Florianópolis, 24 de maio de 2006
Silvio L.R. VarellaChefe da UARFL
Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ
Unidade Administrativa Regional de Florianópolis UARFL
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FIESC
Criada pela Lei nº 10.233, de 5/6/2001 e MP nº 2.217 de 4/9/01 e regulamentada pelo Decreto nº 4.122 de 13/2/2002;
Autarquia especial vinculada ao Ministério dos Transportes; Desempenha, como autoridade administrativa indepen-
dente, a função de entidade reguladora e fiscalizadora das atividades portuárias e de transporte aquaviário.
Agência Nacional de Transportes AquaviáriosAgência Nacional de Transportes Aquaviários
ANTAQ
ESFERA DE ATUAÇÃO
Na navegação fluvial, lacustre, de travessia, de apoio marítimo, de apoio portuário, de cabotagem e de longo curso; Nos portos organizados;
Nos terminais portuários de uso privativo;
No transporte aquaviário de cargas especiais e perigosas e
Na Exploração da infra-estrutura aquaviária federal.
OBJETIVOS
Regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infra-estrutura portuária e aquaviária, exercidas por terceiros, com vistas a: ● Garantir a movimentação de pessoas e bens, com eficiência, segurança, regularidade, e modicidade nos fretes e tarifas; ● Harmonizar os interesses dos usuários e operadores, preservando o interesse público;
● Arbitrar conflitos entre prestadores de serviços e entre estes e os usuários, preservando a ordem econômica.
COMPETÊNCIAS / ESFERA DE ATUAÇÃO
propor normas e padrões para disciplinar a exploração de serviços de navegação e de exploração da infra-estrutura aquaviária;
celebrar atos de outorga para serviços de navegação e exploração de hidrovias; promover estudos de demanda de transporte aquaviário;
promover a avaliação econômica de tarifas, preços e fretes;
promover o cumprimento de protocolos e acordos internacionais;
fiscalizar as empresas de navegação (brasileiras e estrangeiras);
atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários;
autorizar o afretamento de embarcações estrangeiras e carga prescrita.
NAVEGAÇÃO
Propor o plano geral de outorgas;
Propor normas e padrões para disciplinar a exploração da infra-estrutura portuária;
Autorizar terminais portuários privativos;
Fiscalizar as administrações portuárias;
Atuar na defesa e proteção dos direitos dos usuários;
Aprovar revisão e reajuste das tarifas portuárias;
Propor a definição da área dos portos;
Indicar os presidentes dos CAP’s.
COMPETÊNCIAS / ESFERA DE ATUAÇÃO
PORTOS
SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO
Extensão da Costa Brasileira: 8.511 Km
• Principais Portos 35• Companhias Docas Federais 07• Portos Vinculados 17• Portos Sob regime de Concessão 04• Portos Delegados 13• Portos Autorizados 01• Terminais de Uso Privativo 121- Termos de Autorização 47- Contrato de Adesão 74
UNIDADES ADMINISTRATIVAS REGIONAIS - UARs Resolução nº 432/05 - ANTAQ
• Através da Resolução 432 foram criadas 12 Unidades Administrativas Regionais, distribuídas nas capitais do Território Brasileiro.
• Unidades instaladas: Florianópolis e São Paulo.
• Unidades em instalação: Manaus, Belém, Porto Velho, Recife e Rio de Janeiro.
• Unidades a instalar: Fortaleza, Corumbá, Salvador, Curitiba e Porto Alegre.
MISSÃO DAS UARs
● Administrar e gerenciar serviços, programas e projetos descentralizados atribuídos à unidade;
● Assessorar a Direção Geral propondo medidas necessárias à agilização e aprimoramento de suas atividades;
● Representar a ANTAQ, em consonância com a orientação da Diretoria e das Superintendências;
● Estabelecer relações com entidades e órgãos públicos identificando ações de interesse comum;
● Manter contato com entidades representativas dos usuários e de prestadores de serviços;
● Prestar apoio técnico às Superintendências na regulação e fiscalização dos serviços;
● Identificar e relatar situações que configurem infrações da ordem econômica.
PRINCIPAIS NORMAS DA ANTAQ NA ÁREA PORTUÁRIA
● RESOLUÇÃO nº 55/2002 Arrendamento de Áreas e Instalações Portuárias
● RESOLUÇÃO nº 124/2003 Fiscalização e Processo administrativo
● RESOLUÇÃO nº 517/2005 Autorização para construção, exploração e ampliação de Terminal de Uso Privativo - TUP
● RESOLUÇÃO nº 537/2005 (em edição) Fiscalização das atividades desenvolvidas pelas Administrações Portuárias
Descentralização das atividades portuárias;
Salvaguarda do princípio concorrencial intraporto;
Respeito aos contratos já celebrados;
Adaptação voluntária às novas regras;
Garantia de revisão dos contratos, visando a manutenção do equilíbrio
econômico dos mesmos;
Acompanhamento da ANTAQ dos contratos celebrados.
PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS NORMAS SOBRE ARRENDAMENTO DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS
Resolução nº 55/2002 - ANTAQ
ARRENDAMENTOS
PRINCIPAIS OBRIGAÇÕES DAS ARRENDATÁRIAS DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS – Resolução 55/2002 - ANTAQ
ARRENDAMENTOS
Principal obrigação das arrendatárias: “Prestar serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários em bases não discriminatórias”.Serviço Adequado: “Aquele executado em condições de regularidade, continuidade, eficiência, conforto, segurança, fluidez de operação, atua-lidade, generalidade, cortesia e modicidade de preços”. A ANTAQ efetiva o acompanhamento da prestação do serviço adequado através de ferramentas específicas, tais como: Sistema Permanente de Avaliação de Desempenho Operacional Portuário, Programas de Fiscali-zação, e acompanhamento no Conselho de Autoridades Portuárias - CAP.
DIREITOS DOS USUÁRIOS DE ÁREAS E INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS – Resolução 55/2002 - ANTAQ
ARRENDAMENTOS
● Receber serviço adequado;• Obter e utilizar os serviços com liberdade de escolha entre os prestadores de serviços;• Receber da Autoridade Portuária e da arrendatária informações para de- fesa de interesses individuais ou coletivos;• Levar ao conhecimento de órgãos de fiscalização as irregularidades de que tenham conhecimento;• Ser atendido com cortesia pelos prepostos da arrendatária, pelos agentes de fiscalização e da administração do porto;• Receber da arrendatária informações acerca das características dos ser- viços, incluindo seus preços.
ARRENDAMENTOS
➔ Contratos de Arrendamento firmados:
• 65 arrendamentos firmados anteriores à lei nº 8.630/93;• Cerca de 154 arrendamentos posteriores à lei 8.630/93;
➔ 20 Contratos de Arrendamento encontram-se em análise na ANTAQ, sendo que 04 deles são do Estado de Santa Catarina:
• São Francisco do Sul: 01 Terminal de Fertilizantes (berço 401) 01 Terminal de Contêineres
• Imbituba: 01 Terminal de Fertilizantes 01 Terminal de Contêiners
PRINCÍPIOS NORTEADORES DAS NORMAS DE AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO, EXPLORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE TERMINAL DE USO PRIVATIVO - Resolução 517/2005 - ANTAQ
Obrigatoriedade de titularidade de domínio útil do terreno de implantação do terminal;
Conceito de carga própria definindo que a movimentação deve ser de titularidade da empresa autorizada ou de pessoa jurídica controladora ou controlada pela autorizada – Teminal de Uso Privativo Exclusivo
Movimentação de cargas de terceiros – Terminal de Uso Misto
Habilitações, técnica e jurídica dos novos entrantes no mercado, garantindo a livre iniciativa e defesa da concorrência.
AUTORIZAÇÃO / ADESÃO
OBRIGAÇÕES DAS AUTORIZADAS DE TERMINAL DE USO PRIVATIVO
Resolução 517/2005 - ANTAQ
Relatório sobre obras e construção e ampliação, sua execução financeira e movimentação no terminal;
Cumprir as normas ambientais e aduaneiras;
Manter a movimentação de cargas.
AUTORIZAÇÃO / ADESÃO
AUTORIZAÇÃO / ADESÃO
ESTADO REGIÃO AUTORIZ ADESÃO QTDEAMAPÁAMAZONAS NORTE 20 23 43RONDÔNIAMARANHÃOR.GRANDE DO NORTE NORDESTE 9 8 17SERGIPEBAHIAESPÍRITO SANTORIO DE JANEIRO SUDESTE 11 19 30SÃO PAULOMATO GROSSOMATO G. DO SUL CENTROESTE 3 5 8PARANÁSANTA CATARINA SUL 7 19 26RIO G. DO SUL
TOTAL 50 74 124
AUTORIZAÇÕES/FISCALIZAÇÃO EM SC
TERMINAIS DE USO PRIVATIVO AUTORIZADOS EM SC:
● BRASKARNE COMÉRCIO E ARMAZÉNS GERAIS LTDA – Itajaí
● SUL ATLÂNTICO DE PESCA INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Itajaí (terminal autorizado em 1995 e não construído).
