"Participação é a palavra de ordem para as mudanças sociais." -- Raul Cutait
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"Espetacular é uma pessoa que observa o futuro e age antes mesmo que ele aconteça."
-- Bernard Baruch
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PROJETO E-SOCIALPROJETO E-SOCIAL
ANTES
LIVRO OU FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADOS
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SEM E-SOCIALSEM E-SOCIALCOM
E-SOCIAL
SPED CONTÁBIL /
SPED FISCAL
Malha fina , monitoramento
das contas bancárias
PROBLEMAS.. PROBLEMAS.... PROBLEMAS......
Prob....
Organizar a empresa Interia com Urgência
ESSE TAL DE
E-SOCIAL!!AGORA EM
2015 ou 2016?...
O GOVERNO ESTA!
PESQUISAS… PESQUISAS…
Segundo levantamento realizado pela consultoria Paycon com 112 empresas atuantes no país com, em média, 300 funcionários
ENQUETE… ENQUETE…FENACON DIVULGA ENQUETE – 09.05.2014
SUBSTITUIÇÃO GRADUAL
UNIFICAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
Todas as obrigações existentes hoje num clique
O QUE PRECISO PARA ENVIARO QUE PRECISO PARA ENVIAR
CERTIFICAÇÃO DIGITALCERTIFICAÇÃO DIGITAL
O QUE PRECISO PARA ENVIARO QUE PRECISO PARA ENVIAR
GERAR CÓDIGO DE ACESSO
DESAFIOS
CONSTRUÇÃO COLETIVA
CONSTRUÇÃO COLETIVA
CONSTRUÇÃO COLETIVA
Quais são as empresas Piloto ? Quais são as empresas Piloto ?
Qual resultado esperado...Qual resultado esperado...
Objetivo:
Vantagens para o EmpregadorVantagens para o Empregador
CENÁRIO ATUAL
Hoje qualquer empregador, independente de seu porte ou atividade, é obrigado a preencher e transmitir diversas declarações que possuem as mesmas informações
Hoje qualquer empregador, independente de seu porte ou atividade, é obrigado a preencher e transmitir diversas declarações que possuem as mesmas informações
CENÁRIO PROPOSTO
A proposta é que o empregador transmitirá os eventos no e-Social com seu “código de acesso” ou “certificado digital” através da internet e tais informações alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as políticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos de emprego. Estas informações ficam gravadas em um Web-Service
A proposta é que o empregador transmitirá os eventos no e-Social com seu “código de acesso” ou “certificado digital” através da internet e tais informações alimentarão as bases dos diversos sistemas governamentais que executam as políticas trabalhistas, previdenciárias e tributárias decorrentes dos vínculos de emprego. Estas informações ficam gravadas em um Web-Service
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LEIAUTE MAIS COMPLEXO
Será exigida uma coleção considerável de dados interdepartamental.
Compreenderá todo um complexo leque de eventos sociais como: contratação de prestadores de serviços;autônomos;Cooperativasalterações de cargos;dissídios, entre outros eventos que exigem esforços de diversos departamentos.
Será exigida uma coleção considerável de dados interdepartamental.
Compreenderá todo um complexo leque de eventos sociais como: contratação de prestadores de serviços;autônomos;Cooperativasalterações de cargos;dissídios, entre outros eventos que exigem esforços de diversos departamentos.
IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES
IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES
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E-SOCIAL - DESAFIOResponsabilidades
www.portalhmarin.com.brwww.portalhmarin.com.br
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IMPACTO NAS ORGANIZAÇÕES
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GESTÃO DE PESSOAS
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QUEM SERA OBRIGATÓRIO
TODOS - EMPREGADORESTODOS - EMPREGADORES
TODOS – TRABALHADORES..TODOS – TRABALHADORES..
O QUE SÃO TRABALHADORES ?
TIPOS DE TRABALHADORES
E-SOCIAL -Sistemas de Informação
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E-SOCIAL -O Projeto como um todo
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MULTAS TRABALHISTAS
Quais os valores hoje atuais vejamos ? Quais os valores hoje atuais vejamos ?
MULTAS TRABALHISTAS
MULTAS TRABALHISTAS
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ALGUNS PONTOS IMPORTANTES
DADOS CADASTRAIS
Preparativo para o eSocial Qualificação cadastral dos trabalhadores
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Preparativo para o eSocial Qualificação cadastral dos trabalhadores
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COMO ENVIAR AS INFORMAÇÕES ?
P.V.A - PROGRAMA
VALIDADOR E ASSINADOR
VALIDAÇÃO DOS ARQUIVOS
Não haverá PVA - Programa Validador Arquivos
Não haverá PVA - Programa Validador Arquivos
XML - Seu objetivo principal é a facilidade de compartilhamento de informações através da Internet.
em português Linguagem Extensível de Marcação Genérica.
COMO ENVIAR AS INFORMAÇÕES ?
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R E T ?
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
EVENTOS NÃO PERIÓDICOS - "TEMPESTIVOS"
10s-4999 Adesão Antecipada ao eSocial
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
Página 5
DADOS CADASTRAIS
DADOS DO EMPREGADOR
CNAE - FPAS - RAT - FAP
DADOS CADASTRAIS
DADOS DO EMPREGADOR
DADOS CADASTRAIS
DADOS CADASTRAIS
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
EVENTOS NÃO ALEATÓRIO “TEMPESTIVOS”
DEVEM SER INFORMANDOS ANTES OU ATÉ A DATA EVENTO
QUAIS SÃO ESTES EVENTOS ?
