Mecanismos Econômicos de Conservação
Conservação da Biodiversidade – BIE 0317Setembro de 2009
Alexandre Toshiro [email protected]
Alexandre Toshiro Igari - [email protected]
• Formação:– Bacharelado em Administração (FEA/USP) – 1995– Bacharelado em Ciências Biológicas (IB/USP) – 2005– Doutorando em Ecologia (IB/USP)
Instrumentos Econômicos para conservação de ecossistemas no meio rural
• Atuação profissional:– FIA – PROGESA (cursos de curta duração)– SENAC (pós-graduação lato sensu)
• Publicações recentes:– Environmental Management (2009): Agribusiness Opportunity Costs
and Environmental Legal Protection: Investigating Trade-Off onHotspot Preservation in the State of São Paulo, Brazil
– Capítulo de livro (2009): Mudanças climáticas e o setor de Papel e Celulose no Brasil (2009): Atualização do livro “Para mudar o Futuro”(Jacques Marcovich). http://www.usp.br/mudarfuturo/2009/
Currículo
Agenda 18‐09‐2009
Aula – Mecanismos Econômicos de Conservação
• Serviços Ambientais – Avaliação Ecossistêmica do Milênio• Valoração dos Serviços Ambientais• Mecanismos Econômicos de Conservação
– Abordagem de comando e controle– Abordagem de mercado
• Casos• Ambev• Alcoa
Avaliação Ecossistêmica do Milênio
O que é a AEM?
• Maior avaliação de ecossistemas já realizada (ONU)– Início em 2000 – lançamento em 2005 – Preparada por 1360 experts de 95 países;
rigorosa revisão por pares– Consenso entre cientistas
• Concebida para atender as necessidades de tomadores de decisão do governo, empresas e sociedade civil
AEM
Torre Eiffel
Metros
300
600
RegulaçãoBenefícios obtidos pela
regulação por processosecossistêmicos
CulturalBenefícios naturais
dos ecossistemas
ProvisãoBens e serviços
produzidos e providospor ecossistemas
Serviços Ecossistêmicos
Photo credits (left to right, top to bottom): Purdue University, WomenAid.org, LSUP, NASA, unknown, CEH Wallingford, unknown, W. Reid, Staffan Widstrand
Resultados - AEM
Source: NASA
Uso da terra
Uso da terra
0
50
100
150
200
250
300
1961 1971 1981 1991 2001
Inde
x (1
961
= 10
0)
Food Production Food Production per Capita Food PriceSource: Millennium Ecosystem Assessment
Agricultura
Campos e FlorestasTemperadas
Floresta TemperadaLatifloiada
Floresta Tropical Seca
Campos Tropicais
Floresta Tropical de Coníferas
Florestas Mediterrâneas
Florestas Tropicais Úmidas
0 50 100
Percentual de habitat (bioma) remanescenteSource: Millennium Ecosystem Assessment
Perda de Habitat até 1990
Ecossistema de manguezal
camarãocamarão
moradiamoradia
plantioplantio
Serv. do mangue:• Berçário e habitat de
peixes• Lenha e madeira• Sequestro de
carbono• Prende o sedimento• Trata poluentes• Proteção contra
erosão e desastres
Manguezais
Valor (por hectare)
0
$2000
$4000
Mangue Faz. Camarão
Proteção costeira(~$3,840)
Madeira e Prod. nãomadeireiros ($90)
Berçário ($70)
Líquido: $2,000 (Bruto $17,900 menos custo$15,900)
Custos poluição (-$230)
Menos subsídios (-$1,700)
Recuper. (-$8,240)
Conversão de mangues
VPL privado por hectare
Mangue: $91
Faz. Camarão: $2000
19871999VPL Público por hectare
Mangue: $1,000 a $3,600
Faz. Camarão: $-5,400 a $200
Source: Millennium Ecosystem Assessment; Sathirathai and Barbier 2001
Source: UNEP
Manguezais
0
50
100
150
200
250
300
350
1950s 1960s 1970s 1980s 1990s
Eventos de inundação por década
Asia Americas Africa Europe
Source: Millennium Ecosystem Assessment
Regulação de acidentes naturais
Source: Millennium Ecosystem Assessment
Impactos da agricultura
0
50
100
150
200
250
300
1875 1925 1975 2025
Comb. fósseis
Agroecossistemas
Fertilizantes
Incremento total de NAntrópico
Fontes Naturais
Teragramas de Nitrogênio por ano
Source: Millennium Ecosystem Assessment
Incremento percentual no fluxo de Nitrogênio nos rios
Source: Millennium Ecosystem Assessment
Impactos da agricultura
Impactos da agricultura
Zona morta no Golfo do México
Source: NOAA
Impactos da agricultura
19002000
Source: Millennium Ecosystem Assessment; Christensen et al. 2003
Biomassa de peixes comerciais (ton por km2)
Exploração pesqueira
Source: FAO 2000
Sobre explorado
28%
Complet. explorado
47%
Moderad.Explorado
21%
Inexplorado 4%
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Estado dos estoques pesqueiros marinhos
20% dos recifes de coral do mundo estãoperdidos e mais de 20% estão degradados
35% dos manguesforam perdidos nasúltimas décadas
Quantidade de água emreservatóriosquadruplicou desde1969
Ambientes aquáticos
• 40% das terras
• Mais de 2 bilhões de hab.