● CEVAL ALIMENTOS - São Francisco do Sul (terminal autorizado em 1996 e não construído).
● EISA ESTALEIRO ITAJAÍ – Itajaí
● DOW QUÍMICA DO NORDESTE LTDA – Itajaí
● TRANSPETRO - São Francisco do Sul
AUTORIZAÇÕES/FISCALIZAÇÕES - SC
TERMINAIS DE USO PRIVATIVO AUTORIZADOS EM SC: ● PORTONAVE -Itajaí (em construção)
● ITAJAHY MULTI PORTO PRIVADO LTDA - Itajaí (em construção)
● TROCADEIRO PORTOS E LOGÍSITCA LTDA - Itajaí (em construção)
● ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. - Itapoá (em construção)
● TEPORTI - TERMINAL PORTUÁRIO DE ITAJAÍ LTDA. - Itajaí (em construção) Somente as obras dos terminais da PORTONAVE e da ITAPOÁ ainda não foram visitadas. Os demais foram fiscalizados pela ANTAQ.
FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS
NOS PORTOS ORGANIZADOS - 1
RESOLUÇÃO 537/2005 ANTAQ(em edição)
● Fornecer à ANTAQ, informações técnicas, operacionais, administrativas e econômico-financeiras.● Manter serviço de atendimento aos usuários.. ● Fiscalizar a prestação dos serviços portuários garantindo o serviço adequado. ● Aplicar devidamente os recursos, conforme sua destinação. ● Acompanhar e fiscalizar os serviços e a execução dos investimentos previstos nos contratos de arrendamento.● Cumprir e fazer cumprir o regulamento de exploração do porto baixado pelo CAP
FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIDADES PORTUÁRIAS
NOS PORTOS ORGANIZADOS - 2
RESOLUÇÃO 537/2005 ANTAQ(em edição)
● Submeter à ANTAQ, autorização, projetos e investimentos nas áreas e
instalações portuárias não previstos nos contratos de arrendamento.● Afixar e manter permanentemente a placa indicativa dos meios de
comunicação dos usuários com a ANTAQ. ●Ccumprir e de fazer cumprir as determinações da ANTAQ e prestar
informações falsas.
FISCALIZAÇÃO PORTUÁRIA - BRASIL
Ações de Fiscalização - ANTAQ
Ano Portos Públicos TUP’s2003 15 22
2004 13 59
2005 22 80
CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA - CAP
Câmara de discussão de todas as questões institucionais e operacionais pertinentes à administração e ao desenvolvimento do porto.
Representado pelos principais segmentos econômicos interessados no resultado da atividade portuária:
I- Bloco do Poder Público - Governo Federal, Estadual e Municipal;II – Bloco dos Operadores Portuários – Administração do Porto,
armadores, instalações portuárias;III – Bloco da classe dos trabalhadores portuários – portuários avulsos,
demais trabalhadores portuários; IV – Bloco dos usuários dos serviços e afins – exportadores e
importadores, dos proprietários e consignatários de mercadorias, terminais retroportuários. Presidente indicado pela ANTAQ, tem voto de qualidade
SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO
DESEMPENHO OPERACIONAL PORTUÁRIO
Objetivos e Finalidades ● Gerar informações que sirvam de ferramentas para a gestão operacional nos terminais de cada porto participante e aferir a qualidade dos serviços portuários;● Planejar o desenvolvimento portuário, através da disponibilização de dados de capacidades e níveis de utilização de instalações e equipamentos; ● Monitorar resultados decorrentes de medidas e ações estratégicas adota- das pelo Governo Federal, ou pelos gestores e operadores de portos e terminais;● Controlar o desempenho e dos preços dos serviços portuários oferecidos aos usuários;● Regular a atividade econômica de utilização de instalações e exploração por- tuária desenvolvida pelas autoridades portuárias e pelos diversos agentes (arren- datários e operadores portuários) e outros prestadores de serviços; ● Obter padrões e parâmetros comparativos (benchmarking) de desempenho e preços entre as diversas instalações e terminais.
ITAJAÍ - 1
Porto administrado pela Superintendência do Porto de Itajaí – Lei Muni- cipal 3.513 de 06/06/00. Convênio de Delegação MT nº 08/97 de 01/12/97, com validade até o ano 2022.
