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CURSO DE DIREITO Vila Velha - Reconhecido pela Portaria MEC n. 591 de 17/03/2011, publicada no D.O.U. de 21/03/2011.

Autorizado pela Portaria MEC n. 2.778, publicada no DOU de 10/09/2004.

DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I CCJ0019

PROFESSORA FERNANDA BRASILEIRO DE ALMEIDA

FACULDADE ESTCIO DE S - VILA VELHA

PERODO LETIVO 2015 01

ESTUDO DIRIGIDO REFERENTE AO ASSUNTO

DIREITOS SOCIAIS

Tomando como referncia as discusses estabelecidas em sala de aula e, tambm, com base na

leitura do material disponibilizado na copiadora, responda da forma mais completa possvel as

questes a seguir:

1) Discorra acerca dos direitos sociais atendendo ao que se pede:

a) a qual gerao de direitos fundamentais se refere?

b) conceito;

c) finalidade;

d) sinnimos;

e) localizao na CF/88;

f) clusula ptrea?

g) contextualizao histrica;

h) a qual modelo de Estado se refere;

i) obrigados ao cumprimento;

j) beneficirios;

l) implementao;

m) igualdade material x igualdade formal.

2) Discorra da forma mais completa possvel acerca dos direitos sociais individuais do trabalhador.

3) Discorra da forma mais completa possvel acerca dos direitos sociais coletivos do trabalhador.

4) Discorra da forma mais completa possvel acerca da proibio de retrocesso dos direitos sociais.

5) Discorra da forma mais completa possvel acerca da concretizao dos direitos sociais, abordando as

teorias da reserva do possvel e do mnimo existencial.