Marcos Históricos da Governança CorporativaMarcos Históricos da Governança Corporativa
• Fatores Construtivos da Governança corporativa no mundo:
• 1 Ativismo de Robert Monks
• 2 Relatório Cadbury
• 3 Princípios da OCDE
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• Fatores Construtivos da Governança corporativa no mundo:
• 1 Ativismo de Robert Monks– 1933 USA – Líder empresarial;– Executivo e Empresário;– Trabalhou para o governo americano
(política);– Autor de diversos livros
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• Fatores Construtivos da Governança corporativa no mundo:
• 1 Ativismo de Robert Monks– Conflitos de agência e conflitos de interesse– Ineficácia do processo legal– Relação publico-privado
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• 1 Ativismo de Robert Monks• 1A) Power and Accountability
– Monitoramento das empresas pelos acionistas;– Organização dos acionistas minoritários;– Mobilização dos acionistas institucionais;– Ativismo Intervencionista
• “A empresa que conta com o monitoramento eficaz dos acionistas adiciona mais valor e gera mais riqueza que aquelas que não dispõem de tal recurso”
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• 1 Ativismo de Robert Monks• 1B) Corporate governance – 1.995
– Equilíbrio de interesses– Práticas de governança– Aperfeiçoamento do mercado de capitais– O papel dos investidores institucionais
• “As corporações podem chegar a uma situação em que ninguém as detém do ponto de vista econômico, mas também ninguém as orienta sob uma perspectiva moral”
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• 1 Ativismo de Robert Monks• Busca expressar:• Falhas do ambiente corporativo• Relaciona o problema de agência com a
questão ética;• Apresenta modelos de institucionalização da
governança corporativa e o combate aos desvios nas corporações;
• Discute o problema das fraudes empresariais e sua relação com a falta de “Governança nas empresas”
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• 1 Ativismo de Robert Monks• Cria a “Institucional shareholder Services”
– fundação (1985) que presta serviços de consultoria em governança corporativa.– Atuações de alto impacto – compra de 100
ações da Sears e candidatou-se ao conselho.– Criação de um fundo de investimentos _
“Lens Investment Management” com aplicações em 25 empresas e rendimento superior ao índice S&P500
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• 2 Relatório Adrian Cadbury* – Reino Unido– Comitê
• Corporações• Acionistas• Entidades de classe
– Law Society– Institute of Chatered Accountants– Confederation of Bristsh Industry (CBI)– Entidades governamentais
• Ministérios• Bank Of England• London Stock Exchange
– Opinião Pública– * conselheiro do banco da Inglaterra (1970/1994)
•
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• 2 Relatório Cadbury – 1.992– Normas de Governança do Reino Unido – Revisões e aperfeiçoamentos
• Relatório Greenbury – 1995;• Relatório Hampel – 1998;• Relatório Trunbull – 1999• Relatório Higgs - 2003
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• 2 Relatório Cadbury – 1.992Exigiu:
Transparência
Clareza
Responsabilidade– Executivos– Auditores– Fortalecimento dos canais de comunicação– Revisão da legislação comercial
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• 2 Relatório Cadbury – 1.992Exige:
2.1 - Conselho de administração• Reuniões regulares e monitoramento• Clareza em responsabilidades• Equilíbrio poder/autoridade• Assessoramento profissional
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• 2 Relatório Cadbury – 1.992Exige:
2.2 – Conselheiros não executivos• Independência• Ausência d conflito de interesses• Mandato fixo e determinado• Processo formal de escolha
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• 2 Relatório Cadbury – 1.992Exige:
2.3 – Conselheiros executivos• Limite de 3 anos no cargo• Avaliação de desempenho• Divulgação da remuneração
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• 2 Relatório Cadbury – 1.992Exige:
2.4 – Relatórios de Contole• Comitê de aiditoria• Sistema interno de controle da firma
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• 3 Normas da Organization for Economic Co-operation and Development (OCED)– Congrega os 30 países ricos e industrializados do
mundo;• Business Sector Advisory Group on Corporate Governance
(1998)– Globalização
• Padrões comerciais & financeiros
• Livre fluxo capitais e mercadorias
• Padrões organizacionais e de demonstrações financeiras
• “Risco país”
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• 3 Normas da Organization for Economic Co-operation and Development (OCED)– Principles Of Corporate Governance (1999)
• Customização dos modelos• Governos tem responsabilidade legal• Mercados de capitais são os órgãos reguladores• O objetivo da governança corporativa é assegurar
a integridade do mercado e o desempenho econômico dos países.
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– Principles Of Corporate Governance (1999)– 1 – Enquadramento das empresas
• Conformidade legal• Auto-regulamentação• Transparência• Eficiência do mercado de capitais• Mecanismos de proteção aos investidores
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– Principles Of Corporate Governance (1999)– 2 Direito dos shareholders
• Informações• Voz e voto• Participar das decisões relevantes• Assembléias gerais• Proteção de direitos
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– Principles Of Corporate Governance (1999)– 3 Tratamento Equânime
• Proteção aos acionistas minoritários• Proibição de informações privilegiadas• Acesso aos fatos relevantes
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– Principles Of Corporate Governance (1999)– 4 Transparência
• Demonstrações contábeis e financeiras• Política de governança• Riscos e vulnerabilidades
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– Principles Of Corporate Governance (1999)– 5 Responsabilidades
• Padrões éticos• Objetivos de desempenho• Selecionar, fiscalizar e demitir os executivos• Administrar os conflitos de interesse• Proteção ao sistema de informações
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