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ESTADO DO TOCANTINS POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL – QCG
Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP
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EDITAL Nº 001/2018-HABILITAÇÃO DE PROFESSORES/INSTRUTORES
PARA O CFO E CFSD 2018.
O Cel QOPM Jaizon Veras Barbosa, Subchefe do Estado Maior da Polícia Militar do Estado do Tocantins no uso das atribuições delegadas que lhe foram conferidas pela Portaria nº002/DEIP/2018, publicada no BG nº 017 de 24 de janeiro de 2018, torna pública a realização do processo de habilitação de professores e instrutores para o Curso de Formação de Oficiais e Curso de Formação de Soldados – CFSD a serem realizados pela Polícia Militar do Estado do Tocantins, conforme as disposições a seguir:
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O objeto do presente processo é habilitar professores e instrutores para o
Curso de Formação de Oficiais – CFO I (1º ano) e Curso de Formação de Soldados
– CFSD da Polícia Militar do Estado do Tocantins, com vistas à composição do
Corpo Docente dos referidos cursos a serem realizados de acordo com a
programação da Corporação.
1.2 O Curso de Formação de Oficiais e o Curso de Formação de Soldados terá
corpo docente formado por professores (civis) e /ou Instrutores (militares), que
detenham os requisitos mínimos (graduação, capacitação/formação técnico-
profissional, formação acadêmica, titulação, especialização, e etc.) com vistas a
atender às características dos cursos a serem ofertados pela PMTO.
1.3 O Curso de Formação de Oficiais – constitui-se em Bacharelado em
Segurança Pública, é equivalente a curso superior de graduação do sistema civil,
declarado pelo Decreto nº 4.907/13, de 11-10-2013, publicado no Diário Oficial nº
3.981 de 11/10/2013, devendo ter Corpo Docente com requisito mínimo em
especialização latu sensu e extraordinariamente docente com “notório saber”,
conforme dispositivos legais aplicados ao ensino superior.
1.4 O Curso de Formação de Soldados terá em sua maioria docentes militares
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tendo em vista a sua característica técnico-profissional operacional.
1.5 O fato de o professor ou instrutor ser habilitado neste processo, não implica,
todavia em composição automática do corpo de docentes para os cursos acima
elencados.
1.6 A composição do Corpo Docente, suas respectivas disciplinas e os locais de
realização dos cursos, são definidos pelo Comando da PMTO por meio da Diretoria
de Ensino, Instrução e Pesquisa – DEIP, da Polícia Militar do Estado do Tocantins.
1.7 O professor/instrutor deverá optar pelo local e pela disciplina a que deseja
habilitar-se neste processo.
1.8 De maneira prévia, as Unidades de formação, cidades e turmas, são os
constantes do Anexo I a este edital.
1.9 Caso haja mudança de local de formação esta será informada aos
professores/instrutores em tempo hábil para que, caso queiram, sejam
remanejados para ministrar a sua disciplina no novo local.
1.10 A habilitação, neste processo, constará do fornecimento de cópias de
documentos pessoais, contracheque (servidor público), endereço, dados bancários,
comprovação de formação acadêmica nos termos deste edital, experiência
comprovada por meio de documentos pertinentes, domínio das habilidades e das
competências didático-pedagógicas, de acordo com as peculiaridades de cada
componente curricular, conforme os requisitos mínimos exigidos neste edital.
1.11 A Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais – CFO I e o pré-
requisito de professor/instrutor - mínimo exigido por disciplina, consta no anexo II a
este edital.
1.12 O ementário das disciplinas do Curso de Formação de Oficiais – CFO I é o
constante do anexo III a este edital.
1.13 A Matriz Curricular do Curso de Formação de Soldados – CFSD e o pré-
requisito de professor/instrutor - mínimo exigido por disciplina, consta no anexo IV a
este edital.
1.14 O ementário das disciplinas do Curso de Formação de Soldados – CFSD é o
constante do anexo V deste edital.
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2. DO CORPO DOCENTE
2.1 Os docentes habilitados neste processo poderão ser designados para
composição do Corpo Docente em Portaria aprovada pelo Comandante Geral da
PMTO.
2.2 Os docentes designados serão convocados pela Corporação para um
Seminário Pedagógico organizado pela Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa,
com apoio da Assessoria de Comunicação da PMTO. O seminário visa padronizar
os métodos e dinamizar processos no sentido de viabilizar uma formação no CFO I e
CFSD de maneira harmônica em toda a PMTO.
2.3 O docente atuará de acordo com o Plano de Curso do CFO I e CFSD,
acrescido ainda das Normas para Planejamento e Conduta do Ensino – NPCE em
vigor na PMTO, bem como quanto às orientações e diretrizes emanadas pelo
Comando da PMTO nos diversos níveis, obedecendo à cadeia de comando.
2.4 O docente terá apoio e orientações das P/3 ou Seções Técnicas de Ensino -
STE das Unidades onde ocorrerão os cursos referenciados anteriormente.
2.5 O Professor/Instrutor deverá fomentar condições para que o ambiente
escolar/sala de aula seja favorável à potencialização de competências e habilidades
dos formandos, partindo-se do princípio didático-pedagógico sócio-construtivista
(Vygotsky). O foco da educação profissional deve pautar-se pela formação interativa,
lógica e humanista, visando à formação de arcabouço técnico que valorize o “shift”
entre teoria e prática de forma a promover melhoria na segurança pública e a
consequente valorização dos ideais humanos aliados ao perfil profissiográfico do
profissional policial militar.
3. DA MATRIZ CURRICULAR
3.1 Os anexos II e IV estabelecem a estrutura curricular e o quantitativo unitário
de disciplinas e carga horária para o CFO I E CFSD, além dos requisitos mínimos
exigidos do professor/instrutor aos dois cursos.
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3.2 O CFO I será realizado em Palmas, na Academia Policial Militar Tiradentes -
APMT. O CFSD será realizado em Palmas na APMT, e em outras Unidades do
interior do Estado, conforme consta no anexo I a este edital.
3.3 Para o CFO a estrutura curricular será cumprida no mínimo em 02 anos e no
máximo em 03 anos, sendo que este edital habilita professores ao 1º ano do curso,
ou seja, para o CFO I, além do CFSD.
3.4 A estrutura curricular é a mesma para cada turma do CFSD, havendo no
momento, 25 (vinte e cinco) turmas de CFSD e uma turma única de CFO I.
3.5 O professor/instrutor poderá candidatar-se no máximo a 03 (três) disciplinas
diversas, podendo ser selecionado em mais de uma disciplina, ou ainda, ministrar a
mesma disciplina em mais de uma turma, dependendo da disponibilidade de tempo
e compatibilidade de horário, após avaliação pela Diretoria de Ensino, Instrução e
Pesquisa.
3.6 Para cada disciplina o interessado deverá preencher um formulário de
inscrição, via web. Assim, não será possível, portanto, inscrição em mais de uma
disciplina por um único formulário.
4. DA VACÂNCIA DE HABILITADOS
4.1 Não havendo habilitados suficientes para determinada disciplina, o comando
da PMTO poderá designar instrutores militares, que atendam ao requisito da
disciplina, para o devido preenchimento, de modo a não haver prejuízo para a
formação acadêmica dos discentes.
4.2 O comando da PMTO poderá ainda convidar professores civis que atendam
aos requisitos da disciplina a ser ministrada, no caso referenciado no item anterior.
5. DO PRÓ-LABORE
5.1 Os docentes efetivamente designados não terão nenhuma espécie de vínculo
empregatício com a Polícia Militar, sendo que prestarão os seus serviços por tempo
determinado para o fim específico de ministrar a(s) disciplina(s) para a(s) qual (is) foi
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designado no Curso de Formação de Oficiais e/ou no Curso de Formação de
Soldados a que se refere o presente edital.
5.2 O valor bruto da hora/aula ( pró-labore ) é de R$ 50,00 (cinquenta reais) para
Instrutores e Professores, conforme dispõe o Decreto 2.872, de 25 de outubro de
2006, alterado pelo Decreto 4.514 de 22 de maio de 2012, incidindo os respectivos
descontos, consoante a legislação tributária.
5.3 O tempo cronológico da hora/aula é de 60 (sessenta) minutos para o CFO I e
de 50 (cinquenta) minutos para o CFSD.
5.4 O pró-labore será processado pela PMTO, podendo ser pago ao docente
após o término da disciplina ou das aulas do referido curso, mediante empenho
prévio, conforme as normas institucionais.
6. DA INSCRIÇÃO
6.1 O militar ou civil interessado em inscrever-se no presente processo de
habilitação de instrutores/professores deverá fazê-lo pela internet ao acessar a
Ficha de inscrição disponível no seguinte link:
http://portal.pm.to.gov.br/processohabilitacao
6.2 O interessado deverá preencher a ficha acessada no item anterior, com todos
os dados solicitados na própria ficha de inscrição;
6.3 Os documentos de identificação, comprovantes, declarações, curriculum
vitae, certificados e etc, deverão ser devidamente anexados em campo próprio na
respectiva ficha citada anteriormente;
6.4 A inscrição no presente processo de habilitação dar-se-á exclusivamente pela
internet obedecendo-se o prazo estabelecido neste edital;
6.5 O período de inscrição será entre os dias 20 de março e 30 de abril de 2018.
6.6 Documentos que deverão ser anexados à ficha de inscrição:
6.6.1 Cópia da carteira de Identidade (RG, CNH);
6.6.2 Cópia do CPF (pode ser inserido no próprio RG ou CNH);
6.6.3 Cópia do contracheque no caso de servidor público (atualizado);
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6.6.4 Número de inscrição no PIS, PASEP, NIT (consta no contracheque);
6.6.5 Comprovante de endereço;
6.6.6 Foto 3x4;
6.6.7 Certidão de Quitação Eleitoral;
6.6.8 Cópia do curriculum vitae;
6.6.9 Dados bancários: banco, agência, conta.
6.6.10 Cópia de Diploma/Certificado de graduação, pós-graduação,
aperfeiçoamento, título, capacitação, cursos específicos da área
militar, e demais documentos que corroborem as afirmações
declaradas pelo interessado junto à ficha de inscrição, de modo a
comprovar os pré-requisitos mínimos exigidos do
Professor/Instrutor, para a disciplina que pretende ministrar, tudo
conforme os anexos II e IV do presente edital.
7. DA HABILITAÇÃO
7.1 Além do citado anteriormente, a habilitação do Professor/Instrutor inscrito
neste processo será realizada por meio da análise da ficha preenchida pelo
interessado e pelos documentos constantes do item 6.6, enviados pelo
Professor/Instrutor;
7.2 O resultado da habilitação do Professor/Instrutor será divulgado no site:
http://portal.pm.to.gov.br/processohabilitacao de modo a permitir ampla publicidade
aos interessados.
7.3 A habilitação do Professor/Instrutor, por si só, não garante a sua designação
automática para composição do Corpo Docente do CFO I e CFSD.
8. DA DESIGNAÇÃO
8.1 O Professor/Instrutor habilitado neste processo poderá ser designado para
composição do Corpo Docente do CFO I e CFSD em Portaria aprovada pelo
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Comandante Geral da PMTO.
8.2 A designação de Professor/Instrutor nos termos deste edital é ato do
Comando Geral da PMTO, sendo pautado pelas demandas hodiernas didático-
pedagógicas da formação profissional policial militar, bem como delineia-se pelos
aspectos discricionários e hermenêuticos da gestão do ensino da Corporação.
8.3 A designação de Professor/Instrutor é ato superveniente às atribuições
delegadas à presente Comissão, sendo que quaisquer interpelações resultantes da
não designação de Professor/Instrutor habilitado neste processo deverão ser
direcionadas à Diretoria de Ensino, Instrução e Pesquisa- DEIP,(3218-4712/2727).
9. DOS RECURSOS
9.1 O Professor/Instrutor inscrito neste processo e que não tenha o seu nome no
roll dos habilitados, poderá, caso queira, interpor recurso em até 48h a esta
Comissão, exclusivamente via e-mail: [email protected] para fins de
apreciação;
9.2 O recurso deverá ser tempestivo e limitar-se às contrarrazões ante ao fato
que motivou a não habilitação do respectivo Professor/Instrutor;
9.3 Após análise do recurso impetrado, a Comissão publicará no site:
http://portal.pm.to.gov.br/processohabilitacao o resultado dele advindo.
9.4 Não caberá, em nenhuma hipótese, novo recurso administrativo sobre o
resultado dos recursos apreciados.
9.5 Não cabe recurso a esta Comissão após o resultado final do processo de
habilitação nos termos deste e de editais subsequentes;
9.6 O resultado final constando os Professores/Instrutores habilitados será
publicado no Boletim Geral da PMTO.
9.7 Os Professores/Instrutores habilitados constituir-se-ão como “banco” de
talentos em que a PMTO pode a ele recorrer para fins de designação como corpo
docente da respectiva Corporação quando da realização de cursos/estágios e
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congêneres.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 A inscrição do candidato neste processo implicará na aceitação prévia das
normas contidas no presente Edital.
10.2 O Professor/Instrutor habilitado neste processo não credencia-se
automaticamente a compor o Corpo Docente dos cursos referenciados, pois,
conforme salientado, a designação de Professor/Instrutor é ato discricionário do
Comando Geral da PMTO.
10.3 À PMTO reserva-se a discrição de alterar, a qualquer tempo, a matriz
curricular do CFSD e/ou CFO I, suprimindo, acrescendo, ampliando, reduzindo
disciplinas/ementas tendo em vista a conveniência administrativa e o interesse
público.
10.4 As aulas do CFO I e CFSD, pertinentes a este Processo, serão ministradas de
modo presencial.
10.5 Serão expedidos tantos editais quantos forem necessários para fins de bem e
fiel cumprir os objetivos do presente processo.
10.6 Eventuais erros de digitação ou omissão neste edital poderão ser informados
à Comissão por meio do email: [email protected]
10.7 Os casos omissos serão resolvidos, em princípio por esta Comissão,
podendo, se for o caso, ser apreciado ainda pelo Chefe do Estado Maior da PMTO e
Comandante Geral da PMTO.
Quartel do Comando Geral – QCG, 20 de março de 2018..
Vinícius Dourado Moreira Lima CAP QOPM
Membro da Comissão
Dosautomista Honorato de Melo TEN CEL QOPM
Membro da Comissão
Jaizon Veras Barbosa – CEL QOPM
Presidente da Comissão
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ANEXO I AO EDITAL Nº 001/2018 - HABILITAÇÃO DE
PROFESSORES/INSTRUTORES PARA O CFO E CFSD 2018.
FORMAÇÃO CFO/CFSD-2018
(Unidade, Cidade e Turmas)
Quartel do Comando Geral – QCG, 20 de março de 2018..
Vinícius Dourado Moreira Lima CAP QOPM
Membro da Comissão
Dosautomista Honorato de Melo TEN CEL QOPM
Membro da Comissão
Jaizon Veras Barbosa – CEL QOPM Presidente da Comissão
Unidade de Formação
Cidade Turma CFO Turma CFSD Alunos
APMT Palmas 01 07 300
2º BPM Araguaína ** 05 200
4º BPM Gurupi ** 05 200
5º BPM Porto Nacional ** 01 40
7º BPM Guaraí ** 01 50
8º BPM Paraíso ** 01 40
9º BPM Araguatins ** 01 50
1ª CIPM Arraias ** 01 40
2ª CIPM Dianópolis ** 01 40
3ª CIPM Colinas ** 01 40
6ª CIPM Miracema ** 01 40
TOTAL 11 01 25 1.040
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ANEXO II AO EDITAL Nº 001/2018 - HABILITAÇÃO DE
PROFESSORES/INSTRUTORES PARA O CFO E CFSD 2018.
Matriz Curricular do Curso de Formação de Oficiais – CFO I
(Pré-requisito professor/instrutor - mínimo exigido por disciplina)
ÁREAS TEMÁTICAS Nº DISCIPLINAS CARGA
HORÁRIA PRÉ REQUISITO MÍNIMO
EXIGIDO
Sistemas, Instituições e Gestão Integrada em Segurança Pública
1 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL I 60 h/a
Oficial QOPM com especialização latu sensu e bacharelado em
Direito.
Cotidiano, Prática Reflexiva e Valores
2 ORDEM UNIDA I 60 h/a Oficial QOPM com especialização
latu sensu.
3 DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR 40 h/a Oficial QOPM com especialização
latu sensu.
4 HISTORIA DAS POLÍCIAS MILITARES
30 h/a Civil com especialização latu sensu e graduação em História ou Oficial
QOPM com especialização latu sensu.
Conhecimento Jurídico
5 DIREITOS HUMANOS I 40 h/a Oficial QOPM com especialização
latu sensu e bacharelado em Direito.
6 DIREITO PENAL I 60 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e
bacharelado em Direito.
7 DIREITO CONSTITUCIONAL 40 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e
bacharelado em Direito.
8 DIREITO PENAL MILITAR I 50 h/a Oficial QOPM/ QOE com
especialização latu sensu e bacharelado em Direito.
Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos
Críticos 9 ESTATÍSTICA APLICADA 30 h/a
Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e
graduação na área de exatas.
Valorização Profissional e Saúde do Trabalhado
10 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - TFM 60 h/a
Oficial QOPM com especialização latu sensu/Curso de Educação
Física/Graduação em Educação Física.
11 DESENVOLVIMENTO INTERPESSOAL 60 h/a Civil ou Oficial QOPM com
especialização latu sensu na área ou graduação em Psicologia.
12 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E
NOÇÕES DE BOMBEIROS 30 h/a
Oficial QOBM com especialização latu sensu.
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Comunicação, Informação e
Tecnologias em Segurança Pública
13 COMUNICAÇÃO SOCIAL I 40 h/a
Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu na área
de Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e
Propaganda.
14 METODOLOGIA CIENTÍFICA I 40 h/a
Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu em:
Docência do Ensino Superior/Metodologia e Didática do
Ensino Superior/Metodologia de Pesquisa Científica.
15 SISTEMAS DE TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO PM 40 h/a
Oficial QOPM com especialização latu sensu e formação superior na
área de Processamento de Dados/Sistemas/Tecnologia da
Informação e comunicação.
16 REDAÇÃO OFICIAL E MILITAR 40 h/a Oficial QOPM com especialização
latu sensu.
Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública
17 ARMAMENTO E EQUIPAMENTO 40 h/a Oficial QOPM com curso de
Instrutor em Tiro Policial e “notório saber”.
18 TIRO POLICIAL I 40 h/a Oficial QOPM com curso de
Instrutor emTiro Policial e “notório saber”.
19 DEFESA PESSOAL POLICIAL I 40 h/a Civil ou Oficial QOPM com curso
de Defesa Pessoal “notório saber”.
20 OPERAÇÕES DE CHOQUE 40 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu e com curso Técnico
Operacional em CDC ou Choque.
21 POLÍCIA COMUNITÁRIA 30 h/a
Oficial QOPM, com especialização latu sensu e detentor do Curso Nacional de Multiplicador de
Polícia Comunitária SENASP.
22 FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 60 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu e que atue na área de
Trânsito urbano e rodoviário.
23 NOÇÕES DE POLÍCIA CIENTÍFICA 30 h/a Civil com especialização latu sensu
e Perito Criminal.
Curso de Procedimento Operacional Padrão –
POP (Nível Multiplicador)
24 POLICIAMENTO GERAL 60 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
25 USO SELETIVO DA FORÇA 40 h/a Oficial QOPM Técnico do POP
26 OCORRENCIAS POLICIAIS I 20 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
27 OCORRENCIAS POLICIAIS II 40 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
28 SITUAÇÕES DE CRISE 40 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
29 CONTENÇÃO E IMOBILIZAÇÃO 20 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
30 POLICIAMENTO DE TRANSITO 30 h/a Oficial QOPM Técnico do POP
31 POLICIAMENTO AMBIENTAL 15 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
32 AÇÕES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 10 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
33 DIDÁTICA 20 h/a Oficial QOPM Técnico do POP
com especialização latu sensu em Educação.
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Modalidade Desportiva 34
TREINAMENTO DESPORTIVO I
NATAÇÃO 60 h/a* Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e
graduação em Educação Física.
TREINAMENTO DESPORTIVO I
JUDÔ 60 h/a* Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e
graduação em Educação Física.
TREINAMENTO DESPORTIVO I
FUTEBOL 60 h/a* Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e
graduação em Educação Física.
ATIVIDADES E AULAS PRESENCIAIS (TOTAL) 1.355 h/a (Presencial)
Modalidade EaD/Senasp
35 CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE
POLÍCIA COMUNITÁRIA ** 40 h/a
Plataforma EaD via SENASP/Módulo Acadêmico
36 CURSO DE CONDUTOR DE VEÍCULO DE
EMERGÊNCIA** 60 h/a
Plataforma EaD via SENASP/Módulo Acadêmico
ATIVIDADES E AULAS EAD (TOTAL) 100 h/a (EaD)
ESTÁGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROFISSIONAL *** (TOTAL) 200 h/a (Presencial)
Desenvolvimento de relações, vivência e cultura policial militar.
DISPOSIÇÃO DO COMANDO (Palestras, Seminários, Visitas, formaturas e treinamentos)
TOTAL GERAL 1.655 h/a
OBS1: 36 a 50 horas semanais, presenciais: segunda a sexta-feira – Eventualmente poderá haver majoração de aulas em período noturno, fins de semanas e ou feriado de acordo com o QTS; (*) O discente realizará apenas uma das modalidades do Treinamento Desportivo. (**) Disciplina vinculada a atividades de ensino à distância via plataforma MJ/SENASP.
(***) Disciplina independente com nota atribuída pelas atividades de policiamento internas e externas desenvolvidas pelo discente.
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Vinícius Dourado Moreira Lima CAP QOPM
Membro da Comissão
Dosautomista Honorato de Melo TEN CEL QOPM
Membro da Comissão
Jaizon Veras Barbosa – CEL QOPM Presidente da Comissão
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ANEXO III AO EDITAL Nº 001/2018 - HABILITAÇÃO DE
PROFESSORES/INSTRUTORES PARA O CFO E CFSD 2018.
Ementário das disciplinas do Curso de Formação de Oficiais – CFO I
Disciplina 01: LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu e bacharel em Direito.
Objetivo: Identificar e interpretar as diretrizes, os planos e normas internas da PMTO. Aplicar e fazer cumprir as diretrizes, os planos e as normas internas da
PMTO. Cumprir de forma ética as diretrizes, planos e normas internas da
Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Título V (Defesa do Estado e das Instituições Democráticas). UD II – DECRETO Nº 88777/1983 – Regulamento Nacional das Polícias Militares (R-200). UD III – DECRETO Nº 2243/1997 – Regulamento de Continência das Forças Armadas. UD IV – DECRETO - LEI Nº 4994/14 – Regulamento Disciplinar da PMTO UD V – LEI Nº 2578/12 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Tocantins. UD VI – LEI COMPLEMENTAR Nº 79 – Organização Básica da PMTO. UD VII – PORTARIA Nº 053/16 - Regulamento Interno da Polícia Militar do Tocantins.
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis vinculadas
a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista. Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações.
Bibliografia Básica:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Título V (Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) DECRETO nº 88777/1983 – Regulamento Nacional das Polícias Militares (R-200) PORTARIA NORMATIVA nº 660-MD, DE 19/05/2009, PUBLICADO NO BOLETIM DO EXÉRCITO nº 21 DE 29/05/2009 - Aprova o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. LEI Nº 2578/12 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Tocantins. LEI COMPLEMENTAR nº 79 – Organização Básica da PMTO PORTARIA Nº 053/16 – Regulamento Interno da Polícia Militar do
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Tocantins.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática III - Conhecimentos jurídicos.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Corrente (VC): 02 h/a Verificação Final (VF): 02 h/a
Disciplina 02: ORDEM UNIDA I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu.
