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4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI SUMÁRIO

GASTAU i REV 0 – JUL/10

SUMÁRIO

Volume I

1. Introdução 1-1

2. Mapa de localização 2-1

3. Condicionantes gerais 3-1

4. Condicionantes específicas 4-1

5. Equipe técnica 5-1

Volume II

Acompanhamento dos Programas ambientais e anexos

2.6.1. Programa de Comunicação Social Parte 1 2.6.1-1

Volume III


2.6.1. Programa de Comunicação Social Parte 2 2.6.1-35

Volume IV


2.6.2. Programa de Educação Ambiental Parte 1 2.6.2-1

Volume V


2.6.2. Programa de Educação Ambiental Parte 2 2.6.2-24

Volume VI


Programas de Liberação da Faixa

2.6.4 Programa para o Estabelecimento da Faixa de Servidão 2.6.4-1

4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI SUMÁRIO

GASTAU ii REV 0 – JUL/10

Administrativa e de Indenizações

2.6.5 Programa de Prospecção Arqueológica 2.6.5-1

2.6.6 Programa de Educação Patrimonial 2.6.6-1

2.6.7 Programa de Supressão de Vegetação 2.6.7-1

2.6.8 Programa de Salvamento de Germoplasma 2.6.8-1

2.6.9 Programa de Reposição Florestal 2.6.9-1

2.6.10 Programa de Gestão das interferências com as Atividades de Mineração

2.6.10-1

Programas de Supervisão e Controle das Obras

2.6.11 Plano Ambiental para a Construção 2.6.11-1

2.6.12 Programa de Controle de Processos Erosivos 2.6.12-1

2.6.13 Programa de Recuperação de Áreas Degradadas 2.6.13-1

2.6.14 Programa de Controle da Poluição 2.6.14-1

Programas de Monitoramento do Empreendimento

2.6.16 Plano de Gerenciamento de Riscos 2.6.16-1

2.6.17 Plano de Ação de Emergências 2.6.17-1

2.6.18 Programa de Monitoramento de Flora 2.6.18-1

2.6.19 Programa de Monitoramento de Fauna 2.6.19-1

4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI INTRODUÇÃO

GASTAU 1 - 1 REV 0 – JUL/10

1. INTRODUÇÃO

O presente relatório tem como objetivo principal apresentar os resultados do

atendimento das condicionantes estabelecidas na Licença de Instalação (LI) n°

522/2008, expedida em 20 de junho de 2008 pelo Instituto Brasileiro do Meio

Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, autorizando a

Transportadora Associada de Gás - TAG para a implantação do Gasoduto

Caraguatatuba – Taubaté (GASTAU).

Este documento, denominado de 4º Relatório Semestral de Acompanhamento do

Atendimento das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento,

compreende o período entre os meses de janeiro a junho de 2010. O documento está

estruturado em 06 (seis) volumes, que apresentam os seguintes conteúdos:

− Volume I – acompanhamento do atendimento das condicionantes

da LI n° 522/2008, incluindo os anexos de documentos referentes às

condicionantes gerais e específicas estabelecidas pelo órgão licenciador;

− Volume II – Acompanhamento da implementação do Programa de

Comunicação Social Parte 1 e seus anexos;

− Volume III – Acompanhamento da implementação do Programa de

Comunicação Social Parte 2 e seus anexos;

− Volume IV – Acompanhamento da implementação do Programa de

Educação Ambiental Parte 1 e seus anexos;

− Volume V – Acompanhamento da implementação do Programa de

Educação Ambiental Parte 2 e seus anexos;

− Volume VI – Acompanhamento da implementação dos Programas de

Liberação da Faixa, Supervisão e Controle das Obras e Monitoramento do

Empreendimento e seus anexos.

Por último, este relatório adota um sistema de numeração de fotos, figuras, quadros e

gráficos que segue de acordo com a numeração das condicionantes. Por exemplo, o

primeiro quadro da condicionante 2.1, está numerado como QUADRO 2.1-1, FOTO 2.1-1,

e assim por diante.

No dia 27/01/10, por meio da Carta TAG/DTO 0076/2010, foi protocolizado junto ao

IBAMA, o 3º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento das

Condicionantes estabelecidas na LI Nº 522/08 (ANEXO 1-1).

4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES GERAIS


3. CONDIÇÕES GERAIS DA LI

1.1 - Esta Licença de Instalação deverá ser publicada em conformidade com a

Resolução n° 006/86 do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, sendo

que cópia das publicações deverá ser encaminhada ao IBAMA.

Resposta: Atendida no 1º Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento

das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.

1.2 - O IBAMA, mediante decisão motivada, poderá modificar as condicionantes,

as medidas de controle e adequação, bem como, suspender ou cancelar esta

Licença, caso ocorra:

• Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais;

• Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a

expedição da licença;

• Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde.

Resposta: Compreendido e acordado.

1.3 - O IBAMA e o Órgão de Meio Ambiente do Estado de São Paulo deverão ser

comunicados, imediatamente, no caso de ocorrência de qualquer tipo de

acidente (intencional ou ocasional).

