CONSELHO DE RECURSOS HÍDRICOS - DF
20 de setembro de 2017
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental
Seção Distrito Federal – ABES DF
ÁGUA : entre a boa fama, o Fama e a dinheirama
Cascão
Uso das artimanhas da poesiaPra falar de líquido tão preciosoTão necessário quanto saborosoQue quando dá sede é uma alegriaQuem viveria sem ela um só diaFalo aqui da ÁGUA essa atrevidaQue tá no céu, na terra ou escondidaSendo uma dádiva da naturezaNão pode ser do lucro e da avarezaÁgua não é mercadoria, água é vida!
Fórum Alternativo Mundial da Água
Quando e Onde:
•O Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA 2018 acontecerá entre os dias 17 e 19 de março de 2018 no Brasil, na Universidade de Brasília.
FórumAlternativo Mundial da Água
O que é o FAMA:• O FAMA é construído em contraponto ao 8º Fórum Mundial
da Água, denominado por nós de Fórum das Corporações que acontecerá de 18 a 23 de março.
• O Fórum Mundial da Água é organizado pelo Conselho Mundial da Água que congrega as grandes transnacionais da água.
• Custará 20 milhões de euros sendo que o poder público brasileiro financiará 40% desse valor.
• Só para garantir Brasília como sede do 8º Fórum a ADASA pagou ou ainda vai pagar 5 milhões de euros.
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Organização - Coordenação Brasileira
• O Fórum Alternativo Mundial da Água – FAMA vem trabalhando com uma Coordenação Nacional Inicial (aberta), composta, por enquanto, de entidades e coletivos como:
ASA - Articulação Semiárido Brasileiro; ASSEMAE - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento; CÁRITAS; CMP - Central de Movimentos Populares; CSA - Central Sindical das Américas; CPT - Comissão Pastoral da Terra; CONAM -Confederação Nacional das Associações de Moradores;
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Organização - Coordenação Brasileira
CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura;
CNU - Confederação Nacional dos Urbanitários;
CONIC - Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil;
CUT - Central Única dos Trabalhadores;
FISENGE - Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros;
FENAE -Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal;
FNU - Federação Nacional dos Urbanitários;
FUP - Federação Única dos Petroleiros;
FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento
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Organização - Coordenação Brasileira
FNSA - Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental;
PROAM - Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental;
ISP - Internacional de Serviços Públicos;
MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens;
MPA - Movimento dos Pequenos Agricultores;
MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra;
MTST - Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto; ONG Proscience; Rede Mulher e Mídia;
Sinfrajupe - Serviço Interfranciscano de Justiça Paz e Ecologia;
ISEE -Sociedade Internacional de Epidemiologia Ambiental.
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Organização
• Além da Coordenação Nacional existem os grupos de:
• Articulação e Mobilização
• Comunicação e Imprensa
• Executivo
• Internacional
• Finanças
• Comitês Locais
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Organização
Também estão sendo criados os “Comitês Locais de Preparação do FAMA”.
Já foram criados os Comitês de Brasília, Pará, Paraíba e Bahia.
Há previsão de criação de Comitês em São Paulo, Rio Grande Sul, Minas Gerais, Espirito Santo, Santarém e em outros estados e cidades.
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Organização
• A organização do FAMA trabalha com a expectativa de reunir 5.000 participantes das mais variadas organizações da sociedade civil do Brasil e de diversos outros países.
• 3.000 participantes serão financiados pelo FAMA, já que serão mobilizados pelos movimentos populares como: MAB, MST, MTST, CONAM, CMP, entre outros.
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Estrutura
• Estamos trabalhando para viabilizar estrutura para garantir transporte, alimentação e alojamento para essas pessoas.
• Buscamos recursos com entidades internacionais, ANA, Governo do DF etc.
• Estimamos um gasto de 2 milhões de reais
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Objetivos
• O FAMA tem como objetivo fundamental tratar do tema da água na perspectiva da água como um direito e não mercadoria, e garantindo uma ampla gama de debates que permita focar essa questão nas suas mais variadas interfaces, tomando o cuidado para a discussão e seus resultados não sejam fragmentados, ou seja esperamos que ao final a transversalidade do tema seja garantida.
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Objetivos
• A realização do FAMA e sua agenda devem transcender a luta contra a privatização e mercantilização da água e do saneamento, na medida em que deve estar conectada à luta em defesa das reservas naturais estratégicas, da soberania nacional, pela garantia dos direitos humanos e preservação do planeta.
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Objetivos
• Pretende-se que os “Comitês Locais de Preparação depois da realização do FAMA se transformem em “Comitês Permanentes de Luta em Defesa dos Serviços Públicos, pela Soberania Nacional, pelos Direitos Humanos”.
• Pretende-se que o FAMA não se restrinja a discussão da privatização da agua e do saneamento.
Fórum Alternativo Mundial da Água
Objetivos
• Estamos discutindo o espaço para atividades auto gestionadas, ou seja, as próprias entidades que se interessarem poderem propor e realizar suas atividades durante o FAMA.