Objetivo: Identificar os princípios, comandos e formas de execução da Ordem Unida. Executar os movimentos individuais e de frações de tropa, visando manter a
disciplina e o trabalho em equipe; Estabelecer reflexos em suas atitudes; Aprimorar a apresentação pessoal e coletiva, permitindo o enquadramento e
coesão do grupo; Comandar a tropa; Se apresentar com impecável correção nas atividades de comando; Valorizar o espírito de corpo e a disciplina consciente.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – INSTRUÇÃO SEM ARMA
a) Objetivos e definições essenciais da ordem unida; b) Posição a pé; c) Passos e marchas; d) Voltas; e) Comandos e meios de comando.
UD II - INSTRUÇÃO COM ARMA (FUZIL)
a) Posições armadas; b) Manejo do Fuzil a pé firma; c) Manejo do Fuzil em marcha
UD III - ESCOLA DO GRUPO E PELOTÃO PM
a) Generalidades, composições e formações do grupo e pelotão PM; b) Honras fúnebres no grupo PM.
UD IV - PRÁTICA DE COMANDO
a) Voz de comando; b) Meios de comando.
UD V – COMANDO DE TROPA
a) Comando, Subcomando, Estado Maior, Comando de companhia e de pelotões no batalhão de desfile;
b) Guarda Bandeira.
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Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise da referida
bibliografia. Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Ministério do Exército. Manual de Ordem Unida: C 22-5. Brasília: ME, 2000.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, na Área Temática VII - Cultura, cotidiano e prática reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Corrente (VC): 02 h/a Verificação Final (VF): 02 h/a
Disciplina 03: DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR Requisito mínimo exigido
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu
Objetivo: Compreender as questões éticas e refletir sobre o seu papel como profissional de Segurança Pública;
Interpretar a razão e finalidade da conduta ética; Desenvolver a ética necessária para a orientação da sua postura diante da
Corporação e da sociedade; Aplicar o uso seletivo da força com base nos princípios éticos e morais; Desenvolver uma conduta ética e legal que o auxilie nos seus momentos de
decisão, sejam eles na vida pessoal ou profissional; Reconhecer a visibilidade moral e a importância de uma postura político-
pedagógica que sua atuação requer ao antagonizar-se as atividades ilícitas e criminais.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I - CONCEITOS BÁSICOS
a) Conceitos: Moral, valores, costumes e cultura (geral e específica da função) contextualizados no tempo e no espaço.
UD II – PROFISSÃO E ÉTICA
a) A Profissão do Profissional da Área de Segurança Pública fundamentada na Ética.
b) A situação ética dos profissionais da área de segurança pública em relação às exigências legais e às expectativas dos cidadãos.
c) Despersonalização (indivíduo versus profissional/estereótipos). d) Atitudes profissionais éticas. e) A conduta ética e legal na atividade do profissional da área de Segurança
Pública. f) A função do profissional da área de segurança pública e suas
responsabilidades. g) A necessidade de um código de ética profissional – a relação com o
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arcabouço jurídico para o desempenho da atividade do profissional da área de segurança pública.
h) Código de conduta para funcionários encarregados de fazer cumprir a lei (ONU).
Metodologia: Ministrar aulas expositivas para apresentação do conteúdo teórico; Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Discutir sobre casos concretos e atuais; Estudar textos pertinentes ao tema.
Bibliografia Básica:
ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Martin Claret, 2004. BALESTRERI, Ricardo Brisolla. Direitos humanos: coisa de polícia. Passo Fundo: CAPEC, 1998. DIMENSTEIN. Gilberto. O cidadão de papel. São Paulo: Ática, 2005. DURKHEIM, Emile. Ética e Sociologia da moral. São Paulo: Landy, 2003. 122 p. PAIXÃO, Antônio Luiz. A organização policial numa área metropolitana. Dados: Revista de Ciências Sociais, vol. 25, n. 1, 1982. VALLS, A. L. M. O que é Ética. São Paulo: Brasiliense, 1986. 99 p. VÁZQUEZ, Adolfo Sánchez. Ética. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2003. 304 p.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VII - Cultura, cotidiano e prática reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 04: HISTÓRIA DAS POLÍCIAS MILITARES Requisito mínimo exigido
Carga Horária: 30 h/a Civil com especialização latu sensu e graduação em História
ou Oficial QOPM com especialização latu sensu
Objetivo: Ampliar conhecimentos para compreensão da história da polícia no mundo e no Brasil e quais as influências no contexto de criação da PMTO;
Compreender o processo de transformação e evolução Institucional, facilitando assim a melhor adaptação à profissão policial militar.
Compreender os valores, tradições, simbologias, a imagem formada e os serviços prestados ao longo da história na sociedade tocantinense e a nação brasileira.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR NO MUNDO
a) França; b) Portugal; c) Itália; d) Espanha; e) Chile;
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f) Colômbia.
UD II – HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL
a) Chegada ao Brasil em 1809; b) No Brasil Colônia; c) No Brasil Império; d) No Brasil República; e) Pós Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969; f) Pós Constituição de 1988; g) Estrutura atual; h) Prospectiva das polícias militares.
UD III - A HISTÓRIA DE CRIAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS
a) Relação com a história da Polícia Militar do Estado do Goiás; b) Surgimento com a criação do Estado do Tocantins.
Metodologia: Ministrar aulas expositivas e apresentar acervo histórico e documentos relevantes
à história da polícia militar nos contextos mundial, nacional e estadual;
Bibliografia Básica:
MAGALHÃES, Paulo. A Polícia na História do Brasil. Campo Grande-MS: Brasil de Verdade, 2008. BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. EDUSP. Edição: 2ª. 2006 BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. A evolução institucional da Polícia no século XIX: Inglaterra, Estados Unidos e Brasil em perspectiva comparada. In: Revista Brasileira de Segurança Pública , ano 4, ed. 7, p. 30-47, ago./set. 2010. BOTELHO, Roberto. As polícias militares do Brasil e o sistema nacional de segurança pública, no Estado democrático de direito / Roberto Botelho. In: Direito Militar: doutrina e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 178-217. MELLO, Gustavo Moncorvo Bandeira de; REIS, Carlos da Silva e MONTEIRO, Albino. História da Polícia Militar vol. 1º e 2º volumes, Rio de Janeiro, 1925. LAZZARINI, Álvaro. Segurança pública e o aperfeiçoamento da polícia no Brasil. In: A Força policial, n. 5, p. 5-76, jan./mar. 1995.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática I - Sistemas, instituições e gestão integrada em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 05: DIREITOS HUMANOS I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu e bacharelado em Direito
Objetivo: Identificar o conceito de Direitos Humanos e sua importância.
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Assimilar os principais instrumentos jurídicos internacionais para a proteção dos Direitos Humanos e as regras dirigidas à Segurança Pública.
Conduzir as suas ações sob a ótica dos Direitos Humanos. Demonstrar a relação entre a cidadania e o fortalecimento da sua identidade
social, profissional e institucional. Internalizar os valores básicos da dignidade humana, visando uma melhoria da
prestação de serviço junto à comunidade. Interagir com os diversos atores sociais e institucionais que atuam na proteção e
defesa dos direitos humanos.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
a) Introdução e resumo histórico e desmistificação do conceito; b) Os padrões internacionais de Direitos Humanos; c) As Nações Unidas e os Direitos Humanos; d) Acordos regionais.
UD II – NORMAS E PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS PARA APLICAÇÃO DA LEI
a) Declaração Universal dos Direitos dos Homens – 1948; b) Pactos internacionais dos direitos Civis e Políticos; c) Conjunto de princípios para proteção de todas as pessoas sujeitas a qualquer
forma de detenção ou prisão;
UD III – APLICAÇÃO DA LEI NOS ESTADOS DEMOCRÁTICOS
a) Democracia e o Estado de Direito; b) A função da aplicação da lei; c) A aplicação da lei e o Direito Internacional.
UD IV – PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS
a) Previsão Constitucional; b) Princípios do art. 5º; c) Remédios constitucionais.
UD V – CONDUTA ÉTICA E LEGAL NA APLICAÇÃO DA LEI
a) Introdução; b) Ética; c) Conduta ética e legal na aplicação da lei.
UD VI – PREVENÇÃO E DETECÇÃO DO CRIME
a) Um arcabouço jurídico para aplicação da lei; b) Prevenção e detecção do crime; c) Administração da justiça juvenil; d) Vítimas da criminalidade e do abuso de poder.
UD VII – MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA
a) Reuniões e manifestações;
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b) Distúrbios e tensões internas; c) Estados de emergência; d) Conflito armado não internacional.
UD VIII – CAPTURA
a) Definições: privação da liberdade; captura; pessoa detida; pessoa presa; detenção; aprisionamento; autoridade judicial;
b) A Captura e a Aplicação da Lei: Razões para captura; captura ou detenção arbitrária; a conduta dos encarregados da aplicação da lei;
c) A Pessoa Capturada: direitos; situações especiais – mulheres e crianças e adolescentes; obrigações do encarregado da aplicação da lei.
UD IX – DETENÇÃO
a) A detenção e o Direito Internacional dos Direitos Humanos; b) Definições; proibições de tortura; tratamento humano, condições especiais dos
menores e das mulheres, interrogatório, disciplina e sanções, estabelecimentos penitenciários.
Metodologia: Aplicar aulas expositivas, com aplicação de estudo de caso e resolução de problemas;
Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Discutir sobre casos concretos e atuais; Estudar textos pertinentes ao tema; Discutir de forma prática o conteúdo de Direitos Humanos apresentado, visando
uma análise real e crítica dos temas.
Bibliografia Básica:
A polícia e os Direitos Humanos: instrumentos legais para uma atuação policial com respeito aos direitos humanos. Brasília: Câmara dos Deputados. ALMEIDA, Maria Isabel Mendes de. Criatividade, juventude e novos horizontes profissionais. Rio de Janeiro: Zahar, 2012. 294p. BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos: coisa de polícia. 3.ed. Passo Fundo: Gráfica Editora Berthier, 2003. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 15.ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 806 p. BRITO, Laura Souza Lima e. Liberdade e direitos humanos: fundamentação justifilosófica de sua universalidade. Saraiva. 2014. CASTILHO, Ricardo; GUERRA, Sidney. Direitos humanos. Saraiva. 2015. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva. 2014. CRAMI (Centro Regional aos Maus Tratos na Infância) – Campinas. Abuso Sexual doméstico: atendimento as vítimas e responsabilização do agressor. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2009. DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna. 2015. DUTRA, Micaela Dominguez. Capacidade contributiva: análise dos direitos humanos e fundamentais. Saraiva. 2014. FEFERBAUM, Marina. Proteção internacional dos direitos humanos:
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análise do discurso africano. Saraiva. 2014. FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos humanos fundamentais. Saraiva. 2012.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática III - Conhecimentos jurídicos.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 06: DIREITO PENAL I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e bacharelado em Direito.
Objetivo: Interpretar a legislação penal, face aos princípios constitucionais preconizados pela Carta Magna de 1988, com vistas as suas futuras atividades no planejamento e nas orientações direcionadas à Polícia Militar;
Aplicar a legislação penal vigente no exercício de suas atividades policiais.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – CONCEITO DE DIREITO PENAL
a) Direito Penal objetivo, subjetivo, comum, especial, substantivo e adjetivo; b) Relações do Direito Penal com as ciências jurídicas fundamentais, com as
disciplinas auxiliares, criminologia, biologia criminal e sociologia criminal.
UD II – BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL
a) Tempos primitivos; b) Fase da vingança penal; c) Direito penal dos hebreus, romanos, germânicos; canônicos, medieval,
período humanitário, escola clássica, positiva e mista; d) Histórico do Direito Penal brasileiro: Brasil Colônia, Império e República e) Direito Penal no Brasil e a reforma do sistema penal (Lei 7.209/84).
UD III – FONTES DO DIREITO PENAL – CONCEITOS
a) Conceitos: formais, materiais e analogia; b) Lei Penal: classificação, norma penal em branco, interpretação da Lei Penal,
espécies de interpretação, vigência e revogação da Lei Penal.
UD IV - APLICAÇÃO DA LEI PENAL
a) Princípio Constitucionais e Legais do Direito Penal; b) Princípio da legalidade e outros princípios.
UD V – A LEI PENAL NO TEMPO
a) Princípios da Lei Penal no tempo, novatio legis, abolitio criminis, navatio legis in pejus, novatio legis in mellius, competência para aplicação da lei mais benéfica, leis temporais e excepcionais, a retroatividade e a lei penal em
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branco, retroatividade e a lei processual, tempo do crime.
UD VI - LEI PENAL DO ESPAÇO b) Princípio da aplicação da Lei Penal no espaço; c) Territorialidade; d) Lugar do crime; e) Extraterritorialidade incondicionada e condicionada, pena cumprida no
estrangeiro; f) Lei Penal em relação às pessoas: imunidades diplomáticas, parlamentares
(federais, estaduais e vereadores), absolutas, relativas, outras prerrogativas, a extradição.
UD VII – FATO TÍPICO
a) Conceitos: de crimes, formais, materiais analíticos, requisitos, elementos e circunstâncias do crime, ilícito penal e ilícito civil, tipo penal, tipos dolos e culposos, teorias sobre a conduta, teoria causalista, finalista e social, forma de conduta, caso fortuito e força maior, o resultado, relação de causalidade, causas superveniente, tipicidade, princípio da insignificância, conflito aparente de normas, sujeito ativo do crime, sujeito passivo do crime, objetos do crime.
UD VIII - TÍTULO E CLASSIFICAÇÃO DAS INFRAÇÕES PENAIS a) Crime; Tipos e Classificações dos crimes; Delito e contravenção; Crimes
instantâneos, permanentes e instantâneos de efeitos permanentes; Crimes omissivos puros e omissivos impróprios; - Crime organizado; Crimes hediondos; Crimes complexos; Crimes comuns próprios; Infrações de menor potencial ofensivo e outras classificações;
UD IX – CRIME DOLOSO
b) Teorias sobre o dolo; c) Conceito e elementos do dolo; d) Dolo no Código Penal; e) Espécies de dolo.
UD X – CRIME CULPOSO
a) Conceito de culpa; b) Previsibilidade; c) Modalidades de culpa; d) Espécies de culpa.
UD XI – CRIME PRETERDOLOSO
a) Crime qualificado pelo resultado; b) Responsabilidade objetiva.
UD XII – CRIME CONSUMADO E TENTATIVA
a) Consumação; b) Iter criminis e tentativa; c) Elementos da tentativa; d) Inadmissibilidade da tentativa; e) Desistência voluntária;
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f) Arrependimento eficaz; g) Crime impossível; h) Crime putativo.
UD XIII – ERRO DE TIPO
a) Conceito; b) Erro sobre elemento do tipo; c) Erro culposo; d) Erro provocado por terceiro; e) Erro sobre pessoa.
UD XIV – ANTIJURIDICIDADE
a) Conceito; b) Estado de necessidade; c) Legítima defesa; d) Estrito cumprimento do dever legal; e) Exercício regular de direito; f) Excesso doloso e culposo.
UD XV - CULPABILIDADE
a) Teorias e conceitos; b) Erro de proibição; c) Coação irresistível e obediência hierárquica; d) Imputabilidade; e) Menoridade; f) Emoção; g) Paixão; h) Embriaguez.
UD XVI – CONCURSO DE PESSOAS
a) Teorias; b) Autoria; c) Coautoria; d) Participação; e) Autoria mediata; f) Autoria incerta; g) Multidão delinqüente e outros
UD XVII – AS PENAS
a) As penas em geral; b) Origem; c) Escolas penais; d) Conceito; e) Características e classificação; f) Sistemas penitenciários; g) As penas na Lei nº 7.209/84, as penas previstas na Constituição.
UD XVIII – PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE
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a) Regimes; b) Progressão e regressão; c) Deveres e direitos do preso; d) Remição e detração.
UD XIX – PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
a) Classificação.
UD XX – PENAS ALTERNATIVAS E SUA VISÃO MODERNA UD XXI – MULTAS UD XXII – SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA UD XXIII – LIVRAMENTO CONDICIONAL UD XXIV – EFEITOS DA CONDENAÇÃO
a) Efeitos penais e extra penais; b) Efeitos da sentença absolutória.
UD XXV – REABILITAÇÃO
a) Conceitos; b) Efeitos e reabilitação.
UD XXVI – MEDIDAS DE SEGURANÇA
a) Medidas de segurança em geral; b) Execução e revogação.
UD XXVII – AÇÃO PENAL
a) Ação Penal Pública; b) Ação Penal Privada.
UD XXVIII – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
a) Conceito; b) Condições objetivas de punibilidade; c) Causas extintivas e efeitos.
Metodologia: Aplicar aulas expositivas, associando relações teóricas com situações aplicadas ao agente de segurança pública.
Discutir sobre casos concretos e atuais; Estudar textos pertinentes ao tema. Discutir de forma prática o conteúdo penal apresentado, visando uma análise real.
Bibliografia Básica:
GRECO, Rogerio. Curso de Direito Penal. 14.ed. Niterói: Impetus, 2017. v.III. PRADO, Luiz Regis. Curso de Direito Penal Brasileiro. 15.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v.II. NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal. São Paulo: Forense, 2017. v.3.
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CUNHA, Rogério Sanches. Manual de Direito Penal. 9.ed. 9a ed.: Rev., amp. e atualizada. Salvador: Juspodivm, 2017. FRANCO, Alberto Silva e Outros. Código Penal e Sua Interpretação Jurisprudencial. 8.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. MASSON, Cleber. Direito Penal. 7.ed. São Paulo: Elsevier, 2017. v.2 e 3. MIRABETE, Júlio Fabbrini. FABBRINI, Renato N. Manual de Direito Penal. São Paulo: Atlas, 2016. v.II e III. PRADO, Luiz Regis. Comentários ao Código Penal. 11.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
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Modalidade: Presencial
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Disciplina 07: DIREITO CONSTITUCIONAL Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e
bacharelado em Direito.
Objetivo: Levar o aluno à compreensão da importância da Constituição, seu papel de proeminência dentro da ordem jurídica brasileira e sua função enquanto documento legal estruturador das ações de segurança pública.
Demonstrar a relação indissolúvel entre o Direito Constitucional e as demais áreas formativas dos policiais militares.
Auxiliar no aprimoramento do uso da linguagem, da argumentação e da reflexão, habilitando-o a solucionar os problemas que se apresentam na aplicação concreta das normas constitucionais.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA 1) Noção de Estado e Constitucionalismo.
a) Antecedentes históricos e teorias. 2) Direito Constitucional.
a) Origem do Vocábulo; b) Conceito.
3) Constituição. a) Conceito. b) Classificação das Constituições. c) Conteúdo da Constituição. d) Supremacia da Constituição. e) Supremacia Formal. f) Supremacia Material.
4) Poder Constituinte. a) Conceito e Finalidade. b) Titularidade. c) Espécies. d) Poder Constituinte Originário.
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e) Poder Constituinte Derivado. 5) Formação Constitucional do Brasil.
a) As Constituições Brasileiras de 1824, 1891, 1937, 1946, 1967, 1969 e 1988. 6) Princípios Fundamentais Constitucionais.
a) Histórico. b) Princípio Federativo. c) Características da Federação. d) Estado Democrático de Direito. e) Fundamentos da República Federativa do Brasil. f) Objetivos Fundamentais da República Federativa do Brasil. g) A República Federativa do Brasil na ordem internacional. h) O Mercosul e a nova ordem mundial.
7) Direitos e Garantias Fundamentais. a) Classificação e Finalidade. b) Natureza Jurídica. c) Destinatários. d) Elenco Constitucional.
8) Direitos Sociais. a) Conceito. b) Direito dos Trabalhadores. c) Liberdade Sindical. d) Direito de Greve.
9) Direitos de Nacionalidade. a) Conceito e Definições. b) Brasileiro Nato. c) Brasileiro Naturalizado. d) Perda do Direito de Nacionalidade.
10) Direitos Políticos. a) Conceito. Sufrágio. b) Capacidade Eleitoral. c) Alistabilidade. d) Elegibilidade. e) Privação dos Direitos Políticos: Perda e Suspensão. f) Partidos Políticos.
11) Da Organização do Estado. a) Importância do Princípio Federativo. b) Funcionamento da Federação. c) Autonomia e soberania. d) Federação e democracia. e) Estrutura do Estado Federal Brasileiro. f) Repartição de Competências constitucionais. g) Da União. h) Dos Estados. i) Dos Municípios. j) Do Distrito Federal.
Metodologia: Aulas expositivas, trabalhos em grupo e individuais, pesquisas bibliográficas, leitura dirigida, seminários temáticos, debates em sala de aula, comentário de sentença, exercícios.
Bibliografia ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional
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Básica: Descomplicado – 11ª Ed. São Paulo: Método, 2013. BARROSO, Luis Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo – 4ª Ed. São Paulo: Saraiva; 2014. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 30. ed. São Paulo: Malheiros, 2015. CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7. ed. Almedina, 2003. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo – 37º Ed. São Paulo: Malheiros, 2014. TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
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Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 08: DIREITO PENAL MILITAR I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 50 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e bacharelado em Direito.
Objetivo: Diferenciar o crime militar da competência da Justiça Militar Federal, da Justiça Militar Estadual, bem como da Justiça Comum, tanto Federal como Estadual, através do estudo Código Penal Militar, da Constituição Federal e Estadual e legislação pertinente;
Identificar os delitos militares em tempo de paz e em tempo de guerra; Desenvolver e exercitar habilidades para reconhecer no exercício de suas
funções o cometimento dos crimes militares tipificados no Código Penal Militar; Fortalecer atitudes para pautar sua conduta militar dentro dos padrões da ética e
legalidade.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I - PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL MILITAR E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
a) Da aplicação da Lei Penal Militar aos militares federais, estaduais e civis b) Dos crimes militares em tempo de paz - Art. 9º CPM c) Dos crimes militares em tempo de guerra - Art. 10 CPM d) Das excludentes do crime e das excludentes da culpa e) Das penas principais e das penas acessórias f) Da ação penal militar e da extinção da punibilidade
UD II - DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ E EM TEMPO DE GUERRA
a) Dos crimes em tempo de paz - art. 136 a 354; b) Dos crimes militares em tempo de guerra - art. 355 a 408.
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Metodologia: Trabalhar os aspectos procedimentais e atitudinais dando ênfase na análise crítica do conhecimento produzido, visando à compreensão do Direito Penal Militar através de aulas expositivas e estudo de textos pertinentes ao tema.
Bibliografia Básica:
ASSIS, Jorge César de. Comentários ao Código Penal Militar. Parte Geral: Artigos 1º a 135º/ Parte Especial: Artigos 136 a 410.,7 ed. Revista e Atualizada. Curitiba, Editora Juruá, 2010. BADARÓ, Ramagem. COMENTÁRIOS ao CÓDIGO PENAL MILITAR de 1969. Parte Geral. São Paulo: JUriscredi, 1972, v.1. BRASIL. Código penal militar. São Paulo: Saraiva, 1999. BRASIL. Ministério do Exército. Formulários sobre inquérito policial militar, auto de prisão em flagrante COIMBRA NEVES, Cícero Robson e STREIFINGER, Marcello. Manual de DIREITO PENAL MILITAR. 2 ed. São Paulo: Saraiva. 2012. LOBÃO, Célio. Comentários ao CÓDIGO PENAL MILITAR. Parte geral. V.1 . 2 ed. Rio de Janeiro:Forense,2011 Saraiva, Alexandre. CÓDIGO PENAL MILITAR. COMENTADO artigo por artigo. 2 ed. Revista e atualizada. São Paulo: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2009. NETO, José da Silva Loureiro. Direito Penal MILITAR– Parte geral. 5 Ed.,SÃO PAULO: Editora Atlas. 2010.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática III - Conhecimentos jurídicos.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Corrente (VC): 02 h/a Verificação Final (VF): 02 h/a
Disciplina 09: ESTATÍSTICA APLICADA Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 30 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e graduação na área de exatas
Objetivo: Identificar e valorizar as metodologias de estatística necessárias para ao aprimoramento da atividade policial militar;
Identificar as características e recursos disponíveis no sistema de estatística adotado pela PMTO.
