José Roberto
de Souza Dias
Página 5
Ildo Raimundo
Rosa
Página 7
Roberto Alvarez
Bentes de Sá
Página 3
Colunistas de “o monatran”
Tempo de recomeçar Hipocrisia ou Conivência Fim de ano, fim de festa
OBRAS IMPORTANTESQUE FICARAM PARA 2011
Beiramar Continental Ponte Hercílio Luz Trevo da Seta
Apesar de prometidas para 2010, várias obras consideradas importantes para o sistema viário daGrande Florianópolis não tiveram seus cronogramas de conclusão cumpridos. Páginas centrais
PRF/SCapresenta
balanço de 2010Segundo as estatísticas
aumentou o número de
acidentes com vítimas
nas rodovias federais.
Página 3
Governo endurece
normas para
transferência de
pontos entre
carteiras
Página 4
BR 101 NORTE
Investimentos não
correspondem à
arrecadação dos
pedágios.Página 6
Registro de
multas por falta
de cinto de
segurança
cresceu 45%
Página 15
o monatran
2 - o monatran Dezembro de 2010
EDITORIAL
Prêmio Volvo: o
Oscar do trânsito
Neste mês de Dezembro, aconteceu a noite de gala para todos osguerreiros que têm lutado em prol de um trânsito mais humanoe seguro. Com 254 trabalhos inscritos em seis categorias, o
Prêmio Volvo de Segurança no Trânsito mostrou que diversos setoresda sociedade estão cada vez mais preocupados com os acidentes e asfatalidades do trânsito brasileiro.
Em sua 18ª edição, o Prêmio Volvo reuniu trabalhos nas categoriasMotoristas Profissionais, Transportadoras (cargas e passageiros), Em-presas, Cidades, Imprensa e Geral. As inscrições vieram de 114 cidadesde 19 estados brasileiros.
Porém, neste editorial gostaríamos de destacar o trabalho desenvol-vido pelo Detran de Santa Catarina sob o comando da psicólogaRosângela Bitencourt, coordenadora de campanhas educativas da enti-dade.
Trabalho já premiado no ano passado pelo DENATRAN (Departa-mento Nacional de Trânsito), o programa “Capacitação de ProfessorMultiplicador em Educação para o Trânsito - Se Essa Rua Fosse Mi-nha”, desenvolvido desde 2006 pelo Órgão, finalmente recebeu a maisalta honraria existente no segmento. Já que, numa comparação livre,receber o Prêmio Volvo é como “ganhar o Oscar”.
Entretanto, em sua própria estrutura de origem, o programa parecenão ser valorizado como deveria. Afinal, há algum tempo, o departa-mento de educação do Órgão foi exterminado e rebaixado àcoordenadoria. Estranhamente, quando o setor deveria ser incrementado,foi “excluído” das atividades.
Apesar das adversidades, uma equipe de bravos guerreiros continuaa desenvolver o melhor que pode, dentro de suas possibilidades e, maisuma vez, foi reconhecida por isso ao receber a premiação damultinacional sueca que, anualmente, recompensa órgãos, empresas epessoas que se destacam em atividades para um trânsito melhor e me-nos violento. E reconhece os projetos e idéias que simbolizam oengajamento da sociedade nesta causa.
Aproveitamos para parabenizar a todos os envolvidos nesta grandevitória e dizer que estaremos torcendo para que o próximo governo per-ceba a importância da reinstalação e manutenção de um departamentode educação na entidade.
Mais do que isso, esperamos que todo o Brasil acorde mais atento aotema do trânsito em 2011 (mais precisamente na segurança no trânsito).Pois somente assim, todos nós brasileiros seremos brindados com omaior prêmio de todos: a vida!
Um 2011 com trânsito seguro para todos nós!
Jornal do MONATRAN -Movimento Nacional de Educação no Trânsito
Sede Nacional: Av. Hercílio Luz, 639 Conj. 911Centro - Florianópolis / Santa Catarina – CEP 88020-000
Fone: (48) 3333-7984 / 3223-4920E-mail: [email protected]
Site: www.monatran.org.br
DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente: Roberto Alvarez Bentes de Sá
Diretores: Romeu de Andrade Lourenção JúniorSergio Carlos BoabaidLuiz Mario BrattiMaria Terezinha AlvesFrancisco José Mattos Mibielli
Jornalista Responsável e diagramador:
Rogério Junkes - Registro Profissional nº 775 - DRT
Redatora: Ellen Bruehmueller - RegistroProfissional nº 139/MS - DRT
Tiragem: 10.000 exemplaresDistribuição: Gratuita
Os artigos e matérias publicados neste jor-
nal são de exclusiva responsabilidade dos
autores que os assinam, não refletindo ne-
cessariamente o pensamento da direção do
MONATRAN ou do editor.
NOTAS E FLAGRANTES
Bebê escapa sem ferimentos após carro capotar em Santos
Policiais de papel usando minissaia provocam
acidentes de trânsito
Para evitar os custos da instalação de se-máforos em cruzamentos perigosos da Repú-blica Tcheca, o governo teve a ideia de colo-car policiais de papelão monitorando os mo-toristas. Acontece que os policiais escolhidosforam moças esbeltas e usando minissaia. Re-sultado: em lugar de diminuir, o número deacidentes dobrou. Os condutores passavam,mas o olhar ficava (na moça). O governoagora vai repensar o esquema de sinaliza-ção no trânsito.
Um bebê de pouco mais de 1 ano escapou sem ferimentos após o carro emque estava capotar três vezes há algumas semanas, em Santos, no litoral de SãoPaulo. A criança estava na cadeirinha de segurança, cujo uso é obrigatório nopaís há pouco mais de três meses.
O acidente aconteceu em uma movimentada avenida de Santos. O carro bateuem outro veículo e capotou três vezes antes de parar com as rodas para cima.Apesar da gravidade, a criança escapou sem nenhum arranhão.
“Sorte que meu filho estava na cadeirinha, desvirei, soltei o cinto e conseguitirar ele do carro”, contou o pai da criança, o fotógrafo Douglas Vaz.
Mulheres assumem o volante emfunções tradicionalmente masculinas
As mulheres tomaram conta de umespaço que era só dos homens: o au-tomobilismo. Na empresa de transpor-tes terrestres onde a caminhoneiraPriscila Toledo trabalha, a primeiramulher foi contratada há 10 anos.Hoje, 60% das vagas da empresa sãoocupadas por mulheres.
O toque feminino acaba sendo umbom negócio para as empresas, já queas caminhoneiras reduzem os custosna manutenção dos veículos. Elas sãocuidadosas e qualquer barulhinho dife-rente nos motores é notificado antes devirar problema.
Elas também invadiram um territó-rio tipicamente masculino, e hoje traba-lham como piloto de testes, que simu-lam as situações do cotidiano antes dos
carros entrarem no mercado, para a fá-brica fazer os ajustes de conforto e se-gurança antes do lançamento.
As opiniões das pilotos ajudam aengenheira Sônia, responsável pelo se-tor de motores da maior montadora deveículos da América Latina, a deixar oscarros perfeitos para a venda.
Cresce o número de caminhoneiras, motoristas e engenheiras no automobilismo brasileiro
Débora Rodrigues é a única piloto feminina
da Fórmula Truck brasileira
Dezembro de 2010 o monatran - 3
PALAVRA DO PRESIDENTE Roberto Alvarez Bentes de Sá
Tempo de Recomeçar
Fim de ano é sempre a mesma coisa: avaliamos nossos erros e acertos e procuramosestabelecer novas metas com intuito de que
o ano seguinte seja bem melhor do que o quepassou. Um ritual interessante que chega a ins-pirar poesia.
Afinal, “quem teve a idéia de cortar o tempoem fatias, a que se deu o nome de ano, foi umindivíduo genial. Industrializou a esperança,fazendo-a funcionar no limite da exaustão. Dozemeses dão para qualquer ser humano se cansare entregar os pontos. Aí entra o milagre da re-novação e tudo começa outra vez, com outronúmero e outra vontade de acreditar que daquipra diante vai ser diferente”1.
E é assim, cheios de expectativa e afetadospelo milagre da renovação, que queremos rece-ber o ano de 2011. Apesar das dificuldades doano que se encerra, das frustrações e tristezas,não perdemos a esperança e queremos acreditarque o novo ano virá recheado de respeito e cons-ciência em todas as questões da vida, mas emespecial as relativas ao trânsito.
Porém, mais do que esperar, lutaremos pelaconstrução de um trânsito mais humano e segu-ro, cobrando ações efetivas das autoridades com-petentes e buscando influenciar positivamente atodos aqueles que entrarem em contato com os
materiais desenvolvidos pela nossa entidade: oMONATRAN – Movimento Nacional de Edu-cação no Trânsito (manuais, jogos educativos,homepage e este jornal).
Nesta virada de ano, temos ainda um elementoa mais para esperar com expectativa: a renova-ção do governo no país e nos estados – Presi-dente, Governadores, Deputados Estaduais eFederais e Senadores da República.
Nossa torcida é que não troquem apenas osnomes e siglas, mas sim, as ações e prioridades.Que cada representante eleito de nosso país re-flita sobre os erros e a omissão do passado e apro-veite o período de seus mandatos para fazer pelotrânsito muito mais do que já foi feito. Espera-mos uma postura diferente especialmente danossa nova Presidente da República, pois nosúltimos oito anos pouca coisa foi feita em bene-fício do trânsito e da mobilidade urbana no país.