Resposta: Durante a implantação do empreendimento houve duas ocorrências

ambientais, que foram comunicadas através das cartas TAG/DTO 1232/2009 e

TAG/DTO 0019/2010.

1.4 - Quaisquer alterações de Projeto deverão ser precedidas de anuência do

IBAMA.

Resposta: Atendida nos Relatórios Semestrais de Acompanhamento do Atendimento

das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento apresentados

anteriormente.

1.5 - Em havendo necessidade de renovação desta Licença o empreendedor

deverá requerê-la num prazo mínimo de 120 (cento e vinte) dias, antes do

término da sua validade.


4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES GERAIS


1.6 - O empreendedor é o único responsável perante o IBAMA, pela

implementação dos Planos, Programas, Medidas Mitigadoras e de Controle, e

por qualquer dano ambiental.


1.7 - O empreendedor é o único responsável perante o IBAMA, pelo atendimento

às condicionantes postuladas nesta Licença de Instalação.


1.8 - O não cumprimento das condicionantes e dos prazos aqui determinados

acarretará imediata suspensão desta Licença de Instalação.


1.9 - Esta Licença de Instalação não autoriza o início das obras ou quaisquer

outras intervenções na área de desemboque - poço do túnel do Gasoduto, no

município de Paraibuna/SP.

Resposta Atendida nos Relatórios Semestrais de Acompanhamento do Atendimento


anteriormente.

1.10 - Esta Licença de Instalação não autoriza a supressão de vegetação.



anteriormente.

4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI CONDIÇÕES ESPECÍFICAS


4. CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA LI

2.1 - Notificar o IBAMA do início das atividades de instalação das obras.



2.2 - Atender às recomendações estabelecidas nos Pareceres Técnicos de

Empreendimento da Área de Dutos - Projeto PNUD BRA 02/011, e nos Pareceres

Técnicos N° 009/2008 e 029/2008 - COEND/CGENE/DILIC/IBAMA.



2.3 - Apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, o Estudo Ambiental relativo às

obras de melhorias e ampliação de traçado da Estrada de Pavoeiro, dos acessos

e implantação das áreas de apoio necessárias à construção do poço (shaft) do

túnel do Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté, conforme Termo de Referência

encaminhado por meio do Ofício N° 154/2008 - COEND/CGENE/DILIC/IBAMA, de

20/05/2008, devendo a largura média do acesso não exceder a 5,5 metros, sob

pena da suspensão dos efeitos desta Licença.



2.4 - A emissão da Licença de Instalação e da Autorização de Supressão de

Vegetação para realização de intervenções necessárias para o início das obras

de ampliação e melhorias de traçado da Estrada de Pavoeiro, dos acessos e

implantação das áreas de apoio necessárias à construção do poço (shaft) do

túnel do Gasoduto Caraguatatuba - Taubaté estará condicionada a apresentação

e a aprovação técnica dos seguintes documentos:

a) Estudo Ambiental relativo às obras de melhoria e ampliação de traçado

da Estrada do Pavoeiro, dos acessos e implantação das áreas de apoio

necessárias à construção do poço (shaft) do túnel do Gasoduto

Caraguatatuba - Taubaté;

b) Anuência das Unidades de Conservação, Parque Estadual da Serra do

Mar e área de Proteção Ambiental Mananciais do Rio Paraíba do Sul;



c) Declaração de Utilidade Pública para a Estrada do Pavoeiro;

d) Evidências dos procedimentos de comunicação social e de negociação

realizados com os proprietários e a população diretamente atingida.



2.5 Firmar, junto à Câmara de Compensação Ambiental do Instituto Chico

Mendes, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, Termo de Compromisso

referente ao cumprimento das medidas compensatórias previstas no Art. 36, da

Lei Federal nº 9.985/2000, decorrentes do significativo impacto ambiental

identificado no processo de licenciamento, sob pena da suspensão dos efeitos

dessa Licença.

Resposta: As tratativas com o Instituto Chico Mendes (ICMBio) para firmar, junto a esse

Instituto, um termo de compromisso referente ao cumprimento das medidas

compensatórias, tiveram início em 15 de julho de 2008 por meio da carta TAG/DTO

0336/2008 (apresentada no ANEXO 2.5-1 do Volume II do 1º relatório semestral). Tal

carta solicitava orientações do ICMBio com relação ao cumprimento e atendimento das

condicionantes relativas à Compensação Ambiental.

Posteriormente, em 10 de setembro de 2008, com a ausência de resposta do ICMBio à

carta TAG/DTO 0336/2008, foi entregue nova carta (TAG/DTO 0507/2008 – apresentada

no ANEXO 2.5-2, Volume II do 1º relatório semestral) a este Instituto, reiterando a

necessidade de orientações com relação ao cumprimento e atendimento das

condicionantes relativas à Compensação Ambiental.