Utilizar técnicas de levantamento de informações (coleta, mapeamento e análise de dados);
Aplicar as metodologias de estatística buscando o aprimoramento da atividade policial militar;
Analisar a distribuição de frequência, interpretar dados e orientar a tomada de decisão, visando o aprimoramento da atividade profissional.
Utilizar de forma ética os dados estatísticos disponíveis. Tratar com imparcialidade as informações.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – INTRODUÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS
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a) A ciência e as ciências sociais; b) O que é e porque estudar estatística; c) Uso de modelos em estatística; d) População, amostra, amostragem, variáveis e dados; e) Séries estatísticas; f) Uso da calculadora científica e programas em estatística; g) Aplicação da estatística na PMTO e na segurança pública.
UD II – COLETA, ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DADOS
a) Tabela primitiva; Rol; b) Levantamento de dados; c) Elementos de uma distribuição e classificação de frequência; d) Representação gráfica de uma distribuição; e) Organização e apresentação de dados utilizando Excel.
UD III – MEDIDAS DESCRITIVAS
a) Medidas de tendência centra: b) Média aritmética simples, ponderada e mediana; c) Comparação entre média e mediana; d) Cálculo da moda; e) Quartis, decis e percentis. f) Medidas de dispersão: g) Amplitude; h) Desvio médio absoluto, variância e desvio padrão;
UD IV – CORRELAÇÃO E REGRESSÃO LINEAR
a) Coeficiente de correlação de Pearson; b) Regressão linear simples; c) Interpolação, extrapolação e precisão das previsões.
UD V – NOÇÕES DE PROBABILIDADE
a) Conceitos de probabilidade; b) Espaço amostral e eventos; c) Variável aleatória e distribuição de probabilidade; d) Valor esperado.
UD VI – NOÇÕES DE MODELOS FINANCEIROS
a) Fundamentos estatísticos-econométricos; b) Tipos de juros, taxas de juros efetivas e nominais; c) Descontos.
Metodologia: Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base em dados estatísticos;
Coordenar estudos dirigidos ao assunto, procurando despertar o interesse e o entendimento dos conteúdos da disciplina;
Executar visitas de estudo supervisionadas no setor de estatística de diversos órgãos, em especial na PMTO, buscando compreender o processo de coleta e interpretação de dados.
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Bibliografia Básica:
BUSSAB, Wilton de Oliveira, MORETTIN, Pedro Alberto. Estatística Básica. São Paulo: Saraiva, 2010. COSTA, Sérgio Francisco. Introdução Ilustrada à Estatística. 4. ed. São Paulo: Harbra, 2005. FREUND, E. J. SIMON, G. A Estatística Aplicada: economia, administração e contabilidade. 9. ed. Porto Alegre: Bookman, 2000. LEVINE, D.M.; BERENSON, M.L.; STEPHAN, D. Estatística: teoria e aplicações. Rio de Janeiro: LTC, 2000. MARTINS, Gilberto A; FONSECA, Jairo S. Curso de Estatística. São Paulo: Atlas, 1996. NAZARETH, H. Curso básico de Estatística. São Paulo: Ática, 1996. STEVENSON, W.J. Estatística Aplicada à Administração. São Paulo: Harbra, 1981.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na área temática VI: Comunicação, informação e tecnologias em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 10: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR - TFM Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu/Curso de Educação
Física/Graduação em Educação Física.
Objetivo: Identificar os benefícios da prática de exercícios físicos; Compreender os índices de massa corporal e percentual de gordura, ideais para
o bem estar físico e mental; Se conscientizar sobre a responsabilidade individual na prática de exercícios
físicos, que são essências para o desempenho da Polícia Ostensiva; Identificar as diversas opções de treinamento oferecidas aos policiais militares
pela PMTO; Manter seu condicionamento físico dentro dos padrões exigidos pela
Corporação; Ser um agente multiplicador dessa nova concepção institucional de disciplina
consciente relacionada à qualidade de vida do profissional; Se conscientizar dos benefícios decorrentes de uma vida saudável, seja através
da prática de exercícios físicos ou de atividades desportivas.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – ORIENTAÇÕES TEÓRICAS
a) Educação Física Militar e Saúde; b) Atividade Física; c) Origem da atividade física; d) Benefícios da atividade física; e) Malefícios da inatividade;
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f) Qualidade de vida (Conceito, aspectos importantes); g) Método de Cálculo do IMC (tabela com indicativo do grau de obesidade
segundo a OMS); h) Obesidade (conceito, causas, consequências, prevenção e controle da
obesidade); i) Orientações sobre a Legislação PM (Portaria 042/2008-PM/1).
UD II – ATIVIDADES PRÁTICAS
a) Treinamento Físico Militar do Exército; b) Preparação para o TAF (flexão de braço, abdominal, flexão na barra e
corrida 12 min.); c) Alongamento; d) Caminhada; e) Corridas Variadas: 50m, 100m, 3.200m, 5.000m e 7.000m - (treinamento
aeróbico e anaeróbico); f) Fartlek (trabalhar variantes da corrida); g) Recreação (Atividades recreativas).
Metodologia: Executar as diversas atividades físicas disponíveis pela PMTO, em consonância com as atividades de grupo;
Ministrar aulas teóricas sobre os conceitos de obesidade, hipertensão, dores nas articulações e outros males que afetam o efetivo.
Bibliografia Básica:
BARBANTI, Valdir José. Treinamento Esportivo: as capacidades motoras, os esportistas. São Paulo: Manole, 2009. BRASIL. Estado Maior do Exército. C 20-20. Manual de Treinamento Físico Militar. 3ª ed. Brasília, EGGCF, 2002. BRASIL. Ministério Educação e Cultura. Atletismo: regras oficiais. Brasília: MEC, 1984. 145 p. CONFEF. Conselho Federal de Educação Física. Resolução 046. Dispõe sobre a intervenção do profissional de educação física. Rio de Janeiro, 2002. DANTAS, Estélio H. M. A prática da Preparação Física. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Shape, 2003. FOX, Boner; MACARDLE, William D. Bases fisiológicas da Educação Física e dos desportos. 4. ed. Rio de Janeiro. MARINS, João C. B.; GIANNCHI, Ronaldo S. Avaliação e prescrição de atividade física. Rio de Janeiro: Shape, 1996. MENDES, René; DIAS, Elizabeth Costa. Da medicina do trabalho à saúde do trabalhador. Revista de Saúde Pública, vol. 25, n. 5, 1991. p. 341-349. ROCHA, Lys Esther; RIGOTTO, Raquel Maria; BUSCHINELLI, José Tarcísio Penteado. Isto é trabalho de gente? Vida, doença e trabalho no Brasil. Petrópolis: Vozes, 1994. WEINECK, Jurgen. Biologia do esporte. São Paulo: Manole, 1991. WEINECK, Jurgen. Manual de treinamento esportivo. 2. ed. São Paulo: Manole, 1989.
Articulação com a Matriz
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática V - Valorização profissional e saúde do
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Curricular Nacional:
trabalhador.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Corrente (VC): 02 h/a Verificação Final (VF): 02 h/a
Disciplina 11: DESENVOLVIMENTO INTERPESSOAL Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu na
área ou graduação em Psicologia.
Objetivo: Identificar os conceitos de autocontrole, motivação, autoconhecimento, hetero percepção, empatia e “feedback”.
Conceituar e discutir sobre os aspectos (liderança, criatividade, motivação e comunicação) que necessitam serem observados nas relações humanas.
Obter competência interpessoal, através do aprimoramento de habilidades e práticas de relacionamento e comunicação, a fim de liderar de forma plena e positiva o público interno e externo, na esfera de sua competência, para o fiel cumprimento de suas atividades;
Reconhecer os indicadores físicos e mentais das doenças que podem ser adquiridas ao longo do tempo de exercício de profissões com a realização de atividades estressantes, bem como das atitudes e ações que podem ajudar para a prevenção dos estados patológicos mais comuns;
Selecionar estratégias adequadas de ação, visando à melhoria das relações interpessoais e institucionais;
Reconhecer a importância da individualidade (eu – outro) nas relações humanas; Desenvolver um comportamento profissional visando à confiança e o respeito ao
público, através das normas profissionais, éticas e morais, que asseguram a imparcialidade na aplicação das leis melhorando a imagem da nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – DESENVOLVIMENTO DE CARACTERÍSTICAS PESSOAIS
a) Quem sou eu?; b) Estilos pessoais de atuação; c) Eu e o ambiente; d) Eu e os outros.
UD II – DESENVOLVIMENTO INTERPESSOAL
a) Competência interpessoal; b) Importância do feedback nas relações interpessoais; c) Funcionamento e desenvolvimento do grupo; d) Interação no grupo: tarefa e emoção; e) Participação no grupo; f) Energia no grupo: tensão e conflito interpessoal; g) Mudanças no grupo; h) Motivação.
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UD III – PREVENÇÃO EM SAÚDE MENTAL
a) Conceituação e contextualização; b) Estresse; c) Estresse pós-traumático; d) Ansiedade; e) Depressão; f) Dependência química; g) Fobias; h) Ações de prevenção em saúde mental.
Metodologia: Trabalhar nas aulas presenciais os aspectos procedimentais e atitudinais dando ênfase na análise crítica do conhecimento produzido, visando o exercício da Polícia Ostensiva através de dinâmicas de grupos e estudo de textos pertinentes ao tema.
Bibliografia Básica:
BONDARUK, R. L. & Souza, C. A. Policiamento Comunitário – Polícia Cidadã para um povo cidadão. Curitiba: Associação da Vila Militar – Publicações Técnicas. 2003. CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. São Paulo: Paz e Terra, 2002. GOLEMAN, D. Inteligência Social: O poder oculto das relações humanas. Campus: São Paulo, 2006. GOLEMAN, Daniel. Inteligência emocional. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005. KNAPIK, Janete. Gestão de pessoas e talentos. Curitiba: Ibpex, 2006. MAGALHÃES. Lucila Rupp. Aprendendo a Lidar com Gente: relações interpessoais no cotidiano. Salvador: Casa da Qualidade, 1999. MINICUCCI, A. Relações Humanas: Psicologia das Relações Interpessoais. Atlas: São Paulo, 2001. MINICUCCI, A. Técnicas de Trabalho em Grupo. Atlas: São Paulo, 2001. MOSCOVICI, F. Desenvolvimento Interpessoal. José Olympio: Rio de Janeiro, 1995. MOSCOVICI, F. Desenvolvimento interpessoal. Rio de Janeiro: José Olympio, 1998. MOSCOVICI, F. Equipes dão certo. Rio de Janeiro: José Olympio. 1994. STUART, Hall. A identidade cultural na pós-modernidadade. Rio de Janeiro. Ed DP&A, 2006. TREVISAN, Rosi Mary Soares. Relações Humanas: competências intra e interpessoais. Curitiba: Ibpex, 2004.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática V - Valorização profissional e saúde do trabalhador.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Corrente (VC): 02 h/a Verificação Final (VF): 02 h/a
Disciplina 12: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E Requisito mínimo exigido:
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NOÇÕES DE BOMBEIROS
Carga Horária: 30 h/a Oficial QOBM com especialização latu sensu
Objetivo: Identificar as possíveis ocorrências de fraturas, de lesões e enfermidades, bem como as ações preliminares necessárias até a chegada do serviço de saúde especializado; identificar as áreas de atuação do Corpo de Bombeiros e SAMU no atendimento de saúde emergencial.
Desenvolver e exercitar habilidades prestar atendimento pré-hospitalar de vítimas de politraumatismo ou de emergência clínica, bem como a aplicar técnicas do suporte básico de vida até a chegada de Unidade Especializada ou de profissional da área médica ou remoção da vítima para unidade hospitalar.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – Higiene Individual e Coletiva
a) Asseio corporal, higiene do vestuário e da alimentação; b) Uso de luvas descartáveis, máscaras e demais matérias destinados a
segurança pessoal.
UD II – Primeiros Socorros 1) Procedimentos iniciais:
a) Parada Cardíaca; b) Parada Respiratória; c) Estado; d) Hemorragia e ferimentos; e) Epilepsia; f) Queimadura; g) Lesões de ossos e articulações; h) Acidentes com animais peçonhentos; i) Envenenamento; j) Parto emergencial.
UD III – NOÇÕES DE BOMBEIROS 1) Missão do Corpo de Bombeiros
a) Conceito de Bombeiro Militar; b) Atribuições de Bombeiro Militar: Extinção de Incêndios, Proteção e
Salvamento e Atividades Preventivas.
2) O Fogo (Combustão)
a) Teoria do Fogo; b) Triângulo do Fogo; c) Classes de Incêndios. d) Pontos de fulgor, combustão e Temperatura de ignição; e) Métodos de extinção: Retirada do material, abafamento, resfriamento, e
extinção química; f) Propagação do Fogo: Condução; Convecção e irradiação.
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3) Especialidades em Incêndios a) Incêndios Florestais: Classificação, Métodos de combate; b) Locais de aglomeração pública; c) Combustíveis Líquidos.
4) Agentes e aparelhos Extintores
a) Generalidades. b) Finalidade; c) Tipos; d) Classificação; e) Inspeção; f) Manutenção.
5) GLP
a) Composição; b) Proteção contra Incêndio com GLP; c) Procedimentos em caso de em emergência com e sem fogo; d) Abandono de local gasado.
6) Operações Praianas
a) Conceito; b) Ações preventivas aquáticas; c) Salvamento de afogados; d) Diferenças entre afogamento e apagamento.
7) Noções de Salvamentos: Terrestre e em Altura
a) Conceito; b) Ações preventivas; c) Salvamento Terrestre e em altura; d) Noções de nós e amarrações.
Metodologia: Trabalhar os aspectos procedimentais e atitudinais dando ênfase na análise crítica do conhecimento produzido, visando à compreensão do atendimento pré-hospitalar e noções de bombeiros através de aulas teóricas e práticas visando à assimilação do conteúdo proposto.
Bibliografia Básica:
ALFARO, D. ; MATTOS, H. Atendimento Pré-Hospitalar ao Traumatizado PHTLS. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. AMERICAN HEART ASSOCIATION. Suporte avançado de vida em cardiologia: livro do profissional de saúde. São Paulo: Prous Science, 2008. BENHKE, Robert S. Anatomia do movimento. Tradução de Nilda Maria Farias de Albernaz. Porto Alegre: Artmed, 2004. CANETTI, Marcelo D.; ALVAREZ, Fernando S. Et al. Manual Básico de Socorro de Emergência. São Paulo: Atheneu, 2007. CARVALHO FILHO, Eurico Thomas; PAPALÉU NETTO, Matheus. Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo: Atheneu, 2000. COIMBRA, Raul S. M. et al. Emergências traumáticas e não traumáticas: manual do residente e do estudante. São Paulo: Atheneu, 2001.
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (Goiás). Protocolo para o suporte básico de vida do CBMGO/2011. Disponível em: www.bombeiros.go.gov.br OLIVEIRA, Beatriz Ferreira Monteiro; PAROLIN, Mônica Koncke Fiúza; TEIXEIRA JR., Edison do Vale. Trauma: atendimento pré-hospitalar. Curitiba: Atheneu, 2002. TORLONI, Maurício; VIEIRA, Antônio Vladimir. Manual de proteção respiratória. São Paulo: ABHO, 2003.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VIII: Funções, técnicas e procedimentos em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 13: COMUNICAÇÃO SOCIAL I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu na área de Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade e Propaganda.
Objetivo: Assimilar os conceitos atuais de imagem, relações públicas, publicidade, propaganda e cerimonial.
Aprimorar o relacionamento com o público interno e externo, bem como com a mídia, além de prepará-lo para atuar como multiplicador destes conceitos;
Utilizar os sistemas de comunicação como ferramentas de apoio às atividades de segurança pública;
Fortalecer atitudes para reconhecer sua responsabilidade como agente de Comunicação Social da Corporação, através de uma conduta ética e pautada nas normas institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS
a) Conceito; b) Público interno e externo; c) Objetivo; d) Princípios doutrinários; e) Instrumentos.
UD II – OPINIÃO PÚBLICA UD III – RELACIONAMENTO COM A IMPRENSA UD IV – PUBLICIDADE E PROPAGANDA UD V – CERIMONIAL UD VI – CRISES DE IMAGEM
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Metodologia: Trabalhar os aspectos procedimentais e atitudinais dando ênfase na análise crítica do conhecimento produzido, visando o exercício da Polícia Ostensiva;
Utilizar exemplos práticos da rotina do profissional, para demonstrar a necessidade dos conceitos de Comunicação Social no fortalecimento institucional e pessoal de seus componentes;
Aplicar as técnicas de estudo de caso e debate cruzado.
Bibliografia Básica:
DUARTE, Jorge. (org.) Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia: teoria e técnica. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2003. 411 p. Exército Brasileiro. Manual de Campanha C 45-1: Comunicação Social, 1ª Edição, 2009. LINS, Augusto Estellitta. Etiqueta: protocolo cerimonial. [S.l.]: Linha Gráfica, 1991. PLANO DE AÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PARA CRISES PMTO. PLANO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. REINAUX, M. Normas do cerimonial público e ordem geral de procedência. [S.l.: s.n.]. REINAUX, M. Planejamento e organização do cerimonial e eventos. [S.l.: s.n.]. ROSA, Mário. A síndrome de Aquiles: como lidar com crises de imagem. 3. ed. São Paulo: Editora Gente, 2001. 250 p. SPEERS, Nelson. Cerimonial para relações públicas. [S.l.: s.n.]. VALENTE, Célia; Nori, Walter. Portas abertas – a experiência da Rhodia: novos caminhos da comunicação social na empresa moderna. São Paulo: Best Seller, 1990. 190 p. ZANELLA, Luiz Carlos. Manual de organização de eventos. São Paulo: Atlas, 2003.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VI - Comunicação, informação e tecnologias em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 14: METODOLOGIA CIENTÍFICA I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu em: Docência
do Ensino Superior/Metodologia e Didática do Ensino Superior/Metodologia
de Pesquisa Científica.
Objetivo: Compreender o exercício da escrita como elemento constitutivo da produção e expressão do conhecimento;
Conhecer e correlacionar os fundamentos, os métodos e as técnicas de análise
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presentes na produção do conhecimento científico em Segurança Pública; Identificar questões de pesquisa aas áreas de Segurança Pública; Reconhecer cada etapa para o desenvolvimento do artigo científico; Interpretar as normas da comunicação científica; Desenvolver e exercitar habilidades para a produção científica na área de
Segurança Pública; Elaborar projetos de pesquisa em Segurança Pública; Elaborar artigo científico. Desenvolver a pesquisa científica em Segurança Pública respeitando a ética e
direitos autorais; Aplicar o conhecimento científico com responsabilidade refletida e consciente.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I - CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO E MÉTODO CIENTÍFICO APLICADOS A SEGURANÇA PÚBLICA
a) Método científico; b) Características do método científico; c) Método científico nas Ciências Sociais.
UD II - ROTEIRO DE UM PROJETO DE PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA
a) Justificativa; b) Definição do problema; c) Objetivos da pesquisa.
UD III - MÉTODOS QUANTITATIVOS E QUALITATIVOS
a) Métodos quantitativos; b) Métodos qualitativos; c) Critérios científicos que devem cumprir ambos os métodos; d) Complementaridade de ambos os métodos.
UD IV - VARIÁVEIS
a) Princípios para definição de variáveis; b) tipos de variáveis; c) formas de determinar as relações entre variáveis.
UD V - ELEMENTOS DA TEORIA DA AMOSTRAGEM
a) Necessidade de realizar estudos por amostras; b) Definições; c) Tipos de amostras; d) Tamanho das amostras.
UD VI - CONFIABILIDADE E VALIDADE UD VII – QUESTIONÁRIO
a) Funções e características; b) Construção de questionário.
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UD VIII – ENTREVISTA
a) Tipos de entrevistas; b) Formulação de perguntas; c) Normas para entrevista.
UD IX - ESTUDO DE CASO UD X – FONTES DE PESQUISA CIENTÍFICA EM SEGURANÇA PÚBLICA
a) Periódicos de Segurança Pública; b) Biblioteca digital de Segurança Pública; c) Bibliotecas especializadas em Segurança Pública.
UD XI - REDAÇÃO DO ARTIGO CIENTÍFICO
a) Criação de texto científico;
b) A originalidade;
c) Redação de artigo original;
d) Redação de artigos de revisão (tradicional, narrativa e integrativa);
e) Levantamento bibliográfico alinhado ao Tema;
f) Normas ABNT.
Metodologia: Trabalhar os aspectos procedimentais e atitudinais dando ênfase na análise crítica do conhecimento produzido, visando à compreensão da metodologia científica por meio do conteúdo teórico através de aulas expositivas dialogadas.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT. NBR 6022: artigo em publicação periódica científica impressa - apresentação. Rio de Janeiro, 2003. BOOTH, Wayne C. A arte da pesquisa. São Paulo, SP: Martins Fontes. CANO,Cio. Introdução à avaliação de programas sociais. Rio de Janeiro, RJ: FGV. CORDEIRO, Darcy. Ciência, pesquisa e trabalho científico: Uma abordagem metodológica. Goiânia, GO:UCG. CRUZ, Aparecida Gimenes da. Pesquisa em educação. São Paulo, SP: Pearson education. FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. Porto Alegre, RS: Artmed. GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo, SP: Atlas. LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de Metodologia cientifica. 6. ed. São Paulo: Atlas. LAKATOS, Eva Maria. Metodologia do trabalho científico. São Paulo, SP: Atlas. MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do trabalho científico: Procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório publicações e trabalhos científicos. 6. ed. São Paulo, SP: Atlas. NETO, Miranda. Pesquisa para o Planejamento: Métodos e Técnicas. Rio
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de Janeiro, RJ: FGV. POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. São Paulo, SP: Cultrix. RICHARDSON, Roberto Jarry. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo, SP: Atlas. RUIZ,o Alvaro. Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo, SP: Atlas. SALOMON,lcio Vieira. Como fazer uma monografia. São Paulo, SP: Martins Fontes. SEVERINO, Joaquim. Metodologia do trabalho científico. São Paulo, SP: Cortez. TRIVINUS, Augusto N. S. Introdução pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo, SP: Atlas. YIN, Robert K. Estudo de caso: planejamento e métodos. Porto Alegre: Bookman.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VI - Comunicação, informação e tecnologias em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 15: SISTEMAS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO PM
Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu e formação superior na área de
Processamento de Dados/Sistemas/Tecnologia da
Informação e comunicação.
Objetivo: Identificar os fundamentos da telecomunicação; Conhecer o alfabeto fonético internacional, dos números, do código “Q”; Identificar as tipificações de ocorrência; Desenvolver e exercitar habilidades para utilizar adequadamente os
equipamentos disponibilizados; Conhecer e saber utilizar corretamente o alfabeto fonético internacional, dos
números, do código “Q” no processo de comunicação; Preencher corretamente o boletim de ocorrência e os arquivos relacionados aos
sistemas de comunicação; Reconhecer o papel da tecnologia da comunicação para apoio às atividades dos
profissionais da área de segurança pública.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I - RÁDIO
a) Conceitos; b) Tipos de ondas; c) Diferenças entre HF, VHF, UHF, SHF, etc.;
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d) Componentes do rádio; e) Atmosfera em que vivemos; f) Histórico das comunicações no Brasil e no mundo.
