Editora Musical - Professor: José Carlos Costa Netto
-
Upload
cemec -
Category
News & Politics
-
view
137 -
download
5
description
Transcript of Editora Musical - Professor: José Carlos Costa Netto
Direito Autoral:- Objeto e Titularidade.
- Direitos Morais e Patrimoniais.
- Diversidade da utilização de Obras
Musicais e seu controle.
Objeto do Direito: A Obra Musical
- A Terminologia
- A Obra Musical Originária
- As Obras Musicais Derivadas
A Titularidade do Direito
- A Titularidade Originária do Direito de Autor na
Obra Musical
- O Compositor da Música e o Letrista
- O Arranjador e o Compositor das Variações
- A Titularidade Derivada de Direitos Autorais na
Obra Musical
- Noções gerais sobre os Direitos Conexos
aos de Autor
- O Intérprete (Cantor, Regente e Músico Solista)
- Músico Acompanhante
- Produtor Fonográfico
- Organismo de Radiodifusão
Natureza do Direito Autoral
- Direitos Morais
- Direitos Patrimoniais
Direito Moral, Espécies:
- Paternidade
- Indicação do Nome
- Conservação de Ineditismo
- Integridade da Obra
- Modificação da Obra
- Retirada ou Suspenção de Circulação da Obra
- Acesso à Exemplar Único e Raro da Obra
Direitos Patrimoniais:A Diversidade de Formas de Utilização de Obras Intelectuais
e o Exercício do Direito Patrimonial do Autor
- As Formas de Utilização Lícita de Obras Intelectuais
- A Gravação ou Fixação de Obra Intelectual
- A Transcrição, Sincronização ou Inclusão de Obra
Intelectual em outra Obra, Produto ou Base de Dados
- A Tradução, Adaptação e outras transformações da
Obra Intelectual Originária
- A Reprodução de Obras Intelectuais
- A Distribuição de Obras Intelectuais
- A Comunicação (ao Público) de Obras
Intelectuais