minaS GeraiS diário do executivo terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 43 ExTrATo Do ProToCoLo DE iNTENÇÕES

SiMPLiFiCADo Nº 236Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE, o instituto de Desenvolvi-mento integrado de Minas Gerais – iNDi e a empresa PoLENGHi iNDÚSTriAS ALiMENTiCiAS LTDA ., oBJETo: viabilizar a expan-são, pela PoLENGHi, de seu estabelecimento industrial de laticínios e outros produtos alimentícios, no município de uberlândia, Minas Gerais, destinado à produção e comercialização das mercadorias rela-cionadas no protocolo de intenções . Assinatura: 24 .09 .2021 . Signatá-rios: Gustavo de oliveira Barbosa (SEF), Fernando Passalio de Ave-lar (SEDE), João Paulo Braga Santos (iNDi) Paulo Netto Nascimento Júnior e Sérgio de Souza Cavallini, (PoLENGHi ) .

AviSo DE PrEGÃo ELETrÔNiCo Nº . 1191001-48/2021A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará reali-zar no dia 08/10/2021, às 9h30min, (horário de Brasília) no site www .compras .mg .gov .br, licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de solução de segurança com funcionalidades de Firewall . o Edital está disponível no site www .compras .mg .gov .br .

B .Hte ., 27/09/2021 . Blenda rosa Pereira Couto – Superintendente

de Planejamento, Gestão e Finanças .

rESuMo Do CoNvÊNio DE MÚTuA CooPErAÇÃo Nº 1910003011

ProCESSo SEi Nº 1190 .01 .0013580/2021-28Partes: EMG/SEF e MuNiCÍPio DE uNAÍ . objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre oESTADOe oMU-NiCÍPio, visando à integração de esforços e atividades entre os gover-nos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores e melhores resul-tados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses,a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser renovado ao final deste período . ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio para o ESTADO.

Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 27/09/2021 .

rESuMo Do i TErMo ADiTivo Ao CoNTrATo Nº 1900010912 - CoNTrATo SiAD Nº 9262883

SEi Nº 1190 .01 .0004066/2020-53Partes: EMG/SEF e BrASoFTWArE informática LTDA, objeto: i - alteração dorepresentantelegalda CoNTrATADA; ii - Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 meses, com início 14/10/2021término em 13/10/2022; iii - Alteração da “Cláusula pri-meira– objeto ” - valor total estimador$15 .710,00; Dotações orça-mentárias: 1191 04 126 1152052 0001 33904002, fonte10 .1-rECur-SoS Do CuSTEio

Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de Tecnologia da informação – STi/SEF –

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miNAS GErAiS PArticiPAÇÕES S/A - mGiProCESSo ADMiNiSTrATivo PuNiTivo 02/2021 –

ExTrATo DA APLiCAÇÃo DE PENALiDADEProcesso Administrativo Punitivo 02-2021, instaurado em face do Sr . José Geraldo dos Santos pelo não cumprimento de contrato na compra de 1 imóvel participante da Concorrência MGI 03/2019. Foram aplica-das as seguintes sanções: Advertência escrita informando a rescisão do contrato e multa equivalente ao sinal dado no importe de r$12 .800,00 .

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JuNtA comErciAL Do EStADo DE miNAS GErAiS - JucEmG

ExTrATo TErMo CoNTrATuAL - SiAD 9292327 ProCESSo SEi 2250 .01 .0000877/2021-41

i-Partes: Jucemg e Brasoftware informática Ltda; ii-objeto: forne-cimento de produtos e prestação de serviços Microsoft, 250 Licen-ças de Software Office 365 - Plano E1; III-Do Prazo de Vigência: 12 meses a contar da data de publicação de seu extrato; iv-Do valor total r$127 .440,00; v-Da Dotação: 23 .125 .020 .4030 .0001 .3 .3 .90 . 40 .02 .0 .60 .1; vi-Foro: Belo Horizonte . Firmado em 22/09/2021 por Henrique Peixoto Petrocchi da Costa, pela Jucemg; e Alexsandra Jun-queira Coimbra, pela Brasoftware informática Ltda .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001416/2021-38

i-Partes: Município de Baldim e Jucemg; ii- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 24 de setembro de 2021 por Fabricio Andrade Magalhães, pelo Município de Baldim e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001416/2021-38

