O NOVO INCRA
19 de Maio/2015
Brasília/DF
SUMÁRIO
SUMÁRIO
Missão e diretrizes Estratégicas Introdução Números da Reforma Agrária Perspectiva Estratégica O Novo Incra Diagnóstico Propostas para o Incra
Missão e Diretrizes Estratégicas
Missão do INCRA
Implementar a política de reforma agrária e realizar o ordenamento fundiário nacional, contribuindo para o desenvolvimento rural sustentável.
Visão de Futuro:
Ser referência internacional de soluções de inclusão social.
Diretrizes
1. Democratização do acesso à terra2. Participação social3. Fiscalização da Função Social da
Propriedade4. Qualificação dos assentamentos5. Regularização dos territórios quilombolas
Números da Reforma Agrária
FIM
GovernançaFundiária
Mapa de distribuição das famílias assentadas
9,2 mil assentamentos
969,7 mil famílias assentadas
Aproximadamente 1 milhão de lotes, onde vivem
aproximadamente 4 milhões de pessoas;
88 milhões de hectares destinados pelo Incra ou
reconhecidos, sendo mais da metade nos últimos 10 anos;
Fonte: Acervo Fundiário Incra 2015
Área: 88 milhões de hectares
Projetos de Assentamento na base de dados Georreferenciados: 7.797
Total de Projetos de Assentamentocom Jurisdição Incra: 7.978 (86%)
Famílias: 818.906 (85%)
Área: 50 milhões de hectares
Projetos de Assentamento na base de dados Georreferenciados: 7.266 (91% dos assentamentos com Jurisdição Incra)
Projetos de Assentamento com Perímetros Certificados: 602 (8,28% dos assentamentos com jurisdição Incra).
Mapa de perímetros dos assentamentos
Mais de 8,8 mil famílias assentadas atendidas pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2014
655,6 mil famílias assentadas inseridas no Cadastro Único (CadÚnico)
42,6 mil famílias assentadas atendidas pelo Bolsa Verde
79,9 mil famílias assentadas cadastradas no Fomento Brasil Sem Miséria
236,2 mil famílias assentadas atendidas pela ATES
415,6 mil famílias assentadas beneficiadas pelo Bolsa Família
Decretos desapropriatórios - Histórico (quantidade de imóveis 1994- 2014)fonte: Diretoria de Obtenção e Implantação de Assentamentos – Incra Maio 2015
152 204
562 610
847
499
282 307
225 187
387 401
327
101
243
183 158
58 28
100
30
-
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 2014
Decretos desapropriatórios - 2013 e 2014(quantidade de imóveis) fonte: Diretoria de Obtenção e Implantação de Assentamentos – Incra Maio 2015
Dos 122 imóveis desapropriados por decreto para a Reforma Agrária:
Situação da administração fundiária no Brasilfonte: Reydon 2011
Perspectiva Estratégica
Contexto e conjuntura
• As mudanças pelas quais a sociedade e a economia brasileira vêm passando
criaram uma nova ruralidade
• Todo este conjunto se insere numa geopolítica mundial que exige rever
conceitos como segurança alimentar, hídrica, energética e logística, aplicados
ao território
• O Incra é o órgão federal que pode demonstrar rapidamente como esses
conceitos se transformam em políticas públicas
• O MDA será empoderado com essa experiência e os movimentos sociais do
campo passarão a ser vistos como solução para parte dos problemas das
cidades
voltar
Agenda Estratégica MDA/INCRA:
política de desenvolvimento rural
• Ressignificação da reforma agrária no governo e na sociedade:
desenvolvimento dos territórios rurais e segurança hídrica, alimentar e logística
da rede de cidades: campanha de comunicação
• Inversão dos mecanismos de execução: decreto por território, plano de
desenvolvimento por território, cadastro de famílias por território; crédito e
certificação por imóvel pré aprovado, contratos e cartões assinados na entrega
do assentamento;
• Qualificação técnica dos movimentos sociais: auto-atendimento (cadastro de
famílias, indicação de imóveis com GPS, elaboração de projetos online, sala da
cidadania, etc)
• "Do varejo para o atacado” – Visão Territorial para o Desenvolvimento
Contexto geral para o Ordenamento Territorial:
Rede de Cidades como instrumento de planejamento
• Plano Estratégico do MDA e as tarefas do Incra:
para 3 anos e meio (PPA) e para 10 anos (III PNRA)
• Reposicionamento da imagem do Incra
Diagnóstico
Diagnóstico político
• Desgaste da imagem da autarquia dentro e fora do governo
• Visão estratégica desfocada das estratégias nacionais e da geopolítica mundial
• Questões paroquiais sufocando a ação estratégica da autarquia
• Desempenho gerencial desprezado na indicação de gestores
• Comunicação da visão estratégica à sociedade brasileira é inexistente enquanto
diretriz da autarquia (campanha de comunicação)
Diagnóstico gerencial
• Obsolescência informacional (não há sistema integrado para gestão dos processos,
bases de dados segmentadas, uso precário de sensoriamento remoto, etc)
• Gestão precária (SRs não alinhadas, programas conduzidos sem integração, controle
interno enfraquecido, inteligência organizacional desprezada)
• Força de trabalho desvalorizada (quantitativo de pessoal, carreiras, cargos e
capacitação insuficientes para as atribuições da autarquia)
• Pouca participação dos servidores no planejamento estratégico e pactuação de metas
• Prazos de processos inaceitáveis para o público-alvo da sua atuação (9 anos em
média)
• Sobreposição de ações com outros órgãos federais
Diagnóstico econômico
• Não possui atualmente fundo próprio com receitas específicas. Depende de
recursos orçamentários exclusivos de OGU e da emissão pontual de TDAs
• Obtém terras através de várias modalidades e regulariza posses sem que isso
passe por um fundo específico que se autofinancie
• Elabora, gerencia e fiscaliza operações de crédito para infraestrutura e
produção sem contar com fundo próprio que segmente recursos não
reembolsáveis dos reembolsáveis, junto a entes públicos e agricultores
assentados
Propostas para o Novo Incra
Propostas de curto prazo - 2015
Pactuar com as SRs o maior número de entregas possíveis: terras, crédito,
habitação, etc;
Incra itinerante para dialogar com organizações locais e servidores;
Elaboração dos Planos: PPA e III PNRA com novos conceitos e instrumentos
para o trabalho do Incra
Implantar regras de controle das SRs
Adquirir tecnologia de processamento e sensoriamento remoto
Capacitar equipe Incra e movimentos sociais no uso dessas tecnologias
Fortalecer mecanismos de participação social.
Propostas de médio prazo - 2017
Concurso público
Continuação da compra de tecnologia e capacitação no seu uso
Pactuação de metas para assentamento e desenvolvimento territorial
Priorização dos territórios de conflito e uso da rede de cidades como
instrumento de planejamento
Aprovação da Lei do Novo Incra com Fundo próprio (“banco” de fomento),
Conselhos de crédito estaduais, regionais e nacional e criação de novas
carreiras
Equipe NDT (núcleo de desenvolvimento territorial) multidisciplinar, adstrito ao
território para acompanhamento dos assentamentos e SR estadual
Propostas de longo prazo - 2025
• Implantação do Novo Incra
• Incra vai valorar terras (contabilidade social)
O Incra incorporou a seu patrimônio contábil o registro de 340 imóveis , que
representam um ativo de R$1.8 bilhão.
• Ordenamento estratégico do território com prioridade para os entornos de
grandes projetos, os vazios de investimentos e a consolidação de vocações
mediante agroindustrialização e serviços para a nova ruralidade nas "cidades
rurais”
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