GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO
NOVO ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE AROEIRAS
Em atenção aos veementes apelos do Prefeito de Aroeiras, o Senhor Mylton
Domingues Marques de Aguiar, cuja administração é denominada de UM NOVO
TEMPO, a Assessoria Jurídica deste Municipio está elaborando uma proposta de
anteprojeto de Lei com a finalidade de atualizar o primeiro Estatuto dos Funcionários
Públicos do Municipio que é de 1960.
A minuta que está sendo elaborada pela Assessoria, onde pretende realizar um
amplo debate com os funcionários públicos em audiência pública, será transformada
em Projeto Lei que posteriormente apreciado e aprovado pelo Poder Legislativo será
sancionado pelo Prefeito Constitucional do Municipio.
Portanto, brevemente estamos concluindo a honrosa tarefa e convocando a
todos para participar deste momento importante para os funcionários do nosso
município.
Aroeiras, 12 de julho de 2014.
Antonio de Pádua Pereira. Assessoria Jurídica do Municipio
Aroeiras Paraiba.