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minas Gerais diário do executivo sexta-feira, 17 de setembro de 2021 – 31 INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SEI : 2370.01.0022515/2021-78 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS Objeto: Instalação do Posto de Atendimento Prazo de vigência 60 meses a par- tir de 17/09/2021. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SEI : 2370.01.00017378/2021-67 Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA Objeto: Ins- talação do Posto Do escritório seccional Prazo de vigência 48 meses a partir de 17/09/2021. 3 cm -16 1532508 - 1 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Cooperantes: Associação do Circuíto Turístico Trilha dos Inconfidentes, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG Instrumento: Acordo de Cooperação Objeto: cooperação técnica entre os partícipes, voltada para a execução de um programa de desenvolvimento turístico, econômico e social para o setor rural, especialmente na Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas volta- das para o Turismo Rural, dentro da Instância de Governança Regio- nal Trilha dos Inconfidentes. Unidade gestora: Uregi de São João Del Rei. Vencimento: 11.09.2023. Valor dotação: sem ônus financeiro. Assi- nado em 11092021 por Otávio Martins Maia – Diretor-Presidente da EMATER-MG 3 cm -16 1532130 - 1 INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG: 01 - Contratado: PAULO ARTHUR LAURINDO SILVA Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G00332992113012000 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração do valor dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data: 08/09/2021. 02 - Contratado: ELONET TECNOLOGIA LTDA Instrumento: CON- TRATO Nº G00082042924012100 Objeto: serviço de acesso à inter- net banda larga, velocidade 80 Mbps para o ESLOC de Piraúba-MG Vencimento: 08/09/2022. Valor: R$1.086,00. Dotação orçamentária: 304 1.20.606.087.4210.0001.339039.04.74.1.0 . Data: 08/09/2021. 03 - Contratado: REISCAP ESCAPAMENTOS PIRAPORA LTDA Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G00252992191012000 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 04/09/2022. Dotação orçamentária: 3 041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0 . Data: 03/09/2021. 04 - Contratado: PONTENET TELEINFORMÁTICA LTDA Instru- mento: CONTRATO Nº G00302042867012100 Objeto: serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 150 Mbps para o UREGI de Ponte Nova. Vencimento: 09/09/2022. Valor: R$1198,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0 Data: 09/09/2021. 05 - Contratado: CARLOS ALAN PEREIRA ROCHA Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G00332041015900 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabele- cer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 19/09/2022. Dota- ção orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10 Data: 10/09/2021. 06 - Contratado: JG TELECOM COM E SERVS LTDA Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G00202040058012000 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/10/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0 Data: 09/09/2021. 07 - Contratado: KÊNYA GONÇALVES ALMEIDA Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G00252992346012000 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabe- lecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/09/2022. Dotação orçamentária: 4120606087421000013390397410 Data: 09/09/2021. 08 - Contratado: VÍVIAN DE MELO GONÇALVES VAZ ME Instru- mento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0016207824300 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais Vencimento: 06/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.33903 9.74.1 0. Data: 03/09/2021. 09 - Contratado: INTERNET PINHEIRENSE LTDA Instrumento: CONTRATO Nº G00392042846012100 Objeto: serviços de acesso à Internet banda larga, de 300 Mbps para ESLOC de JOÃO PINHEIRO Vencimento: 10/09/2022. Valor: R$ 1.200,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 10/09/2021. 10 - Contratado: RAPEEDO LTDA EPP Instrumento: CONTRATO Nº G00322041952012100 Objeto: serviços de acesso à Internet, de 100 Mbps para ESLOC de Águas Vermelhas - MG. Vencimento: 08/09/2022. Valor: R$ 1.198,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.4210.0001.339 0.40.74 1 0 . Data: 08/09/2021. 11 - Contratado: LABORATÓRIO DOVALE LTDA Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002207823000 Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabele- cer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 14/09/2022. Dota- ção orçamentária: 304120606087421000013390397410 Data: 14/09/2021. 12 - Contratado: NALDO EDUARDO DOS SANTOS KNUP Instru- mento: CONTRATO Nº E00602992169012100 Objeto: serviços de lavagem de veículos para a frota lotada na Unidade Central Vencimento: 14/09/2022. Valor: R$ 30.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 14/09/2021. 13 - Contratado: VERÃO COMUNICAÇÕES EIRELI Instrumento: CONTRATO Nº G00392042793012100 Objeto: serviços de acesso à Internet banda larga de 50 Mbps para o ESLOC de BURITIS Venci- mento: 14/09/2022. Valor: R$ 1.918,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 14/09/2021. 14 - Contratado: ACÁCIA MEDICINA DO TRABALHO E SEGU- RANÇA LTDA-EPP Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CON- TRATO Nº G0038207827500 Objeto: prorrogação do prazo de vigên- cia, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606. 087.4210.0001.339039.74.10. Data: 14/09/2021.DICOM 17 cm -16 1532065 - 1 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000076/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 921/2021 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000921/2021-04 Objeto: gás liquefeito de petróleo (GLP). conforme especificações e condições constantes do Edital Abertura das propostas e sessão de lan- ces ocorrerão no dia 01/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites wwwcomprasmggovbr e wwwepamigbr Informações comple- mentares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041. 3 cm -16 1532362 - 1 AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO Nº 3051002000062/2021 SEI/MG Nº 3050.01.0000374/2021-09 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para presta- ção de serviço de auditoria independente Conforme aviso de lici- tação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 11/09/2021, caderno I (Diário do Executivo), página 29: Onde se lê: “Pregão eletrônico 374/2021”; leia-se “pregão eletrônico 734/2021 e onde se lê: SEI/MG Nº 3050.01.0000374/2021-09; leia-se SEI/MG Nº 3050.01.0000734/2021-09”. 