i-Partes: Município de Baldim, Jucemg e Sebrae-MG . ii-objeto: implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser-viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . iii-Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 24 de setembro de 2021 Fabricio Andrade Magalhães, pelo Município de Baldim; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001804/2021-38

i-Partes: Município de Cristais e Jucemg; ii- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 21 de setembro de 2021 por Djalma Francisco Carvalho, pelo Município de Cristais e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001804/2021-38

i-Partes: Município de Cristais, Jucemg e Sebrae-MG . ii-objeto: implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de ser-viços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . iii-Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 21 de setembro de 2021 por Djalma Fran-cisco Carvalho, pelo Município de Cristais; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001504/2021-87

i-Partes: Município de uruana de Minas; ii- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secretaria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincronizado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 21 de setembro de 2021 por Tânia Menezes Lepesqueur, pelo Município de uruana de Minas e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001504/2021-87

i-Partes: Município de uruana de Minas, Jucemg e Sebrae-MG . ii-ob-jeto: implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações a empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários das Salas Mineiras do Empreendedor . iii-Vigência da adesão: a contar da sua assinatura até 07/06/2026. IV-Dos repasses financeiros: não há repasses financeiros entre o aderente e os convenentes . Firmado em 21 de setembro de 2021 por Tânia Menezes Lepesqueur, pelo Município de uruana de Minas; por Afonso Maria rocha e por João Cruz reis Filho, ambos pelo Sebrae-MG e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

ExTrATo TErMo DE ADESÃo 2250 .01 .0001679/2021-18

i-Partes: Município de São João do Manhuaçu; ii- Da Adesão: Adesão ao Convênio celebrado, em 07/07/2011, entre a JUCEMG e a Secreta-ria da receita Federal do Brasil (rFB), que objetiva a integração dos cadastros e o intercâmbio de informações entre o Cadastro Sincroni-zado Nacional (CadSinc) e o sistema aplicativo de integração estadual . Firmado em 24 de setembro de 2021 por Sérgio Lúcio Camilo, pelo Município de São João do Manhuaçu e por Bruno Selmi Dei Falci, pela Jucemg .

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DEPArtAmENto DE EDiFicAÇÕES E EStrADAS DE roDAGEm

DE miNAS GErAiS - DEr ErrATA

Edital nº: 105/2021 . Processo SEi nº: 2300 .01 .0196833/2021-75 . o Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEr/MG, torna público que, em vista da manifestação da Diretoria de Manutenção do DEr/MG, no item 1 .1 . do Edital nº 105/2021 - recuperação Funcional do Pavimento na rodo-via MG - 255, trecho itapagipe - iturama, bem como no anexo xvi – Minuta de Contrato – Preâmbulo e item 2.2, onde se lê: “31ª URG do DEr/MG - ituiutaba”, leia-se: “25ª urG do DEr/MG - uberaba” e no item 7.1.20 desse mesmo Edital, onde se lê: “31ª Coordenadoria Regio-nal, Av . Profº José v . Mendonça, 1 .411 na cidade de ituiutaba - Minas Gerais, CEP 38 .307-034 - Tel: (34) 2122-0500”, leia-se “25ª Coordena-doria regional, Av . da Saudade, 214, bairro Santa Marta, na cidade de uberaba - Minas Gerais, CEP 38 .061-000 - Tel: (34) 3074-3400” . Em virtude desta modificação não afetar a elaboração de propostas, ficam mantidas as demais condições do Edital .

