Educação BrasileiraA educação brasileira no período militar - Unicamp/FE
A adequação nacional à internacionalização capitalista1964 – 1984A apresentação que se segue propõe discutir, por meio de bibliografia sugerida e outros recursos que serão tomados como objetos de aprendizagem, a adequação nacional à internacionalização capitalista, considerando a educação brasileira no período militar.
Para tanto, haja vista as vastas referências e debates que circulam até hoje sobre o tema, partimos das medidas implantadas pelos governos a partir de 1964 no intuito de problematizar as percepções sobre as ideias pedagógicas do período e refletir sobre as políticas públicas atuais.
O SIGNIFICADO DO GOLPE
Para efeito do estudo, serão considerados os governos
Marechal Castelo Branco(1964-67) - Sorbonista
Marechal Costa e Silva(1967-69) – Linha dura
Os Chefes da revolução vitoriosa, graças à ação das Forças Armadas e ao apoio inequívoco da Nação, representam o Povo e em seu nome exercem o Poder Constituinte, de que o Povo é o único titular.
AI1
Assim, o Presidente da República, na condição de Chefe do Governo revolucionário e comandante supremo das forças armadas, coesas na manutenção dos ideais revolucionários, CONSIDERANDO que o País precisa de tranquilidade para o trabalho em prol do seu desenvolvimento econômico e do bem-estar do povo, e que não pode haver paz sem autoridade, que é também condição essencial da ordem; CONSIDERANDO que o Poder Constituinte da Revolução lhe é intrínseco, não apenas para institucionalizá-la, mas para assegurar a continuidade da obra a que se propôs, Resolve editar o seguinte:[...] AI2
CONSIDERANDO ser imperiosa a adoção de medidas que não permitam se frustrem os superiores objetivos da Revolução;CONSIDERANDO a necessidade de preservar a tranquilidade e a harmonia política e social do Pais [...]
AI3
CONSIDERANDO que a Constituição federal de 1946, além de haver recebido numerosas emendas, já não atende às exigências nacionais;CONSIDERANDO que se tornou imperioso dar ao País uma Constituição que, além de uniforme e harmônica, represente a institucionalização dos ideais e princípios da Revolução;CONSIDERANDO que somente uma nova Constituição poderá assegurar a continuidade da obrarevolucionária;[...]
AI4
A solução estava em enquadrar o novo presidente dentro de um esquema que garantisse a continuação de sua política anti-comunista, anti-democrática, anti-reformista, anti-desenvolvimentista, e pró-americana. (BASBAUM, Leôncio, s.d.: 181).
O significado do golpe militar de 1964 tem que ser buscado não no que era afirmado em palavras, isto é, nos discursos justificadores de tal movimento, e sim nos resultados das medidas implantadas concretamente pelos governos que se seguiram a ele. (RIBEIRO, 1992, p. 156)
Medidas econômicas
da constituição
de 1967
MEDIDAS ECONÔMICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1967
• Terror econômico consubstanciado;• Reformulação de Lei de Remessas e Lucros;• Lei de Investimentos;• Compra da American Foreign Power;• Garantia da instalação da Companhia de
Mineração Hanna.
RESULTADO DAS MEDIDAS
• Garantia de taxas de lucros às empresas multinacionais;• Empresas pequenas e médias de capital nacional entram em
falência;• Dirigentes brasileiros passam a ser cada vez mais o
empresariado estrangeiro;• Altíssima taxa de desemprego;• Estado = instrumento político para consolidação de um modelo
econômico para a expansão do capitalismo internacional.
A situação do ensino em decorrência dos recursos disponíveis
RELAÇÕES ENSINO PRIMÁRIO
Efeitos sobre os recursos financeiros necessários à organização escolar a partir de 1977
RELAÇÕES ENSINO MÉDIO
RELAÇÕES ENSINO SUPERIOR
TEORIA DA EDUCAÇÃO
• Em 9 de abril de 1964, invasão da Universidade de Brasília;
• O projeto de Reforma Universitária;
• Em 14 de abril de 1964 é extinto o Plano Nacional de Alfabetização;
• Criação e aprovação de um novo ordenamento das atividades
educacionais;
• MEC/USAID.
