5
Faculdade Cenecista de Capivari - Curso de Administração CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE
FACULDADE CENECISTA DE CAPIVARI – FACECAP
CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO
Benefícios como parte de incentivo a remuneração nas
Organizações
FABIANA MARIA ASSALIN FERNANDA BROSSI ARANHA
Capivari – SP 2010
6
FABIANA MARIA ASSALIN FERNANDA BROSSI ARANHA
Benefícios como parte de incentivo a Remuneração nas Organizações
Capivari – SP 2010
Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora do curso de graduação da Faculdade Cenecista de Capivari como requisito parcial para a obtenção do titulo de Bacharel em Administração de Empresas, sob a orientação do Prof. Marcelo Mader de Melo.
7
ASSALIN, Fabiana Maria. ARANHA, Fernanda Brossi. Benefícios como parte de incentivo a remuneração nas Organizações. Projeto de Pesquisa de Monografia de Conclusão de Curso. Curso de Graduação em Administração. Faculdade Cenecista de Capivari – CNEC. 73 páginas, 2010.
Resumo
Estão muito claras as mudanças de incentivo ao funcionário que vem ocorrendo nas empresas nos últimos tempos. A dificuldade em manter os funcionários motivados vem fazendo com que as empresas estudem e encontrem meios de motivação e assim atribuam benefícios a eles. Existem vários tipos de benefícios, os quais são bastante flexíveis e alguns interferem no meio social. Essa pesquisa procura mostrar os benefícios propostos na literatura, os que existem atualmente e a importância da motivação dos funcionará rios. Isso tudo com a finalidade de que a empresa estude e selecione o melhor a ela e aos seus funcionários.
Palavras Chaves: 1. Aposentadoria 2. Benefícios Legais. 3.Beneficios Flexíveis. 4. Tipos de
Benefícios.
Sumário Introdução…………………………………………………………………………………………..…05 Capítulo I.......................................................................................................................................07 1.1 Caracterização do Problema......................................................................................................07
8
1.2 Apresentação e Justificativa......................................................................................................08 1.3 Relevância do Trabalho.............................................................................................................09 1.4 Objetivos do Estudo..................................................................................................................09 1.5 Estrutura do Trabalho................................................................................................................10 1.6 Metodologia..............................................................................................................................10 Capítulo II......................................................................................................................................11 2.1 Os Benefícios............................................................................................................................11 2.2 Tipos de Benefícios...................................................................................................................13 2.3 Planos de Benefícios.................................................................................................................16 2.4 Vantagens para as organizações com planos de benefícios........................................................18 2.5 Benefícios Sociais nas empresas................................................................................................18 Capítulo III.....................................................................................................................................21 3.1 Remuneração Variável……………………………………………………………………………..21 3.2 Stock Options………………………………………………………………………………………….21 3.3 EVA - Economic value added (valor econômico agregado)……………………………………….23 3.4 PLR (programa de participação nos lucros ou resultados)…………………………………………..24 3.5 Benefícios Flexíveis…………………………………………………………………….………….25 3.6 Benefício Tradicional Versus Benefício Flexível………………………………………………….26 3.7 Implantação de Benefícios Flexíveis……………………………………………………...………27 3.8 Recursos Humanos e Benefícios Flexíveis……………………………………………………………28 3.9 Processo de Implantação de Benefícios Flexíveis…………………………………………………….28 3.10 Horário Flexível……………………………………………………………………………………29 Capítulo IV………………………………………………………..................…………………….....…..30 4.1 Benefícios Legais……………………………………………………………………................…..30
9
4.2 Encargos Sociais e Trabalhistas………………………………………..........….……31 4.3 Encargos Sociais…………...…………………………………………...........…..…..31 4.4Encargos Trabalhistas………………………………………………………..........…36 4.5 Benefícios do Trabalhador com Previdência Social.....................................................40 4.5.1 Aposentadoria por idade............................................................................................40 4.5.2 Aposentadoria por Invalidez......................................................................................40 4.5.3 Aposentadoria por tempo de contribuição.................................................................41 4.5.4 Aposentadoria de professor…………………………………………………….….42 4.5.5 Aposentadoria especial.............................................................................................42 4.5.6 Auxílio – Doença......................................................................................................43 4.5.7 Auxílio Reclusão.......................................................................................................44 4.5.8 Pensão Por Morte......................................................................................................44 4.5.9 Salário Maternidade..................................................................................................45 4.5.10 Salário – Família......................................................................................................47 4.6 Benefício Assistencial..................................................................................................48 4.6.1 Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente.........................................................48 4.6.2 Reabilitação Profissional...........................................................................................48 4.7 Demais Benefícios.......................................................................................................49 4.7.1 Plano de Saúde.........................................................................................................50 4.7.2 Educação..................................................................................................................50 4.7.3 Previdência Privada..................................................................................................50 4.8 Caixa Beneficente.......................................................................................................52 4.8.1 Introdução ao sistema de Caixa Beneficente..........................................................52 4.8.2 Procedimentos de Administração em Benefícios Sociais........................................53 4.9 Participação nos Lucros e Resultados – PLR............................................................55 Capítulo V..................................................................................................................….59 5.1 Teoria de Maslow x Área de Benefícios....................................................................59 Capítulo VI….................................................................................................................71 6.1 Considerações Finais.................................................................................................71 Bibliografia............
10
Introdução
Em termos legais benefícios podem constituir em um diferencial a mais para o empregado,
que passa a vislumbrar um ganho pelo seu maior esforço. Um ganho maior proporcionará a
melhoria da qualidade de vida das pessoas e seus familiares, que passam a ter mais poder
aquisitivo e, com isso, satisfazer suas necessidades básicas e requintadas. Tornam-se legais
devido a sua inclusão na legislação e também as conquistas que os sindicatos vêm obtendo nas
convenções coletivas. Segundo Chiavenato (1999) benefícios constituem pagamentos financeiros
indiretos oferecidos aos funcionários.
Segundo Coopers e Lybrand (1997), “As empresas que pretendem serem competitivas no
futuro terão de promover o aprendizado, tanto no nível das pessoas quanto no nível da
organização. Além disso, é preciso sustentar a mudança com sistemas mais modernos de
recompensa”.
Os programas de benefícios reconhecem e procuram atender a essas necessidades e são
bons para as organizações. As empresas cada vez mais, estão notando que o dinheiro utilizado
com benefícios pode ser considerado investimento e não gasto, visto que não é possível avaliar o
quanto vale (em moeda) para a empresa um bom profissional, nem o quanto a empresa pode
perder se ele migrar para outra organização que lhe ofereça melhores condições. Não podendo
esquecer que benefícios são bons, pois os impostos atribuídos às organizações são licitamente
deduzidos de suas obrigações tributárias. O grande avanço dos planos de benefícios ocorreu
durante a II Guerra Mundial. As necessidades da guerra criaram séria escassez de trabalhadores.
Uma vez que os aumentos salariais eram controlados pelo governo federal, os empregadores e os
sindicatos descobriram novas formas de atrair e manter os empregados. As organizações
ofereciam vantagens que não eram controladas pelo governo. Se o governo não permitia salários
mais altos, então os empregadores ofereciam outras coisas, como pagamento de assistência
médica e do seguro de vida. Hoje os planos de benefícios estão intimamente relacionados com a
gradativa conscientização da responsabilidade social da organização. As origens e o crescimento
acelerado dos planos de benefícios devem-se aos seguintes fatores:
a) exigências dos empregados quanto aos benefícios;
b) exigências dos sindicatos e das negociações coletivas;
c) legislação trabalhista e previdenciária imposta pelo governo;
d) competição entre as organizações na disputa pelos recursos humanos disponíveis, seja
para atraí-los ou para mantê-los;
11
e) controles salariais exercidos pelo governo, principalmente no caso de salários
elevados, seja no caso da regulamentação de índices oficiais de reajustamento salarial por
dissídio ou acordo sindical, seja no caso de controles indiretamente efetuados nos reajustes de
preços dos produtos ou serviços fornecidos pelas organizações;
f) altos impostos atribuídos às organizações e aos empregados: ambos passaram a
localizar e a explorar meios lícitos de fazer deduções de suas obrigações tributárias.
Como descreve Maximiano (2000) o reconhecimento e auto-estima são necessidades
importantes para qualquer pessoa.
12
Capítulo I – Apresentação do Trabalho
1.1 Caracterização do Problema
A valorização do ser humano dentro das organizações é uma forma de melhoria das
condições de trabalho que está advindo como uma resposta à necessidades de mudanças de
práticas como pagamento por função através de um salário fixo.
Segundo Chiavenato (2002), a gestão de RH envolve seis processos básicos: agregar,
aplicar, recompensar, desenvolver, manter e monitorar pessoas”\. Nesses processos estão
envolvidas as seguintes atividades: Recrutamento, Seleção, Planejamento de RH, Desenho e
Análise de Cargos, Avaliação de Desempenho, Remuneração, Benefícios, Higiene/Segurança,
Relações Sindicais, Treinamento e Desenvolvimento de pessoas e organização. É através
desses processos que se consegue sustentar a organização dos recursos mais importantes para
se alcançar a excelência nos negócios. Todas essas atividades estão intimamente interligadas.
Diante dessas mudanças ocorridas ao longo do tempo, a atividade de Recursos Humanos
ocupou a posição estratégica dentro da organização, ou seja, está agregando valor aos
negócios. Para isso o RH deve oxigenar a empresa com talentos, sendo responsáveis por
desenvolver o potencial humano e gerar a competência necessária para o crescimento das
organizações. Isso inclui manter a força de trabalho qualificada, motivada e comprometida.
com os objetivos propostos, estabelecendo o relacionamento entre os seres humanos e a
organização.
Entre as facilidades e vantagens da área de benefícios que podem ser oferecidas pela
organização estão: assistência médico-hospitalar, seguro de vida, alimentação subsidiada,
transporte, pagamento de tempo não trabalhado. A remuneração variável pode ser exemplificada
por benefícios como aluguel, automóvel, bolsa de estudo, creche, mas pode ser observada através
de pesquisa, nos seus aspectos financeiros e que são acostados por Wood (1999) como
alternativas para tornar factível a remuneração variável.
O único problema do mau aproveitamento deste recurso ocorre principalmente em
empresas de pequeno porte, que na maioria das vezes são conduzidas por administrações
familiares que se negam a fazer alterações em sua cultura a menos que a lei obrigue. Além deste
agravante algumas também não possuem setor de Recursos Humanos e nem um profissional
especializado em Gestão de Pessoas. A empresa que se adaptar aos novos modelos de Gestão de
13
Pessoas não correrá o risco de ficar parada no tempo e tendo despesas desnecessárias, como:
rotatividade, processos legais, entre outros.
Além disto, pode-se cobrar dos funcionários uma pequena taxa que diminui os custos e
fazem com que os funcionários vejam os benefícios como eles realmente são e não como uma
obrigação da empresa. Assim, as organizações podem reter os bons funcionários e reduzir a
rotatividade, avaliar os propósitos, custos e valores que são apresentados na elaboração de
projetos.
1.2 Apresentação e Justificativa
Este trabalho se propõe abordar os benefícios onde a história recente está relacionada
com a conscientização da responsabilidade social da empresa. As origens e o crescimento
acelerado dos planos de serviços e benefícios sociais devem-se aos seguintes fatores:
• Nova atitude do empregado quanto aos benefícios sociais;
• Exigências dos sindicatos;
• Legislação trabalhista e previdenciária imposta pelo governo;
• Competição entre as empresas na disputa pelos recursos humanos disponíveis, seja
para atraí-los ou para mantê-los;
• Controles Salariais exercidos pelo governo, principalmente no caso de salários
elevados, seja no caso da regulamentação de índices oficiais de reajustamento
salarial por dissídio ou acordo sindical, seja no caso de controles indiretamente
efetuados nos reajustes de preços dos produtos e serviços;
• Altos impostos atribuídos às empresas; estas passaram a localizar e a explorar
meios lícitos de fazerem deduções de suas obrigações tributárias.
“A Remuneração não visa apenas recompensar os funcionários pelo seu trabalho e dedicação, mas tornar sua vida mais fácil e agradável. Uma das maneiras de facilitar a vida dos funcionários é oferecer-lhes benefícios e serviços que, não sendo proporcionados pela organização, teriam de ser comprados no mercado com o salário recebido. Os benefícios e serviços aos funcionários são formas indiretas da compensação total. O salário pago em relação ao cargo ocupado representa apenas uma parcela do pacote de recompensa que as organizações oferecem ao seu pessoal” (CHIAVENATO, 1999).
14
“Em muitas empresas brasileiras, o aparecimento dos planos de serviços e
benefícios foi inicialmente orientado para uma perspectiva paternalista e limitada,
justificada geralmente pela preocupação de reter mão-de-obra e baixar a rotação de
pessoal. Esta preocupação, embora muito maiôs nas empresas cujas atividades se
desenvolvem em condições rudes e adversas e onde se torna crítica a definição de
incentivos monetários e não monetários para fixar o pessoal, logo se espalharam as
demais empresas. Hoje, os serviços e benefícios sociais, além do aspecto
competitivo no mercado de trabalho, constituem em atividades da empresa voltadas
para a preservação das condições físicas e mentais dos seus empregados. Além da
saúde, as atitudes dos empregados são os principais objetivos desses planos”
(CHIAVENATO, 1999).
Em empresas de pequeno porte percebe-se que os funcionários ficam desmotivados
frequentemente, mas não podemos dizer que benefícios resolveriam completamente o
problemas e sim ajudariam na busca da solução. Muita coisa precisa ser revista, como
cuidados com o departamento de Recursos Humanos. Os projetos visariam, neste sentido,
levar os proprietários a enxergarem as vantagens de uma implantação, uma vez que os
funcionários, na maioria dos casos, não reclamam diretamente aos responsáveis.
1.3 Relevância do Trabalho
A definição deste estudo teve base tanto a relevância do tema como o interesse
acadêmico científico.
A escolha deste tema teve grande influência pelo diferencial que traz as organizações
independentes do seu porte, pois proporciona um elevado desempenho nos resultados.
1.4 Objetivos do Estudo
Identificar através de revisão bibliográfica como um plano de benefícios atende as
necessidades dos funcionários, não deixando de lado os proprietários. Identificar as principais
questões discutidas pelos autores do assunto abordado. Também avaliar os recursos que
proporcionará melhores condições físicas, psicológicas e qualidade de trabalho, resultando em
investimento para as empresas.
15
1.5 Estrutura do Trabalho
Este trabalho está organizado da forma que no Capitulo I foram apontados os
problemas e a apresentação e justificativas para o estudo dos mesmos.
Os próximos capítulos falam sobre os programas de incentivo que já existem, a
diferença entre eles e onde são aplicados, assim como os benefícios existentes suas diferenças
e direitos e deveres do trabalhador e da empresa.
Capitulo VI mostra a metodologia utilizada no trabalho e o Capitulo VII a conclusão
obtida através dele.
1.6 Metodologia
A metodologia utilizada foi uma pesquisa exploratória sobre um levantamento
bibliográfico, seguindo a literatura de Chiavenato (2002) As informações que foram
analisadas foram retiradas de: Carvalho (2000) e de órgãos públicos como o FGTS. Busca-se
através da metodologia, identificar, comparar e analisar em forma de direitos e deveres os
tipos de benefícios que já existem, mostrando o que há de bom e ruim parar o contribuinte
para o governo e para as empresas envolvidas.
16
Capítulo II – Revisão da Bibliografia
2.1 Os Benefícios
Os benefícios atingem dois objetivos: o da organização e o das pessoas. Os objetivos
das organizações são estar competitivas no mercado de trabalho, melhorar a qualidade de vida
dos empregados, melhorar o clima organizacional, reduzir a rotatividade de pessoal e o
absenteísmo, facilitar a atração e manutenção dos recursos humanos e aumentar produtividade
em geral.
Para as pessoas os benefícios atingem principalmente o atendimento de suas neces-
sidades intrínsecas e extrínsecas. Necessidades intrínsecas são as endógenas, que nascem e
florescem no interior do indivíduo e são, em geral, de caráter psicológico. Por exemplo:
necessidades sociais, de relacionamento, de status etc., e podem ser supridas pela organização
graças às políticas sociais, valores culturais, práticas gerenciais e outras formas que privile-
giem o atendimento desse tipo de necessidade de acordo com a tipicidade do ambiente, no
momento vivido pela empresa e a intensidade das necessidades sentidas.
