PODER JUDICIRIO
DIRIO DA JUSTIA ELETRNICO
REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
N N N N 170170170170////2008200820082008 Divulgao: teraDivulgao: teraDivulgao: teraDivulgao: tera----feirfeirfeirfeira, 09 de setembro de 2008.a, 09 de setembro de 2008.a, 09 de setembro de 2008.a, 09 de setembro de 2008. Publicao: quartaPublicao: quartaPublicao: quartaPublicao: quarta----feira, 10 de setembro de 2008.feira, 10 de setembro de 2008.feira, 10 de setembro de 2008.feira, 10 de setembro de 2008.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Praa dos Trs Poderes
Braslia - DF
CEP: 70175-900
Telefone: (61) 3217-3000
www.stf.gov.br
Ministro Gilmar Mendes
Presidente
Ministro Cezar Peluso
Vice-Presidente
Alcides Diniz da Silva
Diretor-Geral
2008
PRESIDNCIA
DISTRIBUIO
Ata da Centsima Octogsima Quarta Distribuio realizada em 04 de setembro de 2008.
Foram distribudos os seguintes feitos, pelo sistema de
processamento de dados:
AO CVEL ORIGINRIA 1.228-4 (1) PROCED. : RORAIMA ORIGEM : PROC - 200642000007486 - JFED
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AUTOR(A/S)(ES) : INSTITUTO DO PATRIMNIO HISTRICO E
ARTSTICO NACIONAL - IPHAN
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
REU()(S) : UNIO REU()(S) : FUNDAO NACIONAL DO NDIO-FUNAI
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
REU()(S) : CONSELHO INDGENA DE RORAIMA - CIR REU()(S) : MUNICPIO DE NORMANDIA
REU()(S) : CMARA MUNICIPAL DE NORMANDIA
REU()(S) : JOAQUIM CORRA DE MELLO REU()(S) : ODETE CORRA DE MELLO
DISTRIBUDO POR PREVENO
AO CVEL ORIGINRIA 1.229-1 (2) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 10295308 - M.PUBLICO/SP RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AUTOR(A/S)(ES) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SO
PAULO REU()(S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
AO ORIGINRIA 1.529-4 (3) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AO - 123129 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AUTOR(A/S)(ES) : CASEM MAZLOUM ADV.(A/S) : ADRIANO SALLES VANNI E OUTRO(A/S)
REU()(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AG.REG.NOS EMB.DIV.NO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINRIO 263.161-2
(4)
PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 23702795 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : PETRLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRS
ADVDOS. : CNDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E
OUTROS AGDO.(A/S) : SOCIEDADE CONSTRUTORA BAHIANA LTDA
ADVDOS. : PEDRO MILTON DE BRITO
ADV.(A/S) : EDYLCA TAVARES NOGUEIRA DE PAULA E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR EXCLUSO DE MINISTRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 604.995-7 (5) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 1724835200 - TJE RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : MUNICPIO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : ADRIANE MIRANDA SARAIVA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JULIA BALINT FERRI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EVLCOR FORTES SALZANO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 612.332-9 (6) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AC - 2731362 - TRIB. ALADA RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : CONFEDERAO DA AGRICULTURA E
PECURIA DO BRASIL - CNA E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MRCIA REGINA RODACOSKI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BENEDITO FRANCISCO SAPIA
ADV.(A/S) : JOO LUIZ SPANCERSKI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 632.977-1 (7) PROCED. : PARAN ORIGEM : PROC - 182198901 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : GRUB GAME AMAZONAS - INDSTRIA,
COMRCIO, IMPORTAO E DIVERSO LTDA
ADV.(A/S) : EDGAR LENZI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARAN ADV.(A/S) : PGE-PR - CSAR AUGUSTO BINDER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 641.836-1 (8) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AC - 2731362 - TJE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=1228&codigoClasse=500http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=1229&codigoClasse=500http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=1529&codigoClasse=513http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=263161&codigoClasse=769http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=263161&codigoClasse=769http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=604995&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=612332&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=632977&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=641836&codigoClasse=46
STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 2
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : CONFEDERAO DA AGRICULTURA E
PECURIA DO BRASIL - CNA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MRCIA REGINA RODACOSKI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BENEDITO FRANCISCO SAPIA
ADV.(A/S) : JOO LUIZ SPANCERSKI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 666.081-3 (9) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 5305525700 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : MARCIUS HAURUS MADUREIRA
AGDO.(A/S) : LUIZ CARLOS DOS SANTOS
ADV.(A/S) : LILIAN MARIA FERNANDES STRACIERI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 668.113-8 (10) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 5304625600 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : MUNICPIO DE VALINHOS
ADV.(A/S) : JOS APARECIDO CUNHA BARBOSA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : STENGEL SOCIEDADE TCNICA DE
ENGENHARIA S/A
ADV.(A/S) : MESSIAS MENDES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 670.694-1 (11) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : REOMS - 97030521665 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : SRGIO ROBERTO SODRE
ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 670.738-7 (12) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 21306549 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MARIO CEZAR DE CAMARGO NETO
ADV.(A/S) : PEDRO JOS SISTERNAS FIORENZO
AGDO.(A/S) : ESPLIO DE REGINA APARECIDA MANTUAN GIOLA
ADV.(A/S) : ARISTEU JOS MARCIANO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 675.611-1 (13) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIRR - 55770200290002002 - TST RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTIS, APART-HOTIS, MOTIS, FLATS, PENSES, HOSPEDARIAS, POUSADAS,
RESTAURANTES, CHURRASCARIAS,
CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS,
CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-
FOODS, E ASSEMELHADOS DE SO PAULO E REGIO
ADV.(A/S) : RITA DE CSSIA BARBOSA LOPES E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : PIZZAS E PANQUECAS O GORDO E O MAGRO
LTDA
ADV.(A/S) : GILSON GARCIA JNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ROBERTO ALBUQUERQUE DESIMONE
AGRAVO DE INSTRUMENTO 678.658-1 (14) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 96880708 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ANTNIA MARQUES MURCIA ADV.(A/S) : CAMILA NICOLETTI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : DEJAIR PASSERINE DA SILVA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A - TELESP
ADV.(A/S) : ANALI PENTEADO BURATIN E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HLIO CAROCI RUIZ E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 679.004-1 (15) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 200102010183632 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
- UFRJ
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIES DE ENSINO SUPERIOR -
ANDES
ADV.(A/S) : FERNANDA DE AGUIAR LOPES DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 680.305-8 (16) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : RESP - 848495 - STJ
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : MARCHI & MARCHI LTDA
ADV.(A/S) : ANGLICA SANSON ANDRADE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 680.454-8 (17) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 200061110053462 - TRF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ANTONIO OSWALDO PERIN E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : WILSON LUS DE SOUSA FOZ E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 686.169-1 (18) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AI - 619434 - STJ
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : SEMENGE S/A ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS
ADV.(A/S) : ANTNIO VILAS BOAS TEIXEIRA DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EDUARDO ROCHA VIRMOND
AGDO.(A/S) : ELIAS J. CURI S/A E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOS CID CAMPLO FILHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 693.964-9 (19) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 93023000 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ELETROPAULO METROPOLITANA -
ELETRICIDADE DE SO PAULO S/A
ADV.(A/S) : TATIANA SAYEGH TAURO E OUTRO(A/S)
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=666081&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=668113&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=670694&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=670738&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=675611&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=678658&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=679004&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=680305&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=680454&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=686169&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=693964&codigoClasse=46
STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 3
AGDO.(A/S) : BANN QUMICA LTDA ADV.(A/S) : JOS ROBERTO MARCONDES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 697.111-0 (20) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : PROC - 200572950143393 - TRCJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : JORGE SILVEIRA DE FREITAS
ADV.(A/S) : ARNALDO ZANELLA
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : GUIDO SCHWENGBER
AGRAVO DE INSTRUMENTO 697.247-8 (21) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : PROC - 200672630000540 - TRSJSC RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : WALDIR MAIOCHI
ADV.(A/S) : CARLOS BERKENBROCK E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : SILVIO KAFKA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 699.131-1 (22) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200551010006602 - TRF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : NELSON DOS REIS FILHO ADV.(A/S) : GERSON LUCCHESI E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 701.500-1 (23) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 71139218 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : R. SIMIONI INDSTRIA E COMRCIO LTDA ADV.(A/S) : FTIMA CRISTINA ALVES DE SOUSA DA SILVA
E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A - TELESP
ADV.(A/S) : ANA PAULA SOARES PEREIRA GOMES E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JUSSARA IRACEMA DE S E SACCHI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 710.395-2 (24) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 42658246 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : PAULO VLADIMIR BRICHTA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : SUZANA ANGLICA PAIM FIGUEIREDO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MARIA EUGNIA DA SILVA RIBEIRO
ADV.(A/S) : SERGIO FERRAZ E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 712.180-8 (25) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70005889480 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : ORLANDO VENNCIO DOS SANTOS FILHO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : OLINDA BUCHVAITZ
ADV.(A/S) : ANIBAL PADO PALMEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 712.225-1 (26) PROCED. : PARAN
ORIGEM : RESP - 495953 - STJ
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL AGDO.(A/S) : CAF DAMASCO S/A
ADV.(A/S) : FBIO LUIZ GAMA DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 713.002-1 (27) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : RESP - 832770 - STJ
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : RUY BARBOSA DE MELO E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : MAURO MACHADO CHAIBEN E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GETLIO MENEZES FLORES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E
REFORMA AGRRIA - INCRA ADV.(A/S) : VALDEZ ADRIANI FARIAS E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 713.903-7 (28) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 200334000148490 - TRF RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : JOS WATERLOO ZANETTI SANTAREM E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FLVIO RODRIGUES ZEBRAL
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 713.945-7 (29) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200600167243 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : RICARDO ALVES DE JESUS ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS RIBEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : PGE-RJ - ALINE TORRES FILIPPO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 714.040-6 (30) PROCED. : PARAN
ORIGEM : PROC - 200770950013180 - TRJEF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : CRISTINE FERREIRA DA SILVA ADV.(A/S) : MRCIA SOUSA DE SO PAULO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ANA ILZA CORREA
ADV.(A/S) : ARTEMIO PEREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 714.258-1 (31) PROCED. : PARAN ORIGEM : PROC - 200770950077583 - TRJEF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : CRISTINE FERREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : NORMA SILVIA QUEIROZ DE PAULA E
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=697111&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=697247&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=699131&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=701500&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=710395&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=712180&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=712225&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=713002&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=713903&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=713945&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=714040&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=714258&codigoClasse=46
STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 4
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : NATALIA KAPP ORLOVSKI
ADV.(A/S) : MARCO AURLIO LEITE DOS SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 714.606-7 (32) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 200061090066791 - TRF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : FEDERAL MOGUL MATERIAIS DE FRICO
LTDA ADV.(A/S) : HENRIQUE LEMOS JNIOR
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 716.504-6 (33) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 200203990107882 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : AGROPECURIA SANTA CATARINA S/A
ADV.(A/S) : ANDR RICARDO PASSOS DE SOUZA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.401-3 (34) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 2030234000 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : HOSPITAL E MATERNIDADE DR CHRISTVO
DA GAMA S/A
ADV.(A/S) : LUIZ NAKAHARADA JNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : EDNA RODRIGUES GAIA DA CONCEIO ADV.(A/S) : GILBERTO BERTONCELLO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.918-8 (35) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 3404334000 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : C&A MODAS LTDA
ADV.(A/S) : RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MARIA DA PENHA MAIORINO
ADV.(A/S) : JOS LUIS R SORIANO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 717.989-0 (36) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AC - 200703489725 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : HUMBERTO LOPES FERREIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LICNIO BARBOSA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ENNIO TIBURCIO
ADV.(A/S) : ENNIO TIBURCIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 718.727-1 (37) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 71038669 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : BANCO DO ESTADO DE SO PAULO S/A -
BANESPA ADV.(A/S) : MARIA HELENA DE CARVALHO ROS E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MRCIO RODRIGO GALECO ADV.(A/S) : JOS MAURCIO MARAL DAMASCENA
INTDO.(A/S) : MOINHO GLOBO INDSTRIA E COMRCIO
LTDA
ADV.(A/S) : LUIZ PEREIRA DA SILVA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 724.899-1 (38) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : PROC - 7179121001 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : MARCOS ALCNTARA ADV.(A/S) : MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.187-6 (39) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20077000545899 - TR.CVEL E CRIM
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S) : PAULO ELSIO DE SOUZA
ADV.(A/S) : RODRIGO LIMA PESSA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : VALRIA REGINA DE CARVALHO ADV.(A/S) : ROBSON CLEY DE SOUZA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.607-2 (40) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 200551040039555 - TRF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : COMPANHIA SIDERRGICA NACIONAL - CSN
ADV.(A/S) : GUSTAVO DOMINGUES DE MORAES E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : EYMARD DUARTE TIBES
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGDO.(A/S) : RENAN DE JESUS MELLO ADV.(A/S) : ELAINE DE CARVALHO BANNACH NOGUEIRA
E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.712-8 (41) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200800115845 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO AGDO.(A/S) : JOS PINHEIRO VEIGAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.736-0 (42) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 71001505551 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : WALDEMAR NUNES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : OCTAVIO COELHO DOZZA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DR EMPRESA DE DISTRIBUIO E RECEPO DE TV LTDA
ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA FONSECA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.738-4 (43) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000034718 - CRJE CIVCRIM.RJ RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : DELTA CONSTRUES S/A
ADV.(A/S) : ALEXANDRE SERVINO ASSED E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : SOLIMAR ALVES DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
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STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 5
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.742-7 (44) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024044924140001 - TJE RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - MARIA APARECIDA DOS SANTOS