Infelizmente, vimos um governo “engajado”com as causas sociais, porém aparentemente in-diferente à grande tragédia que assola milharesde famílias brasileiras: a carnificina do trânsitoque ceifa mais de 40 mil vidas a cada ano e ou-tras milhares de pessoas que são prejudicadaspelas seqüelas de acidentes injustificáveis.
É preciso uma mudança urgente de atitude porparte de nosso governo federal! A problemática
do trânsito precisa ser levada a sério! Sob penade continuarmos perdendo nossos entes maisqueridos e termos a mão-de-obra jovem de nos-so país seriamente comprometida.
Para piorar, no afã por consolidar o Brasilcomo um grande país consumidor e“invulnerável” à crise econômica mundial, osrecordes de vendas de veículos fizeram agravaro problema da falta de mobilidade nas princi-pais cidades brasileiras. Aumentou o número decarros circulando pelas ruas, mas não aumentouo número de vias, muito menos foi feito um tra-balho sério de recuperação das já existentes. Eas dificuldades não param por aí.
É inadmissível, por exemplo, que o “órgãomáximo” do trânsito no país (DENATRAN) sejaapenas um acessório do Ministério das Cidades- a maior prova de que o governo federal nãoleva a questão a sério. Foram criados tantos mi-nistérios na Era Lula, mas o trânsito não foi lem-brado, mais uma vez ficando à margem do Po-der Executivo.
Esperamos que em 2011 as coisas sejam di-ferentes e que possamos ser surpreendidos comótimas notícias! Finalizo com o desejo de umfeliz recomeço para todos nós!1 Apesar de sua autoria geralmente ser atribuída a Carlos Drummond de
Andrade, o site oficial do autor (http://carlosdrummonddeandrade.com.br)
já publicou nota negando a veracidade da afirmação. Porém, a autoria
verdadeira não é conhecida.
PRF apresenta BALANÇO DE 2010Aumenta número de acidentes nas rodovias federais de SC. Total de vítimas e mortes também.
Em comparação com 2009, a PRFregistrou um aumento de 8,58% no nú-mero de acidentes, de 2,37% no núme-ro de vítimas e de 0,70% no total de mor-tes nas rodovias federais de SantaCatarina no ano de 2010. Segundo ba-lanço apresentado pela instituição, du-rante todo o ano de 2010, a PRF aten-deu 19.431 acidentes, os quais resulta-ram 11.267 feridos e 567 mortes.
Os acidentes mais graves foram ascolisões frontais (211 mortes), os atro-pelamentos (105 mortes) e as colisõestransversais (66 mortes). Juntos, essestipos de acidentes deram causa à 67,37%das mortes.
O comportamento humano no trânsi-to continua sendo a principal causa paranúmeros tão elevados. Mais uma vez, odescumprimento de regras básicas de se-
gurança no trânsito foi determinante paraa ocorrência de vários acidentes que po-deriam ter sido evitados.
Na grande maioria dos casos, os aci-dentes decorreram de condutas impru-dentes como, por exemplo, falta de aten-ção, velocidade incompatível e ultrapas-sagens indevidas.
O descuido e a precipitação de mo-tociclistas e pedestres, grupos mais vul-neráveis no trânsito, também contribuí-ram para números tão negativos. Do to-tal de mortos, 23,98% eram motociclis-tas ou seus passageiros e 18,87% erampedestres.
INFRAÇÕES MAIS COMUNSEm 2010, a PRF emitiu quase 170
mil multas por infrações de trânsito pra-ticadas nas rodovias federais
catarinenses. As infrações mais frequen-tes foram aquelas cometidas na condu-ção do veículo, algumas com elevadapotencialidade de provocar acidentes e/ou agravar suas consequências. Os fla-grantes mais recorrentes foram das in-frações de transitar em excesso de velo-cidade (54.695 multas), de ultrapassaroutro veículo pela contramão (17.306multas) e de não usar o cinto de segu-rança (14.642 multas).
EMBRIAGUEZ AO VOLANTE:O PROBLEMA CONTINUA
Outra circunstância que comprome-teu a segurança no trânsito catarinenseem 2010 foi a mistura entre bebida al-coólica e direção de veículos. Apesar doesforço nos trabalhos de educação e defiscalização realizados, os casos de em-
briaguez ao volante são recorrentes. Nos365 dias do ano, a PRF realizou 37.976testes de bafômetro, aplicou 1569 mul-tas e prendeu 641 motoristas. Do totalde acidentes, 966 tiveram a ingestão deálcool como causa principal, resultandoem 820 vítimas e 39 mortes.
OUTROS DADOSA BR 101 continua liderando o
ranking da tragédia, com quase metadedo número total de acidentes em rodovi-as federais no Estado (9.508) e 212 mor-tes. Já os homens aparecem como maio-ria entre os envolvidos: 69% entre os fe-ridos (7.835/11.267) e 79% entre as víti-mas fatais (449/567). A faixa etária entre15 e 29 anos também se destacou entreas vítimas: 44,7% dos feridos (5.038/11.267) e 34,7% das mortes (197/567).
4 - o monatran Dezembro de 2010
GOVERNO ENDURECE normas paratransferência de pontos entre carteirasNovas normas, que passam a valer em novembro de 2011, têm objetivo de diminuir fraudes que ocorrem nesse processo
Atualmente, para repassar os pontoscorrespondentes às multas de trânsito deseu veículo para outra pessoa, basta en-viar ao Departamento Estadual de Trân-sito (Detran) um formulário preenchidoe assinado. A partir de novembro de2011, no entanto, esse procedimento serámais trabalhoso. Dentre outras novida-des, será obrigatório o reconhecimentoem cartório dos documentos necessári-os para a transferência.
Segundo o Conselho Nacional deTrânsito (Contran), o objetivo das no-vas regras é fechar o cerco contra as frau-des que ocorrem nesse processo. Frau-des como a flagrada pela Revista VejaSão Paulo há alguns meses, que desmas-carou um trambiqueiro que somava maisde 2000 pontos em sua carteira de habi-litação. Isso porque ele transformava asmultas em seu ganha-pão e liberava osreais culpados de arcar com aconsequência de seus atos. Além disso,o esquema de transferência de pontostambém pode envolver pessoas inocen-tes, que tiveram o documento furtado,roubado e clonado.
Só no Estado São Paulo, por exem-plo, o Detran investiga mais de 1000inquéritos sobre essa ação, que caracte-riza crime de falsidade ideológica, cujapena pode variar de um a cinco anos de
reclusão. “A medida representa um gran-de avanço no combate às fraudes”, afir-ma o delegado Ricardo Petisco, da divi-são de habilitação.
Em contrapartida, para o advogadoRegis Santiago de Carvalho, que presi-de a Comissão de Defesa do PatrimônioPúblico da OAB (Ordem dos Advoga-dos do Brasil – seccional de MS), a exi-gência do reconhecimento em cartórioda transferência de pontos podedesestimular a defesa do motorista.
“Impor uma condição burocrática eonerosa para o cidadão pode ser consi-derado ilegal. A pessoa vai pagar por serinocente. Eu vejo isso como um empe-
cilho desnecessário. Se eu sou inocen-te, não preciso pagar para provar isso”,comenta Regis. Para o magistrado, essanova determinação do Denatran criariauma “indústria do cartório”. “Hoje sefala muito na indústria da multa. Maseu creio que com essa determinação doDenatran, será criada uma indústria docartório, que vai lucrar com esses casosde transferência”.
Já para o presidente e fundador daAssociação das Vítimas do Trânsito(Avitran), Salomão Rabinovich, o mo-torista imprudente precisa ser punido.“Enquanto a fraude for possível, a mul-ta não vale nada,” afirma.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro,cada infração tem uma pontuação cor-respondente, que varia, dependendo desua gravidade, de 3 a 7 pontos. Condu-tores que somam 20 no período de dozemeses têm sua licença apreendida e pre-cisam fazer um curso de reciclagem.
ENTENDA O QUE VAI MUDAR• Como é hoje: as multas chegampara o dono do veículo. Caso outrapessoa tenha cometido a infração, oproprietário pode repassar os pontos.Basta preencher um formulário comos dados e a assinatura do motorista.• O que muda: a partir de novembrode 2011, o dono do carro e o infratornão poderão apenas preencher o for-mulário. Precisarão reconhecer a as-sinatura em um cartório ou ir ao ór-gão de trânsito (Detran ou Cinetran)para assinar os papéis na frente deum funcionário.• Objetivo: a ideia é dificultar a ocor-rência de fraudes na hora da transfe-rência de pontos. Motoristas pagama outras pessoas para que assumamseus pontos e até mesmo falsificama assinatura de condutores inocentes.
Campanha ‘Álcoole Velocidade’será exibida atémarço de 2011
A campanha “Álcool e Velocida-de’’, exibida a partir de 23 de de-zembro, será veiculada até março de2011 em rádio, televisão, mobiliá-rio urbano e mídia em bares. Ideali-zada pelo Denatran/Ministério dasCidades, seu objetivo é provocaruma reflexão sobre atitudes impru-dentes no trânsito, como dirigir após
Após a realização da pesquisa ‘’A balada, ocarona e a Lei Seca’’, em 2009, Denatranidealiza a campanha ‘’Álcool e Velocidade’’
a ingestão de bebida alcoólica e nãorespeitar os limites de velocidadedas vias.