ExTrAToS DE CoNTrAToS Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: CvCTEC Engenharia EirELi . instrumento: Contrato DE-027/2021 . Fundamento: Edital nº 022/2021 . objeto: revisão dos projetos executivos para adequação às normas técnicas vigentes e elaboração de projetos executivos complementa-res para a reforma do prédio da Escola Estadual Coração de Jesus, no município de varginha . valor: r$ 55 .262,75 (cinquenta e cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente a janeiro de 2021 . Dotação orçamentária: 12 .361 .106 .4302 .0001 .449051, FoNTES: 10 .1, 21 .1, 23 .1 . Processo nº 2300 .01 .0047589/2021-89 .Pela presente APoSTiLA, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláu-sula iv do Contrato DM-011/2021 a Dotação orçamentária 2301 26 782 081 2039 0001 44 .90 .51 .1, Fonte de recurso 95 .1, do orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente 35647796 do Processo 2300 .01 .0072820/2021-83 . Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes . o presente instru-mento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor de Manutenção e pelo Diretor Geral do DEr/MG e passa a fazer parte integrante do Con-trato a que se refere, para todos os efeitos de direito .Pela presente APoSTiLA, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláu-sula iv do Contrato DM-012/2021 a Dotação orçamentária 2301 26 782 081 2039 0001 44 .90 .51 .1, Fonte de recurso 95 .1, do orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente 35668489 do Processo 2300 .01 .0074080/2021-13 . Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes . o presente instru-mento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor de Manutenção e pelo Diretor Geral do DEr/MG e passa a fazer parte integrante do Con-trato a que se refere, para todos os efeitos de direito .Pela presente APoSTiLA, lavrada com fundamento no art . 65, § 8º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, fica incluída no item 4.2 da Cláu-sula iv do Contrato DM-013/2021 a Dotação orçamentária 2301 26 782 081 2039 0001 44 .90 .51 .1, Fonte de recurso 95 .1, do orçamento Geral do DER/MG, para o corrente exercício financeiro, de acordo com o expediente 35673201 do Processo 2300 .01 .0094699/2021-80 . Nos exercícios subsequentes, durante a vigência do Contrato, as despesas correrão por conta dos créditos correspondentes . o presente instru-mento, lavrado nesta data, vai assinado pelo Diretor de Manutenção e pelo Diretor Geral do DEr/MG e passa a fazer parte integrante do Con-trato a que se refere, para todos os efeitos de direito .Doador: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Donatário: Município de Pequi . instrumento: Termo de Doação - DEr/GLA/Patrimônio – 10/2021 . objeto:01 (um) Caminhão Basculante Mercedes Benz, ano 1977, placa: GMG-2689, patrimônio SiAD nº . 1784134-8,, pertencente a 16ª urG – oliveira, valor global: r$ 20 .000,00 (vinte mil reais) . Finalidade: à execução de serviços e manutenção de diversas obras essenciais ao bem estar do município . . Processo: 2300 .01 .0130165/2021-82 .

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SEcrEtAriA DE EStADo DE JuStiÇA E SEGurANÇA PÚBLicATErMo DE APoSTiLAMENTo, Ao CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE SErviÇoS

Firmado com fulcro na Lei Estadual 18 .185, de 04 de junho de 2009, e no inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADo DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCAe o(a) CoNTrATADo(A) ABAixo rELACioNADo(A) . oBJETo: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CoNTrATADo(A) no Termo original nos termos da Lei 18 .185/2009 .

MASP NoME CArGo uNiDADE DE oriGEM uNiDADE DE DESTiNo FuNDAMENTAÇÃo Do ATo1494358-3 LuANA oLivEirA DE SouZA ASP PrESiDio DE ouro FiNo PrESÍDio DE iTAJuBá Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEi nº1450 .01 .0150209/2021-89 .

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021 .roGÉrio GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

TErMo DE APoSTiLAMENTo, Ao CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE SErviÇoS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18 .185, de 04 de junho de 2009, e no inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADo DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCAe o(a) CoNTrATADo(A) ABAixo rELACioNADo(A) . oBJETo: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CoNTrATADo(A) no Termo original nos termos da Lei 18 .185/2009 .

MASP NoME CArGo uNiDADE DE oriGEM uNiDADE DE DESTiNo FuNDAMENTAÇÃo Do ATo1350665-4 JuLiANA NoGuEirA LuCio ASP PrESiDio DE ouro FiNo PrESÍDio DE iTAJuBá Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEi nº1450 .01 .0150139/2021-39 .

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021 .roGÉrio GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

TErMo DE APoSTiLAMENTo, Ao CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE SErviÇoS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18 .185, de 04 de junho de 2009, e no inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADo DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCAe o(a) CoNTrATADo(A) ABAixo rELACioNADo(A) . oBJETo: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CoNTrATADo(A) no Termo original nos termos da Lei 18 .185/2009 .

