POLTICAS DE SADE
PROF. WA GNER MIRA NDA BA RBOSA
SUS: Sade e Cidadania
Histria do SUS
Histria do SUS
1. Evoluo do Conceito Sade e Doena
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.1. Contexto Brasileiro
2.2. Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
3. A Construo do SUS
3.1. A Repblica Velha e a Era Vargas
3.2. A Redemocratizao do Pas
3.3. Golpe Militar
3.4. Os anos 80
3.5. Dos anos 90 aos dias atuais
1 - Evoluo do Conceito Sade e Doena
1.1 A concepo de sade e doena ao longo da histria.
QUAL O SEU CONCEITO DE
SADE E DOENA????
1 - Evoluo do Conceito Sade e Doena
1.1 A concepo de sade e doena ao longo da histria.
Ento, aproveite o espao em seu caderno e registre suas idias sobre o que sade e o que doena.
1 - Evoluo do Conceito Sade e Doena
1.1 A concepo de sade e doena ao longo da histria.
Agora, compare seus registros de SADE com a Organizao Mundial de Sade OMS:
"Sade um estado de completo bem estar fsico, mental e social e no apenas a ausncia de doena ou enfermidade".
1 - Evoluo do Conceito Sade e Doena
1.1 A concepo de sade e doena ao longo da histria.
Compare seus registros com a definio de DOENA segundo a Biblioteca Virtual de Sade BVS.
Doena um processo patolgico definido como um quadro de sinais (o que voc v) e sintomas (o que voc sente).
1.2. A Sade no Sculo XXI
Sculo XXI, significa: considerar a dimenso psquica, social e comportamental da
atual sociedade,
centrar as aes no sujeito portador de necessidades de sade;
escolhas que fazem e parte do que chamamos estilo de vida.
Estilos de vida: o como o sujeito se relaciona com ele mesmo, com os outros e com a natureza.
1 - Evoluo do Conceito Sade e Doena
1.2. A Sade no Sculo XXI
Sculo XXI:
Adotar hbitos de vida saudveis :
contribuir para relaes mais solidrias,
participar da criao de polticas pblicas que incidam positivamente na sade de todos e, sobretudo,
ser capaz de lidar com o mundo de uma forma POSITIVA
1 - Evoluo do Conceito Sade e Doena
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
Fatos marcantes da sade pblica no mundo que influenciaram as polticas pblicas de sade no Brasil.
Vamos dividi-lo em dois temas:
2.1: Contexto brasileiro
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.1: Contexto brasileiro
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.1: Contexto brasileiro
Aps 1937:
Influncia das polticas de sade internacionais
Embates polticos e ideolgicos,
Anos 70: principais mudanas :
Ditadura
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.1: Contexto brasileiro
Brasil- Ditadura Militar
Sade como elemento individual
e no como fenmeno de sade pblica
O carter preventivo e coletivo com um papel secundrio, alterando assim a linha de atuao do Ministrio da Sade.
Decises e financiamento de aes eram centralizados em nvel federal;
Capital estrangeiro voltado aos servios mdico-hospitalares
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.1: Contexto brasileiro
Conseqncia:
Ausncia das polticas de sade pelo novo conceito do processo sade/doena/cuidados
Empobrecimento e o pssimo estado de sade da populao
Criao do MOVIMENTO SANITRIO:
vrias associaes na defesa dos direitos dos cidados
criticas ao padro centralizado e luta pela construo de um sistema nico de sade com o propsito de reorganizar a ao do Estado
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
1974 - relatrio Lalonde CANAD
Documento de referncia para a promoo sade
Proposta conceitual simples sobre a sade:
Uma espcie de mapa do territrio da sade
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
Relatrio
Lalonde
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
1978 - Alma-Ata setembro
Conferncia Internacional sobre Cuidados Primrios de Sade
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
1978 - Alma-Ata setembro
Trechos da declarao:
I;II;
III) O desenvolvimento econmico e social baseado numa ordem econmica internacional de importncia fundamental para a realizao da meta de Sade para Todos no Ano 2000 sendo, essencial para o contnuo desenvolvimento econmico e social quanto qualidade de vida e paz mundial.
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
1978 - Alma-Ata setembro
IV - direito e dever dos povos participar, individual e coletivamente, do planejamento e da execuo de seus cuidados de sade.
V) Os governos tm responsabilidade pela sade da populao....
VI) Os cuidados primrios de sade so cuidados essenciais e devem ser colocados ao alcance universal de indivduos e famlias da comunidade....