Dados do Registro Nacional deInfrações de Trânsito (Renainf)constatam que o excesso de veloci-dade é a infração mais cometida porveículos fora do estado deemplacamento. Tanto que o
Renainf, coordenado pelo Denatran,registrou de janeiro 2004, quando osistema começou a ser implantadono País, até julho de 2010,22.780.514 infrações de trânsito,sendo que desse total 9.834.097 fo-ram por excesso de velocidade.
A pesquisa “A balada, o caronae a Lei Seca’’, realizada pelo
Denatran em 2009, com jovens de15 a 17 anos, revelou que 84,9% dosjovens conhecem a Lei Seca e88,5% defendem a proibição de be-ber antes de dirigir. No entanto, 55%dos entrevistados afirmaram que járetornaram para casa de carona comum condutor que havia ingeridobebida alcoólica.
Dezembro de 2010 o monatran - 5
Jose Roberto de Souza Dias *
Hipocrisia ou Conivência
* Doutor em Ciências Humanas e Mestre em História Econômica pela USP, Professor Adjunto da UFSC, criou e coordenou o
Programa PARE do Ministério dos Transportes e foi diretor do Departamento Nacional de Trânsito - Denatran. Secretario Executivodo Gerat, da Casa Civil da Presidência da República, Diretor de Planejamento da Secretaria de Transportes do Rio Grande doSul, Presidente do Instituto Chamberlain de Estudos Avançados e membro do Conselho Deliberativo do Monatran – MovimentoNacional de Educação no Trânsito.
No palco a cantora na busca da fama, no
público adolescentes e jovens embala
dos e enganados ao som de Addicted.
A imensa maioria não consegue pronunciar ou
traduzir uma única palavra da letra, mas todos
sabem o seu significado que corre de boca em
boca entre as 12 mil pessoas que se apertam no
club de uma das mais famosas e belas praias do
litoral brasileiro.
Detalhe: tudo isso acontece sob a proteção
de seguranças privados e de dezenas de polici-
ais convocados para dar segurança e manter a
ordem pública.
Provavelmente entre esses policiais muitos já
participaram de enfrentamentos com o
narcotráfico e alguns, inclusive, tenham perdido
colegas nessa guerra sangrenta. Da mesma for-
ma, acredita-se que não saibam o significado de
Addicted ou o que a letra está dizendo. Se sou-
bessem, certamente dariam voz de prisão à can-
tora, sua banda e os que empresariaram o show.
A mídia anunciou fartamente a presença da
cantora na busca da fama, descreveram seus há-
bitos, costumes, predileções e o teor e a finali-
dade de sua música. Nesse sentido, ninguém
mediamente informado pode dizer desconhecer
o enaltecimento da droga na música e no exem-
plo da artista.
Hipócrita sociedade que se de um lado aplau-
de a recuperação do Complexo do Alemão, con-
dena o narcotráfico e a violência urbana, de ou-
tro faz campanha contra o crack e não reage à
exposição de seus jovens ao estímulo para o uso
de droga. Importante lembrar que só existem tra-
ficantes por que na outra ponta está o mercado
consumidor.
Evidente que não é a censura que resolve esse
tipo de problema, mas a consciência social dos
que promovem, fiscalizam e participam. A fa-
mília, aqui, tem um papel fundamental na orien-
tação pelo exemplo.
Os finais dessas festas e shows muitas vezes
terminam em violência, resultado do álcool e da
droga, como se observa pelas estatísticas de aci-
dentes de trânsito, como os que assombram as
férias de verão.
Mas, se ainda restarem algumas dúvidas, ou
se ouviram e não entenderam, aqui vai à letra
em inglês e português e o link da musica.
http://migre.me/3A0qh
VICIADA
Diga ao seu namorado, na próxima vez que vier por aqui
Pra ele comprar sua própria erva e não usar mais da minha droga
Eu não me importaria se o valentão pudesse me dar mais
Eu prefiro que ele deixe você do que eu deixar minha maconha pra ele
Cara, quando você fumou toda minha erva
Você tinha que ligar pro cara da maconha
Assim eu fico com a minha e você com a sua
Uma vez já é o suficiente para me deixar lombada
Então me traga um maço e seu homem pode voltar
Eu vou fiscalizar ele na porta pra assegurar que ele tem a verdinha
Eu sou mais durona que a segurança do aeroporto
Cara, quando você fumou toda a minha erva
Você tinha que ligar pro cara da maconha
Assim eu fico com a minha e você com a sua
Eu sou meu próprio homem, então quando você vai aprender
Que você tem um homem mas eu mas eu preciso queimar um baseado
Não faz diference se eu terminar sozinha
Eu preferiria uma plantação em casa pra fumar
Ela me viciou mais do que qualquer .... já me deixou
Assim eu fico com a minha e você com a sua
Assim eu fico com a minha e você com a sua
ADDICTED
Tell your boyfriend next time he around
To buy his own weed and don’t wear my shit down
I wouldn’t care if bre would give me some more
I’d rather him leave you then leave him my draw
When you smoke all my weed man
You gotta call the green man
So I can get mine and you get yours
Once is enough to make me attack
So bring me a bag and your man can come back
I’ll check him at the door make sure he got green
I’m tighter than airport security teams
When you smoke all my weed man
You gotta call the green man
So I can get mine and you get yours
I’m my own man so when will you learn
That you got a man but I got to burn
Don’t make no difference if I end up alone
I’d rather have myself a smoke my homegrown
It’s got me addicted, does more than any dick did
Yeh I can get mine and you get yours
Yeh I can get mine and you get yours
Rebite dá lugarà cocaínanas estradasPRF deflagra operação denominada
“pesadelo” em todo país
A utilização do chamado rebite, substância proibi-da e normalmente utilizada para tirar o sono por partedos caminhoneiros (principais usuários de estradasfederais) tem deixado de ser o principal problema emrodovias dando lugar a uma substância um tanto quantomais abrasiva e perigosa: a cocaína.
A perigosa “substituição”, que já havia sido pautadeste veículo na edição de Junho, motivou a operaçãodeflagrada no dia 14 de dezembro pela Polícia Rodo-viária Federal, a chamada Operação Pesadelo, quecumpriu 89 mandados de busca e apreensão em 22unidades da Federação apreendendo 32 mil compri-midos de estimulantes.
A ação de combate à venda de anfetaminas e tráfi-co de drogas nas rodovias federais atinge, em cheio,um número crescente de motoristas profissionais queconsomem vários tipos de substâncias ilícitas para su-portarem até 60 horas seguidas ao volante.
A Operação Pesadelo é resultado de dois meses deinvestigações. Durante o período, agentes da PRF à pai-sana circularam por postos de combustíveis, bares, res-taurantes e prostíbulos, identificando locais de comér-cio de estimulantes (rebites) ou tráfico de drogas. Qua-se sempre, a comercialização e ingestão de substânciasilícitas esteve associada a pontos de prostituição, con-sumo de álcool ou grande circulação de caminhoneiros.
Nas cinco horas de ação, a Polícia Rodoviária Fe-deral prendeu 56 pessoas em flagrante porcomercialização ilegal de medicamentos controlados.Nos locais em que cumpriram os mandados de busca eapreensão, os PRFs apreenderam 350 pedras de crack,cocaína, maconha, 16 armas de fogo e munições.
FALSA SENSAÇÃO – A droga mais comum uti-lizada pelos motoristas, geralmente caminhoneiros, sãoos medicamentos compostos por anfetamina, popular-mente conhecidos por rebite ou arrebite. Esta substân-cia, presente principalmente nos moderadores de ape-tite, é um estimulante do sistema nervoso central e fazcom que a atividade cerebral seja acelerada, causandonas pessoas a impressão de diminuição da fadiga, jáque conseguem executar suas atividades por mais tem-po, com menos sono, com perda de apetite e aumentoda capacidade física e mental.
Essa mistura de falsas sensações faz com que osconsumidores da droga percam parcialmente os refle-xos. Assim, o motorista diminui sua capacidade depercepção e análise do perigo, aumentando as chancesde provocar graves acidentes.
“O caminhoneiro que dirige sob efeito de rebitenão percebe os sintomas do cansaço. Conduz por até60 horas consecutivas um veículo que pesa 70 tonela-das, a velocidades médias de 90 km/h. Se ele dormerepentinamente, tem um infarto ou algum distúrbio devisão, não é preciso ser especialista para imaginar odesastre provocado por um míssil desgovernado”, ex-plica o Chefe da Divisão de Saúde da Polícia Rodovi-ária Federal, em Brasília, inspetor Lejandre Monteiro.
6 - o monatran Dezembro de 2010
Investimento não correspondeà arrecadação do pedágio
BR 101 NORTE
Os investimentos realizadospela empresa que tem a conces-são do trecho Norte da BR 101são desproporcionais à arrecada-ção realizada nas praças de pedá-gio de Santa Catarina, mostra es-tudo encomendado pela Federa-ção das Indústrias (FIESC) e rea-lizado pelo engenheiro RicardoSaporiti, com o apoio do CREA/SC. O trecho entre Palhoça eCuritiba tem 382,3 quilômetros,sendo que 270,2 quilômetros fi-cam em Santa Catarina (BR 101).Das cinco praças de pedágio dotrecho, quatro estão em territóriocatarinense, mas o estado vemsendo prejudicado pela ampliaçãodo prazo para o início de obrasimportantes, enquanto que noParaná (BR 376), que tem apenasuma praça, as obras estão sendoexecutadas.
