Despesa Primária do Governo Central - % do PIB de 1991 a 2014
Fonte: Tesouro Nacional e SIAFI. Elaboração Mansueto Almeida
8,0%
10,0%
12,0%
14,0%
16,0%
18,0%
20,0%
22,0%
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
11,0%
13,9%
15,0%15,7%
17,0%17,4%
20,1%
Carga Tributária do Brasil – 1991 -2013 - % do PIB
Fonte: IBGE e Receita Federal
20,0
22,0
24,0
26,0
28,0
30,0
32,0
34,0
36,0
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
24,4
27,9
29,3
32,4
34,133,5
35,9
Pós-Constituição: Despesa Primária crescimento em pontos de percentagem do PIB
Pessoal INSS LOAS Seg.Desemp.
e Abono Salarial
Bolsa Escola, Vale Gas, Bolsa
Familia. Invest. Custeio TOTAL
1991-1994 1,30 1,50 0,00 0,00 0,00 -0,19 0,29 2,90
1995-2002 -0,29 1,06 0,24 0,03 0,18 0,44 0,17 1,82
2003-2010 -0,39 0,80 0,30 0,26 0,31 0,19 0,24 1,72
2011-2014 -0,13 0,92 0,21 0,25 0,10 0,02 1,29 2,65
1991-2014 0,48 4,28 0,75 0,54 0,59 0,46 1,99 9,08
OBS: Investimento sem o Minha Casa Minha Vida que foi classifi
cado como custeio
Fonte: Tesouro Nacional, SIAFI e IBGE. Elaboração: Mansueto Almeida
Pós-Constituição: Social passa a ser prioritário
crescimento em pontos de percentagem do PIB
INSS LOAS FAT Bolsa Familia. Gasto Social
1991-1994 1,50 0,00 0,00 0,00 1,50
1995-2002 1,06 0,24 0,03 0,18 1,50
2003-2010 0,80 0,30 0,26 0,31 1,68
2011-2014 0,92 0,21 0,25 0,10 1,47
1991-2014 4,28 0,75 0,54 0,59 6,15
OBS:
1/ FAT = seguro desemprego e abono salarial.
2/ Apenas no governo Lula (2003-2010) crescimento dos outros programas
de transferencia de renda superam crescimento do INSS.
Pós-Constituição: Despesa Primária - % do PIB
Pessoal INSS LOAS Seg.Desemp.
e Abono Salarial
Bolsa Escola, Vale Gas,
Bolsa Familia.
Invest. Custeio TOTAL
1991 3,80% 3,40% 0,00% 0,51% 0,00% 0,70% 2,58% 11,00%
2002 4,81% 5,96% 0,24% 0,54% 0,18% 0,95% 3,04% 15,72%
2010 4,42% 6,76% 0,54% 0,80% 0,49% 1,15% 3,28% 17,44%
2014 4,28% 7,68% 0,75% 1,05% 0,59% 1,17% 4,57% 20,08%
Fonte: Tesouro Nacional, SIAFI e IBGE. Elaboração: Mansueto Almeida
OBS: Investimento sem o Minha Casa Minha Vida que foi classificado como
custeio
Fatos Básicos 1991-2014
❖ De 1991 a 2014, a despesa primária do Governo Central cresceu
9 pontos do PIB.
❖ Como porcentagem do PIB, quase 80% desse crescimento (7,2
pontos do PIB) está ligado a programas de transferência de
renda.
❖ Programas de transferência de renda: previdência social LOAS,
seguro desempenho e abono salarial, bolsa família. = 6,2 pontos
do PIB + previdência dos funcionários públicos federais: 1 ponto
do PIB.
PESSOAL INSS SUBSÍDIOS CUSTEIO
ADMIN.
CUSTEIO
SAUDE E
EDUC.
CUSTEIO
GASTOS
SOCIAIS
INVEST.
sem
MCMV)
TOTAL
1999 4,47% 5,50% 0,24% 1,43% 1,75% 0,59% 0,50% 14,49%
2002 4,81% 5,96% 0,16% 1,05% 1,83% 0,96% 0,95% 15,72%
2003 4,46% 6,30% 0,36% 0,91% 1,71% 1,00% 0,40% 15,14%
2006 4,45% 6,99% 0,40% 1,14% 1,70% 1,56% 0,72% 16,96%
2007 4,37% 6,96% 0,38% 1,18% 1,78% 1,63% 0,82% 17,12%
2008 4,31% 6,58% 0,20% 1,01% 1,75% 1,64% 0,93% 16,42%
2009 4,68% 6,94% 0,16% 1,05% 1,89% 1,89% 1,05% 17,66%
2010 4,42% 6,76% 0,25% 1,06% 1,96% 1,84% 1,15% 17,43%
2011 4,34% 6,81% 0,44% 0,88% 2,04% 1,93% 1,09% 17,52%
2012 4,24% 7,21% 0,51% 0,90% 2,22% 2,15% 1,10% 18,32%
2013 4,18% 7,37% 0,66% 1,17% 2,22% 2,25% 1,01% 18,87%
2014 4,28% 7,68% 0,70% 1,49% 2,38% 2,39% 1,17% 20,08%
1999-2014 -0,19 2,18 0,46 0,06 0,63 1,80 0,66 5,59
Despesa Primária Governo Central 1999-2014 - % do PIB
Fatos Relevantes: governo Dilma (2011-2014)
❖ Despesa seguem mesma d inâmica do pós constitu ição, mas três
contas de custeio passam a crescer em um ritmo mais forte que
antes;
❖ Subsídios: conta cresce puxada pelo programa Minha Casa Minha
Vida e Transferências à Conta de Desenvolvimento Energético. R$
27 bilhões de uma conta que não existia em 2010.