Em 19 de setembro de 2008, foi protocolizada nova carta (TAG/DTO 0524/2008 –

apresentada no ANEXO 2.5-3 do 1º relatório semestral), agora para o IBAMA, informando

a ausência de resposta do ICMBio às cartas entregues.

Com a ausência de resposta de ambos os órgãos ambientais, em 29 de janeiro de 2009

por meio da TAG/DTO 091/2009 (apresentada no ANEXO 2.5-1 do 2º relatório semestral)

foi solicitado ao IBAMA prorrogação do prazo referente ao cumprimento das medidas

compensatórias previstas.

Em 17 de março de 2009 foi protocolizado no ICMBio a carta TAG/DTO 0266/2009

(apresentada no ANEXO 2.5-2, Volume II do 2º relatório semestral) solicitando orientação

para firmar o termo de compromisso referente ao cumprimento das medidas



compensatórias previstas. O IBAMA foi notificado da carta encaminhada para o ICMBio,

por meio da carta TAG/DTO 0281/2009 (apresentada no ANEXO 2.5-3, Volume II do 2º

relatório semestral), protocolizada em 19 de março de 2009.

Em 12 de junho de 2009, foi protocolizada nova carta TAG/DTO 0553/2009 (apresentada

no ANEXO 2.5-4, Volume II do 2º relatório semestral) informando ao IBAMA que, até o

momento, o ICMBio não se manifestou quanto às solicitações de orientação sobre o

atendimento às condicionantes relativas à compensação ambiental. Dessa forma,

solicitou-se a prorrogação de 180 dias para o atendimento a condicionante 2.5 da LI Nº

522/2008, a partir do dia 18 de junho de 2009.

Com a ausência de contato do ICMBio, em 09 de dezembro de 2009, foi protocolizada

carta TAG/DTO 1216/2009 fazendo nova tentativa de contato com o ICMBio

(apresentada no ANEXO 2.5-1, Volume I do 3º relatório semestral).

Em 10 de junho de 2010, foi protocolizada nova carta TAG/DTO 0420/2010 (ANEXO 2.5-

1) reiterando as solicitações de orientação para a referida compensação ambiental por

parte do ICMBio, mas até o momento não houve manifestação do órgão.

2.6 – Apresentar, semestralmente, relatórios de execução de todos os

Programas Ambientais durante a fase de construção e montagem do Gasoduto,

com fotos ilustrativas georreferenciadas das várias etapas da obra;

Destacar, nos relatórios relativos ao Programa de Recuperação de Áreas

Degradadas, os resultados obtidos para as APPs, encostas íngremes, áreas

úmidas, cruzamentos e travessias, incluindo a apresentação dos projetos

básicos específicos de cada intervenção e o registro fotográfico das situações

anterior, durante e posterior às obras.

Resposta: Os acompanhamentos dos Programas Ambientais aos quais se refere esta

condicionante estão detalhados nos Volumes que compõe este relatório.

2.7 - Apresentar, antes do início das obras de engenharia do empreendimento,

parecer conclusivo do IPHAN com relação à execução do Programa de

Prospecção Arqueológica e do Projeto de Resgate Arqueológico.





2.8 - Executar o Programa de Educação Patrimonial conforme diretrizes

definidas pelo IPHAN.



2.9 - Identificar a participação das Prefeituras Municipais, uma vez que estão

incluídas como público-alvo do Programa de Educação Ambiental.

Resposta: As Prefeituras Municipais são contatadas constantemente pelas equipes do

Programa de Comunicação Social, as quais realizam diversos contatos e reuniões com

representantes do poder público, conforme apresentado no item 2.6.1-3 deste relatório,

em item específico para cada município (realização de contatos com prefeituras

municipais e órgãos públicos).

2.10 - Planejar atividades junto às comunidades das áreas de influência,

aproveitando-se da aptidão da região, no intuito de apoiar na geração de renda

dessas comunidades.

Resposta: No decorrer do empreendimento foram mobilizados centenas de

trabalhadores nas frentes de obras. Destas contratações, muitas vagas foram

preenchidas pela mão de obra local, principalmente para os cargos de assistente

administrativo, motorista, inspetor de terraplanagem, operador de máquinas, técnico

de enfermagem, ajudantes, pedreiros, entre outros profissionais. Além destas

contratações, foram adquiridos produtos e serviços do comércio local, apresentados

no anexo 2.6.1-2.3 do relatório.

No âmbito do Programa de Educação Ambiental foram realizadas atividades nos

municípios: Taubaté, Caçapava; Paraibuna; São José dos Campos e Jambeiro.

Nessas atividades foram elaborados projetos para a organização da comunidade em

associações; para a constituição de centros comunitários e também para geração de

emprego e renda.

Estão previstas a continuidade dessas atividades para os municípios de Jambeiro,

Paraibuna e São José dos Campos, conforme apresentando no item 2.6.2-2 deste

relatório.

2.11 - Apresentar Plano para campanhas e mutirões de plantio da espécie

Euterpe edulis (palmito-jussara) visando estabelecer uma relação de equilíbrio



entre a comunidade do entorno do Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) e a

espécie palmito-jussara.