Segundo o estudo, apesar de arodovia estar duplicada, há umasérie de obras que precisam serfeitas para reduzir o número deveículos pesados em áreas urba-nas para minimizar os congestio-
namentos. O cronograma de tra-balho, que, pelo contrato de con-cessão, deveria ser executado até2012 foi prorrogado para 2016,por meio de uma resolução emi-tida pela Agência Nacional deTransportes Terrestres (ANTT).Essa ampliação do prazo afetouobras importantes como o contor-no rodoviário de Florianópolis,um trecho de pista dupla com 47,3
quilômetros de extensão, que seinicia em Palhoça e vai até Go-vernador Celso Ramos. A relaçãode obras que foi prorrogada tam-bém inclui a construção de trevos,acessos e passarelas.
O critério que definiu a empre-sa vencedora do contrato de con-cessão da rodovia é o menor va-lor de tarifa básica de pedágio. Oedital de licitação para acontratação da concessionáriaprevia que a empresa ganhadoracumprisse o cronograma de obrase serviços conforme o Programade Exploração da Rodovia, docu-mento que tem as premissas paraa execução do contrato de conces-são.
“O adiamento dessas obras,autorizado pela ANTT, prejudicaos catarinenses, que estão pagan-do pedágio como se obras do vul-to de um contorno deFlorianópolis fossem concluídasem 2012. Contudo, na melhor dashipóteses, os usuários da rodoviasó poderão contar com isso em2016”, diz o presidente da FIESC,Alcantaro Corrêa.
O contorno de Florianópolis,vital para o andamento do fluxode trânsito ao longo da Via Ex-pressa (BR 282 - acesso à Capi-tal), teve o anteprojeto de enge-nharia realizado pelo DNIT, inclu-
sive com a licença ambiental deinstalação do IBAMA aprovada.Porém, esse projeto foi abando-nado e a concessionária atual co-meçou um novo contemplandosomente 24 quilômetros, 50%menos do que estava previsto noprimeiro projeto, quando poderi-am fazer adequações à propostado DNIT, avalia Saporiti.
O estudo será encaminhado àANTT, ao DNIT, à concessioná-ria, ao governo do Estado e aoMinistério dos Transportes. “Estaé uma forma de mostrarmos nos-sa perplexidade, quando verifica-mos que os usuários dos trechosrodoviários convivem há quasedois anos com a cobrança de pe-dágio sem poder usufruir dos be-nefícios que deveriam ser gera-dos, em função desta cobrança”,afirma Corrêa, no ofício que seráencaminhado à ANTT.
A BR-101 representa 20% damalha rodoviária do estado, e éconsiderada pela Polícia Rodovi-ária Federal a rodovia mais vio-lenta entre as federais, por con-centrar quase 50% dos acidentesregistrados. O trecho duplicado daBR 101 entre Biguaçu e Palhoçaé considerado o terceiro com mai-or número de acidentes com víti-mas fatais entre as rodovias fede-rais brasileiras.
A
constatação
foi
apresentada
no dia 13
de
dezembro,
como
resultado
de um
estudo
encomendado
pela FIESC.
Foto: Ricardo Saporiti
Presidente da
FIESC,
Alcantaro
Corrêa,
assinou ofício
à ANTT
Dezembro de 2010 o monatran - 7
Ildo Raimundo Rosa *
Fim de ano, fim de festa
* Delegado da Policia Federal. Ex-presidente do
IPUF – Instituto de Planejamento Urbano de
Florianópolis. Ex-secretário da Secretaria de Se-
gurança Públ ica e Defesa do Cidadão de
Florianópolis. Membro do Conselho Deliberativo
do MONATRAN - Movimento Nacional de Educa-
ção no Trânsito.
As festividades de fim de ano, aomesmo tempo em que nos trazemalgumas úteis reflexões, transferem
para muitos aquela sensação de frustração,aliada talvez a impressão do tempo perdido,do que poderia ter sido e não foi.
Nesse sentido, o álcool bem como outrasdrogas, parecem ser itens, mais do que ne-cessários, imprescindíveis a qualquer festa,muitas vezes acompanhadas de grandes des-locamentos, quer para residências de praia,quer para outras cidades, assim sendo, a di-vulgação pelas policias rodoviárias, tanto aestadual quanto a federal, do número de aci-dentes ocorridos durante o feriado de fim deano, em torno de 600 tão somente em SAN-TA CATARINA, sem que tais fatos tenhamprovocado o mínimo de indignação, é pordemais significativa haja vista que quase 80por cento deles foi provocado em decorrên-cia de erros “humanos”, associado a colisõesfrontais.
Do dia 24 de dezembro até o dia 1º dejaneiro foram aplicadas quase 7.000 multas,tendo os radares catarinenses flagrado maisde 10.000 carros em excesso de velocidade,o que resultou em 36 mortes e inúmeras pes-soas mutiladas.
O comportamento irresponsável e crimi-noso responde por quase 94% dos aciden-tes, sendo que parcela significativa dos 2.000acidentes letais ocorridos no país em 2010estão associados ao consumo de álcool.
Não podemos continuar omissos frente àtão grave carnificina, é chegado o tempo dereagir, cobrar a fiel execução de toda umagama de leis, decretos e regulamentos, quede forma irresponsável, vem sendo desres-peitados reiteradamente, gerando uma sen-sação de impunidade e de descaso.
A criação das varas especializadas é maisdo que necessária, como também odirecionamento das competências das patru-lhas rodoviárias para suas verdadeiras voca-
ções, desobrigando-as de outros encargos, oque acaba desviando-as do foco principal queé fiscalizar e zelar pelo bom andamento dotrânsito, tanto o rodoviário quanto urbano deforma clara e objetiva.
A sensação de impunidade crescente emnosso país acaba fortalecendo a chamada “leido Gerson”, um verdadeiro culto a esperte-za em detrimento do melhor convívio emsociedade e na adoção de padrões de ética ede moralidade administrativa, ameaçadosquando um agente público se sente na con-dição de transferir para a sociedade as des-pesas referentes a uma noite de orgias nummotel de uma cidade qualquer...
Há 12 anos o novo código entravaem vigor. No primeiro ano da nova le-gislação, o número de acidentes comvítimas baixou de 113 para dez milveículos, para 88.
Entretanto, a mudança durou pou-co, no ano seguinte os números volta-vam ao mesmo patamar. Cento edezesseis para cada dez mil.
Entre as normas estabelecidas, ocinto de segurança no banco da frenteé uma das leis bastante respeitadas pe-los motoristas. No entanto, a atitudenão se repete no banco de trás.
Mesmo com dados estatísticoscomprovando que o cinto previne em75% o número de mortos, pouca genteainda se lembra quando não está nafrente. Outra regra pouco respeita érespeitar a faixa de pedestres, que po-
LEGISLAÇÃO RIGOROSA não impedealtos índices de infrações no trânsitoO Código de Trânsito Brasileiro é um dos mais modernos e rigorosos do mundo.
dem render multa de cerca de R$ 85 equatro pontos na carteira. Nem a pu-nição impede que a regra sejadescumprida.
Para o advogado Sérgio Aizemberg,especialista em trânsito, a fiscalizaçãorigorosa é uma das saídas para reduziro desrespeito às leis. Aizemberg acre-dita que as pessoas cometem infraçõesporque acreditam na impunidade.
São Paulo é a cidade com maiornúmero de radares do país. Mesmoassim, de cada 17 mil infrações come-tidas no ano, só uma será punida commulta. O dado é resultado de uma pes-quisa feita para a Associação Brasilei-ra para a Medicina do Tráfico.
Além disso, o estudo comprovouque se todas essas infrações fossempunidas, o motorista perderia a habili-
tação – devido ao número de pontosperdidos – em apenas oito minutos.
O motorista que perde o direito dedirigir deve passar por um curso dereciclagem, que inclui, aulas de cida-dania.
8 - o monatran Dezembro de 2010
MUITO O QUE ESPERAR
A um dia do verão, terminaram as obrasde recuperação do asfalto da avenida Beira-Mar Norte, em Florianópolis, depois de ape-nas 54 dias de trabalhos. Uma ótima notíciaque surpreendeu muitos incrédulos como aredatora deste jornal.
De fato, pensamos que a conclusão destaobra importante só aconteceria em 2011, vistoa dificuldade de alguns administradorespúblicos em cumprir prazos por eles mesmosestabelecidos. Chegamos a esboçar nossahumilde opinião e preocupação em termosuma alta temporada ainda mais complicadaem relação ao trânsito da principal avenidada capital catarinense.
Porém, justiça seja feita, o recapeamentoficou ótimo e dá gosto transitar pela pista quemais parece um tapete. Infelizmente, no en-tanto, não podemos nos esquecer das promes-sas que ficaram para trás, algumas comple-tando mais um aniversário.
2010: ANO DE PROMESSASAlgumas cumpridas e outras,lamentavelmente, adiadas
ELEVADO DO TREVO DA
SETA: Iniciado em Setembro
de 2009, deveria ficar pronto
em doze meses. Porém, teve
sua inauguração adiada para
meados de dezembro de 2010
e, como todos podem ver, ain-
da há muito o que esperar.
BEIRA-MAR NORTE: Contrariando as
expectativas, o recapeamento da aveni-
da ficou pronto antes do prazo. Porém,
ficou para 2011 a conclusão do restante
do projeto de revitalização da avenida
(passeio para pedestres, ciclovia,
trapiche) e a recuperação dos bolsões
localizados no bar Koxixo’s, na estação
da Casan e no trapiche.
