SELO DO CORREIO
Editorial
O fim dos servidores da saúde
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Coluna do Jurídico
Dúvidas sobre HP
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Grupo de aposentados “Ativos na vida” organiza quarto encontro em novembro
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agosto/2012
Privatização avança na saúde
catarinenseO grito de socorro da enfermeira que ilustra a campanha contra a privatização da saúde catarinense é ignorado. O Governo do Estado continua empenhado no processo de entregar as unidades públicas de saúde para as mãos da iniciativa privada na forma de Organização Social (OS). Hemosc, Cepon, Hospital Infantil de Joinville, SAMU já foram transferidos. Tem mais alvos na lista.
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Pauta da saúde
O anúncio de cortes do Governo do Estado já sinaliza que a negociação da pauta da saúde não será nada fácil. Desde o início de 2012 o SindSaúde vem tentando avançar na conversa. Mas a SES pede somente tempo e não indica possível acordo.
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Concurso público na saúde
O déficit de servidores na saúde continua preocupante. E o último concurso público para preenchimento de um pouco mais de 500 vagas não ameniza a carga de trabalho excessiva enfrentada nos hospitais catarinenses. Os servidores assumem a falta de trabalhadores nos setores, encaram o peso dobrado do trabalho e ainda driblam a falta de investimentos e condições propostas pela SES. O número de adoecimentos e afastamentos para tratamento de saúde aumenta. O de servidores prestes a se aposentar também. A secretaria não planeja, o foco é a privatização que exclui a obrigatoriedade do concurso público. A categoria está virando minoria, está em extinção.
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Saúde em primeiro lugar, as pessoas também!! Antes de se eleger governador do estado, nosso representante falava muito em melhorar os serviços essenciais à população. Saúde, na promessa do candidato, seria a prioridade máxima. A população sentiu-se acolhida e votou por isso.
Há mais de um ano, quase dois, de uma gestão que mais falou e pouco fez, a saúde está pior. E mais: sofre a transição para o modelo privatizante trazido e defendido pela gestão atual na forma de Organização Social. “Estava na campanha e o povo votou por isso”, eles reagem. Mas sabemos que o povo nada esclarecido votou pelo desejo de qualidade, de assistência e atendimento e OS nada tem a ver com isso.
Desde a entrega do CEPON e HEMOSC em 2008, as primeiras unidades a serem entregues pelo Estado, o sindicato alerta para o perigo da situação. Sabemos que nem todos
Pedro paulo das Chagasemail
são fiéis defensores da implantação integral do Sistema Único de Saúde como nós somos. Bandeira permanente desta gestão sindical.
A privatização da saúde tem ocupado a agenda de atuação do SindSaúde. Sem garantir a manutenção do serviço público, pouco adianta avançar nas demais pautas que garantem os direitos da categoria. A saúde pública catarinense passa por um forte processo de desmonte e transição para a gestão privada sob a forma de Organização Social (Os).
Só agora a categoria desperta para a ameaça trazida pela OS, que não apenas altera o caráter público dos serviços, também trata da extinção do servidor. Seremos regidos por uma empresa interessada em lucros não em vidas. Ano a ano, teremos reduzido o quadro de servidores via concurso público. Xeque-mate! E agora categoria? Vamos nos unir para manter nossos serviços públicos de qualidade ou vamos nos render à privatização?
“ A saúde como
prioridade está pior do que nunca”
CHARGE
Cortes no orçamento do Estado. As primeiras áreas prejudicadas sempre são as de vital importância para a população. Saúde novamente sente na carne! Só este ano já foram tirados do investimento na pasta R$81 milhões.
OPINIÃO E DÚVIDASA identidade dos trabalhadores será respeitada.
Tenho um amigo que se aposentou com 25 anos de trabalho através de uma ação do sindicato. Como posso proceder da mesma forma ?
xiste um mandado de injunção referente à conquista da aposentadoria especial aos 25 anos para os sócios do sindicato. O requerimento deve ser feito no RH da sua unidade. Lembrando que quem se aposenta nesta modalidade não pode mais trabalhar com vínculo empregatício, ou seja, só poderá trabalhar como autônomo.
