4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI SUMÁRIO
GASTAU i REV 0 – JUL/10
SUMÁRIO
Volume I
1. Introdução 1-1
2. Mapa de localização 2-1
3. Condicionantes gerais 3-1
4. Condicionantes específicas 4-1
5. Equipe técnica 5-1
Volume II
Acompanhamento dos Programas ambientais e anexos
2.6.1. Programa de Comunicação Social Parte 1 2.6.1-1
Volume III
Acompanhamento dos Programas ambientais e anexos
2.6.1. Programa de Comunicação Social Parte 2 2.6.1-35
Volume IV
Acompanhamento dos Programas ambientais e anexos
2.6.2. Programa de Educação Ambiental Parte 1 2.6.2-1
Volume V
Acompanhamento dos Programas ambientais e anexos
2.6.2. Programa de Educação Ambiental Parte 2 2.6.2-24
Volume VI
Acompanhamento dos Programas ambientais e anexos
Programas de Liberação da Faixa
2.6.4 Programa para o Estabelecimento da Faixa de Servidão 2.6.4-1
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI SUMÁRIO
GASTAU ii REV 0 – JUL/10
Administrativa e de Indenizações
2.6.5 Programa de Prospecção Arqueológica 2.6.5-1
2.6.6 Programa de Educação Patrimonial 2.6.6-1
2.6.7 Programa de Supressão de Vegetação 2.6.7-1
2.6.8 Programa de Salvamento de Germoplasma 2.6.8-1
2.6.9 Programa de Reposição Florestal 2.6.9-1
2.6.10 Programa de Gestão das interferências com as Atividades de Mineração
2.6.10-1
Programas de Supervisão e Controle das Obras
2.6.11 Plano Ambiental para a Construção 2.6.11-1
2.6.12 Programa de Controle de Processos Erosivos 2.6.12-1
2.6.13 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas 2.6.13-1
2.6.14 Programa de Controle da Poluição 2.6.14-1
Programas de Monitoramento do Empreendimento
2.6.16 Plano de Gerenciamento de Riscos 2.6.16-1
2.6.17 Plano de Ação de Emergências 2.6.17-1
2.6.18 Programa de Monitoramento de Flora 2.6.18-1
2.6.19 Programa de Monitoramento de Fauna 2.6.19-1
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI INTRODUÇÃO
GASTAU 1 - 1 REV 0 – JUL/10
1. INTRODUÇÃO
O presente relatório tem como objetivo principal apresentar os resultados do
atendimento das condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação (LI) n°
522/2008, expedida em 20 de junho de 2008 pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, autorizando a
Transportadora Associada de Gás - TAG para a implantação do Gasoduto
Caraguatatuba – Taubaté (GASTAU).
Este documento, denominado de 4º Relatório Semestral de Acompanhamento do
Atendimento das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento,
compreende o período entre os meses de janeiro a junho de 2010. O documento está
estruturado em 06 (seis) volumes, que apresentam os seguintes conteúdos:
− Volume I – acompanhamento do atendimento das condicionantes
da LI n° 522/2008, incluindo os anexos de documentos referentes às
condicionantes gerais e específicas estabelecidas pelo órgão licenciador;
− Volume II – Acompanhamento da implementação do Programa de
Comunicação Social Parte 1 e seus anexos;
− Volume III – Acompanhamento da implementação do Programa de
Comunicação Social Parte 2 e seus anexos;
− Volume IV – Acompanhamento da implementação do Programa de
Educação Ambiental Parte 1 e seus anexos;
− Volume V – Acompanhamento da implementação do Programa de
Educação Ambiental Parte 2 e seus anexos;
− Volume VI – Acompanhamento da implementação dos Programas de
Liberação da Faixa, Supervisão e Controle das Obras e Monitoramento do
Empreendimento e seus anexos.
Por último, este relatório adota um sistema de numeração de fotos, figuras, quadros e
gráficos que segue de acordo com a numeração das condicionantes. Por exemplo, o
primeiro quadro da condicionante 2.1, está numerado como QUADRO 2.1-1, FOTO 2.1-1,
e assim por diante.
No dia 27/01/10, por meio da Carta TAG/DTO 0076/2010, foi protocolizado junto ao
IBAMA, o 3º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento das
Condicionantes estabelecidas na LI Nº 522/08 (ANEXO 1-1).
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES GERAIS
GASTAU 3 - 1 REV 0 – JUL/10
3. CONDIÇÕES GERAIS DA LI
1.1 - Esta Licença de Instalação deverá ser publicada em conformidade com a
Resolução n° 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, sendo
que cópia das publicações deverá ser encaminhada ao IBAMA.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
1.2 - O IBAMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes,
as medidas de controle e adequação, bem como, suspender ou cancelar esta
Licença, caso ocorra:
• Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;
• Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a
expedição da licença;
• Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.
Resposta: Compreendido e acordado.
1.3 - O IBAMA e o Órgão de Meio Ambiente do Estado de São Paulo deverão ser
comunicados, imediatamente, no caso de ocorrência de qualquer tipo de
acidente (intencional ou ocasional).