3 cm -16 1532146 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000077/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1015/2021 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001015/2021-85 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises ressonância magnética nuclear (RMN 1 H), conforme especificações e condições constantes do Edital Abertura das propostas e sessão de lan- ces ocorrerão no dia 30/09/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites wwwcomprasmggovbr e wwwepamigbr Informações comple- mentares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041. 3 cm -16 1532379 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000084/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 949/2021 PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000949/2021-24 Objeto: aquisição de crioscópio e microscópio, conforme especifica- ções e condições constantes do Edital Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 04/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Sil- veira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente atra- vés dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041. 3 cm -16 1532425 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO AVISO SOBREALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE- PMI SECULT/IEPHA Nº 01/2021. A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) torna público o presente Aviso Sobre Alterações no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMISECULT/IEPHA 01/2021. Conforme as Disposições Finais do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI- SECULT/IEPHA 01/2021 “a SECULT/MG, a qualquer tempo e inde- pendente de prévio aviso, poderá: I- alterar, suspender ou revogar este PMI; II - solicitar informações adicionais aos interessados quanto às manifestações encaminhadas, a qualquer tempo, nos termos do art 12 do Decreto Estadual nº 44565, de 2007 e do §6º do art 15 do Decreto Federal nº 8.428, de 2015.; III - contratar estudos técnicos alternativos ou complementares; IV -iniciar, em qualquer fase do PMI, o processo licitatório relativo ao Projeto; V - divulgar os nomes dos participantes interessados; VI alterar os prazos e datas para cada uma das etapas deste procedimento” Amparadanisso, comunica que a Casa Azul não com- põe os imóveis listados no item 21 doreferido Edital 4 cm -16 1532447 - 1 EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT/MG e o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA/MG, no uso de suasatribuições legais, CONSIDERANDO o termo de acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Vale SA, nos autos de nº 5010709-3620198130024, para realização de contratação tempo- rária, homologado em juízo em 19 de março de 2020; CONSIDERANDO o item 1.5 do EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020, publicado em 17 de Setembro de 2020, “1.5. O prazo de vali- dade do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital SECULT/ IEPHA nº 01/2020 será de até seis meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 18 meses”; CONSIDERANDO a publicação “EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRO- CESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO”, constante na página 51 doCaderno 1, Diário do Executivo, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais da quarta-feira, dia 17 de março de 2021, que resolveu “Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Simpli- ficado – EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 – por mais 06 (seis) meses, a contar do término dos primeiros 06 (seis) meses iniciais”; e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 1410.01.0001933/2020-20; RESOLVEM: Art 1º Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Sim- plificado - EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - por mais 06 (seis) meses, a contar do término dos últimos 06 (seis) meses de prorrogação estabelecidos pela publicação”EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO”, publicada no Diário Oficial a 17 de março de 2021 Art 2º Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte,16 de setembro de 2021 Leônidas Oliveira Secretário de Estado de Cultura e Turismo Felipe Cardoso Vale Pires Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico 9 cm -16 1532071 - 1 INSTITUTO DE ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS GERAIS - IEPHA RETIFICA EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Fica retificada a publicação do extrato de extinção de contrato de presta- ção de serviços n° 09/2021, Processo SEI n° 2200.01.0000602/2021-16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/ MG e MAURO GARCIA DE MELLO, Masp 1494674-3, conforme publicado no “MG” de 27 de agosto de 2021, página 31: - Onde se lê: a partir de 18 de setembro de 2021; - Leia-se: a partir de 22 de setembro de 2021 FELIPE CARDOSO VALE PIRES Presidente 3 cm -16 1531930 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 11/2021 – Processo nº 220100200023/2021. Objeto Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiênico, para uso no IEPHA e combate à COVID-19 O pregão será aberto dia 28/09/2021 às 10hs. Maiores informações: [email protected] e wwwcomprasmggovbr Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gon- tijo Amorim. Data: 16/09/2021 2 cm -16 1532018 - 1 FUNDAÇÃO TV MINAS - CULTURAL E EDUCATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2021 Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0007490/2019-67), celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefei- tura de Visconde do Rio Branco, visando a otimização do sistema de comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia no município Vigência: 60 (sessenta) meses Assinam: Edson Siquara de Souza e Luiz Fábio Antonucci Filho 2 cm -16 1532293 - 1 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CONVOCAÇÃO Edital de Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021 - SEI nº 1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titula- res da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO SEDE Nº 13, de 23 de março de 2021, no uso de suas atribuições e à vista do Relatório de Julgamento - Documentação Complementar de Habilitação, acostado ao processo em epígrafe, CONVOCA as empre- sas habilitadas para reunião de abertura das Propostas Técnicas, que será realizada no dia 27/09/2021 às 10:00hs (dez horas), na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001 - Ed. Gerais - 8º andar - Serra Verde, Belo Horizonte/MG. 3 cm -16 1532190 - 1 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAPEMIG EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009263677 Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG Contratada: AACP Serviço Ambiental Eireli CNPJ: 25.361.124/0001-23. Processo SEI: 2070.01.0003038/2020-43. Processo de Compras 2071022 000021/2020. Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 009263677 Data de assinatura: 15/09/2021. Vigência: A contar de 04/12/2021 a 03/12/2022. Valor global estimado: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Dota- ção Orçamentária: 20711912270525000001339039610101 Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planeja- mento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro – Representante legal da Contratada 3 cm -16 1531939 - 1 EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO APQ-00325-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ- 00379-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00540-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02191-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02655-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02685-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorroga- ção ; APQ-02699-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ- 02700-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02703-17 ; 29/11/2020 ; 28/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02704-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02710-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02717-17 ; 18/01/2021 ; 17/01/2022 ; Prorroga- ção ; APQ-02719-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ- 02736-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02741-17 ; 13/01/2021 ; 12/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-02769-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02773-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02783-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorroga- ção ; APQ-02784-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ- 02808-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02822-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03292-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00676-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; 5 cm -16 1532455 - 1 RESULTADO DE JULGAMENTO PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPE- MIG, divulga o resultado referente a primeira entrada da Chamada 004/2021 – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Foram apresentadas 17 propostas, sendo que 04 não foram enquadradas à Chamada, 01 foi indeferida e 12 foram aprovadas A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encon- tra-se no site da FAPEMIG, no seguinte endereço: wwwfapemigbr O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada. 3 cm -16 1532414 - 1 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 34952757/2021 Celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor- deste de Minas Gerais - IDENE e a empresa Petrobras Distribuidora S/A. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, para fins de abastecimento da frota de veículos próprios e locados, por Registro de Preço, da Ata de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2021. Valor total do contrato: R$ 27.485,30 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) Dotação Orça- mentária: 24210412270525000001 -339039 -0711 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação Assinam: Nilson Pereira Bor- ges pelo IDENE e Glaucius de Lucca Braga, pela empresa Petrobras, respectivamente 4 cm -16 1532468 - 1 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 460/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001163/2021-92 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MG. Doação em caráter defini- tivo e sem encargos do quantitativo de: 2 Caixa D’água de 15000 litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Rodrigo Alexandre Fernandes, pelo donatário EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 462/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000888/2021-48 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encar- gos do quantitativo de: 4 Caixa D’água de 15000 litros de polietileno, 120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Cleber Nascimento de Pinho, pelo donatário EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 447/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000446/2021-51 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE CARAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quan- titativo de: 1 Caixa D’água de 15000 litros de polietileno, 30 Tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Heber Gomes Neiva, pelo donatário 5 cm -16 1532255 - 1 EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de doação eletrônico nº 461/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000150/2021-89 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE VIR- GEM DA LAPA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 200 Tubos de PVC 50mm e 300 Tubos de PVC de 75mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Diógenes Timo Silva, pelo donatário 2 cm -16 1532382 - 1 BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - BDMG INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOL- VIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL Ordem de Serviço: 5989/2021. Contratado: ESTER CARRO DE OLIVEIRA BASHALIDIS - CPF: 442206068-66 Objeto: Realização de inter- locução de aula magna e ministração de palestra pública a serem desenvolvidas junto aos selecionados do edital URBE URGE Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo de vigên- cia: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assinatura: 15/09/2021. Fun- damento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Rati- ficação: Presidente do BDMG CULTURAL em 04/05/2021. Parecer: ADM.01946/2021/JU.DA. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5978/2021. Objeto: Concessão de patrocínio ao Simpósio “O Brasil da Segurança Jurídica” Patrocinada: FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS. CNPJ: 00.071.059/0001-70. Valor: R$90.000,00. Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 12/11/2021. Data da assi- natura: 16/09/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Fede- ral nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 15/09/2021. Parecer: ADM.02013/2021/JU.DA. 5 cm -16 1532489 - 1 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2021. Critério de Julgamento: Menor preço global por Lote Processo Interno nº 1393952 Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contrata- ção de empresa especializada no fornecimento e instalação de UM SIS- TEMA DE PURIFICADOR E UM SISTEMA DE DESMINERALIZA- DOR DE ÁGUA para montagem e operação do Laboratório-Fabrica de Ligas e Imãs de Terras-Raras-LabFabITR, conforme exigências, espe- cificações, detalhamentos técnicos e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos. Data da sessão pública: 30/09/2021, às 09:30 horas, no site wwwlicitacoes-ecombr – nº 896473 Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras. fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7° Aditivo ao Termo de Cooperação n° 5074 Pro- cesso Interno 156/17. Partícipe: Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Valor total limitado a R$ 242.007,22 (duzentos e quarenta e dois mil, sete reais e vinte e dois centavos) Base Legal: art 57 da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 19/08/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 5168 Processo Interno n° 229/2017. Contratado: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 12 (doze) meses Base Legal: art 57 §1º, II da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/09/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11012 Processo Interno n° 147/2020. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZA- GEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prorrogação dos pra- zos de vigência e execução em 60 (sessenta) dias Base Legal: art 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/08/2021. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11161 Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado, nº 54/2021. Processo Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Serviço de elabo- ração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários para as obras de reforma, adequação e restauração do Edifício Hotel Glória, no Muni- cípio de Ponte Nova-MG Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias Valor Global: R$ 745.635,00 (setecentos quarenta cinco mil seiscentos trinta cinco reais). Data da Assinatura: 13/09/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo ao Acordo nº 11009 Processo Interno n° 192/2020. Partícipe: DETECHTA BIOTECNOLOGIA S.A., CNPJ n° 22.971.658/0001-83. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e exe- cução em 6 (seis) meses. Base Legal: art. 20 da Lei 10.973/04, art. 59 do Decreto Estadual 47.442/18. Data da Assinatura: 30/08/2021. 11 cm -16 1532482 - 1 COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Pregão Eletrônico 500-G15915. Objeto: Rede Óptica Unificada 3. Pregão Eletrônico 500-H15917 Objeto: Serviços de Análise Físico- Química para o Centro de Monitoramento Preditivo Pregão Eletrônico 500-H15898 Objeto: Serviço de Avaliações patri- moniais de bens, passíveis de sinistros, com vistas à contratação de seguro de risco operacional Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001482/510 - INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, funda- mento: 500-H14893- contrato decorrente da ata de registro de preço 4650000532 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGE- NHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS NO PRÉDIO 9 - IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA, TOL- DOS EM POLICARBONATO, REVITALIZAÇÃO DE FACHADA E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ACABAMENTOS INTERNOS, INSTALAÇÕES ELETRICAS, REDE DE DADOS E CLIMATIZA- ÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, LOCALIZADO NO IMÓVEL DA CEMIG ANEL RODOVIÁRIO – BELO HORIZONTE/MG, de acordo com os Requisitos Técnicos SC/IS-00154/2021:EI.- prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.696.640,63 – ass. 14/09/2021. 5002001458/530 - INOVE CONSTRUCOES VZP LTD, Funda- mento: 500-H14893- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000521 Objeto: Contratação de empresa de engenharia espe- cializada em construção de nova guarita de acesso e novo muro de divisa, localizado no imóvel da Cemig na Vila Mariana - Governa- dor Valadares/mg. Conforme especificação técnica de projeto/obras - nº sc/is-00132/2021. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 470.973,10 - Ass. 14/09/2021. ADITIVOS 4570017752/530, 4570017753/510 e 4570017754/500. Partes: Compa- nhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Distribuição SA x Elevadores Atlas Schindler Ltda Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por até mais 05 meses. Prazo atual: 37 meses. Valor atual: R$691.612,62. Ass. 09/09/2021. 8 cm -16 1532195 - 1 CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES A CEMIG realizará workshop online no dia 28/09/2021 de 14:00h às 16:00h, referente à aquisição de MATERIAS 2022-2023 Informa- ções/confirmação de presença: [email protected]. br Publique-se Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021 Frederico Alvarez Perez Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF 3 cm -16 1532187 - 1 Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162337140131.
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minas Gerais diário do executivo sexta-feira, 17 de setembro de 2021 – 31 iNStituto miNEiro DE AGroPEcuáriA - imA
ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA . Nº SEI : 2370.01.0022515/2021-78
Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE roCHEDo DE MINAS . objeto: Instalação do Posto de Atendimento . Prazo de vigência 60 meses a par-tir de 17/09/2021.
ACorDo DE CooPErAÇÃo tÉCNICA . Nº SEI : 2370.01.00017378/2021-67
Partes: IMA- e o MuNICIPIo DE MAtIAS BArBoSA . objeto: Ins-talação do Posto Do escritório seccional . Prazo de vigência 48 meses a partir de 17/09/2021.
3 cm -16 1532508 - 1
EmPrESA DE ASSiStÊNciA técNicA E ExtENSÃo rurAL Do EStADo
DE miNAS GErAiS - EmAtEr ExtrAto DE ACorDo DE CooPErAÇÃo
Cooperantes: Associação do Circuíto Turístico Trilha dos Inconfidentes, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – EMAtEr-MG . Instrumento: Acordo de Cooperação . objeto: cooperação técnica entre os partícipes, voltada para a execução de um programa de desenvolvimento turístico, econômico e social para o setor rural, especialmente na Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER para o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas volta-das para o turismo rural, dentro da Instância de Governança regio-nal Trilha dos Inconfidentes. Unidade gestora: Uregi de São João Del Rei. Vencimento: 11.09.2023. Valor dotação: sem ônus financeiro. Assi-nado em 11 .09 .2021 por otávio Martins Maia – Diretor-Presidente da EMAtEr-MG
3 cm -16 1532130 - 1
INStruMENtoS JurÍDICoS CELEBrADoS PELA EMAtEr-MG:01 - Contratado: PAuLo ArtHur LAurINDo SILvA . Instrumento: 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0033 .2 .99 .21130120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, alteração do valor dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data: 08/09/2021.02 - Contratado: ELo .NEt tECNoLoGIA LtDA . Instrumento: CoN-trAto Nº G0008 .2 .04 .29240121 .00 . objeto: serviço de acesso à inter-net banda larga, velocidade 80 Mbps para o ESLoC de Piraúba-MG . Vencimento: 08/09/2022. Valor: R$1.086,00. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.04.74.1.0 . Data: 08/09/2021.03 - Contratado: rEISCAP ESCAPAMENtoS PIrAPorA LtDA . Instrumento: 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0025 .2 .99 .21910120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 04/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0 . Data: 03/09/2021.04 - Contratado: PoNtENEt tELEINForMátICA LtDA . Instru-mento: CoNtrAto Nº G0030 .2 .04 .28670121 .00 . objeto: serviços de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 150 Mbps para o UREGI de Ponte Nova. Vencimento: 09/09/2022. Valor: R$1198,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0 . Data: 09/09/2021.05 - Contratado: CArLoS ALAN PErEIrA roCHA . Instrumento: 2º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto N° G0033 .2 .04 .10159 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabele-cer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 19/09/2022. Dota-ção orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10 . Data: 10/09/2021.06 - Contratado: JG tELECoM CoM . E SErvS . LtDA . Instrumento: 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0020 .2 .04 .00580120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/10/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0 . Data: 09/09/2021.07 - Contratado: KÊNYA GoNÇALvES ALMEIDA . Instrumento: 1º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto G0025 .2 .99 .23460120 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabe-lecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/09/2022. Dotação orçamentária: 41 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339039 .74 .1 .0 . Data: 09/09/2021.08 - Contratado: vÍvIAN DE MELo GoNÇALvES vAZ ME . Instru-mento: 4º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0016 .2 .07 .8243 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais . vencimento: 06/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1 0. Data: 03/09/2021.09 - Contratado: INtErNEt PINHEIrENSE LtDA . Instrumento: CoNtrAto Nº G0039 .2 .04 .28460121 .00 . objeto: serviços de acesso à Internet banda larga, de 300 Mbps para ESLoC de JoÃo PINHEIro . Vencimento: 10/09/2022. Valor: R$ 1.200,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 10/09/2021.10 - Contratado: rAPEEDo LtDA EPP . Instrumento: CoNtrAto Nº G0032 .2 .04 .19520121 .00 . objeto: serviços de acesso à Internet, de 100 Mbps para ESLOC de Águas Vermelhas - MG. Vencimento: 08/09/2022. Valor: R$ 1.198,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.4210.0001.3390.40.74 1 0 . Data: 08/09/2021.11 - Contratado: LABorAtÓrIo DovALE LtDA . Instrumento: 4º tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto Nº G0002 .2 .07 .8230 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabele-cer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 14/09/2022. Dota-ção orçamentária: 3041 .20 .606 .087 .4210 .0001 .339039 .74 .1 .0 . Data: 14/09/2021.12 - Contratado: NALDo EDuArDo DoS SANtoS KNuP . Instru-mento: CoNtrAto Nº E0060 .2 .99 .21690121 .00 . objeto: serviços de lavagem de veículos para a frota lotada na unidade Central . vencimento: 14/09/2022. Valor: R$ 30.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 14/09/2021.13 - Contratado: vErÃo CoMuNICAÇÕES EIrELI . Instrumento: CoNtrAto Nº G0039 .2 .04 .27930121 .00 . objeto: serviços de acesso à Internet banda larga de 50 Mbps para o ESLoC de BurItIS . venci-mento: 14/09/2022. Valor: R$ 1.918,80. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 14/09/2021.14 - Contratado: ACáCIA MEDICINA Do trABALHo E SEGu-rANÇA LtDA-EPP . Instrumento: 4º tErMo ADItIvo Ao CoN-trAto Nº G0038 .2 .07 .8275 .00 . objeto: prorrogação do prazo de vigên-cia, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.10. Data: 14/09/2021.DICOM
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EmPrESA DE PESQuiSA AGroPEcuáriA DE miNAS GErAiS - EPAmiG
AvISo DE LICItAÇÃoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000076/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 921/2021PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000921/2021-04
Objeto: gás liquefeito de petróleo (GLP). conforme especificações e condições constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lan-ces ocorrerão no dia 01/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações comple-mentares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -16 1532362 - 1
AvISo DE rEtIFICAÇÃoPROCESSO Nº 3051002000062/2021SEI/MG Nº 3050.01.0000374/2021-09
objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para presta-ção de serviço de auditoria independente . Conforme aviso de lici-tação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 11/09/2021, caderno I (Diário do Executivo), página 29: Onde se lê: “Pregão eletrônico 374/2021”; leia-se “pregão eletrônico 734/2021 e onde se lê: SEI/MG Nº 3050.01.0000374/2021-09; leia-se SEI/MG Nº 3050.01.0000734/2021-09”.
3 cm -16 1532146 - 1
AvISo DE LICItAÇÃoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000077/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1015/2021PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001015/2021-85
objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises ressonância magnética nuclear (RMN 1 H), conforme especificações e condições constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lan-ces ocorrerão no dia 30/09/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www .compras .mg .gov .br e www .epamig .br . Informações comple-mentares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
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AvISo DE LICItAÇÃoPROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000084/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 949/2021PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000949/2021-24
Objeto: aquisição de crioscópio e microscópio, conforme especifica-ções e condições constantes do Edital . Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 04/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Sil-veira, 1647 – Bairro união – Belo Horizonte – MG, gratuitamente atra-vés dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
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SEcrEtAriA DE EStADo DE cuLturA E turiSmo
AvISo SoBrEALtErAÇÃo No ProCEDIMENto DE MANIFEStAÇÃo DE INtErESSE-
PMI SECULT/IEPHA Nº 01/2021. A Secretaria de Estado de Cultura e turismo (SECuLt) torna público o presente Aviso Sobre Alterações no Procedimento de Manifestação de Interesse- PMISECULT/IEPHA 01/2021. Conforme as Disposições Finais do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse -PMI-SECULT/IEPHA 01/2021 “a SECULT/MG, a qualquer tempo e inde-pendente de prévio aviso, poderá: I- alterar, suspender ou revogar este PMI; II - solicitar informações adicionais aos interessados quanto às manifestações encaminhadas, a qualquer tempo, nos termos do art . 12 do Decreto Estadual nº 44 .565, de 2007 e do §6º do art . 15 do Decreto Federal nº 8.428, de 2015.; III - contratar estudos técnicos alternativos ou complementares; Iv -iniciar, em qualquer fase do PMI, o processo licitatório relativo ao Projeto; v - divulgar os nomes dos participantes interessados; vI alterar os prazos e datas para cada uma das etapas deste procedimento” . Amparadanisso, comunica que a Casa Azul não com-põe os imóveis listados no item 2 .1 doreferido Edital .