MASP NoME CArGo uNiDADE DE oriGEM uNiDADE DE DESTiNo FuNDAMENTAÇÃo Do ATo1242790-2 iSMAiL CriSTiAN DA SiLvA ASP PrESiDio DE ouro FiNo PrESÍDio DE iTAJuBá Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEi nº1450 .01 .0150133/2021-07 .

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021 .roGÉrio GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

TErMo DE APoSTiLAMENTo, Ao CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE SErviÇoS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18 .185, de 04 de junho de 2009, e no inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADo DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCAe o(a) CoNTrATADo(A) ABAixo rELACioNADo(A) . oBJETo: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CoNTrATADo(A) no Termo original nos termos da Lei 18 .185/2009 .

MASP NoME CArGo uNiDADE DE oriGEM uNiDADE DE DESTiNo FuNDAMENTAÇÃo Do ATo1483499-8 GuSTAvo AurELio DE MELo CASTro ASP PrESiDio DE ouro FiNo PrESÍDio DE iTAJuBá Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEi nº1450 .01 .0150129/2021-18 .

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021 .roGÉrio GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

TErMo DE APoSTiLAMENTo, Ao CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE SErviÇoS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18 .185, de 04 de junho de 2009, e no inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADo DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCAe o(a) CoNTrATADo(A) ABAixo rELACioNADo(A) . oBJETo: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CoNTrATADo(A) no Termo original nos termos da Lei 18 .185/2009 .

MASP NoME CArGo uNiDADE DE oriGEM uNiDADE DE DESTiNo FuNDAMENTAÇÃo Do ATo1483353-7 JoNAS SANToS Do CouTo ASP PrESiDio DE ouro FiNo PrESÍDio DE iTAJuBá Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEi nº1450 .01 .0150126/2021-02 .

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021 .roGÉrio GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

TErMo DE APoSTiLAMENTo, Ao CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE SErviÇoS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18 .185, de 04 de junho de 2009, e no inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADo DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCAe o(a) CoNTrATADo(A) ABAixo rELACioNADo(A) . oBJETo: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CoNTrATADo(A) no Termo original nos termos da Lei 18 .185/2009 .

MASP NoME CArGo uNiDADE DE oriGEM uNiDADE DE DESTiNo FuNDAMENTAÇÃo Do ATo1483183-8 LuCAS JoAQuiM ALvES ASP PrESiDio DE ouro FiNo PrESÍDio DE iTAJuBá Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEi nº1450 .01 .0150121/2021-40 .

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021 .roGÉrio GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

TErMo DE APoSTiLAMENTo, Ao CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE SErviÇoS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18 .185, de 04 de junho de 2009, e no inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADo DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCAe o(a) CoNTrATADo(A) ABAixo rELACioNADo(A) . oBJETo: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CoNTrATADo(A) no Termo original nos termos da Lei 18 .185/2009 .

MASP NoME CArGo uNiDADE DE oriGEM uNiDADE DE DESTiNo FuNDAMENTAÇÃo Do ATo1471435-6 ANA PAuLA DE oLivEirA CoSTA ASP PrESiDio DE ouro FiNo PrESÍDio DE iTAJuBá Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEi nº1450 .01 .0150116/2021-78 .

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021 .roGÉrio GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

TErMo DE APoSTiLAMENTo, Ao CoNTrATo DE PrESTAÇÃo DE SErviÇoS Firmado com fulcro na Lei Estadual 18 .185, de 04 de junho de 2009, e no inciso ix do art . 37 da Constituição da república de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECrETAriA DE ESTADo DE JuSTiÇA E SEGurANÇA PÚBLiCAe o(a) CoNTrATADo(A) ABAixo rELACioNADo(A) . oBJETo: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CoNTrATADo(A) no Termo original nos termos da Lei 18 .185/2009 .

MASP NoME CArGo uNiDADE DE oriGEM uNiDADE DE DESTiNo FuNDAMENTAÇÃo Do ATo1365280-5 TATiANA FErrEirA ASP PrESiDio DE ouro FiNo PrESÍDio DE iTAJuBá Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEi nº1450 .01 .0150113/2021-62 .

Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021 .roGÉrio GrECo

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública72 cm -27 1536721 - 1

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