GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Plano de Ação para Prevenção e Controle do
Desmatamento na Amazônia
2000-2001 2001-02 2002-03 2003-04
Taxa estimada 18165 23143 24597 26130
Crescimento anual -- 27% 6% 6%
Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia calculado pelo PRODES (km2)
HISTÓRICO PRODES
Desflorestamento Anual Amazonia - PRODES
0
5000
10000
15000
20000
25000
30000
35000
77/88 * 88/89 89/90 90/91 91/92 92/94 ** 94/95 95/96 96/97 97/98 98/99 99/00 00/01 "01/02" "02/03" "03/04"
HISTÓRICO PRODES
Evolução das taxa de desmatamento em números relativos - PRODES
(15,58) (16,31)
24,99
8,05(0,71)
5,60(0,33)
27,40
6,28 6,23
(37,50) (27,17)(25,83)
31,42
95,08
(60,00)
(40,00)
(20,00)
-
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
88/8
989
/90
90/9
191
/92
92/9
4 **
94/9
595
/96
96/9
797
/98
98/9
999
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00/0
101
/02
02/0
303
/04
Período
% e
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HISTÓRICO PRODES
0
2000
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14000
97/98 98/99 99/00 00/01 "01/02" "02/03" "03/04"
Acre
Amazonas
Amapa
Maranhao
Mato Grosso
Para
Rondonia
Roraima
Tocantins
Evolução da taxa de desmatamento na Amazônia – PRODES (km2)
HISTÓRICO PRODES
GRUPO PERMANENTE DE TRABALHO INTERMINISTERIAL
SOBRE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Instituído por Decreto de 3 de julho de 2003
Reúne 13 ministérios coordenados pela Casa Civil da Presidência da República
Plano de Prevenção e Controle ao Desmatamento na Amazônia LegalAprovado pelo Presidente da República em março de 2004
DIRETRIZES ADOTADAS
Valorização da FlorestaValorização da Floresta Setor Florestale Extrativista
Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas
Priorizar o Melhor Uso das Áreas Desmatadas
Setor Agropecuário
Ordenamento Fundiário e TerritorialOrdenamento Fundiário e Territorial Regras Claras
Planejamento Estratégico da Infra-estrutura
Planejamento Estratégico da Infra-estrutura
Transporte Energia
Monitoramento e Controle AmbientalMonitoramento e Controle Ambiental Eficiência eEficácia
Integraçãode Ações
ParticipaçãoSociedade
Principais resultados do
Plano até agosto de 2005
Monitoramento e Controle
Intensificação das ações de fiscalizaçãona Amazônia
2003:• Aumento de 68% no total de grandes operações: 19 para 32• Aumento de 54% no total de infrações cadastradas: 3.558 para 5.741• Apreensão de 70 mil m3 de madeira em tora
2004: • Operações Integradas: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ministériodo Trabalho e Emprego e Exército (apoio logístico) • Aumento de 83% no total de infrações cadastradas: 3.558 para 6.500• Apreensão de 60 mil m3 de madeira em tora e 13 mil m3 de madeira serrada• Libertação de cerca de 200 pessoas mantidas em regime de escravidão • Investimento de R$ 40 milhões
2005: • Aplicação de 3.286 autos de infração (agosto) • Multas aplicadas no valor de R$ 328 milhões (agosto) • Apreensão de 95 mil m3 de madeira em tora (até julho)• Aprimoramento das ações integradas de fiscalização
AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL E IBAMA
“OPERAÇÃO SETEMBRO NEGRO”
Data: 18/09/2003Estado: RondôniaResponsáveis: Polícia Federal e IBAMA.Objetivo: combater esquemas fraudulentos de desmatamento e exploração florestal ilegalResultados: 17 prisões, sendo 4 servidores do órgão e 13 madeireiros.
“OPERAÇÃO FAROESTE”Data: 07/12/2004Estado: ParáObjetivo: Desarticular as quadrilhas especializadas em Grilagem de
Terras Públicas atuantes no região oeste do Pará.Resultados: 18 mandados de prisão temporária. Dos presos, 8 eram
servidores do Incra no Pará, inclusive o superintendente do órgão no estado e o superintendente adjunto.
AÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL E IBAMA
“OPERAÇÃO CURUPIRA”Data: 02/06/2005Estado: Mato GrossoObjetivo: Combater o desmatamento e a exploração florestal ilegais, por meio do desmonte do esquema de fraude e corrupção que foi instalado no IBAMA/MT desde o início da década de 90.Resultados: 126 prisões decretadas, sendo 42 Empresários e respectivos procuradores (despachantes) e 47 Servidores do IBAMA.
