minas Gerais diário do executivo sexta-feira, 17 de setembro de 2021 – 31 iNStituto miNEiro DE AGroPEcuáriA - imA

ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA . Nº SEI : 2370.01.0022515/2021-78

Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE roCHEDo DE MINAS . objeto: Instalação do Posto de Atendimento . Prazo de vigência 60 meses a par-tir de 17/09/2021.

ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA . Nº SEI : 2370.01.00017378/2021-67

Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE MAtIAS BArBoSA . objeto: Ins-talação do Posto Do escritório seccional . Prazo de vigência 48 meses a partir de 17/09/2021.

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EmPrESA DE ASSiStÊNciA técNicA E ExtENSÃo rurAL Do EStADo

DE miNAS GErAiS - EmAtEr ExtrAto DE ACorDo DE CooPErAÇÃo

Cooperantes: Associação do Circuíto Turístico Trilha dos Inconfidentes, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMAtEr-MG . Instrumento: Acordo de Cooperação . objeto: cooperação técnica entre os partícipes, voltada para a execução de um programa de desenvolvimento turístico, econômico e social para o setor rural, especialmente na Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas volta-das para o turismo rural, dentro da Instância de Governança regio-nal Trilha dos Inconfidentes. Unidade gestora: Uregi de São João Del Rei. Vencimento: 11.09.2023. Valor dotação: sem ônus financeiro. Assi-nado em 11 .09 .2021 por otávio Martins Maia – Diretor-Presidente da EMAtEr-MG

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INStruMENtoS JurÍDICoS CELEBrADoS PELA EMAtEr-MG:01 - Contratado: PAuLo ArtHur LAurINDo SILvA . Instrumento: 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0033 .2 .99 .21130120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração do valor dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data: 08/09/2021.02 - Contratado: ELo .NEt tECNoLoGIA LtDA . Instrumento: CoN-trAto Nº G0008 .2 .04 .29240121 .00 . objeto: serviço de acesso à inter-net banda larga, velocidade 80 Mbps para o ESLoC de Piraúba-MG . Vencimento: 08/09/2022. Valor: R$1.086,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.04.74.1.0 . Data: 08/09/2021.03 - Contratado: rEISCAP ESCAPAMENtoS PIrAPorA LtDA . Instrumento: 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0025 .2 .99 .21910120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 04/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0 . Data: 03/09/2021.04 - Contratado: PoNtENEt tELEINForMátICA LtDA . Instru-mento: CoNtrAto Nº G0030 .2 .04 .28670121 .00 . objeto: serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 150 Mbps para o UREGI de Ponte Nova. Vencimento: 09/09/2022. Valor: R$1198,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0 . Data: 09/09/2021.05 - Contratado: CArLoS ALAN PErEIrA roCHA . Instrumento: 2º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto N° G0033 .2 .04 .10159 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabele-cer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 19/09/2022. Dota-ção orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10 . Data: 10/09/2021.06 - Contratado: JG tELECoM CoM . E SErvS . LtDA . Instrumento: 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0020 .2 .04 .00580120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/10/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0 . Data: 09/09/2021.07 - Contratado: KÊNYA GoNÇALvES ALMEIDA . Instrumento: 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto G0025 .2 .99 .23460120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabe-lecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/09/2022. Dotação orçamentária: 41 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339039 .74 .1 .0 . Data: 09/09/2021.08 - Contratado: vÍvIAN DE MELo GoNÇALvES vAZ ME . Instru-mento: 4º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0016 .2 .07 .8243 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 06/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1 0. Data: 03/09/2021.09 - Contratado: INtErNEt PINHEIrENSE LtDA . Instrumento: CoNtrAto Nº G0039 .2 .04 .28460121 .00 . objeto: serviços de acesso à Internet banda larga, de 300 Mbps para ESLoC de JoÃo PINHEIro . Vencimento: 10/09/2022. Valor: R$ 1.200,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 10/09/2021.10 - Contratado: rAPEEDo LtDA EPP . Instrumento: CoNtrAto Nº G0032 .2 .04 .19520121 .00 . objeto: serviços de acesso à Internet, de 100 Mbps para ESLOC de Águas Vermelhas - MG. Vencimento: 08/09/2022. Valor: R$ 1.198,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.4210.0001.3390.40.74 1 0 . Data: 08/09/2021.11 - Contratado: LABorAtÓrIo DovALE LtDA . Instrumento: 4º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0002 .2 .07 .8230 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabele-cer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 14/09/2022. Dota-ção orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339039 .74 .1 .0 . Data: 14/09/2021.12 - Contratado: NALDo EDuArDo DoS SANtoS KNuP . Instru-mento: CoNtrAto Nº E0060 .2 .99 .21690121 .00 . objeto: serviços de lavagem de veículos para a frota lotada na unidade Central . vencimento: 14/09/2022. Valor: R$ 30.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 14/09/2021.13 - Contratado: vErÃo CoMuNICAÇÕES EIrELI . Instrumento: CoNtrAto Nº G0039 .2 .04 .27930121 .00 . objeto: serviços de acesso à Internet banda larga de 50 Mbps para o ESLoC de BurItIS . venci-mento: 14/09/2022. Valor: R$ 1.918,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 14/09/2021.14 - Contratado: ACáCIA MEDICINA Do trABALHo E SEGu-rANÇA LtDA-EPP . Instrumento: 4º tErMo ADItIvo Ao CoN-trAto Nº G0038 .2 .07 .8275 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigên-cia, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.10. Data: 14/09/2021.DICOM