TEORIA DA EDUCAÇÃO
• Reação da UNE ao MEC/USAID;
• 1968 - Implantação do Mobral (Movimento Brasileiro de
Alfabetização;
• Lei 5.540/68 – Ensino Superior;
• Lei 4024/61 – Regulação de Recursos;
• Lei 5692/71 - Reformulação da LDB.
TEORIA DA EDUCAÇÃO
Revela-se assim a ênfase na quantidade e não na qualidade, nos
métodos (técnicas) e não nos fins (ideais), na adaptação e não na
autonomia, nas necessidades sociais e não nas aspirações
individuais, na formação profissional em detrimento da cultura
geral. (RIBEIRO, M.L.S., p. 170)
(...) É lutando para que todos ingressem e permaneçam na escola, é lutando, portanto, para que os obstáculos escolares e sociais mais gerais que dificultam ou impossibilitam tal ingresso e permanência deixem de existir, que será possível construir uma organização escolar de qualidade. (RIBEIRO, M.L.S., p. 175)
PARA RIBEIRO
Estado, regime político e desenvolvimento no Brasil
• Luis Pereira propõem estabelecer distinção entre o tipo de Estado, as formas de Estado e o regime político. - Estado: Capitalista ou Socialista.- Formas de Estado: Liberal ou Intervencionista.- Regime Político: Nacionalista Liberal, Nacionalista
Autoritária, Intervencionista Liberal, e Intervencionista autoritária.
ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL PÓS-1930
- 1951 até 1964 : marcado pelo Nacionalismo Desenvolvimentista (Pereira)
- Morte de Getúlio Vargas (1954)- UDN (União Democrática Nacional) assume o poder.- Café Filho, vice de Getúlio, torna-se presidente
- Não era filiado a UDN, mas constitui um ministério de maioria udenista- O Ministro da Fazenda era Eugênio Gudin, que em 1955 instalara a
portaria 113 da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC)
ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL PÓS-193
- Juscelino Kubitschek, do PSD (Partido Social Democrático) assume a presidência em 1956.
- Baseando-se na Portaria 113, Juscelino dá continuidade a esta política favorável à empresas estrangeiras
- Em contra ponto continuava a difundir via ISEB (Instituo Superior de Estudos Brasileiros) a ideologia política do nacionalismo desenvolvimentista
- Cenário de Contradição
ESTADO, REGIME POLÍTICO E DESENVOLVIMENTISMO NO BRASIL PÓS-193
- Pós 2°GM.- Corrida Armamentista.- EUA: National War College.- Brasil, 1949, sob influência estadunidense
cria-se a ESG (Escola Superior de Guerra).
A ESG e a doutrina da Interdependência
- Golbery Couto e Silva- 1952 - integrou o Departamento de Estudos da ESG.- 1961 - Chefe de gabinete da Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional.-Na ESG, elaborou uma série de textos que vieram a conformar a Doutrina da Segurança Nacional ou Doutrina da Interdependência. - Baseou-se em uma série de textos editados no livro Geopolítica do Brasil - Geopolítica : “Política feita em decorrência das condições geográficas”- Visão Estratégica da segurança Nacional:
- Objetivos Nacionais Permanentes (ONPs)- Objetivos Nacionais Atuais (ONAs)
A ESG e a doutrina da Interdependência
Desfecho da contradição modelo econômico versus ideologia política: o regime militar
• ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros)• Nacionalismo Desenvolvimentista• ESG (Escola Superior de Guerra)• Doutrina da Interdependência
Diferentes Ideologias
Governos JK e Jânio Quadros
• Política de substituição de importações gerou “calmaria política”, pois unia os diferentes grupos sociais em um mesmo objetivo;
• Esgotamento da substituição de importações e diferenças entre a burguesia (buscando a consolidação) e o operariado (nacionalização da indústria e reformas de base) se tornam mais evidentes
Governos JK e Jânio Quadros
• Jânio Quadros é eleito pela UDN, mas segue uma agenda política própria, voltada ao nacional desenvolvimentismo, oposta ao partido. Perde apoio e renuncia em 1961.
• O vice João Goulart assume. Primeiro nome do PTB, é chamado por Saviani de “a personificação da contradição” política.
Governos JK e Jânio Quadros
• Se equilibrou até 1964 a partir de medidas a favor das duas ideologias.
• Quando guinou para a esquerda e apelou às massas, sofreu o golpe.