Necessidades extrínsecas são as exógenas, que têm origem no mundo externo do
indivíduo e que lhe fornecem, em geral, a satisfação de fatores físicos. Por exemplo:
incentivos financeiros, serviços, seguros etc. Essas necessidades são satisfeitas pelas empresas
por meio de “pacotes” (conjunto de benefícios), que, somados ao salário percebido pelo
empregado, formam concretamente a sua remuneração. Os benefícios dão um grande suporte
para que as pessoas consigam satisfazer também segundo Chiavenato (2002) “os fatores
insatisfacientes (ambientais ou higiênicos), bem como fatores satisfacientes (motivacionais ou
intrínsecos) descritos por Goleman”.
Segundo o Ministério do Trabalho Benefício para o Trabalhador significa:
• Melhoria de suas condições nutricionais e de qualidade de vida;
• Aumento de sua capacidade física;
• Aumento de resistência à fadiga;
• Aumento de resistência a doenças;
• Redução de riscos de acidentes de trabalho.
17
Para Empresas:
• Aumento de produtividade;
• Maior integração entre trabalhador e empresa;
• Redução do absenteísmo (atrasos e faltas);
• Redução da rotatividade;
• Isenção de encargos sociais sobre o valor da alimentação fornecida;
• Incentivo fiscal (dedução de até quatro por cento no imposto de renda devido).
Para o Governo
• Redução de despesas e investimentos na área da saúde;
• Crescimento da atividade econômica;
• Bem-estar social.
Segundo Chiavenato (1999) “Benefícios são certas regalias e vantagens concedidas pela
organização, a título de pagamento adicional dos salários à totalidade ou à parte de seus
funcionários”.
De acordo com Marras (2003) denominan-se “Benefícios o conjunto e programas ou
planos oferecidos pela organização como complemento ao sistema de salários. O somatório
compõe a remuneração do empregado” Os Benefícios surgiram com a preocupação de reter o
pessoal e reduzir a rotatividade, principalmente onde as condições eram adversas. Hoje, eles
são discutidos por diversos aspectos quanto aos seus propósitos. Existe uma dificuldade muito
grande em classificar os benefícios sociais e segundo Chiavenato apresenta três:
A. Quanto à sua exigibilidade legal:
- Legais – Legislação trabalhistas ou previdenciária e convenção coletiva entre sindicatos.
Ex: férias, 13° salário, salário-familia...
- Espontânesos – Não são exigidos por lei.
Ex: refeições, empréstimos...
B. Quanto à sua natureza:
18
- Monetários – Concedidos em dinheiro, geralmente na folha de pagamento e que germa
encargos sociais.
Ex: férias, 13° salário...
- Não Monetários: Serviços, vantagens ou facilidades.
Ex: transporte, refeitório, clube...
C. Quanto aos seus objetivos:
- Assistenciais – Prover aos funiconários e suas famílias de certas condições em caso de
emprevistos ou emergências.
Ex: Assistência médica,odontológicas,financeiras,creches...
- Recreativos – Proporcionam condições físicas e psicológicas de
repouso,diversão,recreação,higiene mental ou lazer.
Ex: clube, música ambiente, passeios...
2.2 Tipos de Benefícios
Os benefícios oferecidos pelas empresas podem ser subdivididos, segundo
Marras (2003, p.139) em:
• Benefícios Compulsórios são aqueles que a empresa concede ais seus empregados
em atendimento às exigências da lei ou de normas legais como acordos ou
convenções coletivas de trabalho, como: complemento auxilio – doença, 13° Salário,
Salário-Família, Salário-Maternidade, Férias remuneradas, Repouso Semanal
Remunerado, Auxílio-Doença, FGTS, Adicional de 50% para Horas-Extras, Abono
de 1/3 sobre as férias, Adicional Periculosidade etc.
• Benefícios Espontâneos são aqueles que a empresa oferece aos seus empregados por
vontade própria, onde geralmente o objetivo é atender às necessidades dos
empregados ou de tornar o perfil da remuneração atraente e competitiva no mercado
de trabalho, tanto para atrair novos recursos humanos quanto para manter os atuais.
19
Conforme quadro 1 abaixo, Marras (2003), demonstram os seguintes benefícios
espontâneos mais encontrados no mercado:
Quadro 1. Benéficos Espontâneos
Tipo de Benefício % de incidência na amostra
Restaurante 100
Seguro de vida 100
Assistência Médica 100
Festa para Empregados 75
Transporte 70
Cesta Básica 60
Seguro de Acidentes Pessoais 60
Veículo Designado 58
Clube para Empregados 58
Pagamento de Quilometragem 55
Assistência Odontológica 50
Fonte: Marras, 2003.
Para Chiavenato (1999), existem objetivos nos planos de benefícios, classificados em:
• Individuais: “Benefícios procuram atender às necessidades individuais das pessoas,
proporcionando vida pessoal e familiar, e de trabalho mais tranqüila e produtiva”
(Chiavenato, 1999, p.275).
• Econômicos: Elemento de atração e retenção de pessoal que reduzem a fadiga física e
psicológica, melhora a qualidades de vida.
• Sociais: Procuram preencher deficiências, lacunas ou carências da previdência social,
da educação, e outros serviços prestados pelo governo.
Neste contexto surge a necessidade das empresas elaborarem um desenho do pacote de
benefícios, o que de forma geral, cada uma elabora o seu. Algumas elaboram o desenho de
forma que atenda todos os funcionários igualmente, sem diferenciações. Outras preferem
classificar os funcionários por níveis e oferecer planos de acordo com caráter elitista.
Então a empresa estabelece objetivos e estratégias de benefícios que podem ser de
pacificação no caso de atender o desejo dos funcionários, de comparativa de benefícios
quando proporcionam programas similares aos programas existentes no mercado ou de
20
benefícios mínimos quando são atendidos apenas os exigidos por lei e espontâneos de
menor custo.
Depois disto ela envolve todos os participantes e sindicatos, comunicam os
benefícios para todos compreenderem o plano utilizando os meios de comunicação para
fazê-lo (boletins, relatórios. etc) e por fim monitoram os custos onde começam a
acompanhar o processo e avaliar o desempenho e os custos.
Os benefícios levam em conta dois critérios importantes. O primeiro é o princípio do
retorno do investimento que “ ... significa que todo benefício deve trazer alguma contribuição
à organização, no sentido de compensa-lo ou reduzi-lo, trazendo algum retorno” (Chiavenato,
1999, p.276). Os exemplos que ele cita são: aumento da produtividade, elevação da moral,
melhoria da qualidade e retenção de talentos. O segundo é o princípio da mútua
responsabilidade onde o custo dos benefícios deve ser compartilhado entre a organização e os
funcionários beneficiados. “ A mútua responsabilidade é característica das pessoas que
colaboram entre si para promover um propósito de interesse comum” (Chiavenato, 1999,
p.276). Alguns pacotes são pagos totalmente pela empresa ( pagamento das horas não
trabalhadas), e outros são rateados (refeições e transporte) e outros, ainda, pagos pelos
funcionários ( seguro de vida em grupo ou convênio com farmácias e supermercados).
Muitas vezes os funcionários não reconhecem os custos dos benefícios, mas eles
ocupam lugar de destaque no orçamento de despesas da organização. Em alguns casos existe
uma pequena compensação dos custos, pois proporcionam deduções de impostos.
“ A tendência aponta para uma evolução no sentido da satisfação das necessidades sociais, de auto-estima e de auto-realização. Para tanto as organizações precisam preparar-se para atender a essa futura demanda” (CHIAVENATO, 1999, p. 276).
“ Muitas empresas estão comunicando os custos dos benefícios para seus funcionários como forma de conscientiza-los da sua importância e do volume de dinheiro aplicado. Outras organizações criam equipes de trabalho para avaliar o desempenho dos benefícios, controlar seus custos e melhorar continuamente sua qualidade e adequação” (CHIAVENATO, 1999, p.279).
21
2.3 Planos de Benefícios
Os planos de benefícios concedidos pelas organizações brasileiras podem ser
classificados de conformidade com os grupos hierárquicos da estrutura organizacional. Ou
seja, é comum verificar que cada nível da pirâmide organizacional (estratégico, tático e
operacional) há um tipo de plano de benefícios diferenciado.
Algumas empresas começam a implantar planos de benefícios flexíveis em que o
empregado pode optar, dentro de critérios determinados pela empresa, por quais benefícios
quer receber e em que valores-teto. Assim, alguns colaboradores por vezes, quando são
admitidos possuem outro Plano de Assistência Médica (privado) e fazem a opção de não
querer o Plano oferecido para a empresa. Para esses colaboradores, eles poderiam requerer a
parte de contribuição da empresa no Plano ofertado, por exemplo, para melhorar a cesta de
alimentação. Sempre que a empresa implanta uma política de benefícios devem se preocupar
com a natureza jurídica desse fornecimento. A legislação trabalhista considera salário
utilidade as vantagens fornecidas ao empregado e que configurem uma economia de seus
gastos quando tais vantagens não são fornecidas como ferramentas ou instrumentos de seu
trabalho. Há ainda que se analisar e evitar a configuração de prejuízo ao empregado dos
benefícios atuais.
Tendência atual – salário utilidade
Acompanhando uma tendência que se iniciou na jurisprudência, a legislação trabalhista
foi alterada com uma nova redação do artigo 458 da CLT, excluindo do rol de vantagens que
possam configurar salário utilidade alguns benefícios:
I - vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no
local de trabalho, para a prestação do serviço;
II - educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo os
valores relativos a matrícula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;
III - transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou
não por transporte público;
IV - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-
saúde;
V - seguros de vida e de acidentes pessoais;
22
VI - previdência privada;
Assim, qualquer que seja a forma de fornecimento desses benefícios, havendo ou não
co-participação do empregado, desde que efetuada a opção escrita pela participação nos
benefícios e autorizados expressamente por eles os descontos em folha, os benefícios acima
não configuram salário utilidade (art 458, § 2º CLT).
Há, no entanto, outros benefícios que são considerados como salário utilidade pelo
mesmo artigo 458 da CLT em seu caput: “(...) compreendem-se no salário, para todos os
efeitos legais, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a
empresa, por força do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado”. A
alimentação, no entanto, para as empresas inseridas no PAT – Programa de Alimentação do
Trabalhador não têm natureza salarial, conforme artigo 6o. Do Dec nº 05, de 14 de janeiro de
1991. Assim, desde que a empresa esteja inserida no PAT ao fornecer alimentação (seja vale-
refeição, seja cesta básica, seja alimentação em refeitório), e forneça como demais benefícios
os previstos no parágrafo 2o. Do artigo 458 da CLT, os riscos de configuração de salário
utilidade são muito remotos.
Existem também alguns benefícios que poderíamos chamar de “especiais”, o
executivo pode ter direito a receber pacote idêntico ao oferecido ao pessoal gerencial (grupo
tático, do meio da pirâmide), que poderia estar composto entre outros, dos seguinte itens:
• Plano especial de assistência médica;
• Seguro de acidentes pessoais;
• Refeitório e menus especiais;
• Estacionamento reservados;
• Horários flexíveis.
Ao pessoal operacional, as empresas oferecem um plano “básico” de benefícios:
• Refeitório ou ticket-refeição subsidiados;
• Plano Standard de assistência médica;
• Seguro de vida em grupo;
• Transporte subsidiado;
• Cesta básica.
23
2.4 Vantagens para as organizações com planos de benefícios
As vantagens podem ser diretas ou indiretas conforme abaixo:
• Maior capacidade de atração de bons profissionais;
• Maior capacidade de manutenção de bons profissionais;
• Maior competitividade;
• Maior comprometimento dos funcionários;
• Maior controle sobre os funcionários;
• Maior produtividade e mão de obra mais saudável;
• Menor absenteísmo;
• Menor pressão sobre os salários;
• Menor rotatividade de pessoal;
• Melhor clima organizacional;
• Melhor imagem perante a comunidade;
• Melhor índice de qualidade;
• Redução de solicitações de adiantamentos.
2.5 Benefícios Sociais nas empresas
0 salário pago em relação ao cargo ocupado constitui somente uma parcela do pacote de
compensações que as organizações costumam oferecer aos seus empregados. A remuneração
geralmente é feita de muitas outras formas além do pagamento em salário: uma considerável
parte da remuneração total é constituída de benefícios sociais e de serviços sociais.
Um dos custos de maior relevância e importância para as organizações é representado pela
remuneração -direta ou indireta -dos seus empregados, em todos os níveis hierárquicos. A
remuneração direta - isto é, o salário - dentro dessa abordagem, é proporcional ao cargo
ocupado, enquanto a remuneração indireta - isto é, os serviços e benefícios sociais - é
geralmente comuns para todos os empregados, independentemente do cargo ocupado.
24
Quadro 2. Vantagens de um plano de benefícios sociais e seus objetivos
Para a organização
Para o empregado
Eleva a moral dos empregados
Oferece conveniências não avaliáveis em dinheiro
Reduz a rotatividade e o absentismo
Oferece assistência disponível na solução de problemas pessoais
Eleva a lealdade do empregado face à empresa
Aumenta a satisfação no trabalho
Aumenta o bem-estar do empregado
Contribui para o desenvolvimento pessoal e bem-estar individual
Facilita o recrutamento e a retenção do pessoal
Oferece meios de melhor relacionamento social entre os empregados
Aumenta a produtividade e diminui e diminui o custo unitário de trabalho
Reduz sentimentos de insegurança
Demonstra as diretrizes e os propósitos da empresa para com os empregados
Oferece oportunidades adicionais de assegurar status social
Reduz distúrbios e queixas
Oferece compensação extra
Promove relações públicas com a comunidade
Melhora as relações com a empresa
Fonte: Centro Paula Souza (2010)
Segundo Chiavenato (1999, p.276) os principais princípios para a concessão de benefícios são:
• Princípio do retorno do investimento: Não se deve empreender voluntariamente
nenhum benefício ao empregado, a menos que haja, como retorno para a organização,
um rendimento em termos de produtividade e moral por parte dos empregados.
• Princípio da mútua responsabilidade: Os custos dos benefícios devem ser
compartilhados entre as organizações e os empregados beneficiados ou, pelo menos, a
concessão de um benefício deve repousar na solidariedade das partes envolvidas.
A concessão de benefícios deve:
• Satisfazer a alguma necessidade real;
• Confinar-se a atividades em que o grupo é mais eficiente que o indivíduo;
• Estender-se sobre a mais ampla base possível de pessoas;
• Evitar conotações de paternalismo benevolente;
25
• Repousar em financiamento sólido e garantido.
Principais quesitos a serem considerados:
• Ser vantajoso, a longo tempo, para empresa e empregado;
• Ser aplicável em base econômico – financeiras defensáveis;
• Ser planejado e custeado entre a empresa e empregados, no que se refere o tempo,
dinheiro, tarefas e especialmente à administração dos serviços.
3.1 Remuneração Variável
Funcionários motivados são sinônimos de maior produtividade, novas idéias e, portanto,
mais crescimento e lucro para a empresa. Altos salários e benefícios, porém, não bastam para
manter a motivação dos profissionais. Para estimular a paixão pelo trabalho, os departamentos de
Recursos Humanos das grandes empresas estimulam desafios, projetam planos de carreira,
investem em comunicação interna e capacitam gestores. Existem quatro tipos de remuneração
variável que estão sendo muito utilizadas atualmente, estas formas estão presentes em diversos
artigos sobre remuneração. Estas formas de remuneração são: “Stock options” (programa de
compra de ações); “EVA” (valor econômico agregado); “PLR” (programa de participação nos
lucros ou resultados) e benefícios flexíveis, serão mais bem analisados a seguir.
3.2 Stock Options
São programas de incentivo de longo prazo, aponta Hansen (2003), que permitem aos
funcionários comprar ações da companhia onde trabalham por um preço abaixo do mercado.
Se dentro de alguns anos tudo der certo, a empresa crescer e ganhar valor, esse pacote de
ações poderá transformar-se na tão sonhada independência financeira. Os programas de stock
options estão longe de ser uma novidade no Brasil. Eles chegaram aqui na década de 70, na
carona dos programas de remuneração adotados pelas multinacionais norte-americanas. No
início, foi um privilégio oferecido apenas a poucos executivos do primeiríssimo escalão das
empresas. Agora esses programas estão se popularizando cada vez mais.
26
As stock options são, acima de tudo, aponta Tomlinson (2001), uma arma poderosa
das organizações para reter profissionais fundamentais para os seus negócios. Geralmente há
uma carência mínima para o funcionário poder exercer o seu direito de compra e venda das
ações.
Esse período é chamado de "vesting", ciclos que normalmente vão de três a cinco
anos. Se por
algum motivo o executivo deixar a empresa nesse período, ele perde o direito às ações. Não é
atoa que no universo corporativo as stock options ganharam o sugestivo nome de algemas de
ouro. Há uma infinidade de variações de planos de stock options no mercado, que são
adotados pelas empresas de acordo com o seu perfil e o dos funcionários e de acordo com o
setor em que atuam. Isso faz com que não haja unanimidade nem mesmo entre as consultorias
na hora de definir cada modelo.