❖ Custeio administrativo: despesa extra de R$ 18 bilhões com a
compensação do Tesouro à RGPS decorrente das desonerações da
Folha Salarial.
❖ Custeio de saúde e educação: Forte crescimento da despesa com
educação: crescimento real de 9% ao ano (sem contar FIES).
Custeio de Saúde e Educação – 1999-2014 - % do PIB
1,40%
1,50%
1,60%
1,70%
1,80%
1,90%
2,00%
2,10%
2,20%
2,30%
2,40%
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
1,75%
1,96%
2,38%
Governo Federal: Educação – Investimento – R$ bilhões de 2014
-
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
2,13
3,433,85
7,077,56
10,69
8,859,64
Educação – Funcionários Ativos
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
200.000
220.000
240.000
260.000
280.000
174.966 180.895
270.024
Fonte: Ministério do Planejamento
Despesa Sem Previdência – SIAFI - JAN-ABRIL
2014 2015 CRESC. %1 PESSOALEENCARGOSSOCIAIS 80.609,63 79.173,46 -1.436,18 -1,8%
3 OUTRASDESPESASCORRENTES 116.388,10 120.931,54 4.543,44 3,9%4 INVESTIMENTOS 20.066,77 11.702,54 -8.364,24 -41,7%
5 INVERSOESFINANCEIRAS 1.924,55 1.750,14 -174,42 -9,1%218.989,06 213.557,66 -5.431,40 -2,5%
JAN a ABRIL em R$ milhões de Abril de 2015
OBS: Não inclui Minha Casa Minha Vida
Fonte: SIAFI
2014 2015 CRESC %
6 BENEFICIO MENSAL AO DEFICIENTE E AO IDOSO 12.990,56 14.743,55 1.752,99 13,49%
18 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 2.391,90 3.798,41 1.406,51 58,80%
30 MATERIAL DE CONSUMO 3.566,52 4.285,51 719,00 20,16%
92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.911,22 5.986,84 3.075,62 105,65%
93 INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.205,27 3.746,55 2.541,29 210,85%
98 COMPENSACOES AO RGPS 5.664,83 9.348,11 3.683,28 65,02%
SUBTOTAL 28.730,29 41.908,98 13.178,68 45,87%
2014 2015 CRESC %
39 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PJ 9.299,45 7.969,48 -1.329,97 -14,30%
41 CONTRIBUICOES - FUNDO A FUNDO 35.095,99 30.329,75 -4.766,24 -13,58%
45 SUBVENCOES ECONOMICAS 7.523,45 6.223,16 -1.300,29 -17,28%
32 MATERIAL, BEM OU SERVICO PARA DIST GRATUITA 1.306,38 480,31 -826,07 -63,23%
53.225,26 45.002,70 -8.222,57 -15,45%
OUTROS 34.432,55 34.019,86 -412,68 -1,20%
TOTALCUSTEIO(JAN-ABRIL) 118.402,10 122.946,54 4.543,44 3,8%
Empréstimos do Tesouro para Bancos públicos - 2007-2014
14,1 43,1
144,8
256,6
319,1
406,9
466,9
545,6
0,50
1,39
4,62
6,81
7,70
9,22 9,71
10,60
0,00
2,00
4,00
6,00
8,00
10,00
12,00
-
100,0
200,0
300,0
400,0
500,0
600,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
% d
o P
IB
R$ b
ilh
ões
R$ bilhões % do PIB
Volume de Crédito com Equalização de Juros
– PSI – 2009-2014 – R$ bilhões correntes
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
2009 2010 2011 2012 2013 2014 MP 663
44
134
208 227
312
402
452
Restos a Pagar – Subvenção Econômica – PSI
– R$ milhões de 2014
RPincsritos RPreinscrito RPTOTAL
JAN/2010 - - -
JAN/2011 503,95 - 503,95
JAN/2012 4.889,34 - 4.889,34
JAN/2013 3.292,92 3.781,96 7.074,88
JAN/2014 143,04 6.700,64 6.843,68
JAN/2015 2.355,23 6.461,74 8.816,97
Fonte: SIAFI
Créditos do BNDES junto ao Tesouro Nacional - R$ bilhões
0
5
10
15
20
25
30
2009 2010 2011 2012 2013 2014
0,78
3,55
7,83
12,12
17,48
26,16
Fonte: Balanço do BNDES – 2009 a 2014
Crescimento de quase R$ 9
bilhões de 2013 a 2014
Pagamento do PSI - 2011-2015
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
2000
2011 2012 2013 2014 2015/MAR 2015/ABRIL
429
751,7
121,9 110,7161,7
1.954
R$ milhoes
Restos a Pagar (RP) Subsídios – R$ milhões de 2014
Fonte SIAFI
OBS: Restos a pagar pagos em janeiro de cada ano.