Resposta: O plano de trabalho para as campanhas e mutirões do plantio da espécie

Euterpe edulis (palmito-jussara) está contemplado dentro do Programa de Reposição

Florestal do GASTAU, elaborado junto à Fundação para a Conservação e a Produção

Florestal do Estado de São Paulo (FF). As tratativas relacionadas a esse programa

constam no item 2.6.9 (Programa de Reposição Florestal) do presente relatório.

2.12 - Apresentar, em relatório semestral, os indicadores de desempenho,

quantitativos e qualitativos, mensurados por meio de registros de atendimento

no 0800 da Petrobras, da adesão da população das comunidades na convocação

das atividades propostas e demais reuniões promovidas, de registros de

incidentes e conflitos decorrentes da falta ou insuficiência de informações

adequadas, do número de trabalhadores que participarem dos treinamentos

sobre convívio com as comunidades, do grau de satisfação das comunidades

locais quanto às informações relativas ao empreendimento, dentre outros.

Resposta: Todos os itens estabelecidos nesta condicionante estão apresentados no

item 2.6.1 - Programa de Comunicação Social deste relatório.

2.13 Realizar campanhas temáticas centradas na convivência positiva entre

trabalhadores e comunidades locais, que tenham como objetivo divulgar os

procedimentos a serem adotados pelos trabalhadores recém-chegados.

Resposta: A convivência positiva entre trabalhadores e comunidades locais vem

sendo abordada por meio de um conjunto de campanhas e treinamentos. A

divulgação dos procedimentos a serem adotados pelos trabalhadores recém-

chegados é realizada inicialmente no treinamento admissional, que trata de Código de

Conduta, e outros temas, com todos os funcionários envolvidos no empreendimento.

O item 2.6.1-2.1 (e ANEXO 2.6.1-1.1) do presente relatório apresenta informações

detalhadas sobre os treinamentos admissionais.

Além disso, são realizados freqüentemente treinamentos específicos e Diálogos

Diários de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (DDSMS) de reforço sobre o tema,

conforme itens 2.6.1-2.1 e 2.6.1-2.2 (e ANEXOS 2.6.1-1.2 e 2.6.1-1.3) do relatório.



2.14 - Incluir, no Programa de Comunicação Social, a divulgação sobre o

aumento do tráfego de veículos, bem como todas as orientações necessárias,

visando à segurança das populações.

Resposta: O aumento do tráfego de veículos é objeto de ações específicas no

Programa de Comunicação Social.

Em relação à comunidade, as ações sobre o tema incluem: instalação de placas e

faixas de sinalização, visitas domiciliares e distribuição de folhetos junto aos

proprietários e comunidades (ações de trânsito), e divulgam a intensificação do

tráfego com a movimentação de caminhões, poeira e ruídos, além de cuidados

necessários para garantia da segurança da população.

Ressalta-se que os funcionários do empreendimento recebem permanentemente

treinamentos e orientações sobre Direção Defensiva e Conduta no trânsito. Outrossim, a

comunidade possui canal de comunicação direto - Telefone Verde da Petrobras -, por

meio do qual pode manifestar-se caso constate qualquer ação (no trânsito ou não) em

desacordo com as normas estabelecidas pelo Código de Conduta (item 2.6.1-2.1).

No relatório, nos itens 2.6.1-3.1 a 2.6.1-3.6 nos subitens referentes à criação de um canal

de diálogo permanente entre comunidades locais e empreendedor, os quadros referentes

à visitas e atendimentos mostram os atendimentos às solicitações da comunidade sobre

diversos temas, dentre eles, Trânsito. O tema é igualmente contemplado no quadro sobre

os registros de 0800.

2.15 - Efetuar a aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em

saúde dirigidas à mão-de-obra e à população local.

Resposta: A aplicação do Código de Conduta, com ações de educação em saúde

tem sido realizada para a mão-de-obra por meio dos seguintes mecanismos:

treinamento admissional, DDSMS, treinamentos específicos e campanhas educativas,

apresentadas nos itens 2.6.1-2.1, 2.6.1-2.2 deste relatório.

Em relação à população, os referidos temas são abordados especialmente no âmbito

de reuniões/ palestras (subitens específicos dos itens 2.6.1-3.1 a 2.6.1-3.6), e por

meio da execução do Programa de Educação Ambiental (item 2.6.2).

2.16 - Implementar campanhas temáticas educativas, objetivando conscientizar

a população da importância das doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e

dos cuidados a serem tomados como prevenção.



Resposta: Em relação à população local foram realizadas oficinas nos municípios de

Taubaté, Caçapava, São José dos Campos e na comunidade da Estrada do Pavoeiro,

do Município de Paraibuna, cujos temas abordados contemplam os aspectos da

educação em saúde, tais como gravidez precoce, prevenção de DST, e redução do

consumo de álcool e drogas, conforme item 2.6.2-2 - As ações desenvolvidas em cada

etapa do Programa.