AGDO.(A/S) : CID BARROS FILHO
ADV.(A/S) : BERNARDO ROCHA SIQUEIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.869-6 (45) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20077000545899 - TRCJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV.(A/S) : RODRIGO LIMA PESSA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PAULO ELSIO DE SOUZA
AGDO.(A/S) : VALRIA REGINA DE CARVALHO ADV.(A/S) : ROBSON CLEY DE SOUZA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.872-1 (46) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024074642737001 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MUNICPIO DE BELO HORIZONTE
ADV.(A/S) : PAULO ANTNIO MACHADO DA SILVA FILHO
AGDO.(A/S) : MARIA CLEMNCIA DE FTIMA SILVA ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.895-6 (47) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AMS - 200138000289947 - TRF
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : TOTAL ALIMENTOS S/A
ADV.(A/S) : SRGIO LUIZ SILVA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.902-2 (48) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70023188410 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : SUCESSO DE NORMA MACHADO COSTA
ADV.(A/S) : ANDRIZE CALDEIRA KAMINSKI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL - IPERGS
ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.926-4 (49) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20087000070991 - TR.CVEL E CRIM RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.(A/S) : LUIZ HENRIQUE PAJUNK SILVEIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARA CRISTINA GONALVES DOS SANTOS
ADV.(A/S) : ALEANDRA FRANCISCA BRAGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.928-9 (50) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20087000147355 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : BANCO SANTANDER BANESPA S/A
ADV.(A/S) : SABINA MATTOS PEREIRA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : EVAN LAS CAZAS DE BRITO JUNIOR
ADV.(A/S) : SERGIO LUIZ LOURENO DE MENEZES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.933-9 (51) PROCED. : PAR
ORIGEM : PROC - 200639000093583 - TRF RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ANTONIO DOS SANTOS NETO
ADV.(A/S) : MARIA DA GRAA SILVA PEREIRA AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.936-1 (52) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024063042931001 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : MUNICPIO DE BELO HORIZONTE
ADV.(A/S) : PAULO ANTNIO MACHADO DA SILVA FILHO
AGDO.(A/S) : MARIA DA GLRIA COSTA ESTANISLAU ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.938-5 (53) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : EDRODC - 510200600003004 - TST
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA
ADV.(A/S) : MRCIA MARIA GUIMARES DE SOUSA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL
AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIRIOS DE
GOVERNADOR VALADARES - SINTTRO-GV
ADV.(A/S) : JOS CARLOS MELO DOS ANJOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.940-3 (54) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : PROC - 20087000152089 - TRCJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : OMNI INTERNACIONAL BRASIL COMRCIO
IMPORTAO E EXPORTAO LTDA
ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO FIORIN PIRES
AGDO.(A/S) : RULIAN CAETANO MOIZES BARROS ADV.(A/S) : KARINA REIS DOS SANTOS NUNES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.941-1 (55) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 818423 - STJ
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : AGRO INDUSTRIAL E COMERCIAL
EXPORTADORA DE CH - AGROCH LTDA
ADV.(A/S) : MARIA SONIA VILLAR BUSTO SOARES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : BANCO AMRICA DO SUL S/A
ADV.(A/S) : LEONARDO HAYAO AOKI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.945-0 (56) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200600117905 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : GOLDEN CROSS ASSISTNCIA
INTERNACIONAL DE SADE LTDA
ADV.(A/S) : LUIZ FELIPE CONDE E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIS FELIPE DE FREITAS BRAGA PELLON AGDO.(A/S) : EUNICE ALVES DOS SANTOS
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
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STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 6
MEIRELES ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.946-7 (57) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024056969991001 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ONOFRE LUIZ FILHO
ADV.(A/S) : HELBERTH RODRIGUES RIBEIRO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG - LUCIANA TRINDADE FOGAA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.948-1 (58) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AMS - 200034000346566 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : DALVINA ANTUNES MACIEL ADV.(A/S) : JEOVAM LEMOS CAVALCANTE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.949-9 (59) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 36176050 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : CILENE APARECIDA DE CAMPOS E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : OVDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JNIOR E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - FERNANDO FRANCO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.950-0 (60) PROCED. : SANTA CATARINA ORIGEM : PROC - 200472950077021 - TRJEF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MARIA THEREZINHA MARMITT ADV.(A/S) : ARNALDO ZANELLA
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : ALOIZIO APOLIANO CARDOZO FILHO
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.951-7 (61) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AC - 200402390339 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE GOIS
AGDO.(A/S) : PHENIX SEGURADORA S/A ADV.(A/S) : SERGIO BERMUDES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.952-4 (62) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 1024074640707001 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DE BELO HORIZONTE
ADV.(A/S) : GERALDA JULIA DE OLIVEIRA CASTRO
AGDO.(A/S) : ROSELY MORAES BATISTA DA SILVA ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.953-1 (63) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700167184 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO
AGTE.(S) : ALAN MARTINS PEREIRA ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : PGE-RJ - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA
GUEDES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.954-9 (64) PROCED. : PERNAMBUCO
ORIGEM : PROC - 844575 - STJ RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : FLVIO QUEIROZ RODRIGUES E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ADECON ASSOCIAO DE DEFESA DA
CIDADANIA E DO CONSUMIDOR
ADV.(A/S) : RAIMUNDO GOMES DE BARROS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.955-6 (65) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : EDAIRR - 46200500803400 - TST
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS -
UFMG
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : ALESSANDRO DA SILVA REIS
ADV.(A/S) : FLVIA ABRAS MOUNTRAN
AGDO.(A/S) : SIGMA SERVIOS LTDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.958-8 (66) PROCED. : DISTRITO FEDERAL ORIGEM : AMS - 200534000032523 - TRF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGDO.(A/S) : MOLD MOTORES LTDA ADV.(A/S) : MOYSS BORGES FURTADO NETO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.959-5 (67) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 3446605900 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ANA MARIA RANGEL PESTANA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO LUIZ MARAL FERREIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - ARY EDUARDO PORTO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.960-6 (68) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200600158856 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : PAULO AFONSO DE PAIVA ARANTES ADV.(A/S) : JULIO MATUCH DE CARVALHO
AGDO.(A/S) : DANIELA GONALVES
ADV.(A/S) : JOS DE JESUS LOPES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.961-3 (69) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : EAIRR - 333200311003403 - TST
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FRANCISCO MATOZINHO DAS CHAGAS E
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725946&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725948&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725949&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725950&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725951&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725952&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725953&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725954&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725955&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725958&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725959&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725960&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725961&codigoClasse=46
STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 7
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : JOS EYMARD LOGUERCIO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FUNDAO DOS ECONOMIRIOS FEDERAIS -
FUNCEF ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF ADV.(A/S) : WESLEY CARDOSO DOS SANTOS E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.962-1 (70) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AC - 20060110713425 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : CIDADE GRFICA E EDITORA LTDA
