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OPINIÃO

Subjetividadepodelevarqualquerpostagemaserdenunciada

PedroLadeira-25.mar.2014/Folhapress

ManifestantesnaCâmaraexibemfaixaafavordoMarcoCivildaInternet,aprovadoem2014

TAÍSGASPARIANMÔNICAGALVÃOESPECIALPARAAFOLHA

06/10/2017 02h00

Sãosurpreendentesosmeandrosdoprocessolegislativobrasileiro.Nobojodareformapolíticaaprovadaatoquedecaixaparaquesurtaefeitojánaspróximaseleições,umdispositivochamaespecialatençãopelocaráternadarepublicano.

Trata-sedeumaprevisãoqueautorizaaremoçãosumária,dainternet,decomentáriostidosporofensivos,oudeinformaçõestidasporfalsas,feitasarespeitodepartidospolíticosecandidatos.ÉimperativoqueopresidentedaRepúblicaveteodispositivo.

Aprevisão,inseridanocapítulodenominado"PropagandanaInternet"(artigo57B,parágrafo6º.),édedifícilcompreensão,oquetalveznãotenhasidoàtoa.

Anovapérolalegislativaobrigaqueosaplicativoseasredessociaissuspendam,mediantedenúnciadequalquerusuário,eindependentedeordemjudicial,comentáriosoupostagensquesejamconsideradascomodiscursodeódio,ofensivasoudisseminadorasdeinformaçõesfalsasarespeitodepartidospolíticosoucandidatos.Cria,assim,verdadeiracaçaàsbruxas.

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reformapolítica

Ascausasqueensejamadenúnciasãotãovagasquepraticamentequalquerconteúdocríticopodenelasseenquadrar,acritériododenunciante.

Asubjetividadedoquepodeserconsideradoofensivoeadificuldadedeapuraçãodoqueéfalsopermitemque,potencialmente,qualquerpostagemsejadenunciadacomoirregular.

Nãobastasse,umavezexcluído,oconteúdosópoderásernovamentedisponibilizadoseoaplicativoouaredesocialcertificar-sedaidentificaçãopessoaldousuárioqueopublicou.

Pergunta-se:comopoderáoprovedorcertificar-sedaidentificaçãodoautordoconteúdo?Arespostaésimples:nãopoderá.

Paraidentificaroautordoconteúdo,umaplicativodependedaobtençãodedadosquenãoestãoemseupoderecujosigiloégarantido.Osistemajurídicoexigeautorizaçãojudicialparaoacessoataisdados.

Issosignificaqueoconteúdonãovoltaráaserdisponibilizadoemprazorazoável,especialmenteconsiderandooprocessoeleitoral.

Trata-sedecensura—enãoháoutrovocábuloquepossaclassificaraaberração.Oengenhosomecanismodesconsideraasgarantiaslegais:suspende-seumconteúdo,combaseemilações,eexige-seumasériedeprovidênciasque,naprática,inviabilizamsuarepublicação.

Certamentenãosedefendequepostagensofensivas,falsasouodiosasfiquemimpunes.Asistemáticalegaljáprevêmeiosparaidentificaçãodaautoriadeconteúdospostadosnainternet,medianteordemjudicial,sendoinexplicáveladesconsideraçãodosprocedimentosjáexistentes.Etudoissoparaprotegera"honra"depolíticosepartidosemperíodoeleitoral.

Asuspensãodaveiculaçãodeumconteúdo,sejanainternet,nocinema,emmuseusouemmídiaimpressa,mesmocomordemjudicial,jáégraveegeradiversosquestionamentos.

Masaobrigatoriedadedequeaplicativosouredessociaisretiremqualquerconteúdodenunciadocomofalso,ofensivoouodioso,semqueoteorsejasubmetidoaumaanálisejudicialarespeitodasualicitude,ferealiberdadedeexpressãoeamanifestaçãodopensamento.

FereaConstituiçãoFederaleoMarcoCivildaInternetque,comtantocuidado,protegeuadinâmicadainternet,comoespaçodelivrecirculaçãodeideias.

TAÍSGASPARIANeMÔNICAGALVÃOsãoadvogadassóciasdoRodriguesBarbosa,MacDowelldeFigueiredo,Gasparian-Advogados,queprestaserviçosparaaFolha.

Leiatrechode'OGiganteEnterrado',deKazuoIshiguro,vencedordoNobel'Vale-TudodaNotícia'revelaescândalodegramposesubornosnamídiabritânicaJesséSouzadestacaescravidãocomopedrafundadoradasociedadebrasileira

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