Disciplina: Estudos em Gestão EducacionalDisciplina: Estudos em Gestão EducacionalProf. Dr. Paulo Gomes LimaProf. Dr. Paulo Gomes Lima
Mestrando Ralf Hermes SiebigerMestrando Ralf Hermes Siebiger
Dourados, outono/2011Dourados, outono/2011
A democratização da educação em temposA democratização da educação em temposde parcerias entre o público e o privadode parcerias entre o público e o privado
Vera PeroniVera Peroni
Universidade Federal da Grande DouradosFaculdade de EducaçãoPrograma de Pós-graduação em Educação - Mestrado
Vera Maria Vidal Peroni
Professora do Departamento de Estudos Especializados e do Programa de Pós-Graduação em Educação da FACED/UFRGS.
Licenciada em Pedagogia pela FISC (atual UNISC), Mestre em Educação pela UFMS e Doutora em Educação pela PUCSP.
Área de atuação: Estudos e Políticas Públicas de Educação
A autora
Analisar as parcerias público privadas na Educação, suas implicações para a gestão escolar democrática
Demostrar a lógica de mercado como parâmetro de eficiência e qualidade da Escola
Objetivos
2 movimentos
Passagem de estatal para público não privado
Permanece estatal, reorganizando-se a gestão
Mercado
Tese de Doutorado (1999):
“As redefinições do papel do Estado no Brasil dos Anos 90” (PUC/SP – Orientador Sérgio Haddad)
Pesquisa em âmbito nacional (2002 – 2005):
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE): uma proposta de redefinição do papel do Estado na educação?
Fontes de pesquisa
Criado em 1995 – Governo Fernando Henrique Cardoso, no âmbito do Plano Diretor de Reforma do Estado (MARE)
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Governo federal repassa recursos públicos direto
para a escola
Escola tem de criar CNPJ para receber o repasse
Escolas tornam-se pessoas jurídicas de
direito privado (?)
Repasse de políticas sociais para
organizações sociais (ONG/OSCIP)
Escola tem de estabelecer parcerias
público-privadas
Instituto Ayrton Senna
Mercado
Anos 80 - Redemocratização
Luta pela redemocratização
da sociedade
Luta pela redemocratização
da educação
Eleição de Diretores
Conselho Escolar
Democracia
Qual o papel da educação na redemocratização?
Questões sobre redemocratização
Qual o papel da educação na redemocratização?
Se todos precisam construir uma sociedade democrática,por quê a gestão democrática seria apenas
para a escola pública?
Por quê apenas os alunos da escola públicadeveriam aprender a ser 'democráticos'?
RedemocratizaçãoUniversalização da educação, acesso,
permanência, qualidade, autonomia
Anos 90 – Neoliberalismo
Situação
Esvaziamento da democracia (voto,
partidos)
Inflação é responsável pela crise atual do
capitalismo
Subversão
Não há crise do capital, e sim, do Estado, que é
incompetente
Estado mínimo
Mercado regula o Estado mediante parâmetros de
eficiência e qualidade (competitividade)
(Hayek, 1983)
Alternativa: “Terceira Via”
Situação Subversão≠
Terceira Via Estado MínimoNeoliberalista
Social democraciacapitalista
“Reconstrução do Estado”
Repasse das políticas sociais
Instituições privadas (mercado)
Público não-estatal (org. sociais)
Administração gerencial(Banco Mundial)
Giddens (2001)
Estratégias de reforma do Estado (Bresser Pereira)
Privatização
Publicização
Terceirização
Concessão ou venda de instituições ou empresas públicas para a iniciativa privada
Transferir para o setor público não estatal dos serviços sociais e científicos que hoje o Estado presta.
Transformar uma organização estatal em uma organização de direito privado, pública, não estatal
Transferir para o setor privado os serviços auxiliares ou de apoio existentes nas instituições públicas
Estado(ineficiente)
InstituiçõesPrivadas
(eficientes)
PolíticasSociais
$ público
desobrigação responsabilidade
eficiência
qualidade
serviçodireito
(competitividade)(sucateamento)
Educação, saúdesegurança, etc.
