01
PROGRAMA: Rotina Estabelecida por uma Diretriz, com Plano de Intensões, executar algo - Planificar;
GERENCIAMENTO:Fazer a execução dos Processos/Etapas (ARIADC), administrar, ação, acompanhar;
RISCO OCUPACIONAL:Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde;
“OCUPACIONAL”:Relativo à EXPOSIÇÃO atividade, tarefa, ocupação.
Origem
Histórico
Evolução
Estruturas
Cláusulas
Requisitos
Tratamento
Resultados
CURSO PREPARATÓRIOCAMINHOS PARA ESTRUTURAÇÃO, GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
GESTÃO DE RISCOSPortaria SEPRT Nº 6730 DE 09/03/2020Inclui o Anexo INorma regulamentadora nº1: Disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais
02
· Safety Technician-Ergonomics, Occupational hygienist, Health and Safety /Reg. MTb. 45/00069-2;
· Formação Profissional Coaching Gerencial;
· Técnico Internacional em Emergências Químicas - Especialista em Atendimento de Emergências - NFPA 472 U.S.A (HazMat Technician Standard for Professional Competence of Responders to Hazardous Materials Incidents - Technician Level - transportation technology center, University of Texas at Austin - inc. USA);
· Instrutor Credenciado CMBM / CBM RS (REG. N° 000.185/2011, N° 0.379/2013, 551/2015, 733/2017, 078/2019);
· Juiz do Tribunal de Mediação e Arbitragem do RS/TMA RS – Matrícula TMA/RS 1328;
· Consultor Técnico – Defesa Civil RS;
· Membro da Cruz Vermelha Internacional – Vale do Taquari;
· Delegado Eleito para representar o RS na Conferência Nacional de Defesa Civil – Brasília em NOV 2014;
· Instrutor, Professor, Comunicador, Palestrante, Coordenador de SST, Consultor Técnico em SST.
Quem é Pedro Valdir Pereira?
03
Grande reflexão!Por mais que a abelha explique à mosca que a flor é melhor que o lixo, a mosca não a entendera porque, cada um vive a sua verdade!
É...
Uma questão de perfil.
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04
LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019nstitui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica
Harmonizar – alinhamento da legislação. Evitar conflitos, sobreposições de normas e legislações;
Simplificar – Eliminar redundâncias, repetições. Liberdade de práticas, ferramentas e técnicas de gerenciamento atende requisitos e princípios. Requer Avaliação e melhoria contínua na SST. Aceitação de critérios diversos JUSTIFICADOS;
Desburocratizar – Deixar de engessar. Liberdade para uso de critérios e ferramentas inovando a gestão de riscos. Padronizar critérios de fiscalização (Embargo ou interdições, prazos de adequação, multas etc.).
1.1.1 O objetivo desta Norma é estabelecer as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em Segurança e Saúde no Trabalho - SST.
1.6.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização.
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Harmonizar
Si
mplificar
Desburocratizar
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06
O que é e qual a diferença entre gestão, gerenciamento e administração?
O que é ADMINISTRAÇÃO?
A Administração trata dos aspectos gerais de uma ORGANIZAÇÃO. Função de criar soluções para os problemas típicos de uma organização.
Cuidar recursos financeiros, patrimoniais e humanos, bem como do marketing, da produção, da concorrência e do mercado. Principal finalidade é atingir os objetivos da organização.
Visão macro do negócio. Afinal, o objetivo é levar em conta a empresa como um todo, pelo melhor caminho.
Para ser um bom administrador, portanto, é necessário saber negociar, tomar decisões, estabelecer metas, liderar pessoas e organizar recursos.
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07
O que é GESTÃO ? O que fazer....
GESTÃO é uma especialização da administração (SSO, por exemplo....) e também do gerenciamento. O gestor faz basicamente a mesma coisa que o administrador e o gerente, a única diferença é que ele se ocupa mais da estruturação dos processos, exerce o papel de forma mais criativa e habilidosa.
A GESTÃO estabelece os princípios fundamentais, os Requisitos, Estruturas, Técnicas & Práticas, escolha de Ferramentas, visão macro, formas de fluxos formas de incentivar a participação da equipe, estimular a responsabilidade e autonomia dos funcionários.
Vai além da compreensão técnica e administrativa, foco no mercado, no cliente e na concorrência.
DIRETRIZ = linha a que se deve subordinar a direção de outras linhas. Vínculo.Norma, indicação ou instrução que serve de orientação = DIRETIVA, GUIA TÉCNICO.