De uma forma geral, no entanto, os planos podem ser divididos em quatro modelos
básicos:
A- Stock options
A empresa concede ao funcionário o direito às ações com preço definido e prazo
determinado de carência (vesting) para a compra.
B- Restricted stocks
Nesse caso, normalmente não há compra de ações por parte do funcionário. A empresa dá
um pacote de ações, mas estabelece algumas restrições ao uso. A mais comum é a permanência
do profissional por um determinado número de anos na organização. Algumas companhias
estabelecem também uma valorização mínima acumulada no preço da ação. Se a pessoa deixar a
empresa ou se as ações não alcançarem a valorização prevista, adeus bolada. Como se trata de
uma doação, as ações pertencem de fato ao funcionário.
C- Phantom stocks
As empresas que adotam esse plano normalmente são as de capital fechado ou aberto que
não querem diluir o seu capital. Nesse modelo, o funcionário não tem direito à posse das ações.
A companhia define a cota à qual ele tem direito, mas não a entrega. Depois do período de
vesting, ela paga ao profissional o equivalente à sua valorização. Esse modelo também é
conhecido como SAR, sigla em inglês para Direito sobre Valorização de Ações.
27
D- Planos de desempenho
São aqueles cuja premiação é vinculada a um indicador de desempenho financeiro ou
econômico da empresa. Esses programas podem utilizar ações ou ser baseados em unidades de
valor da empresa criadas especificamente para esse fim. O objetivo dos pacotes oferecidos a toda
a equipe, ao contrário dos assinados pelos altos executivos, é motivar os funcionários a buscar o
melhor resultado e dividir com eles parte do sucesso da empresa.
3.3 EVA - Economic value added (valor econômico agregado)
A idéia de beneficio residual apareceu na literatura da teoria contábil nas
primeiras décadas deste século, se definia como a diferença entre a utilidade operacional e o
custo de capital. Uma noção do EVA foi primeiramente mencionada por Alfred Marshall
(1980) em sua obra “Capital, the principles of economics”, o valor econômico agregado
(EVA) está sendo considerado o principal direcionamento do mercado globalizado, o EVA
revela se os gestores estão sendo eficazes. A companhia americana Stern Stewart & Co.
Desenvolveu uma metodologia sobre este tema e patenteou este produto denominado de EVA
como uma marca registrada, mas é um conceito geral baseado na teoria financeira e
econômica de muitos anos.
O EVA é também chamado de EP (economic profit) lucro econômico ou utilidade
econômica, terminação usada por outra firma consultora, MC Kinsey & Co. , outros termos
são utilizados por outras consultoras, ainda que não tendo as mesmas características do EVA
originalmente patenteadas pela Stern Stewart & Co. Pela metodologia do EVA, supõe-se que
o sucesso da organização esta relacionado diretamente com a geração de valor econômico,
que se calcula subtraindo-se os resultados operacionais dos custos financeiros e dos ativos
utilizados na geração desta receita. É a diferença entre a rentabilidade dos ativos da
organização e o custo do financiamento ou do capital requerido para gerar o resultado.
O EVA é uma medida de atuação, é parte de uma cultura de gerencia de valor, que é
uma forma utilizada para que todos que tomam decisões em uma organização se coloquem em
posição que permitam delinear estratégias e objetivos encaminhados fundamentalmente à
criação de valor. Por tanto, esta medida leva em consideração a produtividade de todos os
fatores utilizados para desenvolver a atividade empresarial. Pelo EVA, o custo do capital é
considerado a cada passo. Um exemplo: o sistema de metas que a maioria das empresas usa
28
pode fazer com que o funcionário, faltando pouco tempo para fechá-las e ganhar o bônus,
acerte um negócio significativo, mas com prazo de pagamento muito longo. A meta está
cumprida, mas a vantagem está com a varejista, que foi financiado. A decisão que focaliza a
geração de valor levaria o executivo a refletir sobre o que seria mais vantajoso. Ou seja, valor
econômico agregado se fundamenta em que os recursos empregados por uma empresa devam
produzir uma rentabilidade superior a seu custo, pois não sendo assim, será melhor para a
organização investir seu capital em outra atividade, conforme destacado por Ittner e Lacker
(1998) e Shinder e Macdowell (1999).
3.4 PLR (programa de participação nos lucros ou resultados)
A participação nos resultados é muitas vezes confundida com a participação nos
lucros, combinando um sistema de recompensa ou bônus com a prática do gerenciamento
participativo e vinculando o valor do bônus ao cumprimento de determinadas metas
previamente discutidas e aceitas pela administração e empregados.
Assim, sustentam Davis e Newstrom (1992) e Flannery (1997), são estabelecidas
fórmulas para a mensuração de desempenho, buscando converter os resultados obtidos pelos
empregados, nos referidos valores de prêmios. Na remuneração por resultados, os indicadores
de desempenho previamente estabelecidos, devem ser totalmente conhecidos e controlados
pelos empregados. Desta forma, os empregados assumirão mais riscos e responsabilidade pela
empresa, aponta Garrido (1999) e Flannery et al.(1997). Rosa (2000) sustenta que as metas
não contemplam apenas indicadores de lucro ou financeiros, mas também indicadores de
qualidade, market share, redução de custos, prazo de entrega do produto vendido, reclamações
de clientes, etc. A grande vantagem do programa é que ele é autofinanciável: O PPR
programa de participação nos resultados) não garante os ganhos, é baseado em resultados,
assim, todos participam do projeto. Programas dessa natureza estimulam as pessoas a se
esforçarem para obter melhores resultados, que são, então, compartilhados. O PPR (programa
de participação nos resultados) surgiu em decorrência da legislação brasileira, que livra as
empresas do recolhimento de encargos sobre os valores pagos por esses programas. Ou seja,
essa abertura permite que a organização conceda mais benefícios com menos ônus.
É grande a tendência de as empresas adotarem o PPR (programa de participação
nos resultados) como forma de remuneração variável porque ele estimula a produtividade e
29
implica menos gastos com encargos para as empresas. O PPR (programa de participação nos
resultados) é muito mais abrangente e democrático que os antigos programas de bônus, que só
contemplavam executivos.
A participação nos lucros é um sistema de remuneração variável que distribui aos
empregados uma parte dos lucros obtidos pelos negócios, logo após o fechamento do ano
fiscal, ou em data previamente combinada, argumenta Davis & Newstrom (1992). Wood &
Picarelli (1999) sustenta que, a participação nos lucros difere da participação nos resultados,
por não utilizar fórmulas ligando os indicadores de desempenho aos respectivos prêmios e
também pelo fato do premio ser distribuído de acordo com os relutados gerais da empresa e
não de metas específicas.
3.5 Benefícios Flexíveis
Pesquisa realizada por Hansen (2003) nos EUA, identifica que os benefícios
flexíveis estão ganhando popularidade dentre os empregados americanos. No pacote de
benefícios de uma empresa um bom plano de saúde, com cobertura completa certamente não
seduzirá um jovem profissional na faixa dos 20 anos. Já, para um executivo acima dos 40
anos isso pode ser determinante na hora de analisar uma proposta de trabalho. Para atender
essa diversidade de perfis dentro de uma organização e criar uma política eficiente de captar e
reter talentos. Especialistas prevêem que o sistema de benefícios flexíveis, prática
amplamente utilizada nos EUA, venha a crescer no Brasil nos próximos anos. Isso significa
que os profissionais terão liberdade para escolher o que querem receber da companhia numa
espécie de cardápio com diversas opções. Por terem pouco conhecimento sobre benefícios
flexíveis às empresas tendem a achar que a administração do programa é complicada, o que
acaba criando uma barreira para a implementação. No entanto, a principal dificuldade para
implantação do programa está relacionada a custo. Como o processo de escolha é anti-
seletivo, o programa de benefícios flexíveis pode trazer, num primeiro momento, um impacto
financeiro que a maioria das empresas não pode assumir. Um dos complicadores, por
exemplo, é o cuidado que a empresa deve tomar em fazer com que o valor dos diversos
pacotes seja igual para funcionários do mesmo nível hierárquico. Os aspectos legais acabam
refletindo na administração fazendo com que a maioria das empresas não pense na idéia em
curto prazo.
Um dos fatores fundamentais para viabilizar a implantação do benefício flexível é ter
uma boa negociação com os provedores, ou seja, as empresas que possuem os produtos e
30
serviços que serão incluídos nos pacotes. Por isso, benefícios básicos na área de saúde, seguro
de vida e previdência normalmente são itens para todos. Segundo Marras (2003, p.138) os
planos flexíveis de benefícios, adotados mais recentemente por organizações de países
desenvolvidos, são aqueles em que os empregados têm a opção de escolher entre os
funcionários disponíveis aqueles que acham mais interessantes. Benefícios flexíveis
oferecidos em adição, complementação ou suplementação aos benefícios gerais. Cada
empregado seleciona aqueles benefícios que caibam na sua cota, que sejam mais adequados às
suas necessidades incluindo: Assistência Médica; Auxílio Creche; Auxílio Doença
Complementar; Empréstimo de Emergência; Seguro de Vida; Transporte Fretado; Vale
Refeição; Previdência Privada e Compra de Produtos da própria empresa.
Uma pesquisa realizada pela “Mercer Human Resource Consulting” em 2002, onde
participaram 189 empresas nacionais e internacionais, com um universo pesquisado de
585.000 empregados, obteve como resultados que: apenas 3% das empresas adotam um
programa formal de benefícios flexíveis, mas 25% das empresas participantes informaram já
ter realizado algum estudo a respeito, embora incipiente no Brasil, o tema desperta grande
interesse; prover benefícios mais adequados às necessidades pessoais de cada empregado e
atrair e reter pessoal qualificado, forma as principais motivações mencionadas pelas empresas
que implantaram o programa e por aqueles que pretendem implementá-lo no futuro; as
preocupações principais foram os riscos de mudanças na tributação desses benefícios,
controle administrativo e desenvolvimento de sistemas complexos e dentre as empresas
participantes da pesquisa, reportou-se o interesse em participar de grupos de discussão sobre o
tema Benefícios Flexíveis ou receber informações adicionais.
A pesquisa da Mercer (2002), ainda identificou que, dentre as empresas que utilizam o
programa: Assistência médica, seguro de vida, assistência odontológica e vale refeição são os
benefícios mais freqüentes oferecidos pelos programas; em 60% das empresas, todos os
empregados são elegíveis; 80% das empresas administram o programa com as ferramentas
internas disponíveis e 20% desenvolveram ou compraram uma ferramenta própria para esta
administração e em 60% das empresas, o veiculo financeiro utilizado foi à própria empresa e
40% estão utilizando a entidade de previdência como veiculo.
3.6 Benefício Tradicional Versus Benefício Flexível
31
O Benefício Tradicional oferece assistência médica, odontológica, seguro de vida,etc.
São definidos como:
• Para o mercado: prático;
• Para a empresa: estabilização por nível ou grade; padronização; custos
compartilhados.
O Benefício Flexível promove benefícios adequados aos empregado, por ele quem
escolhe de acordo com suas necessidades, sendo importante atrativo no recrutamento de pessoas.
São definidos como:
• Para o mercado: alinhamento em relação aos custos;
• Para a empresa: inovação quanto à forma de concessão.
Diferenças entre as duas abordagens são:
• Tradicional: poucas opções, quem toma as decisões são os empregadores, menor
custo, pequena ligação com remuneração total, difícil mudança.
• Flexível: existe escolha, a decisão é tomada pelo empregado, muitas opções,
maior custos, adaptabilidade fácil, maior ligação com remuneração total.
3.7 Implantação de Benefícios Flexíveis
Como os benefícios são direcionados aos funcionários e suas famílias, as empresas
assumiram a responsabilidade de suprir esta necessidade buscando o alinhamento da força
humana com os objetivos da empresa. Este é um grande desafio para os profissionais de
recursos humanos, onde para muitas empresas a mudança de benefícios é radical, pois estas
são hierárquicas e oferece um plano flexível a todos, é inaceitável. Mas a escolha de um
plano, feita pelo empregado, nem sempre é baseada na hierarquia ou faixa salarial, mas sim
nas suas necessidades. “Dar aos empregados a oportunidade de alterar seus benefícios de
acordo com as mudanças que acontecem em suas vidas, é um fator muito importante” ( Boog
e Boog, 2002, p.404). Quando o empregado escolhe seu benefício ele sente-se independente,
motivado e inovado, e isso para a empresa é altamente desejável, onde se torna uma
ferramenta para atração e retenção de talentos. A diferença de valor para um empregado é
analisada através dos benefícios de sua empresa com outra. “Um programa de benefícios
32
flexíveis permite ao empregado mudar a escolha de benefícios ao longo do tempo, à medida
que muda sua necessidade de certos benefícios” (Boog e Boog, 2002, p.403).
3.8 Recursos Humanos e Benefícios Flexíveis
Dentro do R H o benefício flexível é parte importante da estratégia que integram todos
os componentes de remuneração.
3.9 Processo de Implantação de Benefícios Flexíveis
Primeiramente identificar claramente a estratégia de negócio do empregador, realizar
uma análise demográfica dos empregados, descobrir práticas de benefícios competitivas para
o nicho de mercado, determinar preferências e necessidades do empregado. No fim do
processo de obtenção de informações, os objetivos do programa flex devem estar claramente
definidos e a linha do tempo projetada. Sem um programa efetivo de educação e
comunicação, os empregados não entenderão o programa e, portanto, não comprarão o
conceito.
“ Em primeiro lugar precisamos avaliar o contexto genérico de gerenciamento de pessoas que engloba não só benefícios e remuneração, mas também a carreira e desenvolvimento, desempenho, competências, papéis posições e comunicação. Todo esse conjunto deve estar integrado no objetivo maior da empresa: a estratégia de negócio, o modelo organizacional, a estratégia maior da empresa” (BOOG e BOOG, 2002, p. 404).
“Dentro do processo de desenvolvimento, estão as decisões sobre os quais benefícios incluir na estrutura flex, as escolhas dentro de cada categoria de benefício, as regras do programa – inclusive quando os empregados poderão fazer as mudanças - e a escolha de seu administrador, interno ou terceirizado. Outras decisões a tomar dizem respeito à extensão do programa a todos os empregados ou apenas a um grupo-piloto, deixando para expandir-se mais tarde.
Um ponto importante é confirmar se os benefícios serão igualmente flexibilizados ou se a flexibilização vai variar em função de fatores como salário, senioridade e estrutura familiar. Todas essas informações devem ser tomadas de acordo com as informações obtidas no começo do projeto” (BOOG e BOOG, 2002, p.406)
33
Todo processo de mudança, uns saem ganhando e outros perdendo. Para que a
implantação seja bem sucedida, é importante verificar, sobretudo que empregados,
eventualmente, sairiam perdendo com ele, além de identificar qual abordagem será usada em
relação a eles. O empregador deve avaliar todos os riscos potenciais associados com a
implantação de um programa flexível. Dependendo do projeto o risco poderá ser tanto neutro
quanto maior que na situação atual. Antes de tomar a decisão final, a gerência precisa decidir
se as vantagens potenciais de um programa flex são suficientemente grandes para superar
qualquer aumento potencial de risco para a organização. O projeto apropriado do programa
pode reduzir muito a aumento desse tipo de risco.
“Em relação à administração do programa, atualmente existem ferramentas que
reduzem o trabalho operacional do flex, pois são adaptadas às necessidades dos
empregadores” (Boog e Boog, 2002, p. 408).
3.10 Horário Flexível
Quando o assunto é motivação e conflito interno a empresa pode resolver diretamente
os problemas, mas quando existem preocupações externas a empresa deve entender que nem
sempre é possível conseguir tempo para resolve problemas pessoais. No entanto, algumas
empresas já adotam a filosofia de que, em determinados momentos, é muito mais vantagem
deixar o colaborador resolver seu problema pessoal o mais rápido possível. Assim ele poderá
ficar tranqüilo e desempenhar sua tarefa com rendimento satisfatório e o benefício que
permite isto é o horário flexível. O horário flexível reflete diretamente na qualidade de vida
das pessoas, pois os profissionais podem resolver problemas pessoais e evitar, com isso,
estresse diário.
Todo esse trabalho, de adoção do horário flexível, é realizado com base na
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que exige saber a que horas o colaborador entrou
e saiu da empresa, e para isto a empresa pode se utilizar uma ferramenta eletrônica que pode
ficar disponível no site da empresa, pois na prática existe uma quantidade certa de horas para
34
o trabalho e aquele que não alcançar este limite terá que compensar a horas não trabalhada ou
sofrerá descontos diretamente no seu salário.