Resposta: Durante a implantação do empreendimento houve duas ocorrências
ambientais, que foram comunicadas através das cartas TAG/DTO 1232/2009 e
TAG/DTO 0019/2010.
1.4 - Quaisquer alterações de Projeto deverão ser precedidas de anuência do
IBAMA.
Resposta: Atendida nos Relatórios Semestrais de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento apresentados
anteriormente.
1.5 - Em havendo necessidade de renovação desta Licença o empreendedor
deverá requerê-la num prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias, antes do
término da sua validade.
Resposta: Compreendido e acordado.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES GERAIS
GASTAU 3 - 2 REV 0 – JUL/10
1.6 - O empreendedor é o único responsável perante o IBAMA, pela
implementação dos Planos, Programas, Medidas Mitigadoras e de Controle, e
por qualquer dano ambiental.
Resposta: Compreendido e acordado.
1.7 - O empreendedor é o único responsável perante o IBAMA, pelo atendimento
às condicionantes postuladas nesta Licença de Instalação.
Resposta: Compreendido e acordado.
1.8 - O não cumprimento das condicionantes e dos prazos aqui determinados
acarretará imediata suspensão desta Licença de Instalação.
Resposta: Compreendido e acordado.
1.9 - Esta Licença de Instalação não autoriza o início das obras ou quaisquer
outras intervenções na área de desemboque - poço do túnel do Gasoduto, no
município de Paraibuna/SP.
Resposta Atendida nos Relatórios Semestrais de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento apresentados
anteriormente.
1.10 - Esta Licença de Instalação não autoriza a supressão de vegetação.
Resposta: Atendida nos Relatórios Semestrais de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento apresentados
anteriormente.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 1 REV 0 – JUL/10
4. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA LI
2.1 - Notificar o IBAMA do início das atividades de instalação das obras.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
2.2 - Atender às recomendações estabelecidas nos Pareceres Técnicos de
Empreendimento da Área de Dutos - Projeto PNUD BRA 02/011, e nos Pareceres
Técnicos N° 009/2008 e 029/2008 - COEND/CGENE/DILIC/IBAMA.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
2.3 - Apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o Estudo Ambiental relativo às
obras de melhorias e ampliação de traçado da Estrada de Pavoeiro, dos acessos
e implantação das áreas de apoio necessárias à construção do poço (shaft) do
túnel do Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté, conforme Termo de Referência
encaminhado por meio do Ofício N° 154/2008 - COEND/CGENE/DILIC/IBAMA, de
20/05/2008, devendo a largura média do acesso não exceder a 5,5 metros, sob
pena da suspensão dos efeitos desta Licença.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
2.4 - A emissão da Licença de Instalação e da Autorização de Supressão de
Vegetação para realização de intervenções necessárias para o início das obras
de ampliação e melhorias de traçado da Estrada de Pavoeiro, dos acessos e
implantação das áreas de apoio necessárias à construção do poço (shaft) do
túnel do Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté estará condicionada a apresentação
e a aprovação técnica dos seguintes documentos:
a) Estudo Ambiental relativo às obras de melhoria e ampliação de traçado
da Estrada do Pavoeiro, dos acessos e implantação das áreas de apoio
necessárias à construção do poço (shaft) do túnel do Gasoduto
Caraguatatuba - Taubaté;
b) Anuência das Unidades de Conservação, Parque Estadual da Serra do
Mar e área de Proteção Ambiental Mananciais do Rio Paraíba do Sul;
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 2 REV 0 – JUL/10
c) Declaração de Utilidade Pública para a Estrada do Pavoeiro;
d) Evidências dos procedimentos de comunicação social e de negociação
realizados com os proprietários e a população diretamente atingida.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
2.5 Firmar, junto à Câmara de Compensação Ambiental do Instituto Chico
Mendes, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Termo de Compromisso
referente ao cumprimento das medidas compensatórias previstas no Art. 36, da
Lei Federal nº 9.985/2000, decorrentes do significativo impacto ambiental
identificado no processo de licenciamento, sob pena da suspensão dos efeitos
dessa Licença.
Resposta: As tratativas com o Instituto Chico Mendes (ICMBio) para firmar, junto a esse
Instituto, um termo de compromisso referente ao cumprimento das medidas
compensatórias, tiveram início em 15 de julho de 2008 por meio da carta TAG/DTO
0336/2008 (apresentada no ANEXO 2.5-1 do Volume II do 1º relatório semestral). Tal
carta solicitava orientações do ICMBio com relação ao cumprimento e atendimento das
condicionantes relativas à Compensação Ambiental.
Posteriormente, em 10 de setembro de 2008, com a ausência de resposta do ICMBio à
carta TAG/DTO 0336/2008, foi entregue nova carta (TAG/DTO 0507/2008 – apresentada
no ANEXO 2.5-2, Volume II do 1º relatório semestral) a este Instituto, reiterando a
necessidade de orientações com relação ao cumprimento e atendimento das
condicionantes relativas à Compensação Ambiental.