RP inscritos RP reinscrito RP TOTAL
JAN/2010 7.831,89 954,89 8.786,78
JAN/2011 13.833,42 5.086,65 18.920,07
JAN/2012 23.374,11 3.507,88 26.881,99
JAN/2013 12.737,36 10.885,50 23.622,86
JAN/2014 13.918,74 14.884,55 28.803,29
JAN/2015 12.464,59 21.986,71 34.451,30
As Despesas de Custeio Discricionárias – R$ milhões correntes
CUSTEIO-semEducaçãoe
Saúde(a)
CUSTEIOSAÚDEE
EDUCAÇÃO-(b)CUSTEIO-(a)+(b)
2007 32.107,03 47.401,91 79.508,94
2008 30.757,00 53.176,08 83.933,08
2009 36.055,95 61.254,78 97.310,73
2010 40.704,29 73.863,69 114.567,98
2011 38.589,39 84.256,74 122.846,13
2012 41.716,22 97.490,65 139.206,87
2013 55.555,10 107.603,07 163.158,17
2014 62.753,10 122.082,40 184.835,50
Fonte Tesouro Nacional e SIAFI
Como cortar despesas de custeio?
FUNÇÕES R$ bilhões
8 ASSISTENCIA SOCIAL 68,93
9 PREVIDENCIA SOCIAL 387,95
10 SAUDE 80,04
11 TRABALHO 53,63
12 EDUCACAO 42,04
28 ENCARGOS ESPECIAIS 60,34
OUTROS 49,12
TOTAL 742,04
Despesas de Custeio em 2014 - Governo Central
Fonte: SIAFI. Elaboração:
Mansueto Almeida
Função 28 - Encargos Especiais em 2014
2014 CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM
JULGADO(PRECATORIOS) DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES
PUBLICAS 7,32
SUBVENCAO ECONOMICA DESTINADA A IMPLEMENTACAO DE PROJETOS DE
INTERESSE SOCIAL EM AREAS RURAIS (LEI N. 11.977,DE 2009) 1,44
COMPENSACAO AO FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL - FRGPS
(LEI N. 12.546, DE 2011) 18,05
AUXILIO A CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (LEIS N.S 10.438, DE
26/04/2002, E 12.783, DE 11/01/2013) 10,46
TRANSFERENCIA DA COTA-PARTE DO SALARIO-EDUCACAO (LEI N. 9.424, DE 1996
- ART. 15) 10,38
CUMPRIMENTO DE SENTENCA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADODE PEQUENO
VALOR DEVIDA PELA UNIAO, AUTARQUIAS E FUNDACOES PUBLICAS 6,75
COMPLEMENTO DA ATUALIZACAO MONETARIA DOS RECURSOS DO FUNDO DE
GARANTIA DO TEMPO DE SERVICO - FGTS (LEI COMPLEMENTAR Nº 110, DE 2001) 0,90
OUTROS 5,04
TOTAL 60,34
Função
05 DEFESA NACIONAL 10.699,42
02 JUDICIARIA 6.057,32
19 CIENCIA E TECNOLOGIA 5.380,31
04 ADMINISTRACAO 5.249,77
20 AGRICULTURA 4.176,76
06 SEGURANCA PUBLICA 2.791,95
26 TRANSPORTE 1.767,82
21 ORGANIZACAO AGRARIA 1.713,63
03 ESSENCIAL A JUSTICA 1.507,40
01 LEGISLATIVA 1.485,58
07 RELACOES EXTERIORES 1.257,65
22 INDUSTRIA 1.199,79
23 COMERCIO E SERVICOS 1.174,22
18 GESTAO AMBIENTAL 1.049,37
13 CULTURA 710,52
14 DIREITOS DA CIDADANIA 628,69
27 DESPORTO E LAZER 612,78
15 URBANISMO 609,78
24 COMUNICACOES 576,63
25 ENERGIA 447,77
17 SANEAMENTO 12,09
16 HABITACAO 8,01
TOTAL 49.117,27
Custeio sem despe
-sa com saúde, edu
-cação, programas
de transferência de
renda e encargos
especiais.
ANO: 2014
Custeio da Saúde e
Educação em 2014:
R$ 122 bilhões
Investimento Público – Governo Central
0,00%
0,20%
0,40%
0,60%
0,80%
1,00%
1,20%
1,40%
1,60%
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
0,95%
0,40%
0,72%
1,19%
1,51%
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