De Acordo com a Lei 3.465 de 19 de Dezembro de 2007

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DE ADMINISTRAÇÃO ATOS DO PODER EXECUTIVO

EDIÇÃO DE HOJE: 10 PÁGINASANO: III Nº: 464 PÁG: 01

DIÁRIO OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

QUARTA-FEIRA - 30/03/2011

DECRETO nº 255/11, de 21 de março de 2011

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da lei nº 3.739, de16 de março de 2010, o DESMEMBRAMENTO da lotede terras sob nº 07 da Quadra “09” com área de 362,57m², situado no Jardim Novo Horizonte, neste Municípioe Comarca, de propriedade de LUZIA MARINA DEALMEIDA GOUVEA,conforme matrícula nº 10.029 do1º Serviço Registral de Arapongas Pr., em 02 (dois)novos Lotes sob ns: lote nº 07 com área de 168,49 m²e lote 07/A com área de 194,08 m², situados no JardimNovo Horizonte, respectivamente, cujas divisas econfrontações constarão na certidão a ser expedidapela Secretaria Municipal de Obras, Transportes eDesenvolvimento Urbano, conforme projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo nº 3153/2011.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 21 de março de 2011.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Jair MilaniSec. Mun. de Obras Transportes

e Desenvolvimento Urbano

DECRETO nº 279/11, de 22 de março de 2011

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da lei nº 3.739, de16 de março de 2010, o DESMEMBRAMENTO do lotede terras sob nº 19 com área de 300,00 m²,Quadra”04”, situado no Jardim Caravelle, neste Município eComarca, de propriedade de ANTONIO SERGIOFERRO,conforme matrícula nº 7652 do 2º ServiçoRegistral de Arapongas Pr., em 02 (dois) novos Lotessob ns: lote nº 19 com área de 150,00 m² e lote 19Acom área de 150,00 m², situados no Jardim Caravelle,respectivamente, cujas divisas e confrontações

constarão na certidão a ser expedida pela SecretariaMunicipal de Obras, Transportes e DesenvolvimentoUrbano, conforme projetos e memoriais descritivosinclusos ao processo nº 3206/2011.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 22 de março de 2011.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Jair MilaniSec. Mun. de Obras Transportes

e Desenvolvimento Urbano

DECRETO nº 300/11, de 24 de março de 2011

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da lei nº 3.589 de05 de janeiro de 2009, o DESMEMBRAMENTO do Lotede terras sob nº 15 com área de 367,27 m²,Quadra”24”, situado no Jardim Santa Alice, neste Município eComarca, de propriedade de ANTONIO ARNALDOBARRETO JUNIOR,conforme matrícula nº 26.796 do2º Serviço Registral de Arapongas Pr., em 02 (dois)novos Lotes sob ns: Lote nº 15 com área de 228,00 m²e Lote 15/A com área de 139,27 m², situados no JardimSanta Alice, respectivamente, cujas divisas econfrontações constarão na certidão a ser expedidapela Secretaria Municipal de Obras, Transportes eDesenvolvimento Urbano, conforme projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo nº 3098/2011.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 24 de março de 2011.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Jair MilaniSec. Mun. de Obras Transportes

e Desenvolvimento Urbano

DECRETO nº 311/11, de 25 de março de 2011

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da lei nº 3.739, de16 de março de 2010, o DESMEMBRAMENTO da Datade terras sob nº 02 com área de 450,00 m², Quadra”03”, situada na Vila Industrial - CTN, neste Município eComarca, de propriedade de ROSALIA WALDRICHMARQUES E NELSON MARQUES, conforme matrículanº 6059 do 1º Serviço Registral de Arapongas Pr., em02 (duas) novas Datas sob ns: Data nº 02 com área de225,00 m² e Data 02/A com área de 225,00 m² situadasna Vila Industrial - CTN, respectivamente, cujas divisase confrontações constarão na certidão a ser expedidapela Secretaria Municipal de Obras, Transportes eDesenvolvimento Urbano, conforme projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo nº 3220/2011.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 25 de março de 2011.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Jair MilaniSec. Mun. de Obras Transportes

e Desenvolvimento Urbano

DECRETO nº 312/11, de 28 de março de 2011

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da lei nº 3.739, de16 de março de 2010, o DESMEMBRAMENTO da Datade terras sob nº 10 com área de 398,45 m², Quadra”09”, situada no Jardim Dona Martinha, neste Municípioe Comarca, de propriedade de ALEXANDRE ALCIDESBRANCO E JOSÉ CERCONVIS SOBRINHO, conformematrícula nº 29.030 do 2º Serviço Registral deArapongas Pr., em 02 (duas) novas Datas sob ns: Datanº 10 com área de 199,225 m² e Data 10/A com área de199,225 m² situadas no Jardim Dona Martinha,

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ARAPONGASQUARTA-FEIRA - 30/03/2011 ANO: III Nº: 464 PÁG: 02respectivamente, cujas divisas e confrontaçõesconstarão na certidão a ser expedida pela SecretariaMunicipal de Obras, Transportes e DesenvolvimentoUrbano, conforme projetos e memoriais descritivosinclusos ao processo nº 2752/2011.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 28 de março de 2011.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Jair MilaniSec. Mun. de Obras Transportes

e Desenvolvimento Urbano

DECRETO nº 313/11, de 28 de março de 2011

LUIZ ROBERTO PUGLIESE, Prefeito do Município deArapongas, Estado do Paraná, no uso de suasatribuições legais,

DECRETA:Art. 1º - Fica autorizado nos termos da lei nº 3.739, de16 de março de 2010, o DESMEMBRAMENTO do Lotede terras sob nº 22 com área de 382,20 m²,Quadra”06”, situado no Jardim Petrópolis, neste Município eComarca, de propriedade de REGINALDOAPARECIDO LOSS E OU,conforme matrícula nº 9.548do 2º Serviço Registral de Arapongas Pr., em 02 (dois)novos Lotes sob ns: Lote nº 22 com área de 191,10 m²e Lote 22/A com área de 191,10 m² situados no JardimPetrópolis, respectivamente, cujas divisas econfrontações constarão na certidão a ser expedidapela Secretaria Municipal de Obras, Transportes eDesenvolvimento Urbano, conforme projetos ememoriais descritivos inclusos ao processo nº 3264/2011.Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de suapublicação, revogadas as disposições em contrário.

Arapongas, 28 de março de 2011.

Luiz Roberto PugliesePrefeito

Jair MilaniSec. Mun. de Obras Transportes

e Desenvolvimento Urbano

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