Direito Autoral:- Objeto e Titularidade.

- Direitos Morais e Patrimoniais.

- Diversidade da utilização de Obras

Musicais e seu controle.

Objeto do Direito: A Obra Musical

- A Terminologia

- A Obra Musical Originária

- As Obras Musicais Derivadas

A Titularidade do Direito

- A Titularidade Originária do Direito de Autor na

Obra Musical

- O Compositor da Música e o Letrista

- O Arranjador e o Compositor das Variações

- A Titularidade Derivada de Direitos Autorais na

Obra Musical

- Noções gerais sobre os Direitos Conexos

aos de Autor

- O Intérprete (Cantor, Regente e Músico Solista)

- Músico Acompanhante

- Produtor Fonográfico

- Organismo de Radiodifusão

Natureza do Direito Autoral

- Direitos Morais

- Direitos Patrimoniais

Direito Moral, Espécies:

- Paternidade

- Indicação do Nome

- Conservação de Ineditismo

- Integridade da Obra

- Modificação da Obra

- Retirada ou Suspenção de Circulação da Obra

- Acesso à Exemplar Único e Raro da Obra

Direitos Patrimoniais:A Diversidade de Formas de Utilização de Obras Intelectuais

e o Exercício do Direito Patrimonial do Autor

- As Formas de Utilização Lícita de Obras Intelectuais

- A Gravação ou Fixação de Obra Intelectual

- A Transcrição, Sincronização ou Inclusão de Obra

Intelectual em outra Obra, Produto ou Base de Dados

- A Tradução, Adaptação e outras transformações da

Obra Intelectual Originária

- A Reprodução de Obras Intelectuais

- A Distribuição de Obras Intelectuais

- A Comunicação (ao Público) de Obras

Intelectuais