2.17 - Incluir no Programa de Educação Ambiental uma abordagem do tema

fiscalização e educação ambiental referente à coibição da caça para as

comunidades na área de influência; para os trabalhadores e comunidades,

também da área de influência do empreendimento, apresentar esclarecimentos

sobre a Lei n° 9.605/98 que dispõe sobre as sanções penais e administrativas

derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras

providências (crimes ambientais).

Resposta: Atendida no 2º e 3º Relatório Semestral de Acompanhamento do

Atendimento das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.

2.18 - Realizar no âmbito Programas de Educação ambiental e de Comunicação

Social palestras informativas e educacionais para as comunidades da área de

influência direta do empreendimento sobre Prevenção de Acidentes com

Animais Peçonhentos, incluindo principais espécies, danos à saúde causados

por acidentes, principais medidas preventivas de acidentes, procedimentos a

serem adotados quando em caso de encontro com tais animais, procedimentos

de emergência relativos à ocorrência de acidentes, medidas preventivas que

estarão sendo desenvolvidas pelo empreendedor quanto à prevenção de

acidentes e divulgação dos locais mais próximos nos municípios para

tratamento em caso de acidentes.



2.19 - Apresentar, antes do início das obras, documentação comprobatória de

bloqueio minerário.





2.20 - Apresentar, em relação às travessias de corpos d'água de grande porte,

no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, relatórios analíticos das seguintes ações:

a) Apresentar para todos os rios o método de travessia definido, com

caracterização ambiental detalhada daqueles rios e suas margens segundo

aspectos físicos e bióticos pertinentes, destacando a questão da estabilidade

geotécnica. Informar a localização exata das travessias, o resultado das

sondagens de solo no leito e nas margens, dados dimensionais da travessia

(perfis batimétricos, distância entre margens, altura da coluna d'água),

estimativa da volumetria a ser dragada, local de deposição e/ou tratamento do

sedimento retirado e demais informações relevantes à comparação dos

impactos ambientais associados aos métodos de travessia. Descrever as

técnicas a serem empregadas para restauração do canal e do fundo dos rios às

condições anteriores à intervenção;

b) Representar cada travessia através de imagens georreferenciadas e

projeto básico específico, contendo desenhos de planta e perfil na escala 1:2000

ou maior, acompanhados de registro fotográfico do local e das áreas previstas

para montagem do duto e canteiros temporários;

c) Avaliar a possibilidade de implementação de sistemas ou mecanismos de

contenção de sedimentos, dentro dos corpos d'água, na abertura de valas,

quando da utilização de dragas de escavação ou sucção. Informar os tipos de

dragas e serem utilizadas em cada travessia, e os equipamentos de contenção

eventualmente associados, incluindo barreiras para óleos e graxas.

Resposta: Atendida no 1º e 3º Relatório Semestral de Acompanhamento do

Atendimento das Condicionantes estabelecidas na LI do empreendimento.

2.21 - Apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, as autorizações para

execução das travessias de cursos d'água emitidas pela Agência Nacional de

Águas (ANA) e Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São

Paulo (DAEE).

Resposta: Atendida no 1º e no 2º Relatório Semestral de Acompanhamento do

Atendimento das Condicionantes da LI do empreendimento.



2.22 - Apresentar, em relação ao Plano Ambiental para a Construção (PAC), no

prazo de 180 (cento e oitenta) dias:

a) A revisão do cronograma relativo ao Programa, a partir das informações

decorrentes da contratação dos serviços de instalação do Gasoduto por trecho

licitado.

Resposta: No QUADRO 2.22-1, apresenta-se o cronograma das atividades realizadas

na faixa de servidão, com exceção, das atividades relacionadas à execução do túnel,

entre o km 3+540 e o km 8+200, como: estabilização do emboque do túnel,

escavação, execução de cambotas, etc.

Cabe ressaltar que as obras de implantação da linha tronco foram encerradas e o

duto encontra-se inertizado desde 31/05/2010 (do km 8+250 à Ecomp Taubaté).

As atividades relacionadas à implantação do Gasoduto são abordadas no Capítulo

2.6.11 – Plano Ambiental para a Construção.



QUADRO 2.22-1 - Cronograma das atividades realizadas na faixa de servidão


GASTAU 4 - 11 REV 0 – ABR/10

b) A localização dos canteiros de obras centrais e alojamentos, indicando a

rede viária a ser utilizada, apontando a necessidade de abertura de novos

acessos, para o que deverá ser apresentada a autorização dos órgãos

competentes. Nenhum canteiro de obras poderá ser instalado dentro da

Área de Proteção Ambiental Mananciais do Rio Paraíba do Sul.


das Condicionantes da LI do empreendimento.

c) A localização das vias de acessos principais, secundárias e internas às

propriedades a serem utilizadas durante a execução das obras e

operação do Gasoduto, indicando novos acessos a serem abertos,

distinguindo os provisórios dos definitivos.



d) A relação e a localização de aterros sanitários, industriais e de lixo

hospitalar a serem utilizados pelo empreendimento, com a devida

comprovação quanto ao licenciamento ambiental, bem como a relação de

instituições recebedoras de efluentes líquidos contaminados e resíduos

perigosos.