• Menores níveis de bem-estarhumano (IDH)
• 10-20% das áreas áridas estãodegradadas
• Contam com somente 8% do fornecimento de água doce
Áreas áridas
• Sistemas áridos apresentaram a maior taxa de crescimentopopulacional nos anos 1990
Áreas áridas
Valoração de Serviços Ambientais
Valor econômico
Produção (valor-trabalho): o valor de um produto depende da quantidade de trabalho investido na produção (Karl Marx).
Ex: diamante x água
Consumo (utilidade): valor depende da contribuição para o bem-estar (John Stuart Mill). Ex: diamante x água no deserto
Mercado: Oferta x Demanda (John Maynard Keynes)
Oferta (produção)
Demanda (consumidores)
$
Quantidade
Valor econômico de bens e serviços ambientais
Valorados como bens e serviços privados:• Minérios• Combustíveis fósseis• Pesca• Madeira• Ecoturismo
• Água - irrigação, consumo, navegação, energia, dispersão de resíduos
• Madeira, resinas, alimentos, fármacos• Regulação do clima / chuvas• Conservação do solo• Ciclagem de nutrientes• Recarga de aquíferos• Banco genético• Controle biológico de pragas• Espécies ameaçadas de extinção• Ecoturismo
Águade
Chuva
Serviços Ecossistêmicos Floresta
$
Derrubada da floresta
• Chuva• Enxurrada, erosão e perda de nutrientes• Maior necessidade de adubação• Menor percolação e recarga do aquífero• Enchente• Aumento de turbidez e assoreamento• Menor disponibilidade de água• Maiores custos com a plantação
Derrubada da floresta
Perda de solo:
Com mata ciliar: 0,896 kg/ha/ano Com terra nua: 15.900 kg/ha/ano Com pasto: 245 kg/ha/ano
JOLY, C. A.; SPIGOLON, J. R.; LIEBERG, S. A.; SALIS S. M.; AIDAR, M. P. M.; METZGER, J. P. W.; ZICKEL, C. S.; LOBO, P. C.; SHIMABUKURO, M. T.; MARQUES, M. C. M.; SALINO, A. Projeto Jacaré-Pepira – o desenvolvimento de um modelo de recomposição da mata ciliar com base na florística regional. In: RODRIGUES, R. R.; LEITÃO FILHO, H. F. MATAS CILIARES: CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO. 2ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, Fapesp: 2001. p.271-287.
Derrubada da floresta + pecuária
Recursos e Serviços ambientais
Externalidades:• Ocorrem independentemente da vontade de quem está sujeito à
externalidade• Fonte difusa• Negativas (ex.: derrubada da floresta)• Positivas (ex.: serviços ambientais)
Recursos e serviços ambientais
Bens públicos:• Não excludabilidade – não se pode privar alguém de consumi-lo• Não rivalidade – o consumo de um não impede o consumo do outro • Ex: Regulação climática, beleza cênica
Tragédia dos comuns (distorção de mercado):• Consumo de água em prédios
“Free-rider”
Valoração e a Internalização de Externalidades
Soluções econômicas:• Comando e controle: taxas pigouvianas - beneficiário pagador
ou poluidor pagador (emissões de gases, efluentes, resíduos). Ex: taxação sobre indústrias, cigarros, APPs, reservas legais, etc.