UD II - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES
a) Serviços Rádio – Públicos e Não Públicos. UD III - TELEFONIA MÓVEL
a) Conceitos; b) Múltiplo acesso; c) GSM.
UD IV - ÉTICA OPERACIONAL
a) Manual do despachante; b) Instruções dos usuários; c) Como são utilizados os serviços do SIOP.
UD V - CÓDIGO Q, ALFABETO INTERNACIONAL E NÚMEROS UD VI - AULAS PRÁTICAS
a) Programação dos rádios; b) Demonstrar operação do rádio HF SSB e suas diferenças para o rádio VHF; c) Ajuste de antenas de estações fixar; d) Operação dos diversos tipos de equipamentos de comunicações; e) Conhecer profundamente os recursos o rádio, botões de operação, defeitos
comuns, Prática operacional, mediante simulação de situações do cotidiano no SIOP (serviço 190), ou em espaço previamente reservado;
f) Manusear os principais sistemas informatizados adotados pela PMTO: Portal PMTO, SIAD, Sinesp cidadão, SGD, E@d PMTO, entre outros.
Metodologia: Aulas expositivas dialogadas com apoio de audiovisual; Utilização de equipamentos audiovisuais; Utilização de equipamentos de comunicação; Exercícios teóricos e práticos sobre a matéria ministrada.
Bibliografia Básica:
BAUDRILLARD J. Tela total: mito-ironias da era do virtual e da imagem. Porto Alegre: Sulina, 1997. CASTELLS, Manuel. Sociedade em rede. v.1. São Paulo: Paz e Terra, 1999. DOCA, R. H., Ondas. Coleção Objetivo - Sistema de Métodos de Aprendizagem, livro 11, editora CERED. FILHO, J., BORGES, J., BARREIRA, N., KASAI, T, STECK, S., SENA, J. Coletânea de Manuais Técnicos de Bombeiros - Comunicações Operacionais. São Paulo: Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, 2006. 1ª edição, volume 13. LARVIE, Patrick; MUNIZ, Jacqueline. A central disque-denúncia no Rio de Janeiro. Seminário sobre Segurança, Justiça e Cidadania. ISER e IUPER. Rio de Janeiro, 1997. MANNING, Peter K. As tecnologias de informação e a polícia. Policiamento moderno. Coleção Polícia e Sociedade 7. São Paulo: EDUSP, 2003.
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RUEDIGER, Marco Aurélio. Governo eletrônico e democracia: uma análise preliminar dos impactos e potencialidades na gestão pública. In: Organizações & Sociedade, v. 9, n. 25, set./dez. 2002.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VI - Comunicação, informação e tecnologias em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 16: REDAÇÃO OFICIAL E MILITAR Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu
Objetivo: Compreender a linguagem como fator primordial da comunicação e a necessidade de produzir textos e documentos oficiais com clareza e objetividade;
Assimilar as estruturas básicas do idioma nacional. Desenvolver e exercitar habilidades para ler e interpretar textos; Redigir com clareza textos em português e documentos oficiais; Habituar a pensar de maneira ordenada por meio da linguagem. Fortalecer atitudes para reconhecer a comunicação como fator preponderante
para as relações humanas e para o exercício da sua profissão.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – TIPOS DE DOCUMENTOS
a) Classificação dos documentos quanto ao trânsito, natureza e tramitação; b) Emprego dos seguintes documentos: parte, ofício, memorando, portaria, notas,
requerimento, atestado, requerimentos, atestado, certidão, certificado, ata, radiograma, termo de declaração e Diário Oficial da Polícia Militar - DOPM.
UD II – TÉCNICA DE REDAÇÃO
a) Regras de redação e técnica de elaboração do documento; b) Emprego dos pronomes e expressões de tratamento; c) Regras de digitação.
UD III – MANUSEIO DE DOCUMENTOS
a) Classificação, recebimento, despacho, registro e arquivo.
UD IV – PRÁTICA DE REDAÇÃO a) Parte, ofício, memorando, termo de declaração, requerimento, relatório,
radiograma e telegrama.
UD V – PORTUGUÊS INSTRUMENTAL –Atividade EaD a) Comunicação: uma experiência pessoal e coletiva; b) Produzindo texto; c) Cuidados a serem observados;
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d) Texto ideal.
Metodologia: Coordenar uma visita em uma Unidade Administrativa da PMTO; Coordenar atividades práticas de digitação através de programas específicos; Apresentar o conteúdo teórico através de aulas expositivas;
Coordenar a elaboração de documentos oficiais.
Bibliografia Básica:
ABREU, Antonio Suárez. Curso de redação. São Paulo: Ática, 1994. BELTRÃO, Odacir. Correspondência: linguagem & comunicação: oficial, empresarial, particular. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2004. BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da República. COSTA, José M. Manual de redação profissional. 3. ed. Campinas: Millenium, 2007. HERDADE, Márcio Mendes. Novo manual de redação: básica, concursos, vestibulares, técnica. 2. ed. São Paulo: Pontes, 2002. LIMA, A. Oliveira. Manual de redação oficial. Teoria, modelos e exercícios. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. OLIVEIRA, José Paulo Moreira de. Como escrever textos técnicos. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2005. Andrade, Maria Margarida de. Língua Portuguesa: noções para cursos superiores. 9ª Ed. São Paulo:Atlas.2010. BRASIL. Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Instruções Gerais para a correspondência do Exército.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, na Área Temática VI - Comunicação, informação e tecnologias em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 17: ARMAMENTO E EQUIPAMENTO Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM com curso de Instrutor em Tiro Policial e “notório saber”.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para caracterizar os diversos tipos e funcionamento de armas, equipamentos e munições utilizados na Corporação.
Desenvolver e exercitar habilidades para montar, desmontar, manejar e utilizar o armamento disponibilizado pela PMTO.
Fortalecer atitudes para priorizar a preservação da vida atuando de forma segura e de acordo com os princípios legais.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I - INTRODUÇÃO:
a) Histórico e evolução das armas de fogo; b) Especificidade do uso da arma de fogo na função policial e sua
responsabilidade;
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c) Princípios básicos do uso da força; d) Diretrizes sobre o uso da força e armas de fogo pelos agentes de segurança
pública.
UD II - ARMAMENTO LEVE:
a) Conceito e classificação; b) Processo de disparo / sistema de funcionamento; c) Munições; d) Balística.
UD III ARMAMENTOS UTILIZADOS NA PMTO:
a) Apresentação do armamento; b) Características; c) Munição utilizada; d) Funcionamento; e) Mecanismos de segurança; f) Manejo; g) Inspeção preliminar; h) Emprego operacional; i) Condução da arma; j) Princípios de manutenção e guarda do armamento.
UD IV - INICIAÇÃO À PRÁTICA DE TIRO:
a) Fundamentos do tiro; b) Conduta e segurança na prática do tiro; c) Princípios de manutenção e guarda do armamento.
Metodologia: Aulas expositivas dialogadas com auxílio de audiovisual; Aulas práticas de montagem e desmontagem; Aulas práticas de tiro; Estudo de casos; Demonstrações e simulações.
Bibliografia Básica:
GIRALDI, Nilson. Manual de tiro defensivo de preservação da vida,1999. LIMA, João Cavalim de. Atividade Policial e Confronto Armado. Curitiba: Juruá, 2005. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei: 1979. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei(PBUFAF): 1990. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios Orientadores para Aplicação Efetiva do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei: 1989.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VIII - Funções, técnicas e procedimentos em segurança pública.
Modalidade: Presencial
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Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 18: TIRO POLICIAL I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM com curso de Instrutor em Tiro Policial e “notório saber”.
Objetivo: Identificar a legislação brasileira relativa sobre armamento e munições; Conhecer os diversos armamentos e equipamentos adotados pela PMTO, bem
como seus mecanismos de funcionamento; Analisar os conceitos relativos aos fundamentos e técnicas do Tiro Policial
fundamental e dinâmico; Desenvolver e exercitar habilidades para manusear com segurança os diversos
armamentos e equipamentos utilizados pela PMTO; Priorizar a preservação da vida atuando de forma segura e de acordo com os
princípios legais; Reconhecer o seu papel na sociedade, atuando dentro das previsões legais, e
aplicando a força estritamente necessária para a contenção da resistência e/ou da agressão recebida.
Ementa: UD I - HISTÓRICO DAS ARMAS UD II - APRESENTAÇÃO DO ARMAMENTO DE USO DA PMTO UD III - CUIDADOS NORMAS E PRECAUÇÕES COM ARMAS DE FOGO UD V - ARMAS
a) Revolver: Calibre .38 Taurus e Rossi; b) Pistola: PT 100 Taurus .40, GC MD1 e MD5 Imbel Cal. .40; c) MT 12 9mm , MT FAMAE Cal. .40,; d) Espingarda Cal. 12; e) Carabina: Puma Cal. .38, CT FAMAE Cal. .40, Gaug Cal. 12; f) Fuzil: MD 97 Cal. 5.56, Mosquefal; M968 e PARAFAL A1 MD1 IMBEL Cal.
7.62mm, AR10.
UD VI - ACIDENTE E INCIDENTE DE TIRO; UD VII - SOCORROS E URGÊNCIAS; UD VIII - RETENÇÃO DE ARMAS CURTAS E LONGAS; UD IX - EXECUÇÃO DE TIRO:
a) Equipamentos de uso obrigatório; b) Tiro box; c) Pistas iniciais.
UD X - CUIDADOS E LIMPEZA DAS ARMAS UD XI - CUIDADOS, NORMAS E PRECAUÇÕES COM ARMAS DE FOGO
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UD XII – MANEJO UD XIII - O TIRO NO ÂMBITO INTERNACIONAL, NO BRASIL E NO TOCANTINS UD XIV - FUNDAMENTOS DO TIRO DE PRECISÃO E DEFESA UD XV - MONTAGEM DE PISTAS
Metodologia: Ministrar aulas expositivas quando da apresentação do conteúdo teórico;
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e simulação; Habilitar o discente para uso do revolver 38, pistola .40, metralhadora cal. .40,
carabinas e fuzis.
Bibliografia Básica:
ALEXANDER, Coronel John B. Armas Não-Letais: alternativas para os conflitos do século XXI. Editorial: Condor, Welser-Itage, 2002; CAMPOS, Alexandre Flecha & CAMPOS, Colemar Elias. Técnicas do tiro ao alvo: breve histórico e orientações. Ed. Independente, Goiania,1989. CAMPOS, Alexandre Flecha. Comentários técnicos e doutrinários: a qualificação do operador de segurança. Goiânia, 2009. 136 p. COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA. Manual para instrutores: Servir e Proteger, trad. Silvia FLORES, Érico Marcelo. GOMES, Gerson Dias. Tiro policial: técnicas sem fronteiras. Porto Alegre, Editora, Evangraf, 2006; GIRALDI, Nilson, Cel QOR PMESP. Manual de Tiro Defensivo de Preservação da Vida, 1995. GIRALDI, Nilson. IPSC X Pista Policial. ed. PMESP. São Paulo. 1996. GIRALDI, Nilson. Manual de tiro defensivo de preservação da vida, 1995: LIMA, João Cavalim de. Atividade Policial e Confronto Armado. Curitiba: Juruá, 2005. MATHIAS, José J. D'Andrea & BARROS, Saulo C. Rego. Manual Básico de Armas de Defesa. ed. Magnum. São Paulo. 1997. MINAS GERAIS. PMMG Manual de Prática Policial – Volume I, Belo Horizonte, 2002. MOREIRA, Cícero. Manual de tática policial. Manual de prática policial. Belo Horizonte, 2001; ONU - Organização das Nações Unidas. Princípios Básicos sobre o Uso da Força e Armas de fogo. Havana, Cuba, 1990. SCHRÖDER, André Luiz Gomes. Artigo – Princípios Delimitadores do Uso da Força para os Encarregados da Aplicação da Lei. ed. Independente. Goiânia. 2000. TOCATINS. Polícia Militar. Policiamento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO, 2017.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VIII - Funções, técnicas e procedimentos em segurança pública.
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Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 19: DEFESA PESSOAL POLICIAL I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Civil ou Oficial QOPM com curso de Defesa Pessoal “notório saber”.
Objetivo: Identificar os princípios básicos para se comportar no Dojo, transmitindo noções fundamentais sobre a origem, conceito e história do Aikido;
Identificar as normas estabelecidas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO, relativas ao uso seletivo da força;
Identificar o escalonamento do uso da força a partir de procedimentos, técnicas, táticas proporcionando ao profissional de segurança pública a tomada de postura adequada e proporcional à resistência e/ou a agressão injusta recebida.
Aplicar as técnicas básicas do Aikido, através de noções de ataque, defesa e imobilizações para o desempenho da atividade policial militar;
Aplicar de maneira eficiente a tonfa e as algemas no serviço policial, conforme as normas estabelecidas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – INTRODUÇÃO TEÓRICA A DEFESA PESSOAL
a) Estudo sobre o que é Defesa Pessoal.
UD II – ELEMENTOS BÁSICOS DA DEFESA PESSOAL 1) Técnicas de rolamentos
a) Rolamento para frente; b) Meio rolamento para trás. c) Rolamento para trás; d) Salto com rolamento.
2) Esquivas a) Entrando com o pé da frente na diagonal girando o quadril; b) Mudança de direção com giro por trás sobre o pé da frente; c) Um passo à frente e um giro.
3) Deslocamentos a) Caminhar ajoelhado para frente; b) Caminhar de joelhos para trás; c) Caminhar de joelhos para o lado.
4) Ataques a) Soco direto; b) Pancada sobre a cabeça; c) Pancada Latero-diagonal; d) Chute para frente; e) Chute circular.
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5) Aproximação e bloqueio 6) Defesas: alta, média e baixa 7) Postura corporal
a) Técnicas aplicadas com os parceiros em pé.
8) Posturas dos pés e pernas. b) Pernas direitas à frente; c) Pernas esquerdas à frente; d) Pernas trocadas à frente (um parceiro com a direita e o outro com a
esquerda e vice versa).
9) Posicionamentos de combate a) Perna direita à frente; b) Perna esquerda à frente.
UD III - INICIAÇÃO DO TREINAMENTO DE DEFESA CONTRA ARMAS BRANCAS
a) Facas, Pedaços de madeira etc.
Metodologia: Ministrar o curso através de aulas práticas e simulações.
Bibliografia Básica:
BULL, Wagner. A teoria. Rio de Janeiro: Pensamento, 2001. (Aikido: o caminho da sabedoria). BULL, Wagner. A técnica. Rio de Janeiro: Pensamento, 2001. (Aikido: o caminho da sabedoria). BULL, Wagner. Dobun história e cultura. Rio de Janeiro: Pensamento, 2001. (Aikido: o caminho da sabedoria). NAKAYAMA, M. Visão abrangente: práticas. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 1). NAKAYAMA, M. Fundamentos. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 2). NAKAYAMA, M. Kumite 1. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 3). NAKAYAMA, M. Kumite 2. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 4). NAKAYAMA, M. Heian, tekki. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 5). NAKAYAMA, M. Bassai, kanku. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 6). NAKAYAMA, M. Jitte, hangetsu, empi. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 7). NAKAYAMA, M. Gankaku, jion. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 8). NAKAYAMA, M. Bassai sho, kanku sho, chinte. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 9).
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NAKAYAMA, M. Unsu, sochin, nijushiho. São Paulo: Cultrix, 2002. (O melhor do karatê, 10). TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão. 1ª ed. rev. e amp. Palmas: PMTO, 2017.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VIII - Funções, técnicas e procedimentos em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 20: OPERAÇÕES DE CHOQUE Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu e com curso Técnico
Operacional em CDC ou Choque.
Objetivo: Identificar os aspectos técnicos que envolvem o emprego de uma tropa de choque;
Identificar as normas estabelecidas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO, quanto ao emprego de uma tropa de choque;
Planejar e comandar ações e operações policiais militares empregando os meios e processos disponíveis, através da disposição e manobra da tropa no teatro de operações, diante de ocorrências urbanas e rurais;
Fortalecer atitudes para pautar a conduta profissional dentro dos padrões da ética, legalidade e proporcionalidade, em relação ao emprego de uma tropa de choque.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – BASE LEGAL DE OPERAÇÕES DE CHOQUE
a) Legislação Constitucional, Estadual, Código Penal; b) Greves: legislação, conceito, tipos e missões da tropa de choque.
UD II - PSICOLOGIA DAS MASSAS a) Conceitos fundamentais: aglomeração, multidão, turba, manifestações e
tumulto, guerrilha urbana e rural, subversão; b) Fatores psicológicos que influenciam nos Distúrbios Civis.
UD III – CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS (CDC)
a) Princípios fundamentais do CDC; b) Causas dos Distúrbios Civis; c) Técnica e Táticas de CDC (composição, formações); d) O pelotão e companhia de choque: organização, efetivo, material, funções de
cada homem, armamento e munição química; e) Prática de formações: rurais e urbanas; f) Comando por voz e por gestos.
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UD IV – OPERAÇÕES DE CHOQUE a) Prioridade de Emprego dos Meios; b) O emprego de cães e cavalos em operações de choque; c) As viaturas usadas para o transporte da tropa de choque; d) Reintegração de Posse; e) Pelotão de Choque Motorizado; f) Choque Ligeiro Motorizado; g) Ações de revistas e de antirrebeliões em estabelecimentos prisionais.
UD II – TÉCNICAS E TECNOLOGIAS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
a) Contexto geral; b) Arma de Condutibilidade Elétrica / Dispositivo Eletrônico de Controle (Taser,
Spark); c) Agentes Químicos (características, propriedades, classificação); d) Armamento e munição química: emprego, manuseio, contato individual e
coletivo com agentes químicos não letais e materiais afins; e) Aulas teóricas e práticas com a utilização de agentes químicos, visando: a
identificação do gás utilizado, os primeiros socorros e a descontaminação.
Metodologia: Trabalhar nas aulas presenciais os aspectos procedimentais e atitudinais
dando ênfase na análise crítica do conhecimento produzido; Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto; Executar o conteúdo a partir de aulas práticas e de simulações.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Constituição (1988). São Paulo: Saraiva, 1999. CONDOR tecnologias não letais. Munições não letais. ______. Catálogo de fichas técnicas: 2006. Rio de Janeiro: Condor, 2006. 59 p. TOCANTINS. Constituição (1989). Palmas: Assembleia Legislativa, 2015. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. 1ª ed. rev. e amp. Palmas: PMTO, 2017. SÃO PAULO. Polícia Militar. Manual de controle de distúrbios civis: M-8-PM. PMSP: 1997.
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Modalidade: Presencial
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Disciplina 21: POLÍCIA COMUNITÁRIA Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 30 h/a Oficial QOPM, com especialização latu
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sensu e detentor do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária
SENASP.
Objetivo: Identificar os conceitos, fundamentos e os princípios básicos da Polícia Comunitária;
Utilizar metodologias orientadas por problemas para identificar problemas e propor estratégias de intervenções;
Ajustar o comportamento da Organizacional dentro da concepção de ordem pública, na qual a colaboração e a integração comunitária sejam os referenciais;
Adaptar as atuais exigências da sociedade, através da análise das experiências bem sucedidas, no Brasil e em outros países;
Exercer atividade policial comunitária através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação;
Atuar de forma colaborativa e cooperativa no planejamento de ações integradas e comunitárias.
Ementa:
UDI - TEORIAS SOBRE A POLÍCIA COMUNITÁRIA a) Conceituar filosofia de Policia Comunitária; Identificar os princípios e
pressupostos básicos da filosofia de Policia Comunitária; b) Comparar o modelo de Polícia Tradicional com o modelo de Polícia
Comunitária contextualizando-os nos aspectos históricos e geográficos; c) Compreender o papel de cada organização que compõe o sistema de
segurança pública.
UD II - POLÍCIA COMUNITÁRIA COMPARADA
a) Descrever os modelos e experiências internacionais em Policia Comunitária ao longo da historia;
b) Enumerar os modelos e experiências nacionais em Policia Comunitária ao longo da historia;
c) Apresentar práticas exitosas de Polícia Comunitária no Brasil; d) Analisar de forma construtiva as experiências de policiamento comunitário.
UDI III - POLÍCIA COMUNITÁRIA E SOCIEDADE
a) A diferença entre criminalidade e violência; b) Conceito de filosofia de Policia Comunitária, seus princípios e pressupostos
básicos; c) A diferença entre Polícia Comunitária e policiamento comunitário; d) O modelo de Polícia Tradicional comparado com o modelo de Polícia
Comunitária; e) O papel de cada organização que compõe o sistema de segurança pública e
ou de defesa social; f) Como elaborar estratégias para trabalhar de forma integrada com os demais
órgãos de segurança pública e ou de defesa social e as entidades representativas da comunidade para a resolução dos problemas locais;
g) Aplicação dos conceitos e princípios da filosofia de Policia Comunitária na
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atividade profissional.
UD IV - ELEMENTOS PARA GESTÃO CONTEMPORÂNEA PELA QUALIDADE
a) Gestão em Segurança Pública; b) Gestão da Qualidade e a sua correlação com a Polícia Comunitária; c) A necessidade de uma Gestão da Qualidade em segurança pública; d) Gestão integrada e comunitária do sistema de segurança; e) Projetos, programas e gerência de projetos; f) As ferramentas mais utilizadas na priorização e acompanhamento de
projetos.
g) Trabalhar em equipe com grupos multiorganizacionais; h) Elaborar procedimentos práticos de gestão pela qualidade aplicados à
Polícia Comunitária; i) Utilizar a metodologia da resolução de problemas (método IARA) na
gestão pela qualidade correlacionada com as atividades de Policia Comunitária.
UD V - CONFLITOS INTERPESSOAIS E FORMAS DE INTERVENÇÃO
a) Cultura e clima organizacional; b) Os aspectos internos das organizações que interferem na implementação e
consolidação da policia comunitária; c) Formas de resolução de conflitos interpessoais; d) Os aspectos externos que interferem na implementação e consolidação da
Policia Comunitária. e) Técnicas utilizadas em situações de conflitos interpessoais durante as
atividades dos profissionais de segurança pública e ou defesa social e a comunidade.
UD VI - MOBILIZAÇÃO E ESTRUTURA COMUNITÁRIA a) Comunidade e os tipos de comunidade; b) Análise de cenários que possibilitam a compreensão da Comunidade; c) Definição do público gestor, legitimador e beneficiado; d) Técnicas que facilitam o relacionamento entre profissionais de Segurança
pública e a comunidade; e) Os fatores de identificação de comunicação utilizados para Mobilizar as
lideranças comunitárias.
UD VII - ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITÁRIOS
a) Conselho Comunitário de Segurança; b) As normas e funcionamento de Conselhos Comunitários de Segurança; c) Analisar propostas de Conselhos Comunitários de Segurança das diversas
regiões brasileiras; d) Orientar sobre as normas e funcionamento de Conselhos Comunitários de
Segurança.
UD VIII - TROCA DE EXPERIÊNCIA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA
a) Apresentação de dados e fatos que demonstram a eficácia das práticas. b) Análise de forma construtiva as experiências de policiamento comunitário
local.
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c) A importância de manter intercâmbio com outras instituições e organizações do terceiro setor nos projetos comuns e incomuns.
Metodologia: Ministrar aulas expositivas para apresentação do conteúdo teórico e aplicar as
técnicas de estudo de caso e resolução de problemas.