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
EVENTOS
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EVENTOS
EVENTOS
EVENTOS
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EVENTOS
EVENTOS
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ASPECTOS TÉCNICOS
Transmissão dos eventos trabalhistas desvinculada datransmissão da folha;
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
FOLHA MENSAL
INFORMAÇÕES BASE DADOS
FOLHA MENSAL
GESTÃO DE PESSOAS
RUBRICAS
RUBRICAS
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INFORMAÇÕES DIVIDIDAS
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS:
FLUXO DAS INFORMAÇÕES
INFORMAÇÕES DIVIDIDAS:
ALGUNS PONTOS IMPORTANTES
ALGUNS PONTOS IMPORTANTES
ALGUNS PONTOS IMPORTANTES
NOTAS: (1) Como tais documentos são importantes para comprovação de tempo de serviço (art. 603 CLT c/c art. 19, Decreto 3048/99), recomenda-se sua guarda por prazo indeterminado. (2) Apesar dos artigos. 45 e 46 da Lei 8.212/91 estabelecerem o prazo de 10 anos, o Supremo Tribunal Federal declarou tais dispositivos inconstitucionais e editou a súmula vinculante no 8: “São inconstitucionais os parágrafo único do artigo 5o do Decreto-lei 1569/77 e os artigos 45 e 46 da Lei 8.212/91, que tratam de prescrição e decadência de crédito tributário”.
COMPROVANTE DE ENTREGA
O recibo de entrega dos eventos serve para oficializar a remessa de determinada informação ao eSocial e também para obter cópia de determinado evento, retificá-lo ou excluí-lo quando o programa assim o permitir. Cada evento transmitido possui um recibo de entrega. Quando se pretende efetuar a retificação de determinado evento deve ser informado o número do recibo de entrega do evento que se pretende retificar. Estes recibos serão mantidos no sistema por tempo indeterminado, porém, por segurança, é importante que a empresa guarde seus respectivos recibos, os quais comprovam a entrega e o cumprimento da obrigação. O protocolo de envio é uma informação transitória, avisando que o evento foi transmitido ao ambiente e que serão processadas as respectivas validações. O efetivo cumprimento da obrigação será atestado pelo recibo de entrega. É de suma importância que a empresa tenha um controle para armazenamento dos números dos Recibos de Entrega dos Eventos.
PREVISÃO
Carteira de Trabalho Informatizada e Cartão de Identificação do Trabalhador
Bloco Específico Justiça Trabalho
DCTF WEB
GERAR – DARF - FGTSGERAR – DARF - FGTS
PREVISÃO
PREVISÃO
O trabalhador terá uma base única de informação, a qual poderá consultar na hora em que desejar, evitando movimentações fraudulentas e também o corre-corre atrás das empresas que fora empregado e, principalmente, evitando surpresas desagradáveis sobre seus recolhimentos de INSS e FGTS.
PREVISÃO
PREVISÃO
PREVISÃO
PREVISÃO
PREVISÃO
ALGUNS PONTOS IMPORTANTES
ALGUNS PONTOS IMPORTANTES
ALGUNS PONTOS IMPORTANTES
PREVISÃO
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA
Resultado de Fiscalizações encerradas no ano 2010 sobre diferença de valores
de contribuições previdenciárias devidas que foram informadas em folha de Pagamento e não foram
declaradas em GFIP
R$ 3.556.082.242,60
Resultado de Fiscalizações encerradas no ano 2010 sobre diferença de valores
de contribuições previdenciárias devidas que foram informadas em folha de Pagamento e não foram
declaradas em GFIP
R$ 3.556.082.242,60
Resultado de fiscalizações encerradas em 2010 sobre
salários e ordenados pagos a empregados não incluídos em
folha de pagamento pelas empresas:
R$ 1.743.830.046,93
Para finalizar, apenas mais uma informação: segundo o levantamento da Receita Federal feito em 2012, considerando o Brasil inteiro, a diferença de valores das contribuições previdenciárias devidas, que foram informadas em folha de pagamento e que não foram declaradas na GFIP, somam mais de R$ 4 bilhões.
Para finalizar, apenas mais uma informação: segundo o levantamento da Receita Federal feito em 2012, considerando o Brasil inteiro, a diferença de valores das contribuições previdenciárias devidas, que foram informadas em folha de pagamento e que não foram declaradas na GFIP, somam mais de R$ 4 bilhões.
SUGESTÕES:
NOTAS e-SOCIAL
Maia: “O sistema atual não garante os direitos dos trabalhadores.”
Nota: Muito interessante, principalmente para quem elabora diariamente GFIP, RAIS, CAGED, Homolognet, SD, PPP, CAT, GRRF e coisas do gênero. Se estas coisas não garantem, então, porque as elaboramos? Menos...
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Belmiro: “O aplicativo de qualificação de cadastro estará disponível daqui a aproximadamente 2 semanas.”
Nota: Foi em 10/04/2014. Caminhando para 3 meses. Calma... Vai sair...Tenhamos fé. Estou aprendendo a ser mais otimista.
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CONHECENDO O e-SOCIALCONHECENDO O e-SOCIAL
DECRETO Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências
MAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃOMAPEAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO E-SOCIALDO E-SOCIAL
DECRETO Nº 8.373, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014
Institui o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial e dá outras providências
AGRADECIMENTOS
Desejamos a Todos os Participantes
Paz, Saúde e muito
SUCE$$O!
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DUVIDAS [email protected] [email protected]
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