Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ

Brasília, Dezembro/17

Agenda

1. Governança Brasileira em Transportes

2. Números do Brasil e o transporte aquaviário

3. A ANTAQ

4. Transporte marítimo do Brasil

Governança Brasileira em TransportesPresidência da República

CONIT

Ministério dos Transportes,

Portos e Aviação Civil - MTPA

PORTOS e INSTALAÇÕES

Marítimos, Fluviais

e LacustresRODOVIÁRIO,

FERROVIÁRIO,

e o AQUAVIÁRIO Administrações Portuárias

Secretaria

TRANSPORTES

TERRESTRES

Secretaria

AVIAÇÃO

CIVIL

Secretaria

NACIONAL

DE PORTOS

ANTAQ

ANTT

ANAC

Órgãos, competências e bens

ESTADOS

e

MUNICIPIOS

Ação Executiva Ação Regulatória

Alguns Números do Brasil

Área total de 8,5 milhões Km²

Litoral com 8.511 km de extensão

Via Marítima: 98% Exportações

e 90% das Importações

Vias interiores economicamente

navegadas: 19 mil km

Movimentação portuária:

2016: 1 bi toneladas*

* ANTAQ, 2016

Longitudinal de Cargas

Portos organizados Terminais Privados

Est. Transbordode Carga - ETC

Instal. Port. Pub.Peq. Porte - IP4

Instal. Turismo IPT

LongitudinalPassageiros e mista

Infraestrutura Aquaviária

Travessias

NavegaçãoMarítima

MATRIZ - DF

14 REGIONAIS12 POSTOS AVANÇADOS

Agência Nacional de Transportes AquaviáriosMissão: Assegurar à sociedade a adequadaprestação de serviços de transporte aquaviário e

de exploração da infraestrutura portuáriae hidroviária, garantindo condições decompetitividade e harmonizando osinteresses público e privado.

Processos: OUTORGA;

REGULAÇÃO;

FISCALIZAÇÃO;

ESTUDOS;

ADMINISTRATIVO

Papel Institucional da ANTAQ

EMBASAMENTO LEGAL

• Lei 10.233/01 – LEI DE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA

Art. 20. São objetivos das Agências Nacionais de Regulação dos Transportes Terrestre e Aquaviário:

II – regular ou supervisionar, em suas respectivas esferas e atribuições, as atividades de prestação de serviços e de exploração da infra-estrutura de transportes, exercidas por terceiros, com vistas a:

a) garantir a movimentação de pessoas e bens, em cumprimento a padrões de eficiência, segurança, conforto, regularidade, pontualidade e modicidade nos fretes e tarifas;

b) harmonizar, preservado o interesse público, os objetivos dos usuários, das empresas concessionárias, permissionárias, autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas, arbitrando conflitos de interesses e impedindo situações que configurem competição imperfeita ou infração da ordem econômica.

Base Legal:

• Lei nº 9432/97 - Dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário e dá outras providências.

Tipos de navegação marítima:

• Longo curso;

• Cabotagem,

• Apoio marítimo; e

• Apoio portuário.

Número de empresas autorizadas:

• Longo curso: 20 EBN

• Cabotagem: 42 EBN

• Apoio marítimo: 144 EBN

• Apoio portuário: 335 EBN

Transporte Marítimo Brasileiro

Navegação de Longo Curso

Conceito: a navegação realizada entre portos brasileiros e estrangeiros

Acordos Bilaterais Vigentes:

Alemanha

Argélia

Argentina

Bulgária

Chile

China

França

Polônia

Portugal

Rússia

Uruguai

Objetivos gerais dos acordos de transporte marítimo:• Fortalecimento da marinha mercante nacional

• Desenvolvimento econômico e contribuição no avanço social

e tecnológico do País.

Navegação de Longo Curso

Longo Curso – movimentação da carga: 2011 - 2016

Navegação de Cabotagem

Conceito: a realizada entre portos ou pontos do território brasileiro,

utilizando a via marítima ou esta e as vias navegáveis interiores.

Navegação de Apoio Marítimo

Conceito: a realizada para o apoio logístico a embarcações e instalações em águas

territoriais nacionais e na Zona Econômica, que atuem nas atividades de pesquisa e lavra

de minerais e hidrocarbonetos.

• AHTS: utilizada no manuseio de âncoras e

reboque de plataformas.

• OSRV: utilizada no combate a derramamentos

de óleo.

• PSV: utilizada no apoio às plataformas de

petróleo, transportando material de suprimento:

cimento, tubos, lama, salmoura, água doce,

óleo, granéis, etc.

Exemplos de embarcações tipo:

Navegação de Apoio Portuário

Exemplos de atividades de Apoio Portuário (Resolução nº 1766/10-ANTAQ)

• Reboque

• Amarração/Desamarração

• Transporte de passageiros e/ou cargas

• Transbordo de carga

• Coleta de resíduos

• Combate à poluição

• Reparos

Conceito: a realizada exclusivamente nos portos e terminais aquaviários,

para atendimento a embarcações e instalações portuárias

Obrigado,

SERGIO A. N. DE OLIVEIRAGerente de Regulação da Navegação Marítima - ANTAQ

grm@antaq.gov.br www.antaq.gov.br