Em 19 de setembro de 2008, foi protocolizada nova carta (TAG/DTO 0524/2008 –
apresentada no ANEXO 2.5-3 do 1º relatório semestral), agora para o IBAMA, informando
a ausência de resposta do ICMBio às cartas entregues.
Com a ausência de resposta de ambos os órgãos ambientais, em 29 de janeiro de 2009
por meio da TAG/DTO 091/2009 (apresentada no ANEXO 2.5-1 do 2º relatório semestral)
foi solicitado ao IBAMA prorrogação do prazo referente ao cumprimento das medidas
compensatórias previstas.
Em 17 de março de 2009 foi protocolizado no ICMBio a carta TAG/DTO 0266/2009
(apresentada no ANEXO 2.5-2, Volume II do 2º relatório semestral) solicitando orientação
para firmar o termo de compromisso referente ao cumprimento das medidas
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 3 REV 0 – JUL/10
compensatórias previstas. O IBAMA foi notificado da carta encaminhada para o ICMBio,
por meio da carta TAG/DTO 0281/2009 (apresentada no ANEXO 2.5-3, Volume II do 2º
relatório semestral), protocolizada em 19 de março de 2009.
Em 12 de junho de 2009, foi protocolizada nova carta TAG/DTO 0553/2009 (apresentada
no ANEXO 2.5-4, Volume II do 2º relatório semestral) informando ao IBAMA que, até o
momento, o ICMBio não se manifestou quanto às solicitações de orientação sobre o
atendimento às condicionantes relativas à compensação ambiental. Dessa forma,
solicitou-se a prorrogação de 180 dias para o atendimento a condicionante 2.5 da LI Nº
522/2008, a partir do dia 18 de junho de 2009.
Com a ausência de contato do ICMBio, em 09 de dezembro de 2009, foi protocolizada
carta TAG/DTO 1216/2009 fazendo nova tentativa de contato com o ICMBio
(apresentada no ANEXO 2.5-1, Volume I do 3º relatório semestral).
Em 10 de junho de 2010, foi protocolizada nova carta TAG/DTO 0420/2010 (ANEXO 2.5-
1) reiterando as solicitações de orientação para a referida compensação ambiental por
parte do ICMBio, mas até o momento não houve manifestação do órgão.
2.6 – Apresentar, semestralmente, relatórios de execução de todos os
Programas Ambientais durante a fase de construção e montagem do Gasoduto,
com fotos ilustrativas georreferenciadas das várias etapas da obra;
Destacar, nos relatórios relativos ao Programa de Recuperação de Áreas
Degradadas, os resultados obtidos para as APPs, encostas íngremes, áreas
úmidas, cruzamentos e travessias, incluindo a apresentação dos projetos
básicos específicos de cada intervenção e o registro fotográfico das situações
anterior, durante e posterior às obras.
Resposta: Os acompanhamentos dos Programas Ambientais aos quais se refere esta
condicionante estão detalhados nos Volumes que compõe este relatório.
2.7 - Apresentar, antes do início das obras de engenharia do empreendimento,
parecer conclusivo do IPHAN com relação à execução do Programa de
Prospecção Arqueológica e do Projeto de Resgate Arqueológico.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 4 REV 0 – JUL/10
2.8 - Executar o Programa de Educação Patrimonial conforme diretrizes
definidas pelo IPHAN.
Resposta: Atendida no 3º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
2.9 - Identificar a participação das Prefeituras Municipais, uma vez que estão
incluídas como público-alvo do Programa de Educação Ambiental.
Resposta: As Prefeituras Municipais são contatadas constantemente pelas equipes do
Programa de Comunicação Social, as quais realizam diversos contatos e reuniões com
representantes do poder público, conforme apresentado no item 2.6.1-3 deste relatório,
em item específico para cada município (realização de contatos com prefeituras
municipais e órgãos públicos).
2.10 - Planejar atividades junto às comunidades das áreas de influência,
aproveitando-se da aptidão da região, no intuito de apoiar na geração de renda
dessas comunidades.
Resposta: No decorrer do empreendimento foram mobilizados centenas de
trabalhadores nas frentes de obras. Destas contratações, muitas vagas foram
preenchidas pela mão de obra local, principalmente para os cargos de assistente
administrativo, motorista, inspetor de terraplanagem, operador de máquinas, técnico
de enfermagem, ajudantes, pedreiros, entre outros profissionais. Além destas
contratações, foram adquiridos produtos e serviços do comércio local, apresentados
no anexo 2.6.1-2.3 do relatório.
No âmbito do Programa de Educação Ambiental foram realizadas atividades nos
municípios: Taubaté, Caçapava; Paraibuna; São José dos Campos e Jambeiro.
Nessas atividades foram elaborados projetos para a organização da comunidade em
associações; para a constituição de centros comunitários e também para geração de
emprego e renda.
Estão previstas a continuidade dessas atividades para os municípios de Jambeiro,
Paraibuna e São José dos Campos, conforme apresentando no item 2.6.2-2 deste
relatório.