VII; VIII; IX; X
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
1986: I Conferncia Internacional sobre Promoo da Sade ( Ministrio da Sade do Canad, a OMS e a Associao de Sade Pblica do Canad-CPHA)
Carta de Ottawa: Marco para as polticas de sade em todo mundo:
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
Carta de Ottawa:
Condies e os requisitos para uma vida saudvel so:
Paz, Educao, Moradia, Alimentao e Renda.
As trs estratgias fundamentais para a Promoo da Sade: a defesa da sade,
a capacitao e
a mediao.
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
Carta de Ottawa: Marco para as polticas de sade em todo mundo:
Definiu a promoo sade como;
Defendeu a importncia da intersetorialidade;
Definiu requisitos para uma vida saudvel;
Definiu estratgias para promoo sade;
Definiu campos de ao
2. Fatos Mundiais que Influenciaram as Polticas Pblicas de Sade do Brasil
2.2: Fatos mundiais e as Polticas Pblicas de Sade do Brasil.
As outras conferncias sobre Promoo da Sade continuaram acontecendo, como:
3. A Construo do SUS
Que fatos so divulgados pela mdia, todos os dias, sobre os servios de sade?
Como analisar e compreender toda essa realidade do setor de sade no pas?
Para entender a crise de sade do momento atual, temos que buscar referncias no processo histrico de formulaes polticas de sade e sua vinculao com o contexto poltico geral do pas.
3. A Construo do SUS
3.1. A Repblica Velha e a Era Vargas
3.2. A Redemocratizao do Pas
3.3. Golpe Militar
3.4. Os anos 80
3.5. Dos anos 90 aos dias atuais
3. A Construo do SUS
3.1. Situao:
Ausncia de Modelo sanitrio
Doenas graves na populao
Classe dominante mdicos
Demais hospitais filantrpicos das Igrejas
Atitudes:
Campanhas sanitrias para combater as epidemias Urbanas
Vacinao de maneira repressiva populao assustada
3. A Construo do SUS
3.1.
Atitudes:
Atender s reivindicaes dos trabalhadores
Lei Eloy Chaves - 1923:
Instituiu as caixas de aposentadoria e penso CAPs
As CAPs eram mantidas pelos trabalhadores e pelos empregadores
Contempla s os trabalhadores urbanos
Congresso = oligarquia rural
3. A Construo do SUS
3.1. Era Vargas (1930-1945)
3. A Construo do SUS
3.1. Era Vargas (1930-1945)
Marco das polticas pblicas sociais no Brasil
Ocorreram mudanas institucionais:
marco jurdico do sistema de proteo social
1943: Aprovada a Consolidao das Leis Trabalhistas (CLT), sendo o ponto de sustentao do governo Vargas, por meio de um regime corporativista.
3. A Construo do SUS
3.1. Era Vargas (1930-1945)
Marco das polticas pblicas sociais no Brasil
3. A Construo do SUS
3.2. A Redemocratizao do Pas (1946-1964)
Constituio de 1946 perodo de inspirao liberal marcado por:
eleies diretas
pelo pluripartidarismo
pela liberdade de imprensa das agremiaes polticas e dos sindicatos.
3. A Construo do SUS
3.2. A Redemocratizao do Pas (1946-1964)
Anos 60:
Movimentos sociais exigiam:
melhores condies de vida, de sade e de trabalho
Gastos com a previdncia elevaram as despesas e Diminuram os saldos;
3. A Construo do SUS
3.2. A Redemocratizao do Pas (1946-1964)
Uma dualidade tornou-se uma marca da sade no Brasil:
1. Crescimento do Estado + entrada do capital estrangeiro =
a. Ministrio da Sade, em 1953
a. cuidar da sade pblica e prestar servios aos pobres, desempregados e trabalhadores informais.
2. Os Institutos de Aposentadoria e Penso1. responsabilidade com a assistncia mdica aos trabalhadores.
3. A Construo do SUS
3.2. A Redemocratizao do Pas (1946-1964)
Anos 60:
Intensa construo e compra de hospitais, ambulatrios e equipamentos por parte dos institutos
Idia da sade como questo de superestrutura
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
1964 Golpe Militar Revoluo
Altas taxas de mortalidade devido s pssimas condies de sade
Agravadas com a represso poltica:
com cassaes
exlio e aposentadoria compulsria de pesquisadores
fechamento de centros de pesquisas.
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
1966: cria-se o Instituto Nacional de Previdncia
Social INPS
resultado da unificao dos Institutos de Aposentadorias e Penses IAPs
afetou profundamente a sade pblica e medicina previdenciria.