4 cm -16 1532447 - 1
EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020ProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vALIDADE Do
ProCESSo SELEtIvo PÚBLICo SIMPLIFICADoA SECrEtArIA DE EStADo DE CuLturA E turISMo - SECULT/MG e o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico - IEPHA/MG, no uso de suasatribuições legais,CoNSIDErANDo o termo de acordo celebrado entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a vale S .A, nos autos de n .º 5010709-36 .2019 .8 .13 .0024, para realização de contratação tempo-rária, homologado em juízo em 19 de março de 2020;CONSIDERANDO o item 1.5 do EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020, publicado em 17 de Setembro de 2020, “1.5. O prazo de vali-dade do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital SECULT/IEPHA nº 01/2020 será de até seis meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 18 meses”;CONSIDERANDO a publicação “EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PRO-CESSo SELEtIvo PÚBLICo SIMPLIFICADo”, constante na página 51 doCaderno 1, Diário do Executivo, do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais da quarta-feira, dia 17 de março de 2021, que resolveu “Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Simpli-ficado – EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 – por mais 06 (seis) meses, a contar do término dos primeiros 06 (seis) meses iniciais”; eCoNSIDErANDo o constante dos autos do processo nº 1410.01.0001933/2020-20;rESoLvEM:Art . 1º Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Sim-plificado - EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - por mais 06 (seis) meses, a contar do término dos últimos 06 (seis) meses de prorrogação estabelecidos pela publicação”EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - ProrroGAÇÃo Do PrAZo DE vALIDADE Do ProCESSo SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO”, publicada no Diário Oficial a 17 de março de 2021 .Art . 2º . Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte,16 de setembro de 2021 . Leônidas oliveira
Secretário de Estado de Cultura e turismo
Felipe Cardoso vale Pires Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
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iNStituto DE EStADuAL Do PAtrimÔNio HiStórico E ArtÍStico
DE miNAS GErAiS - iEPHArEtIFICA ExtrAto DE ExtINÇÃo DE
CoNtrAto DE PrEStAÇÃo DE SErvIÇoSFica retificada a publicação do extrato de extinção de contrato de presta-ção de serviços n° 09/2021, Processo SEI n° 2200.01.0000602/2021-16, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e MAuro GArCIA DE MELLo, Masp . 1494674-3, conforme publicado no “MG” de 27 de agosto de 2021, página 31:- onde se lê: a partir de 18 de setembro de 2021;- Leia-se: a partir de 22 de setembro de 2021 .
FELIPE CArDoSo vALE PIrESPresidente
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AvISo DE LICItAÇÃoPregão Eletrônico nº 11/2021 – Processo nº 220100200023/2021. objeto . Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiênico, para uso no IEPHA e combate à CovID-19 . o pregão será aberto dia 28/09/2021 às 10hs. Maiores informações: [email protected] e www .compras .mg .gov .br . Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gon-tijo Amorim. Data: 16/09/2021
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FuNDAÇÃo tv miNAS - cuLturAL E EDucAtivA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2021Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0007490/2019-67), celebrado entre a Fundação tv Minas Cultural e Educativa e a Prefei-tura de visconde do rio Branco, visando a otimização do sistema de comunicação na área de radiodifusão, telecomunicações e tecnologia no município . vigência: 60 (sessenta) meses . Assinam: Edson Siquara de Souza e Luiz Fábio Antonucci Filho .
2 cm -16 1532293 - 1
SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto EcoNÔmico
CoNvoCAÇÃoEdital de Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021 - SEI nº 1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titula-res da Comissão Especial de Licitação, designados pela rESoLuÇÃo SEDE Nº 13, de 23 de março de 2021, no uso de suas atribuições e à vista do relatório de Julgamento - Documentação Complementar de Habilitação, acostado ao processo em epígrafe, CoNvoCA as empre-sas habilitadas para reunião de abertura das Propostas Técnicas, que será realizada no dia 27/09/2021 às 10:00hs (dez horas), na Cidade Administrativa Presidente tancredo Neves - rodovia Papa João Paulo II, nº 4.001 - Ed. Gerais - 8º andar - Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
3 cm -16 1532190 - 1
FuNDAÇÃo DE AmPAro à PESQuiSA Do EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG
ExtrAto Do PrIMEIro tErMo ADItIvo Ao CoNtrAto DE PrEStAÇÃo DE SErvIÇoS Nº 009263677 .