17 cm -16 1532065 - 1

EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuáriA DE miNAS GErAiS - EPAmiG

AvISo DE LICItAÇÃoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000076/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 921/2021PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000921/2021-04

Objeto: gás liquefeito de petróleo (GLP). conforme especificações e condições constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lan-ces ocorrerão no dia 01/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações comple-mentares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.

3 cm -16 1532362 - 1

AvISo DE rEtIFICAÇÃoPROCESSO Nº 3051002000062/2021SEI/MG Nº 3050.01.0000374/2021-09

objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para presta-ção de serviço de auditoria independente . Conforme aviso de lici-tação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 11/09/2021, caderno I (Diário do Executivo), página 29: Onde se lê: “Pregão eletrônico 374/2021”; leia-se “pregão eletrônico 734/2021 e onde se lê: SEI/MG Nº 3050.01.0000374/2021-09; leia-se SEI/MG Nº 3050.01.0000734/2021-09”.

3 cm -16 1532146 - 1

AvISo DE LICItAÇÃoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000077/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1015/2021PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001015/2021-85

objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises ressonância magnética nuclear (RMN 1 H), conforme especificações e condições constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lan-ces ocorrerão no dia 30/09/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações comple-mentares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.

3 cm -16 1532379 - 1

AvISo DE LICItAÇÃoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000084/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 949/2021PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000949/2021-24

Objeto: aquisição de crioscópio e microscópio, conforme especifica-ções e condições constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 04/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Sil-veira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG, gratuitamente atra-vés dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.

3 cm -16 1532425 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo

AvISo SoBrEALtErAÇÃo No ProCEDIMENto DE MANIFEStAÇÃo DE INtErESSE-

PMI SECULT/IEPHA Nº 01/2021. A Secretaria de Estado de Cultura e turismo (SECuLt) torna público o presente Aviso Sobre Alterações no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMISECULT/IEPHA 01/2021. Conforme as Disposições Finais do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI-SECULT/IEPHA 01/2021 “a SECULT/MG, a qualquer tempo e inde-pendente de prévio aviso, poderá: I- alterar, suspender ou revogar este PMI; II - solicitar informações adicionais aos interessados quanto às manifestações encaminhadas, a qualquer tempo, nos termos do art . 12 do Decreto Estadual nº 44 .565, de 2007 e do §6º do art . 15 do Decreto Federal nº 8.428, de 2015.; III - contratar estudos técnicos alternativos ou complementares; Iv -iniciar, em qualquer fase do PMI, o processo licitatório relativo ao Projeto; v - divulgar os nomes dos participantes interessados; vI alterar os prazos e datas para cada uma das etapas deste procedimento” . Amparadanisso, comunica que a Casa Azul não com-põe os imóveis listados no item 2 .1 doreferido Edital .

4 cm -16 1532447 - 1

EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020ProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vALIDADE Do

