1632/1704
Filósofo inglês
Breve Biografia
Formou-se em medicina, tendo-se tornado o médico de Lord Shaftesbury, membro do círculo íntimo do rei Carlos II. Carlos regressara do exílio em 1660, numa onda de reacção popular contra a tirania e a austeridade do regime cromwelliano. No entanto, à medida que o seu reinado progredia, a realeza tornava-se cada vez menos popular, especialmente porque o herdeiro do trono, Jaime, o irmão do rei, era um católico firme. Shaftesbury chefiou o partido liberal, que procurava excluir Jaime da sucessão; teve de fugir do país, depois de, em 1683, ter estado implicado numa conspiração contra os irmãos reais. Locke acompanhou-o à Holanda
Breve Biografia Em 1688, a "Gloriosa Revolução" afastou Jaime II
e substituiu-o por Guilherme de Orange, fazendo assentar a monarquia numa nova base legal, com uma Carta de Direitos e um reforço dos poderes do Parlamento. Locke seguiu Guilherme para Inglaterra, tornando-se o teorizador do novo regime. Em 1689, publicou Dois Tratados sobre o Governo Civil, que se tornaram dois clássicos do pensamento liberal. Na década de 90, trabalhou na Câmara de Comércio, tendo morrido em 1704.
Características
Estado NaturalÉ a situação existencial do Homem antes
mesmo da sociedade política. Implica a existência de uma ordem natural
O Estado natural é um estado de liberdade, não de libertinagem. PORQUÊ?
Porque os seus membros estão sob a influência daquilo que lhes é mais natural.
Estado Natural
Todos os seres humanos possuem uma característica comum: a Razão
Sendo co-natural ao ser humano, a Razão possui características de lei natural , legitimando-a.
Estado Natural
No estado natural existe uma Lei Natural.
Como lei , vincula o ser humano a segui-la.
Decorre desta lei, Direitos Naturais.
Estado Natural
Quais são os Direitos Naturais?
Liberdade Propriedade
Vida
Estado Natural
O mais importante é o direito à PROPRIEDADE.
A propriedade é importante por que serve de garantia à conservação da vida e esta é condição sine qua non para a existência de liberdade.
Estado Natural
Por que razão a propriedade é um direito natural?
Porque existe independentemente das leis das sociedades civis.
O Direito Natural
Estado Natural
O QUE LEGITIMA A PROPRIEDADE? QUAL É A FORMA IDENTIFICATIVA DE PROPRIEDADE?
TRABALHO
Estado Natural Exemplo :
A água de uma fonte é de todos, mas a água recolhida por alguém é de quem?
É de quem a recolheu. O trabalho identifica o proprietário e a propriedade. A terra não dá trigo a não ser a quem a cultiva.
As razões para a aplicação de uma sociedade organizada
O ESTADO POSITIVO Justificações Pelo facto de no Estado Natural todos
estejam obrigados a obedecerem à lei natural não segue que todos o façam.
Quer por ignorância, quer por parcialidade na defesa do seu próprio interesse, não admitem a razão como lei.
O Estado Natural carece de um poder para castigar crimes.
No Estado Natural os homens carecem de poder para castigar as transgressões.
O ESTADO POSITIVO
Por tudo isto, é necessário
um contrato social
CONTRATO SOCIAL – O que é?
A ideia de contrato significa o mesmo que consentimento, pacto, acordo
CONTRATO SOCIAL – Para
que serve?
Consiste em atribuir a um Estado , através de um acordo, a capacidade de salvaguardar a liberdade, propriedade e vida.
CONTRATO SOCIAL – Como se
constitui?
Convencendo as pessoas da maior utilidade do Estado Positivo e o Estado natural.
CONTRATO SOCIAL – Como se
constitui?
Nomeação de um poder legislativo imparcial que elabore leis que assegurem o bem comum.
Quem determina o bem comum?
Todos ou a maioria na forma de uma democracia representativa.
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