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: AACP Serviço Ambiental Eireli . CNPJ: 25.361.124/0001-23. Processo SEI: 2070.01.0003038/2020-43. Processo de Compras 2071022 000021/2020. Objeto: Prorrogaçãoda vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 009263677 . Data de assinatura: 15/09/2021. Vigência: A contar de 04/12/2021 a 03/12/2022. Valor global estimado: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Dota-ção orçamentária: 2071 .19 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .39 .61 .0 .10 .1 . Signatários: Camila Pereira de oliveira ribeiro - Diretora de Planeja-mento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro – representante legal da Contratada .
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ExtrAto DE CArtA ADItIvA – ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo APQ-00325-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00379-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00540-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02191-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02655-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02685-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorroga-ção ; APQ-02699-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02700-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02703-17 ; 29/11/2020 ; 28/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02704-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02710-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02717-17 ; 18/01/2021 ; 17/01/2022 ; Prorroga-ção ; APQ-02719-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02736-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02741-17 ; 13/01/2021 ; 12/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-02769-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02773-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02783-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorroga-ção ; APQ-02784-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02808-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02822-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03292-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00676-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ;
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rESuLtADo DE JuLGAMENtoProPoStAS AProvADAS PArA CoNtrAtAÇÃo
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPE-MIG, divulga o resultado referente a primeira entrada da Chamada 004/2021 – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Foram apresentadas 17 propostas, sendo que 04 não foram enquadradas à Chamada, 01 foi indeferida e 12 foram aprovadas . A relação completa das propostas aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encon-tra-se no site da FAPEMIG, no seguinte endereço: www .fapemig .br . o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada.
3 cm -16 1532414 - 1
iNStituto DE DESENvoLvimENto Do NortE E NorDEStE DE
miNAS GErAiS - iDENEExtrAto Do CoNtrAto DE PrEStAÇÃo
DE SERVIÇOS Nº 34952757/2021 Celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nor-deste de Minas Gerais - IDENE e a empresa Petrobras Distribuidora S/A. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, para fins de abastecimento da frota de veículos próprios e locados, por registro de Preço, da Ata de registro de Preços, do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 11/2021. Valor total do contrato: R$ 27.485,30 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos) . Dotação orça-mentária: 2421 .04 .122 .705 .2500 .0001 -339039 -0 .71 .1 . vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação . Assinam: Nilson Pereira Bor-ges pelo IDENE e Glaucius de Lucca Braga, pela empresa Petrobras, respectivamente .
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ExtrAto DE DoAÇÃoTermo de doação eletrônico nº 460/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0001163/2021-92 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MG. Doação em caráter defini-tivo e sem encargos do quantitativo de: 2 Caixa D’água de 15 .000 litros de polietileno, 60 tubos de PvC 25mm e 40 tubos de PvC de 50mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e rodrigo Alexandre Fernandes, pelo donatário .
ExtrAto DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 462/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000888/2021-48 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encar-gos do quantitativo de: 4 Caixa D’água de 15 .000 litros de polietileno, 120 tubos de PvC 25mm e 80 tubos de PvC de 50mm . Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Cleber Nascimento de Pinho, pelo donatário .
ExtrAto DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 447/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000446/2021-51 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE CARAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quan-titativo de: 1 Caixa D’água de 15 .000 litros de polietileno, 30 tubos de PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Heber Gomes Neiva, pelo donatário .
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ExtrAto DE DoAÇÃo Termo de doação eletrônico nº 461/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000150/2021-89 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE VIR-GEM DA LAPA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 200 tubos de PvC 50mm e 300 tubos de PvC de 75mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Diógenes timo Silva, pelo donatário .
2 cm -16 1532382 - 1
BANco DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - BDmG
INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo Contratante: INStItuto CuLturAL BANCo DE DESENvoL-vIMENto DE MINAS GErAIS – BDMG CuLturAL . ordem de Serviço: 5989/2021. Contratado: ESTER CARRO DE OLIVEIRA BASHALIDIS - CPF: 442 .206 .068-66 . objeto: realização de inter-locução de aula magna e ministração de palestra pública a serem desenvolvidas junto aos selecionados do edital urBE urGE . valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo de vigên-cia: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assinatura: 15/09/2021. Fun-damento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Rati-ficação: Presidente do BDMG CULTURAL em 04/05/2021. Parecer: ADM.01946/2021/JU.DA.
INExIGIBILIDADE DE LICItAÇÃo Patrocinador: BANCo DE DESENvoLvIMENto DE MINAS GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5978/2021. Objeto: Concessão de patrocínio ao Simpósio “o Brasil da Segurança Jurídica” . Patrocinada: FuNDAÇAo ESCoLA SuPErIor Do MINIStÉrIo PÚBLICo DE MINAS GERAIS. CNPJ: 00.071.059/0001-70. Valor: R$90.000,00. Dotação orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio . Prazo de vigência: a partir da data de assinatura, até 12/11/2021. Data da assi-natura: 16/09/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Fede-ral nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 15/09/2021. Parecer: ADM.02013/2021/JU.DA.