● Arrendamentos: Terminal de Contêineres do Vale do Itajaí – TECONVI
● Principais obras de ifra-estrutura: Recuperação do Molhe Sul Dragagem de Derrocamento e aprofundamento, investimento previsto Dragagem de manutenção no canal de acesso e bacia de evolução
● Principais questões relativas ao Porto de Itajaí: ISPS CODE: Declaração de Cumprimento Segurança Ocupacional, Gestão Ambiental e de Pessoal adequadas; Demonstrações contábeis, em análise na ANTAQ Controle de bens patrimoniais adequado Arrendamento à TECONVI, fiscalização.
ITAJAÍ - 2
● Terminais de Uso privativo com Contrato de Adesão em vigor: Braskarne Comércio e Armazéns Gerais Ltda- ISPS Code - DC Dow Química do Nordeste Ltda Petrobrás Sul Atlântico de Pesca S.A. (não construído)
● Terminais de uso privativo, com Autorização ANTAQ Itajahy Multiporto Privado Ltda (em construção) Trocadeiro Portos e Logística Ltda (em construção) Terporti – Terminal Portuário de Itajaí Ltda (em construção) Portonave S.A – Terminais Portuários de Navegantes (em construção)
● Fiscalizações da ANTAQ no Porto. Fevereiro/06 - Junho/04 - Agosto/03 - Agosto/02
SÃO FRANCISCO DO SUL - 1
Administrado pela Administração do Porto de São Francisco do Sul -APSFS, através de concessão ao Estado de Santa Catarina, até 2011.
Arrendamentos:
● TESC – Terminal de Santa Catarina● Terminal Retro-Portuário de Granéis - CIDASC – Companhia Integrada de De- senvolvimento Agrícola de Santa Catarina.
Arrendamentos Previstos:
● Berço 401 para importação de Fertilizantes e Trigo, Licenciamento ambiental prévio aprovado e Edital a ser aprovado pela ANTAQ.
Arrendamentos em fase de Estudos: ● Berço 402 para exportação de Granéis● Implantação do Berço para produtos siderurgicos
SÃO FRANCISCO DO SUL - 2
Principais obras na infra-estrutura portuária:
● Recuperação e reforço dos berços 102/103, inclusive dragagem e parte da drena- gem dos berços 101/102/103);● Derrocamento da Laje da Cruz;● Construção do viaduto de interseção da BR-280/SC com Av.de acesso ao Porto;● Complementação da drenagem do porto(berço 201 e pátio de contêineres e áreas externas adjacentes).
ISPS CODE: Declaração de Cumprimento nº 03.
Terminais de Uso privativo, com Contrato de Adesão em vigor:
● Terminal Büng Alimentos S/A.● Terminal Ceval Alimentos S.A.● Terminal Marítimo de São Francisco do Sul (TRANSPETRO).
IMBITUBA - 1
PORTO DE IMBITUBA
Administrado pela Companhia Docas de Imbituba através de Concessão do Governo Federal, até o ano 2012.
Arrendamentos:● Atuais:
Cimento Rio Branco S.A. - Grupo Votarantim - Sociedade de Propósito Específico - Coque 2003
Union (Libra Terminais) – Carga Geral – Fev/06
● Previstos, em análise na ANTAQ: TECON – Terminais de Conteineres (Libra)
Fertilizantes (Fertisanta e Bunge)
● Em Processo de Estudo de Viabilidade:Terminal de BarrilhaTerminal de GrãosTerminal de Granéis Líquidos
IMBITUBA - 2
Principais questões relativas a reestruturação do Porto de Imbituba:
Recuperação do Molhe: 1ª fase: recursos aprovado no Orçamento de 2006, em torno de R$ 9 milhões. O acompanhamento cabe ao MT e DNIT. Reuniõescom, MT, DNIT, CDI e ANTAQ para a liberação de verba complementar para a 2ª fase, estimada em R$ 13 milhões.
Dragagem: vem sendo executada.
ISPS CODE: Certificado de aptidão já emitido, aguardando a Declaração de cumprimento.Grupo de trabalho criado pela ANTAQ em 2003 para acompanhar e fiscalizara Companhia Docas de Imbituba - CDI:1. Licitações para arrendamentos de áreas e instalações portuária2. Programa para saneamento financeiro do Porto 3. Auditorias nos contratos de arrendamentos4. Explicitação de programa de investimento5. Reforma adiminitrativa – função de Autoridade Portuária6. Fortalecimento do CAP, maior adesão da Comunidade
Contato UARFL / ANTAQ:
Av. Rio Branco, nº 691, Salas 101 e 102 Centro - FlorianópolisTel.: (48) 3225 1410
E-mail: [email protected] Web: www.antaq.gov.br
UNIDADE ADMINISTRATIVAREGIONAL DE FLORIANÓPOLIS
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