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O que é GERENCIAMENTO? Como fazer...
O gerenciamento é mais específico do que a administração geral (Exemplo: SSO). Isso porque a gerência trata de setores ou departamentos específicos de uma organização. O papel do gerente é, sobretudo, exercer funções bem limitadas, ou seja, cuidar do seu campo de atuação ou área. Aplicar as Diretrizes de Gestão Estratégica SSO (Documento Teórico).
Podemos dizer, de modo geral, que a gerência comanda um departamento de SSO e pode acumular ou não funções de gerência em outros setores. Um gerente deve cuidar dos processos e das pessoas do setor que atua, planejando ações, tomando decisões e delegando tarefas.
Portanto, se deseja uma pessoa capaz de criar soluções para os problemas típicos de uma organização, contrate um administrador.
Se seu objetivo é Organização & Métodos, Gestão pela qualidade e melhoria contínua, tenha um profissional que incentive, motive e ainda entenda da visão macro do negócio, tenha um Gestor.
Agora se necessita de um profissional que atue com excelência em uma determinada área da empresa, contrate um gerente. – Gerenciamento.
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O Modelo de Excelência em Gestão é o uso sistemático das práticas e ferramentas-chave na gestão do negócio, com o objetivo de elevar o desempenho em todas as áreas e operações da organização, fundamentado nos princípios da melhoria contínua, gestão preventiva e com foco em resultados.
Entre as ferramentas essenciais para a excelência na gestão estão, Gestão da Estratégia e Resultados (CPM), Gestão de Produtos (PLM), Gestão de Processos (BPM), Gestão de Pessoas (HDM), Gestão de Ativos (EAM) e Gestão do Conhecimento (ECM).
Como ter uma visão geral do negócio, descobrir novas informações e tomar decisões mais precisas com base nos dados gerados pelos vários sistemas usados dentro de uma corporação?
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NR 1.1.1: O objetivo é estabelecer as disposições gerais, campo de aplicação, termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras. NR relativa a SST e as diretrizes e os requisitos para o gerenciamento de riscos ocupacionais e as medidas de prevenção em SST.
1.6.1.1: Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização.
ENTENDER E ATENDER AS NECESSIDADES E EXPECTATIVAS DAS PARTES ENVOLVIDAS
Investidor Trabalhador Governo Sociedade01 02 03 04
GRODocumento Teórico
Descritivo
DIRETRIZ
estruturas, clausulas, requisitos, técnicas & práticas
Avaliação Preliminar
HOUSEKEEPING
-5s
PGRinventário de riscos
+
PE (plano de Ação)
Inventário de riscosidentificar perigos
reconhecereliminou?
OU...
relacionar/inventariar
Inventário de riscosavaliar riscos
Escolhe matriz
PRSO do risco
Critério derivação PCMSO
PE/PDCA
Indicadores estratégicos
PDCA
Análise de desempenho
Tomada de decisão
Retenção da informação
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Gerenciamento de risco ocupacional
GRONR 11
NR 09 NR 33espaço confinado
NR 17ergonomia
Demais NRs08;23...;
e SETORIAIS (22;31;36...)
NR 10elétrica
NR 35trabalho em alturas
NR 12máquinas e equipamentosNR 19
explosivos NR 20inflamáveis combustíveis
ESTRATÉGIAS PARA A GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS
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01. O inventário de riscosInventário de reconhecimento de riscos ambientais (grupos: QFBAE) para fins de PGR e NR 101.
ADM – Políticas, diretrizes, procedimentos, protocolos, rotinas, O.S., Instruções; EPI: Equipamento de proteção individual eficaz (18c).
FOR – Formação, Capacitação, Treinamentos, Reciclagem.
APR – Análise Preliminar de Riscos.
PRMPC – Plano de Prev. Riscos Acid. Materiais Perfurocortes_NR32 anexo III.
EPI – Equipamento de Proteção Individual Eficaz (18c).
SR – Sinalização e Rotulagem De Segurança.
PTE – Permissão Para Trabalhos Especiais.
EPC – Equipamentos de Proteção Coletiva (monitoramento).
PAE – Plano de Respostas e Emergências.
INV – Inventário ou Memorial de Riscos.