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comPANHiA DE DESENvoLvimENto DE miNAS GErAiS - coDEmGE
AvISo DE LICItAÇÃo Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2021. Critério de Julgamento: Menor preço global por Lote . Processo Interno nº 1393952 . Base Legal: Lei n° 13.303/2016. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contrata-ção de empresa especializada no fornecimento e instalação de uM SIS-tEMA DE PurIFICADor E uM SIStEMA DE DESMINErALIZA-Dor DE áGuA para montagem e operação do Laboratório-Fabrica de Ligas e Imãs de terras-raras-LabFabItr, conforme exigências, espe-cificações, detalhamentos técnicos e quantitativos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos. Data da sessão pública: 30/09/2021, às 09:30 horas, no site www .licitacoes-e .com .br – nº 896473 . Edital na íntegra disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 7° Aditivo ao termo de Cooperação n° 5074 . Pro-cesso Interno 156/17. Partícipe: Associação P7 Criativo, CNPJ n° 26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses. Valor total limitado a R$ 242.007,22 (duzentos e quarenta e dois mil, sete reais e vinte e dois centavos) . Base Legal: art . 57 da Lei 8.666/1993. Data da Assinatura: 19/08/2021
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 4° termo Aditivo ao Contrato nº 5168 . Processo Interno n° 229/2017. Contratado: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução por 12 (doze) meses . Base Legal: art . 57 . §1º, II da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/09/2021.
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 3° termo Aditivo ao Contrato nº 11012 . Processo Interno n° 147/2020. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZA-GEM INDuStrIAL – DEPArtAMENto rEGIoNAL DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prorrogação dos pra-zos de vigência e execução em 60 (sessenta) dias . Base Legal: art . 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/08/2021.
ExtrAto DE CoNtrAto Extrato do Contrato nº 11161 . Licitação Eletrônica Modo de Disputa Fechado, nº 54/2021. Processo Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei 13.303/2016. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Serviço de elabo-ração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários para as obras de reforma, adequação e restauração do Edifício Hotel Glória, no Muni-cípio de Ponte Nova-MG . Prazo de vigência: 210 (duzentos e dez) dias . Valor Global: R$ 745.635,00 (setecentos quarenta cinco mil seiscentos trinta cinco reais). Data da Assinatura: 13/09/2021.
ExtrAto DE tErMo ADItIvo Extrato do 1° termo Aditivo ao Acordo nº 11009 . Processo Interno n° 192/2020. Partícipe: DETECHTA BIOTECNOLOGIA S.A., CNPJ n° 22.971.658/0001-83. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e exe-cução em 6 (seis) meses. Base Legal: art. 20 da Lei 10.973/04, art. 59 do Decreto Estadual 47.442/18. Data da Assinatura: 30/08/2021.
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comPANHiA ENErGéticA DE miNAS GErAiS - cEmiG
CoMPANHIA ENErGÉtICA DE MINAS GErAIS – CEMIG GErÊNCIA DE CoMPrAS DE MAtErIAL E SErvIÇoS
AvISoS DE EDItALPregão Eletrônico 500-G15915. Objeto: Rede Óptica Unificada 3.Pregão Eletrônico 500-H15917 . objeto: Serviços de Análise Físico-Química para o Centro de Monitoramento Preditivo .Pregão Eletrônico 500-H15898 . objeto: Serviço de Avaliações patri-moniais de bens, passíveis de sinistros, com vistas à contratação de seguro de risco operacional .Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
AtAS DE rEGIStro DE PrEÇo5002001482/510 - INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, funda-mento: 500-H14893- contrato decorrente da ata de registro de preço 4650000532 . objeto: CoNtrAtAÇÃo DE EMPrESA DE ENGE-NHArIA ESPECIALIZADA PArA ExECuÇÃo DE rEForMAS No PrÉDIo 9 - IMPErMEABILIZAÇÃo DA CoBErturA, toL-DoS EM PoLICArBoNAto, rEvItALIZAÇÃo DE FACHADA E CoNStruÇÃo DE BANHEIroS E ACABAMENtoS INtErNoS, INStALAÇÕES ELEtrICAS, rEDE DE DADoS E CLIMAtIZA-ÇÃo DE AMBIENtES INtErNoS, LoCALIZADo No IMÓvEL DA CEMIG ANEL RODOVIÁRIO – BELO HORIZONTE/MG, de acordo com os Requisitos Técnicos SC/IS-00154/2021:EI.- prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.696.640,63 – ass. 14/09/2021.5002001458/530 - INOVE CONSTRUCOES VZP LTD, Funda-mento: 500-H14893- contrato decorrente da Ata de registro de Preço 4650000521 . objeto: Contratação de empresa de engenharia espe-cializada em construção de nova guarita de acesso e novo muro de divisa, localizado no imóvel da Cemig na vila Mariana - Governa-dor Valadares/mg. Conforme especificação técnica de projeto/obras - nº sc/is-00132/2021. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 470.973,10 - Ass. 14/09/2021.
ADItIvoS4570017752/530, 4570017753/510 e 4570017754/500. Partes: Compa-nhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A, Cemig Distribuição S .A . x Elevadores Atlas Schindler Ltda . objeto: Prorrogação do prazo de vigência por até mais 05 meses. Prazo atual: 37 meses. Valor atual: R$691.612,62. Ass. 09/09/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM
ForNECEDorES - ProSPECÇÃo DE ForNECEDorESA CEMIG realizará workshop online no dia 28/09/2021 de 14:00h às 16:00h, referente à aquisição de MAtErIAS 2022-2023 . Informa-ções/confirmação de presença: [email protected] . Publique-se .
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021 . Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF3 cm -16 1532187 - 1
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