Quem recorre ao horário flexível precisa avisar com antecedência o momento em que
estará ou não presente na empresa, para que o andamento dos trabalhos não seja
comprometido. Portanto, é extremamente importante que todo este processo deva ser
acompanhado pela área de RH da empresa.
4.1 Benefícios Legais
Hoje, alguns benefícios como, férias, 13° salário, vale-transporte, insalubridade e
creche, são benefícios que foram conquistados ao longo de vários anos pelos brasileiros e que
se tornaram obrigatórios pela Legislação Trabalhista. Quando as empresas oferecem
benefícios espontâneos a exemplo do auxilio alimentação, auxílio moradia, planos de saúde
ou previdência privada ela acredita que seja imprescindível oferecer estes benefícios
principalmente aqueles funcionários de baixa renda, pois no nosso país existem muitas
carências nas áreas de saúde, educação e transporte.
Para que as empresas começassem a enxergar os benefícios como uma ferramenta
tiveram que mudar a cultura paternalista que existia antes, abandonado a ideia de que os
benefícios são apenas uma obrigação legal do empregador, passando-se a encara-los como
uma necessidade vital da empresa para atrair e reter os talentos existentes no mercado de
trabalho.
As organizações recebem constante pressão dos sindicatos, que a cada ano, incluem
mais um benefício nas convenções coletivas. Na atualidade, as pessoas buscam empresas
onde possam trabalhar e crescer profissionalmente, oferecendo planos de carreira porque
querem ser reconhecidas por seus valores e desempenho. Estes trabalhadores procuram
espaço para a criatividade e precisam de oportunidades para discutir suas avaliações. Neste
contexto surge a importância da área de treinamento, uma vez que é dentro dela que o
funcionário desenvolve-se e se prepara para novos desafios. Por diversos motivos, a área de
benef´cios da empresa deve estar enfocada no desenvolvimento de programas de prevenção
do uso de drogas e de álcool, apoio para doenças cardiovasculares e diabetes, programas de
ginástica, horário flexível, disponibilização de facilidades para o trabalho virtual, treinamento
35
via internet de forma a minimizar os custos advindos da falta de prevenção nos planos de
saúde e incremento da qualidade de vida.
4.2 Encargos Sociais e Trabalhistas
Os segmentos que mais empregam em nosso país estão limitados a uma legislação que
encarece muito o trabalho, enquanto cresce o déficit de empregos formais disponíveis. O novo
cenário engloba o aumento considerável das inovações em tecnologia organizacional e a
introdução de novas tecnologias incorporadas em bens, fortemente redutoras do uso do
trabalho, que vêm diminuindo a competitividade. Neste cenário o Brasil tem a desvantagem
de ser um país onde os encargos sociais e trabalhistas, agravam fortemente o custo da mão de
obra.
Um dos maiores problemas é o excesso de mão de obra disponível face à oferta de
emprego. Este é também o maior problema sócio econômico que o Brasil enfrenta: o da falta
de emprego para os brasileiros que necessitam para sua sobrevivência física e desejam, para
sua sobrevivência psíquica, ser cidadãos economicamente ativos. Os custos indiretos do
trabalho abrangem os encargos sociais e os encargos trabalhistas.
4.3 Encargos Sociais
São taxas e contribuições pagas pelo empregados para financiamento das políticas que
beneficiam de forma indireta o trabalhador. Incluem-se como seguridade e Previdência Social:
• INSS ou PSS – Plano de Seguridade Social do Servidor Público;
• FGTS, PIS/PASEP;
• Salário- educação – emprego no setor privado empresarial;
• Sistema S – emprego no setor privado empresarial.
Seguridade e Previdência Social:
36
“ A Seguridade Social compreende um conjunto de ações de iniciativa dos Poderes
Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à
assistência social” (Dias, 2005).
A previdência social, mediante contribuição, atenderá, nos termos da lei, a cobertura
de eventos de doença, invalidez, morte, incluída os resultantes de acidente do trabalho,
velhice e reclusão, a ajuda à manutenção dos dependentes dos segurados de baixa renda, a
proteção à maternidade, especialmente à gestante, a proteção ao trabalhador em situação de
desemprego involuntário e a pensão por morte de segurado, homem ou mulher, ao conjugue
ou companheiro e dependentes. Segundo as informações disponíveis no site do Ministério do
Trabalho não há encargos previdenciários para as empresas optantes pelo Simples. As
empresas optantes pelo Simples têm a taxa de 20% sobre folhe de pagamentos.
FGTS- Fundo de Garantia por Tempo de Serviço:
É constituído pelos saldos das contas vinculadas e outros recursos a ele incorporados.
Para isto, são recolhidos 8% sobre a remuneração paga aos trabalhadores que devem ser
aplicados com atualização monetária e juros, de modo a assegurar a cobertura das obrigações.
Caso o empregado seja dispensado sem justa causa, o empregador deve depositar na conta
vinculada do empregado os depósitos referentes ao mês de rescisão e ao mês imediatamente
anterior. Neste caso também tem que depositar 40% do total de todos os depósitos realizados
durante o contrato de trabalho.
Segundo Carvalho (2000) o trabalhador também poderá movimentar sua conta
vinculada no caso de extinção total da empresa, fechamento de seus estabelecimentos, filiais
ou agências, supressão de parte de suas atividades ou, ainda por morte do empregador
individual, sempre que destes casos decorrer rescisão do contrato de trabalho. Também por
aposentadoria concedida pela Previdência Social, falecimento do trabalhador (seus
dependentes ou herdeiros receberão), pagamento de prestações decorrentes do Sistema
“O FGTS foi criado com a intenção de proporcionar recursos que administrados pelos órgãos competentes, pudessem ser investidos em planos de habitação para as classes populares e, também, com a finalidade de criar um substituto ao antigo regime de estabilidade decenal” (CARVALHO, 2000).
37
Financeiro da Habitação, liquidação ou amortização do saldo de financiamento imobiliário,
pagamento (total ou parcial) de aquisição de casa própria, quando o trabalhador permanecer
ininterruptos fora do regime do FGTS e no caso de extinção do contrato com prazo
determinado e quando houver suspensão do trabalho do trabalhador avulso por no mínimo 90
dias.
PIS/PASEP:
Foram unificados em Julho de 1976. De acordo com o livro conheça seus direitos, este
fundo é destinado ao financiamento do seguro desemprego e ao pagamento de um salário
mínimo anual para aqueles cuja remuneração é de até dois salários mínimos, e finalmente para
os saques que poderão ser feitos nas condições previstas em lei.
“Todo trabalhador deve ser cadastrado no PIS uma única vez, na sua primeira
admissão. A empresa deve fazer o cadastramento na Caixa Econômica Federal e na sua falta,
nas agências dos Correios” (Carvalho, 2000).
De acordo com a Constituição, que altera a Lei Complementar que criou o
PIS/PASEP, o empregado poderá sacar o total da importância creditada na sua conta quando
se aposentar, na reforma ou transferência para reserva remunerada (militares), em caos de
morte (será paga aos seus dependentes na forma de legislação específica, ou na falta desses,
aos sucessores do titular, nos termos da lei civil) e em invalidez permanente. A alíquota é de
0,65% sobre a receita bruta e não é cobrado dos optantes pelo Simples.
Abono Salarial:
“O programa de Integração Social é um fundo composto por depósitos mensais efetuados pelas empresas privadas.E o programa de formação do Patrimônio do Servidor Público é constituído pelas contribuições mensais da União, dos estados, dos municípios, Distrito Federal, autarquias, sociedades de economia mista e fundações instituídas pela União, estados e municípios” (CARVALHO, 2000).
38
Um benefício Constitucional, no valor de um salário mínimo. Têm este direito os
trabalhadores cadastrados como participantes no PIS que tenham recebido de empregadores
contribuintes uma remuneração mensal de até dois salários mínimos em média durante o ano
base que estiver sendo considerado, que tenham exercido atividade remunerada durante pelo
menos 30 dias no ano base apurado; e tenham tido seus dados corretamente informados na
Relação Anual de Informações Sociais.
Não tem direito, os empregados urbanos ou rurais vinculados a empregadores que
sejam pessoas físicas, os empregados domésticos e dos diretores sem vínculo empregatícios,
mesmo que tenham optado pelo recolhimento do FGTS.
Pagamento de rendimentos:
“Tem direito ao recebimento de rendimentos, os trabalhadores cadastrados até 04 de
outubro de 1988 que possuam saldo de quotas e não tenham direito ao abono salarial”
(Carvalho, 2000).
Estes rendimentos equivalem aos juros de 3% ao ano, mais o Resultado Líquido
Adicional que é calculado sobre o saldo atualizado das quotas existentes na conta individual
do Trabalhador e creditado a cada ano na mesma. A Caixa Econômica Federal irá indicar as
datas em que estes funcionários poderão retirar os rendimentos.
Saque de Cotas:
Ter direito ao saque os trabalhadores cadastrados no PIS até Outubro de 1988 que
tenham saldo de contas a receber. A Caixa Econômica Federal deve pagar o valor após cinco
dias que o trabalhador tenha solicitado. Os trabalhadores também terão direito por ocasião da
aposentadoria, em casos de invalidez permanente, reforma militar ou transferência para a
“Este benefício será pago nas datas previstas pelo calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador e pelo Conselho Diretor do Fundo. E se não ficarem atentos e perderem os prazos ara o recebimento, não poderão receber o benefício no período seguinte”. (CARVALHO, 2000)
39
reserva remunerada, e por fim, se ele ou um de seus dependentes, contraírem câncer ou AIDS.
Este saque poderá ser feito no caso de falecimento do participante.
COFINS:
Porcentagem de 3% que não é cobrada dos optantes pelo Simples.
Contribuição Sindical:
Não é cobrada dos optantes pelo Simples e é descontada dos empregados anualmente e
corresponde a um dia de salário.
Salário Educação:
“São recursos aplicados na manutenção e desenvolvimento do encino fundamental
público e para a valorização do magistério. São recolhidos 2,5% sobre a folha de pagamento”
(Dias, 2005).
Sistema S:
SENAI – Lei n° 4.408, de 22/01/42. Organização e administração de escolas de
aprendizagem industrial, estendida às de transporte e comunicações, cuja contribuição básica
é de 1,0% incidente4 sobre o total da remuneração paga pelas empresas do setor industrial aos
empregados.
SENAC – Responsável pelo financiamento de atividades de organização e
administração de escolas de aprendizagem comercial. Sua contribuição básica é de 1,5%
incidente sobre o total da remuneração paga pelas empresas do setor industrial aos
empregados e avulsos que prestem o serviço durante o mês. Lei n° 8.621/46.
SESC – Tem aplicação em programas que contribuam para o bem estar social dos
empregados e suas famílias, das empresas relacionadas. Corresponde a 1,0% incidente sobre o
40
total da remuneração paga pelas empresas comerciais aos empregados e avulsos que lhe
prestem serviços. Lei n° 9.853 de 13 de agosto de 1946.
SESI – Organização e administração de escolas de aprendizagem industrial também
estendida ás áreas de transporte e comunicações. A taxa é de 1,5% incidente sobre o total da
remuneração paga pelas empresas do setor industrial aos empregados e avulsos que prestem o
serviço durante o mês de acordo com a lei n° 9.403 de 25/06/46.
4.4 Encargos Trabalhistas
São os valores pagos diretamente ao empregado mensalmente ou no final de seu
contrato de trabalho que incluem também benefícios não expressos em valores. Estão inclusos
o décimo terceiro salário, adicional de remuneração, adicional de férias, ausência remunerada,
férias, licenças, repousos remunerados e feriado, rescisão contratual, salário família ou auxilio
pré-escolar, vale transporte ou auxílio transporte, indenização por tempo de serviço e outros
benefícios.
Décimo Terceiro Salário:
Corresponde a um salário mensal do trabalhador. Este benefício será pago em duas
parcelas: 1° parcela até o dia 30 de novembro e a 2° parcela até o dia 20 de dezembro. A
exceção acontecerá se o empregado a recebeu na ocasião das férias.
Adicional de Remuneração:
É pago as atividades penosas, insalubres e perigosas. Os percentuais variam entre 5%
a 40%.
• Adicional de Periculosidade é pago aos funcionários que trabalham com
habitualidade em locais perigosos e são consideradas atividades perigosas, de acordo
com o Ministério do Trabalho aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho,
impliquem no contato permanente com inflamáveis oi explosivos em condições de
risco acentuado.
41
• Adicional de Insalubridade é pago ais trabalham com habitualidade em locais
insalubres ou em contato permanente com substâncias tóxicas, radioativas ou com
risco de vida.
Férias:
Se o empregador não pagar as férias do empregado antes de completar os doze meses
que se seguem a data a partir da qual o empregado passa a ter direito as férias quando ele
completa um ano de trabalho, o empregador terá que pagar ao empregado o valor da
remuneração em dobro no período de férias.
O trabalhador só terá direito aos 30 dias de férias se ele não tiver cinco faltas no
período anterior ao das férias. A proporção do desconto nas férias dos dias faltados é a
seguinte:
• Faltas de 6 a 14 dias, o empregado terá direito a 24 dias corridos de férias;
• Faltas de 15 a 23 dias, ele terá direito a 18 dias corridos;
• E de 24 a 32 faltas, ele só descansará 12 dias.
• Caso falte mais de 32 vezes o funcionário perderá o direito ao gozo das férias.
Somente em casos excepcionais, as férias poderão ser concedidas em dois períodos mais
um deles não pode ser inferior a dez dias.
“Os adicionais por horas extras, horas noturnas, insalubridade e periculosidade são
computados no salário que serve de base para o cálculo da remuneração das férias” (Conheça
seus Direitos, 2000).
Adicional de Férias:
O pagamento deve ser feito por ocasião do gozo de férias anuais remuneradas. De
acordo com a Constituição Federal, será concedido o Adicional de Férias ou Abono
Constitucional que é a complementação correspondente a 1/3 (um terço) do período de férias,
calculado sobre a remuneração vigente a época da concessão das mesmas.
O funcionário pode vender dez dias de suas férias. É o chamado abono pecuniário e só
pode ser pago se ele realmente tirar as férias pois se não houver descanso não pode haver
pagamento.
42
Ausência Remunerada:
Pode – se faltar do serviço por um dia sem que haja descontos no pagamento, o
funcionário que doar sangue, comprovado por atestado do banco de sangue ou hospital,por
dois dias para tirar título de eleitor, comprovados por declaração da Justiça Eleitoral ou com o
próprio título e por oito dias corridos em caso de casamento, falecimento de cônjuge,
companheiro, pais, madrasta, padrasto, enteados, menor sob guarda ou tutela e irmão. Em
todos os casos devem ser comprovados com certidões de casamento e óbito. O estudante tem
direito à horário especial quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o
do expediente, sem prejuízo do exercício do cargo.
Licenças:
As licenças, também chamadas de afastamentos, são períodos em que o servidor deixa
de exercer atribuições do seu cargo, função ou emprego, por razões apontadas na lei, podendo
perceber ou não perceber seus vencimentos.
As principais são: licença paternidade, licença maternidade, licença para tratamento de
saúde, entre outras.
Repouso Remunerado e Feriado:
Todo trabalhador tem direito ao repouso remunerado de no mínimo onze horas
consecutivos para descanso entre duas jornadas de trabalho. Trata-se de um descanso semanal
de 24 horas consecutivas, devendo coincidir no todo ou em parte com o domingo, exceto
quando ocorra motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa de serviço, a critério
da autoridade competente.
Também deve ser considerado nos feriados civis e religiosos de acordo com a tradição
local. Se a empresa for autorizada a funcionar aos domingos, o funcionário terá direito a uma
folga compensatória ou o pagamento daquele dia em dobro. Se a atividade exercida pela
empresa requer trabalhão aos domingos habitualmente, uma escala de revezamento deve ser
organizada para favorecer o repouso aos domingos para todos os empregados.
43
Aviso Prévio:
Período anterior à demissão ou período de dispensa do empregado. A empresa deve
manter redução das horas diárias ou dar sete dias consecutivos, sem redução salarial.
Rescisão Contratual: “A Constituição Federal garante ao trabalhador aviso prévio proporcional ao tempo de
serviço. No caso dos trabalhadores que recebem salários mensalmente, o aviso deverá ser de
no mínimo de 30 dias de antecedência” (Dias,2005).
Salário Família ou Auxílio Pré – Escolar:
É um benefício privendiário concedido aos ervidor para auxiliar nas despesas pre-
escolares de filhos ou dependentes na faixa etária compreendida do nascimento até 7 (sete)
anos incompletos.
