Meta 1 – Universalizar a Pré-Escola até 2016 e atender 50% das crianças de 3 anos até 2020
Estratégias: 1.5-Formação inicial e continuada dos profissionais da Educação Infantil
1.8-Respeito à opção dos povos indígenas na Educação Infantil
-Oferecimento, na rede estadual, do Curso Normal com formação para o professor de Educação Infantil
-Encontros e seminários para os professores da Pré-Escola em parceria com as SME
-Encontros de Polo com os Secretários Municipais de Educação e os Especialistas das escolas
-Atendimento da Educação Infantil dos povos indígenas pela rede estadual
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE
Meta 2 – Universalizar o Ensino Fundamental de 9 anos
Estratégias: 2.12 – Definir, até dezembro de 2012, expectativas de aprendizagem para todos os anos do Ensino Fundamental
-Ensino Fundamental de 9 anos já universalizado em Minas Gerais
-Expectativas de aprendizagem para o Ensino Fundamental:
.Resolução SEE 1086/2008 e Matrizes Curriculares até 5º ano
.Os CBC para os anos finais do Ensino Fundamental
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE
Meta 3 – Universalizar o atendimento no Ensino Médio até 2016
Estratégias: 3.2 – Manter e ampliar programas e ações de correção de fluxo do Ensino Fundamental (...)
3.4 – Fomentar a expansão das matrículas de Ensino Médio integrado à educação profissional (...)
3.12 – Redimensionar a oferta de Ensino Médio nos turnos diurno e noturno (...)
- 81% da demanda atendida no Ensino Médio
- Projeto “Acelerar para Vencer” – PAV – Ensino Fundamental
- PEP – Programa de Educação Profissional atendendo, até 2011, 180.000 alunos em 83 cursos técnicos
-FIT – Curso de Formação Inicial para o Trabalho, atendendo, até 2011, a 370.000 alunos
- Aprofundamento de estudos atendendo, até 2011, a 250.000 alunos
- 58% dos alunos do Ensino Médio atendidos no turno diurno
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE
Meta 4 – Universalizar o atendimento escolar aos alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento (...)
Estratégias: 4.2 – Implantar salas de recursos (...)
4.5 – Fomentar a educação inclusiva (...)
- 690 salas recursos criadas nas Escolas Estaduais de ensino regular
- Projeto “Incluir” implantado em 893 Escolas Estaduais
- AEE – Atendimentos Educacionais Especializados facilitando a inclusão do aluno na escola regular
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE
Meta 5 – Alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade
Estratégias: 5.1 – Estruturação do Ensino Fundamental em ciclo de alfabetização de 3 anos e garantir a alfabetização até o final do 3º ano
5.2 – Aplicar exame periódico específico para aferir a alfabetização das crianças
5.3 e 5.4 – Fomentar o desenvolvimento de tecnologias educacionais e práticas pedagógicas que asseguram a alfabetização (...)
- PIP – Programa de Intervenção Pedagógica / Alfabetização no Tempo Certo, em execução desde 2007
- Resolução SEE 1086/2008: Ciclo da Alfabetização – 3 anos (1º, 2º e 3°) e Ciclo Complementar (4º e 5º anos)
-PROALFA – realizado anualmente para avaliar a alfabetização de todos os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental Resultado de 2010: 86% das crianças no nível recomendável de leitura
-Programa de formação continuada dos Professores e Especialistas, elaboração de material didático pedagógico: Guias do Alfabetizador, Cadernos De Boas Práticas, Guias do Diretor e Especialistas, etc
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE
Meta 6 – Oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de educação básica
Estratégias: 6.1 – Estender progressivamente o alcance do programa nacional de ampliação da jornada escolar (...)
6.2 – Atender as escolas do campo na oferta da educação em tempo integral, considerando as peculiaridades locais
- Projeto Escola de Tempo Integral – PROETI, atendendo, em 2011, a 108.250 alunos em 1855 Escolas Estaduais, sendo 208 em escolas do campo
- 231 Escolas Estaduais receberam recursos do Programa Mais Educação do Governo Federal
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE Meta 7 – Atingir as seguintes médias nacionais para o IDEB (...)
Estratégias: 7.2 – Fixar, acompanhar e divulgar bienalmente os resultados do IDEB (...)
7.13 – Informatizar a gestão das escolas (...)
7.14 – Garantir políticas de combate à violência na escola (...)
- PIP / Alfabetização no Tempo Certo e Implementação dos CBC: definição de metas anuais para cada Escola Estadual (PROALFA e PROEB), SRE e SEE; Pactuação das Metas e assinatura do Acordo de Resultados com pagamento de Prêmio de Produtividade anual
-Entrega aos Secretários Municipais de Educação de sugestão de metas para o Ensino Fundamental (PROALFA e PROEB) para todas as Escolas Municipais dos 853 municípios mineiros
- SIMADE – Sistema Mineiro de Administração Escolar implantado nas Escolas Estaduais
- Projeto Escola Viva, Comunidade Ativa implantado em 501 Escolas Estaduais
-PEAS – Programa Educacional de Atenção aos Jovens
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE
Meta 10 – Oferecer matrículas de EJA na forma integrada à educação profissionais nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio
Estratégias: 10.2 – Fomentar a expansão das matrículas da EJA em articulação com a Educação Profissional
- PEP / EJA, atendendo a 17.000 alunos em 2011
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE
Meta 11 – Duplicar as matrículas da Educação Profissional Técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta
Estratégias: 11.2 – Fomentar a expansão da oferta da Educação Profissional técnica de nível médio nas redes públicas estaduais de Ensino
- PEP – Programa de Educação Profissional
Metas e estratégias do PNE Ações, Programas e Projetos da SEE Meta 16 – Formar 50% dos professores de Ed. Básica em nível de pós- graduação lato e stricto sensu e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação
Estratégias: 16.2 – Consolidar sistema nacional de formação de professores (...)
16.5 – Prever, nos planos de carreira dos profissionais da educação dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, licenças para qualificação profissional em nível de pós-graduação stricto sensu
- Programa de Desenvolvimento Profissional, com capacitação de 58.000 professores de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio até 2011
- 600 Grupos de Desenvolvimento Profissional / GDP em funcionamento nas escolas estaduais em 2011
- Programa de Formação continuada dos Professores e Especialistas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, com foco na alfabetização, com participação das redes municipais de ensino
-Participação da SEE nos programas do MEC Pro-Gestão, Pro-Infantil e Gestar II
-Já previsto na legislação da rede pública estadual
Realizar os diversos planos e planejamento educacionais e escolares, organizando a
educação, significa exercer uma atitude engajada, intencional, científica, de caráter político e
ideológico e isento de neutralidade” .
(Padilha, 2002)
O PNE 20112020 pode fazer a diferença na educação brasileira e ajudar Minas a consolidar as conquistas e continuar avançando.