Esquema de conversão: direito em serviço
PolíticasSociais
Privatização: instituições
privadas
Publicização: parcerias com o
terceiro setor
Serviços de propriedade públicanão-estatal ou privada
Conceito neoliberal de políticas sociais
3 Teorias subjacentes
Teoria Neoliberal: Estado em crise = deve-se diminuirsua atuação para superar crise = mercado é quetorna o estado mais eficiente e produtivo
Teoria da Eleição Pública = economia e políticaindissociáveis; relações humanas como relações de troca,inclusive as educacionais
Teoria social da terceira via: sociedade civil seresponsabiliza pela execução das políticas sociaisnuma roupagem de democracia
“Democracia” no entendimento neoliberal
Esvaziamento de políticas sociais e de direitos universais públicos
Passagem de direitos para entidades não-públicas ou privadas na forma de serviços
Implicações para a gestão educacional: empresários influenciam a definição de políticas sociais
Finalidade da Educação: competitividade empresarial = o saber (conhecimento) é mola mestra de todo processo produtivo (Levy)
BM: aumentar tempo e qualidade de ensino = aumentar participação do setor privado e da sociedade civil na educação e no gerenciamento das escolas
Influência do Banco Mundial e do BID
CAS – Country Assistance Strategy
(Banco Mundial)
Dois documentos:
Country Paper(BID)
Descrevem a estratégia dos Bancos para os empréstimos, além de planos para as reformas econômicas ou ajustes estruturais e projetos de
investimentos (agricultura, infra-estrutura, reforma agrária, meio ambiente, educação, saúde)
Permaneceram em sigilo até 1997
Exemplos de repasses ao terceiro setor
Programa Brasil Alfabetizado
Paga bolsa para qualquer pessoa se alfabetizarAulas acontecem em entidades (CTG, SESC, etc)Para ser aluno, a pessoa tem que ser aliada a uma dessas instituições, mesmo a alfabetização sendo um direito constitucional
Creches Comunitárias
Salários precáriosAusência de plano de carreiraProfessores contratados mediante clientelismoInstituições privadas que sobrevivem com recursos públicos
Instituto Ayrton Senna
ONG fundada em 1994
Objetivo: “trabalhar para criar oportunidades de desenvolvimento humano à crianças e jovens brasileiros, em cooperação com empresas, governos, prefeituras, escolas, universidade e ONGs”
Implantado num município do RS Contrato com o IAS no período de 1997-2006 Proposta inicial: correção do fluxo nas séries iniciais do EF Ampliou sua atuação para a gestão. Sistema Instituto Ayrton Senna de Informações (SIASI) para
monitorar se a escola cumpria as metas contratuais
Instituto Ayrton Senna
Críticas
Concepção de professor incapaz/inexperiente Fornece material didático pronto (pacote), bastando ao professor
aplicá-lo Empresas obtém renúncia fiscal ao repassar recursos ao IAS Dificuldade de controle, por parte do TCU, dos repasses públicos
para o IAS Materialização da Terceira Via: público não- estatal com gestão
baseada na lógica de mercado (setor privado)
“Vivemos num período democrático, mas está naturalizada a ideia de que não é mais possível a universalização de direitos sociais e também que o parâmetro de qualidade está no mercado” (p. 225)
Considerações
“Vivemos num período democrático, mas está naturalizada a ideia de que não é mais possível a universalização de direitos sociais e também que o parâmetro de qualidade está no mercado” (p. 225)
Educação pública de qualidade x 'pacotes' prontos da iniciativa privada
Tendência contraria a LDB, em termos de autonomia pedagógica, administrativa e financeira da escola
Ao tempo que se reivindica direitos sociais universais, questiona-se: quem deve assegurá-los?Para o neoliberalismo, é a terceira via.Porém, obstrui-se direitos conquistados
Considerações
Discussão
Sociedade Civil x EstadoProjetos societários
em disputa
Ideia deSociedade
Ideia deDemocracia
IndissociabilidadeEconomia-política
Materialização de direitose igualdades sociais
PERONI, Vera Maria Vidal. A democratização da educação em tempos de parcerias entre o público e o privado. Cuiabá. Revista de Educação Pública (UFMT), v. 19, n. 40, mai/ago 2010. p.215-227. 2010.
CAPES. Banco de teses. Disponível em: http://capesdw.capes.gov.br/capesdw/resumo.html?idtese=199915833005010001P9. Acesso em 21 mai 2011.
PLATAFORMA LATTES. Curriculum lattes: Vera Maria Vidal Peroni. Disponível em: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4707020J1. Acesso em 21 mai 2011.
Bibliografia
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