Dezembro de 2010 o monatran - 9
BEIRA-MAR CONTINENTAL: Iniciada em
2004, o empreendimento teve as obras paralisa-
das por um ano devido à falta de concessão de
licença ambiental. Solucionado este problema,
a nova avenida deveria ser finalizada até julho
de 2009. No entanto, a necessidade de um novo
traçado do trecho próximo a Ponte Hercílio Luz
empurrou sua inauguração para março de 2010.
Abandonada às moscas, parte da nova via já é
utilizada por alguns moradores para caminhadas.
Porém, ainda faltam desapropriações e, apesar
das diversas previsões de inauguração divulgadas
pelo poder público, 2010 acabou sem nada de
concreto.
PONTE HERCÍLIO LUZ: Iniciada em
2008, a segunda fase das obras de restaura-
ção e reabilitação da ponte histórica tam-
bém foi adiada. Embora a previsão inicial
de conclusão fosse Novembro de 2010, de-
vemos esperar até 13 de Maio de 2012, dia
em que o monumento completa 86 anos de
idade.
BR 101 SUL: Iniciada em 2005, a duplicação do
trecho Sul da BR 101 (prometida para dezembro de
2008) só deve ser concluída em 2013. Até o final de
2010, faltavam 75 quilômetros para o final dos traba-
lhos. Segundo o Dnit, parte deles deve ser entregue
até Junho de 2011. Porém, grandes obras como a Tra-
vessia da Ponte de Cabeçuda e o Canal de Laranjei-
ras, em Laguna, e os túneis nos morros dos Cavalos,
em Palhoça, e do Formigão, em Tubarão, estão pre-
vistas para o final de 2013. Enquanto o Contorno de
Araranguá deve estar concluído até março de 2012.
O jeito é esperar mais!
CONTORNO DA BR 101 NA REGIÃO DAGRANDE FLORIANÓPOLIS: A alça de
contorno de Florianópolis (de responsabilida-
de da Autopista Litoral e Planalto Sul) que
deveria ser concluída em 2012 ainda não teve
início e seu prazo foi adiado para 2016.
10 - o monatran Dezembro de 2010
JUDICIÁRIO
DECISÃOAnuladas resoluções do Detran gaúcho quereduziram ganhos dos centros de formação
O Superior Tribunal de Jus-tiça (STJ) concedeu mandado desegurança para anular os atoseditados pelo Departamento Es-tadual de Trânsito do Rio Gran-
de do Sul(Det ran /RS)que definirama metodologiade custos paraa expedição dacarteira de ha-bilitação noestado. A Se-gunda Turmac o n s i d e r o uque as Resolu-ções n. 1 e 2,
de janeiro de 2008, violaram odevido processo legal, o contra-ditório e a ampla defesa, bemcomo os princípios da legalida-de e da hierarquia das leis.
O mandado de segurança foiimpetrado pelo Sindicato dosCentros de Habilitação de Con-dutores e Auto e Moto Escolasdo Rio Grande do Sul
(SINDICFC) contra atos da di-retora do Departamento Estadu-al de Trânsito, da secretária deRecursos Humanos e da gover-nadora do estado. O sindicatoalegou que os centros não foramchamados a participar da nego-ciação, de forma que tais atosseriam nulos.
As duas resoluções alterarama sistemática de remuneraçãodos serviços prestados pelos cen-tros de condutores, trazendo umaredução de 16,5% no valor daaula prática e congelamento dovalor da aula teórica. Trouxeram,ainda, mudança na sistemáticade remuneração pela locação dassalas onde se realizam os examesde aptidão física e mental.
O estado do Rio Grande doSul alegou que, com a posterioredição do Decreto n. 45.526/2008, os centros de condutoresforam chamados a instituir umaforça-tarefa para auxiliar na de-finição dos custos de expediçãodas carteiras de habilitação. Se-
gundo o tribunal de Justiça lo-cal, esse e outros decretos con-validariam o conteúdo das reso-luções editadas.
ENTENDIMENTOPara o STJ, o Decreto n.
45.473/08 é posterior ao proces-so administrativo que culminoucom as Resoluções n. 1 e 2, demodo que não serve para validarsuposto cerceamento de defesa.Não há também notícia sobre aconclusão dos trabalhos da for-ça-tarefa que teriam sido insti-tuídos, o que impede inferir su-posta influência dos resultadosobtidos sobre as resoluções. Porúltimo, não existe informação deque a força-tarefa tenha exami-nado as planilhas de custo apre-sentadas pelo sindicato, aindaque para rejeitá-las.
“O Decreto n. 45.473/2008surge quase como uma confissãode culpa do estado, que, após re-duzir unilateralmente o valor dosserviços prestados pelos centros
de condutores, convocou-ospara participar de força-tarefacujo objetivo era elaborar ametodologia de custos associa-dos à expedição de carteira”, as-sinalou o relator, ministro Cas-tro Meira. “Se aceita a tese dotribunal de Justiça local, estaráo Judiciário a admitir que o con-traditório possa ser diferido eapenas formal”, completou.
O relator considera que umfator agravante para o estado éque havia uma expectativa legí-tima de que os serviços fossemreajustados em 1º de fevereirode 2008, o que não ocorreu. Ostrabalhos técnicos realizados porservidores do Detran/RS suge-riam ainda como medida neces-sária a baratear o custo a “nego-ciação”, que também não hou-ve. O caso, portanto, segundo oministro, é de nulidade das re-soluções por descompasso entrea motivação adotada e o conteú-do do processo administrativoque serviu de base às resoluções.
Ministro Castro Meira
Por falta de fundamentaçãoconcreta no decreto de prisão, aQuinta Turma do Superior Tribu-nal de Justiça (STJ) concedeuhabeas corpus a fim de que acusa-do que atropelou e matou dois ho-mens aguarde o julgamento em li-berdade. Os ministros da QuintaTurma seguiram o voto da relatora,ministra Laurita Vaz, que impôs aoréu o compromisso de compareci-mento a todos os atos do processoe entrega da carteira dehabilitação.
Em novembro de 2008, apóssair de uma festa, o acusado, pro-fessor de educação física, atrope-lou dois homens que andavam debicicleta. Com medo de ser lincha-do pela população, o motorista pro-curou ajuda num quartel próximoao local do acidente. Testemunhasafirmam que o réu dirigia em alta
Motorista é liberado por falta de fundamentação no decreto de prisão
velocidade, fazendo zigue-zague, eque ele só não fugiu do local doacidente porque seu carro tinhaquebrado.
Preso em flagrante, ele confes-sou a ingestão de cervejas eenergético. O teste do bafômetro,feito mais de sete horas após o aci-dente, registrou a concentração de0,15 miligramas de álcool paracada litro de ar expelido dos pul-mões. Não foi realizado o exameclínico de embriaguez, tampoucoo carro foi periciado, já que a po-pulação ateou fogo no veículo semao menos ter sido feito laudo deacidente de trânsito.
A primeira instância, ao pro-nunciar o professor, alegou que nafase processual bastariam os indí-cios da autoria, sendo a certezanecessária apenas na condenação.
E, ao negar o direito ao recurso emliberdade, afirmou que a necessi-dade de prisão preventiva persisti-ria em razão da garantia da ordempública e para resguardar a aplica-ção da lei penal, pois o acusadoreside fora do distrito da culpa.Também em razão de o crime tercausado clamor público, a liberda-de poderia provocar descrédito aoPoder Judiciário.
O Tribunal de Justiça doMaranhão (TJMA) manteve a de-cisão da juíza, deixando para queo Tribunal do Júri – juiz natural dacausa – fizesse melhores indaga-ções.
No pedido ao STJ, a defesa ale-gou ausência de dolo e ilegalidadeno teste do bafômetro – já que agarantia do aparelho estava vencidahá quase dois anos, interferindo em
seu correto funcionamento, alémdo que teriam sido coletados ape-nas 300 mililitros de ar, quando ovolume mínimo para um exameconfiável é de um litro e meio dear. Foi pedido o trancamento daação penal, por ausência de justacausa, e a liberdade, ou, alternati-vamente, que fosse declarada anulidade do processo, desde o re-cebimento da denúncia. Tambémfoi solicitada a retirada das provassupostamente ilícitas.
VOTO - A ministra LauritaVaz afirmou que o habeas corpusnão é uma via adequada para queseja analisada a falta de caracteri-zação do dolo eventual, o erro natipificação do crime e a ilegalida-de na produção da prova de embri-aguez. Mas, também, não conside-rou ter sido demonstrada funda-
mentação concreta para a prisão.Para a relatora, não houve com-
provação da periculosidade do acu-sado, que é primário e portador debons antecedentes. A ministra dis-se que o fato de ele residir em ci-dade diferente daquela em que estásendo processado não justifica aprisão preventiva. Os demais mi-nistros da Quinta Turma acompa-nharam o voto da relatora.
Dezembro de 2010 o monatran - 11
Dentro de até dez anos os países doMercosul terão uma placa unificada emtodos os seus veículos. A partir de2018, os veículos novos já receberãoas novas placas quando tiverem a suaprimeira identificação. O acordo quecria a nova placa do bloco foi assina-do no último dia 16 de dezembro, emFoz do Iguaçu (PR), durante reuniãode ministros das Relações Exteriores.