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Risco residual(valor resultante
após medidas implantadas) CAT. 1 risco controlado
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Risco atual/puro
CAT. 2,3,4 constar Vig. Ativa PCMSO e PA
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13
02. Planejamento estratégico – plano e cronograma de açãoEmpresas: Consetra & RSData - Consultoria e Software de Gestão de SST
( CNPJ: 12.345.678/0001.10 | Endereço: Rua Paraná, 232 - Bairro dos Estados - Estrela/RS) | ano: 2020/2021
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Plano de Ação Cronograma
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OBJETIVO ESTRATÉGICO (O QUE
FAZER? ONDE FAZER O CONTROLE DE...)
SMS 01 – reduzir o nível de ruído a
níveis inferiores ao limite te tolerância –
no setor recebimento
RESP
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01 02 02 02 02 0302
AÇÃO ESTRATÉGICA (COMO FAZER? ETAPAS
DO PROCESSO...)
1. Identificar Fontes Poluidoras – Laudo
Ruído;
2. Análise, Projeto e Execução EPC;
3. Monitorar Exposição
Anualmente (Laudo Ruído).
Reduzir o nível global de ruído
superior a L.T em 30% dos postos de
trabalho;
Reduzir em 50% o nº de pessoas
expostas ao NPS superior ao L.T.
INDICADORES
Nº projetos elaborados;
Nº projetos aprovados e executados;
Laudos de ruído;
Atas com análise de desempenho obtivo.
CUSTO
Hora técnica de estudo e
planejamento, projetos, materiais,
consultorias.
14
As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOINTRODUÇÃO
EXCELÊNCIA OPERACIONAL É alcançada quando uma organização está estrategicamente projetada para melhorar continuamente a forma que seu negócio entenda e atenda às necessidades e expectativas das partes envolvidas, cria e entrega valor a todos.
EXCELÊNCIA NA GESTÃO É alcançada quando uma organização conquista o nível máximo de desempenho possível considerando os recursos humanos, materiais e financeiros disponíveis.
CRESCIMENTO RESPONSÁVEL E SUSTENTÁVEL LIDERANÇA EM PRODUTOS E SERVIÇOS FOCO NO CLIENTE E EM RESULTADOS.
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Conhecimento
InformaçãoProdutos
Processos
Pessoas
Ativos
Estr
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Resu
ltado
s
Estatégico Tático Operacional
Comunicação e Alinhamento
Planejamento e mapeamento
Definição das Metas
Gestão de Riscos
Gestão de Iniciativas
Medição e monitoramento
Correção e Prevenção
Documentação e Análise
15
As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOESTRATÉGIA E RESULTADOS
Solução A tecnologia de Gestão do Desempenho Corporativo alinha as estratégias e objetivos do negócio com os processos e operações do dia a dia, através da integração dos indicadores de desempenho em todos os níveis da organização, aplicando as melhores práticas existentes.
A solução deve oferecer uma gama de recursos de planejamento, execução, monitoramento e análise em um ambiente colaborativo, viabilizando a melhor tomada de decisão e a melhoria significativa do desempenho por toda a organização.
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Planejamento e Estratégia
Análise de Processos
Desenho de Processos
Refinamento de Processos
Monitoramento e Controle de
Processos
Gestão do Ciclo de Vida dos Processos
Implantação de Processos
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As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOPROCESSOS
Desafio Como agilizar e controlar os processos produtivos e de negócio para elevar a eficiência e a produtividade das operações?
Solução A tecnologia de Gestão de Processos de Negócios deve modelar, padronizar e automatizar os processos e operações do início até o fim, combinando o aumento da qualidade e eficiência com a redução de custos, tempos de execução e feudos departamentais.
A solução também promove a melhoria contínua dos processos por toda a organização, através do monitoramento dos indicadores de desempenho das atividades diárias, o controle de incidentes e desvios, e a automação da gestão da mudança.
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1-M
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etências 2 - Treinamento
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3 - Avaliação de desempen
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Desenvolvimento humano
Gestão de talentos Planejamento
de treinamentos
Gestão de cursos
Requisitos de função
Análise de lacunas de
competênciaAvaliação da eficácia do
aprendizado
Plano de desenvolvimento
pessoal
Avaliação das competências
Avaliação 360°
Metas
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Planejar eDesenvolver Líderes
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As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOPESSOAS
Desafio Como assegurar as habilidades e competências requeridas para os times elevarem os níveis de produtividade e desempenho?
Solução A tecnologia de Gestão do Desenvolvimento Humano aprimora o talento individual e coletivo através de uma clara visão das competências técnicas e comportamentais, habilidades e deficiências que balizam os planos de desenvolvimento profissional. A solução oferece métodos eficazes para as avaliações de desempenho individual e auxilia os gestores em todos os níveis no planejamento e controle das atividades de treinamento alinhadas com as necessidades de cada área.