Gostaria de saber a respeito de horário de trabalho do técnico de enfermagem que trabalha em contato com radiação(8horas,6horas ou fica a critério da empresa?)
SindSaúde -
SindSaúde - E
A lei determina a exposição máxima de 4 horas diárias. Mas para isso o trabalhador tem que ter o dosímetro. Se não tem não pode estar exposto!
O fim dos servidores da saúde
Diretor de Imprensa: Clausio Pedro Vitorinowww.sindsaudesc.com.br
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A gestão do SAMU deve retornar ao Estado. A decisão foi anunciada pelo juiz Luiz Augusto Fornerolli, que aceitou o pedido de liminar do M i n i s t é r i o P ú b l i c o Estadua l ped indo a anulação do contrato de gestão entre a SES e Associação Paulista para Desenvolv imento da Medicina, organização social (O.S.) no comando d o S e r v i ç o d e Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Santa Catarina.
De acordo com matéria publicada no jorna Diário Catarinense (15/08), o secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, vai esperar a i n t i m a ç ã o p a r a s e p r o n u n c i a r . Adiantou,porém, que o
Estado não tem condições de reassumir imediatamente a gestão do Samu.
a d m i n i s t r a ç ã o e a eliminação do concurso público licitações para compra de materiais. “ P r o c e s s o s q u e g a r a n t e m a t r a n s p a r ê n c i a n o investimento do dinheiro púb l i co ” , exp l i ca a diretora do SindSaúde Simone Hagmann. Com o contrato a OS recebe valor mensal de R$ 7,5 milhões, valor 4 vezes maior do que o investido no ano passado.
A promotora de Justiça
O Samu passou para a gestão privada a partir do dia 1º de agosto deste ano. O governo defendia a a g i l i d a d e d a
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NA TVOs assuntos da categoria são pauta constante do programa Floripa em Foco, Tv Floripa, canal 4. Toda segunda-feira, às 14h. Assista também pelo site www.tvfloripa.org.br
do MPE Sonia Piardi
D e a c o r d o c o m o contrato, a organização social assumiu também as unidades de suporte avançados (USAs), as centrais regionais de emergência (CRE), os veículos de intervenção rápida (VIR) e o Samu a é r e o ( h e l i c ó p t e r o Arcanjo).O SindSaúde é contra qualquer forma de privatização da saúde e luta pela revogação da lei da OS no Estado.
entrou com a ação no dia de 25 julho, questionando justamente o valor pago por mês para a O.S. e apontou que o contrato do Estado com a OS fere a s d i r e t r i z e s d a constituição federal por caracterizar privatização d e s e r v i ç o p ú b l i c o e s s e n c i a l .
O serviço público de qualidade sob gestão direta do Estado é uma das principais pautas defendidas pelo sindicato. E a qualidade, valorização e condições adequadas de trabalho englobam este pedido. O Governo vem anunciando cortes nos gastos, já sinalizando que possíveis acordos de reajustes serão tratados a mão de ferro, até hoje nenhuma novidade. No dia 31 de julho, a diretoria do SindSaúde esteve reunida com o secretário da saúde Dalmo Claro de Oliveira, para cobrar a aplicação da lei 323/2006, que garante a revisão salarial anual. “Uma pauta já conhecida e entregue ao secretário no começo do ano. A reunião reforçou o pedido, mas não tivemos avanço”, explica Pedro Paulo das Chagas, presidente da entidade. Dalmo pediu alguns dias, sem prometer nenhum encaminhamento. Está prevista a realização de novo encontro no começo de setembro, quando o assunto será colocado novamente à mesa para discussão. Confira abaixo alguns itens da pauta:
- Lei de Aposentadoria Especial com integralidade e paridade;
- Reestruturação de carreira;
- Reposição de 8,33% referente ao INPC do período de 01/06/2009 a 31/12/2010;
- Revogação da Lei de Incentivo as Organizações Sociais;
- Reestruturação de carreira;
- Fim das terceirizações na saúde.
Pauta da Saúde
Conversa sem avanço
CONQUISTAO departamento jurídico do SindSaúde conseguiu decisão que estende o pagamento do auxílio alimentação em caso de tratamento de saúde ou licença maternidade para todo o Estado. Falta apenas a intimação da SES.