A aprovação da criação da placaMercosul, segundo o ministro CelsoAmorim, tem por objetivo facilitar otrânsito e aprofundar o processo deintegração da região. Depois da assi-natura, os presidentes dos países queintegram o Mercosul foram transpor-tados para o encerramento da Cúpulasocial do bloco em um ônibus que pode
Mercosul aprovaunificação deplacas de veículos
ser movido a etanol ou a eletricidade,com a placa 001 do Mercosul.
O embaixador Antônio FerreiraSimões, subsecretário geral de Améri-ca do Sul e Caribe, explicou que atu-almente mais de cem veículos quetransportam cargas e trafegam nas ro-dovias dos quatro países possuem duasou três placas para facilitar a circula-ção. Com isso, eles passariam a ter umaúnica placa, com a qual atravessariamas fronteiras sem problemas.
Atualmente, os veículos de carga epassageiros (caminhões e ônibus) ha-bilitados ao transporte internacional noâmbito do Mercosul são obrigados acircular com o Certificado de Inspe-ção Técnica Veicular (CITV), quemostra que o veículo atende às condi-
ções de segurança do país de origem.Por isso esses veículos que já usamesses documentos serão os primeirosa serem identificados com a placa dobloco, a partir de 2016. Os demais ve-ículos passarão a circular com a placaMercosul em 2018 e, justamente a par-tir deste ano quando os carros forememplacados em seus países, já recebe-rão a nova placa do bloco.
Com a unificação do cadastro deveículos entre os quatro países, osmotoristas que cometerem infraçõesem outros países receberão as multasem suas casas. “A criação da placa nãotem objetivo de penalizar ninguém,mas de botar o Mercosul na garagemde todos”, disse o embaixador Simões,ressaltando que isso dará maior segu-
rança jurídica nos deslocamentos rea-lizados fora do país, porque aumentao controle por parte das autoridadesonde o carro estiver trafegando.
O acordo assinado prevê que a pla-ca Mercosul tenha “suas espe-cificações técnicas harmonizadas en-tre os Estados Partes, além de contarcom o dístico representativo do blo-co”. A combinação alfanumérica daplaca continuará a ser determinadapor cada uma das autoridades nacio-nais, de acordo com as necessidadesde cada País. Para o governo brasilei-ro, a placa terá um caráter simbólico,em razão da importância do transpor-te rodoviário em todos os países dobloco, particularmente no comércioregional.
Com a unificação do cadastaro de veículos entre os
quatro países, os motoristas que cometerem infrações em
outros países receberão as multas em suas casas.
Fumar e dirigir aomesmo tempo poderáprovocar multa de R$127,69, além daperda de cincopontos na carteirade habilitação. É oque prevê o Pro-jeto de Lei 6731/10, do deputadoMarçal Filho( P M D B - M S ) ,
Dirigir fumando poderá se tornarINFRAÇÃO DE TRÂNSITO GRAVEÉ o que prevêo Projeto deLei 6731/10,do deputadoMarçal Filho(PMDB-MS)
EMBRIAGUEZ NO VOLANTE
Tribunal suspende processosO Superior Tribunal de Justiça suspendeu por tem-
po indeterminado todos os processos em segunda ins-tância que questionam as provas obtidas para conde-nar um motorista por dirigir bêbado.
A medida foi adotada após duas decisões opostasterem sido tomadas por duas turmas do próprio tribu-nal. Em outubro, a 6ª Turma decidiu trancar uma açãopenal contra um motorista de São Paulo que se recu-sou a se submeter ao bafômetro. Os ministros enten-deram, na ocasião, que não havia como provar que eleviolara a lei.
Como a Lei Seca determina uma quantidade es-pecífica de álcool (seis decigramas por litro de ar ex-pelido dos pulmões) para que seja caracterizado cri-me, o teste foi considerado imprescindível. A legis-lação anterior, pelo contrário, não citava uma quanti-dade específica para configurar crime – falava ape-nas em dirigir “sob a influência de álcool’’ e exporoutra pessoa a risco.
Já no início de dezembro, a 5ª Turma do STJ de-cidiu o contrário e negou habeas corpus a um moto-rista que se recusou a passar pelo bafômetro, mas tevea embriaguez aferida por exame clínico.
que classifica o atocomo infração grave. Aproposta altera o Códi-go de Trânsito Brasilei-ro (Lei 9.503/97).
O código já prevêmulta para quem diri-gir com apenas umadas mãos (exceto
quando mudar a mar-cha ou acionar equipa-mentos do veículo).Essa infração, porém,é de natureza média,cuja penalidade é mul-ta de R$ 85,13 e perdade quatro pontos nacarteira.
O deputado argu-menta que, além deimpedir o condutor dedirigir com as duasmãos no volante, o atode fumar pode distrairo motorista, caso o ci-garro caia aceso dentrodo veículo, por exem-plo, e provocar “efei-tos indesejáveis’’como tontura.
12 - o monatran Dezembro de 2010
BIKE ANJOS ajuda ciclistainiciante a enfrentar o trânsito
Andar de bicicleta pelasruas de São Paulo pode ser umaaventura perigosa para os ci-clistas novatos - principalmen-te para os que querem adotá-lacomo um meio de transporte.Mas pessoas com pouca ou ne-nhuma intimidade com o pedalnão precisam arriscar-se notrânsito: um grupo de ciclistasexperientes criou o “serviço”de “bike anjos”.
Eles ensinam manutençãobásica e medidas de seguran-ça no trânsito, traçam roteirose acompanham os menos ex-perientes nas primeiras peda-ladas. E o melhor: não cobrampela aula.
“É feito totalmente na ca-maradagem. Parece clichê,mas o que nos move é a von-tade de fazer uma cidademelho”, afirma o “bike anjo”Carlos Aranha, de 29 anos. “Oobjetivo é tirar mais um carrodas ruas”, completa o publici-tário.
Deixar o carro na garagemdurante a semana e assim evi-tar os congestionamentos mo-
Grupo dá orientações sobre manutenção, traça rotas e acompanha quem está começando a pedalar por São Paulo
tivou Tatiana Silva Capitanio,de 24, a andar de bicicleta.“Queria vir de bike para o tra-balho, mas sempre tive muitomedo de pedalar no trânsito”,diz a publicitária. “Foi quan-do conheci o Carlos (Aranha).Começar com um “bike anjo”faz toda a diferença”, afirmaTatiana, que há sete mesespercorre de bicicleta os 4,5quilômetros entre sua casa, noPlanalto Paulista, região cen-tral, até o trabalho, no Itaim-Bibi, zona sul. Nas primeirassaídas, a publicitária era escol-tada por Aranha. “Vou na por-ta da pessoa, checamos osequipamentos, conversamossobre o caminho e a seguran-ça. Quando vamos para a rua,a pessoa não se assustará tan-to”, diz Aranha.
O acompanhamento de umciclista experiente também foifundamental para a gestoraambiental Cristiane Brosso deAzevedo Melo, de 23 anos,começar a pedalar. “Comeceia procurar dicas na internet eencontrei o JP (João Paulo
Amaral, de 24).” Após uma troca de e-mails,
os ciclistas combinaram uma“aula”. “Todo mundo já pas-sou pela situação de ser o no-vato. Comecei como “bikeanjo” porque alguns amigosme pediam para ajudá-los.Mas hoje ensino qualquerum”, afirma Amaral, que hádois anos adotou a bicicletacomo meio de transporte.“Quando o ciclista entendeque as leis de trânsito forampensadas também para a bici-cleta, ele se sente mais confi-
ante”, diz Aranha. A falta decondicionamento físico não ébarreira. “Quando a pessoa ésedentária, nós evitamos subi-das na hora de traçar a rota.”
INTERNET - Os chama-
dos de ajuda para os “bike an-jos” podem ser feitos pelainternet. “Andar de bicicletaaltera a relação da pessoa coma cidade”, afirma Amaral, quesó em 2010 calcula ter “for-mado” 30 ciclistas.
Os “bike anjos” podem serencontrados pelo site
bikeanjo.wordpress.com ouno Twitter @bikeanjo. Na pá-gina da internet, há uma fer-ramenta que oferece um ca-dastro aos interessados empedalar. Basta preencher umformulário com finalidade daajuda, nome, idade e contatos.Depois do cadastro, a ficha éenviada para uma lista de ci-clistas que poderão orientá-lo.
NO CURRÍCULOManutenção - Conceitos
básicos de manutenção dabike, como calibragem dospneus, ajuste dos bancos efreios.
Legislação - O CódigoBrasileiro de Trânsito prevê asbicicletas no trânsito da cida-de. O aluno é informado so-bre os direitos e obrigações dociclista.
Postura e segurança - Ociclista aprende a trafegar se-guramente na via - ocupando1/3 da faixa de rolamento, paraque seja notado pelos demaisveículos. O gestual de sinali-zação também é explicado.
O Departamento Nacional deTrânsito promoveu a 10° edição doPrêmio Denatran de Educação noTrânsito. Neste ano o concurso pre-miou 27 trabalhos sobre o tema trân-sito. Durante a cerimônia de entregadas premiações o diretor do Denatran,Alfredo Peres da Silva, ressaltou aimportância do investimento na edu-cação. “O Prêmio é uma forma de re-conhecimento do trabalho de educa-dores, alunos e de toda a sociedade.O trânsito só vai melhorar e alcançaros objetivos fixados pela ONU emreduzir as mortes no trânsito com aeducação desde os primeiros anos es-colares’’, afirmou Alfredo Peres.