ADV.(A/S) : WENDEL JNIOR DE SOUZA MEIRELES E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL
ADV.(A/S) : PGDF - LUIZ FELIPE BULUS A FERREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.963-8 (71) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024061491916001 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MUNICPIO DE BELO HORIZONTE ADV.(A/S) : PAULO ANTNIO MACHADO DA SILVA FILHO
AGDO.(A/S) : MARIA BRBARA MAGALHES BETHONICO
ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.964-5 (72) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10005030025471001 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : MUNICPIO DE BELO ORIENTE ADV.(A/S) : JOS NILO DE CASTRO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LEVI DE CARVALHO
ADV.(A/S) : VALDIR HERMGENES DE CARVALHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.965-2 (73) PROCED. : ESPRITO SANTO
ORIGEM : EAAIRR - 242199800617406 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : UCHA FONTES GRANITOS LTDA
ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTONIO DE CAMARGO
RODRIGUES DE SOUZA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : HENRIQUE TORTURRA DE MORAES
ADV.(A/S) : HUMBERTO DE CAMPOS PEREIRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.966-0 (74) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200600158186 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : VANICE REGINA LRIO DO VALLE
AGDO.(A/S) : PINAUD ADMINISTRAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA ADV.(A/S) : KARLA VALRIA PINAUD
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.967-7 (75) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : EDAAIRR - 610200130101402 - TST
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MLTIPLO
ADV.(A/S) : HLIO PUGET MONTEIRO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS BANCRIOS DE PETRPOLIS
ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE M. SOARES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.968-4 (76) PROCED. : MATO GROSSO ORIGEM : AIRR - 96200500623406 - TST
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELGRAFOS - ECT
ADV.(A/S) : EMLIA MARIA BARBOSA DOS SANTOS SILVA
E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA
ADV.(A/S) : GILMAR ANTNIO DAMIN
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.969-1 (77) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 945125 - STJ RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : ITANA INDSTRIA DE PAPEL LTDA
ADV.(A/S) : LUIZ GUSTAVO MARQUES E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - MIRIAN KIYOKO MURAKAWA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.970-2 (78) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200600142935 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : ANDR LUIZ FARIA MIRANDA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : SUZANNE AQUIM CORTEZ
ADV.(A/S) : ANA LUCIA DE JESUS LIMA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.972-7 (79) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700156102 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS R. VELLOZO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CECY GONALVES LEITE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.973-4 (80) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 3605935000 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : DENISE DE OLIVEIRA BERTOLINO BRAIDO
ADV.(A/S) : CESAR RODRIGUES PIMENTEL E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO ADV.(A/S) : PGE-SP - FERNANDA AMARAL BRAGA
MACHADO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.974-1 (81) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AMS - 200038000080552 - TRF RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : CARVEL CARVALHO VECULOS LTDA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DENIZE DE CASTRO PERDIGO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.975-9 (82) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700120028 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725962&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725963&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725964&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725965&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725966&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725967&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725968&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725969&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725970&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725972&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725973&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725974&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725975&codigoClasse=46
STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 8
AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MARIA DA PENHA SILVA AZEVEDO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.976-6 (83) PROCED. : BAHIA ORIGEM : AMS - 200533000141872 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : DANIEL DOS SANTOS SILVA
ADV.(A/S) : DEFENSORIA PBLICA DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.977-3 (84) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200700112664 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : ROBERTO SARDINHA JUNIOR
AGDO.(A/S) : MULTI CASTOR ESTACIONAMENTO E
SERVIOS LTDA ADV.(A/S) : DARCY MOUTINHO GUIMARES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.979-8 (85) PROCED. : PAR
ORIGEM : AMS - 200039000006820 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAR - UFPA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : CLEIDE MIQUELINA ALVES GOMES E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NELSON DE FIGUEIREDO RIBEIRO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.980-9 (86) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AI - 200702224388 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MLTIPLO
ADV.(A/S) : RAFAEL FARIA DE AMORIM E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : WALTER PESSOA DE SOUZA ADV.(A/S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.981-6 (87) PROCED. : CEAR
ORIGEM : AC - 200381000259820 - TRF RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : JORGE ANDRADE DE MEDEIROS
AGDO.(A/S) : EUNICE RAMOS DA SILVA
ADV.(A/S) : ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.982-3 (88) PROCED. : GOIS
ORIGEM : AC - 200535000114444 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : MOACIR LEMES DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HELMA FARIA CORRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.983-1 (89) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 7065225800 - TJE
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MUNICPIO DE CUBATO
ADV.(A/S) : FBIA MARGARIDO ALENCAR DALSSIO
AGDO.(A/S) : JOS ELIONAI DA SILVA ADV.(A/S) : JOS EDGARD DA SILVA JUNIOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.984-8 (90) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700160589 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : ELAINE TISSER
AGDO.(A/S) : CARVALHO HOSKEN S/A - ENGENHARIA E CONTRUES
ADV.(A/S) : CARLA DE SOUZA NOVAES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.985-5 (91) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 200133000167172 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE ANTNIO GONALVES
ADV.(A/S) : SRGIO SILVA REIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.986-2 (92) PROCED. : PARAN ORIGEM : AMS - 200170010091690 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGDO.(A/S) : CASTOFAR - INDSTRIA E COMRCIO DE MVEIS LTDA
ADV.(A/S) : ALEJANDRO RUGERI MARQUES ZANONI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.987-0 (93) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 199900104896 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : ELAINE TISSER E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : COTEPA ENGENHARIA LTDA
ADV.(A/S) : MILTON MACHADO BUENO E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.988-7 (94) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200700144408 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ADALTO JOO PICCOLI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.990-5 (95) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AI - 200600217567 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : FERNANDO LOPES DE MIRANDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725976&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725977&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725979&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725980&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725981&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725982&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725983&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725984&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725985&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725986&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725987&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725988&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=725990&codigoClasse=46
STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 9
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.991-2 (96) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 6785105600 - TJE RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : HELENA MARIA DE SOUZA