“OPERAÇÃO CURUPIRA 2”Data: 19/08/2005Estado: Rondônia e Mato GrossoObjetivo: Combater o desmatamento e a exploração florestal ilegais, por meio do desmonte do esquema de fraude e corrupção que foi instalado no IBAMA/RO desde o início da década de 90.Resultados: 22 prisões decretadas, sendo 17 Empresários e respectivos procuradores (despachantes) e 02 Servidores do IBAMA e 03 pistoleiros.
Estação recepção
Cuiabá/MT
Imagem MODIS mais atual possível
Base do Desmatamento anos anteriores
DETER: estrutura
Projeto PRODES
Processamento INPE: detecção dos novos desmatamentos
Disseminação Internet
Fiscalização: sala situação IBAMA e outras instituições
Ordenamento Territorial
Edição da Portaria Conjunta 010 do MDA e INCRA, que suspende os cadastros de imóveis rurais para todos aqueles que não se recadastrarem junto ao INCRA. Essa suspensão implica no bloqueio ao acesso ao crédito. A medida abrange 352 municípios de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Até o momento foram inibidos 10.300 CCIRs
Definição de novos parâmetros para a titulação de terras públicas com ocupações caracterizadas por posse mansa e pacífica.
Programa de ação intensiva de regularização fundiária: área de influência de BR 163 (Incra/IME/PF)
Medidas de Combate à Grilagem de Terra e Ordenamento Fundiário:
Mudança na estrutura fundiária da Amazônia
• Criação de 82 mil km2 de unidades de conservação nas zonas de conflito e frentes de expansão da fronteira agrícola;
• Homologação de 93 mil km2 de Terras Indígenas;
• Criação de 3,76 mil km2 de Projetos de Assentamentos Sustentáveis (assentamentos extrativistas, projetos de desenvolvimento sustentável e assentamentos florestais);
• Inibição de 10.300 Certificados de Cadastro de Imóvel Rural em 352 municípios em 9 estados da Amazônia (Portaria 10 – MDA e Incra); e
• Limitação Administrativa Provisória em 80 mil km2 na região de influência direta da BR 163.
Período Área CriadaÁrea
acumuladaContribuição sobre o total
% da Amazônia
até 1984 11.013.173 11.013.173 2,20 1985-1999 10.109.282 21.122.455 25,79 4,22 1990-1993 143.042 21.265.497 0,36 4,25 1994-1997 4.690.273 25.955.770 11,97 5,19 1998-2002 4.765.552 30.721.322 12,16 6,14 2003-2005 8.477.000 39.198.322 21,63 7,84
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Unidades de conservação federais na Amazônia (ha)
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis
Fomento às Atividades Econômicas Sustentáveis:
1. Alteração dos instrumentos de fomento para apoiar o uso sustentável dos recursos naturais na Amazônia.
2. Novas diretrizes e critérios dos fundos constitucionais (FNO e FCO) para estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais
3. Intensificação do programa de capacitação de mão de obra com ênfase no manejo florestal sustentável e extrativismo (criação do CENAFLOR)
4. Elaboração do Projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas
Análise dos mapeamentos identificados peloPrograma DETER
Ano 2004 = 27/agosto/2003 a 29/julho/2004 (11 meses)Ano 2005 = 25/agosto/2004 a 30/julho/2005 (11 meses)
Todas as áreas apresentadas a seguir estarão em km2
ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
2003 - 2004 ??? set abr mai jun jul
2004 - 2005 ago set out nov dez jan fev mar abr mai jun jul
a
Análise por Estados da Federação (km2)
Análise por Terras Indígenas e UCs. (km2)
ESEC da Terra do MeioDeter 2004 = 302 km2Deter 2005 = 29 km2Variação = -90%
PARNA da Serra do PardoDeter 2004 = 163 km2Deter 2005 = 10 km2Variação = -94%
REBIO Nascentesda Serra do CachimboDeter 2004 = 17 km2Deter 2005 = 2 km2Variação = -87%
Área sob LimitaçãoAdministrativa ProvisóriaDeter 2004 = 2.258 km2Deter 2005 = 210 km2Variação = -91%
Variação do desmatamento na área das Bases Operativas IBAMA
km2
Municípios com MaioresDesmatamentos em 2004km2
Municípios com maioresdesmatamentos em 2005km2
TAXA DE DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA BRASILEIRA
SISTEMA 2003-04 2004-05 PRODES 26.130 ???? DETER (11 meses) 18.724 9.106
Ações planejadas e em andamento
Objetivo: Reduzir impacto da cobertura de nuvens
Prodes Multisensores
Satélite Imagem Número imagens
Área imageada
(km2)
LANDSAT 180 x 180 km2 (30m) 180 5.800.000
CBERS-2 120 x 120 km2 (20m) 400 5.800.000
