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Solução de Litígios comNomes de Domínio
Tendências
Um pouco dehistória
UDRP
1999
Requisitos
The domain name is identical or confusingly similar to a trademark or service mark in which the complainant has rightsThe respondent has no rights or legitimate interests in respect of the domain nameThe domain name has been registered and is being used in bad faith
Casos
SACI-ADM
2010
Requisitos
registro OU usode má-fé
"de modo a causarprejuízos ao reclamante"
UM dos requisitosa seguir
nome de domínio idênticoou similar a marca
registradadepositada antesdo registro do domínionotoriamenteconhecida
nome de domínio idênticoou similar a:
titulo de estabelecimentonome empresarialnome civilpseudônimo ou apelido notoria‐mente conhecidonome artístico singularou coletivonome de domínio anterior
Apenas três casostransferência dodomínio
Tendências
Esgotamento das possibilidades de registro
Profissionalizaçãodos registros
Registros automatizados
Criação automatizada de páginas Pay Per Click Pages (PPC)
Ampliação dos casosde Cybersquating
novas fraudes
Desafiosprocedimentais
Nova indústria dos nomes de domínio
empresas com até 500 mil domínios
novos modelos comerciaisfoco na exploração delinks patrocinados
automatização absoluta
identficação dos nomes aserem registradosato do registro e renovaçõesgeração de conteúdo
Uso de recursos de privacidade
legítimo?anti-spam sigilo comercial
ilegítimo?evitar contato pelos titulares da marcacobertura para cyberflights
visão atual
Respondent é aquele informado no "who is database"Provedor (Registrar) pode indicar o real registrante
Possibilidade de emendar a inicial
Pode auxiliar nacaracterização da má-fé
Múltiplas partes ou domínios admissível em alguns casos
Complainant
subsidiárias
marca registrada em outraempresa do grupofusões ou joint ventures
licenciante e licenciado
Respondents
quando são, na verdade,uma só entidadecyberflightserviços de privacidade
Domíniosregistro pelo mesmo Respondent ou por mesmo grupo econômico
Respostas informais e revelianão suficiente, por si só, para transferência
Sucessivas manifestações das partesapenas emcasos especiais
mediante requerimentodo Painelistafatos novosprovas novas
Transação durante o litígiopossibilidade de suspensão do casopreocupação com track recorddevolução parcial de custas
Operação por meiosexclusivamente eletrônicos
Modelos de documentos ebancos de dados
Principaiscontrovérsias
PPC Pages
serviço em si não é ilegítimoprincipalmente no caso dedomínio com termos genéricos
má-fé
marcas com neologismosconteúdo concorrenteelementos relacionados à marcamarcas de alto renomeou notoriamente conhecidas
exemplos
voetam.com
lojascolombo.com
luansantana.com
crflamengo.com
Nomes pessoais
registrado como marca
não registrado, mas utilizado no comércio common law rights
exemplosJulia Roberts
transfer
Madonnatransfer
indicações geográficas
demandam uso como marca
exemplos barcelona.comtransfer
Direitos do licenciado, distribuidor ou revendedor
análise contratual licença exclusiva ou não?
site deve vender apenas aquela marcasite deve deixar clara a relação com a marcainaceitável o bloqueio de todas as variações da marca
exemplosokidataparts.com
denied
mastercards.comtransfer
Liberdade de Expressão
apenas para casos genuínos de crítica não comercial
visão 1liberdade de expressão não justifica registro de domínio "confunsingly similar"
exemplos montyroberts.nettransfer
visão 2
é legítimo se restar evidente se tratar de crítica e for indiscutivelmente não-comercial
exemplosbridgestone-firestone.net
denied
ryanaircampaign.orgdenied
preponderante para litígios envolvendo partes americanas
o mesmo vale para "fan sites"
Marcas adicionadas determos pejorativos
entendimento majoritário é "confusingly similar"
exemplos
wallmartcanadasucks.comdenied
nicolekidmannude.comtransfer
fuckphillips.comcanceled
Termos genéricos
isoladamente, tendem a configurar uso legítimo
exemplosallocation.com
denied
theoldcourse.comtransfer
exceções dependem de
renome da marcaregistro de outrosdomínios genéricosforma de uso do domínio
junto com a marca, uso ilegítimo exemplositoken-itau.com
transfer
bradesco24hs.comtransfer
Posse passiva ou ausência deuso de domínio
demanda outros elementos para caracterizar má-fé
exemplos proban.com.brtransfer
Novos Nomes deDomínio (gTLD)
Fim do sistema fechado de gTLDs .com, .ind, .org
Abertos a qualquer expressão
expressões genéricas
.hotel
.web
.doctor
sinais geográficos
.nyc
.paris
.rio
marcas
.globoglobo
esporte.globo
jornalnacional.globo
saopaulo.globo
@globo
Janela inicial de candidatura 12 de janeiro de 2012 até 12 de abril de 2012
Oportunidade
adquirir território exclusivo e totalmente personalizado na web
promover posicionamento sem igual da marca na Internet
adquirir a gestão direta de uma raiz de nome de domínio independente
acabar com limitação de novos registros
diferenciar conteúdos legítimos e oficiaisde outros potencialmente fraudulentos
criar ambiente seguro e controlado para transações
operar modelo de negócio a partir da oferta de SLDs
evitar a apropriação por empresas comnomes assemelhados
Procedimento
Duração
Custo EstimadoEvaluation Fee
USD$ 185,000
justificativa
investimentos para viabilizar o sistema USD$ 26,000 mínimo por application
custo do procedimento USD$ 100,000 por application
seguro contra riscos do sistema USD$ 60,000 por application
prevenção contra cybersquatters
Custos indiretos
Nomes assemelhados:quem obterá o direito?
Quem primeiro solicita com exclusividade
Demonstra condições técnicas e financeiras de operar o registro
Demonstra ter direitos sobre a expressão
Demonstra que a expressão não ofende a moral, a ordem pública ou os interesses de alguma comunidade
Demonstra que a expressão não se confunde com outras já registradas
Quem vencer as etapas de Dispute Resolution e String Contention
Possibilidades de oposição
Limited Public InterestComunity RightsString Confusion
Legal Rights
(i) takes unfair advantage of the distinctive character or the reputation of the objector’s registered or unregistered trademark or service mark (“mark”)(ii) unjustifiably impairs the distinctive character or the reputation of the objector’s mark(iii) otherwise creates an imper-missible likelihood of confusion between the applied-for gTLD and the objector’s mark
Clearing House, URS, PDDRP, UDRP
Rodrigo [email protected]@rodazeve no Twitter