• Deposição de João Goulart
Resolução do conflito
• Com o golpe, o conflito acabou a partir da imposição dos militares da ideologia da doutrina da interdependência, aliando a ideologia política ao modelo econômico capitalista.
• Como a ruptura foi apenas política, a educação não sofreu mudanças na lei (LDB, 1961). Ajustou-se a educação ao modelo capitalista de mercado e à doutrina de interdependência.
Resolução do conflito
• Com o golpe, o conflito acabou a partir da imposição dos militares da ideologia da doutrina da interdependência, aliando a ideologia política ao modelo econômico capitalista.
• Como a ruptura foi apenas política, a educação não sofreu mudanças na lei (LDB, 1961). Ajustou-se a educação ao modelo capitalista de mercado e à doutrina de interdependência.
Desfecho da contradição modelo econômico versus ideologia política: o regime militar
• (...) se os empresários nacionais e internacionais, as classes médias, os operários e as forças de esquerda se uniram em torno da bandeira da industrialização, as razões que os moveram na mesma direção eram divergentes. (SAVIANI, 2013, p. 362)
• Na medida em que se ia consolidando o processo de industrialização, foi ocorrendo uma progressiva reacomodação dos grupos envolvidos. (SAVIANI, 2013, p. 363)
Desfecho da contradição modelo econômico versus ideologia política: o regime militar
• (...) revolução traz a ideia de ruptura (...) a ruptura deu-se no nível político e não no âmbito socioeconômico. (...) a ruptura política foi necessária para preservar a ordem socioeconômica, pois se temia que a persistência dos grupos que então controlavam o poder política formal viesse a provocar uma ruptura no plano socioeconômico. (SAVIANI, 2013, p. 364)
REVOLUÇÃO DE 1964Revolução social
Mudança política radical
AUSÊNCIA DE...
• Lei n. 4.024/20 de dezembro de 1961: os primeiros títulos não foram revogados pós 64 porque já enunciavam as diretrizes a serem seguidas, marcada pelo modelo econômico do capitalismo de mercado.
• Fórum “A educação que nos convém”, 1968• Reforma universitária (lei n. 5.540/1968)• Parecer CFE n. 77/69 regulamentando a implantação da pós-graduação• Lei n. 5.692/71 – pedagogia tecnicista• Parecer CFE n. 252 introduz as habilitações técnicas no curso de
pedagogia
Emergência e predominância da concepção produtivista da educação
• Na década de 1990, já refuncionalizada, a visão produtivista, suplantando a ênfase na qualidade social da educação que marcou os projetos de Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) na Câmara Feral, constituiu-se na referência para o Projeto Darcy Ribeiro. (SAVIANI, 2013, p. 365)
• Este projeto transformou-se na LDB, sendo patrocinado pelo MEC;• O mesmo projeto orientou os dispositivos da LDB, culminando no novo
Plano Nacional da Educação (PNE)/2001.• E por que não pensar a Base Nacional Comum Curricular (BNC) sobre o
mesmo viés?
Emergência e predominância da concepção produtivista da educação
(...) É lutando para que todos ingressem e permaneçam na escola, é lutando, portanto, para que os obstáculos escolares e sociais mais gerais que dificultam ou impossibilitam tal ingresso e permanência deixem de existir, que será possível construir uma organização escolar de qualidade. (RIBEIRO, M.L.S., p. 175)
REITERANDO O PENSAMENTO DE RIBEIRO
Onde estão os brasileiros?
ReferênciasFAUSTO, Boris. História concisa do Brasil. São Paulo: Editora da USP, Imprensa Oficial do Estado, 2001, cap. 6, p. 257 – 310.
FRANCISCO FILHO, G. A Educação brasileira no contexto histórico, p. 113-130 (Capítulo 8)
GHIRALDELLI JR., Paulo. História da Educação. p. 163-192 – Capítulo V: A Ditadura Militar
RIBEIRO, M.L.S.. História da Educação Brasileira, p. 178-195 (8o. Capítulo – 2. O significado da golpe...)
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. História da educação no Brasil, p. 193-216.
SAVIANI, D.. História das idéias pedagógicas no Brasil, pp. 347-371 (Capítulo XI. A educação na ruptura política para a continuidade sócioeconômica – Capítulo XII. Pedagogia Tecnicista...)
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