ASSENTAMENTO MILTON SANTOS
(AMERICANA/SP, 2015)
Colégio Sta. Clara – Prof. Marcos N. Giusti
Você sabe o que significa
“assentamento rural”?
• São pequenas propriedades agrícolas, familiares, criadas pelo governo, ou pela ocupação de movimentos sociais, para diminuir a concentração de terras e diversificar a produção no campo.
• Parte da ideia de justiça social no campo, ou seja, de fixar trabalhadores rurais, em pequenas propriedades familiares.
Fonte: BERGAMASCO, S.M., NORDER, L.A.C. O que são assentamentos rurais. São Paulo:
Brasiliense, 1996. 88p. (Col. Primeiros Passos, 301)
Assentamentos rurais
Por que o assentamento se chama
Milton Santos?
• Foi definido no mês da consciência negra.
• É uma homenagem a um dos geógrafos brasileiros mais importantes.
• Foi professor de Geografia da USP e da Sorbonne (Paris/FR).
• Escreveu mais de 40 livros. • Ganhou o prêmio Vautrin Lud, em
1994 ( o prêmio Nobel da Geografia) • Foi um grande pensador crítico contra
as injustiças sociais.
Milton de Almeida Santos (nasceu dia 3 de maio de 1926, em Brotas de Macaúbas, Bahia, Brasil - faleceu em 25 de junho de 2001)
O assentamento Milton Santos
Em 2005, depois de uma tentativa de ocupação em
uma propriedade de Limeira, um grupo de cerca de
87 famílias, com o apoio do MST e do INCRA, foi
assentado numa área de aproximadamente 105 ha,
no município de Americana.
Hoje eles ainda lutam para
permanecer definitivamente
nessa área, mas para isso
dependem da assinatura do
Decreto de Desapropriação
por Interesse Social pela
presidente Dilma.
Onde fica o assentamento Milton Santos?
Assentamento
Milton Santos
DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS NO BRASIL
- De acordo com os seus conhecimentos, como
você acha que as terras rurais estão distribuídas
entre pequenos e grandes proprietários?
Concentração de terras no Brasil
Latifúndio (mais de mil hectares*) Pequena propriedade rural
(menos de 10 hectares*)
No Brasil Latifúndio
Pequena propriedade
Nº de proprietários 2,3 % 67 %
Área de cultivo 47,23 % 10,2 %
Fontes: Sistema de Cadastro Nacional Rural (Incra), Atlas da Terra Brasil 2015 (CNPQ/USP, ainda inédito)
* Os valores são aproximados, pois variam para cada região no Brasil.
- O que pode ser feito para diminuir a
concentração de terras no Brasil?
Uma medida poderia ser
a reforma agrária.
- O que é reforma agrária?
Fazer reforma agrária significa redistribuir
as terras segundo critérios sociais: o
governo dá terras e também recursos ao
pequeno produtor, para que ele possa
viver e trabalhar no campo. E uma
maneira de se fazer reforma agrária é
através dos assentamentos rurais.
Questão agrária no Brasil
- Com o aumento do número de conflitos no campo, no primeiro ano da ditadura militar (1964) foi criado o Estatuto da Terra.
- O Estatuto da Terra visava diminuir os conflitos no campo através da regulamentação da reforma agrária e da produção agropecuária.
- Uma das medidas foi a criação do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) = órgão do governo responsável pela reforma agrária.
- A luta pela reforma agrária no Brasil
ganhou força a partir da década de
1940 e 1950 com as Ligas
Camponesas (organizações de
trabalhadores rurais, apoiadas por
partidos de esquerda e pela igreja,
para lutar pela reforma agrária).
- O Estatuto da Terra prevê o assentamento de
famílias em três tipos de área:
● terras públicas (com vocação para a
produção agropecuária);
● fazendas improdutivas (que são
desapropriadas pelo governo, com
indenização para o dono);
● terras irregulares (terras “griladas”).
- Você sabe o que significa “terra grilada”?
A expressão “grilagem” vem de uma prática antiga que utilizava grilos para envelhecer documentos falsos.
Por que o governo, através do INCRA,
apoia os assentamentos rurais?
• Para diminuir a concentração de terras e os
conflitos no interior do Brasil.
• Para diminuir o êxodo rural e desinchar as
metrópoles, mantendo uma parcela da
população no campo.
• Para incentivar a produção
de alimentos, em relação às
monoculturas existentes.
Conflitos agrários atuais
Hoje, de modo geral, a questão agrária no Brasil
está dividida entre dois grandes grupos políticos:
Os ruralistas: defendem
os interesses dos gran-des proprietários rurais.
O MST (Movimento Dos
Trabalhadores Rurais
Sem Terra): defende a reforma agrária no país.
X
Outros personagens também estão no meio do
conflito agrário no Brasil, como os índios, que muitas
vezes têm as suas terras invadidas por agricultores,
mineradores e traficantes de animais e plantas.
O mapa da
violência no campo
A violência no campo
A Irmã Dorothy Stang, grande
defensora dos direitos pela terra, foi
brutalmente assassinada em 2005.
BIBLIOGRAFIA • BERGAMASCO, S.M., NORDER, L.A.C. O que são assentamentos rurais. São Paulo:
Brasiliense, 1996. 88p. (Col. Primeiros Passos, 301)
• BOMBARDI, L. M. DESAFIOS DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA CAMPONESA NOS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRÁRIA ASSENTAMENTO MILTON SANTOS – AMERICANA/SP - XIX ENCONTRO NACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, DG/FFLCH/USP, São Paulo, 2009, pp. 1-24.
• GUIA DO ESTUDANTE ATUALIDADES 2013 – Edição 17, “Reforma agrária em ritmo lento” p. 100-103. São Paulo: Ed. Abril.
• OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino, Agricultura Camponesa no Brasil. 3 ed. Contexto. São Paulo, 1997.
• OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A longa marcha do campesinato brasileiro: movimentos sociais, conflitos e Reforma Agrária. Estud. av. [online]. 2001, vol.15, n.43 [cited 2014-05-27], pp. 185-206
PRINCIPAIS SITES CONSULTADOS: (Acessos em abril de 2014)
• http://www.estadao.com.br/noticias/economia,concentracao-de-terras-aumenta-no-brasil-aponta-ibge,443398,0.htm
• http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006
• http://www.mst.org.br/
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