Em sua décima edição, o concur-so recebeu mais de nove mil inscri-ções nas categorias Pré-escola, Ensi-no Fundamental, Ensino Médio, Edu-
Denatran reúne vencedores do X Prêmio de Educaçãocação de Jovens e Adultos, EducaçãoEspecial, Educador, Educação noTrânsito, Obra Técnica e Cidadania.O concurso elege os melhores traba-lhos produzidos sobre o tema Trânsi-to, como poesias, músicas, projetos deeducação e obra técnica. O objetivo éincentivar diversos setores da socie-dade a refletirem sobre aspectos rela-tivos à segurança, ao respeito e a ci-dadania no trânsito.
A deputada Emília Fernandes, au-tora da Lei que tornou obrigatória asmensagens de educação de trânsito empublicidade de veículos, também des-tacou o papel da educação ‘’Sempreentendi que a educação é peça funda-mental para construir valores e cida-dania. Por meio do Prêmio Denatrané possível multiplicar valores, idéiase conscientizar a população sobre a
importância de atitudes seguras notrânsito’’.
Já o Presidente da Comissão de Vi-ação e Transporte, deputado MiltonMonti lembrou que é preciso a abor-dagem de questões como a Lei Secana escola para a mudança de compor-tamento ‘’É preciso mostrar a essanova geração ações para um trânsitomais seguro, como a questão do álco-ol e direção, cinto de segurança e res-peito à legislação. Isso é uma questãode cidadania’’ destacou o parlamen-tar.
Também estiveram presentes noevento o idealizador do PrêmioDenatran, Joaquim Lopes da SilvaJúnior e os conselheiros do Contran,Rui César da Silveira Barbosa (Minis-tério da Defesa) e Elcione DinizMacedo (Ministério das Cidades).
Dezembro de 2010 o monatran - 13
A instituição terá como objetivo
desenvolver cursos, ações e projetos
educativos, voltados para o exercício da
segurança e da cidadania no trânsito
Governo/RS
cria Escola
Pública de
Trânsito do
Detran
A governadora Yeda Crusius assi-nou no dia 10 de dezembro, o decretoque cria a Escola Pública de Trânsitodo Detran/RS (EPT). Prevista no Có-digo de Trânsito Brasileiro (CTB), ainstituição terá como objetivo desen-volver cursos, ações e projetoseducativos, voltados para o exercícioda segurança e da cidadania no trânsi-to. “Essa iniciativa vai a médio e lon-go prazo mudar a realidade do trânsi-to, e repercutir na redução do índicede violência no Estado. Hoje o RioGrande do Sul é outro, e temos mode-los de gestão pública a oferecer paratodo Pais”, destacou Yeda Crusius.
Para o presidente do Detran, Ser-gio Filomena, com a criação da escolamaterializa o desenvolvimento da edu-cação para o trânsito, desenvolvendoa consciência em jovens e professores.
Com orçamento de R$ 3,7 milhõespara 2011 (instalações, equipamentos,material, pessoal e funcionamento porum ano), a Escola do Detran/RS serácusteada com recursos advindos dasmultas de trânsito, obedecendo ao dis-posto no Art. 320 do CTB. O disposi-tivo estabelece que a receita arrecada-da com as multas deverá ser aplicadaem segurança e educação de trânsito.
A Escola Pública de Trânsito serásubordinada à Divisão de Educaçãopara o Trânsito do Detran/RS e terá en-tre suas atribuições desenvolver estu-dos e pesquisas voltados para a educa-ção de trânsito, organizando, inclusi-ve, biblioteca especializada; prepararmultiplicadores, inclusive na modali-dade EAD; incentivar a produção deconhecimento e de ações locais; pro-porcionar orientação técnica para ela-boração de material educativo eassessoramento aos municípios, entreoutras.
O Detran/RS definiu como públi-cos alvo da EPT, além dos seus servi-dores, agentes de trânsito, instrutorese outros profissionais de centroscredenciados, professores e voluntári-os interessados em disseminar infor-mações e valores de cidadania no trân-sito. Segundo a Chefe da Divisão deEducação, Laís Silveira, a Escola seráfocada na formação de multi-plicadores.“Temos um público muito abrangente eprecisamos atender todas as instituiçõesde todos os municípios do Estado. A for-mação de multiplicadores permite dis-seminar o conhecimento para um núme-ro maior de pessoas em menor espaçode tempo.”
Nos dias 18 e 19 de dezembro, pelosegundo ano consecutivo, a Polícia Ro-doviária Federal de Santa Catarina par-ticipou do Desafio Internacional dasEstrelas, maior prova de kart do mun-do, para desenvolver a campanha “Sejauma estrela no trânsito: dirija pelavida”. A data e o local escolhidos paracolocar em prática as ações da inicia-tiva foi uma maneira de atingir umpúblico diferente: os apaixonados porvelocidade.
O objetivo da campanha éconscientizar os visitantes de que asmanobras radicais e o excesso de ve-locidade devem ser feitos apenas empistas de corrida, não podendo ser re-alizados em ruas ou rodovias abertasao trânsito.
Durante os dois dias de evento, umestande montado próximo a uma dasentradas atraiu muitas de pessoas. Amotocicleta Harley Davidson, que es-tava exposta no local, foi apreciada porcrianças e adultos que eram fotografa-
Pilotos contribuem com campanha da PRF no Desafio das Estrelas
dos ao lado do veículo. A demonstra-ção do teste de bafômetro também cha-mou a atenção do público que tinhadúvidas quanto ao procedimento.
Para aumentar a abrangência, umadas estratégias utilizadas foi abordarpessoas que estavam longe do estandee enfatizar que um bom comportamen-
to na direção é o fator essencial paraa efetivação de um trânsito mais se-guro.
Outra tática que rendeu resultadosfoi a implantação de quatro placascom frases educativas e o brasão daPRF. Os objetos chamaram tanto aatenção do público que viraram pon-to de encontro. Ainda assim, quemficou nas arquibancadas tambémpode conferir as mensagens que, detempos em tempos, eram transmiti-das no telão principal do evento.
Após a corrida, representantes daPRF entrevistaram alguns pilotos, en-tre eles o Lucas Di Grassi, vencedorda competição. Questionado sobre asrazões que levam o motorista a repetirno trânsito muitas manobras típicas decorridas, o campeão do Desafio dasEstrelas disse: “Muito pertinente esseassunto. Eu penso que uma das cau-sas é a falta de autódromos abertos aopúblico em geral, o que leva a essa si-tuação perigosa para todos”.
Inspetor Leandro Andrade, da PRF/SC, mostra como funcionara o bafômetro duante
a realização do evento Desafio das Estrelas.
14 - o monatran Dezembro de 2010
CARTAS
Dia Mundial em Memóriadas Vítimas de Trânsito
Uma vergonha o não comparecimento dasautoridades políticas ao evento. Como bem abor-dou a matéria: É muito desinteresse! Fiquei tris-te também com a falta de divulgação anterior aoevento. Gostaria de ter levado meus filhos até aBeira-Mar, mas só fiquei sabendo depois. Pare-ce que as emissoras de rádio e televisão tambémnão deram a importância merecida. Mais impor-tante do que saber que houve, seria ver meusfilhos aprendendo e participando desta ação.
Cláudio Severo – Florianópolis/SC
Inaceitável
Sem dúvida algu-ma, todos nós precisa-mos nos conscientizarde que o sofrimentocausado pelo trânsitoem nosso país deve serINACEITÁVEL. Oeditorial da última edi-ção me fez refletir deum modo muito maismaduro. Precisamosnos organizar comosociedade e lutar emprol de um trânsitomais seguro e humano,antes que uma tragédianos atinja.
Paula Colombo –Campo Grande/MS
TransporteMarítimo
Não vejo a hora deter este transportemarítimo funcionan-do em Palhoça. Nãoagüento mais ficarpresa no congestiona-mento. Mas se oprefeito deFlorianópolis conti-nuar fazendo poucocaso do projeto, apopulação não serátão beneficiada comopoderia.
Ana Cabreira –Palhoça/SC
Obras nacapital
Não sei se é coisa daminha cabeça. Mas aimpressão que dá é que overdadeiro prefeito dacapital na “Era Berger”foi o governador LuizHenrique. Foi só ele sairque as obras da capitalparecem ter paralisado.Estranho.
César Silveira – SãoJosé/SC
Multa para pedestres
Se esta moda pegar aqui no Brasil, vai faltar talão pratanta multa. É incrível como existe pedestre infrator. Mesmosem parachoque ou capacete, tem gente que age como sefosse dono da rua, ignorando a legislação e sua fragilidade.
Aline Souza – Boa Vista/RR
Incrédulo
Ao ler o artigo do Dr. José Roberto Dias, percebi comoestamos longe de uma solução para a problemática no trân-sito. Infelizmente, tenho sérias dúvidas quanto ao apoio dapopulação a ações preventivas como as praticadas na Fran-ça. Sinceramente, se o governo não tomar uma posição fir-me, o povo vai querer continuar medindo a potência dosseus motores envenenados.
Elias Teixeira – Curitiba/PR
O bom exemplo das crianças
Achei incrível como mentes infantis são muito maiscapazes de se indignar frente à violência do trânsito epropor ações preventivas tão simples e eficazes. Quepossamos ser como elas!
Ana Silvia – São Paulo
�
Plano Diretor
Pra variar mais uma “promessa” do poder público ficapra depois. Acho que eles vão enrolar esta discussão doPlano Diretor ao máximo e deixar que a próxima gestãodescasque o abacaxi.