Bibliografia Básica:
BAYLEY, D. ; SKOLNICK, J H. Nova e velha polícia. São Paulo: EDUSP, 2002. BAYLEY, D. Padrões de policiamento. São Paulo: EDUSP, 2002. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. 1ª ed. rev. e amp. Palmas: PMTO, 2017. GOLDSTEIN, H. Policiando uma sociedade livre. São Paulo: EDUSP, 2000. KAHN, T. Velha e nova polícia. São Paulo: [s. n.], 2002. MONET, J. Polícias e sociedade na Europa. São Paulo: EDUSP, 2002. POLICIAMENTO COMUNITÁRIO: experiência no Brasil. São Paulo, 2000. TRONANOWICZ, R. Policiamento comunitário: como começar. São Paulo: Polícia Militar, 1999. ZAVERUCHA, J. Políticas de segurança: dimensão da formação e impactos sociais. Brasília: MJ, 2000.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, em várias áreas, principalmente na Área Temática VII - Cultura, cotidiano e prática reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 22: FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Oficial QOPM com especialização latu sensu e que atue na área de Trânsito
urbano e rodoviário.
Objetivo: Identificar os aspectos que envolvem a legislação de trânsito; Identificar as normas de trânsito quanto ao policiamento de trânsito; Compreender de modo sistêmico como são preenchidos os diversos
documentos resultantes da fiscalização de trânsito; Desempenhar sua função conforme o Procedimento Operacional Padrão (POP)
da PMTO, atuando na fiscalização de trânsito.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD II – LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO
a) Sistema Nacional de Trânsito; b) Regras de Circulação; c) Sinais sonoros; d) Equipamentos obrigatórios; e) Documentação do Condutor;
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f) Documentação do veículo; g) Medidas administrativas e Penalidades; h) Infrações de trânsito; i) Preenchimento do auto de infração; j) Preenchimento do auto de retenção urbano e rodoviário; k) Preenchimento do Boletim de Acidente de Trânsito; l) Perícia no local de acidente; m) Providências diversas.
UD I - TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
a) Conceito de produtos perigosos; b) Identificação de produtos perigosos; c) Rótulo de risco; d) Painel de segurança; e) Procedimento em caso de acidente; f) Missões repressivas.
UD III – POLICIAMENTO DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIO
a) Atribuições do Comandante do Policiamento de Trânsito; b) Formas de fiscalização de trânsito; c) Grandes Eventos; d) Corridas em áreas urbanas; e) Eventos esportivos (praças de esporte); f) Eventos festivos (parques de exposição, praças, feiras culturais e artísticas,
etc). UD IV – BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO
a) Preenchimento Correto Boletim de Acidente de Trânsito; b) Prática dos procedimentos Corretos no Atendimento a Ocorrência de
Trânsito. UD V – NOTIFICAÇÃO DE TRÂNSITO (MULTA) UD VI – AUTO DE APREENSÃO DE VEÍCULOS
Metodologia: Apresentar o conteúdo teórico através de aulas expositivas;
Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no conteúdo proposto;
Coordenar e supervisionar o emprego do corpo discente nas atividades operacionais relativas ao conteúdo proposto
Bibliografia Básica:
ABIQUIM. Manual p/ atendimento de emergências c/ produtos. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MEDICINA DE TRÁFEGO (ABRAMET). Noções de Primeiros Socorros no Trânsito. São Paulo, 2005. BEM, Leonardo Shimitt de. Direito penal de trânsito. 3. ed. ampl. atual. e rev. São Paulo: Saraiva, 2015
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BRASIL. Código de trânsito brasileiro. Brasília: DENATRAN, 2018. BRASIL. Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito. Brasília: DENATRAN, 2015. GOMES, Ordeli Savedra. Código de trânsito brasileiro comentado e legislação complementar. 10. ed. Curitiba: Juruá, 2015. MARCÃO, Renato. Crimes de trânsito: anotações e interpretação jurisprudencial da parte criminal da Lei 9.503, de 23-9-1997. 5. ed. rev., ampl. e atual. de acordo com a Lei n. 12.971/2014. São Paulo: Saraiva, 2015. NETO, Osvaldo Negrini; KLEINÜBING, Rodrigo. Dinâmica dos acidentes de trânsito: análises, reconstruções e prevenção. 4. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2012 TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. 1ª ed. rev. e amp. Palmas: PMTO, 2017.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VIII - Funções, técnicas e procedimentos em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Corrente (VC): 02 h/a Verificação Final (VF): 02 h/a
Disciplina 23: NOÇÕES DE POLÍCIA CIENTÍFICA Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 30 h/a Civil com especialização latu sensu e Perito Criminal.
Objetivo: Reconhecer a importância das ações integradas dos diversos órgãos envolvidos neste processo;
Visualizar o local de crime como um local que deve ser preservado para a garantia do sucesso e da fidedignidade dos exames periciais, através da identificação dos conceitos básicos essenciais, como vestígio, indício e evidência e as diferenças entre eles;
Identificar o órgão público responsável pela execução do serviço de perícia no Estado de Tocantins, suas funções, estrutura organizacional e os processos legais adotados.
Aplicar a sequência de procedimentos necessários para a preservação do local de crime de acordo com as disposições doutrina do Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO.
Exercer o seu papel institucional na preservação de local de crime, dentro de uma conduta ética, pautada na importância das fases do exame pericial constantes no processo de investigação criminal.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – INVESTIGAÇÃO CRIMINAL 1) Ações Interativas - Segurança Pública e Perícia;
a) Criminalística Estática; b) Criminalística Dinâmica.
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2) Conceito e caracterização de local de crime: 3) Conceitos essenciais: vestígio, evidência, indício e cadeia de custódia da prova; 4) Idoneidade do vestígio no contexto do exame do local de crime;
a) Fases do Exame Pericial e a Idoneidade da Prova; b) Vestígio Verdadeiro, Ilusório e Forjado.
5) Custódia da prova e procedimentos do perito: a) Constatação b) Identificação c) Encaminhamentos
UD II – ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO 1) Situação do local de crime.
a) Profissional de Segurança Pública; b) Situação do local de crime antes da chegada do primeiro profissional de
segurança pública.
2) Segurança do local do crime. a) Socorro às vítimas no local; b) Entrada no local: procedimentos a serem observado; c) Saída do local e respectivas observações.
3) Delimitação da área a ser preservada. 4) Tarefas investigativas para preservar informações.
UD III – AUTORIDADE POLICIAL
a) Autoridade policial e a investigação; b) Conhecimento da infração: código processo penal (CPP) e a autoridade
policial; c) Tarefas da autoridade policial; d) Entrada da autoridade no local: procedimentos; e) Requisição da perícia; f) Busca de informações e testemunhas.
UD IV – EXAME PERICIAL a) Peritos criminais: chegada no local;
b) Visualização geral do local;
c) Análise indutiva sobre vestígios encontrados;
d) Exames nos vestígios;
e) Exame do cadáver e vestes;
f) Exames complementares e de laboratório;
g) Análise dinâmica;
h) O trabalho de equipe no local de crime.
Metodologia: Ministrar aulas expositivas para apresentação do conteúdo teórico; Supervisionar uma visita de estudo no órgão público responsável pelo
serviço de perícia no Estado de Tocantins, visando identificar a estrutura organizacional e o rito processual adotado;
Executar uma aula prática visando à aplicação dos conhecimentos adquiridos,
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bem como a identificação das dificuldades que podem surgir no transcorrer da aplicação do conteúdo proposto.
Bibliografia Básica:
ARAGAO, R. Acidentes de transito: aspectos técnicos e jurídicos. São Paulo: Sagra, 1999. DOREA, L. Fenômenos cadavéricos e testes simples para crotanatognose. São Paulo: Sagra, 1999. ESPÍNDULA, Alberi. Curso de Perícias Criminais em Local de Crime. Programa de Treinamento para Profissionais da Área de Segurança do Cidadão. Curitiba: MJ-SENASP-ABC, 2001. GALANTE FILHO, H. Identificação humana. São Paulo: Sagra, 1999. KEHDY, Carlos. Elementos de Criminalística. 1 ed. São Paulo: Luzes Gráfica e Editora Ltda, 1968. LUDWIG, Artulino. A Perícia em Local de Crime. Porto Alegre: Ulbra, 1995. NETO, Osvaldo Negrini; KLEINÜBING, Rodrigo. Dinâmica dos acidentes de trânsito: análises, reconstruções e prevenção. 4. ed. Campinas, SP: Millennium Editora, 2012 TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão. 1ª ed. rev. e amp. Palmas: PMTO, 2017. TOCHETTO, D. Balística forense: aspectos técnicos e jurídicos. São Paulo: Sagra, 1999. ZARZUELA, J. L. Temas fundamentais de criminalística. São Paulo: Sagra, 1999. 286 p.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática VIII - Funções, técnicas e procedimentos em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 24: POLICIAMENTO GERAL Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos ao Policiamento Geral;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva, bem como de Instrutor do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP
a) Equipamento de proteção e porte individual;
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b) Abordagem a pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s); c) Abordagem a pessoas infratoras da lei; d) Abordagem a motocicleta ou similar sob fundada suspeita; e) Abordagem a motocicleta ou similar ocupada por infrator (es) da Lei; f) Abordagem a veículo sob fundada suspeita; g) Abordagem a veículo ocupado por infratores da Lei; h) Abordagem a veículo de passageiros sob fundada suspeita; i) Abordagem a caminhão sob fundada suspeita; j) Abordagem à motocicleta ou similar ocupada por pessoa(s) em atitude
suspeita por viatura de 2 rodas; k) Abordagem à motocicleta ou similar ocupada por infrator(es) da lei por
viatura de 2 rodas; l) Abordagem a veículo sob fundada suspeita por viatura de 2 rodas; m) Abordagem a veículo ocupado por infrator(es) da lei por viatura de 2
rodas; n) Patrulhamento com viatura de quatro rodas; o) Ponto de estacionamento de viatura; p) Acompanhamento e cervo a veículo; q) Atendimento emergencial – 190; r) Passagem de serviço motorizado; s) Preservação do local de crime; t) Alarme acionado em edificações; u) Atendimento de roubo a banco.
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista.
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Complementar 02 h/a Verificação Final 02 h/a
Disciplina 25: USO SELETIVO DA FORÇA Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos ao Uso Seletivo
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da Força. Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua
função de Polícia Ostensiva, bem como de Instrutor do Procedimento Operacional Padrão - POP.
Fortalecer atitudes para que o policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP a) Uso do Dispositivo Eletrônico de Controle; b) Manutenção de 1º escalão em revólver calibre .38 c) Manutenção de 1º escalão na pistola PT 100, PT 940, Imbel MD1 e Imbel
MD5, todas no calibre .40 S&W; d) Uso seletivo da força policial
Metodologia: Apresentar o conteúdo teórico, a partir da análise das variáveis vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista;
Ministrar aulas teóricas e práticas de fundamentos e técnicas do uso seletivo da força visando à formação, aperfeiçoamento e atualização do profissional, lançando mão dos recursos didáticos expositivos, participativos, exemplificativos, audiovisuais e informáticos;
Executar exercícios de simulação com munição training e paintball, voltados à aplicação do uso seletivo da força.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM CAMPOS, Alexandre Flecha. Comentários técnicos e doutrinários: a qualificação do operador de segurança. Goiânia, 2009. 136 p.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
Em relação a matriz curricular nacional a disciplina esta centrada em duas área temática: Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos e na área temática Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Complementar 02 h/a Verificação Final 02 h/a
Disciplina 26: OCORRÊNCIAS POLICIAIS I Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 20 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos a ocorrências de natureza diversas.
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva, bem como de Instrutor do Procedimento
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Operacional Padrão - POP. Fortalecer atitudes para que o policial militar exerça a sua atividade de Polícia
Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP a) Transporte e escolta de preso policial militar; b) Procedimentos comuns em atendimento de ocorrências policiais; c) Violência doméstica e familiar contra a mulher; d) Ocorrência envolvendo substância supostamente ilegal; e) Busca e apreensão domiciliar; f) Ocorrência envolvendo indígena;
Metodologia: Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no
conteúdo proposto.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única 02 h/a
Disciplina 27: OCORRÊNCIAS POLICIAIS II Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos a ocorrências de natureza diversas.
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva, bem como de Instrutor do Procedimento Operacional Padrão - POP.
Fortalecer atitudes para que o policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP a) Furto/roubo; b) Vias de fato/rixa; c) Perturbação do sossego;
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d) Ocorrência de dano; e) Ocorrência envolvendo autoridade; f) Veículo Localizado; g) Intervenção em ocorrência no horário de folga; h) Morte de policial militar.
Metodologia: Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no
conteúdo proposto.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única 02 h/a
Disciplina 28: SITUAÇÕES DE CRISE Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 40 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos a Situações de Crises.
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva, bem como de Instrutor do Procedimento Operacional Padrão - POP.
Fortalecer atitudes para que o policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP a) Ações antibomba; b) Reintegração de posse; c) Medidas iniciais de gerenciamento de crises; d) Ocorrência com apoio do policiamento aéreo; e) Ocorrência com apoio do policiamento com cães.
Metodologia: Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no
conteúdo.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
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Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única 02 h/a
Disciplina 29: CONTENÇÃO E IMOBILIZAÇÃO Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 20 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos à contenção e imobilização do infrator da lei.
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva, bem como de Instrutor do Procedimento Operacional Padrão - POP.
Fortalecer atitudes para que o policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP a) Uso de algemas; b) Uso do espargidor de agente OC; c) Uso do bastão policial.
Metodologia: Ministrar o curso através de aulas práticas e simulações.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e na área temática Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos Funções.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação única 02 h/a
Disciplina 30: POLICIAMENTO DE TRÂNSITO Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 30 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos a ocorrências de trânsito e patrulhamento motociclístico.
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua
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função de Polícia Ostensiva, bem como de Instrutor do Procedimento Operacional Padrão - POP.
Fortalecer atitudes para que o policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP a) Patrulhamento com viatura duas rodas; b) Bloqueio policial em via pública; c) Abordagem estática; d) Busca e identificação veicular; e) Acidente de trânsito.
Metodologia: Apresentar o conteúdo teórico, a partir da análise das variáveis vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista;
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações. Executar bloqueios pela zona urbana da cidade, buscando a exata aplicação dos
meios e dos recursos humanos.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Crime e Controle Social.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única 02 h/a
Disciplina 31: POLICIAMENTO DE AMBIENTAL Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 15 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativo ao policiamento ambiental.
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva, bem como de Instrutor/multiplicador do Procedimento Operacional Padrão - POP.
Fortalecer atitudes para que o policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP: 1. Infrações penais ambientais.
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Metodologia: Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no
conteúdo proposto.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
Em relação à matriz curricular nacional a disciplina está relacionado ao item que propõe as Orientações Teórico-Metodológicas. Áreas Temáticas X Eixos Articuladores.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única 02 h/a
Disciplina 32: AÇÕES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 10 h/a Oficial QOPM Técnico do POP.
Objetivo: Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua função norteada pela filosofia de Polícia Comunitária, buscando sempre o respeito aos direitos humanos.
Ampliar a interação entre os policiais militares e a sociedade em geral, que a cultura de respeito e promoção dos direitos humanos esteja arraigada nas bases conceituais e práticas das ações que forem desencadeadas.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Procedimento Operacional Padrão – POP: a) Policiamento ciclístico; b) Policiamento ostensivo a pé; c) Ações de Polícia Comunitária; d) Policiamento de manifestações em locais públicos.
Metodologia:
Bibliografia Básica:
014/2006 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.2006. Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária/Grupo de Trabalho, Portaria SENASP nº Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária / Grupo de Trabalho, Portaria SENASP nº 002/2007 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.2007. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz Curricular
Em relação à matriz curricular nacional a disciplina está relacionado ao item que propõe as Orientações Teórico-Metodológicas. Áreas Temáticas X Eixos Articuladores.
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Nacional:
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única 02 h/a
Disciplina 33: DIDÁTICA Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 20 h/a Oficial QOPM Técnico do POP com especialização latu sensu em Educação
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar analise e compreenda o planejamento de ensino como um processo de organização e coordenação do trabalho do difusão do Procedimento Operacional Padrão – POP, articulando a atividade docente à problemática do contexto social.
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar elabore planos de atualização operacional e de aulas, a fim de exercer sua função de Instrutor/multiplicador do Procedimento Operacional Padrão – POP, através da pedagogia tradicional e renovada, aplicando aquela que for conveniente à determinada instrução ou turma, de acordo com os objetivos a serem alcançados.
Fortalecer atitudes para que o policial militar valorize o processo ensino-aprendizagem, através da compreensão da importância do processo político pedagógico de sua instituição.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA I - Educação e prática social
a) Relação processo educativo e normas de interesse da Instituição e da Sociedade;
b) Características do processo educativo nas diversas sociedades; c) Características pedagógicas tradicionais e renovadas.
II - Planejamento de Ensino a) Dimensão Pedagógica; b) Metodologia (organização, execução e avaliação); c) Plano de Atualização Profissional; d) Plano de Aula; e) Métodos e Técnicas de Ensino.
III - Sala de aula a) Procedimentos acadêmicos; b) Uso da linguagem como facilitador da comunicação; c) Relação professor/aluno; d) Recursos didáticos e meios auxiliares de ensino.
Metodologia: Aplicar aulas expositivas aliadas a práticas em sala de aula, seminários e construção de trabalhos;
Apresentar as novas técnicas e tecnologias de ensino disponíveis na educação.
Bibliografia Básica:
FERNANDES, M. N. de O. Líder-educador: novas formas de gerenciamento. Petrópolis: Vozes, 2001. GONÇALVES, R. Didática geral. São Paulo: Freitas Bastos, 1970. LIBANEO, J. C. Didática. São Paulo: Cortez, 2004.
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LUCKESI, C. C. Filosofia da educação. São Paulo: Cortez. NERICI, I. G. Didática geral: dinâmica. São Paulo: Atlas. NERICI, I. G. Metodologia do ensino: uma introdução. São Paulo: Atlas
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
Em relação à matriz curricular nacional a disciplina está relacionado ao item que propõe as Orientações Teórico-Metodológicas. Áreas Temáticas X Eixos Articuladores.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única 02 h/a
Disciplina 34: TREINAMENTO DESPORTIVO NATAÇÃO
Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e graduação em Educação
Física.
Objetivo: Analisar o significado da natação e sua importância para o desempenho do serviço policial militar;
Direcionar a aprendizagem, aperfeiçoamento e treinamento dos nados: Crawl, Costas, Peito e Borboleta;
Melhorar o condicionamento físico e concentração para o dia a dia.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA
UD I - Treinamento nado crawl: a) Pernada; b) Braçada; c) Respiração; d) Coordenação – Braços, Pernas e Respiração; e) Saídas; f) Viradas, chegadas; g) Regras.
UD II – Treinamento nado costas: a) Pernada; b) Braçada; c) Respiração; d) Coordenação – Braços, Pernas e Respiração; e) Saída; f) Viradas; g) Chegada; h) Regras.
UD III – Treinamento nado peito: a) Pernada; b) Braçada; c) Respiração; d) Coordenação - Braços, Pernas e Respiração;
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e) Saídas; f) Viradas; g) Chegadas; h) Regras.
UD IV – Treinamento nado golfinho/borboleta: a) Pernada; b) Braçada; c) Respiração; d) Coordenação - Braços, Pernas e Respiração; e) Saídas; f) Viradas; g) Chegadas; h) Regras.
UD V – Noções de natação utilitária militar a) Salvamento e resgate; b) Apneia estática; c) Apneia dinâmica.
Metodologia: Aplicar aulas práticas em local adequado; Apresentar as técnicas e regras, de modo expositivo, dos fundamentos do
treinamento de natação.
Bibliografia Básica:
CORRÊA, Célia Regina Fernandes. Massaud, Marcelo Garcia. Natação da iniciação ao treinamento. Editora Sprint, 3ª edição. 2007. GOMES, Wagner Domingos F. Natação: erros e correções. Editora Sprint, 3ª Edição. 2004 GUZMAM, Rubens. Natação: exercícios de técnica para melhoria do nado. Editora Manole. 2008. MACARENCO, Leonid P. Natação, seleção de talentos e iniciação desportiva. Porto Alegre, Artmed, 2001; MASSAUD, Marcelo Garcia. Natação, 4 nados: aprendizado e aprimoramento. Rio de Janeiro, Sprint, 2001; TUBINO, Manual José Gomes. Fundamentos do treinamento desportivo. São Paulo, Ibrasa, 2002.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática V – Valorização profissional e saúde do trabalhador.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Avaliação formativa.
Disciplina 34: TREINAMENTO DESPORTIVO JUDÔ
Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização
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latu sensu e graduação em Educação Física.
Objetivo: Proporcionar os valores éticos e morais aos atletas, bem como o domínio de sua própria força física resgatando o respeito ao próximo e o companheirismo;
Oportunizar ao atleta a autoconfiança, reforçando a autoestima; Desenvolver técnicas de esquivas, imobilizações diversas, projeções,
quedas e rolamentos, pegadas, posturas, saudações.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – Iniciação ao Judô a) Conhecendo o Judô (história e filosofia); b) Noções de Força Física e Técnica; c) Divisões do Judô; d) Quedas (Ushiro Ukemi, Yoko Ukemi, Mae Ukemi); e) Rolamentos (Koho Kaetem Ukemi, Kihon Gata, Zempô Kaetem Ukemi, Mae
Moara); f) Maneiras de se movimentar durante um combate (Shintai); g) Primeiro Kyo; h) Técnicas de Solo (Hon Keza Gatame, Yoko Shiro Gatame, Kata Gatame); i) Noções Elementares de Arbitragem; j) Simulações de Yaku Soku Geyku; k) Técnicas de Solo (Kuzure Keza Gatame, Kami Shiro Gatame, Kuzure Yoko
Shiro Gatame, Udê Garami, Udê Gatami, Juji Gatami, Mami Juji Jime, Gyaku Juji Jime, Kata Juji Jime;
l) Hapô No Kusushi. UD II - Iniciação a Técnicas de Contra Ataque, Ataques Combinados e Desencadeamento de Técnicas a) Lutas Simuladas; b) Sode Gurumu Jime; c) Gyaku Juji Gatami; d) Hadaka Jime; e) Kataha Jime; f) Exame e Promoção Para Faixa Azul; g) Segundo Kyo; h) Reposições Variadas de Guarda em Luta; i) Técnicas de Movimento no Solo; j) Ashi Gatami, Ashi Garami, Kanuke Gatami; k) Técnicas de Competição l) Treinamento Aeróbico; m) Lutas Combinas em Handori; n) Terceiro Kyo;
Metodologia: Aplicar aulas práticas em local adequado; Apresentar as técnicas e regras, de modo expositivo, dos fundamentos do
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treinamento do judô.
Bibliografia Básica:
BUTCHER, Alex. Judô: essencial para dominar a arte. 1ª Edição, Editora, Estampa, 2003; PEREIRA, Sebastian. Manual do judô: básico. 1ª Edição, Editora: Tatame, 2004; PINTO, Jorge Alberto A. & VALÉRIO, Sander Moreira. Defesa pessoal. Porto Alegre, 2002. TOO, Henji Tsu. Judô: o caminho suave. 1ª Edição, Editora: Hemus, 2004.
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática V – Valorização profissional e saúde do trabalhador.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Avaliação formativa.
Disciplina 34: TREINAMENTO DESPORTIVO FUTEBOL
Requisito mínimo exigido:
Carga Horária: 60 h/a Civil ou Oficial QOPM com especialização latu sensu e graduação em Educação
Física.
Objetivo: Conhecer o histórico da modalidade, bem como sua evolução, estrutura, a prática dos fundamentos e meios de aprendizagem e treinamento;
Conhecer regras e súmula de jogo e adquirir conhecimento de sistema de jogo para a formação de uma equipe;
Direcionar a aprendizagem, aperfeiçoando o treinamento do futebol com vista a melhorar o condicionamento físico do policial militar.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – O FUTEBOL a) Evolução histórica; b) As principais valências físicas utilizadas no futebol; c) As regras básicas; d) Aprendizagem: Fixação; Aperfeiçoamento. e) Súmula. UD II - Treinamento Técnico e Tático a) Os fundamentos do esporte; b) Sistema tático ofensivo; c) Sistema tático defensivo; d)Preparação física; e) Formação da equipe. UD III - Sistema de Marcação UD III - Recreação
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a) Jogos; b) Jogos acadêmicos.