Vale Transporte ou Auxílio – Transporte:
Destina-se ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo
municipal, intermunicipal ou interestadual, nos deslocamentos dos trabalhadores de suas
residências para os locais de trabalho e vice-versa. Este benefício antecipado ai trabalhador é
custeado em 6% pelo mesmo.
Indenização por tempo de serviço:
Na demissão o empregado tem direito a receber indenização pelos anos trabalhados.
São eles:
• 13° salário proporcional equivalente a 1/12 da remuneração mensal por mês de
trabalhão ou fração igual ou superior a 15 dias;
• Férias vencidas a às férias proporcionais equivalentes a 1/12 da remuneração
mensal por mês de trabalhão ou fração igual ou superior a 15 dias.
44
Outros benefícios: são oferecidos ao trabalhador que não são considerados como salário:
• Vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e
utilizados no local de trabalhão, para a prestação do serviço;
• Educação, em estabelecimento de ensino próprio ou de terceiros, compreendendo
os valores relativos à matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didático;
• Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso
servido ou não por transporte público;
• Assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante
seguro-saúde;
• Seguros de vida e de acidentes pessoais;
• Previdência Privada.
4.5 Benefícios do Trabalhador com Previdência Social
4.5.1 Aposentadoria por idade
Segundo o site do Ministério da Previdência Social, quem tem direito a este benefício
são os trabalhadores urbanos do sexo masculino a partir dos 65 anos e do sexo feminino a
partir dos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com
cinco anos a menos: a partir dos 60 anos, homens, e a partir dos 55 anos, mulheres. Para
solicitar o benefício, os trabalhadores urbanos inscritos na Previdência Social a partir de 25 de
julho de 1991 precisam comprovar 180 contribuições mensais. Os rurais têm de provar, com
documentos, 180 meses de atividade rural.
Segundo a Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, a perda da qualidade de segurado não
será considerada para a concessão de aposentadoria por idade, desde que o trabalhador tenha
cumprido o tempo mínimo de contribuição exigido. Nesse caso, o valor do benefício será de
um salário mínimo, se não houver contribuições depois de julho de 1994. A aposentadoria por
idade é irreversível e irrenunciável: depois que receber o primeiro pagamento, ou sacar o PIS
e/ou o Fundo de Garantia (o que ocorrer primeiro), o segurado não poderá desistir do
benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para requerer a aposentadoria.
45
4.5.2 Aposentadoria por Invalidez
Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem
considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas
atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Não tem direito à
aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão
que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da
enfermidade.
Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois
em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o
segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho. Para ter direito ao benefício, o trabalhador
tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se
for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência
Social.
4.5.3 Aposentadoria por tempo de contribuição
Pode ser integral ou proporcional. Para ter direito à aposentadoria integral, o
trabalhador homem deve comprovar pelo menos 35 anos de contribuição e a trabalhadora
mulher, 30 anos. Para requerer a aposentadoria proporcional, o trabalhador tem que combinar
dois requisitos: tempo de contribuição e idade mínima.Os homens podem requerer
aposentadoria proporcional aos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição, mais um adicional
de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de 1998 para completar 30 anos de
contribuição.As mulheres têm direito à proporcional aos 48 anos de idade e 25 de
contribuição, mais um adicional de 40% sobre o tempo que faltava em 16 de dezembro de
1998 para completar 25 anos de contribuição.
Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional, é necessário também o
cumprimento do período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições
mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25
de julho de 1991 devem ter, pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa
data têm de seguir a tabela progressiva. A perda da qualidade de segurado não será
considerada para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição.
46
A aposentadoria por tempo de contribuição é irreversível e irrenunciável: depois que
receber o primeiro pagamento, sacar o PIS ou o Fundo de Garantia (o que ocorrer primeiro), o
segurado não poderá desistir do benefício. O trabalhador não precisa sair do emprego para
requerer a aposentadoria.
4.5.4 Aposentadoria de professor
Os professores de ensino básico, fundamental e médio podem pedir aposentadoria após
umt empo inferior e correspondente a 30 anos homens, e 25 anos mulheres de copntribuição,
desde que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício do magistério, ou seja,
atividade em sala de aula.
4.5.5 Aposentadoria especial
Benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à
saúde ou à integridade física. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá
comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos,
físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a
concessão do benefício (15, 20 ou 25 anos).
A aposentadoria especial será devida ao segurado empregado, trabalhador avulso e
contribuinte individual, este somente quando cooperado filiado à cooperativa de trabalho ou
de produção. Além disso, a exposição aos agentes nocivos deverá ter ocorrido de modo
habitual e permanente, não ocasional nem intermitente.
Para ter direito à aposentadoria especial, é necessário também o cumprimento da
carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para
que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter,
pelo menos, 180 contribuições mensais. Os filiados antes dessa data têm de seguir a tabela
progressiva. A perda da qualidade de segurado não será considerada para concessão de
aposentadoria especial, segundo a Lei nº 10.666/03. A comprovação de exposição aos agentes
nocivos será feita por formulário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP),
preenchido pela empresa ou seu preposto, com base em Laudo Técnico de Condições
Ambientais de Trabalho (LTCAT) expedido por médico do trabalho ou engenheiro de
47
segurança do trabalho. A empresa é obrigada a fornecer cópia autêntica do PPP ao trabalhador
em caso de demissão.
4.5.6 Auxílio – Doença
Benefício concedido ao segurado impedido de trabalhar por doença ou acidente por
mais de 15 dias consecutivos. No caso dos trabalhadores com carteira assinada, os primeiros
15 dias são pagos pelo empregador, exceto o doméstico, e a Previdência Social paga a partir
do 16º dia de afastamento do trabalho. Para os demais segurados inclusive o doméstico, a
Previdência paga o auxílio desde o início da incapacidade e enquanto a mesma perdurar. Em
ambos os casos, deverá ter ocorrido o requerimento do benefício. Para concessão de auxílio-
doença é necessária a comprovação da incapacidade em exame realizado pela perícia médica
da Previdência Social.Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem de contribuir para a
Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não será exigido em caso
de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença
profissional ou do trabalho.
Terá direito ao benefício sem a necessidade de cumprir o prazo mínimo de
contribuição e desde que tenha qualidade de segurado quando do início da incapacidade, o
trabalhador acometido de tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, neoplasia maligna,
cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson,
espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, doença de Paget em estágio avançado (osteíte
deformante), síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), contaminação por radiação
(comprovada em laudo médico) ou hepatopatia grave.
Não tem direito ao auxílio-doença quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver
doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resulta do
agravamento da enfermidade.
O trabalhador que recebe auxílio-doença é obrigado a realizar exame médico periódico
e, se constatado que não poderá retornar para sua atividade habitual, deverá participar do
programa de reabilitação profissional para o exercício de outra atividade, prescrito e custeado
pela Previdência Social, sob pena de ter o benefício suspenso.Quando o trabalhador perder a
48
qualidade de segurado, as contribuições anteriores só serão consideradas para concessão do
auxílio-doença se, após nova filiação à Previdência Social, houver pelo menos quatro
contribuições que, somadas às anteriores, totalizem, no mínimo, a carência exigida (12
meses).
O auxílio-doença deixa de ser pago quando o segurado recupera a capacidade e retorna
ao trabalho ou quando o benefício se transforma em aposentadoria por invalidez.A empresa
poderá requerer o benefício de auxílio-doença para seu empregado ou contribuinte individual
que lhe preste serviço e, nesse caso, terá acesso às decisões referentes ao benefício.
4.5.7 Auxílio Reclusão
O auxílio-reclusão é um benefício devido aos dependentes do segurado recolhido à
prisão, durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto. Não cabe
concessão de auxílio-reclusão aos dependentes do segurado que estiver em livramento
condicional ou cumprindo pena em regime aberto.
Para a concessão do benefício, é necessário o cumprimento dos seguintes requisitos:
• segurado que tiver sido preso não poderá estar recebendo salário da empresa na
qual trabalhava, nem estar em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de
permanência em serviço;
• a reclusão deverá ter ocorrido no prazo de manutenção da qualidade de segurado;
• o último salário-de-contribuição do segurado (vigente na data do recolhimento à
prisão ou na data do afastamento do trabalho ou cessação das contribuições),
tomado em seu valor mensal, deverá ser igual ou inferior aos seguintes valores,
independentemente da quantidade de contratos e de atividades exercidas.
4.5.8 Pensão Por Morte
Benefício pago à família do trabalhador quando ele morre. Para concessão de pensão
por morte, não há tempo mínimo de contribuição, mas é necessário que o óbito tenha ocorrido
enquanto o trabalhador tinha qualidade de segurado.Se o óbito ocorrer após a perda da
qualidade de segurado, os dependentes terão direito a pensão desde que o trabalhador tenha
49
cumprido, até o dia da morte, os requisitos para obtenção de aposentadoria pela Previdência
Social ou que fique reconhecido o direito à aposentadoria por invalidez, dentro do período de
manutenção da qualidade do segurado, caso em que a incapacidade deverá ser verificada por
meio de parecer da perícia médica do INSS com base em atestados ou relatórios médicos,
exames complementares, prontuários ou documentos equivalentes.
O irmão ou o filho maior inválido fará jus à pensão, desde que a invalidez concluída
mediante exame médico pericial seja anterior ou simultânea ao óbito do segurado, e o
requerente não tenha se emancipado até a data da invalidez.
Havendo mais de um pensionista, a pensão por morte será rateada entre todos, em
partes iguais. A parte daquele cujo direito à pensão cessar será revertida em favor dos demais
dependentes. A cota individual do benefício deixa de ser paga: pela morte do pensionista;
para o filho ou irmão que se emancipar, ainda que inválido, ou ao completar 21 anos de idade,
salvo se inválido; quando acabar a invalidez (no caso de pensionista inválido). Não será
considerada a emancipação decorrente de colação de grau científico em curso de ensino
superior.
A pensão poderá ser concedida por morte presumida mediante ausência do segurado
declarada por autoridade judiciária e também nos casos de desaparecimento do segurado em
catástrofe, acidente ou desastre (neste caso, serão aceitos como prova do desaparecimento:
boletim de ocorrência policial, documento confirmando a presença do segurado no local do
desastre, noticiário dos meios de comunicação e outros).
Nesses casos, quem recebe a pensão por morte terá de apresentar, de seis em seis meses,
documento da autoridade competente sobre o andamento do processo de declaração de morte
presumida, até que seja apresentada a certidão de óbito.
4.5.9 Salário Maternidade
É devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas,
contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais, por ocasião do parto, inclusive o
natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Considera-se parto o nascimento ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, inclusive
em caso de natimorto.
50
A segurada desempregada terá direito ao salário-maternidade nos casos de demissão
antes da gravidez ou, caso a gravidez tenha ocorrido enquanto ainda estava empregada, desde
que a dispensa tenha sido por justa causa ou a pedido.
O benefício será pago durante 120 dias e poderá ter início até 28 dias antes do parto.
Se concedido antes do nascimento da criança, a comprovação será por atestado médico, se
posterior ao parto, a prova será a Certidão de Nascimento.
A duração do benefício será diferenciada nos seguintes casos:
• Nos abortos espontâneos ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe),
será pago o salário-maternidade por duas semanas;
• Adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança, é devido salário-
maternidade durante os seguintes períodos:
- 120 dias, se a criança tiver até 1 ano completo de idade;
- 60 dias, se a criança tiver de 1 até 4 anos completos de idade;
- 30 dias, se a criança tiver de 4 até completar 8 anos de idade.
Para concessão do salário-maternidade, não é exigido tempo mínimo de contribuição
das trabalhadoras empregadas, empregadas domésticas e trabalhadoras avulsas, desde que
comprovem filiação nesta condição na data do afastamento para fins de salário maternidade
ou na data do parto.
A contribuinte individual, a segurada facultativa e a segurada especial (que optou por
contribuir) têm que ter pelo menos dez contribuições para receber o benefício. A segurada
especial que não paga contribuições receberá o salário-maternidade se comprovar no mínimo
dez meses de trabalho rural imediatamente anteriores à data do parto, mesmo que de forma
descontínua. Se o nascimento for prematuro, a carência será reduzida no mesmo total de
meses em que o parto foi antecipado.
A trabalhadora que exerce atividades ou tem empregos simultâneos tem direito a um
salário-maternidade para cada emprego/atividade, desde que contribua para a Previdência nas
duas funções.
Desde setembro de 2003, o pagamento do salário-maternidade das gestantes
empregadas é feito diretamente pelas empresas, que são ressarcidas pela Previdência Social.
A empresa deverá conservar, durante 10 (dez) anos, os comprovantes dos pagamentos e os
atestados ou certidões correspondentes.
51
As mães adotivas, contribuintes individuais, facultativas e empregadas domésticas
terão de pedir o benefício nas Agências da Previdência Social. Em casos excepcionais, os
períodos de repouso anteriores e posteriores ao parto poderão ser aumentados por mais duas
semanas, mediante atestado médico específico.
4.5.10 Salário – Família
Um benefício previdenciário que a empresa paga aos trabalhadores de acorodo com o
número de filhos que este possui, com salário mensal de até R$ 810,18, para auxiliar no
sustento dos filhos de até 14 anos de idade ou inválidos de qualquer idade. (Observação: São
equiparados aos filhos os enteados e os tutelados, estes desde que não possuam bens
suficientes para o próprio sustento, devendo a dependência econômica de ambos ser
comprovada).
Para a concessão do salário-família, a Previdência Social não exige tempo mínimo de
contribuição.
Valor do benefício
De acordo com a Portaria Interministerial MPS/MF nº 333, de 29 de Junho de 2010, o
valor do salário-família será de R$ 27,64, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido,
para quem ganhar até R$ 539,03. Para o trabalhador que receber de R$ 539,04 até R$ 810,18,
o valor do salário-família por filho de até 14 anos de idade ou inválido de qualquer idade será
de R$ 19,48.
Quem tem direito ao benefício
• o empregado e o trabalhador avulso que estejam em atividade;
• o empregado e o trabalhador avulso aposentados por invalidez, por idade ou em
gozo de auxílio doença;
• o trabalhador rural (empregado rural ou trabalhador avulso) que tenha se
aposentado por idade aos 60 anos, se homem, ou 55 anos, se mulher;
52
• os demais aposentados, desde que empregados ou trabalhadores avulsos, quando
completarem 65 anos (homem) ou 60 anos (mulher).
Os desempregados não têm direito ao benefício. Quando o pai e a mãe são segurados
empregados ou trabalhadores avulsos, ambos têm direito ao salário-família.
O benefício será encerrado quando o(a) filho(a) completar 14 anos, em caso de
falecimento do filho, por ocasião de desemprego do segurado e, no caso do filho inválido,
quando da cessação da incapacidade.
4.6 Benefício Assistencial
4.6.1 Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente
Destinado a pessoas que não têm condições financeiras de contribuir para a
Previdência Social. Têm direito ao amparo assistencial os idosos a partir de 65 anos de idade
que não exerçam atividade remunerada e os portadores de deficiência incapacitados para o
trabalho e uma vida independente.
Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar renda mensal per capita inferior a
um quarto do salário mínimo (hoje, R$ 103,75). Além disso, essas pessoas não podem ser
filiadas a um regime de previdência social nem receber benefício público de espécie alguma.
Para cálculo da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa:
cônjuge, companheiro, pais, filhos (inclusive enteados e tutelados menores de idade) e irmãos
não emancipados, menores de 21 anos e inválidos.
O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família desde que
comprovadas todas a condições exigidas. Nesse caso, o valor do benefício concedido
anteriormente será incluído no cálculo da renda familiar.
O benefício deixará de ser pago quando houver recuperação da capacidade para o
trabalho ou quando a pessoa morrer. O benefício assistencial é intransferível e, portanto, não
gera pensão aos dependentes. O valor do benefício: R$ 415,00.
4.6.2 Reabilitação Profissional
53
Tem o objetivo de oferecer, aos segurados incapacitados para o trabalho (por motivo
de doença ou acidente), os meios de reeducação ou readaptação profissional para o seu
retorno ao mercado de trabalho.
O trabalhador vítima de acidente de trabalho terá prioridade de atendimento no
programa de reabilitação profissional. Não há prazo mínimo de contribuição para que o
segurado tenha direito à reabilitação profissional.
O atendimento é feito por equipe de médicos, assistentes sociais, psicólogos,
sociólogos, fisioterapeutas e outros profissionais. A reabilitação profissional é prestada
também aos dependentes, de acordo com a disponibilidade das unidades de atendimento da
Previdência Social.