2.11 - Apresentar Plano para campanhas e mutirões de plantio da espécie
Euterpe edulis (palmito-jussara) visando estabelecer uma relação de equilíbrio
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 5 REV 0 – JUL/10
entre a comunidade do entorno do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e a
espécie palmito-jussara.
Resposta: O plano de trabalho para as campanhas e mutirões do plantio da espécie
Euterpe edulis (palmito-jussara) está contemplado dentro do Programa de Reposição
Florestal do GASTAU, elaborado junto à Fundação para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo (FF). As tratativas relacionadas a esse programa
constam no item 2.6.9 (Programa de Reposição Florestal) do presente relatório.
2.12 - Apresentar, em relatório semestral, os indicadores de desempenho,
quantitativos e qualitativos, mensurados por meio de registros de atendimento
no 0800 da Petrobras, da adesão da população das comunidades na convocação
das atividades propostas e demais reuniões promovidas, de registros de
incidentes e conflitos decorrentes da falta ou insuficiência de informações
adequadas, do número de trabalhadores que participarem dos treinamentos
sobre convívio com as comunidades, do grau de satisfação das comunidades
locais quanto às informações relativas ao empreendimento, dentre outros.
Resposta: Todos os itens estabelecidos nesta condicionante estão apresentados no
item 2.6.1 - Programa de Comunicação Social deste relatório.
2.13 Realizar campanhas temáticas centradas na convivência positiva entre
trabalhadores e comunidades locais, que tenham como objetivo divulgar os
procedimentos a serem adotados pelos trabalhadores recém-chegados.
Resposta: A convivência positiva entre trabalhadores e comunidades locais vem
sendo abordada por meio de um conjunto de campanhas e treinamentos. A
divulgação dos procedimentos a serem adotados pelos trabalhadores recém-
chegados é realizada inicialmente no treinamento admissional, que trata de Código de
Conduta, e outros temas, com todos os funcionários envolvidos no empreendimento.
O item 2.6.1-2.1 (e ANEXO 2.6.1-1.1) do presente relatório apresenta informações
detalhadas sobre os treinamentos admissionais.
Além disso, são realizados freqüentemente treinamentos específicos e Diálogos
Diários de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (DDSMS) de reforço sobre o tema,
conforme itens 2.6.1-2.1 e 2.6.1-2.2 (e ANEXOS 2.6.1-1.2 e 2.6.1-1.3) do relatório.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 6 REV 0 – JUL/10
2.14 - Incluir, no Programa de Comunicação Social, a divulgação sobre o
aumento do tráfego de veículos, bem como todas as orientações necessárias,
visando à segurança das populações.
Resposta: O aumento do tráfego de veículos é objeto de ações específicas no
Programa de Comunicação Social.
Em relação à comunidade, as ações sobre o tema incluem: instalação de placas e
faixas de sinalização, visitas domiciliares e distribuição de folhetos junto aos
proprietários e comunidades (ações de trânsito), e divulgam a intensificação do
tráfego com a movimentação de caminhões, poeira e ruídos, além de cuidados
necessários para garantia da segurança da população.
Ressalta-se que os funcionários do empreendimento recebem permanentemente
treinamentos e orientações sobre Direção Defensiva e Conduta no trânsito. Outrossim, a
comunidade possui canal de comunicação direto - Telefone Verde da Petrobras -, por
meio do qual pode manifestar-se caso constate qualquer ação (no trânsito ou não) em
desacordo com as normas estabelecidas pelo Código de Conduta (item 2.6.1-2.1).
No relatório, nos itens 2.6.1-3.1 a 2.6.1-3.6 nos subitens referentes à criação de um canal
de diálogo permanente entre comunidades locais e empreendedor, os quadros referentes
à visitas e atendimentos mostram os atendimentos às solicitações da comunidade sobre
diversos temas, dentre eles, Trânsito. O tema é igualmente contemplado no quadro sobre
os registros de 0800.
2.15 - Efetuar a aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em
saúde dirigidas à mão-de-obra e à população local.
Resposta: A aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em saúde
tem sido realizada para a mão-de-obra por meio dos seguintes mecanismos:
treinamento admissional, DDSMS, treinamentos específicos e campanhas educativas,
apresentadas nos itens 2.6.1-2.1, 2.6.1-2.2 deste relatório.
Em relação à população, os referidos temas são abordados especialmente no âmbito
de reuniões/ palestras (subitens específicos dos itens 2.6.1-3.1 a 2.6.1-3.6), e por
meio da execução do Programa de Educação Ambiental (item 2.6.2).
2.16 - Implementar campanhas temáticas educativas, objetivando conscientizar
a população da importância das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e
dos cuidados a serem tomados como prevenção.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 7 REV 0 – JUL/10
Resposta: Em relação à população local foram realizadas oficinas nos municípios de
Taubaté, Caçapava, São José dos Campos e na comunidade da Estrada do Pavoeiro,
do Município de Paraibuna, cujos temas abordados contemplam os aspectos da
educação em saúde, tais como gravidez precoce, prevenção de DST, e redução do
consumo de álcool e drogas, conforme item 2.6.2-2 - As ações desenvolvidas em cada
etapa do Programa.