AWIFS(IRS-P6)
350 x 350 km2 (60 m)
60 7.350.000
DMC 600 x 250 km2 (32 m) 65 9.750.000
Prodes Multisensores
Destinação da área sob Limitação Administrativa Provisória
Valores de áreas e Valores de áreas e de desmatamento de desmatamento na Área de na Área de Limitação Limitação AdministrativaAdministrativa
Área 01Área 01
Área 05Área 05 Área 04Área 04
Área 02Área 02
Área 03Área 03
Período Área CriadaÁrea
acumuladaContribuição sobre o total
% da Amazônia
até 1984 11.013.173 11.013.173 2,20 1985-1999 10.109.282 21.122.455 25,79 4,22 1990-1993 143.042 21.265.497 0,36 4,25 1994-1997 4.690.273 25.955.770 11,97 5,19 1998-2002 4.765.552 30.721.322 12,16 6,14 2003-2005 8.477.000 39.198.322 21,63 7,84
MetaContribuição sobre a meta
até 20062005-2006 15.500.000 28,34 2003-2006 23.977.000 43,83 até 2006 54.698.322 10,94
* Excluídos 8.440.914 ha de Flonas criadas em territórios indígenas
Unidades de conservação federais criadas e projetadas pelo Plano de Ação (ha)
Distrito Florestal Sustentável
Emprego, renda e desenvolvimento com uso sustentável dos recursos florestais
Distrito Florestal Sustentável
• Região onde a estratégia de desenvolvimento promoverá o uso sustentável dos produtos e serviços da floresta.– Política de Manejo dos Recursos Naturais– Política Fundiária e Agrária– Política Industrial– Política Energética– Política de Ciência e Tecnologia– Política de Educação e Formação
Distrito Florestal BR 163
Área Total: 16 milhões de ha
Área de Manejo: 5 milhões de ha
Distrito Florestal Sustentável da BR163
%[
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• 4 polos e 15 localidades de produção
• Empresas Florestais: 205• Empregos Diretos: 18 mil• Produção: 1,5 milhões m3
(tora)• Renda Bruta: US$ 185
milhões
Distrito Florestal Sustentável da BR163 situação atual
• Produção Florestal– 4,1 a 6,7 milhões de m3 tora– 2,7 a 10,5 milhões de m3 de biomassa para
energia– Potencial de 200 a 800 MW– Frutos, resinas, cascas, óleos etc.
• Empregos diretos – 100 mil
Distrito Florestal Sustentável da BR163 situação potencial
AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO EM PARCERIA GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO E GOVERNO FEDERAL Termo de Cooperação Técnica MMA – Governo MT, com vistas a integrar as atividades SEMA e IBAMA para a gestão compartilhada no Estado do MT. Força tarefa para criação de unidades de conservação no estado do MT, considerando o mapa de prioridades para a conservação da biodiversidade, decreto 5.092 de 21/05/04. Convênio MMA/IBAMA/SEMA/MPE para aperfeiçoamento e ampliação do Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural no Estado Integração da SEMA e MPE ao Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real – DETER, que passará a receber diretamente do INPE os informes sobre indícios da ocorrência de desmatamentos no Estado. GT para implantação de sistemas de rastreabilidade da produção agropecuária do Estado (MAPA/MMA/Gov. MT).
AÇÕES NORMATIVAS EM TRAMITAÇÃO
Decreto estabelecendo maior rigor das sanções administrativas referentes a desmatamentos ilegais Decreto instituindo a obrigatoriedade da implantação do Sistema de Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural nos Estados da Amazônia Aprovação do PL de Gestão de Florestas Públicas Instituição do Distrito Florestal Sustentável
AÇÕES NORMATIVAS EM ANÁLISE
Projeto de Lei que torna o Protocolo Verde norma do Conselho Monetário Nacional e obrigatória a incorporação da variável ambiental nas atividades de assistência técnica aos projetos financiados; MP sobre concessão de estímulos em operações de financiamento de atividades produtivas sustentáveis; Moratória aos desmatamentos acima de 3 ha em municípios selecionados na Amazônia Legal.
• O Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia ampliou a presença do Estado na região
• O desmatamento na Amazônia apresenta indícios consistentes de queda
• A redução observada deve-se principalmente às medidas de ordenamento fundiário e comando e controle
• A redução permanente do desmatamento depende das ações estruturantes previstas no Plano para implantar um novo modelo de desenvolvimento na região
Considerações finais
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