• Nesse momento estamos dando início à construção do “eixo” temático do Fórum.
• Queremos que o FAMA avance para além dos diagnósticos e consiga produzir propostas que possam ser submetidas à governos e sociedade.
Fórum Alternativo Mundial da Água
Desafios
• Concretizar as relações e integração internacional com o FAMA.
• Dias 23,24 e 25/09 será realizada uma reunião presencial internacional.
• Estamos mantendo contato com a RedVida e Le Mouvement Européen pour l'Eau. Nossa intenção é constituir uma Coordenação das Américas e outra da Europa, (mais avançadas) e África e Ásia (mais embrionárias).
De acordo com um mapeamento feito por onze organizações majoritariamente europeias, da virada do milênio para cá foram registrados 267 casos de "remunicipalização", ou reestatização, de sistemas de água e esgoto. No ano 2000, de acordo com o estudo, só se conheciam três casos.
Fonte: http://www.bbc.com/portuguese/brasil-40379053
EUA 59
FRANÇA 49
ESPANHA 12
ALEMANHA 8
ARGENTINA 4
HUNGRIA 3
ÁFRICA DO SUL 3
KAZAQUISTÃO 3
CANADÁ 2
VENEZUELA 2
COLOMBIA 2
BOLIVIA 2
URUGUAI 2
ITÁLIA 2
UCRÂNIA 2
MOÇAMBIQUE 2
UZBEQUISTÃO 2
MALÁSIA 2
CHINA 2
Marrocos 2
BÉLGICA 1
TURQUIA 1
LÍBANO 1
JORDÂNIA 1
ALBÂNIA 1
CABO VERDE 1
GUINÉ 1
MALI 1
REPÚBLICA CENTRO AFRICANA 1
UGANDA 1
ÍNDIA 1
VIETNAM 1
INDONÉSIA 1
TANZÂNIA 1
GANA 1
A REMUNICIPALIZAÇÃO DA ÁGUA COMO UMA TENDÊNCIA GLOBAL
Exemplo de grandes cidades que remunicipalizaram são: Atlanta, Indianápolis
(EUA) Accra (Ghana), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapest (Hungria), Kuala Lumpur (Malásia), La Paz (Bolívia), Maputo
(Moçambique) e Paris (França).
A REMUNICIPALIZAÇÃO DA ÁGUA COMO UMA TENDÊNCIA GLOBAL
Esta tendência é ainda mais forte em alguns países como a França:
oito casos entre 2005-2009 contra 33 casos desde 2010
A REMUNICIPALIZAÇÃO DA ÁGUA COMO UMA TENDÊNCIA GLOBAL
Problemas comuns encontrados na gestão privada da água: falta de investimento em
infraestruturas, aumento de tarifas e danos ambientais, entre outros.
Desafios e Propostas
Incluir na nossa agenda a luta para que o Brasil adeque sua legislação de forma a garantir o reconhecimento da água e do saneamento como um direito humano fundamental, conforme resolução da ONU (2010)
Desafios e Propostas
Incluir o Saneamento Como direito social na C.F (PEC 90/11, inclui o
transporte entre os direitos sociais previstos pela Constituição
Federal).
O artigo 6º da Constituição prevê 11 direitos sociais: educação; saúde; alimentação; trabalho;
moradia; lazer; segurança; previdência social; proteção à
maternidade; proteção à infância; e assistência aos desamparados.
Desafios e Propostas
Ampliar a aliança entre trabalhadores (as) do setor e entre os movimentos sociais e populares
Lutar pela instituição de políticas, programas e ações que fortaleçam o papel do Estado e dos prestadores públicos
Programa de recuperação dos operadores públicos
Nosso Principal objetivo
ACABAR COM ISSO
Como? Lutando para garantir a universalização do acesso aos serviços de saneamento básico a todos os brasileiros e brasileiras, com qualidade e quantidade adequadas, independentemente da sua capacidade de pagamento
Não podemos nos conformar com o fato de, em pleno século XXI, as pessoas não terem acesso pleno a água, a coleta e ao
tratamento de esgotos, à coleta e destinação adequada do lixo, e a
drenagem urbana adequada que evitem enchentes, alagamentos e as
consequentes perdas de bens materiais e, sobretudo de vidas.
COMITÊ DO FAMA EM BRASÍLIA LANÇADO EM 9 DE
JUNHO NA UNB COM PALESTRA DO RELATOR
ESPECIAL DA ONU PARA OS DIREITOS HUMANOS
À AGUA E AO SANEAMENTO, LEO HELLER
Leo Heller: ‘Estamos vivendo um retrocesso enorme, que atrasará o cumprimento do plano de saneamento básico’
Pagina do FAMA: http://www.fama2018.orgFace:@fama2018
E-mail: [email protected]
COMITÊ LOCAL DO FAMA EM BRASÍLIA
TODAS AS TERÇAS FEIRAS DAS 18 ÀS 20 HORAS
CAMPUS DA UNB – PRÉDIO DO PTARH – SG 12
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