Metodologia: Aplicar aulas expositivas aliadas a práticas em sala de aula, seminários e construção de trabalhos;
Apresentar as novas técnicas e tecnologias de ensino disponíveis na educação.
Bibliografia Básica:
BORSARI, José Roberto. A evolução do futebol. 1ª Edição. São Paulo: Epu, 2002; FRISSELLI, A.. MANTOVANI, M. Futebol: teoria e prática. São Paulo: Phorte, 1999; KUNZ, Elenor. Didática da educação física: futebol – 3. 1ª Edição, Editora: Unijeú, 2003; SELUIANOV, Victor N.Futebol: aspectos fisiológicos e metodológicos. 1ª Edição. São Paulo: Juruá, 2005; TEIXEIRA, Hudson Ventura. Educação física e desportos. 4ª Edição. São Paulo: Saraiva, 1999
Articulação com a Matriz Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional na Área Temática V – Valorização profissional e saúde do trabalhador.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Avaliação formativa.
Quartel do Comando Geral – QCG, 20 de março de 2018..
Vinícius Dourado Moreira Lima
CAP QOPM Membro da Comissão
Dosautomista Honorato de Melo TEN CEL QOPM
Membro da Comissão
Jaizon Veras Barbosa – CEL QOPM Presidente da Comissão
ANEXO IV AO EDITAL Nº 001/2018 - HABILITAÇÃO DE
PROFESSORES/INSTRUTORES PARA O CFO E CFSD 2018.
Matriz Curricular do Curso de Formação de Soldados – CFSD
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(Pré-requisito professor/instrutor - mínimo exigido por disciplina)
ÁREAS
TEMÁTICAS Nº DISCIPLINAS
CARGA HORÁRIA
PRÉ-REQUISITO MÍNIMO EXIGIDO
Sistemas, Instituições e
Gestão Integrada em Segurança
Pública
1 SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL 20 h/a Oficial QOPM/ QOE/ QOA,
Praça QPPM
Violência, Crime e Controle Social
2 ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DA VIOLÊNCIA DO
CRIME 20 h/a
Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM/Civil com graduação
na área de humanas
Conhecimento Jurídico
3 NOÇÕES DE DIREITO PENAL (especial e extravagante) E DIREITO PENAL MILITAR
60 h/a Oficial QOPM/QOE/QOA;
Praça QPPM/Civil com graduação em Direito
4 DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 30 h/a Oficial QOPM/QOE/QOA;
Praça QPPM/Civil com graduação em Direito
5 NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E
ADMINISTRATIVO 30 h/a
Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM/Civil com graduação
em Direito
6 ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 20 h/a Oficial QOPM/QOE/QOA;
Praça QPPM/Civil com graduação em Direito
7 FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO 30h/a Oficial QOPM/QOA;
Praça QPPM
8 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 40 h/a Oficial QOPM/QOE/QOA;
Praça QPPM com graduação em Direito
Missão, Visão e Valores
Institucionais
9 DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR 15h/a Oficial QOPM/QOE/QOA;
Praça QPPM
10
HISTÓRIA DAS POLÍCIAS MILITARES 20h/a
Oficial QOPM/QOA Praça QPPM Civil graduado em
História
Valorização Profissional e
Saúde do Policial
11 SAÚDE PROFISSIONAL MENTAL 20 h/a
Oficial QOS Praça QPS
Civil Psicólogo/Psiquiatra e áreas afins
12 TREINAMENTO FÍSICO MILITAR 30 h/a Oficial QOPM/QOA
Praça QPPM
Comunicação, Informação e
Tecnologias em Segurança Pública
13 SISTEMAS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO PM 20 h/a Oficial QOPM/QOA
Praça QPPM
Funções, Técnicas
e Procedimentos em Segurança Pública
14 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E NOÇÕES DE
BOMBEIROS 20 h/a
Oficial QOBM Praça QPBM
15 REDAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL 20 h/a Oficial QOPM/QOA
Praça QPPM
16 ARMAMENTO E EQUIPAMENTO 20 h/a Oficial QOPM/QOA
Praça QPPM com curso de Instrutor de Tiro ou equivalente
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17 TIRO POLICIAL MILITAR 20 h/a Oficial QOPM/QOA
Praça QPPM com curso de Instrutor de Tiro ou equivalente
18 DEFESA PESSOAL POLICIAL 20 h/a Oficial QOPM/QOA
Praça QPPM/Civil com curso de Defesa Pessoal/”notório saber”
19 ORDEM UNIDA 30 h/a Oficial QOPM/QOA
Praça QPPM
20 CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS 30 h/a Oficial QOPM/QOA
Praça QPPM com curso Técnico Operacional em CDC ou Choque
21 NOÇÕES DE INTELIGENCIA E CONTRA-
INTELIGÊNCIA 20h/a
Oficial QOPM Praça QPPM
Curso de Procedimento Operacional
Padrão – POP (Nível Operador)
22 POLICIAMENTO GERAL 60 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça
QPPM com curso de Multiplicador POP
23 USO SELETIVO DA FORÇA 40 h/a
Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador
POP
24 OCORRENCIAS POLICIAIS I 20 h/a
Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador
POP
25 OCORRENCIAS POLICIAIS II 40 h/a
Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador
POP
26 SITUAÇÕES DE CRISE 40 h/a
Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador
POP
27 CONTENÇÃO E IMOBILIZAÇÃO 20 h/a
Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador
POP
28 POLICIAMENTO DE TRÂNSITO 30 h/a
Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador
POP
29 POLICIAMENTO AMBIENTAL 15 h/a
Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador
POP
30 AÇÕES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA 10 h/a
Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador
POP
ATIVIDADES E AULAS PRESENCIAIS (TOTAL) 810 h/a (Presencial)
Modalidade EaD/Senasp
35
CURSO NACIONAL DE PROMOTOR DE POLÍCA COMUNITÁRIA Módulo EaD (*)
40 h/a Plataforma EaD/ SENASP
Módulo Acadêmico
36
CURSO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS DE EMERGENCIA Módulo EaD (*)
60 h/a Plataforma EaD/SENASP
Módulo Acadêmico
ATIVIDADES E AULAS EAD (TOTAL) 100 h/a (EaD)
ESTAGIO SUPERVISIONADO DE PRÁTICA PROFISSIONAL ** (TOTAL) 240 h/a (Presencial)
Desenvolvimento de relações,
vivência e cultura policial militar.
DISPOSIÇÃO DO COMANDO (Palestras, Seminários, Visitas, formaturas e treinamentos.)
TOTAL GERAL 1.150 h/a
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Observação: 36 a 50 h/a semanais, presenciais: segunda a sexta-feira – Eventualmente poderá haver
majoração de aulas em período noturno, fins de semanas e ou feriado de acordo com o QTS;
(*) Disciplina vinculada a atividades de ensino a distância.
(**) Disciplina independente com nota atribuída pelas atividades de policiamento internas e externas
desenvolvidas pelo discente.
Quartel do Comando Geral – QCG, 20 de março de 2018..
Vinícius Dourado Moreira Lima CAP QOPM
Membro da Comissão
Dosautomista Honorato de Melo TEN CEL QOPM
Membro da Comissão
Jaizon Veras Barbosa – CEL QOPM Presidente da Comissão
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ANEXO V AO EDITAL Nº 001/2018 - HABILITAÇÃO DE
PROFESSORES/INSTRUTORES PARA O CFO E CFSD 2018.
Ementário das disciplinas do Curso de Formação de Soldados – CFSD
Disciplina 01: SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM/ QOE/ QOA ou Praça QPPM
Objetivo: Conhecer o organograma e funcionamento das polícias bem como o funcionamento da justiça;
Identificar a importância da sua organização no âmbito do sistema de segurança pública.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – SISTEMAS, INSTITUIÇÕES E GESTÃO INTEGRADA EM SEGURANÇA PÚBLICA
a) Sistema de segurança pública no Brasil; b) Atribuições das instituições de segurança pública; c) Controle interno e externo das instituições de segurança pública; d) Conceitos de circunscrição, região e área de abrangência de outras instituições; e) O sistema de segurança pública e cidadania e justiça estadual e organograma da
corporação; f) Estruturas de governança e integração das instituições de segurança pública no
Brasil e em Tocantins.
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas; O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista;
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações; Focar à compreensão do Sistema de Segurança Pública brasileiro e suas
fundamentações legais vinculadas ao Direito Constitucional e Administrativo através de aulas expositivas e estudo de textos pertinentes ao tema.
Bibliografia Básica:
CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Princípios constitucionais. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
2013. DI PIETRO, Marie Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2001. FABRETTI, Humberto Barrionuevo. Segurança Pública: fundamentos jurídicos para uma abordagem constitucional. Atlas. 2013. GARCIA, Emerson. Discricionariedade administrativa. Lumen Juris. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes, 2013. GOMES, Fábio Bellote. Elementos de direito administrativo. Saraiva. 2014. KUMPEL, Vitor Frederico. Teoria geral do direito. Saraiva. 2009.
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MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 5. ed. Saraiva. 2015. SCATOLINO, Gustavo. Direito administrativo objetivo: teoria e questões. Alumnus. 2015.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 02: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DA VIOLENCIA E DO CRIME
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a
Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM/Civil com
graduação na área de humanas
Objetivo: Entender os processos de desencadeamento da violência e do crime no contexto da coletividade;
Identificar os diversos tipos de fatores associados aos crimes e à violência deforma a classificar os envolvidos e envidar ações preventivas;
Conhecer os principais indicadores nacionais que retratam o perfil contemporâneo do crime e da violência no Brasil.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – AGRESSIVIDADE, VIOLÊNCIA E CONDUTA CRIMINOSA
1) Etimologia e sentido histórico 2) Tipos de violência:
a) Física; b) Moral; c) Doméstica; d) Institucionalizada; e) Outros.
3) Sociologia do crime a) Escola de Chicago; b) Teorias do crime como problema social.
UD II – FATORES NEUROBIOLÓGICOS RELACIONADOS À CONDUTA CRIMINOSA
a) Frenologia; b) Antropologia Criminal; c) Alterações Genéticas; d) Tipologia das personalidades dos criminosos.
UD III – MAPA DO CRIME E DA VIOLÊNCIA NO BRASIL E SEUS CUSTOS
a) Crimes contra a pessoa b) Crimes contra o patrimônio
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c) Crimes cometidos por policiais d) Custos da violência e do crime
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista;
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações.
Bibliografia Básica:
ALBERGARIA, J. S. Noções de criminologia. Belo Horizonte: Editora Lemi S.A., 1978. CHITÓ ,Gabriel et al. A Fenomenologia da Violência. Curitiba, Ed.Juruá,1999. DURKHEIM, E. As regras do método sociológico. 14ª ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1990. FELDMAN, M. P. O comportamento criminoso: uma análise psicológica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1979. HALL, CALVIN. S.; LINDZEY, Gardner. Teorias da personalidade. 16ª reimp. São Paulo: EPU, 1973. OLIVEIRA, E. A identidade humana do crime. Belém: CEJUP, 1987. ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação dos transtornos mentais e de comportamento. 10ª revisão. Porto Alegre: Artes Médicas, 1993.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 03: NOÇÕES DE DIREITO PENAL (ESPECIAL E EXTRAVAGANTE) E DIREITO PENAL MILITAR
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
60 h/a
Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM/Civil com graduação
em Direito.
Objetivo: Entender a legislação penal com vistas as suas futuras atividades de execução do policiamento ostensivo;
Identificar ações que se enquadrem na legislação penal vigente e que por isso exijam a interferência policial;
Aplicar a legislação penal vigente no exercício de suas atividades policiais militares;
Pautar sua conduta policial militar dentro dos padrões da ética e legalidade; Diferenciar o crime militar da competência da Justiça Militar Federal, da
Justiça Militar Estadual, bem como da Justiça Comum, tanto Federal como Estadual, através do estudo do Código Penal Militar, das Constituições Federal e Estadual e legislação pertinente;
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Identificar os delitos militares em tempo de paz e em tempo de guerra; Reconhecer no exercício de suas funções o cometimento dos crimes
militares tipificados no Código Penal Militar; Pautar sua conduta militar dentro dos padrões da ética e legalidade.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA
1ª PARTE – PARTE GERAL
UD I – NOÇÕES FUNDAMENTAIS
1) Introdução; 2) Conceito e Características; 3) Fontes do Direito Penal; 4) Princípios do Direito Penal; 5) Tempo e Lugar do Crime; 6) Lei Penal no Espaço; 7) Sujeito Ativo e Sujeito Passivo da Infração Penal; 8) Teoria do Crime; 9) Das Penas
2ª PARTE – PARTE ESPECIAL
UD I - CRIMES CONTRA A PESSOA UD II - CONTRA O PATRIMÔNIO UD III - CRIMES CONTRA OS COSTUMES UD IV - CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UD V - CRIMES HEDIONDOS
3ª PARTE – LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
UD I - LEI Nº 11.343/06 - Lei de tóxicos UD II - DECRETO-LEI Nº 3.688/1941 - Contravenções penais UD III - LEI Nº 10.826/03 - Estatuto do desarmamento UD IV – LEI Nº 9.099/95 – Juizados Especiais Cíveis
4ª PARTE – LEGISLAÇÃO PENAL MILITAR
UD I - PARTE GERAL DO CÓDIGO PENAL MILITAR E LEGISLAÇÃO PERTINENTE
1) Dos crimes militares em tempo de paz - art. 9º CPM; 2) Dos crimes militares em tempo de guerra - art. 10 CPM; 3) Das excludentes do crime e das excludentes da culpa; 4) Das penas principais e das penas acessórias; 5) Da ação penal militar e da extinção da punibilidade.
UD II - DOS CRIMES MILITARES EM TEMPO DE PAZ E EM TEMPO DE GUERRA
1) Dos crimes em tempo de paz - arts. 136 a 354;
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2) Dos crimes militares em tempo de guerra - arts. 355 a 408.
Metodologia: Trabalhar os aspectos procedimentais e atitudinais dando ênfase na análise crítica do conhecimento produzido, visando à compreensão do Direito Penal através de aulas expositivas e estudo de textos pertinentes ao tema;
A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas; O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista;
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações.
Bibliografia Básica:
GRECO, Rogério. Curso de direito penal – parte geral, 8ª Edição, ed. Impetus, 2007; MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal – parte geral, 23ª Edição, revista e atualizada, Atlas, 2006. CAPEZ, Fernando. Curso de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2000; JESUS, Damásio Evangelista de. Código penal anotado. 15. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 2004.NETO, José da Silva. Direito Penal Militar. 5ª edição. São Paulo. Atlas: 2010. MIGUEL & CRUZ. Claudio Amin; Ione de Souza. Elementos de Direito Penal Militar - Parte Especial. São Paulo. Editora Método: 2013. ROMEIRO, Jorge Alberto. Curso de Direito Penal Militar - Parte Geral. São Paulo. Saraiva. 1994. SARAIVA, Alexandre José de Barros Leal. Código Penal Militar Comentado – Parte Geral. Rio de Janeiro. Forense: 2009. SARAIVA, Alexandre José de Barros Leal. Crimes Militares. Volume 01. Fortaleza. Relevo: 2010.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Corrente (VC): 02h/a Verificação Final (VF): 02h/a
Disciplina 04: DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
30 h/a
Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM/Civil com graduação em
Direito.
Objetivo: Identificar o conceito de Direitos Humanos e sua importância; Assimilar os principais instrumentos jurídicos internacionais para a proteção
dos Direitos Humanos e as regras dirigidas à Segurança Pública; Conduzir as suas ações sob a ótica dos Direitos Humanos; Demonstrar a relação entre a cidadania e o fortalecimento da sua identidade
social, profissional e institucional; Internalizar os valores básicos da dignidade humana, visando uma melhoria
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da prestação de serviço junto à comunidade; Interagir com os diversos atores sociais e institucionais que atuam na proteção
e defesa dos direitos humanos.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITOS HUMANOS
1) Evolução dos Direitos Humanos; 2) Significação da expressão “direitos humanos”; 3) Aplicação da lei nos Estados democráticos, aspectos éticos e jurídicos na conduta da polícia; 4) Desmistificação da expressão direitos humanos; 5) As 13 Reflexões sobre Polícia e Direitos Humanos; 6) A dignidade da pessoa humana.
UD II – TRATAMENTO A VULNERÁVEIS 1) Grupos vulneráveis e minorias; 2) Atuação policial a pessoas idosas; 3) Segurança Pública e população em situação de rua; 4) Atendimento policial às pessoas com deficiência; 5) Atendimento policial às crianças e aos adolescentes; 6) O papel do profissional de segurança pública no enfrentamento à Homofobia.
UD III – ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL E NORMAS CONSTITUCIONAIS
1) Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2) Pacto Internacional dos Direitos Civis Políticos; 3) Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; 4) Convenção Americana sobre os Direitos Humanos; 5) Constituição da República Federativa do Brasil.
a. Princípios fundamentais; b. Dos Direitos e Garantias Fundamentais; c. Instituições Democráticas; d. Da ordem social.
UD IV – ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL 1) Lei nº 4.898/65 (Abuso de autoridade); 2) Lei nº 9.455/97 (Crimes de tortura); 3) Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); 4) Lei nº 11.340/2006 (Maria da Penha).
Metodologia: Discutir de forma prática o conteúdo de Direitos Humanos, visando uma análise real e crítica dos temas.
Bibliografia Básica:
BALESTRERI, Ricardo Brisola. Direitos humanos: coisa de polícia.3.ed. Passo Fundo: Gráfica Editora Berthier, 2003. BRITO, Laura Souza Lima e. Liberdade e direitos humanos: fundamentação justifilosófica de sua universalidade. São Paulo. Saraiva. 2014.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS. A polícia e os direitos humanos: instrumentos legais para uma atuação policial com respeito aos direitos humanos. Brasília. DALLARI, Dalmo de Abreu. Direitos humanos e cidadania. São Paulo: Moderna. 2015. MALHEIRO, Emerson. Direito internacional e direitos humanos. Atlas. 2011. MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral. (Coleção Temas Jurídicos). São Paulo: Atlas. 2013. PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Direitos humanos: doutrina, legislação. (Série concursos públicos). Método. 2011.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 05: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINITRATIVO
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
30 h/a
Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM/Civil com graduação
em Direito.
Objetivo: Identificar a Constituição Federal como fonte de direitos; Conhecer a forma de organização do Estado brasileiro, suas competências
através dos poderes constituídos, organização e funcionamento, deveres em relação à sociedade e direitos dos cidadãos;
Conhecer os princípios constitucionais; Atuar dentro dos princípios constitucionais; Compreender a lógica do ordenamento jurídico constitucional, e a sua
influência nas ações da polícia militar; Desenvolver, compreender e contextualizar-se dentro da administração
pública.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA
UD I – INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL
a) O conceito do direito Constitucional e sua relação com as demais disciplinas jurídicas.
UD II – DIVISÃO, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS PODERES a) O Poder Legislativo e seus Órgãos; b) Atribuições do Poder Legislativo; c) Inviolabilidade de Imunidade dos Parlamentares; d) O Poder Executivo; e) Atribuições do Poder Executivo; f) O Poder Judiciário; g) A Justiça Militar; h) O Ministério Público;
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i) Panorama geral sobre a Advocacia;
UD III – A CONSTITUIÇÃO DO BRASIL a) Fundamentos da Constituição Federal de 1988: Os direitos fundamentais; b) Instrumentos e garantia dos direitos fundamentais; Mandado de Segurança,
Habeas data e Habeas corpus; c) Organização dos Estados, Distrito Federal e Territórios e Municípios; d) A Intervenção Federal e Estadual.
UD IV – DO DIREITO ADMINISTRATIVO E ATOS ADMINISTRATIVOS a) Conceito; b) Poderes administrativos e Poderes Políticos; c) Poderes e deveres do administrador público; d) Uso e abuso do poder; e) Conceitos gerais sobre os atos administrativos.
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista.
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas, debates e discussões elaboradas.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 30.ed. São Paulo: Malheiros, 2015. DI PIETRO, Marie Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2001. GOMES, Fábio Bellote. Elementos de direito administrativo. Saraiva. 2014. KUMPEL, Vitor Frederico. Teoria geral do direito. Saraiva. 2009. LENZA, Pedro. Direito constitucional. Saraiva. 2015. MAZZA, Alexandre. Manual de direito administrativo. 5. ed. SARAIVA. 2015. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo.23. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. 900 p.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 06: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM/Civil com graduação em
Direito.
Objetivo: Proporcionar o conhecimento sobre os aspectos legais relacionados às atividades do Soldado da Polícia Militar no que tange ao trato junto às crianças e adolescentes.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA
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UD I – DIREITOS FUNDAMENTAIS a) Do direito à vida e à saúde, Art. 7 a 14; b) Do direito à liberdade, ao respeito e à dignidade Art. 15 a 18; c) Do direito à convivência familiar e comunitária Art. 19 a 24; d) Do direito à educação, a cultura, ao esporte, ao lazer, à profissionalização
e à proteção no trabalho Art. 53 a 69. UD II – POLÍTICA DE ATENDIMENTO (ARTS. 86 A 97)
a) Ações governamentais e não governamentais; b) Entidades de atendimento e fiscalização.
UD III – MEDIDAS DE PROTEÇÃO (ARTS. 98 A 102) a) Medidas de proteção; b) Medidas específicas de proteção.
UD IV – PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL (ARTS. 103 A 128) a) Ato Infracional e inimputabilidade; b) Direitos Individuais; c) Garantias Processuais; d) Medidas Sócio-Educativas; e) Regime de semiliberdade; f) Internação - Medida privativa de liberdade; g) Remissão.
UD V – APURAÇÃO DO ATO INFRACIONAL (ARTS. 171 A 189) a) Flagrante de ato infracional; b) Procedimentos básicos do policial militar quanto à apreensão do
adolescente. UD VI – CRIMES E AS INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS (ARTS. 225 A 258-B)
a) Dos crimes em espécie; b) Das Infrações administrativas.
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista.
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas, debates e discussões elaboradas.
Bibliografia Básica:
BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. CUNHA, Rogério Sanches; Lépore, Paulo Eduardo; Rossato, Luciano Alves. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 4ª Edição. São Paulo: RT, 2012. CURY, Munir. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 12ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2013. TAVARES, Jose de Farias. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 8ª Edição. Rio de Janeiro: Forense, 2012.
Articulação com a Matriz
Curricular
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
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Nacional:
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 07: FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
30h/a Oficial QOPM/QOA; Praça QPPM.
Objetivo: Identificar os aspectos que envolvem a legislação de trânsito;
Identificar as normas estabelecidas pelo Procedimento Operacional Padrão (POP) da PMTO, quanto ao policiamento de trânsito;
Atuar na fiscalização de trânsito, no controle de roubo e furto de veículos e prevenção de acidentes;
Exercer sua atividade operacional especializada, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão (POP), através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa corporação;
Reconhecer a segurança no trânsito depende de um comportamento ético por parte de todos seus usuários.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – CARGAS PERIGOSAS
a) Conceito de produtos perigosos; b) Identificação de cargas perigosas: Rótulo de risco; e Painel de segurança; c) Procedimentos em caso de acidente.
UD II – LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO a) Sistema Nacional de Trânsito; b) Processo Administrativo; c) Regras de circulação; d) Vias, velocidade e sinalização: Sonora e Horizontal; e) Documentação do condutor; f) Documentação e identificação do veículo; g) Penalidades; h) Medidas Administrativas; i) Infrações e crimes de Trânsito; j) Preenchimento do auto de infração; k) Preenchimento de auto de remoção.
