denunciada qualquer postagem a ser Subjetividade pode levar · A nova pérola legislativa obriga...
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Opinião Poder Mundo Economia Cotidiano Esporte Cultura F5 Sobre Tudo Últimas notícias Buscar... buscar PUBLICIDADE governo encurralado impeachment PUBLICIDADE OPINIÃO Subjetividade pode levar qualquer postagem a ser denunciada Pedro Ladeira - 25.mar.2014/Folhapress Manifestantes na Câmara exibem faixa a favor do Marco Civil da Internet, aprovado em 2014 TAÍS GASPARIAN MÔNICA GALVÃO ESPECIAL PARA A FOLHA 06/10/2017 02h00 São surpreendentes os meandros do processo legislativo brasileiro. No bojo da reforma política aprovada a toque de caixa para que surta efeito já nas próximas eleições, um dispositivo chama especial atenção pelo caráter nada republicano. Trata-se de uma previsão que autoriza a remoção sumária, da internet, de comentários tidos por ofensivos, ou de informações tidas por falsas, feitas a respeito de partidos políticos e candidatos. É imperativo que o presidente da República vete o dispositivo. A previsão, inserida no capítulo denominado "Propaganda na Internet" (artigo 57B, parágrafo 6º.), é de difícil compreensão, o que talvez não tenha sido à toa. A nova pérola legislativa obriga que os aplicativos e as redes sociais suspendam, mediante denúncia de qualquer usuário, e independente de ordem judicial, comentários ou postagens que sejam consideradas como discurso de ódio, ofensivas ou disseminadoras de informações falsas a respeito de partidos políticos ou candidatos. Cria, assim, verdadeira caça às bruxas. PLACAR DA DENÚNCIA DESDE 2014 RECEBA NOSSA NEWSLETTER A Elite do Atraso - Da Escravidão à Lava Jato Livro analisa o pacto dos donos do poder para perpetuar uma sociedade cruel De R$ 44,90 Por R$ 37,90 PUBLICIDADE PUBLICIDADE PUBLICIDADE Login Assine a Folha Atendimento Acervo Folha PUBLICIDADE Digite seu email... enviar Mais opções
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OPINIÃO
Subjetividadepodelevarqualquerpostagemaserdenunciada
PedroLadeira-25.mar.2014/Folhapress
ManifestantesnaCâmaraexibemfaixaafavordoMarcoCivildaInternet,aprovadoem2014
TAÍSGASPARIANMÔNICAGALVÃOESPECIALPARAAFOLHA
06/10/2017 02h00
Sãosurpreendentesosmeandrosdoprocessolegislativobrasileiro.Nobojodareformapolíticaaprovadaatoquedecaixaparaquesurtaefeitojánaspróximaseleições,umdispositivochamaespecialatençãopelocaráternadarepublicano.
Trata-sedeumaprevisãoqueautorizaaremoçãosumária,dainternet,decomentáriostidosporofensivos,oudeinformaçõestidasporfalsas,feitasarespeitodepartidospolíticosecandidatos.ÉimperativoqueopresidentedaRepúblicaveteodispositivo.
Aprevisão,inseridanocapítulodenominado"PropagandanaInternet"(artigo57B,parágrafo6º.),édedifícilcompreensão,oquetalveznãotenhasidoàtoa.
Anovapérolalegislativaobrigaqueosaplicativoseasredessociaissuspendam,mediantedenúnciadequalquerusuário,eindependentedeordemjudicial,comentáriosoupostagensquesejamconsideradascomodiscursodeódio,ofensivasoudisseminadorasdeinformaçõesfalsasarespeitodepartidospolíticosoucandidatos.Cria,assim,verdadeiracaçaàsbruxas.
PLACARDADENÚNCIA
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Ascausasqueensejamadenúnciasãotãovagasquepraticamentequalquerconteúdocríticopodenelasseenquadrar,acritériododenunciante.
Asubjetividadedoquepodeserconsideradoofensivoeadificuldadedeapuraçãodoqueéfalsopermitemque,potencialmente,qualquerpostagemsejadenunciadacomoirregular.
Nãobastasse,umavezexcluído,oconteúdosópoderásernovamentedisponibilizadoseoaplicativoouaredesocialcertificar-sedaidentificaçãopessoaldousuárioqueopublicou.
Pergunta-se:comopoderáoprovedorcertificar-sedaidentificaçãodoautordoconteúdo?Arespostaésimples:nãopoderá.
Paraidentificaroautordoconteúdo,umaplicativodependedaobtençãodedadosquenãoestãoemseupoderecujosigiloégarantido.Osistemajurídicoexigeautorizaçãojudicialparaoacessoataisdados.
Issosignificaqueoconteúdonãovoltaráaserdisponibilizadoemprazorazoável,especialmenteconsiderandooprocessoeleitoral.
Trata-sedecensura—enãoháoutrovocábuloquepossaclassificaraaberração.Oengenhosomecanismodesconsideraasgarantiaslegais:suspende-seumconteúdo,combaseemilações,eexige-seumasériedeprovidênciasque,naprática,inviabilizamsuarepublicação.
Certamentenãosedefendequepostagensofensivas,falsasouodiosasfiquemimpunes.Asistemáticalegaljáprevêmeiosparaidentificaçãodaautoriadeconteúdospostadosnainternet,medianteordemjudicial,sendoinexplicáveladesconsideraçãodosprocedimentosjáexistentes.Etudoissoparaprotegera"honra"depolíticosepartidosemperíodoeleitoral.
Asuspensãodaveiculaçãodeumconteúdo,sejanainternet,nocinema,emmuseusouemmídiaimpressa,mesmocomordemjudicial,jáégraveegeradiversosquestionamentos.
Masaobrigatoriedadedequeaplicativosouredessociaisretiremqualquerconteúdodenunciadocomofalso,ofensivoouodioso,semqueoteorsejasubmetidoaumaanálisejudicialarespeitodasualicitude,ferealiberdadedeexpressãoeamanifestaçãodopensamento.
FereaConstituiçãoFederaleoMarcoCivildaInternetque,comtantocuidado,protegeuadinâmicadainternet,comoespaçodelivrecirculaçãodeideias.
TAÍSGASPARIANeMÔNICAGALVÃOsãoadvogadassóciasdoRodriguesBarbosa,MacDowelldeFigueiredo,Gasparian-Advogados,queprestaserviçosparaaFolha.
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