• Mecanismos de mercado: teorema de Coase - direitos de propriedade. Ex: MDL
Metodologias para valoração ambiental
Mudança na produtividade: Derrubada da floresta: menor produção agrícola, perda de oportunidade de explorar ecoturismo e produtos florestais
Custo de reposição (bens e serviços substitutos): adubo, dragagem do rio para navegação
Prejuízos evitados: perda de safra por enchente, diminuição de vida útil de hidrelétricas e açudes
Custo de viagem: ecoturismo + transporte + alimentação
Preços hedônicos: maior valorização de imóveis em função da proximidade de recursos naturais
Valoração contingente: questionários que objetivam a disposição a pagar (DAP) hipotética pelo recurso natural. Geralmente utilizada para identificar o Valor de Existência (não uso)
Resultados – Artigo “The value of the world´s ecosystem services and natural capital” (Costanza et al, 1997) – Nature v.19 (15)
Valoração de 17 serviços ecossistêmicosTrabalhos em 16 biomasVET = US$ 33 trilhões / anoPIB = US$ 18 trilhões / ano
Serviços Ecossistêmicos (Costanza et al, 1997)
Foram considerados somente serviços ecossistêmicos renováveis, sendo excluídos os combustíveis fósseis, minerais e a atmosfera
Serviços Ecossistêmicos (Costanza et al, 1997)
Serviços Ecossistêmicos (Costanza et al, 1997)
Mecanismos Econômicos de Conservação:
Abordagem de comando e controle
Abordagem de Mercado
• Licenciamento Ambiental
• Código Florestal
• Lei de crimes ambientais
• Outorga de água
Comando e controle
Resoluções CONAMA (01/86 e 237/97):Licenciamento de atividades com impacto ambiental de que
afetam:I. a saúde, a segurança e o bem-estar da população;II. as atividades sociais e econômicas;III. a biota;IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;
Licenciamento Ambiental
Resoluções CONAMA (01/86 e 237/97):• Precisam de EIA/Rima:
– estradas de rodagem, ferrovias, portos aeroportos– oleodutos, gasodutos, troncos coletores e emissários de esgotos
sanitários– linhas de transmissão de energia elétrica, acima de 230 Kw;– barragem para fins hidrelétricos (acima de 10 MW), de saneamento
ou de irrigação, – canais para navegação, drenagem e irrigação– extração de combustível fóssil, extração de minério– aterros sanitários, processamento e destino final de resíduos tóxicos
ou perigosos;– complexo e unidades industriais e agroindustriais (petroquímicos,
siderúrgicos, álcool) – exploração econômica de madeira ou de lenha– projetos agropecuários que contemplem áreas acima de 1.000ha
Licenciamento Ambiental
Resoluções CONAMA (01/86 e 237/97):• Audiência pública• Licenças (validade)
– Prévia – planejamento, localização e concepção do empreendimento (máximo 5 anos)
– Instalação – de acordo com planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes (máximo 6 anos)
– Operação - após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores (mínimo 4 e máximo 10 anos)
Licenciamento Ambiental
Código Florestal (LF 4771/1965):• Conservação do solo e recursos hídricos (propriedades particulares)
• APP (Áreas de Proteção Permanente):– Margem de corpos d´água– Topo de morros– Áreas com inclinação maior que 45°– Áreas em altitudes maiores que 1800m– Bordas de chapada
• Reservas Legais:– 80% - Amazônia– 35% - Cerrados amazônicos– 20% - Restante do país
Código Florestal
Lei de Crimes Ambientais (LF 9605/1998):• Sanções penais e administrativas sobre danos ao meio ambiente
(pessoa física e jurídica)• Fauna• Flora• Poluição
– Multas– Restrição de direitos:
Suspensão de atividadesInterdiçãoProibição de contratar com o poder público (subsídios, licitações, empréstimos, etc.)