SAMU pode voltar às mãos do Estado
Aprovada liminar que pede a anulação do contrato de gestão entre SES e OS
Notícias
Aumenta a pressa do Governo do Estado em entregar os hospitais públicas para a gestão das Organ izações Sociais. E o próximo da lista é o Hans Dieter Schmidt de Joinville, especulado desde o começo do ano pela iniciativa privada. O anúncio foi feito pelo secretário de saúde, D a l m o C l a r o d e Oliveira, em entrevista a o J o r n a l D i á r i o Catarinense. O edital
pa ra con t ra tação deverá ser lançado em duas semanas. Em junho aconteceu u m a g r a n d e m o b i l i z a ç ã o d o s servidores públicos em Joinville, expondo que são contrários a gestão privada no Hospital.
O Governo do Estado vem descumprindo decisão judicial do T S T ( T r i b u n a l Superior do Trabalho)
que proíbe a contratação de OS na saúde. Desrespeita também posicionamento dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde. O sindicato vem cumprindo agenda de seminários nos locais de trabalho alertando para o processo de privatização que traz mudanças na condução do serviço público e vida do trabalhador da saúde.
Muitas são as dúvidas e os rumores sobre o fim da Hora Plantão. O Sindicato reuniu as principais perguntas para esclarecer o assunto à categoria.
O governo pode tirar a minha HP?
SindSaúde - Pode. A HP será retirada quando não for mais necessária a cobertura das escalas. O sindicato é a favor de que a HP seja tirada apenas dos amigos do rei., ou seja, daqueles que recebem sem trabalhar. HP e Sobreaviso é legal, mas em caso de imperiosa necessidade do serviço. Quem não trabalha em setor que não precisa tem que ter o valor cortado do contracheque.
Tenho algum direito sobre o valor?
SindSaúde - Hoje só tem direito a receber a média da HP os servidores que fizeram nos últimos 36 meses que antecedem a aposentadoria. A média ou os últimos 12 meses no caso de afastamento para tratamento de saúde (perícia médica).
SUS
Concurso Público na saúdenão supre necessidade
Privatização avança em Santa Catarina
SindSaúde mobiliza categoria para barrar privatização dos hospitais públicos catarinenses
Um pouco mais de 500 vagas. Esse foi o número de servidores chamados pela Secretaria de Saúde no último concurso público realizado este ano. Na prática, não ameniza nem um pouco a necessidade atual de servidores na saúde pública. Segundo levantamento do SindSaúde, a defasagem no quadro de servidores da SES é superior a 3 mil. “Abrir concurso público anunciando esse número de vagas que representa 10% da necessidade hoje nas unidades é afronta. Os servidores trabalham no limitem, absorvem função dobrada e estão adoecendo. Muitos estão prestes a se aposentar e a SES não planeja reposição”, fala a diretora Simone Hagmann. Hoje, a maior causa de afastamentos por doença de trabalho na saúde está relacionada à sobrecarga de trabalho e a falta de profissionais na pasta. O SindSaúde continuará a exigir a contratação de profissionais via concurso público.
Audiência pública realizada no dia 26 de junho discutiu a gestão pública na saúde em Joinville
HP e Sobreaviso
Servidores temem pelo fim da HP
Portal Transparência
O SindSaúde foi questionado sobre posicionamento referente ao portal transparência. Somo servidores públicos do Estado, prestamos serviços à população, que paga nosso trabalho através dos impostos. Acreditamos que o que é público tem que ser mostrado. Trata-se também de uma Lei Federal.
O Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina emitiu parecer conjunto da Comissão Permanente de Acompanhamento Orçamentário, da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia e da Comissão de Comunicação, Divulgação, Articulação e Apoio Institucional no dia 03 de julho deste que reprova as contas apresentadas pela Secretaria de Estado da Saúde no exercício de 2011. O documento relata que há divergência de relação entre meta programada, realizada, recursos orçamentários programados e executados e acusa desproporção no que se refere aos recursos financeiros e os indicadores de saúde ficaram abaixo da meta. A CES rejeitou as prestações de contas do 1° e 2° trimestres de 2011 e não apresentou as do 3° e 4° trimestre.