Resposta: O assunto está sendo tratado no Capítulo 2.6.14 - Programa de Controle de

Poluição.

e) A localização ambiental das áreas de empréstimo e bota-fora

eventualmente necessárias, incluindo bota-fora do material rochoso

extraído das detonações e desmanches ao longo da faixa. As áreas

selecionadas devem ser submetidas a licenciamento ambiental junto aos

Órgãos Estaduais de Meio Ambiente, e as licenças deverão ser

apresentadas ao IBAMA.


das Condicionantes da LI do empreendimento apresentados anteriormente.



2.23 - No âmbito da execução do Plano Ambiental para Construção (PAC):

a) Divulgar para os trabalhadores da obra os procedimentos de prevenção

de acidentes com animais peçonhentos.

b) Divulgar ações que deverão ser adotadas pelos trabalhadores da obra,

em caso de acidentes com animais peçonhentos.

c) Alertar a população das comunidades da área de influência direta do

empreendimento acerca da possibilidade de aumento de acidentes com

animais peçonhentos, devido ao deslocamento destes animais quando da

abertura da faixa.

d) Divulgar ações de prevenção de acidentes com animais peçonhentos nas

comunidades da área de influência direta do empreendimento, circunvizinhas

às obras.

e) Divulgar ações a serem adotadas pelas comunidades da área de

influência direta do empreendimento, em caso de acidentes com animais

peçonhentos.

f) Informar e atuar em parceria com órgãos municipais e profissionais de

saúde na divulgação de informações educativas em saúde.

Resposta: O assunto está sendo tratado no Capítulo 2.6.1 - Programa de Comunicação

Social.

2.24 - Apresentar Plano de Controle de Erosão específico para a Área de

Proteção Ambiental Mananciais do Rio Paraíba do Sul.



2.25 - Apresentar Projeto de Recuperação da Área de Preservação Permanente

do Reservatório de Paraibuna.

Resposta: A recuperação da Área de Preservação Permanente do Reservatório de

Paraibuna está em tratativa com a Fundação para a Conservação e a Produção

Florestal do Estado de São Paulo (FF) juntamente com o Programa de Reposição

Florestal para todo o gasoduto. As tratativas relacionadas a esse programa constam



no item 2.6.9 - Programa de Reposição Florestal do presente relatório.

2.26 - Implementar medidas para minimizar a poluição do ar e sonora tanto dos

canteiros, como no sítio das obras, devendo, obrigatoriamente, manter o

indicativo das emissões de poluentes no ar e o nível de ruídos abaixo dos

limites máximos estabelecidos pela legislação pertinente, observando em

especial as Resoluções do CONAMA N° 002/90 e N° 008/93.

Resposta: O assunto está sendo tratado no item 2.6.14 - Programa de Controle da

Poluição subitem 2.6.14-6 Medidas de minimização da poluição atmosférica e sonora.

2.27- Apresentar e implementar, durante a fase de obras, medidas de prevenção

e de controle de doenças e acidentes com a entomofauna de importância para a

saúde pública.

Resposta: Ações de prevenção e de controle de doenças e acidentes com a

entomofauna estão sendo desenvolvidas com os funcionários da obra, ao longo de toda a

fase de construção e montagem do gasoduto, por meio de palestras, DDSMS entre

outras atividades, conforme evidências apresentadas no 1º, 2º e 3º relatórios semestrais

de atendimento as condicionantes da LI nº 522/2008.

Ainda em atendimento a essa condicionante foi realizada, em dezembro de 2009,

parceria entre a Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, Petrobras e equipe

de saúde das empresas contratadas para a construção e montagem do GASTAU, com o

intuito de incrementar o controle e prevenção de doenças junto aos funcionários da obra.

Essas atividades foram desenvolvidas, também, com o apoio da Vigilância

Epidemiológica dos municípios de São José dos Campos, Taubaté e Caraguatatuba.

Foram ministradas palestras para os funcionários, abordando as principais doenças de

ocorrência na região de inserção do GASTAU, que tem a entomofauna como vetor, entre

elas: dengue, febre amarela, esquistossomose, leishmaniose/febre maculosa, malária e

doença de chagas. Essas palestras foram realizadas ao longo de todo o primeiro

semestre de 2010 (janeiro a junho) e tiveram presença significativa dos funcionários

envolvidos nas obras. As FOTOS 2.27-1 a 2.27-4 ilustram as palestras realizadas nesse

período.



FOTO 2.27-1: Palestra realizada para os colaboradores do Consórcio GASTAU, com informação e medidas de prevenção da dengue em 22/01/2010 (Fonte: Consórcio GASTAU, jan/2010).

FOTO 2.27-2: Palestra realizada para os colaboradores do Consórcio GASTAU, abordando questões referentes à prevenção e controle da malária em 30/04/2010 (Fonte: Consórcio GASTAU, abr/2010).