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Gestão do Inventário
Gestão de Solicitações
Gestão de Falhas
Gestão da Calibração
Gestão da Manutenção
Gestão de Recursos
Gestão de Materiais
Execução
Controle
Plan
ejam
ento
Gestão de Ativos [EAM]
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As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOATIVOS
Desafio Como elevar a eficiência e disponibilidade dos ativos para elevar os índices de produtividade operacional?
Solução A tecnologia de EAM (Enterprise Asset Management / Gestão de Ativos Empresariais) combina a melhoria na utilização e desempenho dos ativos com a redução dos custos operacionais, maximizando o valor agregado e a vida útil de todos os tipos de ativos produtivos, como equipamentos, instalações, veículos e ativos de TI. A solução automatiza os programas de manutenção preventiva e corretiva, bem como a rotina diária das ordens de serviço planejadas ou não, elevando assim a eficácia das operações e das equipes técnicas.
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Capt
ura d
e Cont
eúdo Gestão de Conteúdo
Entrega
de
Cont
eúdo
Retençãode Conteúdo
Ciclo de Vida ECM
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As Ferramentas Capitais para a EXCELÊNCIA NA GESTÃOCONHECIMENTO
Desafio Como acelerar a geração e compartilhamento dos documentos e registros para elevar e reter o conhecimento organizacional?
Solução A tecnologia de Gestão do Conteúdo Empresarial agiliza os processos e operações por disponibilizar acesso imediato aos documentos e registros, além de criar um ambiente único para captura, compartilhamento, segurança e reuso de quaisquer tipos de conteúdos por toda a organização. A solução alavanca a colaboração e a produtividade das equipes, conectando conteúdos com pessoas e aplicações para maior eficiência das atividades diárias e melhor tomada de decisão, enquanto reduz drasticamente a circulação de documentos impressos.
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MACROPROCESSOS
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ESTRATÉGICO Diretriz
TÁTICO Procedimentos
OPERACIONAL Instruções
COMPROVAÇÃO Retenção Informação NR 1
O que faz a Organização
Manual Gestão pela Qualidade SSO
Como que a Gente FAZ!
Detalha como a Organização Faz
Instruções de Serviço
Comprova “COMO” a Organização faz!
Registre-se!!!
DIRETRIZ
PROCEDIMENTOS SISTÊMICOS GERENCIAIS
INSTRUÇÕES DE SERVIÇO
REGISTROS
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Enfoque:
NBR ISO 45001 A GRO NR 01 O GRO PGR
OHSAS 18001 PARA NBR ISO 45001: Gestão, Liderança, Participação Trabalhador e Melhoria Contínua.
LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019: Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica.
REQUISITOS NR 1: Portaria SEPRT Nº 6730 DE 09/03/2020 - Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais passa a vigorar com a redação constante do Anexo I desta Portaria.
REQUISITOS NR 7: Portaria SEPRT Nº 6734 DE 09/03/2020 - Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
REQUISITOS NR 9: Portaria SEPRT Nº 6735 DE 10/03/2020 - ANEXO I NR 09 avaliação e controle das exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos.
HARMONIZAR - SIMPLIFICAR - DESBUROCRATIZAR
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1.Alcance2.Referencias normativas3.Termos e definições
4.Contexto das definições5.Liderança6.Planejamento7.Suporte8.Operação9.Evolução de rendimento10.Melhoria
*Se trata de uma estrutura de referência, com termos e definições comuns. Não se pode modificar, porém pode-se incluir textos específicos de cada sistema de gestão.
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Enfoque: Estrutura de Alto nível
Cláusulas informativas
Cláusulas com requerimentos
Publicação da norma
CALENDÁRIO TRANSIÇÃO ISO 45001:2018
2018 2019 2020 2021Período de transiçãoTempo para adaptar os certificados
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Contém a mesma estrutura de alto nível que as normas ISO 9001 e ISO 14001:2015, preparada para substituir a OHSAS 18001 (Produtos, Processos, MA, PERIGOS) a partir de março de 2021, está estruturada da seguinte forma:
Cláusula 01: Abrangência.
Cláusula 02: Referencias normativas.
Cláusula 03: Termos e definições.
Cláusula 04: Contexto da organização (Política de SST, Diretrizes, Necessidades e expectativas...).
Cláusula 05: Liderança e Gestão com participação dos Trabalhadores.