ProCESSo SELEtIvo PÚBLICo SIMPLIFICADoA SECrEtArIA DE EStADo DE CuLturA E turISMo - SECULT/MG e o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA/MG, no uso de suasatribuições legais,CoNSIDErANDo o termo de acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a vale S .A, nos autos de n .º 5010709-36 .2019 .8 .13 .0024, para realização de contratação tempo-rária, homologado em juízo em 19 de março de 2020;CONSIDERANDO o item 1.5 do EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020, publicado em 17 de Setembro de 2020, “1.5. O prazo de vali-dade do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital SECULT/IEPHA nº 01/2020 será de até seis meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 18 meses”;CONSIDERANDO a publicação “EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRO-CESSo SELEtIvo PÚBLICo SIMPLIFICADo”, constante na página 51 doCaderno 1, Diário do Executivo, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais da quarta-feira, dia 17 de março de 2021, que resolveu “Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Simpli-ficado – EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 – por mais 06 (seis) meses, a contar do término dos primeiros 06 (seis) meses iniciais”; eCoNSIDErANDo o constante dos autos do processo nº 1410.01.0001933/2020-20;rESoLvEM:Art . 1º Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Sim-plificado - EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - por mais 06 (seis) meses, a contar do término dos últimos 06 (seis) meses de prorrogação estabelecidos pela publicação”EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - ProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vALIDADE Do ProCESSo SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO”, publicada no Diário Oficial a 17 de março de 2021 .Art . 2º . Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

Belo Horizonte,16 de setembro de 2021 . Leônidas oliveira

Secretário de Estado de Cultura e turismo

Felipe Cardoso vale Pires Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico

9 cm -16 1532071 - 1

iNStituto DE EStADuAL Do PAtrimÔNio HiStórico E ArtÍStico

DE miNAS GErAiS - iEPHArEtIFICA ExtrAto DE ExtINÇÃo DE

CoNtrAto DE PrEStAÇÃo DE SErvIÇoSFica retificada a publicação do extrato de extinção de contrato de presta-ção de serviços n° 09/2021, Processo SEI n° 2200.01.0000602/2021-16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e MAuro GArCIA DE MELLo, Masp . 1494674-3, conforme publicado no “MG” de 27 de agosto de 2021, página 31:- onde se lê: a partir de 18 de setembro de 2021;- Leia-se: a partir de 22 de setembro de 2021 .

FELIPE CArDoSo vALE PIrESPresidente

3 cm -16 1531930 - 1

AvISo DE LICItAÇÃoPregão Eletrônico nº 11/2021 – Processo nº 220100200023/2021. objeto . Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiênico, para uso no IEPHA e combate à CovID-19 . o pregão será aberto dia 28/09/2021 às 10hs. Maiores informações: licitacao@iepha.mg.gov.br e www .compras .mg .gov .br . Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gon-tijo Amorim. Data: 16/09/2021

2 cm -16 1532018 - 1

FuNDAÇÃo tv miNAS - cuLturAL E EDucAtivA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2021Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0007490/2019-67), celebrado entre a Fundação tv Minas Cultural e Educativa e a Prefei-tura de visconde do rio Branco, visando a otimização do sistema de comunicação na área de radiodifusão, telecomunicações e tecnologia no município . vigência: 60 (sessenta) meses . Assinam: Edson Siquara de Souza e Luiz Fábio Antonucci Filho .

2 cm -16 1532293 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto EcoNÔmico

CoNvoCAÇÃoEdital de Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021 - SEI nº 1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titula-res da Comissão Especial de Licitação, designados pela rESoLuÇÃo SEDE Nº 13, de 23 de março de 2021, no uso de suas atribuições e à vista do relatório de Julgamento - Documentação Complementar de Habilitação, acostado ao processo em epígrafe, CoNvoCA as empre-sas habilitadas para reunião de abertura das Propostas Técnicas, que será realizada no dia 27/09/2021 às 10:00hs (dez horas), na Cidade Administrativa Presidente tancredo Neves - rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001 - Ed. Gerais - 8º andar - Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

3 cm -16 1532190 - 1

FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESQuiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG

ExtrAto Do PrIMEIro tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto DE PrEStAÇÃo DE SErvIÇoS Nº 009263677 .

Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: AACP Serviço Ambiental Eireli . CNPJ: 25.361.124/0001-23. Processo SEI: 2070.01.0003038/2020-43. Processo de Compras 2071022 000021/2020. Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 009263677 . Data de assinatura: 15/09/2021. Vigência: A contar de 04/12/2021 a 03/12/2022. Valor global estimado: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Dota-ção orçamentária: 2071 .19 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .61 .0 .10 .1 . Signatários: Camila Pereira de oliveira ribeiro - Diretora de Planeja-mento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro – representante legal da Contratada .

3 cm -16 1531939 - 1

ExtrAto DE CArtA ADItIvA – ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo APQ-00325-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00379-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00540-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02191-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02655-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02685-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorroga-ção ; APQ-02699-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02700-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02703-17 ; 29/11/2020 ; 28/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02704-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02710-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02717-17 ; 18/01/2021 ; 17/01/2022 ; Prorroga-ção ; APQ-02719-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02736-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02741-17 ; 13/01/2021 ; 12/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-02769-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02773-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02783-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorroga-ção ; APQ-02784-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02808-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02822-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03292-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00676-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ;

5 cm -16 1532455 - 1

rESuLtADo DE JuLGAMENtoProPoStAS AProvADAS PArA CoNtrAtAÇÃo

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPE-MIG, divulga o resultado referente a primeira entrada da Chamada 004/2021 – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Foram apresentadas 17 propostas, sendo que 04 não foram enquadradas à Chamada, 01 foi indeferida e 12 foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encon-tra-se no site da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br . o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada.