Depois de concluído o processo de reabilitação profissional, a Previdência Social
emitirá certificado indicando a atividade para a qual o trabalhador foi capacitado
profissionalmente.
Em alguns casos a Previdência Social poderá fornecer aos segurados recursos
necessários à reabilitação profissional, incluindo próteses, órteses, taxas de inscrição em
cursos profissionalizantes, instrumentos de trabalho, implementos profissionais e auxílios
transportes e alimentação.
4.7 Demais Benefícios
4.7.1 Plano de Saúde
Antigamente os empresários diziam que a saúde do trabalhador era de
responsabilidade do governo e não notavam que quando o funcionário adoece, a
produtividade e o desempenho da empresa ficam comprometidos. Hoje em dia isto já está
mudando, e as empresas estão investindo casa vez mais na saúde e consequentemente também
beneficiam os dependentes deles.
Por meio do plano de saúde a empresa contrata uma empresa médica para prestar
diretamente o atendimento médico aos funcionários em serviços próprios ou credenciados.
A empresa tem a escolha de pagar um percentual do plano de saúde se não tiver
condições de oferecê-lo por completo. Para isso, a empresa deve fazer uma pesquisa antes de
comunicar o benefício aos funcionários. As empresas têm observado que com essa
implantação não são apenas os funcionários que lucram, mas também a empresa lucra, uma
54
vez que o funcionário acaba se sentindo mais seguro, satisfeito e até motivado para exercer
suas funções.
4.7.2 Educação
Se a intenção da empresa é incentivar o estudo entre seus funcionários pode se utilizar
o programa Telecurso desde que tenha condições de oferecer salas em que o material possa
ser utilizado. Deve-se oferecer o material didático, os lanches e instrutores.
Delimita-se desde sua implantação em que prazo gostaria que seus funcionários
obtivessem certo grau de instrução que julga ser necessário. O horário deve estar fora do
expediente de trabalho para não atrapalhar no desenvolvimento as ações operacionais.
Outra opção para a empresa, é se conveniar com escolas particulares, onde a empresa
poderá pagar um percentual de bolsa a este funcionário interessado. No caso de universidade,
dependerá da aprovação da empresa, pois o curso deve estar relacionado com as funções que
ele desempenha.
4.7.3 Previdência Privada
Pode-se dizer que é um sistema que acumula recursos que garantam uma renda mensal
no futuro, especialmente no período em que se deseja parar de trabalhar. Num primeiro
momento, era vista como uma forma uma poupança extra, além da previdência oficial, mas
como o benefício do governo tende a ficar cada vez menor, muitos adquirem um plano como
forma de garantir uma renda razoável ao fim de sua carreira profissional. Há dois tipos de
plano de previdência no Brasil. A aberta e a fechada. A aberta pode ser contratada por
qualquer pessoa, enquanto a fechada é destinada a grupos, como funcionários de uma
empresa, por exemplo. Abaixo, as principais características de cada uma delas:
55
Fechada - É destinada aos profissionais ligados a empresas, sindicatos ou entidades de classe.
Em linhas gerais, o trabalhador contribui com uma parte mensal do salário e a empresa banca
o restante, valor que normalmente é dividido em partes iguais. Outras empresas, essas mais
raras, bancam toda a contribuição. Uma vantagem imediata é a possibilidade de se deduzir
12% da renda bruta na declaração anual do Imposto de Renda. Estima-se que as empresas de
previdência complementar possuam cerca de 126 mil participantes que já desfrutam de
benefícios de previdência do setor.
Aberta - É oferecida por seguradoras ou por bancos. Um dos principais benefícios dos planos
abertos é a sua liquidez, já que os depósitos podem ser sacados a cada dois meses. O número
total de participantes de planos abertos é estimado em 5 milhões de pessoas.
Os especialistas recomendam que a sua renda ao final do período produtivo seja de
pelo menos 70% da renda atual. Isso se levando em conta que os filhos já estarão crescidos, a
casa própria estará quitada, e outros gastos consideráveis do período produtivo da vida já não
se façam mais necessários.
Muitos se perguntam se depois de tanto tempo a aposentadoria irá cobrir todas as suas
necessidades. Vemos que a maioria dos casos, as pessoas envelhecem e são obrigadas a passar
por dificuldades, porque o valor da aposentadoria ou da pensão não cobrirá as despesas das
necessidades considerando básica como alimentação, medicamentos e moradia e por esse
motivo muitos estão recorrendo aos planos privados de aposentadoria.
Os planos de previdência privada que se enquadram na categoria flexíveis, tem como
objetivo assegurar aos empregados benefícios que minimizem a perda do poder aquisitivo no
momento da aposentadoria.
As organizações podem oferecer duas opções de previdência privada que são os planos
de Aposentadoria de Contribuição Definida e o de Aposentadoria Suplementar. Ao ingressar
na empresa o empregado passa a fazer parte deste plano que é custeado integralmente por ela.
Além dos valores depositados todos os meses, a empresa pode fazer outras contribuições
espontâneas, em casos de superação de metas determinadas, acrescentando que a
Aposentadoria de Contribuição Definida não possui vínculo com o INSS e em caso de
falecimento do titular, os valores são sempre destinados a algum familiar, a critério do
empregado.
Outra característica deste plano é que a contribuição é crescente, de acordo com o
tempo de serviço contínuo do participante. Na empresa Xerox, quem atua por um período de
56
quatro anos, recebe um percentual de contribuição, os que estão em atividade entre cinco até
nove anos, são beneficiados com o percentual maior e funcionários com mais de 25 anos de
trabalho recebem percentuais ainda maiores.
Após desligar-se da empresa, o participante com idade inferior a 45 anos pode optar
por manter-se vinculado ao Plano de Contribuição Definida desde que assuma as
contribuições antes feitas pela empresa. Em caso de desligamento sem justa causa, o
funcionário terá direito a uma parcela do saldo de sua conta individual, desde que tenha no
mínimo dez anos de serviço contínuo e 40 anos de idade.
O Plano de Aposentadoria Suplementar tem como o objetivo aumentar a renda do
empregado concedido pelo Plano de Aposentadoria de Contribuição Definida. Neste caso, a
opção é facultativa para o trabalhador e inscrição é feita mediante o preenchimento de uma
ficha.
4.8 Caixa Beneficente
4.8.1 Introdução ao sistema de Caixa Beneficente
A constituição de associação do tipo “Caixa Beneficente” pode ocorrer em uma
associação de moradores, Associação de Profissionais ou outros, é mais comumente encontrar
na forma de Associação de funcionários de uma empresa ou de um grupo de empresas
empregadoras. Como definição é conceituada como uma associação de pessoas que se
congregam para a prática de interesses sociais comuns, para tanto, contribuindo para a
composição de um Fundo Social (caixa), a ser aplicado na conquista de benefícios
(Beneficentes) a todos. A atividade de Administração da Caixa Beneficente se dá da mesma
forma que a administração de qualquer outro tipo de empresa, havendo necessidade de
administração de seus recursos, de seus serviços e de seus relacionamentos, portanto,
requerendo capacidades administrativas e técnicas de seus dirigentes.
• Prestadores de Serviços Sociais: Operadores de serviços Médicos / hospitalares,
Farmácias, óticas, dentistas, funerárias e outras.
• Serviços de apoio comunitário: Prefeituras, pronto socorro, hospitais
municipais, órgãos públicos e outros.
57
• Outros relacionamentos diversos: Caixa Beneficente de outras empresas,
cartórios, gráficas, bancos e outros.
4.8.2 Procedimentos de Administração em Benefícios Sociais
Como determinar ou priorizar os benefícios a serem implantados?
Pensando pelo Caixa Beneficente e não pela empresa, já tivemos uma definição por
priorizar a implantação dos benefícios tidos como “assistenciais a saúde”. Recomendam-se
além das regras já apresentadas no presente treinamento, os seguintes procedimentos:
• Elaborar estudo detalhado sobre benefícios e custos do programa pretendido;
• Havendo opções de propostas, proceder a pesquisas juntos aos associados,
inclusive a seus familiares;
• Não implantar benefícios ou auxílios sem a segurança mínima de amparo
financeiro por seis meses;
• Implantar auxílios de forma gradativa, permitindo-se um melhor estudo e
segurança quantos aos custos.
Não podemos esquecer-nos de citar a validade de certos benefícios não permanentes,
desde que seus custos não afetem os programas de assistência permanente à saúde.
• Material Escolar;
• Cesta de Natal;
• Presente de Aniversário;
• Cartão de Natal;
• Torneio Esportivo ou Cultural;
58
• Brinde dos 20 anos.
Como determinar ou escolher convênios?
A aceitação e escolha geralmente passam pelas seguintes questões:
• Enquadra-se nos objetivos da associação?
• Fornece vantagens reais aos associados e/ou Associação?
• Não oferece riscos ao planejamento financeiro familiar?
• Apresenta credibilidade junto à comunidade?
Da mesma forma que os benefícios, a priorização dos convênios tem que ser
primeiramente voltada para a área de assistência à saúde. Os convênios com alimentos,
vestuário, livros e outros materiais não são recomendáveis, podendo ser trocados por
promoções periódicas.
Importância do Banco de Dados e Estatística
Banco de Dados e Estatística Social se apresenta como um dos principais instrumentos
para a Caixa Beneficente e também para área de RH da empresa.
Sem o Banco de Dados e Estatística fica difícil planejar e perigoso é decidir. O
processo “Tomada de Decisões” implica na possibilidade do erro, mas é necessário reduzir
essa possibilidade no mínimo possível.
• Como implantar auxílio para Assistência Ótica, se não sabemos quantos usam óculos?
• Como fornecer material escolar, se não sabermos quantas crianças temos na escola?
• Como aumentar o percentual de auxílio para farmácia, se não sabermos quantos
compram medicamentos?
Recomenda-se que a implantação do Banco de Dados e Estatística se apresente como um
sistema, evitando-se dificuldades de manutenção ou até sua obsolência.
Como estabelecer auxílios para despesas?
59
Requer uma série de cuidados e procedimentos entre os principais:
• Saber o quanto se pode ou pretende gastar;
• Saber a população potencial usuária do benefício ou auxilio;
• Implantar auxílios de forma gradativa, permitindo o estudo sobre a evolução dos
custos;
• Saber definir corretamente e integralmente o auxilio pretendido (exemplo a seguir)
Resumindo, a redução de um auxílio deve sempre levar em consideração os seguintes
itens:
• Identificação;
• Valor;
• Periodicidade ou Tempo;
• Limite de Controle.
Técnicas para condução de assembléias:
A. Conhecer dados sobre a população a qual se dirige;
B. Planejar adequadamente o tempo e o conteúdo;
C. Utilizar sempre esclarecimentos e exemplos;
D. Ser transparente e sincero nos dados;
E. Procurar planejar e responder previamente os possíveis questionamentos;
F. Dar tempo aos questionamentos;
G. Demonstrar a importância do assunto e a responsabilidade da assembléia;
H. Procurar elevar o astral dos presentes;
I. Saber planejar a cédula de votação, principalmente as opções de votos;
J. Privilegiar, sempre que possível, o voto secreto em relação ao voto aberto;
K. Utilizar retro-projetor para as explicações, inclusive para demonstração da cédula de
votação;
L. Demonstrar sempre a importância do respeito à decisão da maioria;
M. Divulgar os resultados com rapidez.
4.9 Participação nos Lucros e Resultados – PLR
60
As normas que regem a Participação nos Lucros e Resultados, pela LEI 10.101,
de 19/12/2000 e os seguintes artigos:
Art.1° - Regula a participação dos trabalhadores nos lucros e resultados;
Art.2° - Negociação entre a empresa e seus empregados;
Art.3° - Não se aplica como complemento ao salário;
Art.4° - Negociações em caso de uma das partes não aceitarem;
Art.5° - Empresas que podem fazer o PRL
A PLR pode resultar num acréscimo de motivação adicional que conduz os
colaboradores a um maior comprometimento, o que geraria uma melhor produtividade.
“Considerando-se as vantagens fiscais que a lei proporciona entre elas a isenção de encargos
sociais e dedução com despesas no Imposto de Renda e ainda a não integralização ao salário,
poderíamos afirmar que é muito melhor pagar a PLR do que conceder aumentos salariais”,
afirma a economista Fernanda Della Rosa.Segundo ela, vantagens ocorreriam porque pessoas
motivadas apresentam melhores resultados e é isso que possibilita a diferença nas empresas.
Em mercados extremamente competitivos, onde a qualidade dos produtos e serviços precisa
ser cada vez mais aprimorada e desenvolvida, o diferencial humano torna-se fundamental,
pois é através do empenho dos colaboradores que se alcançam melhores resultados.
Para a empresa o PLR tem a seguinte visão:
• Pagamento da PLR acontecerá quando atingir a meta superior a ano/período
anterior;
• O pagamento será proporcional à responsabilidade do cargo – vinculado ao
salário;
• Não fazer a antecipação.
Negociação:
Para a negociação é necessário fazer uma reunião com todos os funcionários onde
deverá:
• Apresentar a lei;
61
• Fazer o edital para a eleição da comissão determinando à quantidade de
candidatos,
• Fazer a Eleição;
• Fazer a posse onde deverá ser explicado o processo de negociação.
Segunda reunião a empresa fará a sua proposta.
Terceira reunião os empregados farão a proposta.
Quarta reunião começa a negociação que pode prolongar para várias outras reuniões até o
fechamento do acordo.
Vantagens de Desvantagens:
• Se atingir a meta: haverá motivação para o próximo ano;
• Se não atingir a meta: haverá frustração, e para o próximo ano vão estar
desmotivados e a empresa caberá rever a meta a ser atingida, diminuindo-a para
no próximo ano/período a meta e a motivação seja atingida aos funcionários.
O PLR vem sendo muito discutido tanto pelas empresas quanto pelas entidades
sindicais, pois apesar de contar com as diretrizes da Lei n° 10.101/2000, ainda consegue gerar
muitas dúvidas quanto à aplicação legal. Hoje em dia, a pressão por parte dos trabalhadores
no sentido de inserir cláusulas de PLR dentro das convenções coletivas de trabalho é muito
grande. Mesmo a lei não sendo obrigatória, pois ela é um dispositivo que regulamenta os atos
praticados em relação ao assunto, os sindicatos estão enviando circulares às empresas
intimando-as a executar o programa PLR.
Ao instituir essa iniciativa, a empresa tem como objetivo criar uma ferramenta de
recolhimento e recompensa aliada com os resultados que a empresa precisa atingir e estimular
um método participativo de administração. O primeiro desafio é desenvolver um modelo
conceitual que seja adequado à realidade da empresa e que apresente diversas alternativas de
remuneração variável estruturadas para direcionar os esforços de toros os funcionários, das
diferentes áreas e níveis organizacionais, rumo aos objetivos estratégicos do negócio. A outra
questão de extrema importância é explicar aos gestores da organização a lógica do
instrumento para que o mesmo seja usado de forma coerente. A participação efetiva de todos,
deve ser amplamente estimulada e para isso, podem ser criadas e treinadas comissões de
representatividade para fazer o elo entre as demandas da empresa e os desafios a legitimidade
do programa e esse, por sua vez, torna-o um instrumento de apoio à gestão. Por este motivo o
62
PLR está em constante melhoria e os seus usuários sempre propõem uma série de melhorias
para adequá-lo à realidade da empresa.
Depois da aprovação do plano de negócios, as metas gerais vão sendo detalhadas a
níveis mais operacionais, chegando às fábricas, aos setores a às metas individuais de cada
gerente da empresa. Ou seja, na realidade é a somatória de tudo o que deve ser feito.
Diariamente as metas podem ser acompanhadas pelos colaboradores no próprio ambiente de
trabalho. Também existe a possibilidade da participação ampla dos funcionários, com a
realização de reuniões com as presenças dos membros das comissões do plano de PLR e as
lideranças. Além disso, os gestores da administração central também podem monitorar a
evolução de suas áreas em todas as fábricas do Brasil e um valioso benchmarking possibilita
que os bons referenciais possam servir de exemplo para todos.
A implantação possibilita o alto alinhamento entre o que se deseja e o esforço para
alcançar as metas gerando ganhos para ambos os lados. Gera vantagens fiscais legais como a
isenção de encargos sociais e dedução com despesas no Imposto de Renda. Como não há
integralização ao salário, financeiramente, é melhor pagar PLR do que conceder aumentos
salariais.
A Participação nos Resultados teve início antes mesmo da MP ser publicada, em 1994
e desde sua implantação é recomendável dizer ao funcionário que a PLR está vinculada à
situação financeira da empresa e que ele não deve esquecer que , se a empresa não vai veem
no momento, seja porque deu prejuízo, seja porque as metas não tenham sido alcançadas, isso
irá interferir no acordo.