2.17 - Incluir no Programa de Educação Ambiental uma abordagem do tema
fiscalização e educação ambiental referente à coibição da caça para as
comunidades na área de influência; para os trabalhadores e comunidades,
também da área de influência do empreendimento, apresentar esclarecimentos
sobre a Lei n° 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras
providências (crimes ambientais).
Resposta: Atendida no 2º e 3º Relatório Semestral de Acompanhamento do
Atendimento das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
2.18 - Realizar no âmbito Programas de Educação ambiental e de Comunicação
Social palestras informativas e educacionais para as comunidades da área de
influência direta do empreendimento sobre Prevenção de Acidentes com
Animais Peçonhentos, incluindo principais espécies, danos à saúde causados
por acidentes, principais medidas preventivas de acidentes, procedimentos a
serem adotados quando em caso de encontro com tais animais, procedimentos
de emergência relativos à ocorrência de acidentes, medidas preventivas que
estarão sendo desenvolvidas pelo empreendedor quanto à prevenção de
acidentes e divulgação dos locais mais próximos nos municípios para
tratamento em caso de acidentes.
Resposta: Atendida no 2º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
2.19 - Apresentar, antes do início das obras, documentação comprobatória de
bloqueio minerário.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 8 REV 0 – JUL/10
2.20 - Apresentar, em relação às travessias de corpos d'água de grande porte,
no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, relatórios analíticos das seguintes ações:
a) Apresentar para todos os rios o método de travessia definido, com
caracterização ambiental detalhada daqueles rios e suas margens segundo
aspectos físicos e bióticos pertinentes, destacando a questão da estabilidade
geotécnica. Informar a localização exata das travessias, o resultado das
sondagens de solo no leito e nas margens, dados dimensionais da travessia
(perfis batimétricos, distância entre margens, altura da coluna d'água),
estimativa da volumetria a ser dragada, local de deposição e/ou tratamento do
sedimento retirado e demais informações relevantes à comparação dos
impactos ambientais associados aos métodos de travessia. Descrever as
técnicas a serem empregadas para restauração do canal e do fundo dos rios às
condições anteriores à intervenção;
b) Representar cada travessia através de imagens georreferenciadas e
projeto básico específico, contendo desenhos de planta e perfil na escala 1:2000
ou maior, acompanhados de registro fotográfico do local e das áreas previstas
para montagem do duto e canteiros temporários;
c) Avaliar a possibilidade de implementação de sistemas ou mecanismos de
contenção de sedimentos, dentro dos corpos d'água, na abertura de valas,
quando da utilização de dragas de escavação ou sucção. Informar os tipos de
dragas e serem utilizadas em cada travessia, e os equipamentos de contenção
eventualmente associados, incluindo barreiras para óleos e graxas.
Resposta: Atendida no 1º e 3º Relatório Semestral de Acompanhamento do
Atendimento das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.
2.21 - Apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as autorizações para
execução das travessias de cursos d'água emitidas pela Agência Nacional de
Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São
Paulo (DAEE).
Resposta: Atendida no 1º e no 2º Relatório Semestral de Acompanhamento do
Atendimento das Condicionantes da LI do empreendimento.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 9 REV 0 – JUL/10
2.22 - Apresentar, em relação ao Plano Ambiental para a Construção (PAC), no
prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
a) A revisão do cronograma relativo ao Programa, a partir das informações
decorrentes da contratação dos serviços de instalação do Gasoduto por trecho
licitado.
Resposta: No QUADRO 2.22-1, apresenta-se o cronograma das atividades realizadas
na faixa de servidão, com exceção, das atividades relacionadas à execução do túnel,
entre o km 3+540 e o km 8+200, como: estabilização do emboque do túnel,
escavação, execução de cambotas, etc.
Cabe ressaltar que as obras de implantação da linha tronco foram encerradas e o
duto encontra-se inertizado desde 31/05/2010 (do km 8+250 à Ecomp Taubaté).
As atividades relacionadas à implantação do Gasoduto são abordadas no Capítulo
2.6.11 – Plano Ambiental para a Construção.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 10 REV 0 – JUL/10
QUADRO 2.22-1 - Cronograma das atividades realizadas na faixa de servidão
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 11 REV 0 – ABR/10
b) A localização dos canteiros de obras centrais e alojamentos, indicando a
rede viária a ser utilizada, apontando a necessidade de abertura de novos
acessos, para o que deverá ser apresentada a autorização dos órgãos
competentes. Nenhum canteiro de obras poderá ser instalado dentro da
Área de Proteção Ambiental Mananciais do Rio Paraíba do Sul.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes da LI do empreendimento.
c) A localização das vias de acessos principais, secundárias e internas às
propriedades a serem utilizadas durante a execução das obras e
operação do Gasoduto, indicando novos acessos a serem abertos,
distinguindo os provisórios dos definitivos.
Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes da LI do empreendimento.
d) A relação e a localização de aterros sanitários, industriais e de lixo
hospitalar a serem utilizados pelo empreendimento, com a devida
comprovação quanto ao licenciamento ambiental, bem como a relação de
instituições recebedoras de efluentes líquidos contaminados e resíduos
perigosos.
Resposta: O assunto está sendo tratado no Capítulo 2.6.14 - Programa de Controle de
Poluição.
e) A localização ambiental das áreas de empréstimo e bota-fora
eventualmente necessárias, incluindo bota-fora do material rochoso
extraído das detonações e desmanches ao longo da faixa. As áreas
selecionadas devem ser submetidas a licenciamento ambiental junto aos
Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, e as licenças deverão ser
apresentadas ao IBAMA.
Resposta: Atendida nos Relatórios Semestrais de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes da LI do empreendimento apresentados anteriormente.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 12 REV 0 – JUL/10
2.23 - No âmbito da execução do Plano Ambiental para Construção (PAC):
a) Divulgar para os trabalhadores da obra os procedimentos de prevenção
de acidentes com animais peçonhentos.
b) Divulgar ações que deverão ser adotadas pelos trabalhadores da obra,
em caso de acidentes com animais peçonhentos.
c) Alertar a população das comunidades da área de influência direta do
empreendimento acerca da possibilidade de aumento de acidentes com
animais peçonhentos, devido ao deslocamento destes animais quando da
abertura da faixa.
d) Divulgar ações de prevenção de acidentes com animais peçonhentos nas
comunidades da área de influência direta do empreendimento, circunvizinhas
às obras.
e) Divulgar ações a serem adotadas pelas comunidades da área de
influência direta do empreendimento, em caso de acidentes com animais
peçonhentos.
f) Informar e atuar em parceria com órgãos municipais e profissionais de
saúde na divulgação de informações educativas em saúde.
Resposta: O assunto está sendo tratado no Capítulo 2.6.1 - Programa de Comunicação
Social.
2.24 - Apresentar Plano de Controle de Erosão específico para a Área de
Proteção Ambiental Mananciais do Rio Paraíba do Sul.
Resposta: Atendida no 3º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento
das Condicionantes da LI do empreendimento.
2.25 - Apresentar Projeto de Recuperação da Área de Preservação Permanente
do Reservatório de Paraibuna.
Resposta: A recuperação da Área de Preservação Permanente do Reservatório de
Paraibuna está em tratativa com a Fundação para a Conservação e a Produção
Florestal do Estado de São Paulo (FF) juntamente com o Programa de Reposição
Florestal para todo o gasoduto. As tratativas relacionadas a esse programa constam
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 13 REV 0 – JUL/10
no item 2.6.9 - Programa de Reposição Florestal do presente relatório.
2.26 - Implementar medidas para minimizar a poluição do ar e sonora tanto dos
canteiros, como no sítio das obras, devendo, obrigatoriamente, manter o
indicativo das emissões de poluentes no ar e o nível de ruídos abaixo dos
limites máximos estabelecidos pela legislação pertinente, observando em
especial as Resoluções do CONAMA N° 002/90 e N° 008/93.
Resposta: O assunto está sendo tratado no item 2.6.14 - Programa de Controle da
Poluição subitem 2.6.14-6 Medidas de minimização da poluição atmosférica e sonora.
2.27- Apresentar e implementar, durante a fase de obras, medidas de prevenção
e de controle de doenças e acidentes com a entomofauna de importância para a
saúde pública.
Resposta: Ações de prevenção e de controle de doenças e acidentes com a
entomofauna estão sendo desenvolvidas com os funcionários da obra, ao longo de toda a
fase de construção e montagem do gasoduto, por meio de palestras, DDSMS entre
outras atividades, conforme evidências apresentadas no 1º, 2º e 3º relatórios semestrais
de atendimento as condicionantes da LI nº 522/2008.
Ainda em atendimento a essa condicionante foi realizada, em dezembro de 2009,
parceria entre a Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, Petrobras e equipe
de saúde das empresas contratadas para a construção e montagem do GASTAU, com o
intuito de incrementar o controle e prevenção de doenças junto aos funcionários da obra.
Essas atividades foram desenvolvidas, também, com o apoio da Vigilância
Epidemiológica dos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Caraguatatuba.
Foram ministradas palestras para os funcionários, abordando as principais doenças de
ocorrência na região de inserção do GASTAU, que tem a entomofauna como vetor, entre
elas: dengue, febre amarela, esquistossomose, leishmaniose/febre maculosa, malária e
doença de chagas. Essas palestras foram realizadas ao longo de todo o primeiro
semestre de 2010 (janeiro a junho) e tiveram presença significativa dos funcionários
envolvidos nas obras. As FOTOS 2.27-1 a 2.27-4 ilustram as palestras realizadas nesse
período.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 14 REV 0 – JUL/10
FOTO 2.27-1: Palestra realizada para os colaboradores do Consórcio GASTAU, com informação e medidas de prevenção da dengue em 22/01/2010 (Fonte: Consórcio GASTAU, jan/2010).
