Governança da Internet e desafios para a integração digital
Panorama Internacional FEEDez/2015
Diego R. CanabarroNIC.BR/CGI.br || CEGOV/UFRGS
diego.canabarro [at] nic.br
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Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.
Plano
1) Introdução
2) Governança da Internet como questão fundamental de uma era digital
3) Integração digital como parte inalienável da integração regional
4) Intersecção entre as agendas da integração digital e da governança da Internet
Governança da Internet
Coordenação centralizada dos recursos críticos para que a Internet funcione como um espaço unificado.
● Curadoria de parâmetros de protocolos, que etiquetam e organizam a base de dados unificada partilhada pelas comunidades técnicas no desenvolvimento e operação da rede.
● A coordenação dos recursos de endereçamento (endereços IP e nomes de domínio).
● Tarefas relacionadas à administração da zona-raiz do sistema de nomes de domínio.
● A.K.A.: Funções IANA.
Elementos de políticas públicas em um ecossistema complexo decorrente do espalhamento das tecnologias da Internet nas sociedades contemporâneas, decorrentes da relação circular entre variáveis sociais e tecnológicas.
● Inclusão e capacitação digital.
● Desenvolvimento de infraestrutura e capacidades.
● Regulamentação das telecomunicações e acesso.
● Privacidade e liberade de expressão.
● Responsanbilidade civil e criminal de usuários e provedores de serviços.
● Direitos de propriedade intelectual.
● Crime cibernético, segurança pública e segurança nacional.
● …
Concepção restrita Concepção ampliada
O fator Snowden
● As revelações de Snowden e o desenvolvimento assimétrico de uma “Era Digital”.
– Preponderância dos EUA na economia política global da Internet.
– Relação indireta com a proeminência dos EUA sobre a raiz da Internet. Reforço de contestação e novas articulações para a democratização da governança da Internet em sentido estrito.
● Resultados:
– Realização do Encontro Multissetorial NETmundial sobre o Futuro da Governança Global da Internet → contestação ampla.
– EUA anuncia intenção de deixar seu papel de supervisão do funcionamento da raiz da Internet → resposta benigna ou movimento para definir/controlar agenda política(?)
– Coincidência com o processo de revisão WSIS +10 no fim de 2015.
CANABARRO, D. R. ; BORNE, T. The Brazilian Reactions to the Snowden Affairs: Implications for the Study of International Relations in an Interconnected World. Conjuntura Austral, v. 6, p. 50-74, 2015.
A Agenda Digital para a Europa e o Mercado Único Digital
A estratégia eLAC
O Mercosul Digital
O Anel Óptico do Cone Sul (UNASUL)
● Melhoria na qualidade e na capacidade da transmissão de dados.
● Inclusão e capacitação digital.● Livre circulação de bens e serviços
digitais.● Interoperabilidade e padronização de
serviços e tecnologias nos setores privado e público.
● Governo e governança digital.● Segurança e confiabilidade.● Fomento P&D e inovação. ● Soberania tecnológica
INTEGRAÇÃO DIGITAL COMO PARTE INALIENÁVEL DA INTEGRAÇÃO REGIONAL
[O ANEL ÓPTICO DO CONE SUL] “É um projeto de integração das redes ópticas dos países da América do Sul. Seu objetivo é garantir um tráfego mais eficiente, mais seguro e menos custoso para os países sul-americanos. Atualmente, o caminho percorrido pelos dados numa simples conexão à internet é extenso e caro: se um internauta do Brasil acessa um site do Chile, por exemplo, a conexão segue até um servidor nos Estados Unidos, via cabos submarinos, para, então, voltar ao Chile. Com o anel ótico interligando os países sul-americanos, o tráfego circulará diretamente entre as redes locais. A estratégia regional também prevê a atração de servidores e data centers para a instalação de mais conteúdos na América do Sul.”
Ministério das Comunicaçõeshttp://bit.ly/1TjN6al
“Um mercado comum pressupõe a livre circulação não só de bens e serviços, mas também de fatores de produção (capital e força de trabalho) (…). A questão é como tornar essa realidade possível, tendo em vista a diversidade de documentos (físicos, eletrônicos e digitais) que se interpõem aos processos de análise e liberação de importações, exportações e migrações. Além das inúmeras etapas burocráticas, a comunicação entre os órgãos públicos e privados resulta dificultosa em virtude da diversidade de formatos tecnológicos, semânticos e organizacionais que sustentam os sistemas de informação das partes envolvidas. A convenção de modelos e padrões tecnológicos comuns impõe-se como um desafio à interconexão e à interoperabilidade desses sistemas [de informação governamental] e, por conseguinte, à circulação fluida, eficiente e segura entre os países do bloco.”
Possamai, A. J. “Integração digital: a dimensão tecnológica do Mercosul”
50,5% da população usa a Internet
Acesso à Internet nos domicílios é determinada por disponibilidade de infraestrutura e outras variáveis econômicas, sociais e demográficas
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.
A velocidade média de download nos países da América Latina é de 7,3 Mbps. Em economias avançadas (OCDE), é de 32,2 Mbps.
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.
Banda larga móvel é mais presente que banda larga fixa
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.
Redes sociais são as aplicações mais populares na região LAC
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.
O comércio eletrônico representa apenas uma ínfima fração do comércio varejista na região
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.
Somente uma empresa da região LAC (B2W – Brasil) figura entre as 20 maiores empresas de comércio eletrônico do mundo
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.
As principais empresas de comércio eletrônico na região são locais
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.
Poucos países exportam bens de TIC. México é o único país da região LAC que figura entre os top 10.
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
CEPAL (2015). The new digital revolution: from the consumer Internet to the industrial Internet. Disponível em: http://bit.ly/1LJMa9c.
Os países da região LAC tiveram um melhor desempenho no índice de e-participação (8/50) que no índice de e-governo (4/50) da ONU em 2014
ONU (2014). UN E-Government Survey 2014. Disponível em: http://bit.ly/1qubMiS
ALGUNS DADOS SOBRE A REGIÃO LAC
INTEGRAÇÃO DIGITAL: desafios e oportunidades no âmbito da governança da Internet
Desenvolvimento de capacidadesIP vs PISegurança cibernéticaDireitos HumanosA inclusão dos próximos bilhões
Não se trata apenas de entender de que forma as TIC afetam processos de cooperação e integração regional. Mas, também, de adequar as metas
e os processos de integração de modo a afetar a governança e a configuração do ecossistema digital (tanto em termos tecnológicos, quanto
em termos institucionais).
Obrigado! :)
@diegorrcc
diegocanabarro [at] nic.br
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