Luiz Humberto – Florianópolis/SC
O teleféricoda paz
“Muito bom o artigo doDr. Ildo Rosa! Aliás, meabriu os olhos. Nunca tinhapensado que a crimina-lidade no Rio, em especialo apoderamento daquelascomunidades pelo narco-tráfico, é também fruto dasdificuldades de mobilida-de que isolam aquelas fai-xas da população, deixan-do-as à mercê daquelesbandidos. Espero que esseteleférico se torne uma re-alidade e leve muita paz atodos!”
Alexandre Camargo -Campo Grande/MS
�
�
Dezembro de 2010 o monatran - 15
Com base na Pesquisa Na-cional por Amostra de Domi-cílios (PNAD), o Instituto dePesquisa Econômica Aplicada(Ipea) descobriu que 47% dosdomicílios brasileiros já possu-em automóvel ou motocicleta.Por um lado, este dado mostrauma alta taxa de motorização,com um crescimento a passosrápidos. Por outro, vem à tonaa preocupação com a mobilida-de que já é complicada em di-versas regiões do país.
Para o técnico de planeja-mento e pesquisa da entidade,Carlos Henrique Ribeiro deCarvalho, o problema maior
não é o aumento da frota e sima falta de priorização do trans-porte público. Isto porque, nasua opinião, o ponto centralestá nas formas de uso, e não
Técnico do Ipea divulga análisesobre a MOBILIDADE no BrasilPara ele, apesar
de já haver uma
conscientização
geral entre os
gestores públicos
da problemática
da mobilidade, o
crescimento do
transporte
privado é tão
rápido, que as
medidas tomadas
perdem eficácia
rapidamente.
na questão de propriedade doveículo. “Ao invés de ir contrao acesso ao automóvel, cabemas políticas mitigadoras do sis-tema: investir em transportepúblico para que – mesmo quea pessoa tenha carro – ela userotineiramente o transporte co-letivo; restrição de circulaçãode transportes individuais, pelomenos no horário do rush, en-tre outras ações.
Carvalho lembra ainda que,ao restringir, é preciso dar al-ternativa, que é o próprio trans-porte público, inclusive comintermodais (carro, ônibus,trens, etc). “Não existe umasolução única: tem que usar to-das as modalidades possíveis,até as não motorizadas, e inte-gradas entre si. Até mesmo oautomóvel: ele também faz par-te dessa engrenagem (em deter-minadas áreas é o melhormeio), mas o uso precisa serracional e otimizado”, acredi-ta.
De qualquer maneira, Car-valho é enfático ao dizer que aalternativa de transporte idealpara os brasileiros ainda é otransporte público. “Conside-rando que 40 mil pessoas mor-rem anualmente em acidentesde trânsito no Brasil, gerando
um custo de 30 bilhões de re-ais para o setores públicos eprivados, eu diria que o trans-porte público ainda é o maisindicado. Para se ter uma ideia,o investimento previsto no PACda Copa, a ser realizado entre2010 e 2014 nas cidades-sede,chega a cerca de R$ 10 bilhões.Se 10% dos usuários de trans-porte individual migrarem parao transporte público, a tendên-cia é reduzir muito essas 40 milmortes por ano, isso sem falarno impacto ambiental positivoque isso causaria”.
Cauteloso, Carvalho acredi-ta que, de certa forma, já háuma conscientização geral en-tre os gestores públicos da pro-blemática da mobilidade. “Pro-va disso é o Programa de Ace-leração do Crescimento (PAC),que colocou a mobilidade emprimeiro plano”, afirma. O pro-blema, segundo ele, é que, mes-mo tendo avanços nos sistemasde transporte público em geralno Brasil, o crescimento dotransporte privado é tão rápi-do, que as medidas perdem efi-cácia rapidamente. “As medi-das precisam ser cada vez maisradicais para restringir os trans-portes individuais e priorizar oscoletivos”, conclui.
Outros dados – O estudotambém mostrou que nas resi-dências com motocicleta e au-tomóvel, o tempo de desloca-mento é muito inferior que nasoutras. “Daí se deduz que aspessoas que usam transportepúblico levam mais tempo parase deslocar. Isso porque não hápriorização do transporte cole-tivo. Apenas recentemente éque estão surgindo projetos decorredores exclusivos de ôni-bus e outras tentativas”, afirmaCarvalho.
O especialista observa ain-da que, no Brasil, a moto temsido a preferida quando o ob-jetivo é fugir dos congestiona-mentos. Enquanto a frota deautomóveis cresce 9% ao anono país, a de motocicletas cres-ce 19%. “Quanto mais conges-tionamentos, mais as motoci-cletas se beneficiam. O proble-ma desse veículo é a frequênciae a gravidade de acidentes,além da poluição: polui muitomais que qualquer outro veícu-lo”. Para se ter uma ideia, oestudo revelou que hoje morrea mesma quantidade de pesso-as em automóveis e motocicle-tas, sendo que a frota de motosrepresenta um terço da de car-ros.
Único acessório de um ve-ículo capaz de diminuir em50% o risco de morte em umacidente, o cinto de seguran-ça é desprezado por motoris-tas e passageiros, principal-mente os que se sentam nobanco traseiro do veículo. Atéo dia 20 de dezembro, o nú-mero de multas pela não uti-lização do dispositivo aumen-tou 45%, em relação a todo oano de 2009, segundo o De-partamento de Trânsito doDistrito Federal (Detran).
Registro de multas por falta de cinto de segurança cresce 45% em 2010
O desprezo
pelo cinto de
segurança
aumenta o
número de
multas em
relação ao ano
de 2009
Este ano já foram 48.782 re-gistros, contra 33.598 de2009.
Essa foi a segunda infra-ção mais cometida pelo con-dutor do Distrito Federal,atrás somente de avanço desinal vermelho. No entanto, afalta de cinto é verificada poragentes do Detran-DF ou daPolícia Militar (PMDF), en-quanto o desrespeito aos se-máforos, em maioria, é regis-trado pela fiscalização eletrô-nica.
De acordo com o diretorde Segurança no Trânsito doDetran-DF, Silvain Fonseca,os percursos curtosconstumam ser os mais arris-cados. Neles, motoristas epassageiros optam por nãocolocar o cinto. ‘’Somenteneste fim de semana, próxi-mo a um condomínioresidencial, a cada dez carrosparados, quatro tinham aomenos uma pessoa sem oequipamento de segurança.As pessoas acham que (um
acidente) nunca vai acontecercom elas’’, analisa.
Nota do Editor: Atravésdestes lamentáveis núme-ros, mais uma vez podemosperceber que o motoristabrasileiro só obedece às leisse sentir que está sendo vi-giado. Até mesmo os moto-ristas da nossa capital fede-ral, tão admirados pelo res-peito ao pedestre, estão dei-xando de cumprir a legisla-ção referente ao cinto desegurança. Lamentável!
16 - o monatran Dezembro de 2010
A psicóloga Rosângela Biten-
court, coordenadora de Campanhas
Educativas, e o diretor do Detran/
SC, Vanderlei Rosso, receberam em
Curitiba, no dia 02 de dezembro, o
XVIII Prêmio Volvo de Segurança
no Trânsito, como melhor trabalho
da região Sul na categoria Empre-
sa. O prêmio foi concedido ao pro-
grama “Capacitação de Professor
Multiplicador em Educação para o
Trânsito - Se Essa Rua Fosse Mi-
nha”, desenvolvido desde 2006 pelo
Detran de Santa Catarina.
É a segunda vez que o programa
recebe um prêmio de caráter nacio-
nal. No ano passado, o projeto re-
cebeu a terceira colocação no IX
Prêmio Denatran de Educação no
Trânsito, na categoria Educação no
Trânsito - Projetos e Programas.
O objetivo do programa é capa-
Detran/SC recebe Prêmio Volvo
citar professores para atuarem como
multiplicadores em suas unidades
escolares. “Visando o desenvolvi-
mento de ações no âmbito de suas
comunidades, buscando a diminui-
ção de acidentes e, principalmente,
proporcionando à população de sua
região um plano de atividades, com
ações de planejamento e execução,
de forma sistemática e contínua, na
área de educação para o trânsito”,
afirma a coordenadora de Campa-
nhas Educativas.
Segundo ela, de 2006 até hoje,
2.076 professores participaram dos
cursos promovidos pelo Detran,
envolvendo um total de 1.141 es-
colas em todo o Estado. Ao todo,
408.932 alunos beneficiaram-se
com os ensinamentos do programa,
que usa cartilhas e complementos
elaborados pela Editora Fama.
Na categoria Empresa, também
foram premiados os Detrans de
Mato Grosso do Sul (região Cen-
tro-Oeste) e do Ceará (região Nor-
deste), além do Detran de Goiás,
que recebeu menção honrosa. Na
região Sudeste, o prêmio foi con-
cedido à Polícia Rodoviária Fede-
ral de Contagem, MG. O prêmio
nacional da categoria coube à
Fundación Mapfre, de São Paulo.
A CONCREMAT GERENCIACOM ORGULHO AS OBRAS
DE RESTAURAÇÃO DAPONTE HERCILIO LUZ
Rosângela Bitencourt (Coordenadora de Campanhas Educativas do Detran/SC),
Roger Alm, presidente da Volvo e Vanderlei Rosso (Diretor do Detran/SC)