EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __VARA DO TRABALHODA COMARCA DA CIDADE DE ___________________
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Processo !" _____________________
E#$%r&% 'e" BOM CAMINHÃO S(A(
E#$%r&%)o" JOS* BRIGÃO
BOM CAMINHÃO S(A(+ personalidade jurídica de direito privado, já devidamentequalificada nos autos do processo em epígrafe vem, tempestiva e respeitosamente,através de seus patronos signatários, à presença de Vossa Excelência opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO a fim de que se esclareçam os seguintes pontosomissos e contraditórios, questionando desde já a matéria aludida na decis o,
o!jetivando o efeito modificativo do julgado nos termos adu"idos pelos artigos #$# do%ódigo de &rocesso %ivil e '()*+ da %onsolidaç o das eis do -ra!al.o, pelos fatos e
direitos que seguem/
I , DA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS
+ priori cumpre a parte Em!argante comprovar a tempestividade dos Em!argos de0eclaraç o, .aja vista que a .omologaç o dos %álculos fora feita em 1121121111,
findando o pra"o em 1121121111, data esta em que fora protocoli"ada esta presentemedida, sendo tempestivo, pois, o presente procedimento3
II , DO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
+ntes de entrarmos no mérito do presente procedimento, convém lem!rar ao juí"o deVossa Excelência, que no entender do 4eclamado os %álculos so!re a execuç o da
sentença foram omissos em declarar os valores devidos pela parte 4eclamada, sendomotivo suficiente para a impetraç o do 4eclamado de tal medida, conforme adu" o
artigo #$# do %&%, que afirma/
+rt3 #$#3 %a!em em!argos de declaraç o quando/
55 * for omitido ponto so!re o qual devia pronunciar*se o jui" outri!unal3
6o caso em xeque, .ouve um equívoco no ar!itramento dos %álculos para o valor totalda Execuç o no qual foi su!metido a revis o pelo contador do presente juí"o, mas
.omologados por Vossa Excelência os valores apresentados pela parte 4eclamante semquaisquer explicaç7es ou fundamentos que amparassem tal feito3
III , DO M*RITO
%ou!e ao !om entendimento de Vossa Excelência a .omologaç o e posterior revis o
dos %álculos tendo o auxílio de um contador devidamente intimado pela Vara deste juí"o3 Entretanto, ocorre que o referido contador, no ato revisional, confundiu os valoresapresentados pelo 4eclamante com os da 4eclamada, posteriormente expedindo8andado de %itaç o e &en.ora pela 9ecretaria da Vara em valor muito superior ao
previsto e .omologado pelo presente juí"o, a exemplo das jurisprudências apresentadasa seguir/
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERRO MATERIAL EM C.LCULOS -H%/e )o erro #%'er0%1+ 23e 4ro40c0o3 % ocorr5 c0% )e co 'r%)067o )o 831&%)o+ )e
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO( ERRO DE C.LCULO( E 0s'0 )o erros os
c;1c31os 23e %co#4% 9%# o %cKr)7o e#$%r&%)o 4%ss /e0s )e %1'er%r % )ec0s7o
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IV , DO PEDIDO
0iante do exposto, roga o Em!argante que se digne Vossa Excelência aco 9ecer os
4rese 'es E#$%r&os )e Dec1%r%67o , saneando o equívoco apontado e manifestando*seso!re/
:3 + reforma e .omologaç o dos presentes cálculos com !ase nos valoresatuali"ados apresentados pela parte 4eclamada a ser novamente revisado pelocontador3
0ito isto, a fim de retificar o equívoco existente, roga*se a Vossa Excelência que julgueTOTALMENTE PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS DEDECLARAÇÃO+esclarecendo as omiss7es mencionadas e que no final, reforme asentença ora em!argada, nos termos descritos3
Nestes termos,
Pede e espera deferimento.
Cidade, __ de _____ de _____.
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Advogado – OAB/UF
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