ADV.(A/S) : MARIA CLAUDIA CANALE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - MARIA HELENA DA SILVA
FERNANDES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.992-0 (97) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 5496485900 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : LANMAR INDSTRIA METALRGICA LTDA ADV.(A/S) : AILTON LEME SILVA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE CAMPINAS
ADV.(A/S) : DAMARIS A B S HUNGRIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.993-7 (98) PROCED. : PAR ORIGEM : AI - 200401000275174 - TRF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : PAULO AFONSO LIMA DA COSTA ADV.(A/S) : DENISE DE FTIMA DE ALMEIDA E CUNHA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.994-4 (99) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5449255700 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - CRISTINA MENDES HANG AGDO.(A/S) : SERVIO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL - SENAI
ADV.(A/S) : JOS BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.995-1 (100) PROCED. : RONDNIA
ORIGEM : MS - 20000020070047650 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : ESTADO DE RONDNIA
ADV.(A/S) : PGE-RO - SVIO DE JESUS GONALVES
AGDO.(A/S) : ANTNIO CARLOS TAVARES E OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : WALTER GUSTAVO DA SILVA LEMOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.996-9 (101) PROCED. : PARAN
ORIGEM : RESP - 647573 - STJ
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : CONFEDERAO NACIONAL DA
AGRICULTURA - CNA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : IRINEU LAMPERT
ADV.(A/S) : ARNI DEONILDO HALL E OUTRO(A/S)
INTDO. : SINDICATO RURAL DE CORONEL VIVIDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(A/S)
DISTRIBUDO POR PREVENO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.997-6 (102) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 200533000123929 - TRF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : FUNDAO NACIONAL DE SADE - FUNASA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : CLOVIS FERREIRA NILO
ADV.(A/S) : LORENA LY CARNEIRO LESSA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.998-3 (103) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIRR - 710200112715409 - TST RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : CONSTRUES E COMRCIO CAMARGO
CORRA S/A ADV.(A/S) : CRISTIANE D. C. ANDRADE GENTIL E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : URSULINO SANTOS FILHO AGDO.(A/S) : DRIO ALBUQUERQUE
ADV.(A/S) : JOO CARLOS RIZOLLI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 725.999-1 (104) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 324070560762 - TRCJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.(A/S) : THALITA CAROLINE MATEUS OKAMOTO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ACCIO FERNANDES ROROREDO
AGDO.(A/S) : ANA DE PAULA VASCONCELOS ADV.(A/S) : WALDIR OLIVEIRA DE CARVALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.000-3 (105) PROCED. : GOIS
ORIGEM : PROC - 200701916600 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : MUNICPIO DE GOINIA
ADV.(A/S) : LUCILEY ADRIANA DE ALMEIDA
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE GOIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.001-1 (106) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 5381585700 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : PATRICIA CHRISTINE PINTO ADV.(A/S) : RODRIGO VINICIUS ALBERTON PINTO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE CARAPICUBA ADV.(A/S) : SIMONE BOSQUE JULIANI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.002-8 (107) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 3455515900 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : NELSON FERNANDO GUIMARES E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCELO GATTI REIS LOBO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : FERNANDO VASCONCELOS FONTES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.003-5 (108) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : EDAIRR - 31200301110405 - TST RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO AGDO.(A/S) : FRANCISCO DE SOUSA ANDRADE E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOMAR ALVES MORENO E OUTRO(A/S)
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
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STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 10
AGDO.(A/S) : PLANER SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.004-2 (109) PROCED. : MARANHO ORIGEM : REOAMS - 200537000035049 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHO -
UFMA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGDO.(A/S) : JOSE DANIEL AGUIAR COSTA ADV.(A/S) : MARCUS VINCIUS DE MATOS CHAVES
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.006-7 (110) PROCED. : PIAU
ORIGEM : AMS - 200340000009875 - TRF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : FUNDAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAU - FUFPI
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : RIKA ARAJO CAMELO
ADV.(A/S) : MARCO ANTNIO DE ARAJO SANTOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.007-4 (111) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AIRRRR - 1415200304415409 - TST RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A -
TELESP ADV.(A/S) : FERNANDA BANDEIRA ANDRADE RODRIGUES
LEITE E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : RAIMUNDO MARTINS ADV.(A/S) : RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.010-0 (112) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AI - 6231915100 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : JUSCELINO DA SILVA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : CELIA MOLLICA VILLAR
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE SO PAULO ADV.(A/S) : VANESSA ANDREOLI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.011-7 (113) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AIRR - 88200404202407 - TST
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A -
TELESP
ADV.(A/S) : GRACE MARY VRAS OSIK E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JLIO CARLOS DA ROCHA
ADV.(A/S) : LUIZ FLVIO PRADO DE LIMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.013-1 (114) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : EAAIRR - 1165200207002403 - TST RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : TELECOMUNICAES DE SO PAULO S/A -
TELESP ADV.(A/S) : GUILHERME MIGNONE GORDO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JUSSARA IRACEMA DE S E SACCHI E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : SRGIO BOTTREL GUIMARES
ADV.(A/S) : RUBENS GARCIA FILHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.014-9 (115) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : AC - 20060201662 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : EDVALDO BERNARDO DA SILVA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MRIO SRGIO ROSA AGDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-MS - SULEIMAR SOUSA SCHRODER
ROSA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.016-3 (116) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024057471682002 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS
SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPSM
ADV.(A/S) : ARILDO RICARDO AGDO.(A/S) : ANTNIO OTVIO NUNES DE SOUZA E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LUIZ TADEU LEITE E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.017-1 (117) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AI - 200704000218462 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : ZAWATH DO BRASIL INDSTRIA
METALRGICA LTDA
ADV.(A/S) : LEO EVANDRO FIGUEIREDO DOS SANTOS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.018-8 (118) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024056631906001 - TJE
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDNCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS -
IPSEMG
ADV.(A/S) : JOO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND AGTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS
ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
NRDELE DBORA CARVALHO ESQUERDO AGDO.(A/S) : LAURA SALOM DE LIMA
ADV.(A/S) : VINICIUS MOURO DE PINHO TAVARES E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.019-5 (119) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200500110405 - TJE
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : MSR CONSTRUES LTDA ADV.(A/S) : ROSARIO FRANGELLA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : ANDREA VELOSO CORREIA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.020-6 (120) PROCED. : RORAIMA
ORIGEM : AERR - 198200405111006 - TST
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : ESTADO DE RORAIMA
ADV.(A/S) : PGE-RR - LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA
AGDO.(A/S) : SIMIO SOUSA GOMES ADV.(A/S) : RONALDO MAURO COSTA PAIVA E
OUTRO(A/S)
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
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STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 11
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.021-3 (121) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AI - 925424 - STJ
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : CONFEDERAO NACIONAL DA
AGRICULTURA - CNA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : KLAUSS DIAS KUHNEN E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : RUDE ANTONIO LAZARIN
ADV.(A/S) : ROBSON CARLOS BISCOLI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.023-8 (122) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AC - 20050163905 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MADEIREIRA BARRA GRANDE LTDA