– Prisão (gestores, consultores e funcionários do órgão ambiental são co-responsáveis)
Lei de crimes ambientais
Área
24,8
(3% doBrasil)
(milhões de ha)
2,3(1)
16,9(1) R$ 7,8 Bi(2) 31,8(3)
(13,5%PIB Agro) 6,4
Lucro = 20%
1,54
7.7
(R$ bilhões)
Lei 4.771/65: Reserva Legal (20%) Dec. 6.686/08: Multa R$ 5.000,00 / ha
20%
Agropecuária
ProduçãoAgropecuária
1 IBGE 2006 2 Banco Central 2007 3 IEA 2008
19,2(77%)
R$333/ha/ano = US$180/ha/ano
Caso: Agropecuária ‐ SP
Política Nacional de Recursos Hídricos (LF 9433/97):
• assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água • assegurar efetivo exercício dos direitos de acesso à água para:
– abastecimento humano– dessedentação animal– irrigação– indústria– geração de energia elétrica,– lazer– navegação
Outorga de água
Política Nacional de Recursos Hídricos (LF 9433/97):
• ANA – outorgante para corpos hídricos de domínio da União: – Derivação ou captação consumo final (abastecimento público ou
insumo de processo produtivo)– Extração de aqüífero subterrâneo – Lançamento de esgotos, resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou
não, para diluição, transporte ou disposição final– Aproveitamento dos potenciais hidrelétricos– Outros usos que alterem o regime, a quantidade ou a qualidade da
água existente em um corpo de água
Política Estadual de Recursos Hídricos (LE 7663/91 e Dec 41258/96):
• DAEE – outorgante para corpos hídricos de domínio do Estado de São Paulo:
Outorga de água
• Cobrança pelo uso da água
• Pagamento por serviços ambientais
• Mercado de carbono
• Mercado financeiro
Abordagem de Mercado
ANA (Federal) e DAEE (SP)Política Nacional de Recursos Hídricos
(LF 9433/97):• Objetivo: estimular o uso racional da água e gerar recursos financeiros
para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias
• Pacto entre os usuários de água e o Comitê de Bacia• Recursos arrecadados são repassados integralmente pela ANA à Agência
de Águas da Bacia• Implementação:
– Bacia PCJ: Piracicaba, Capivari, Jundiaí– Bacia Paraíba do Sul
Cobrança pelo uso da água
PCJ PBS
Cobrança pelo uso da água
Cobrança pelo uso da água ‐ PBS
Cobrança por uso da ÁguaBacia Paraíba do Sul
(ANA, 2007)
(5 anos)
Cobrança pelo uso da água – PBS (2007)
Referências Internacionais:
• Costa Rica – recursos da taxa sobre gasolina e empresas de energia (US$ 35 a 45 / ha)
• EUA – CRP (Conservation Reserves Program) – conservação de solos (US$ 111 / ha)
• China – Grain for Green – conservação de solos (US$ 353 / ha)
• México, Colômbia e Equador – conservação de bacias
Pagamento por Serviços Ambientais
Usuários a jusante se beneficiam da proteçãode serviçosecossistêmicos a montante
…e pagam os proprietários de terras a montante para mantera cobertura florestal em suasterras
$
Programa estabelecido em 1997
Até 2001: 280,000 ha atendidos ao custo de $30 milhões
Pagamentos típicos: $35 a $45 por hectare
PSA – Costa Rica
Referências Nacionais:
• Boticário – Projeto Oásis – conservação de remanescentes de Mata Atlântica em áreas de mananciais (SP)
• ICMS Ecológico – RPPN – início no Paraná – repasse de recursos do ICMS à prefeitura com UCs
• Lei Chico Mendes – Acre (LE 1277/99) – subsídio de 0,60 / kg de látex por serviços ambientais
• Projeto de lei 792/2007 – Autor: Dep. Anselmo de Jesus, Relator: Dep. Jorge Khouri
Pagamento por Serviços Ambientais
CH4 = 21xN20 = 296x
Ricklefs (2003): A Economia da Natureza
Mercado de Carbono ‐ Efeito Estufa
CO2
360 Ma< CO2 < temp
Fitoplancton
Carvão
PressãoCalor
CO2
Fito + Zooplancton
Petróleo
PressãoCalor
CO2
Industrialização> CO2 > temp
Indústria, transporte,energia
Petróleo
Carvão
Extração
250 Ma< CO2 < temp
Terra: matéria aproximadamente constante
Efeito estufa e Energia fóssil
280
300
320
340
360
380
400
1954 1969 1983 1998 2012
Concentração de CO2 (ppm)
Source: Keeling and Whorf, 2005.