FOTO 2.27-3: DDSMS realizado com os colaboradores da GDK, com informações sobre Doença de Chagas em 07/06/2010 (Fonte: GDK, jun/2010).

FOTO 2.27-4: Palestra ministrada para os colaboradores da Schahin, abordando medidas de controle e prevenção da febre amarela, no dia 12/01/2010 (Fonte: Schahin, jan/2010).



Seguem no ANEXO 2.27-1 as listas de presença das referidas palestras sobre doenças

transmitidas pela entomofauna, ministradas pelas montadoras envolvidas na construção

do gasoduto em parceria com órgãos estaduais e municipais de vigilância

epidemiológica.

2.28 - Apresentar Termo de Referência de Convênio a ser firmado entre o

empreendedor e a Polícia Ambiental do Vale do Paraíba e do Litoral Norte do

Estado de São Paulo para implementação do Programa de Monitoramento e

Fiscalização da Faixa de Servidão.

Resposta: No dia 18/03/09, foi protocolizada junto ao IBAMA, por meio da Carta

TAG/DTO 0273/2009, o Ofício nº 3BP Amb-060/303/09 emitido pela Polícia Militar do

Estado de São Paulo, a qual informa que está em andamento a análise de proposta

de Convênio a ser celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de

Estado de Segurança Pública, e a Transportadora Associada de Gás S/A – TAG.

Além disso, cita que a finalidade da proposta é regrar o repasse de recursos financeiros

da TAG para potencializar as atividades de monitoramento e proteção ambiental pela

Polícia Militar do Estado de São Paulo por meio do 3º Batalhão da Polícia Ambiental,

visando à minimização dos impactos diretos e indiretos decorrentes das obras do

Gasoduto, que possam atingir o Parque Estadual da Serra do Mar, a Área de Proteção

Ambiental do Rio Paraíba do Sul, a Área de Proteção Ambiental do Jambeiro, a Área de

Proteção Ambiental do Banhado e suas respectivas áreas de entorno.

No dia 10/06/09 a Carta TAG/DTO 0521/2009 foi entregue à Polícia Militar Ambiental do

Estado de São Paulo solicitando informações quanto à análise da minuta de Convênio a

ser celebrado entre o Estado de São Paulo e a Transportadora Associada de Gás S/A –

TAG.

Em 19/08/09 foi protocolizada a Carta TAG/DTO 0819/2009 solicitando à Polícia Militar

Ambiental do Estado de São Paulo, informações quanto à análise da minuta de Convênio

a ser celebrado entre o Estado de São Paulo e a Transportadora Associada de Gás S/A –

TAG.

Em resposta a esta Carta a Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo apresentou

o OFÍCIO Nº 3º BPAmb-240/03/09 de 28/08/09 onde informa que a minuta de Convênio a

ser celebrado entre o Estado de São Paulo e a Transportadora Associada de Gás S/A –

TAG está em fase de análise pelo Comando de Policiamento Ambiental.



Reiterando à solicitação apresentada na Carta TAG/DTO 0819/2009, em 14 de dezembro

de 2009 foi protocolizada na Policia Militar Ambiental do Estado de São Paulo a Carta

TAG/DTO 1213 solicitando informações quanto à análise da minuta de convênio a ser

celebrado entre o Estado de São Paulo e a Transportadora Associada de Gás S/A –

TAG.

Em 04/03/10 foi realizada reunião entre a Petrobras, o Comando de Policiamento

Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Coordenadoria de Biodiversidade

e Recursos Naturas – CBRN da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SMA, que

informou que cabe a CBRN a execução de todas as ações destinadas ao atendimento

das necessidades da Policia Ambiental, conforme apresentado no OFÍCIO CBRN/GC Nº

030/2010 de 08/03/2010 (ANEXO 2.28-1).

Em 29/04/10 foi protocolada no IBAMA a Carta TAG/DTO 0297/2010 informando o

histórico das tratativas para atendimento dessa condicionante e que as novas tratativas

para o passaram a ser feitas com a SMA (ANEXO 2.28-2)

2.29 Obter, junto à CGFAP/DBFLOR/IBAMA as Autorizações de captura, coleta e

transporte de fauna silvestre para monitoramento e resgate de fauna,

necessárias ao início das respectivas atividades.

Resposta: Para o Programa de Monitoramento de Fauna foi obtida em 04 de setembro

de 2008 a Autorização de coleta, captura e transporte de fauna silvestre Nº0333/08 –

SUPES/SP. Em 30 de setembro, após solicitação de alteração na equipe executora do

programa, foi emitida para o referido programa a Autorização de captura, coleta e

transporte de fauna silvestre Nº 401/2009/SUPES (ANEXO 2.29-1), com validade até

setembro de 2012.

Com relação ao Programa de Resgate de Fauna, foi obtida em 10 de setembro de 2008 a

Autorização de coleta, captura e transporte de fauna silvestre Nº0372/08 – SUPES/SP. A

renovação dessa Autorização foi solicitada à Superintendência do IBAMA no Estado de

São Paulo (SUPES/SP) em 16 de setembro de 2009, por meio da carta TAG/DTO

0919/2009 (ANEXO 2.29-2).