Metodologia: Apresentar o conteúdo teórico através de aulas expositivas e práticas a fim de contextualizar o novo policial militar sobre as legislações de transito e suas formas de fiscalização.
Bibliografia Básica:
BEM, Leonardo Shimitt de. Direito penal de trânsito. 3. ed. ampl. atual. e rev. Saraiva. 2015. GOMES, Ordeli Savedra. Código de trânsito brasileiro comentado e legislação complementar. Juruá. 2015. JESUS, Damasio E. De. Crimes de trânsito. Saraiva. 2014.
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Tel.: (63) 3218- 4712 - 3218-2727 - E-mail: [email protected] Página 83 de 110
KLEINUBING, Rodrigo; Negrine Neto, Osvaldo. Dinâmica dos acidentes de trânsito: análises, reconstruções e prevenção. Millennium. 2012. MANUAL para atendimento de emergências com produtos perigosos. São Paulo: Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), 2011. MARTINS, Sidney. Multas de trânsito: defesa prévia e processo punitivo. Juruá. 2010.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 08: LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
40 h/a
Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM com graduação em
Direito.
Objetivo: Proporcionar o mínimo de conhecimento sobre os aspectos legais que cercam a carreira e atividade do Polícia Militar;
Correlacionar ordenamentos jurídicos a fim de levar ao Soldado informações básicas a respeito do ordenamento jurídico, seus direitos e suas responsabilidades e atribuições legais.
Ementa: UD I – CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Título V (Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) UD II – DECRETO Nº 88777/1983 – Regulamento Nacional das Polícias Militares (R-200) UD III – DECRETO Nº 2243/1997 – Regulamento de Continência das FFAA. UD IV – LEI Nº 2575/12 – Promoções na Polícia Militar UD V – LEI Nº 2578/12 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Tocantins UD VI – LEI COMPLEMENTAR Nº 79 – Organização Básica da PMTO UD VII – PORTARIA Nº 053/16 – RISG - Regulamento Interno de Serviços Gerais. UD VIII – DECRETO LEI Nº 2415/05 – RUIPMETO – Regulamento de Uniforme e Insígnias da PMTO. UD IX – MISSÃO, VISÃO E VALORES DA PMTO
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista.
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações.
Bibliografia Básica:
CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Título V (Defesa do Estado e das Instituições Democráticas) DECRETO LEI Nº 2415/05 – RUIPMETO – Regulamento de Uniforme e Insígnias da PMTO.
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DECRETO Nº 2243/1997 – Regulamento de Continência das FFAA. DECRETO Nº 88777/1983 – Regulamento Nacional das Polícias Militares (R-200) DECRETO Nº 88777/1983 – Regulamento Nacional das Polícias Militares (R-200) LEI COMPLEMENTAR Nº 79 – Organização Básica da PMTO LEI N 5172-1965 – CTN – Poder de Polícia LEI Nº 2575/12 – Promoções na Polícia Militar LEI Nº 2578/12 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Tocantins PORTARIA Nº 053/16 – RISG - Regulamento Interno de Serviços Gerais.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 09: DEONTOLOGIA POLICIAL MILITAR Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
15 h/a Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM
Objetivo: Identificar o padrão de comportamento exigido pela Policia Militar Conhecer dos valores e da ética policial militar; Contextualizar os mais importantes momentos da história da instituição; Examinar o Regulamento Disciplinar e saber quais são os processos e
procedimentos e quais são os ritos que cada um deles segue.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – DECRETO - LEI Nº 4994/14 – Regulamento Disciplinar da PMTO UD II – LEI Nº 2578/12 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do
Tocantins (SOMENTE Capítulos V, VI e XXI)
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista.
Bibliografia Básica:
DECRETO - LEI Nº 4994/14 – Regulamento Disciplinar da PMTO LEI Nº 2578/12 – Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Tocantins – SOMENTE Capítulos V, VI e XXI
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
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Disciplina 10: HISTÓRIA DAS POLÍCIAS MILITARES Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM/QOE/QOA; Praça QPPM
Objetivo: Ampliar conhecimentos para compreensão da história da polícia militar no Brasil e quais as influências no contexto de criação da PMTO;
Compreender o processo de transformação e evolução Institucional, facilitando assim a melhor adaptação à profissão policial militar.
Compreender os valores, tradições, simbologias, a imagem formada e os serviços prestados ao longo da história na sociedade tocantinense e a nação brasileira.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – HISTÓRIA DA POLÍCIA MILITAR NO BRASIL
i) Chegada ao Brasil em 1809; j) No Brasil Colônia, Império e República; k) Pós Decreto-Lei nº 667, de 02 de julho de 1969; l) Pós Constituição de 1988; m) Estrutura atual.
UD III - A HISTÓRIA DE CRIAÇÃO DA POLICIA MILITAR DO TOCANTINS c) Relação com a história da Polícia Militar do Estado do Goiás; d) Evolução após a Constituição Cidadã.
Metodologia: Ministrar aulas expositivas e apresentar acervo histórico e documentos relevantes à
história da polícia militar nos contextos mundial, nacional e estadual;
Bibliografia Básica:
MAGALHÃES, Paulo. A Polícia na História do Brasil. Campo Grande-MS: Brasil de Verdade, 2008. BAYLEY, David H. Padrões de Policiamento. EDUSP. Edição: 2ª. 2006 BATITUCCI, Eduardo Cerqueira. A evolução institucional da Polícia no século XIX: Inglaterra, Estados Unidos e Brasil em perspectiva comparada. In: Revista Brasileira de Segurança Pública , ano 4, ed. 7, p. 30-47, ago./set. 2010. BOTELHO, Roberto. As polícias militares do Brasil e o sistema nacional de segurança pública, no Estado democrático de direito / Roberto Botelho. In: Direito Militar: doutrina e aplicações. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011, p. 178-217. MELLO, Gustavo Moncorvo Bandeira de; REIS, Carlos da Silva e MONTEIRO, Albino. História da Polícia Militar vol. 1º e 2º volumes, Rio de Janeiro, 1925. LAZZARINI, Álvaro. Segurança pública e o aperfeiçoamento da polícia no Brasil. In: A Força policial, n. 5, p. 5-76, jan./mar. 1995.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, na Área Temática I - Sistemas, instituições e gestão integrada em segurança pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VC): 02 h/a
Disciplina 11: SAÚDE PROFISSIONAL MENTAL Requisito mínimo exigido
Carga Oficial QOS
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Horária: 20 h/a Praça QPS Civil Psicólogo/Psiquiatra e áreas
afins.
Objetivo: Conceituar saúde mental realçando sua relação com a saúde física e a integração de seus aspectos mentais e emocionais;
Analisar a relação entre a saúde mental e trabalho; Identificar fatores de risco e proteção da saúde mental do profissional em segurança
pública; Utilizar técnicas de prevenção de doenças relacionadas ao desempenho da atividade
profissional em segurança pública; Desenvolver a capacidade de vivenciar e expressar as emoções de forma assertiva;
Estimular o desenvolvimento da resiliência no enfrentamento das adversidades inerentes à dinâmica do trabalho policial militar.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I - ASPECTOS CONCEITUAIS
a) Conceitos e componentes da saúde mental; b) Saúde mental e trabalho em segurança pública; c) Fatores de risco e proteção da saúde mental do profissional de segurança
pública; d) Prevenção e promoção da saúde do profissional de segurança pública; e) As emoções como mediadoras no trabalho policial militar;
f) Resiliência como instrumento para enfrentamento das adversidades inerentes à dinâmica do trabalho policial militar.
UD II - DESENVOLVENDO TÉCNICAS DE SAÚDE MENTAL a) Técnicas de prevenção e gerenciamento do estresse profissional e de outras doenças relacionadas à atividade profissional em segurança pública; b) Exercícios: vivenciar e expressar as emoções de forma assertiva no trabalho policial militar;
c) Técnicas para desenvolver o potencial de resiliência. Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas;
O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista.
Bibliografia Básica:
BERAQUET, M. I. G. et al. Resiliência e Trabalho in: Série saúde mental e trabalho, IV/ MAGALHÃES, L. A. & GRUBITS, S. (orgs). São Paulo: Casa do Psicólogo, 2008. DEJOURS, C. Por um novo conceito de saúde. Revista Brasileira de saúde ocupacional. 54(14)., p. 7-11, abr/jun 1986. KARAM, H. O sujeito entre a alcoolização e a cidadania: perspectiva clínica do trabalho. R. Psiquiatr. RS, 25'(3): 468-474, set./dez. 2003. LIPP, MN. Relatório gerencial sobre níveis de stress, qualidade de vida e estressores ocupacionais de policiais. Polícia Militar do Tocantins. 2010. SOUZA, E. R.; SCHENKER, M.; CONSTANTINO, P. e CORREIA, B. S. C. Consumo de substâncias lícitas e ilícitas por policiais da cidade do Rio de Janeiro. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2013, vol.18, n.3, pp. 667-676. ISSN 1413-8123
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MINAYO, M. C. S.; SOUZA, E. R. & CONSTANTINO, P. Missão prevenir e proteger: condições de vida, trabalho e saúde dos policiais militares do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2008. MINAYO, M. C. S.; ASSIS, S. G. & VASCONCELLOS, R.C.O. Impacto das atividades profissionais na saúde física e mental os policiais civis e militares do Rio de Janeiro. Ciência & Saúde Coletiva, 16(4): 2199-2209, 2011.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 12: TREINAMENTO FÍSICO MILITAR Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
30 h/a Oficial QOPM/QOA Praça QPPM.
Objetivo: Identificar os benefícios da prática de exercícios físicos; Identificar os aspectos que envolvem o treinamento físico individual; Identificar os índices de massa corporal e percentual de gordura, satisfatórios
para o bem estar físico e mental; Se conscientizar sobre a responsabilidade individual na prática de exercícios
físicos, que são essências para o desempenho da polícia ostensiva; Identificar as diversas opções de treinamento oferecidas aos policiais militares
pela instituição; Manter seu condicionamento físico dentro dos padrões exigidos pela
corporação; Ser um agente multiplicador dessa nova concepção institucional de disciplina
consciente relacionada à qualidade de vida do profissional; Se conscientizar dos benefícios decorrentes de uma vida saudável, seja
através da prática de exercícios físicos ou de atividades desportivas.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – ORIENTAÇÕES TEÓRICAS a) Educação Física Militar e Saúde; b) Atividade Física; c) Origem da atividade física; d) Benefícios da atividade física; e) Malefícios da inatividade; f) Qualidade de vida (Conceito, Aspectos importantes); g) Método de Cálculo do IMC (tabela com indicativo do grau de obesidade
segundo a OMS); h) Obesidade (conceito, causas, consequências, prevenção e controle da
obesidade); i) Orientações sobre a Legislação PM (Portaria 042/2008-PM/1); j) Orientações sobre o Manual de Campanha Treinamento Físico Militar do
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Exército – C 2020.
UD II – ATIVIDADES PRÁTICAS a) Treinamento Físico Militar do Exército; b) Preparação para o TAF (flexão de braço, abdominal Curl-up, flexão na barra
e corrida 12 min.); c) Alongamento; d) Caminhada; e) Corridas Variadas: 50m, 100m, 3.200m, 5.000m, 7.000m, corridas pela
cidade - (treinamento aeróbico e anaeróbico); f) Fartlek (trabalhar variantes da corrida); g) Recreação (Atividades recreativas);
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas. O desempenho físico deverá ser critério de avaliação dado ao grau de
importância que deve ser dado ao vigor físico dos policiais militares.
Bibliografia Básica:
ARAÚJO, Denise Sardinha; ARAÚJO, Cláudio Gil Soares. Aptidão física, saúde e qualidade de vida. Revista Brasileira de Medicina do Esporte, v. 6, n. 5, p.194-203, 2002.<http://www.scielo.br/pdf/rbme/v6n5/v6n5a05.pdf>. CONFEF. Conselho Federal de Educação Física. Resolução 046. Dispõe sobre a intervenção do profissional de educação física. Rio de Janeiro, 2002. <http://www.portaleducacao.com.br/educacao-fisica/artigos/3223/resolucao-confef-n-046-2002>. POWERS, Scott K; HOWLEY, Edward T. Fisiologia do exercício: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho. Tradução por Marcos Ikeda. 5ª Ed. Barueri: Manole, 2005.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 13: SISTEMAS DE TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO PM
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM/QOA Praça QPPM
Objetivo: Identificar e produzir conhecimentos sobre a criminalidade, por meio do uso eficiente e eficaz de informações policiais, extraídas de bases de dados dos sistemas operacionais, disponíveis na área de defesa social;
Despertar a importância da integração dos dados, produzidos nas várias instituições que formam o sistema de defesa social (polícias, ministério público, poder judiciário, sistema carcerário, dentre outros), como forma de otimizar as ações policiais e o controle e redução das taxas de criminalidade;
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Utilizar os sistemas informatizados de apoio às atividades de segurança pública, bem como os voltados ao planejamento preventivo e de combate à violência criminal, em especial os adotados pela PMTO;
Utilizar os sistemas informatizados de apoio às atividades de segurança pública de forma ética e voltada para os interesses da Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – RÁDIO COMUNICAÇÃO
a) Infraestrutura de Rádio Comunicação analógica e digital; b) Manuseio de equipamentos de rádio patrulha; c) Rádio Base; d) HT; e) Rádio Móvel.
UD II – CODIFICAÇÃO POLICIAL a) Código Q; b) Alfabeto “Alfa-Numérico”; c) Modulação via Rádio.
UD III – GPS a) Noções de conhecimento do Sistema e de Posicionamento Global.
UD IV – REDE DE DADOS a) Uso da rede 3G, 4G e Wi Fi; b) Rede de Fibra Ótica; c) VPN.
UD V – INTRANET a) Uso de sistemas para rotinas administrativas.
UD VI – SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO E DESPACHO a) Uso de sistemas para rotinas Operacionais.
UD VII – CONSULTAS AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA a) Detran; b) SIAD MOBILE, SIOP MOBILE, CERCO, INSTITUTO DE
IDENTIFICAÇÃO, E INFOSEG. UD VIII – FLUXO DE ATENDIMENTO POLICIAL MILITAR – SIOP
a) Conhecimento das rotinas sistêmicas; b) Atendimento, Despacho, Empenho, Pré-fechamento, Fechamento.
UD IX – ESTATÍSTICA POLICIAL MILITAR a) Naturezas de Ocorrências; b) Gráfico e mapas indicadores criminais;
UD X – SISTEMA CERCO a) Sistema de Notificação Policial.
UD XI – USO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS EMBARCADOS a) Uso de tablets para registro de ocorrências, composição de viaturas,
mapas, informativos e consultas operacionais.
Metodologia: Utilizar exemplos práticos da rotina do profissional que irão contribuir para demonstrar a necessidade do uso da ferramenta no trabalho de prevenção e
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controle da violência.
Aplicar aulas práticas em laboratório de informática, com conexão à internet.
Executar aulas práticas direcionadas ao registro de proatividade e consulta via tablet ou smartfone.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 14: ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E NOÇÕES DE BOMBEIROS
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOBM Praça QPBM.
Objetivo: Identificar as possíveis ocorrências de fraturas, de lesões e enfermidades, bem como as ações preliminares necessárias até a chegada do serviço de saúde especializado;
Identificar as áreas de atuação do corpo de bombeiros e samu no atendimento de saúde emergencial;
Prestar atendimento pré-hospitalar de vítimas de poli traumatismo ou de emergência clínica, bem como a aplicar técnicas do suporte básico de vida até a chegada de unidade especializada ou de profissional da área médica ou remoção da vítima para unidade hospitalar;
Reconhecer o limite de seus recursos e solicitar ajuda especializada;
Exercer a sua atividade de polícia ostensiva, tendo como foco uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – INTRODUÇÃO A PRONTO SOCORRISMO
1) Asseio corporal, higiene do vestuário e da alimentação; 2) Conceitos, regra do “3S”; 3) Uso de equipamentos de proteção individual relacionados as práticas de
primeiros socorros; 4) Anatomia e fisiologia aplicada ao pronto socorrismo.
UD II - PRIMEIROS SOCORROS 1) Avaliação primaria, desobstrução de vias aéreas;
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2) Parada Cardiorrespiratória e reanimação cardiopulmonar; 3) Hemorragia e estado de choque, tipos de ferimentos; 4) Queimadura e choque elétrico; 5) Lesões osteomusculares; 6) Animais peçonhentos; 7) Mal clinico: crise convulsiva, desmaio, AVC, infarto agudo do miocárdio e
parto de emergência. UD III - DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS
1) Hanseníase, Tuberculose e Doença de Chagas; 2) Raiva, Dengue e Malária; 3) Coqueluche, Tétano e Difteria; 4) Doenças sexualmente transmissíveis (Gonorreia, Sífilis e AIDS).
UD IV - NOÇÕES DE BOMBEIRO 1) Triângulo do fogo; 2) Classes de incêndio; 3) Agentes extintores (água, pó químico, etc.); 4) Extintores de incêndio (tipos, funcionamento); 5) Métodos e técnicas de extinção, transmissão do calor; 6) Prática com extintores de incêndio; 7) Salvamento de afogados; 8) Salvamento em altura.
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas, visando à assimilação do conteúdo proposto.
Bibliografia Básica:
ALFARO, D. ; MATTOS, H. Atendimento Pré-Hospitalar ao Traumatizado PHTLS. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. AMERICAN HEART ASSOCIATION. Suporte avançado de vida em cardiologia: livro do profissional de saúde. São Paulo: Prous Science, 2008. BENHKE, Robert S. Anatomia do movimento. Tradução de Nilda Maria Farias de Albernaz. Porto Alegre: Artmed, 2004. CANETTI, Marcelo D.; ALVAREZ, Fernando S. Et al. Manual Básico de Socorro de Emergência. São Paulo: Atheneu, 2007. CARVALHO FILHO, Eurico Thomas; PAPALÉU NETTO, Matheus. Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. São Paulo: Atheneu, 2000. COIMBRA, Raul S. M. et al. Emergências traumáticas e não traumáticas: manual do residente e do estudante. São Paulo: Atheneu, 2001. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR (Goiás). Protocolo para o suporte básico de vida do CBMGO/2011. Disponível em: www.bombeiros.go.gov.br OLIVEIRA, Beatriz Ferreira Monteiro; PAROLIN, Mônica Koncke Fiúza; TEIXEIRA JR., Edison do Vale. Trauma: atendimento pré-hospitalar. Curitiba: Atheneu, 2002. TORLONI, Maurício; VIEIRA, Antônio Vladimir. Manual de proteção respiratória. São Paulo: ABHO, 2003.
Articulação com a Matriz
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e
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Curricular Nacional:
Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 15: REDAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM/QOA Praça QPPM.
Objetivo: Compreender a linguagem como fator primordial da comunicação e a necessidade de produzir textos e documentos oficiais com clareza e objetividade;
Redigir com clareza textos em português e documentos policiais; Reconhecer a comunicação como fator preponderante para as relações
humanas e para o exercício da sua profissão; Identificar e diferenciar os diversos tipos de formulários e documentos
utilizados na PMTO, dominando plenamente seu correto emprego.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – CORRESPONDENCIA OFICIAL
1) Aspectos gramaticais: alguns casos especiais;
2) Correspondência Oficial: aspectos gerais e características da redação Oficial;
3) Elaboração do Oficio: características, diagramação, estrutura, destinatário, vocativo, fecho, ementa, rodapé, cabeçalho, assinatura;
4) Pronomes de tratamento e os respectivos vocativos.
UD II – CORRESPONDENCIA MILITAR 1) Parte: correspondência interna. Formatação, finalidade e outras
características; 2) Características dos documentos militares: classificação e outras
particularidades; 3) Emprego dos pronomes e expressões de tratamento.
UD III – FORMULÁRIOS OPERACIONAIS 1) Boletim de Atendimento; 2) Boletim de Atendimento de Trânsito; 3) Auto de resistência; 4) Auto de exibição.
Metodologia: Aplicar exercícios práticos de preenchimento dos formulários operacionais e confecção de documentos.
Bibliografia Básica:
AQUINO, Renato. Redação para concursos. 5ª edição. Editora, Campus, 2005. BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa - Atualizada Pelo Novo Acordo Ortográfico. 37ª Ed. Rio de Janeiro: Lucerna, 2009. BRASIL. Presidência da República. Manual de redação da Presidência da
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República. Gilmar Ferreira Mendes e Nestor José Forster Júnior. 2ª Ed. revista e atualizada. Brasília: Presidência da República, 2002. FERREIRA, Aurélio B. Holanda. Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa. 4ª Ed. Positivo, 2009. GARCEZ, Lucília H. do Carmo. Técnica de redação – o que é preciso saber para bem escrever. 2ª Ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008. OLIVEIRA LIMA, A. Manual de redação oficial: teoria, modelos e exercícios. 2ª Edição. São Paulo: Campus, 2005. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS. Portaria nº 003 de 03 de junho de 2003. Aprova as instruções gerais para correspondência, documentos e instruções normativas na Polícia Militar do Estado do Tocantins. Publicada no Boletim Geral nº 101, de 05/06/2003. Palmas: Polícia Militar, 2003.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 16: ARMAMENTO E EQUIPAMENTO Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a
Oficial QOPM/QOA Praça QPPM com curso de Instrutor de Tiro ou
equivalente.
Objetivo: Diferenciar os diversos tipos de armamento utilizados na PMTO, conhecendo perfeitamente sua forma de emprego e funcionalidade;
Identificar e diferenciar armamentos e a respectiva documentação que se compatibilizem com a legislação em vigor, sendo capaz de tomar as medidas cabíveis quando deparar-se com armas irregulares;
Ser capaz de proceder a manutenção em primeiro escalão em todas as armas utilizadas na PMTO, sem riscos de danificá-las.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA
UD I - HISTÓRICO, CLASSIFICAÇÃO E CARACTERÍSTICAS DAS ARMAS DE FOGO UD II - MANUTENÇÃO E CUIDADOS COM O ARMAMENTO UD III - AS ARMAS UTILIZADAS PELA PMTO – PRIMEIRO ESCALÃO UD IV - DIFERENÇA ENTRE O TIRO COMUM E O TIRO POLICIAL – O COMPROMISSO COM A VIDA
Metodologia: Apresentar ao Aluno Soldado as armas utilizadas pela PMTO, verificando o seu otimizado manuseio e a importância da sua perene manutenção.
Bibliografia Básica:
CAMPOS, Alexandre Flecha. Educação e qualificação do policial militar para o uso da força. Goiânia: PMGO, 2011. LEÃO, Décio José Aguiar. Quando atirar? O conceito americano de força letal. In Revista Unidade – Revista de Assuntos Técnicos de Polícia Militar. Porto
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Alegre. Associação para pesquisas Policiais – Companhia da Idéias, nº 45, jan./mar., 2001, p. 21-27. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Código de Conduta das Nações Unidas para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Assembleia Geral realizada em 17 de dezembro de 1979. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Princípios Básicos sobre a Utilização da Força e de Armas de Fogo pelos Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei. Oitavo Congresso das para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes. Havana: ONU, 1990. SCHRODER, André Luiz Gomes. Princípios Delimitadores do Uso da Força para os Encarregados da Aplicação da Lei. Edição Independente. Ano 2000.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 17: TIRO POLICIAL MILITAR
Carga Horária:
20 h/a
Objetivo: Garantir a segurança própria e de terceiros através do uso da força letal quando todos os outros recursos se fizerem ineficazes.