63
Capítulo V
5.1 Teoria de Maslow x Área de Benefícios
Maslow cita o comportamento motivacional, que é explicado pelas necessidades
humanas. Entende-se que a motivação é o resultado dos estímulos que agem com força sobre
os indivíduos, levando-os a ação. Para que haja ação ou reação é preciso que um estímulo seja
implementado, seja decorrente de coisa externa ou proveniente do próprio organismo. Esta
teoria nos dá idéia de um ciclo, o Ciclo Motivacional.
Quando o ciclo motivacional não se realiza, sobrevém a frustração do indivíduo que
poderá assumir várias atitudes:
a. Comportamento ilógico ou sem normalidade;
b. Agressividade por não poder dar vazão à insatisfação contida;
c. Nervosismo, insônia, distúrbios circulatórios/digestivos;
d. Falta de interesse pelas tarefas ou objetivos;
e. Passividade, moral baixo, má vontade, pessimismo, resistência às modificações,
insegurança, não colaboração, etc.
Quando a necessidade não é satisfeita e não sobrevindo as situações anteriormente
mencionadas, não significa que o indivíduo permanecerá eternamente frustrado. De alguma
maneira a necessidade será transferida ou compensada. Daí percebe-se que a motivação é um
estado cíclico e constante na vida pessoal.
A teoria de Maslow é conhecida como uma das mais importantes teorias de motivação.
Para ele, as necessidades dos seres humanos obedecem a uma hierarquia, ou seja, uma escala
64
de valores a serem transpostos. Isto significa que no momento em que o indivíduo realiza uma
necessidade, surge outra em seu lugar, exigindo sempre que as pessoas busquem meios para
satisfazê-la. Poucas ou nenhuma pessoa procurará reconhecimento pessoal e status se suas
necessidades básicas estiverem insatisfeitas.
O comportamento humano, neste contexto, foi objeto de análise pelo próprio Taylor,
quando enunciava os princípios da Administração Científica. A diferença entre Taylor e
Maslow é que o primeiro somente enxergou as necessidades básicas como elemento
motivacional, enquanto o segundo percebeu que o indivíduo não sente, única e
exclusivamente necessidade financeira. Maslow apresentou uma teoria da motivação, segundo
a qual as necessidades humanas estão organizadas e dispostas em níveis, numa hierarquia de
importância e de influência, numa pirâmide, em cuja base está as necessidades mais baixas
(necessidades fisiológicas) e no topo, as necessidades mais elevadas (as necessidades de auto
realização).
Figura 1 – Pirâmide de Maslow
Fonte: Merkatus Online, 2009
De acordo com Maslow, existem 5 tipos de necessidades do ser humano:
65
• Necessidades fisiológicas: constituem a sobrevivência do indivíduo e a
preservação da espécie: alimentação, sono, repouso, abrigo, etc.
• Necessidades de segurança: constituem a busca de proteção contra a ameaça
ou privação, a fuga e o perigo.
• Necessidades sociais: incluem a necessidade de associação, de participação,
de aceitação por parte dos companheiros, de troca de amizade, de afeto e amor.
• Necessidade de estima: envolvem a auto apreciação, a autoconfiança, a
necessidade de aprovação social e de respeito, de status, prestígio e
consideração, além de desejo de força e de adequação, de confiança perante o
mundo, independência e autonomia.
• Necessidades de auto realização: são as mais elevadas, de cada pessoa
realizar o seu próprio potencial e de auto desenvolver-se continuamente.
Um detalhe muito importante da Teoria de Maslow é que ela diz que a pessoa tem que
ter a sua necessidade do nível inferior satisfeita, ou quase integralmente satisfeita, para sentir
a necessidade do nível superior. Ou seja: a pessoa que não tem suas necessidades de
segurança satisfeitas não sente ainda necessidades sociais. E assim por diante. Como o
próprio Maslow diz, "... à medida que os aspectos básicos que formam a qualidade de vida são
preenchidos, podem deslocar seu desejo para aspirações cada vez mais elevadas." Uma
conseqüência desse fato, para a administração de pessoas, é que uma pessoa com necessidades
prementes de segurança, por exemplo, não é motivada pela possibilidade de satisfação de suas
necessidades de "status" ou estima.
E as suas necessidades e os seus desejos, onde estão situados na pirâmide de Maslow?
Aplicando a teoria de Maslow à motivação gerencial, teríamos as seguintes opções
para suprir cada nível de necessidade:
• Necessidades Fisiológicas: pagamento, férias, períodos de descanso durante o
trabalho, interrupções para a refeição, toaletes, ar limpo, água e ambiente com
temperatura adequada.
• Necessidades de Segurança: desenvolvimento do funcionário, condições de
segurança no trabalho, planos de economia e poupança, planos de saúde, direito
à pensão, indenização por demissão e sistema de queixas formal.
66
• Necessidades Sociais: grupos de trabalho formais e informais, clubes vitalícios,
atividades patrocinadas pela empresa e um ambiente que estimule o contato
social.
• Necessidades de Estima: liderança, reconhecimento, elogios, prêmios,
promoção, ouvir as idéias e sugestões.
• Necessidades Auto-realização: completar atribuições desafiadoras, desenvolver
trabalhos criativos, desenvolver habilidades e aproveitar aptidões.
Dean Spitzer em seu livro, Supermotivação (1997), reconhece oito desejos básicos do
ser humano.São eles: desejo de atividade, desejo de propriedade, desejo de poder, desejo de
afiliação, desejo de competência, desejo realização, desejo de reconhecimento e desejo de
significado. No capítulo oito do seu livro, Spitzer propõe dezoito maneiras de motivar os
indivíduos dentro de seu ambiente de trabalho, baseado nos oito desejos que ele considera
como natural no ser humano. Segundo ele, quando esses desejos podem ser experimentados,
gera-se grande motivação. Sigamos, portanto, suas sugestões.
O Poder dos Motivadores
• Ação: Os seres humanos são mais motivados quando estão ativamente
envolvidos naquilo que realizam. De maneira geral, os indivíduos querem tomar parte,
e não ser apenas observadores. Lamentavelmente, grande parte do trabalho atual é
sedentário. O homem não foi constituído para ficar passivo durante a maior parte de
suas horas de trabalho. A tendência presente e crescente em direção ao trabalho do
conhecimento nos conduziu, em verdade, a um trabalho mais sedentário. Com a
automação, a necessidade dos funcionários se locomoverem pelo ambiente de trabalho
ficou acentuadamente reduzida. Muitos trabalhadores passam grande parte de seu
horário de trabalho sentados, juntos a um telefone, a uma mesa, ao computador ou
outro equipamento. Usar a ação como motivador significa garantir que os funcionários
tenham um trabalho mais produtivo (mas não atarefado), que os mantenha física e
mentalmente ocupados. Com alguma criatividade, outras formas ativas de trabalho
podem ser facilmente encontradas, mesmo dentro das limitações existentes. Por
exemplo, os funcionários podem usar o tempo de paralisação do equipamento mais
67
ativa e produtivamente, prevenindo problemas interagindo com clientes e fornecedores
internos.
• Diversão: Diversão no trabalho? Para os mais tradicionais, os dois termos
podem parecer incoerentes. A ausência de diversão é algo visível na maioria dos locais
de trabalho. Mas a diversão energiza as pessoas e elas precisam de pausas para
recarregar a bateria. Não há nada mais motivador do que um ambiente de trabalho
divertido. Mesmo que poucas tarefas sejam divertidas, um contexto agradável pode ser
incorporado a quase qualquer tarefa. Para que um trabalho se torne menos entediante,
podemos interpor atividades como comemorações, humor, surpresas, presentes e
festas. A diversão não é apenas motivadora, mas fornece um alívio bem vindo às
constantes (e emocionalmente desgastantes) pressões no local de trabalho. Por
exemplo, quando a pressão cresce, uma empresa pode oferecer bebidas e salgadinhos
grátis. Se as coisas ficam sérias demais em uma outra organização, os gerentes vestem
fantasias e visitam diversas áreas para injetar um pouco de humor. Uma outra empresa
patrocina uma disputa da “piada do dia”. Uma outra ainda seleciona funcionários para
“elevar o moral” em cada departamento. As organizações que patrocinam atividades
descontraídas descobrem que esses eventos de baixo custo fazem uma grande
diferença no moral dos funcionários. Neste momento, talvez você esteja se
perguntando o que essas atividades de diversão têm a ver com o trabalho. O objetivo
de usar a diversão como motivador não é entreter os funcionários, mas torna-los mais
vigorosos e, conseqüentemente, mais produtivos. Essas atividades quebram a rotina,
estimulam a criatividade, liberam energia e dão aos funcionários algo que esperar.
• Variedade: Os seres humanos prosperam na diversidade. Funcionários precisam
de um mínimo de variedade para se manterem vigorosos e despertos. A rotina pode ser
confortável, mas também é desenergizante. (Incidentalmente, o tédio resultante da
rotina no trabalho é uma das principais causas de acidentes industriais). A variedade
no trabalho pode ser oferecida por meio de um número infinito de formas:
reorganização do ambiente físico, mudanças temporárias nas atribuições de trabalho,
rotatividade de cargos, maior contato com o cliente (em especial para funcionários que
não têm esse contato regularmente), visitas a outras áreas da empresa, treinamento
cruzado, ampliação/enriquecimento de funções, envolvimento em projetos de equipe
e, como vimos anteriormente, atividades de diversão. A variedade pode ser aplicada a
qualquer cargo ou área de trabalho. Não defendemos mudanças contínuas
(ocasionalmente, desmotivadoras), porém a mudança eventual mantêm os funcionários
68
revitalizados, aprimora seus sentidos e conservam seu desempenho em níveis mais
altos. A variedade não só motiva, mas, por meio dela, os funcionários desenvolvem
novas habilidades e experiência valiosa, tornando ainda mais produtivas suas
contribuições para a organização.
• Input: Uma ótima maneira de adicionar variedade ao trabalho é solicitar aos
funcionários sugestões para melhorar o trabalho. Eles estão repletos de idéias. Cada
funcionário é um recurso incalculável e matriz potencial de informações criativas que
podem ajudar a otimizar a organização. Tal idéia, lamentavelmente, ainda não é
unânime. Um determinado funcionário falou em nome de muitos outros em sua
organização quando expressou sua frustração em relação à abordagem gerencial
tradicional da empresa: “Em todos esses anos que exerço essa função, nunca conheci
alguém na gerência que perguntasse a um de nós como nos sentimos em relação à
forma como as coisas são feitas por aqui”. Os funcionários querem participar e
desejam ter suas idéias solicitadas. Desejam contribuir com sugestões. Querem ajudar
a solucionar problemas e tomar decisões. A gerência libera uma enorme quantidade de
energia criativa, quando demonstra interesse nas contribuições de seus funcionários.
Quando solicitados a contribuir, trabalham mais tempo e com mais empenho para
alcançar as metas organizacionais, realizar planos, implementar idéias e seguir
decisões. Trabalham com muito mais energia quando sabem que são suas idéias (pelo
menos parcialmente), e não apenas idéias da gerência.
• Compartilhamento de Interesses: Pode ser decepcionante para muitos
funcionários, trabalharem para enriquecer outras pessoas, os proprietários da empresa,
acionistas e investidores. Embora nem todos possam ter uma empresa, todo
funcionário pode compartilhar a propriedade da organização. Cada vez mais, as
organizações estão “compartilhando interesses” com seus funcionários. Ainda que tais
esforços tendam a ser voltados para âmbito financeiro, também podem assumir outras
formas; por exemplo, compartilhamento do processo decisório e da liderança. Os
programas mais comuns de compartilhamento de interesses incluem planos de
propriedade de ações, planos de compra de ações, participação nos lucros e ganhos.
Iniciativas assim concorrem significativamente para o novo sentimento dos
funcionários de serem donos parciais de suas empresas. Os funcionários que
costumam se mostrar habitualmente negligentes ou até desdenhosos em relação às
decisões da gerência, estão começando a prestar bastante atenção a elas. As pesquisas
mostram conclusivamente que os funcionários com algum interesse na propriedade de
69
sua organização tendem a ter uma motivação muito mais forte para um bom
desempenho em quase tudo o que fazem.
• Escolha: Possivelmente o traço mais marcante dos indivíduos é sua capacidade
para escolher. Esse é um dos mais notáveis motivos pelas quais o lazer é tão
motivador – tal atividade está repleta de opções. O simples fato de ter uma opção pode
fazer um indivíduo se sentir melhor em relação à execução até mesmo de uma tarefa
extremamente repetitiva. Com freqüência, supervisores e gerentes tratam funcionários
adultos como se fossem crianças e impõe o que devem ou não fazer. Como a vida fora
do trabalho é cheia de opções, os funcionários repetidas vezes se perguntam por que
não podem fazer mais escolhas no trabalho. A escolha libera uma força motivacional
incrível, aumentando o sentimento de autonomia, autodeterminação e controle dos
funcionários sobre suas próprias vidas. Em um experimento notável, um botão foi
instalado em uma linha de montagem e os funcionários foram informados de que
poderiam aperta-lo para interromper a produção sempre que detectassem um problema
de qualidade ou segurança. A produtividade e a qualidade melhoraram drasticamente,
embora o botão nunca tenha sido apertado.
• Responsabilidade: Muitos gerentes tradicionais pensam que os funcionários
furtam-se a responsabilidade. Entretanto, o que os eles em verdade evitam é um
acúmulo de trabalho disfarçado de maior responsabilidade. Se a responsabilidade for
verdadeira, eles a aceitarão de bom grado. Isso me faz lembrar a história de uma
faxineira que surpreendeu sua supervisora ao fazer a seguinte reclamação: “Tudo o
que faço é limpar as pias e o chão. Por que nunca limpo as privadas?” Isso chocou sua
supervisora, que achava estar poupando a faxineira preferida da parte mais
desagradável do trabalho! Ela não valorizou a importância que os funcionários
atribuem à responsabilidade total. Até um trabalho desagradável como limpar
banheiros perde sua integridade quando a responsabilidade é dividida. Hoje muitas
organizações estão começando a perceber que a “nova geração” de funcionários quer
mais responsabilidade, e não menos. Os funcionários devem ter a oportunidade de
experimentar a satisfação de planejar e executar uma tarefa por conta própria, do
início ao fim, sem ter de pedir permissão constantemente. Quando os funcionários têm
maior responsabilidade sobre o trabalho que executam, o nível de motivação é muito
mais alto. Trata-se do seu trabalho, e não da gerência!
• Oportunidade de Liderança: A liderança não é apenas um privilégio reservado
a alguns escolhidos; ela deve ser amplamente compartilhada. Infelizmente, muitos
70
gerentes pensam que somente um limitado percentual da força de trabalho possui
potencial para liderança. A maioria dos supervisores e gerentes não valoriza a
liderança e não percebe o quanto os funcionários ficam entusiasmados em
desempenhar algumas vezes o papel de líder. A maioria dos funcionários não deseja
ser diretor executivo ou presidente, mas gostaria de “chefiar” alguma atividade. Como
a maior parte das pessoas já assumiu responsabilidade de liderança em algum
momento de suas vidas pessoais (seja como pai, professor, treinador ou líder cívico),
por que não deveria ter acesso a essa oportunidade no trabalho? As organizações estão
repletas de atividades à espera de um líder. Com a ênfase cada vez maior no trabalho
de equipe e no envolvimento dos funcionários, deve haver oportunidade de liderança
para todos. Essas oportunidades podem envolver a participação em uma equipe de
melhoria, a direção de um projeto piloto ou simplesmente a organização de um evento
social. A liderança, mesmo modesta, aumenta a motivação dos funcionários e seu
comportamento tanto com a tarefa quanto com a empresa. Organizações altamente
motivadoras criam um ambiente no qual os funcionários estão ansiosos por assumir a
liderança, e não por seguir o líder.
• Interação Social: Apesar das dificuldades de transporte e das frustrações
inerentes ao local de trabalho tradicional, quando se depara com a opção de escolha
entre o trabalho na empresa ou em casa, uma maioria esmagadora continua escolhendo
a fábrica ou o escritório. Os seres humanos prosperam no contato social e a maioria
dos ambientes de trabalho está repleta de oportunidades ricas e variadas de interação
social. Interação social não significa apenas bate papo na sala de descanso ou perto do
bebedouro. A interação social produtiva inclui atividades diversas como discussões
em pequenos grupos, atribuições de trabalho cooperativo, aconselhamento aos
colegas, compartilhamento de habilidades, resolução cooperativa de problemas,
relacionamento com clientes fornecedores internos e interface com clientes externos.