Cláusula 06: Planejamento Estratégico (Objetivo, Ações, Indicadores, Metas, prazos, responsabilidades, etc.).
Cláusula 07: Suporte (Recursos) e retenção informação documentada.
Cláusula 08: Operação e Funcionamento.
Cláusula 09: Avaliação do Desempenho.
Cláusula 10: Melhoria Contínua.
A ISO 45001
• Maior ênfase sobre a Liderança e funções de gestão;
• Novo enfoque baseado em RISCOS.
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PROCESSOS DE ATUALIZAÇÃO DE NRs
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APÓS 10/03/2021
APÓS 11/02/2021
NR18
NR01
NR07
NOVASATUALIZAÇÕES...
NRsVIGENTES
NR09
APÓS 11/03/2021
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PROCESSOS DE ATUALIZAÇÃO DE NRs
1978
2020
2021Portaria 3.214
RISCOSAMBIENTAIS
PORTARIA SSST25/1994
PPRAPGR
PGR
Nova NR 09
TRANSIÇÃO
10/03/2020
10/03/2021
PORTARIA SEPRT N.º 6.730PORTARIA SEPRT N.º 6.735
*Estas Portarias entram em vigor 01 (um) ano após a data de sua poblicação.
*Início de vigência do PGR e da nova NR09
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Risco ocupacional: Combinação da probabilidade de ocorrer lesão ou agravo à saúde causados por um evento perigoso, exposição a agente nocivo ou exigência da atividade de trabalho e da severidade dessa lesão ou agravo à saúde.
Perigo ou fator de risco ocupacional/ Perigo ou fonte de risco ocupacional: Fonte com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde. Elemento que isoladamente ou em combinação com outros tem o potencial intrínseco de dar origem a lesões ou agravos à saúde.
Evento perigoso: Ocorrência ou acontecimento com o potencial de causar lesões ou agravos à saúde.
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GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS / RISCO & PERIGO
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GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS / RISCO & PERIGO
RISCOSameaças
PERIGOincêndio: origem da perda
CONSEQUÊNCIASPerda, prejuízos
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GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS / RISCO & PERIGO
Condições adversas de LUZ
Condições adversas de TEMPO
Condições adversas de VIA
Condições adversas de TRÂNSITO
Condições adversas de CONDUTOR
Dor, sofrimento, dependência, mutilação,
morte;
Perda elemento produtivo;
Aumento dos custos sociais;
Custos ambientais e patrimoniais.
RISCOS (ameaças)
PERIGO(colisão veicular)
Origem da perda
CONSEQUÊNCIAS (perda, prejuízos)
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ANEXO I NR 1 PORT. 6730:2020FRIO > QUENTE
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GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS / SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL
30
Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
II - Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
XXXIX - Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
XL - A lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu;
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
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PRINCÍPIO DO DIREITO
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PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
Vincula a existência de crimes ou penalidades a uma Lei, ou seja, só será considerado crime e terá pena se estiver previsto em Lei!
PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE ?
É o ato pelo qual Você responde por aquilo que pratica.
Criminal: Individual;
Cível: Solidária, Subsidiária, Compartilhada;
Escolhas / Decisão ?
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PRINCÍPIO DO DIREITO NORMAS REGULAMENTADORAS - NRs Portaria 3214 78 SEPRT
NR-1 - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (NOVO TEXTO)Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.730, de 9 de março de 2020.
NR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO (NOVO TEXTO)Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.
NR-9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (NOVO TEXTO) Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020.
GRO/ PGR
NORMAS REGULAMENTADORAS - NRs Portaria 3214 78 SEPRT ALTERAÇÕES
PCMSO
PPRA
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PRINCÍPIO DO DIREITO NORMAS REGULAMENTADORAS - NRs Portaria 3214 78 SEPRT
Em Novembro de 2018 saiu a Portaria nº 787, de 27 de Novembro de 2018, sobre as regras de aplicação, interpretação e estruturação das NRs - NRs gerais, NRs setoriais, NRs especiais.
GERAIS - regulamentam aspectos decorrentes da relação jurídica prevista na Lei sem estarem condicionadas a outros requisitos, como atividades, instalações, equipamentos ou setores e atividades econômicos específicos. (1, 4, 5, 6...)
ESPECIAIS - regulamentam a execução do trabalho considerando as atividades, instalações ou equipamentos empregados, sem estarem condicionadas a setores ou atividades econômicos específicos. ( 10, 19, 20...)