2.30 Selecionar junto à CGFAP/DBFLOR/IBAMA as Instituições científicas e

criadouros com a finalidade de destinação de animais provenientes de eventual

resgate.



Resposta: O Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo consta como instituição

científica responsável pelo recebimento de animais provenientes do Programa de

Monitoramento da Fauna. A carta de anuência da instituição foi apresentada no 1º

Relatório Semestral de Acompanhamento do Atendimento das Condicionantes da LI do

empreendimento.

2.31 - Apresentar, 30 (trinta) dias antes da solicitação da Licença de Operação,

relatório de atendimento das recomendações sugeridas no Estudo de Análise de

Risco (PGR). Relativas às Medidas Preventivas ou Mitigadoras pertinentes à

fase de instalação do gasoduto.


2.32 - Apresentar, detalhadamente, 30 (trinta) dias antes da solicitação da

Licença de Operação, os Programas de Gerenciamento de Risco (PGR) e de

Atendimento à Emergência (PAE).

Resposta: Esta condicionante foi atendida através da protocolização da Carta

TAG/DTO 0229/2010 em 26 de março de 2010, ANEXO 2.32-1

2.33 - Apresentar, a cada 2 (dois) anos, os Relatórios Consolidados das

Auditorias Ambientais conforme estabelecido na Resolução CONAMA N°

306/2002 e Portaria MMA N° 319/2003.

Resposta: A PETROBRAS realiza periodicamente Auditorias Ambientais internas e

nas empresas terceirizadas para implantação de seus empreendimentos conforme

preconiza a Resolução CONAMA 306/2002.

Para a implantação do Gasoduto Caraguatatuba – Taubaté (GASTAU) foram feitas

até o momento auditorias nas montadoras Consórcio Gastau e GDK. A escolha

dessas duas montadoras segue o calendário coorporativo da Petrobras que prioriza a

auditoria nas maiores empresas que implementam o empreendimento juntamente com

o status do avanço físico da obra.

Como resultado dessas auditorias não houve necessidade do Consórcio Gastau

elaborar plano de ação. À montadora GDK foi solicitado plano de ação para correção

de algumas medidas conforme apresentado no ANEXO 2.33-2.



Além disso, todas as condutas administrativas, construtivas e ambientais que a

Petrobras exige das montadoras são acompanhadas através das L.Vs (Lista de

Verificação) aplicadas a todas as empresas que fazem parte da implantação do

empreendimento.

O ANEXO 2.33-1 apresenta a Certificação ABNT NBR ISO 14001:2004 auditada pela

BVC – Bureau Veritas Certification em julho de 2009, bem como certificado do auditor

líder que acompanhou a auditoria.

O ANEXO 2.33-2 apresenta os relatórios das auditorias realizadas nas montadoras

assim com o plano de ação elaborado pela montadora GDK.

4º RELATÓRIO SEMESTRAL DE ACOMPANHAMENTO DO ATENDIMENTO DAS CONDICIONANTES ESTABELECIDAS NA LI EQUIPE TÉCNICA


5. EQUIPE TÉCNICA

Empresa Responsável: LENC Laboratório de Engenharia e Consultoria. Departamento de Meio Ambiente

Av. Fagundes Filho, 486 – sala 104 – Jabaquara – São Paulo www.lenc.com.br

Gerente de Meio Ambiente: Cientista Social Ricardo Novaes Serra

Equipe Técnica:

Nome Nº Reg. IBAMA Registro Profissional Assinatura

Coordenação Técnica

Geólogo José Luis Ridente Júnior 1736922 CREA 5060090165

Meio Socioeconômico

Geógrafa Isabela Coutinho Lino 4349011 CREA 5062853980

Econ. Henrique Fernando Suini Deporte 3716662 CORECON/SP 32.273

Educadora Maria Alice de Paula Santos 4349010 ----

Meio Físico

Geóloga Érica Bolzachini da Silva 4935642 CREA 5061221829

Eng. Civil Roberta Laredo 3717093 CREA 5060789011

Eng. Agrônomo Luís Rogério Falco 627648 CREA 5061255234

Tecnóloga em Gestão Ambiental Andressa Endo Spinelli 3717213 ----

Téc. Seg. Trab. Paulo Cesar C. de Andrade 5038844 MTE:SP/ 20.755

Meio Biótico

Biólogo Rafael Guerra Pimentel 458402 CRBio 56133/01D

Eng. Florestal André Luiz Novaes Keppe 4343244 CREA 5062277572

Biólogo Ingo Isernhagen 4643492 CRBio 28046/01D

Eng. Florestal Thais Olitta Basso 4677154 CREA MG115701D

Equipe de Apoio

Projetista Cesar Coelho Biancardi 3789461 ----

Projetista Daniel Mariano 3789658 ----

Estagiária Fabiana Marchetti 3789540 ----

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