Grande parte das pessoas quer auxiliar seu semelhante e algumas organizações
incentivam esse desejo criando redes de ajuda e grupos de apoio nos quais há um
grande compartilhamento de informações, recursos e experiências. Nesse ambiente, os
funcionários não passam a maior parte de seu tempo livre em uma socialização
improdutiva, mas conversando com outros funcionários sobre formas alternativas de
melhorias.
• Trabalho em equipe: A forma mais intensa de interação social é o trabalho em
equipe. Os que já participaram de atividades de equipes bem gerenciadas
71
experimentaram seu efeito motivacional poderoso. Já foi dito que “se você pergunta as
pessoas quais foram suas experiências de vida mais ricas, elas lhe contarão
experiências vividas como parte de uma equipe”. Todavia, simplesmente unir as
pessoas em grupos não garante o trabalho em equipe. A marca registrada do real
trabalho em equipe é a sinergia. Essa palavra é derivada do grego syn – cooperação e
do grego érgon – trabalho. Sinergia significa que o desempenho da equipe é mais do
que a soma dos esforços individuais de cada membro. É a ação ou esforço simultâneo.
Nos esportes, equipes com jogadores talentosos freqüentemente derrotam equipes
muito mais talentosas. Quando as equipes estão trabalhando de forma sinérgica, dois
mais dois podem ser igual a sete. Até na Harvard Business School, o baluarte
tradicional do individualismo, o currículo de mestrado foi recentemente reformulado,
a fim de enfatizar o trabalho em equipe. Pessoas em toda parte estão chegando à
mesma conclusão: “Nenhum de nós é tão esperto quanto todos nós!”
• Utilizando o talento de cada um: “Um dos principais determinantes da
motivação e do comportamento de um funcionário com uma empresa é sua percepção
de como está sendo utilizado”. A maioria dos funcionários tem talentos que
dificilmente são utilizados. Esses talentos podem ser habilidades de trabalho e
conhecimento (por exemplo, operação de equipamento), habilidades genéricas (por
exemplo, comunicação) ou características de personalidade (por exemplo,
persistência). Pesquisas revelam que todo indivíduo pode fazer pelo menos uma coisa
melhor do que outras dez mil pessoas! De fato, todo funcionário guarda um grande
número de talentos ocultos. Quando as pessoas são contratadas, trazem consigo uma
ampla gama de habilidades desenvolvidas em sua formação e experiência de trabalhos
anteriores, muitas aparentemente não relacionadas à sua função. As habilidades
intelectuais dos trabalhadores norte americanos, por exemplo, são subutilizadas. Esse
banco de talentos ocultos é amplamente ignorado na maioria das organizações, pois
não se adequa às descrições de cargos dos funcionários. Algumas organizações estão
percebendo o valor de permitir que os funcionários compartilhem seus pontos fortes
utilizando�os como instrutores, treinadores, tutores dos colegas e mentores. Elas estão
compreendendo que os funcionários serão mais eficazes e se sentirão mais motivados
se puderem usar e compartilhar as habilidades que já possuem. Em uma empresa, um
“diretório de habilidades” foi estabelecido para identificar as habilidades ocultas dos
funcionários e os supervisores são avaliados em relação à sua eficiência na utilização
desse banco.
72
• Aprendizado: Os funcionários têm uma forte ânsia de aperfeiçoar sua
competência e de colocar em prática suas habilidades. Os seres humanos nascem com
curiosidade insaciável e desejo de aprender. O local de trabalho é um ótimo espaço
para o aprendizado. A maior parte das organizações possui muitas oportunidades de
treinamento, e há um grande número de novas habilidades a dominar e uma enorme
quantidade de novos conhecimentos a adquirir. As organizações patrocinam
rotineiramente programas extensivos de educação e treinamento, mas os resultados
desse treinamento tendem a ser frustrantes. O aprendizado só é motivador se, como
resultado, os funcionários se sentirem mais competentes mas, lamentavelmente, isso
não costuma ocorrer. Infelizmente, muitos funcionários consideram os programas de
treinamento patrocinados pela empresa desinteressantes, irrelevantes e até uma
ameaça à sua auto estima. O treinamento formal é somente uma das muitas formas
por meio das quais os funcionários podem adquirir e desenvolver habilidades. Outros
métodos incluem indicação de mentores, delegação, rotatividade, ampliação e
enriquecimento de cargos, participação em equipes e em resolução de problemas.
• Tolerância aos erros: Babe Ruth foi expulso do jogo mais vezes do que
qualquer outro jogador da liga profissional de beisebol na história. Albert Einstein
admitiu que mais de 90% de suas idéias estavam erradas. Thomas Alva Edison gabava
se de ter fracassado mais de mil vezes antes de inventar a luz elétrica. Franz Kafka em
vida só foi admirado, pelos seus livros, por um pequeno grupo de amigos e amantes da
literatura. Vincent Van Gogh vendeu apenas um quadro durante sua vida. Igor
Stravinski foi literalmente expulso da cidade por amantes da música furiosos quando
ele apresentou pela primeira vez sua mais famosa composição musical. Na verdade, a
maioria dos inovadores descobriu que seus sucessos normalmente sucederam
fracassos. Se algumas das figuras de maior sucesso da história “fracassaram” algumas
vezes, então por que o trabalhador comum tem de se sentir tão fracassado quando
comete um erro. Se os funcionários souberem que podem cometer erros que não sejam
impropriamente censurados ou punidos, trabalharão com muito mais energia para
atingir o sucesso para lutar por melhorias, estabelecer metas desafiadoras, alcança-las
e usar mais suas habilidades criativas ao longo do processo.
• Sistema de Avaliação: Muita gente treme apenas em pensar em ser avaliada.
Não é a avaliação que os funcionários abominam, porém a maneira como é executada
com freqüência. Os mesmos funcionários poderiam ficar aterrorizados apenas com a
idéia de jogar basquete, ping-pong, voleibol ou futebol sem marcar pontos. Pontuar é
73
possivelmente o aspecto isolado mais motivador de esportes e jogos e tem a mesma
importância no trabalho. Sem o placar, não há vencedor. De fato, os indivíduos
adoram ser avaliados, desde que o sistema de medidas seja justo e não ameaçador. O
fato de que as “coisas que são medidas são realizadas” é bastante familiar. Quando
estatísticas sobre a qualidade são mantidas, os funcionários levam a qualidade a sério.
Quando a segurança está sendo avaliada, os funcionários se comportam de forma mais
segura, Quando os custos estão sendo controlados, os funcionários observam mais
atentamente suas despesas. O simples fato de manter uma pontuação fornece estímulo
forte para um melhor desempenho.
• Melhoria: As metas podem se tornar sufocantes, quando são demasiadamente
grandes. São as melhorias contínuas, e não as grandes inovações, que oferecem aos
funcionários uma fonte permanente de motivação. A maioria das pessoas se sente
muito bem quando consegue uma pequena vitória em algum aspecto de sua vida. E,
quando experimenta a melhoria, quer mais. Melhoria não quer dizer sucesso da noite
para o dia. Envolve uma série de pequenos sucessos em direção a sucessos maiores. A
melhoria gradativa é a forma mais confiável de alçar qualquer resultado final. Muitas
empresas norte americanas despertaram, recentemente, para a realidade do poder da
melhoria contínua. O diretor executivo de uma grande companhia aérea demonstrou
sua compreensão em relação à melhoria contínua quando pediu o seguinte a cada
funcionário: “Consiga mais um passageiro”. O acréscimo de um passageiro a cada vôo
somou milhares de dólares à receita anual dessa empresa.
• Desafio: Depois de um tempo, qualquer trabalho pode vir a ser monótono, desde
que seja desafiador o bastante. A maioria das pessoas saudáveis busca um desafio em
suas vidas. Algumas escalam montanhas; outras mergulham, outras praticam vôo
livre, outras esquiam, outras ainda praticam rafting ou engajam-se em esportes
competitivos. Os desafios têm a propriedade fantástica de fazer aparecer o que melhor
existe em cada um de nós. No trabalho pode ocorrer o mesmo. Quase todo funcionário
responderá vigorosamente aos desafios apropriados. Mesmo que, a princípio, haja
oposição aos novos desafios, a maioria de fato prospera em situações que os força
além de suas “zonas de conforto”. Quando o trabalho é por demais fáceis, os
funcionários tornam�se complacente e tendem a se acomodar aos hábitos. Entretanto,
diversas vezes testemunhei que, quando desafiados a alcançar uma meta valorizada,
funcionários antes entediados atingem níveis espetaculares de desempenho. Um
departamento de uma grande fábrica, famoso por sua falta de segurança, mobilizou
74
motivação suficiente dos funcionários para reduzir o número de acidentes a quase zero
em uma questão de meses (e não de anos, como imaginava a gerência). A competição
também é uma grande fonte de desafio especialmente quando é contra outras empresas
ou contra um padrão de excelência. Os funcionários querem desafios, mas não querem
ser punidos se não conseguirem alcançar uma tarefa ambiciosa. Quando não se sentem
ameaçados, eles sempre preferem metas desafiadoras a metas fáceis.
• Valorização: Em uma pesquisa sobre motivação nas empresas, trabalhadores de
produção e supervisores foram solicitados a classificar uma lista de motivadores de
um a dez em ordem de importância. Esses trabalhadores classificaram “a valorização
de um trabalho bem feito” como motivador número um. Em contrapartida, os
supervisores classificaram esse mesmo motivador em oitavo lugar! Essa diferença de
percepção é uma das principais razões pelas quais a maioria dos trabalhadores se sente
depreciada no trabalho. Poucos supervisores e gerentes percebem como a valorização
é importante para o funcionário. Afinal, eles pensam: “Os funcionários não são pagos
para fazer um bom trabalho?” E a valorização é um dos motivadores mais poderosos,
mais baratos e mais “portáteis” disponíveis. Um “obrigado” sincero pode ser dito em
qualquer lugar e a qualquer hora, não custa absolutamente nada e pode ser mais
poderoso sob o ponto de vista motivacional do que uma bonificação substancial em
dinheiro. Quantos funcionários fazem um excelente trabalho e nunca recebem
reconhecimento especial? Freqüentemente deixamos de dizer aos funcionários o
quanto apreciamos seu trabalho até que eles se aposentem. Em seu discurso de
despedida, um servente de escola prestes a se aposentar disse: “Às vezes é no último
dia de trabalho que você percebe o quanto sua contribuição foi apreciada... e o quanto
sentirão sua falta”. Por que, na maioria das vezes, esperamos o último minuto para
mostrar aos funcionários o quanto o valorizamos?
• Importância: Para obter real empenho de seus funcionários, a empresa deve
fazer com que eles acreditem na importância do que estão fazendo. Atualmente, os
funcionários querem mais do que o trabalho de rotina. Querem sentir que estão
fazendo algo que vale a pena. Querem participar de “missões importantes”. Muitas
pessoas que não demonstram entusiasmo por seu trabalho dedicam centenas de horas
sem receber coisa alguma a causa políticas e filantrópicas nas quais acreditam
piamente. Por exemplo, uma representante de vendas de uma grande empresa que
tinha dificuldade em cumprir sua cota mensal, era sempre a vendedora número um de
rifas para sua igreja. Em algumas organizações os funcionários que executam tarefas
75
repetitivas consideram seu trabalho insignificante, enquanto outros em organizações
praticamente idênticas consideram essas tarefas uma “missão”. Conheci muitos
funcionários que dedicam tempo e esforço extraordinários a projetos nos quais
realmente acreditam. Esses funcionários são energizados por uma noção estimulante
de missão pessoal. Quando as pessoas estão de fato comprometidas, nada as detém.
Conheci um diretor executivo que se orgulhava de sua capacidade de fazer com que os
funcionários trabalhassem “noventa horas por semana... adorando!” Outras
organizações precisam aprender a explorar esse desejo profundo de importância que
todos os funcionários trazem para o trabalho.
Capítulo VI
6.1 Considerações Finais
As mudanças e transformações que vem ocorrendo nas organizações nos últimos
tempos estão exigindo destas uma grande reflexão a respeito da motivação dos benefícios e
das estratégias de remuneração de seus funcionários. Os programas de remuneração variável,
conforme apresentado por este artigo, proporcionam entre outras atitudes, uma relação de
comprometimento entre os empregados e a organização, resultando em mais renda para o
empregado e maior produtividade para as empresas.
De acordo com o objetivo deste trabalho em esclarecer as formas de remuneração
variável mais comumente encontradas nas organizações, foram apresentadas as quatro formas
de remuneração variáveis mais utilizadas no momento. Desta forma se torna possível uma
análise destes sistemas de remuneração, na promoção do alinhamento dos objetivos dos
funcionários com as estratégias da organização.
È importante ressaltar que para que estes programas sejam bem sucedidos é necessário
que suas políticas sejam bem disseminadas dentre os funcionários e a toda organização. Os
programas de remuneração só levam à alta motivação quando todos os indivíduos se sentem
parte da “equipe”, quando conseguem ver o impacto do que fazem no todo da empresa e
assim entendem o valor de sua contribuição individual para a equipe.
76
Bibliografia
BOOG, Gustavo; Boog Magdalena: Manual de Treinamento e Desenvolvimento - Gestão e
Estratégias. 1ª Edição, Pearson 2002.
CARVALHO, Pedro A. E. . Conheça seus Direitos. Disponível em:
<http://www.pge.sp.gov.br/ centrodeestudos/ bibliotecavirtual/ cartilha.htm>, acesso em 20 de
agosto de 2010.
CENTRO PAULA SOUZA. Apostila Técnica Estadual. Disponível em :<
http://www.etecdiadema.com/tecnico/ apostila_da_l_cia_arh_lg.pdf> , acesso em 05 de
setembro de 2010.
CHIAVENATO, Idalberto: Introdução a Teoria Geral da Administração. 6ª Edição. São
Paulo: Campus, 1999.
______: Introdução a Teoria Geral da Administração. 6ª Edição. São Paulo: Campus,
2002.
CLT, Consolidação das Leis Trabalhistas, art 458, § 2: Disponível em
<http://artclt.wordpress.com/2008/06/13/artigo-458/> acesso em 5 de setembro 2010.
COOPERS & LYBRAND, Equipe. Rev. Thomaz Wood Júnior, Vicente Picarelli Filho
Remuneração Estratégica: a nova vantagem competitiva. São Paulo: Atlas, 1996.
______: Remuneração por habilidades e por competências. Atlas, 1997.
DAVIS, K.; Newstrom, J.W. Comportamento Humano no Trabalho. São Paulo:
Pioneira, 1992.
DIAS, Sergio R.: Gestão de Marketing. São Paulo: Saraiva, 2005.
FARIA, Carlos Alberto. Merkatus OnLine. Disponível em: <
http://www.merkatus.com.br/>, acesso em 25 de agosto de 2010.
77
FLANNERY, Thomas. Pessoas. Desempenho e salários: as mudanças na forma de
remuneração nas empresas. São Paulo: Futura, 1997
GARRIDO, Laércio M: Participação nos lucros/ resultados. São Paulo: Nobel, 1999.
GOLEMAN, Daniel. Os Mestres da Administração. São Paulo: Campus, 2009.
HANSEN, Don R: Gestão de Custos Contabilidade e Controle. 2ª Edição, Thomsom
Pioneira, 2003.
ITTNER, Christopher D. & Larcker, David F.: Innovations in performance measurement:
trends and research implications, The Wharton School, University of Pennsylvania-
USA, 1998.
MARRASM Jean Pierre: Administração de Recursos Humanos. 11ª Edição, Atlas, 2003.
MAXIMINIANO, Antonio Cesar: Teoria Geral da Administração. 5ª Edição, Atlas, 2000.
______: Fundamentos da Administração. 1ª Edição, Atlas, 2004.
MERCER Human Resource Consulting. Disponível em < http://www.canalrh.com.br/
Mundos/pesquisas_downloads_artigo.asp?o=%7B6795C3FF-F22B-46EA-9078-
3DF424D4E1DD%7D>, acesso em 20 de setembro de 2010.
ROSA, Fernanda Della: Participação nos lucros e resultados. A grande vantagem
competitiva. São Paulo: Atlas, 2000.
SHINDER, Mark, Mcdowell, David: ABC, The Balanced Scorecard and EVA®.
EVAluation, Londres, v.1, n.2, abril/1999.
SPITZER Dean R: Supermotivação . 1ª Edição, Futura, 1997.
TOMLINSON, Asha, Stock options: last year´s darling, this year headache, Canadian HR
Reporter, 2001
WOOD JR, Thomas; Picarelli Filho, Vicente: Remuneração Estratégica – A Nova
Vantagem Competitiva. 2ª Edição, Atlas, 1999.