3 cm -16 1532414 - 1

iNStituto DE DESENvoLvimENto Do NortE E NorDEStE DE

miNAS GErAiS - iDENEExtrAto Do CoNtrAto DE PrEStAÇÃo

DE SERVIÇOS Nº 34952757/2021 Celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor-deste de Minas Gerais - IDENE e a empresa Petrobras Distribuidora S/A. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, para fins de abastecimento da frota de veículos próprios e locados, por registro de Preço, da Ata de registro de Preços, do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 11/2021. Valor total do contrato: R$ 27.485,30 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) . Dotação orça-mentária: 2421 .04 .122 .705 .2500 .0001 -339039 -0 .71 .1 . vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação . Assinam: Nilson Pereira Bor-ges pelo IDENE e Glaucius de Lucca Braga, pela empresa Petrobras, respectivamente .

4 cm -16 1532468 - 1

ExtrAto DE DoAÇÃoTermo de doação eletrônico nº 460/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001163/2021-92 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MG. Doação em caráter defini-tivo e sem encargos do quantitativo de: 2 Caixa D’água de 15 .000 litros de polietileno, 60 tubos de PvC 25mm e 40 tubos de PvC de 50mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e rodrigo Alexandre Fernandes, pelo donatário .

ExtrAto DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 462/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000888/2021-48 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encar-gos do quantitativo de: 4 Caixa D’água de 15 .000 litros de polietileno, 120 tubos de PvC 25mm e 80 tubos de PvC de 50mm . Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Cleber Nascimento de Pinho, pelo donatário .

ExtrAto DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 447/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000446/2021-51 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE CARAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quan-titativo de: 1 Caixa D’água de 15 .000 litros de polietileno, 30 tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Heber Gomes Neiva, pelo donatário .

5 cm -16 1532255 - 1

ExtrAto DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 461/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000150/2021-89 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE VIR-GEM DA LAPA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 200 tubos de PvC 50mm e 300 tubos de PvC de 75mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Diógenes timo Silva, pelo donatário .

2 cm -16 1532382 - 1

BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG

INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo Contratante: INStItuto CuLturAL BANCo DE DESENvoL-vIMENto DE MINAS GErAIS – BDMG CuLturAL . ordem de Serviço: 5989/2021. Contratado: ESTER CARRO DE OLIVEIRA BASHALIDIS - CPF: 442 .206 .068-66 . objeto: realização de inter-locução de aula magna e ministração de palestra pública a serem desenvolvidas junto aos selecionados do edital urBE urGE . valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo de vigên-cia: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assinatura: 15/09/2021. Fun-damento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Rati-ficação: Presidente do BDMG CULTURAL em 04/05/2021. Parecer: ADM.01946/2021/JU.DA.

INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo Patrocinador: BANCo DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5978/2021. Objeto: Concessão de patrocínio ao Simpósio “o Brasil da Segurança Jurídica” . Patrocinada: FuNDAÇAo ESCoLA SuPErIor Do MINIStÉrIo PÚBLICo DE MINAS GERAIS. CNPJ: 00.071.059/0001-70. Valor: R$90.000,00. Dotação orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio . Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 12/11/2021. Data da assi-natura: 16/09/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Fede-ral nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 15/09/2021. Parecer: ADM.02013/2021/JU.DA.

5 cm -16 1532489 - 1

comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE

AvISo DE LICItAÇÃo Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2021. Critério de Julgamento: Menor preço global por Lote . Processo Interno nº 1393952 . Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contrata-ção de empresa especializada no fornecimento e instalação de uM SIS-tEMA DE PurIFICADor E uM SIStEMA DE DESMINErALIZA-Dor DE áGuA para montagem e operação do Laboratório-Fabrica de Ligas e Imãs de terras-raras-LabFabItr, conforme exigências, espe-cificações, detalhamentos técnicos e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos. Data da sessão pública: 30/09/2021, às 09:30 horas, no site www .licitacoes-e .com .br – nº 896473 . Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx

ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 7° Aditivo ao termo de Cooperação n° 5074 . Pro-cesso Interno 156/17. Partícipe: Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Valor total limitado a R$ 242.007,22 (duzentos e quarenta e dois mil, sete reais e vinte e dois centavos) . Base Legal: art . 57 da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 19/08/2021

ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 4° termo Aditivo ao Contrato nº 5168 . Processo Interno n° 229/2017. Contratado: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 12 (doze) meses . Base Legal: art . 57 . §1º, II da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/09/2021.

ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 3° termo Aditivo ao Contrato nº 11012 . Processo Interno n° 147/2020. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZA-GEM INDuStrIAL – DEPArtAMENto rEGIoNAL DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prorrogação dos pra-zos de vigência e execução em 60 (sessenta) dias . Base Legal: art . 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/08/2021.

ExtrAto DE CoNtrAto Extrato do Contrato nº 11161 . Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado, nº 54/2021. Processo Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Serviço de elabo-ração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários para as obras de reforma, adequação e restauração do Edifício Hotel Glória, no Muni-cípio de Ponte Nova-MG . Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias . Valor Global: R$ 745.635,00 (setecentos quarenta cinco mil seiscentos trinta cinco reais). Data da Assinatura: 13/09/2021.

ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 1° termo Aditivo ao Acordo nº 11009 . Processo Interno n° 192/2020. Partícipe: DETECHTA BIOTECNOLOGIA S.A., CNPJ n° 22.971.658/0001-83. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e exe-cução em 6 (seis) meses. Base Legal: art. 20 da Lei 10.973/04, art. 59 do Decreto Estadual 47.442/18. Data da Assinatura: 30/08/2021.

11 cm -16 1532482 - 1

comPANHiA ENErGéticA DE miNAS GErAiS - cEmiG

CoMPANHIA ENErGÉtICA DE MINAS GErAIS – CEMIG GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MAtErIAL E SErvIÇoS

AvISoS DE EDItALPregão Eletrônico 500-G15915. Objeto: Rede Óptica Unificada 3.Pregão Eletrônico 500-H15917 . objeto: Serviços de Análise Físico-Química para o Centro de Monitoramento Preditivo .Pregão Eletrônico 500-H15898 . objeto: Serviço de Avaliações patri-moniais de bens, passíveis de sinistros, com vistas à contratação de seguro de risco operacional .Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br

AtAS DE rEGIStro DE PrEÇo5002001482/510 - INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, funda-mento: 500-H14893- contrato decorrente da ata de registro de preço 4650000532 . objeto: CoNtrAtAÇÃo DE EMPrESA DE ENGE-NHArIA ESPECIALIZADA PArA ExECuÇÃo DE rEForMAS No PrÉDIo 9 - IMPErMEABILIZAÇÃo DA CoBErturA, toL-DoS EM PoLICArBoNAto, rEvItALIZAÇÃo DE FACHADA E CoNStruÇÃo DE BANHEIroS E ACABAMENtoS INtErNoS, INStALAÇÕES ELEtrICAS, rEDE DE DADoS E CLIMAtIZA-ÇÃo DE AMBIENtES INtErNoS, LoCALIZADo No IMÓvEL DA CEMIG ANEL RODOVIÁRIO – BELO HORIZONTE/MG, de acordo com os Requisitos Técnicos SC/IS-00154/2021:EI.- prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.696.640,63 – ass. 14/09/2021.5002001458/530 - INOVE CONSTRUCOES VZP LTD, Funda-mento: 500-H14893- contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000521 . objeto: Contratação de empresa de engenharia espe-cializada em construção de nova guarita de acesso e novo muro de divisa, localizado no imóvel da Cemig na vila Mariana - Governa-dor Valadares/mg. Conforme especificação técnica de projeto/obras - nº sc/is-00132/2021. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 470.973,10 - Ass. 14/09/2021.

ADItIvoS4570017752/530, 4570017753/510 e 4570017754/500. Partes: Compa-nhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Distribuição S .A . x Elevadores Atlas Schindler Ltda . objeto: Prorrogação do prazo de vigência por até mais 05 meses. Prazo atual: 37 meses. Valor atual: R$691.612,62. Ass. 09/09/2021.

8 cm -16 1532195 - 1

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM

ForNECEDorES - ProSPECÇÃo DE ForNECEDorESA CEMIG realizará workshop online no dia 28/09/2021 de 14:00h às 16:00h, referente à aquisição de MAtErIAS 2022-2023 . Informa-ções/confirmação de presença: prospeccao.fornecedor@cemig.com.br . Publique-se .

Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021 . Frederico Alvarez Perez

Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF3 cm -16 1532187 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162337140131.