ADV.(A/S) : EDILSON JAIR CASAGRANDE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CENTRAIS ELTRICAS DE SANTA CATARINA
S/A - CELESC
ADV.(A/S) : ANABEL PEREIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.024-5 (123) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200700148853 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO AGDO.(A/S) : ELAINE TISSER
AGDO.(A/S) : CONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A
ADV.(A/S) : GRACLIA HERMNIA AMORIM PORTELA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.025-2 (124) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AI - 879481 - STJ
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : JANILDES DE OLIVEIRA ALMEIDA
ADV.(A/S) : SEBASTIO MORAES DA CUNHA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : CAIXA ECONMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : LENYMARA CARVALHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.026-0 (125) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70019773589 - TJE RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : MUNICPIO DE CARLOS BARBOSA
ADV.(A/S) : SAULO BA AGDO.(A/S) : DARI LUIZ SGANDERLA
ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO LUNELLI E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.027-7 (126) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : RESP - 613542 - STJ RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : DANIELA ANSELMI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : PAULO CUNHA DE CARVALHO E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - MIGUEL FRANCISCO URBANO
NAGIB
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.028-4 (127) PROCED. : BAHIA ORIGEM : AC - 199933000054358 - TRF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : MDULO ENGENHARIA E COMRCIO LTDA ADV.(A/S) : ANTNIO DE ALBUQUERQUE PAIXO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.029-1 (128) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : PROC - 70022811319 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.(A/S) : RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : JOO PEDROSO DE OLIVEIRA JNIOR E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOS LUIZ PRADELLA ACHE E OUTRO(A/S) INTDO.(A/S) : CAIXA DE AUXLIO DOS FUNCIONRIOS DO
BANCO NACIONAL DO COMRCIO S/A -
CACIBAN ADV.(A/S) : RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.030-2 (129) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AC - 10024056540685001 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ARNALDO RODRIGUES
ADV.(A/S) : ROGRIO VIEIRA SANTIAGO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DE MINAS GERAIS ADV.(A/S) : ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - MG -
ARTHUR PEREIRA DE MATTOS PAIXO FILHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.031-0 (130) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 70022034391 - TJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : MRIO AUGUSTO GONALVES SOARES
ADV.(A/S) : ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE PORTO ALEGRE
ADV.(A/S) : MARCIA LEIPNITZ RAUBER E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.032-7 (131) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 70022785851 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : TONDO S/A ADV.(A/S) : EDMUNDO CAVALCANTI EICHENBERG E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADV.(A/S) : PGE-RS - KARINA DA SILVA BRUM E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.033-4 (132) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AIRR - 78200613503408 - TST RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : EMPRESA VALADARENSE DE TRANSPORTES
COLETIVOS LTDA ADV.(A/S) : JOS ALBERTO COUTO MACIEL E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : HLCIO PEREIRA DA SILVA
ADV.(A/S) : MRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.034-1 (133) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : EIAC - 10024061996104004 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DE BELO HORIZONTE ADV.(A/S) : PAULO ANTNIO MACHADO DA SILVA FILHO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : VNIA GARCIA RODRIGUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
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STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 12
ADV.(A/S) : EDUARDO MACHADO DIAS E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.035-9 (134) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AMS - 200361000043750 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : ALLPAC LTDA ADV.(A/S) : KARLHEINZ ALVES NEUMANN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.036-6 (135) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5528155900 - TJE
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : BENEDITO ANTONIO RIBEIRO
ADV.(A/S) : DIRCEU AUGUSTO DA CMARA VALLE E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - TNIA ORMENI FRANCO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.037-3 (136) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AI - 70022536817 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : INSTITUTO JOO MOREIRA SALLES
ADV.(A/S) : PAULO TURRA MAGNI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : FLVIA VARGES FINATTO
ADV.(A/S) : SNIA MICHEL ANTONELO PEREIRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.039-8 (137) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200800107351 - TJE
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : ANA MARIA DA SILVA BRITO
AGDO.(A/S) : SO MIGUEL EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAES S/A ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO ALVES CORRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.040-9 (138) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : EIAC - 200472000063356 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : LABORATRIO SANTA FILOMENA LTDA ADV.(A/S) : ENIO EXPEDITO FRANZONI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.041-6 (139) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 7179121001 - TJE
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : MARCOS ALCANTARA
ADV.(A/S) : MIRIAN PAULET WALLER DOMINGUES E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : BANCO BRADESCO S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.043-1 (140) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200200108667 - TJE
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : CASA NUNES MARTINS S/A IMPORTADORA E
EXPORTADORA
ADV.(A/S) : JOS OSWALDO CORRA E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : PGE-RJ - MARCELO ORTIGO B DE
CARVALHO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.044-8 (141) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200500102124 - TJE RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : SOS COMPUTADORES COMRCIO E
SERVIOS LTDA ADV.(A/S) : GISELA VELLOSO CAF E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : HELOSA MARIA DE QUEIROZ TOURINHO
AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS ADV.(A/S) : RENATA MONTEIRO SALOMO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.047-0 (142) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5533785000 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - ANA CRISTINA LIVORATTI OLIVA
GARBELINI AGDO.(A/S) : HOSPITAL ALEMO OSWALDO CRUZ
ADV.(A/S) : JULIANA ARISSETO FERNANDES E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : LUS EDUARDO SCHOUERI
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.048-7 (143) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : AC - 20030132643 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
ADV.(A/S) : PGE-MS - CLUDIA ELAINE NOVAES
ASSUMPO AGDO.(A/S) : MARIA DO SOCORRO MARTINS FRUTUOSO
ADV.(A/S) : RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.049-4 (144) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AI - 813186 - STJ RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : CONFEDERAO DA AGRICULTURA E
PECURIA DO BRASIL - CNA ADV.(A/S) : KLAUS DIAS KUHNEN E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ANTNIO SATURNINO DA SILVA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.050-5 (145) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200600163405 - TJE RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : ANTNIO JOS DA SILVA MESQUITA E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA
MEIRELES ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADV.(A/S) : PGE-RJ - BRUNO TEIXEIRA DUBEUX
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.052-0 (146) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : AC - 200133000179133 - TRF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
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AGDO.(A/S) : MUNICPIO DE CATURAMA ADV.(A/S) : DEBORAH CARDOSO GUIRRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.054-4 (147) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AMS - 200238020027719 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : FACULDADE DE MEDICINA DO TRINGULO
MINEIRO - FMTM
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : ROLANDO COSTA MONTEIRO
ADV.(A/S) : CARLOS ALBERTO MARTINS VIEIRA E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.055-1 (148) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : AC - 6291905000 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO ADV.(A/S) : PGE-SP - JANE TEREZINHA DE CARVALHO
GOMES
AGDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SO PAULO