Relatório anual de gestão da SES é reprovado
.5Geral
Novas regras no cálculo de aposentadoria
Os aposentados por invalidez integral e
proporcional terão seus proventos revistos pelo
IPREV a partir de setembro de 2012. A nova Lei
determina que os proventos de invalidez desse
grupo de servidores, quando integrais,
corresponderão a 100% do valor da última
remuneração da ativa e, se proporcionais, terão o
percentual correspondente ao tempo de
contribuição aplicado sobre esse último salário da
ativa.
Para que se possa entender a mudança é preciso
ter em mente que os cálculos da aposentadoria
por invalidez integral ou proporcional eram feitos
considerando uma média dos salários, o que
implicava numa redução considerável dos
proventos da aposentadoria por invalidez. Os
servidores aposentados por invalidez também
voltam a ter paridade. Espera-se com isto uma
melhora nos valores dos proventos dos
aposentados por invalidez.
O Juiz da Vara da Fazenda
mandou expedir ofício para
a Secretaria de Estado da
Saúde para que não
desconte mais o auxílio
alimentação dos servidores
que trabalham no interior
do Estado.
Em novembro de 2011, a
Justiça reconheceu o
direito dos servidores de
continuarem recebendo o
auxílio alimentação quando
se afastam do serviço para
tratamento de saúde e
licença gestação, mas a
decisão estava sendo
descumprida para os
servidores que trabalham
nos Hospitais de Ibirama,
Lages, Joinville e Mafra. O
reconhecimento deste
direito dos servidores se
deu graças a uma ação
judicial promovida pelo
SINDSAÚDE em 2009.
Futuramente, os servidores
irão receber o retroativo dos
v a l o r e s q u e f o r a m
descontados desde o ano
de 2004 até a data em que
parou o desconto.Os
a s s o c i a d o s d o
S I N D S A Ú D E s e r ã o
avisados quando ocorrerá o
pagamento.
Atenção ativos na vida. A comissão dos aposentados do SindSaúde já está empenhada na organização do IV Encontro dos Aposentados do SindSaúde. O evento será realizado nos dias 09 e 10 de novembro, no Hotel Tropicanas, na Praia de Canasvieiras, em Florianópolis. As inscrições acontecem no período de 1 a 19 de outubro. Os sócios de Lages, Ibirama, Mafra e Joinville devem procurar os representantes do sindicato nas suas cidades.
Vem aí a Quarta edição do Encontro dos Aposentados
Aposentados Festa
Já tem data a grande festa de celebração dos 61 anos do Sindsaúde. Anote na agenda, dia 28 de setembro, às 20h, no Centro de Eventos Petry (Biguaçu/SC). Sócios podem retirar convites de 27 de agosto a 27 de setembro ou enquanto durar os ingressos que são l i m i t a d o s . A p r e s e n t a r documentos com foto e o contracheque no mês de agosto de 2012. Aguardem a agenda de comemoração do aniversário do SindSaúde em mais cidades do Estado.
Os associados que possuem processos em
andamento no SindSaúde devem ficam
atentos aos seus dados cadastrais no
Sindicato. Em todas as ações são
fornecidos os números de contas dos
autores dos processos para pagamento.
Assim, a pessoa recebe diretamente do
Juiz, sem intermediários. Esta política de
pagamento dos processos gera mais
tranqüilidade e transparência sobre as
atividades desenvolvidas pelo Jurídico do
Sindicato nos processos e ocorre por
iniciativa da própria advogada do Sindicato,
Dra. Grace Martins.
SindSaúde comemora 61 anos de história
Justiça estende direito do auxílio alimentação para servidores do interior
Atenção Associados:Dinheiro à vista
* todos os textos do jurídico são de autoria da advogada Grace Martins
.6Balancete 2012
DESAPARECIDOS
Desaparecidos em Florianópolis
O SindSaúde dedica este espaço para apoiar a luta do Grupo de F a m i l i a r e s e A m i g o s d o s Desaparecidos Catarinenses. Se alguém tiver alguma notícia ou ver algumas destas pessoas, favor entrar em contato com os telefones redigidos em cada foto ou para o Major Marcos (48)8813-9451
EVERTON
48-32716200
JOANA
48-8434-5868
DORA
48-8813-9451
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