FOTO 2.27-2: Palestra realizada para os colaboradores do Consórcio GASTAU, abordando questões referentes à prevenção e controle da malária em 30/04/2010 (Fonte: Consórcio GASTAU, abr/2010).
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 15 REV 0 – JUL/10
FOTO 2.27-3: DDSMS realizado com os colaboradores da GDK, com informações sobre Doença de Chagas em 07/06/2010 (Fonte: GDK, jun/2010).
FOTO 2.27-4: Palestra ministrada para os colaboradores da Schahin, abordando medidas de controle e prevenção da febre amarela, no dia 12/01/2010 (Fonte: Schahin, jan/2010).
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 16 REV 0 – JUL/10
Seguem no ANEXO 2.27-1 as listas de presença das referidas palestras sobre doenças
transmitidas pela entomofauna, ministradas pelas montadoras envolvidas na construção
do gasoduto em parceria com órgãos estaduais e municipais de vigilância
epidemiológica.
2.28 - Apresentar Termo de Referência de Convênio a ser firmado entre o
empreendedor e a Polícia Ambiental do Vale do Paraíba e do Litoral Norte do
Estado de São Paulo para implementação do Programa de Monitoramento e
Fiscalização da Faixa de Servidão.
Resposta: No dia 18/03/09, foi protocolizada junto ao IBAMA, por meio da Carta
TAG/DTO 0273/2009, o Ofício nº 3BP Amb-060/303/09 emitido pela Polícia Militar do
Estado de São Paulo, a qual informa que está em andamento a análise de proposta
de Convênio a ser celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de
Estado de Segurança Pública, e a Transportadora Associada de Gás S/A – TAG.
Além disso, cita que a finalidade da proposta é regrar o repasse de recursos financeiros
da TAG para potencializar as atividades de monitoramento e proteção ambiental pela
Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio do 3º Batalhão da Polícia Ambiental,
visando à minimização dos impactos diretos e indiretos decorrentes das obras do
Gasoduto, que possam atingir o Parque Estadual da Serra do Mar, a Área de Proteção
Ambiental do Rio Paraíba do Sul, a Área de Proteção Ambiental do Jambeiro, a Área de
Proteção Ambiental do Banhado e suas respectivas áreas de entorno.
No dia 10/06/09 a Carta TAG/DTO 0521/2009 foi entregue à Polícia Militar Ambiental do
Estado de São Paulo solicitando informações quanto à análise da minuta de Convênio a
ser celebrado entre o Estado de São Paulo e a Transportadora Associada de Gás S/A –
TAG.
Em 19/08/09 foi protocolizada a Carta TAG/DTO 0819/2009 solicitando à Polícia Militar
Ambiental do Estado de São Paulo, informações quanto à análise da minuta de Convênio
a ser celebrado entre o Estado de São Paulo e a Transportadora Associada de Gás S/A –
TAG.
Em resposta a esta Carta a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo apresentou
o OFÍCIO Nº 3º BPAmb-240/03/09 de 28/08/09 onde informa que a minuta de Convênio a
ser celebrado entre o Estado de São Paulo e a Transportadora Associada de Gás S/A –
TAG está em fase de análise pelo Comando de Policiamento Ambiental.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 17 REV 0 – JUL/10
Reiterando à solicitação apresentada na Carta TAG/DTO 0819/2009, em 14 de dezembro
de 2009 foi protocolizada na Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo a Carta
TAG/DTO 1213 solicitando informações quanto à análise da minuta de convênio a ser
celebrado entre o Estado de São Paulo e a Transportadora Associada de Gás S/A –
TAG.
Em 04/03/10 foi realizada reunião entre a Petrobras, o Comando de Policiamento
Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Coordenadoria de Biodiversidade
e Recursos Naturas – CBRN da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, que
informou que cabe a CBRN a execução de todas as ações destinadas ao atendimento
das necessidades da Policia Ambiental, conforme apresentado no OFÍCIO CBRN/GC Nº
030/2010 de 08/03/2010 (ANEXO 2.28-1).
Em 29/04/10 foi protocolada no IBAMA a Carta TAG/DTO 0297/2010 informando o
histórico das tratativas para atendimento dessa condicionante e que as novas tratativas
para o passaram a ser feitas com a SMA (ANEXO 2.28-2)
2.29 Obter, junto à CGFAP/DBFLOR/IBAMA as Autorizações de captura, coleta e
transporte de fauna silvestre para monitoramento e resgate de fauna,
necessárias ao início das respectivas atividades.
Resposta: Para o Programa de Monitoramento de Fauna foi obtida em 04 de setembro
de 2008 a Autorização de coleta, captura e transporte de fauna silvestre Nº0333/08 –
SUPES/SP. Em 30 de setembro, após solicitação de alteração na equipe executora do
programa, foi emitida para o referido programa a Autorização de captura, coleta e
transporte de fauna silvestre Nº 401/2009/SUPES (ANEXO 2.29-1), com validade até
setembro de 2012.