Desempenhar-se como atirador policial de forma hábil e precisa, sem colocar em risco a segurança própria ou de terceiros.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I - TIRO POLICIAL COM ARMAS CURTAS – TEORIA E PRÁTICA
a) Pistola Taurus PT cal. 40 b) Pistola Imbel cal. 40 b) Revólver cal. 38
UD II - TIRO POLICIAL COM ARMAS LONGAS – TEORIA E PRÁTICA a) Carabina Taurus CT cal..40 b) Espingarda ou Escopeta, cal. 12 c) Sub Metralhadora SMT cal. .40 d) Fuzil FAL cal. 5,56 c) Fuzil FAL cal. 7,62
Metodologia: Aulas práticas em Stand de Tiro apropriado, a fim de realizar disparos em alvos diversos visando o autocontrole, a precisão e o procedimento.
Bibliografia Básica:
FLORES, Érico Marcelo e GOMES, Gerson Dias. Tiro Policial: Técnicas Sem Fronteiras. Porto Alegre: Evangraf, 2006.OLIVEIRA, João Alexandre Voss de; GOMES, Gerson Dias e FLORES, Érico Marcelo. Tiro de Combate Policial: Uma Abordagem Técnica. Erechim: Editora São Cristóvão, 2001.
Articulação A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz
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com a Matriz Curricular Nacional:
curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 18: DEFESA PESSOAL POLICIAL Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM/QOA Praça QPPM/Civil com curso de Defesa
Pessoal/”notório saber”
Objetivo: Identificar o seletivo do uso da força a partir de procedimentos, técnicas, táticas proporcionando ao profissional de segurança pública a tomada de postura adequada e proporcional à resistência e/ou a agressão injusta recebida;
Aplicar as técnicas básicas de ataque, defesa e imobilizações para o desempenho da atividade policial militar;
Priorizar a preservação da vida e o respeito aos Direitos Humanos atuando de forma segura e de acordo com os princípios legais;
Reconhecer o seu papel na sociedade, atuando dentro das previsões legais, e aplicando a força estritamente necessária para a contenção da resistência e/ou da agressão recebida.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – INTRODUÇÃO TEÓRICA A DEFESA PESSOAL
1) Estudo sobre o que é Defesa Pessoal.
UD II – ELEMENTOS BÁSICOS DA DEFESA PESSOAL 1) Técnicas de rolamentos
a. Rolamento para frente;. b. Meio rolamento para trás; c. Rolamento para trás; d. Salto com rolamento.
2) Esquivas a. Entrando com o pé da frente na diagonal girando o quadril; b. Mudança de direção com giro por trás sobre o pé da frente; c. Um passo a frente e um giro.
3) Deslocamentos a. Para aplicação Técnica.
4) Ataques a. Soco direto; b. Pancada sobre a cabeça; c. Pancada Latero-diagonal; d. Chute para frente; e. Chute circular.
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5) Aproximação e bloqueio 6) Defesas
a. Defesa alta; b. Defesa média; c. Defesa baixa.
7) Postura corporal a. Técnicas aplicadas com os parceiros em pé.
8) Posturas dos pés e pernas a. Pernas direitas à frente; b. Pernas esquerdas à frente; c. Pernas trocadas à frente (um parceiro com a direita e o outro com a
esquerda e vice versa). 9) Posicionamentos de combate
a. Perna direita à frente; b. Perna esquerda à frente.
10) Imobilizações a. Projeções; b. Quedas; c. Estrangulamentos; d. Saídas das imobilizações.
UD III – INICIAÇÃO DO TREINAMENTO DE DEFESA CONTRA ARMAS BRANCAS
1) Facas, Pedaços de madeira etc.
UD IV – OFICINAS DE VIVENCIAMENTO
1) Interfase do uso seletivo da força; 2) Princípios da legalidade, proporcionalidade, necessidade e adequação; 3) Técnicas de controle de contato e submissão; 4) Técnicas e táticas menos que letais; 5) Oficinas práticas de vivenciamento em torno do Uso Seletivo da Força; 6) Cenários de atuação policial militar.
Metodologia: Ministrar o curso através de aulas práticas e simulações
Bibliografia Básica:
BULL, Wagner. Aikido: o caminho da sabedoria - A teoria. Rio de Janeiro: Pensamento, 2001. OLIVEIRA, Humberto Wendling. Autodefesa contra o crime e a violência: um guia para civis e policiais. Baraúna, 2015.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
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Disciplina 19: ORDEM UNIDA Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
30 h/a Oficial QOPM/QOA Praça QPPM
Objetivo: Identificar os princípios, comandos e formas de execução da Ordem Unida; Executar os movimentos individuais e de frações de tropa, com foco na
disciplina e trabalho em equipe; Estabelecer reflexos em suas atitudes; Aprimorar a apresentação pessoal e coletiva, permitindo o enquadramento e
coesão do grupo; Se apresentar com impecável correção nas atividades de ordem unida; Valorizar o espírito de corpo e a disciplina consciente.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I - INTRODUÇÃO
a) Conceito de Ordem Unida; b) Objetivos da Ordem Unida; c) Colunas, distância, linha, fileira, fila, intervalo, alinhamento, cobertura, cerra-fila, homem-base, unidade-base, centro, direita (ou esquerda), formação, testa, cauda, profundidade, frente e escola; d) Comandos e Meios de Comandos; e) Voz de Comando; f) Comandos por Gestos; g) Emprego da Corneta; h) Emprego do Apito; i) Execução por tempos.
UD II – LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS MILITARES PERTINENTE À CORPORAÇÃO
1) Regulamento de Continência, Honras e Sinais de Respeito das FFAA (RCONT);
a) Apresentação Pessoal; b) Apresentação do Pelotão; c) Continência de Tropa.
UD III - INSTRUÇÃO INDIVIDUAL SEM ARMA a) Posições: Sentido, Descansar, A Vontade; b) Em forma e fora de forma; c) Cobrir e perfilar; d) Olhar a Direita (esquerda); e) Passos: Ordinário, Sem cadência, De estrada, Acelerado f) Marchas: Em passo ordinário, Em passo sem cadência, Em passo de estrada, Em passo acelerado; g) Deslocamentos curtos; h) Marchar passo e trocar passo; i) Voltas a Pé Firme e em Marcha; j) Direita (esquerda) volver; k) Meia voltar volver;
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l) Oitava à direita (esquerda) volver; m) Frente para direita (esquerda e retaguarda).
UD IV - INSTRUÇÃO INDIVIDUAL COM ARMA a) Posições: Sentido, Descansar, Cobrir e Perfilar; b) Em forma e fora de forma; c) Movimentos com arma: Ombro-arma, Apresentar-arma, Cruzar arma, Descansar arma, Arma suspensa, Em bandoleira-arma, Armar e desarmar baioneta, Arma na mão, Ao solo arma, Em funeral arma; d) Movimentos c/ arma em marcha: Ombro arma, Cruzar arma, Marcha e voltas.
UD V - INSTRUÇÃO COLETIVA a) Formações; b) Em linha por uma ou mais fileiras; c) Formação por altura; d) Formatura – Entrada em forma; e) Saída de forma; f) Cobrir, Perfilar; g) Deslocamentos e mudanças de direção; h) Continência em marcha; i) Toques de corneta.
Metodologia: Realizar instruções práticas e expositivas aos discentes, contemplando principalmente a hierarquia e a disciplina;
Bibliografia Básica:
BRASIL. Ministério do Exército. Manual de Ordem Unida: C 22-5 1ª parte. Brasília: ME, 1999. Disponível em: <http://docslide.com.br/education/manual-de-campanha-ordem-unida-c-22-5.html>. BRASIL. Ministério do Exército. Manual de Ordem Unida: C 22-5 2ª parte. Brasília: ME, 1999. Disponível em: <http://docslide.com.br/education/manual-de-campanha-ordem-unida-c-22-5.html>.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 20: CONTROLE DE DISTÚRBIOS CIVIS
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
30 h/a Oficial QOPM/QOA Praça QPPM com curso Técnico Operacional
em CDC ou Choque
Objetivo: Identificar os aspectos técnicos que envolvem o emprego de uma tropa de choque;
Identificar as normas estabelecidas pelo procedimento operacional padrão – pop da PMTO, quanto ao emprego de uma tropa de choque;
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Executar os comandos nas formações de choque, evitando os excessos durante o cumprimento das missões;
Saber respeitar as orientações técnicas previstas para a utilização de agentes químicos, tais como: distância de utilização, armazenamento, emprego, etc;
Executar ações e operações policiais militares, empregando os meios e processos disponíveis, através da disposição e manobra da tropa no teatro de operações, diante de ocorrências urbanas e rurais;
Executar as formações de ataque e defesa de acordo com a situação exigida e, principalmente, respeitar o uso de munições químicas seja em ambiente aberto ou fechado;
Pautar sua conduta profissional dentro dos padrões da ética, legalidade e proporcionalidade, em relação ao emprego de uma tropa de choque.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA UD I – Controle de Distúrbio Civis
1) Legislação Aplicada à Operações de Choque.
2) Conceitos fundamentais: aglomeração, multidão, turba, manifestações e tumulto, guerrilha urbana e rural, subversão.
3) Fatores psicológicos que influenciam nos Distúrbios Civis. 4) Causas dos Distúrbios Civis. 5) Táticas de controle de Distúrbio Civil. 6) O pelotão e companhia de choque: organização, efetivo, material,
funções de cada homem, armamento e munição química. 7) As viaturas usadas para o transporte da tropa de choque. 8) Comando por voz e por gestos. 9) Prática de formações: rurais e urbanas. 10) Policiamento em Eventos e Praças Desportivas. 11) Armamento e munição química: emprego, manuseio, contato individual
e coletivo com agentes químicos não letais e materiais afins. UD II - Reintegração de Posse. UD III - Ações antirrebeliões em presídios. UD IV- Armamento e munição química:
1) Emprego, manuseio, contato individual e coletivo com agentes químicos não letais e materiais afins.
2) Aulas teóricas e práticas com a utilização de agentes químicos, visando: a identificação do gás utilizado, os primeiros socorros e a descontaminação.
Metodologia:
Bibliografia Básica:
CONDOR tecnologias não letais. Munições não letais. Disponível em: <http://www.condornaoletal.com.br/index.php?option=com_wrapper&Itemid=176> Acesso em: 29 de Jan. 2009. ______. Catálogo de fichas técnicas: 2006. Rio de Janeiro: Condor, 2006. 59 p. <http://www.condornaoletal.com.br/produtos.php>. GOHN, Maria Da Glória. Manifestações de Junho de 2013 no Brasil e praças dos indignados no mundo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
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SALIGNAC, A. O. Negociação em crises: atuação policial na busca da solução para eventos críticos. São Paulo: Ícone, 2011. SÃO PAULO. Polícia Militar. Manual de controle de distúrbios civis: M-8-PM. PMSP: 1997. ZENARO, Marcelo. Técnicas de negociação: como melhorar seu desempenho pessoal e profissional nos negócios. São Paulo: Atlas, 2014.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 21: NOÇÃO DE INTELIGENCIA E CONTRA-INTELIGENCIA
Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM Praça QPPM
Objetivo: Compreender os aspectos que envolvem a atividade de Inteligência de Segurança Pública (ISP), bem como sua estrutura e funções específicas.
Ampliar conhecimentos para que o futuro Soldado PM possa Identificar na ação de Inteligência, os princípios norteadores dos direitos humanos visando assegurar as garantias Constitucionais e fundamentais, protegendo dados e informações de cunho pessoal, evitando a exposição desnecessária de indivíduos.
Desenvolver/exercitar habilidades para que o profissional da área de segurança do cidadão passe a utilizar técnicas de levantamento de informações (Coleta, mapeamento e análise de dados), fazendo com que ele assimile as técnicas de obtenção e de apresentação de dados.
Permitir a esse profissional uma compreensão acerca da importância do uso intensivo da informação no planejamento e atuação policial tanto ostensiva quanto investigativa.
Capacitar o futuro Soldado PM a atuar a favor do sistema de inteligência e contra inteligência da Corporação e a aplicar as normas de salvaguarda para os assuntos sigilosos.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA
UD I - FUNDAMENTOS DOUTRINÁRIOS
a) Inteligência de Segurança Pública (ISP) Conceito Finalidade Características
b) Princípios da ISP; c) Valores;
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d) Ramos da Atividade de ISP; e) Fontes e Meios de Obtenção de Dados/Conhecimentos de ISP;
UD II - NOÇÕES DE PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO a) Conceito de Dado e Conhecimento b) Estados da Mente e Trabalhos Intelectuais (noções) c) Tipos de Conhecimento
Informe Informação
d) Ciclo da Produção do Conhecimento (noções) Reunião de Dados e/ou Conhecimentos Processamento (Etapa Avaliação)
o Conceito o Pertinência o Credibilidade o Resultado da Avaliação
- Tabela de Julgamento da Fonte (A, B, C, D, E e F) - Tabela de Julgamento do Conteúdo (1, 2, 3, 4, 5 e 6)
e) Documentos de Inteligência (DI) Documentos Externos
o Relatório de Inteligência (RELINT); o Pedido de Busca (PB); o Requisitos do RELINT e PB.
Documentos Internos Classificação e Restrição ao Uso dos documentos de ISP
UD III -AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E OPERAÇÕES DE ISP Ações de Inteligência – Noções fundamentais de Busca e Coleta Finalidade e Conceitos Básicos de Operações de ISP
o Ambiente Operacional; o Alvo; o Pessoal (Agente, Colaborador e Informante).
Algumas Técnicas Operacionais de ISP (TOI) o Processos de Identificação de Pessoas; o Observação, Memorização e Descrição (OMD); o Estória-Cobertura.
UD IV - CONTRA-INTELIGÊNCIA (CI) Conceito de CI Conceitos Básicos (Responsabilidade, Acesso, Comprometimento e
Vazamento) Segurança Orgânica (SEGOR)
UD V - ORGANIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
Conceito de Sistema e Subsistema no âmbito da atividade de ISP Canais (Canal Técnico X Canal de Comando) Organização da ISP (Sistema e Subsistema de ISP) Inteligência Policial
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Como está organizada a ISP no âmbito da PMTO
Metodologia: Através de aulas teóricas e expositivas, visa estabelecer conceitos básicos do serviço de inteligência e contra-inteligencia da PMTO.
Bibliografia Básica:
BITTNER, Egon. Aspectos do Trabalho Policial. São Paulo: Edusp, 2003. _______. Decreto nº 3.965, de 21 de fevereiro de 2000. Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro e dá outras providencias. Disponível em www.planalto.gov.br. _______. Decreto nº 4.553, 27 de 2002. Dispõe sobre a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Disponível em www.planalto.gov.br. _______. Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002. Dispõe sobre a organização e o funcionamento do sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, e dá outras providencias. Disponível em www.planalto.gov.br. _______. Ministério do Exército. Estado-Maior do Exercito. IP 30-1 A atividade de Inteligência militar: 1ª Parte: Conceitos básicos. Brasília, DF: EGCF, 1995. _______. Ministério da Justiça. Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública. Brasília, DF, SENASP, 2009.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 22: POLICIAMENTO GERAL Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
60 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos ao Policiamento Geral;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 101 - Equipamento de proteção e porte individual; POP 201 - Abordagem a pessoa(s) em atitude(s) suspeita(s); POP 202 - Abordagem a pessoas infratoras da lei;
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POP 203 - Abordagem a motocicleta ou similar sob fundada suspeita; POP 204 - Abordagem a motocicleta ou similar ocupada por infrator da lei; POP 205 - Abordagem a veículo sob fundada suspeita; POP 206 - Abordagem a veículo ocupado por infratores da lei; POP 207 - Abordagem a veículo sob fundada suspeita; POP 208 - Abordagem a caminhão sob fundada suspeita; POP 209 - Abordagem à motocicleta ou similar ocupada por pessoa(s) em atitude suspeita por viatura de 2 rodas; POP 210 - Abordagem à motocicleta ou similar ocupada por infrator(es) da lei por viatura de 2 rodas; POP 211 - Abordagem a veículo sob fundada suspeita por viatura de 2 rodas; POP 212 - Abordagem a veículo ocupado por infrator(es) da lei por viatura de 2 rodas; POP 301 - Patrulhamento com viatura de quatro rodas; POP 401 - Ponto de estacionamento de viatura; POP 402 - Acompanhamento e cervo a veículo; POP 406 - Atendimento emergencial – 190; POP 407 - Passagem de serviço motorizado; POP 409 - Preservação do local de crime; POP 601 - Alarme acionado em edificações; POP 602 - Roubo a banco.
Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas teóricas e práticas. O conteúdo teórico será apresentado a partir da análise das variáveis
vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista.
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Corrente (VC): 02 h/a Verificação Final (VF): 02 h/a
Disciplina 23: USO SELETIVO DA FORÇA Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
40 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP.
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos ao Uso Seletivo da Força;
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Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 104 - Uso do Dispositivo Eletrônico de Controle; POP 106 - Manutenção de 1º escalão em revolver calibre .38; POP 107 - Manutenção de 1º escalão na pistola Imbel e PT100; POP 108 - Uso seletivo da força policial.
Metodologia: Apresentar o conteúdo teórico, a partir da análise das variáveis vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista;
Ministrar aulas teóricas e práticas de fundamentos e técnicas do uso seletivo da força visando à formação, aperfeiçoamento e atualização do profissional, lançando mão dos recursos didáticos expositivos, participativos, exemplificativos, audiovisuais e informáticos;
Executar exercícios de simulação com munição training e paintball, voltados à aplicação do uso seletivo da força.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM CAMPOS, Alexandre Flecha. Comentários técnicos e doutrinários: a qualificação do operador de segurança. Goiânia, 2009. 136 p.
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
Em relação a matriz curricular nacional a disciplina esta centrada em duas área temática: Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos e na área temática Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02h/a
Disciplina 24: OCORRÊNCIAS POLICIAIS I Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos a ocorrências de natureza diversas;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores
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institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 501 - Procedimentos comuns em atendimento de ocorrências policiais; POP 506 - Violência doméstica e familiar contra a mulher; POP 511 - Ocorrência envolvendo substancias supostamente ilegal; POP 512 - Busca e apreensão domiciliar; POP 513 - Ocorrência envolvendo indígena.
Metodologia: Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no
conteúdo proposto.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02 h/a
Disciplina 25: OCORRÊNCIAS POLICIAIS II Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
40 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos a ocorrências de natureza diversas;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 410 - Transporte e escolta de preso policial militar POP 502 - Ocorrência de furto/roubo POP 503 - Vias de fato/rixa POP 504 - Perturbação do sossego POP 505 - Ocorrência de dano POP 507 - Ocorrência envolvendo autoridade POP 508 - Veículo localizado POP 509 - Intervenção em ocorrência no horário de folga POP 510 - Atendimento de ocorrência com morte de policial militar
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Metodologia: Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no
conteúdo proposto. Aulas expositivas e práticas devem ser desenvolvidas;
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU) 02 h/a
Disciplina 26: SITUAÇÕES DE CRISE Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
40 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos a Situações de Crises;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 602 - Roubo a banco POP 603 - Ações antibomba POP 604 - Reintegração de posse POP 605 - Medidas iniciais de gerenciamento de crises POP 606 - Policiamento de manifestações POP 702 - Ocorrência com apoio do policiamento aéreo POP 703 - Ocorrência com apoio do policiamento com cães
Metodologia: Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no
conteúdo.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
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Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos e Cotidiano e Prática Policial Reflexiva.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02 h/a
Disciplina 27: CONTENÇÃO E IMOBILIZAÇÃO Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
20 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos à contenção e imobilização do infrator da lei;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 102 - Uso de algemas POP 103 - Uso do espargidor de agente OC POP 105 - Uso do bastão policial
Metodologia: Ministrar o curso através de aulas práticas e simulações.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e na área temática Modalidades de Gestão de Conflitos e Eventos Críticos Funções.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação única (VU): 02 h/a
Disciplina 28: POLICIAMENTO DE TRÂNSITO Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
30 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP
Objetivo: Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativos a ocorrências de trânsito em suas diversas variáveis;
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Apresentar os meios utilizados pela Polícia Militar, através do POP para realização de uma intervenção no trânsito, segura e otimizada;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 403 - Bloqueio policial em via pública POP 404 - Abordagem estática POP 405 - Busca e identificação veicular POP 514 - Acidente de trânsito
Metodologia: Apresentar o conteúdo teórico, a partir da análise das variáveis vinculadas a cada item abordado, relacionando-as a eficiência da ação prevista;
Executar o conteúdo prático a partir de aulas práticas e de simulações. Executar bloqueios pela zona urbana da cidade, buscando a exata aplicação dos
meios e dos recursos humanos.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
A disciplina está diretamente relacionada com a proposta prevista na matriz curricular nacional, esta centrada em duas áreas temáticas: Funções, Técnicas e Procedimentos em Segurança Pública e Crime e Controle Social.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02 h/a
Disciplina 29: POLICIAMENTO DE AMBIENTAL Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
15 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP
Objetivo: Introduzir conhecimento básico sobre as atuações do BPMA no estado do Tocantins e quais suas atribuições, preventivas e fiscalizatórias;
Ampliar conhecimentos para que o policial militar identifique os aspectos gerais do Procedimento Operacional Padrão - POP relativo ao policiamento ambiental;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade
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de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 701 - Infrações penais ambientais
Metodologia: Exibir filmes seguidos da técnica de debate cruzado; Aplicar as técnicas de estudo de caso e resolução de problemas com base no
conteúdo proposto.
Bibliografia Básica:
TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
Em relação à matriz curricular nacional a disciplina está relacionada ao item que propõe as Orientações Teórico-Metodológicas. Áreas Temáticas X Eixos Articuladores.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única 02 h/a
Disciplina 30: AÇÕES DE POLÍCIA COMUNITÁRIA Requisito mínimo exigido
Carga Horária:
10 h/a Oficial QOPM/QOA ou Praça QPPM com curso de Multiplicador POP
Objetivo: Apresentar os conceitos básicos de Polícia Comunitária ao novo egresso da corporação;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o policial militar exerça sua função norteada pela filosofia de Polícia Comunitária, buscando sempre o respeito aos direitos humanos;
Ampliar a interação entre os policiais militares e a sociedade em geral, que a cultura de respeito e promoção dos direitos humanos esteja arraigada nas bases conceituais e práticas das ações que forem desencadeadas;
Desenvolver e exercitar habilidades para que o Soldado policial militar exerça sua função de Polícia Ostensiva dotado de capacidade para boa e oportuna execução do Procedimento Operacional Padrão – POP;
Fortalecer atitudes para que o Soldado policial militar exerça a sua atividade de Polícia Ostensiva, tendo como foco o Procedimento Operacional Padrão – POP, através de uma conduta compatível com a ética e os valores institucionais, visando à melhoria da imagem de nossa Corporação.
Ementa: UNIDADE DIDÁTICA POP 303 - Policiamento ciclístico; POP 304 - Policiamento ostensivo a pé; POP 408 - Ações de Polícia Comunitária.
Metodologia: Desenvolver aulas expositivas, demonstrando as principais ações da PMTO para a realização dos procedimentos previstos no POP.
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Bibliografia Básica:
Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária/Grupo de Trabalho, Portaria SENASP nº 014/2006 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP.2006. Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária / Grupo de Trabalho, Portaria SENASP nº 002/2007 - Brasília – DF: Secretaria Nacional de SegurançaPública – SENASP.2007. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. TOCANTINS. Polícia Militar. Procedimento operacional padrão: POP. Palmas: PMTO. CD-ROM
Articulação com a Matriz
Curricular Nacional:
Em relação à matriz curricular nacional a disciplina está relacionado ao item que propõe as Orientações Teórico-Metodológicas. Áreas Temáticas X Eixos Articuladores.
Modalidade: Presencial
Avaliação: Verificação Única (VU): 02 h/a
Quartel do Comando Geral – QCG, 20 de março de 2018..
Vinícius Dourado Moreira Lima CAP QOPM
Membro da Comissão
Dosautomista Honorato de Melo TEN CEL QOPM
Membro da Comissão
Jaizon Veras Barbosa – CEL QOPM
Presidente da Comissão
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