Ações da Emater/RS-Ascar em apoio ao
Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE)
Emater/RS-Ascar
Missão:
Promover o Desenvolvimento Rural Sustentável no
estado do Rio Grande do Sul
Diretrizes:
Defesa e garantia de direitos
Inclusão Social de Produtiva
Ações Socioambientais
Melhoria das condições de trabalho
Um dos municípios pioneiros no
Brasil (de que se tem notícia) a
adquirir produtos da agricultura
familiar para a alimentação
escolar foi o município de
ROLANTE, no Rio Grande do Sul,
iniciando o processo ainda em
1998, logo após a
descentralização dos recursos do
Programa Nacional de
Alimentação escolar.
Fonte: Manual de alimentação escolar. 2.ed.rev. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar; Fetag/RS, Prefeituras
Municipais do Vale dos Sinos e Paranhana/Encosta Superior da Serra, 2006.52p.
O PNAE e a Emater/RS-Ascar
O PNAE e a Emater/RS-Ascar
A experiência do município foi fruto de um processo de discussão sobre
abastecimento local, articulado pela Emater/RS-Ascar, Prefeituras Municipais
Fetag e outras parcerias locais e regionais, iniciado nas regiões do Vale do
Rio do Sinos e Paranhana, no estado do Rio Grande do Sul, das quais faziam
parte 24 municípios que passavam por um período de crise no setor coureiro
calçadistas, base da economia dos municípios na época.
Fonte: Manual de alimentação escolar. 2.ed.rev. Porto Alegre: Emater/RS-Ascar; Fetag/RS, Prefeituras
Municipais do Vale dos Sinos e Paranhana/Encosta Superior da Serra, 2006.52p.
A experiência teve uma grande
repercussão tanto a nível nacional, como
internacional, sendo visitado por
representantes do Chile, Uruguai,
Paraguai, Argentina, e Honduras, servindo
como exemplo para a aquisição de
gêneros da agricultura familiar para a
alimentação escolar no país.
A Inserção da agricultura familiar
A partir de 2009, com a Lei nº11.947 e Resolução FNDE nº38, inclui
obrigatoriamente a aquisição de no mínimo 30% do total de recursos
financeiros repassados pelo FNDE, seja adquirido gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.
Com um limite de venda de R$ 20.000,00 por DAP Familiar /ano/EEx*
*entidade executora = prefeitura (secretaria municipal de educação), secretaria estadual de educação.
O que isso implica no trabalho de Assistência
Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS)?
Ações que vão desde a produção até o consumo dos
alimentos.
Reuniões entre atores envolvidos para nivelamento das
informações e conhecimento do funcionamento do
programa.
AÇÕES
Aproximação de gestores e agricultores
(demanda e oferta)
AÇÕES
Planejamento da produção levando em consideração a
sazonalidade, alimentos locais e cardápio das escolas
AÇÕES
Organização dos agricultores na entrega dos produtos
com a qualidade de acordo com solicitado
AÇÕES
Legalização de agroindústrias tendo como foco também
a comercialização no PNAE
AÇÕES
Gestão de cooperativas com foco no atendimento às
demandas dos mercados institucionais
AÇÕES
Cursos EAD
AÇÕES
Edição I (2014/2015) – funcionários Emater/RS-Ascar
Edição II (2016) - funcionários Emater/RS-Ascar, nutricionistas, CREs
Parcerias: SDR, Cecane/Ufrgs, Conab, Seduc
Única edição (2016) – CREs
parcerias: SDR, Cecane/Ufrgs, Seduc
Capacitações/orientações AÇÕES
Público que acessou PNAE
(Agricultores familiares, indígenas, quilombolas,
pecuaristas familiares, pescadores artesanais,
assentados da reforma agrária)
2015 2016 2017
Famílias de agricultores que forneceram alimentos para PNAE
4.302 4.494 4.492
Grupos 582 537 578
Projetos 2.939 3.148 3.519
Dados Sisplan 03/04/2018
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