INTDO.(A/S) : MUNICPIO DE RIBEIRO PRETO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.061-9 (149) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : AI - 200701000095480 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO AGDO.(A/S) : JOO AMBRSIO DE ABREU E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOO ROBERTO SANTIAGO DIAS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.068-0 (150) PROCED. : BAHIA
ORIGEM : REO - 200533000060068 - TRF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : LAFAYETTE RAMOS FERREIRA MANDINHO
ADV.(A/S) : MIGUEL PEREIRA DE CARVALHO JNIOR
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.070-8 (151) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200500130618 - TJE RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : MUNICPIO DO RIO DE JANEIRO
ADV.(A/S) : ELAINE TISSER AGDO.(A/S) : CARVALHO HOSKEN S/A - ENGENHARIA E
CONSTRUES
ADV.(A/S) : DANYELLE VILA BORGES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.073-0 (152) PROCED. : PIAU ORIGEM : AC - 199840000027854 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : VAL CASSIO COSTA QUIRINO
ADV.(A/S) : JOS ANCHIETA SANTOS SOBREIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.074-7 (153) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : PROC - 20077000629128 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
AGTE.(S) : CARREFOUR ADMINISTRADORA DE CARTES DE CRDITO COMRCIO E PARTICIPAES
LTDA
ADV.(A/S) : DANILO SAHIONE E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : VALMIR PEREIRA DE SOUZA
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARILZA CORONHA PINHEIRO
ADV.(A/S) : DPE-RJ - VERA REGINA CHARBEL TERRA MEIRELES
ADV.(A/S) : DPE-RJ - MARIA ELIANE DOS SANTOS
RIBEIRO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.075-4 (154) PROCED. : AMAZONAS ORIGEM : AC - 199932000006430 - TRF
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO AGTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : JOO LOPES DE ARAJO JNIOR E
OUTRO(A/S) ADV.(A/S) : FELIX DE MELO FERREIRA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.077-9 (155) PROCED. : PARAN
ORIGEM : AC - 200670110010068 - TRF
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO AGTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE NOVA ESPERANA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : EDUARDO AMARAL POMPEO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.080-4 (156) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 324080584984 - TRCJE RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.(A/S) : THALITA CAROLINE MATEUS OKAMOTO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : RONALDO ALVES CARVALHO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : NEWTON MARQUES DA MOTTA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.081-1 (157) PROCED. : MINAS GERAIS ORIGEM : AC - 10024056487754001 - TJE
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : PAULO MISSIAS BRAGANTINE JNIOR E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FELISBERTO EGG DE RESENDE E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : COMANDANTE-GERAL DA POLCIA MILITAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.082-9 (158) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : PROC - 324070560713 - TRCJE RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : BANCO ABN AMRO REAL S/A
ADV.(A/S) : THALITA CAROLINE MATEUS OKAMOTO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ANA CRISTINA PAIVA SMIA
ADV.(A/S) : CYRO ROBERTO REZENDE GONALVES E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.085-1 (159) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : AC - 200571000178216 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726054&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726055&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726061&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726068&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726070&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726073&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726074&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726075&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726077&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726080&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726081&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726082&codigoClasse=46http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=726085&codigoClasse=46
STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 14
AGTE.(S) : IMPORTADORA E EXPORTADORA DE CEREAIS S/A
ADV.(A/S) : DIOGO MERTEN CRUZ E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : GERSON LUIZ CARLOS BRANCO AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA
NORMALIZAO E QUALIDADE INDUSTRIAL -
INMETRO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.086-8 (160) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 14309 - CRJECVEL
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : BANCO SANTANDER S/A
ADV.(A/S) : PATRCIA VALERIANO DOS SANTOS E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : RAFAEL FERRACIOLI LEAL PEREIRA
ADV.(A/S) : RAFAEL FERRACIOLI LEAL PEREIRA
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.087-5 (161) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : PROC - 26655 - CRJECVEL RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : BANCO NOSSA CAIXA S/A
ADV.(A/S) : MNICA DENISE CARLI E OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : ALOSIO TAMURA
ADV.(A/S) : SABRINA BAIK CHO E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.088-2 (162) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AC - 200700160579 - TJE RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE AGTE.(S) : MUNICPO DE TERESPOLIS
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELOZZO E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : APRISCO EMPREENDIMENTOS ARTSTICOS E
IMOBILIRIOS
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.090-1 (163) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : AC - 200700134394 - TJE
RELATOR : MIN. EROS GRAU AGTE.(S) : MUNICPIO DE TERESPOLIS ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS DA ROCHA VELLOZO E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : IMOBILIRIA FAZENDA TERESPOLIS S/A
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.092-5 (164) PROCED. : BAHIA ORIGEM : AIRR - 2802199801105410 - TST
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA AGTE.(S) : AVENTIS PHARMA LTDA ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA DA COSTA FONSECA E
OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA PINTO ADV.(A/S) : LUIZ SRGIO SOARES DE SOUZA SANTOS E
OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.095-7 (165) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 3543965000 - TJE RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO AGTE.(S) : ESTADO DE SO PAULO
ADV.(A/S) : PGE-SP - CELSO LUIZ BINI FERNANDES AGDO.(A/S) : CLOTILDE GARCIA GAVA
ADV.(A/S) : ORLANDO PIVA E OUTRO(A/S)
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.097-1 (166) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AC - 200272000027124 - TRF
RELATOR : MIN. MARCO AURLIO AGTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA - UFSC
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL AGDO.(A/S) : JUREMA APARECIDA MACEDO DE AGUIAR
ADV.(A/S) : VOLNEI MARTINS BEZ JNIOR
INTDO.(A/S) : UNIO ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 726.100-9 (167) PROCED. : MINAS GERAIS
ORIGEM : AMS - 200638010000520 - TRF
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI AGTE.(S) : CRONODATA INDSTRIA ELETRNICA LTDA
ADV.(A/S) : JOO CLUDIO FRANZONI BARBOSA E
OUTRO(A/S) AGDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
EMB.DIV.NO AG.REG.NO AGRAVO DE INSTRUMENTO 709.983-1
(168)
PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : RESP - 832539 - STJ
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO EMBTE.(S) : DELTA VECULOS LTDA
ADV.(A/S) : RYCHARDE FARAH
ADV.(A/S) : ALEXANDRE GOMES E OUTRO(A/S) EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
ADV.(A/S) : PGE-SC - EZEQUIEL PIRES
HABEAS CORPUS 95.324-7 (169) PROCED. : ESPRITO SANTO
ORIGEM : HC - 98451 - STF RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE PACTE.(S) : MRIO CALIXTO FILHO
IMPTE.(S) : BRUNO RODRIGUES COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS N 107815 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.029-4 (170) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 122999 - STF RELATORA : MIN. CRMEN LCIA PACTE.(S) : THIAGO BARROS DA SILVA CHAFFIN DE
AZEVEDO IMPTE.(S) : ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N 109786 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.030-8 (171) PROCED. : RIO DE JANEIRO ORIGEM : HC - 123028 - STF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA PACTE.(S) : JANAINA SILVA DE OLIVEIRA IMPTE.(S) : CECY SANTORO E OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HABEAS CORPUS N 112177
DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.031-6 (172) PROCED. : SO PAULO ORIGEM : HC - 122940 - STF
RELATOR : MIN. CARLOS BRITTO PACTE.(S) : FRANCISCO LISBOA MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
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STF - DJe n 170/2008 Divulgao: tera-feira, 09 de setembro Publicao: quarta-feira, 10 de setembro 15
IMPTE.(S) : FRANCISCO LISBOA MARTINS COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE GUARULHOS
HABEAS CORPUS 96.032-4 (173) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : HC - 122937 - STF RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO PACTE.(S) : ESDRA DUTRA PINTO
IMPTE.(S) : ESDRA DUTRA PINTO COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DE SO