Efeito Estufa
-0.4
-0.2
0
0.2
0.4
0.6
0.8
1
1860 1880 1900 1920 1940 1960 1980 2000
Temperatura na superfície do Globo (oC)
Relativo à média 1890-1900
Source: Hadley Centre for Climate Prediction and Research
Efeito Estufa
Observatório do clima - www.oc.org.br
Emissões Mundiais de GEE ‐ 2000
Plano Nacional de Mudanças Climáticas
CO2
CH4
N2O
Emissões Brasileiras de GEE ‐ 1994
Stern Review:• 2006 – encomendado pelo governo britânico• Concentração de CO2eq hoje: 430 ppm• Aumento da concentração provoca:
– Aumento da temperatura média global– Aumento do risco de eventos extremos (secas, enchentes,
furacões)• Estabilização entre 500 e 550 ppm custaria anualmente 1% do PIB
global• Não ação custaria anualmente 5 a 20% do PIB• Soluções: padrões de consumo, transferência de tecnologia e
mercado de carbono
Efeito Estufa
Protocolo de Kyoto (1997) periodo 2008-2012:• MDL
– Países Anexo I (OCDE + Leste Europeu)– Países não Anexo I– RCEs – Reduções Certificadas de Emissões
Metodologia: Linha de Base e AdicionalidadeValidação no Brasil – MCT Conselho Executivo MDLValidação Internacional - UNFCCC Certificação da Metodologia (MDL) e concessão das RCEComercialização
• JI – Joint Implementation (Implementação Conjunta)– Entre países Anexo I
• EU ETS – Esquema de Transação de Emissões – Europa• CCX – Chicago Climate Exchange
Mercado de Carbono
State and Trends of the Carbon Market 2009 – World Bank
Mercado de Carbono ‐ Preços
State and Trends of the Carbon Market 2009 – World Bank
Mercado de Carbono‐ Transações 2007‐08
State and Trends of the Carbon Market 2009 – World Bank
Compradores Projetos
Mercado de Carbono MDL / JI Primários
www.oc.org.br
MDL no Brasil ‐ período 2008‐2012
Mercado Financeiro
Crédito (IFC, Real, Unibanco)
Subsídios / Taxação
Indicadores ISE / DJSI
Ex: Crédito Rural
ISE ‐ Bovespa
Seleção da carteira:
• Enviados questionários às empresas com as 150 ações de maior liquidez
• Conselho escolhe as empresas com melhor classificação, principalmente considerando:
– relacionamento com empregados e fornecedores;– relacionamento com a comunidade;– governança corporativa;– impacto ambiental de suas atividades.
ISE ‐ Bovespa
Conselho Deliberativo:
• Bovespa• IFC• Associações:
– ABRAPP (Previdência Privada)– APIMEC (Profissionais de Inv. do Mercado de Capitais)– ANBID (Bancos de Investimento)
• Ongs: – ETHOS– IBGC
• Ministério do Meio Ambiente• PNUMA
ISE ‐ Bovespa
Vantagens para a Empresa:
• Reconhecida pelo mercado como empresa que atua com responsabilidade social corporativa
• Reconhecida como empresa com sustentabilidade no longo prazo
• Reconhecida como empresa preocupada com o impacto ambiental das suas atividades
• ISE seria um “selo de qualidade”
ISE ‐ Bovespa
ISE ‐ Bovespa
ISE ‐ Bovespa
Perfil do investidor• Pragmático:
– empresas no índice têm mais chances de permanecerem produtivas nas próximas décadas
– Sofrerão menos passivos ambientais com ações ambientais, trabalhistas e sociais
• Engajado:– Comprometimento pessoal com sustentabilidade, valores
éticos, ambientais e sociais
ISE ‐ Bovespa
Carteira - 2009• AES Tietê• Bradesco• Banco do Brasil• Braskem• CELESC• CEMIG• CESP• COELCE• CPFL• DASA• Duratex
• Eletrobrás• Eletropaulo• Embraer• Energias BR• Gerdau• Itaubanco• Light• Natura• Odontoprev• Perdigão• Sabesp
• Sadia• Suzano Papel• Telemar• Tim• Tractebel• Unibanco• VCP
http://hdr.undp.org/en/www.ambiente.sp.gov.brwww.ana.gov.brwww.bovespa.com.brwww.carbonfinance.orgwww.cdproject.netwww.compendiosustentabilidade.com.brwww.daee.sp.gov.brwww.footprintnetwork.orgwww.globalreporting.orgwww.millenniumassessment.orgwww.mma.gov.br/conamawww.usp.br/mudarfuturo/www.senado.gov.brwww.occ.gov.ukwww.oc.org.brwww.wwf.org.br/wwf_brasil/pegada_ecologica/
Fontes para leitura complementar
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