Com relação ao Programa de Resgate de Fauna, foi obtida em 10 de setembro de 2008 a
Autorização de coleta, captura e transporte de fauna silvestre Nº0372/08 – SUPES/SP. A
renovação dessa Autorização foi solicitada à Superintendência do IBAMA no Estado de
São Paulo (SUPES/SP) em 16 de setembro de 2009, por meio da carta TAG/DTO
0919/2009 (ANEXO 2.29-2).
2.30 Selecionar junto à CGFAP/DBFLOR/IBAMA as Instituições científicas e
criadouros com a finalidade de destinação de animais provenientes de eventual
resgate.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 18 REV 0 – JUL/10
Resposta: O Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo consta como instituição
científica responsável pelo recebimento de animais provenientes do Programa de
Monitoramento da Fauna. A carta de anuência da instituição foi apresentada no 1º
Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento das Condicionantes da LI do
empreendimento.
2.31 - Apresentar, 30 (trinta) dias antes da solicitação da Licença de Operação,
relatório de atendimento das recomendações sugeridas no Estudo de Análise de
Risco (PGR). Relativas às Medidas Preventivas ou Mitigadoras pertinentes à
fase de instalação do gasoduto.
Resposta: Compreendido e acordado.
2.32 - Apresentar, detalhadamente, 30 (trinta) dias antes da solicitação da
Licença de Operação, os Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) e de
Atendimento à Emergência (PAE).
Resposta: Esta condicionante foi atendida através da protocolização da Carta
TAG/DTO 0229/2010 em 26 de março de 2010, ANEXO 2.32-1
2.33 - Apresentar, a cada 2 (dois) anos, os Relatórios Consolidados das
Auditorias Ambientais conforme estabelecido na Resolução CONAMA N°
306/2002 e Portaria MMA N° 319/2003.
Resposta: A PETROBRAS realiza periodicamente Auditorias Ambientais internas e
nas empresas terceirizadas para implantação de seus empreendimentos conforme
preconiza a Resolução CONAMA 306/2002.
Para a implantação do Gasoduto Caraguatatuba – Taubaté (GASTAU) foram feitas
até o momento auditorias nas montadoras Consórcio Gastau e GDK. A escolha
dessas duas montadoras segue o calendário coorporativo da Petrobras que prioriza a
auditoria nas maiores empresas que implementam o empreendimento juntamente com
o status do avanço físico da obra.
Como resultado dessas auditorias não houve necessidade do Consórcio Gastau
elaborar plano de ação. À montadora GDK foi solicitado plano de ação para correção
de algumas medidas conforme apresentado no ANEXO 2.33-2.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS
GASTAU 4 - 19 REV 0 – JUL/10
Além disso, todas as condutas administrativas, construtivas e ambientais que a
Petrobras exige das montadoras são acompanhadas através das L.Vs (Lista de
Verificação) aplicadas a todas as empresas que fazem parte da implantação do
empreendimento.
O ANEXO 2.33-1 apresenta a Certificação ABNT NBR ISO 14001:2004 auditada pela
BVC – Bureau Veritas Certification em julho de 2009, bem como certificado do auditor
líder que acompanhou a auditoria.
O ANEXO 2.33-2 apresenta os relatórios das auditorias realizadas nas montadoras
assim com o plano de ação elaborado pela montadora GDK.
4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI EQUIPE TÉCNICA
GASTAU 5 - 1 REV 0 – JUL/10
5. EQUIPE TÉCNICA
Empresa Responsável: LENC Laboratório de Engenharia e Consultoria. Departamento de Meio Ambiente
Av. Fagundes Filho, 486 – sala 104 – Jabaquara – São Paulo www.lenc.com.br
Gerente de Meio Ambiente: Cientista Social Ricardo Novaes Serra
Equipe Técnica:
Nome Nº Reg. IBAMA Registro Profissional Assinatura
Coordenação Técnica
Geólogo José Luis Ridente Júnior 1736922 CREA 5060090165
Meio Socioeconômico
Geógrafa Isabela Coutinho Lino 4349011 CREA 5062853980
Econ. Henrique Fernando Suini Deporte 3716662 CORECON/SP 32.273
Educadora Maria Alice de Paula Santos 4349010 ----
Meio Físico
Geóloga Érica Bolzachini da Silva 4935642 CREA 5061221829
Eng. Civil Roberta Laredo 3717093 CREA 5060789011
Eng. Agrônomo Luís Rogério Falco 627648 CREA 5061255234
Tecnóloga em Gestão Ambiental Andressa Endo Spinelli 3717213 ----
Téc. Seg. Trab. Paulo Cesar C. de Andrade 5038844 MTE:SP/ 20.755
Meio Biótico
Biólogo Rafael Guerra Pimentel 458402 CRBio 56133/01D
Eng. Florestal André Luiz Novaes Keppe 4343244 CREA 5062277572
Biólogo Ingo Isernhagen 4643492 CRBio 28046/01D
Eng. Florestal Thais Olitta Basso 4677154 CREA MG115701D
Equipe de Apoio
Projetista Cesar Coelho Biancardi 3789461 ----
Projetista Daniel Mariano 3789658 ----
Estagiária Fabiana Marchetti 3789540 ----
Top Related