PAULO
HABEAS CORPUS 96.033-2 (174) PROCED. : PARAN
ORIGEM : HC - 122886 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA PACTE.(S) : PAULO CESAR LOPES DA SILVA
IMPTE.(S) : PAULO CESAR LOPES DA SILVA
HABEAS CORPUS 96.034-1 (175) PROCED. : GOIS ORIGEM : HC - 123383 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU PACTE.(S) : OZORIO DIAS BARBOSA IMPTE.(S) : ADENIR TEIXEIRA PERES JUNIOR E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOINIA
HABEAS CORPUS 96.035-9 (176) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : HC - 123671 - STF
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO PACTE.(S) : CHAIANE ANDRESSA DOS SANTOS
IMPTE.(S) : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER E
OUTRO(A/S) COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HABEAS CORPUS N 114609 DO
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.036-7 (177) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 123708 - STF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : ALESSANDRO LEAL
IMPTE.(S) : VICTOR HUGO SILVA BITTENCOURT COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
HABEAS CORPUS 96.037-5 (178) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : HC - 123687 - STF RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI PACTE.(S) : TIAGO BARQUETE
IMPTE.(S) : JABS PAIM BANDEIRA COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N 113211 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIA
HABEAS CORPUS 96.038-3 (179) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : HC - 123691 - STF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO PACTE.(S) : ELMO SILVA LOPES JUNIOR
IMPTE.(S) : VICTOR HUGO SILVA BITTENCOURT COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
RECLAMAO 6.261-9 (180) PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE
ORIGEM : RCL - 97881 - STF
RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ADV.(A/S) : PGE-RN - LUIS MARCELO CAVALCANTI DE
SOUSA RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE (MANDADO DE
SEGURANA N 2008.002158-9) INTDO.(A/S) : ERIKA VANESSA OLMPIO DIAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RODRIGO GOMES DA COSTA LIRA
RECLAMAO 6.522-7 (181) PROCED. : ESPRITO SANTO
ORIGEM : RCL - 123346 - STF RELATOR : MIN. EROS GRAU RECLTE.(S) : VASCO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADV.(A/S) : HELIO MALDONADO JORGE E OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO
DO ESPRITO SANTO (RECURSO ELEITORAL
N 875) INTDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO ELEITORAL
RECLAMAO 6.523-5 (182) PROCED. : PARAN
ORIGEM : RCL - 123506 - STF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE RECLTE.(S) : MUSSOLINI MANSSANI
ADV.(A/S) : FRANCISCO GONALVES ANDREOLI E
OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARAN
(RECURSO ELEITORAL N 5585)
RECLAMAO 6.524-3 (183) PROCED. : DISTRITO FEDERAL
ORIGEM : RCL - 123637 - STF RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO RECLTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DE
FURNAS E DME - SINDEFURNAS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES E
OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) : RELATOR DO PROCESSO N 00264-2005-008-
10-00-2 DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 10 REGIO INTDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO TRABALHO
INTDO.(A/S) : ENESA ENGENHARIA S/A
ADV.(A/S) : MARCELO RIBAS DE A. BRAGA INTDO.(A/S) : FURNAS CENTRAIS ELTRICAS S/A
ADV.(A/S) : FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO
RECLAMAO 6.525-1 (184) PROCED. : PARAN
ORIGEM : RCL - 123711 - STF RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA RECLTE.(S) : MUNICPIO DE MARING
ADV.(A/S) : LARCIO FONDAZZI E OUTRO(A/S) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO
PARAN (APELAO CVEL N 356.441-6)
INTDO.(A/S) : MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO PARAN
RECLAMAO 6.526-0 (185) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
ORIGEM : RCL - 123751 - STF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96032&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96033&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96034&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96035&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96036&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96037&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=96038&codigoClasse=349http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6261&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6522&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6523&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6524&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6525&codigoClasse=403http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=6526&codigoClasse=403
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RECLTE.(S) : AGNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAES - ANATEL
ADV.(A/S) : TARSILA RIBEIRO MARQUES FERNANDES
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4 REGIO (PROCESSO N 00529-2006-018-04-00-
3)
INTDO.(A/S) : PAULO RICARDO CARVALHO CENTENO ADV.(A/S) : FERNANDA DOS SANTOS TAROUCO E
OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 576.478-8 (186) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AC - 5368015800 - TJE RELATOR : MIN. EROS GRAU RECTE.(S) : MUNICPIO DE SO BERNARDO DO CAMPO
ADV.(A/S) : LUCYMAR BARBOZA DE SOUZA PEREIRA RECDO.(A/S) : HISSASHI YOKOYAMA
ADV.(A/S) : TEREZA AOKI UEMURA E OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.114-0 (187) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 200361000043750 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : ALLPAC LTDA
ADV.(A/S) : EDUARDO PEREZ SALUSSE E OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.376-2 (188) PROCED. : RIO GRANDE DO SUL ORIGEM : AC - 200271070022850 - TRF
RELATOR : MIN. EROS GRAU RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAO E
REFORMA AGRRIA - INCRA
ADV.(A/S) : VALDEZ ADRIANI FARIAS
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL RECDO.(A/S) : A. GUERRA S/A IMPLEMENTOS RODOVIRIOS
ADV.(A/S) : CELSO MEIRA JNIOR E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOO JOAQUIM MARTINELLI DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.387-8 (189) PROCED. : SO PAULO
ORIGEM : AMS - 199961830004357 - TRF
RELATORA : MIN. ELLEN GRACIE RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS
ADV.(A/S) : ROGRIO VOLPATTI POLEZZE RECDO.(A/S) : MANOEL DA SILVA
ADV.(A/S) : CLAUDIA MARIA DA COSTA BRANDO E
OUTRO(A/S) DISTRIBUDO POR PREVENO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.388-6 (190) PROCED. : ACRE
ORIGEM : EIAR - 20040016885 - TJE
RELATORA : MIN. CRMEN LCIA RECTE.(S) : MIRAGINA S/A INDSTRIA E COMRCIO
ADV.(A/S) : ROBERTO DUARTE JNIOR E OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE
ADV.(A/S) : SILVIO CHARLES DE MESQUITA GOMES E
OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.390-8 (191) PROCED. : RIO DE JANEIRO
ORIGEM : AMS - 200002010349890 - TRF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : DAMOS SUDAMRICA S/A
ADV.(A/S) : ANDR GOMES DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S) RECDO.(A/S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.391-6 (192) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL ORIGEM : PROC - 200562010005603 - TRJEF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA RECTE.(S) : RIVAIL IZIDORO GONALVES ADV.(A/S) : LIDIANE VILHAGRA DE ALMEIDA E
OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
ADV.(A/S) : RIVA DE ARAUJO MANNS
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.392-4 (193) PROCED. : SANTA CATARINA
ORIGEM : AC - 200472010068582 - TRF RELATOR : MIN. MARCO AURLIO RECTE.(S) : UNIO
ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECDO.(A/S) : ROQUE BUSS
ADV.(A/S) : NORBERTO ANGELO GARBIN E OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.393-2 (194) PROCED. : PERNAMBUCO ORIGEM : AMS - 200005000145727 - TRF
RELATOR : MIN. JOAQUIM BARBOSA RECTE.(S) : UNIO ADV.(A/S) : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
RECDO.(A/S) : BRASPROLA NORDESTE S/A ADV.(A/S) : ANA ELIZABETH DE CARVALHO FALCO E
OUTRO(A/S)
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.394-1 (195) PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
ORIGEM : PROC - 200562010104939 - TRJEF RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS ADV.(A/S) : FERNANDO CARLOS SIGARINI DA SILVA
RECDO.(A/S) : ELUZIA MARIA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : SILVIO CANTERO
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.395-9 (196) PROCED. : CEAR ORIGEM : PROC - 20070010730850 - TR.CVEL E CRIM
RELATOR : MIN. MENEZES DIREITO RECTE.(S) : PAULO ROBERTO BANDEIRA DE MELLO ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO BANDEIRA DE MELLO E
OUTRO(A/S)
RECDO.(A/S) : CONDOMNIO DO EDIFICIO TOULOUSE LAUTREC
ADV.(A/S) : PAULO VASCONCELOS DIGENES
RECURSO EXTRAORDINRIO 592.397-5 (197) PROCED. : ESPRITO SANTO
ORIGEM : AC - 200150020001988 - TRF
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.Odocumento pode ser acessado no endereo eletrnico http://www.stf.gov.br/portal/autenticacao/ sob o nmero 279055
http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=576478&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592114&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592376&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592387&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592388&codigoClasse=437http://redir.stf.gov.br/processo/?numero=592390&codigoClasse=437ht
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