SETORIAIS - regulamentam a execução do trabalho em setores ou atividades econômicos específicos. (18, 22, 31, 32, 36, 37)
Tipo 1: complementa diretamente a parte geral da NR.
Tipo 2: dispõe sobre situação específica.
Tipo 3: não interfere na NR, apenas exemplifica ou define seus termos.
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A GRONÍVEIS DA GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS
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“A” gestão – A GRO (documento teórico/conceitual)Nível estratégico – o que fazer?Diretriz = linha a que se deve subordinar a direção de outras linhas, vínculo. Norma, indicação ou intrução que serve de orientação = DIRETIVA, GUIA TÉCNICO
“O” gerenciamento (planejamento/PDCA)PGR – ação e desenvolvimento da melhoria contínua.
PensarESTRATÉGICO
estabelecer
PlanejarTÁTICO
Gerenciar
ExecutarOPERACIONAL
Executar
O PGR nível tático/operacionalQuem executa. Quem faz check..., registra.
Quem executa?
Planificação
Como fazer?
O que fazer?
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A GRONÍVEIS DA GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS
NBR ISO 45001 – GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO
Cláusula 4 – contexto a organização
Cláusula 4.1 – entendendo a organização e seu contexto
Cláusula 4.2 – entendendo as necessidade e expectativas dos trabalhadores e de outras partes interessadas
Cláusula 4.3 – determinado o escopo do sistema de gestão – diretriz
Cláusula 4.4 – Sistema de gestão da SST
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Harmonizar
Si
mplificar
Desburocratizar
Harmonizar – alinhamento da legislação com as práticas de gestão reconhecidas e certificadas. Evitar conflitos de normas e legislações.
Simplificar – Eliminar redundâncias, repetições. Liberdade de emprego de práticas, ferramentas e técnicas de gerenciamento. “Liberdade para Retenção da Informação”. Requer Processos de avaliação e melhoria contínua na gestão de SST. Aceitação de critérios diversos inclusive validando o que já aprovado por certificações internacionais (Ex: NR 12).
Desburocratizar – Aceitação de boas práticas de sucesso. Liberdade para uso de critérios e ferramentas inovando a gestão de riscos. Padronizar critérios de fiscalização (Embargo ou interdições, prazos de adequação, multas, etc.. )
1.6.1.1 Os modelos aprovados pela STRAB devem considerar os princípios de simplificação e desburocratização.
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LEI Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro
de 2002 (Código Civil) e outras...
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AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAISRequisito: 1.5.4.4
NÍVEL DE RISCO OCUPACIONAL
GRADAÇÃO DA PROBABILIDADE
GRADAÇÃO DA SEVERIDADE
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AVALIAÇÃO DE RISCOS OCUPACIONAISRequisito: 1.5.4.4
NÍVEL DE RISCO OCUPACIONAL
1.5.4.4.4 A gradação da probabilidade de ocorrência das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta:a) os requisitos estabelecidos em NRs;b) as medidas de prevenção implementadas;c)as exigências da atividade de trabalho (Sic. Intensidade, Freq. e Tempo Exp.); ed) a comparação do perfil de exposição ocupacional com valores de referência estabelecidos na NR 09.
1.5.4.4.3 A gradação da severidade das lesões ou agravos à saúde deve levar em conta a magnitude da consequência e o número de trabalhadores possivelmente afetados.
GRADAÇÃO DA PROBABILIDADE GRADAÇÃO DA SEVERIDADE
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1.1 Objetivo
1.2 Campo de aplicação
1.3 Competências e estrutura
1.4 Direitos e deveres
1.5 Gerenciamento de riscos ocupacionais
1.6 Da prestação de informação digital e digitalização de documentos
1.7 Capacitação e treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho
1.8 Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte - EPP
1.9 Disposições finais
Anexo I - Termos e definições
Anexo II - Diretrizes e requisitos mínimos para utilização da modalidade de ensino a distância e semipresencial.
PCMSONR-7 - PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO E SAÚDE
OCUPACIONAL - PCMSO (NOVO TEXTO)
Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020.
PPRANR-9 - AVALIAÇÃO E CONTROLE DAS EXPOSIÇÕES
OCUPACIONAIS A AGENTES FÍSICOS, QUÍMICOS E BIOLÓGICOS (NOVO TEXTO)
Início de vigência - 1 (um) ano a partir da publicação da Portaria SEPRT nº 6.735, de 10 de março de 2020.
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NOVA ESTRUTURA DA NR 01
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