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
A. No final da dcada de 60
Lei da reforma universitria
incorpora a medicina preventiva no currculo das faculdades
Embrio do movimento sanitrio
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
B.Dcada de 70:
governo restringiu sua contribuio no sistema previdencirio tripartite (empregador, empregado e Unio)
o INPS passou :
Contratar servios de terceiros, e a
Financiar a construo e reforma de hospitais a fundo perdido
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
B. Dcada de 70:
Perfil epidemiolgico:
baixos salrios,
desemprego,
greves,
aumento das favelas, marginalidade e mortalidade infantil
crescimento da medicina mercantilista
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
C. 1974:
Inicia-se a abertura poltica do regime militar.
Reativao do movimento estudantil.
Surgimento do movimento pela anistia.
Surgimento do novo sindicalismo.
Surgimento do movimento sanitrio.
Criao do Ministrio da Previdncia e Assistncia Social -MPAS.
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
C. Dcada de 70:
Impulso dos movimentos sociais:
Reivindicaes de solues para os problemas
OMS e pela Organizao Pan-Americana de Sade OPAS:
Surgia a medicina comunitria:
medicina simplificada e a utilizao de mo-de-obra local (os agentes de sade).
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
D. 1975:
Promulgado o Sistema Nacional de Sade:
Idias inovadoras, porm reforava a dualidade do setor sade
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
D. Final da Dcada de 70:
Propostas a nfase em cuidados primrios e a prioridade do setor pblico
Crticas ao modelo hospitalocntrico:
Incapaz de solucionar os principais problemas de sade coletiva:
como endemias e epidemias
melhorar os indicadores de sade
3. A Construo do SUS
3.3. Golpe Militar
D. Final da Dcada de 70:
1978: criado o Instituto Nacional de Assistncia Mdica e Previdncia Social INAMPS
Responsvel pela prestao de assistncia mdica individual previdenciria existente na poca;
3. A Construo do SUS
3.4. Os anos 80
1981: A criao de medidas para moralizar a rea mdica:
Conselho Consultivo de Administrao da Sade Previdenciria CONASP (rgo do Ministrio da Previdncia e Assistncia Social)
3. A Construo do SUS
3.4. Os anos 80
1981: A criao de medidas para moralizar a rea mdica:
Programa de Aes Integradas de Sade AIS
disciplinar o atendimento mdico-hospitalar
fortalecimento da rede bsica ambulatorial
contratao de recursos humanos
articulao com os servios pblicos municipais
reviso do papel dos servios privados e,
em alguns casos, a participao da populao na gesto dos servios.
3. A Construo do SUS
3.4. Os anos 80
Em 1985: FIM DO REGIME MILITAR
... a expanso do sistema de sade deveria ser
descentralizada, favorecendo as estruturas
estaduais, municipais e comunitrias na oferta
de servios de natureza local ou regional.
3. A Construo do SUS
3.4. Os anos 80
Agosto de 85: Ministrio da Sade instituiu
Comisso Organizadora para a realizao da VIII Conferncia Nacional de Sade.
Presidncia da comisso:
Mdico Srgio Arouca, o guru da VIII
Precedida por conferncias municipais e estaduais
Marco na formulao das propostas de mudanas do setor sade
3. A Construo do SUS
3.4. Os anos 80
1986: VIII Conferncia Nacional de Sade.
formulao das propostas de mudana do setor sade, em consonncia com:
os princpios de universalizao,
participao e descentralizao;
a integrao orgnico-institucional;
a redefinio dos papis institucionais das unidades polticas na prestao de servios de sade; e
o financiamento do setor sade.
3. A Construo do SUS
3.4. Os anos 80
1986: VIII Conferncia Nacional de Sade.
E qual a principal conquista da Conferncia?
3. A Construo do SUS
3.4. Os anos 80
Dois anos depois... 1988...
Assemblia Nacional Constituinte aprovou a Constituio Brasileira:
Inclua uma seo sobre sade com os conceitos da VIII Conferncia de Sade:
adotou a proposta da reforma sanitria e do SUS.
3. A Construo do SUS
3.5. Dos anos 90 aos dias atuais
Concretizao dos princpios do SUS
Difcil pr em prtica a proposta vitoriosa na Assemblia Constituinte
Quais as dificuldades que o SUS enfrentou?
Perodo em que aumentava a produo do servio com abertura da universalizao do SUS e diminuam os recursos violentamente.
3. A Construo do SUS
3.5. Dos anos 90 aos dias atuais
Quais as dificuldades que o SUS enfrentou?
3. A Construo do SUS