Planejamento Portuário e a Nova Lei dos Portos

Mário PoviaDiretor Geral da ANTAQ

São Paulo, XX de maio de 2015

Maior economia da América Latina

7ª maior economia mundial*Fonte: International Monetary Fund, World Economic Outlook Database, Abril 2013

Área total 8.516.767 Km²

Estados 27

Litoral 8.511 Km

População 202 milhões

Países AméricaLatina e Caribe

% GDP 2011

Brasil 33,1%México 28,2%Argentina 8,1%Colômbia 5,7%Venezuela 5,3%Chile 4,6%Perú 3,5%Demais Países 11,4%

Dados gerais sobre o Brasil

Evolução Histórica de Movimentação de Cargas (Brasil)

81

80

86

90

10

0

11

2

11

1

11

9

12

7

13

2

15

3

17

3

17

7

20

4

22

8

23

4

25

3

27

9

27

4

26

0 28

9

30

9

31

6

33

8

34

9

27

8

27

0

25

5

25

7

26

1

27

6

27

5

29

6

31

6

30

4

33

1

33

3

35

2

36

7

39

2

41

5

44

0 47

6

49

4

47

3

54

5 57

7

58

8

59

3

62

1

360 350 341 347 360 388 386

414 443 436

485 506

529 571

621 649

693

755 768 733

834

886 904 931

969

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1.000

1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

Milh

õe

s

PORTO PÚBLICO TUPs TOTAIS

554

1221217

754

45

108

87

177

0

500

1000

1500

2000

2500

2012 2030

Granel sólido Granel Líquido Carga Geral** Contêiner

Taxas de Crescimento Projetada da

Movimentação Portuária (2010-2030)

POR NATUREZA DA CARGA

Granel Sólido 5.68% a.a.

Granel Líquido 6.81% a.a.

Carga Geral** 3.37% a.a.

Contêiner 6.33% a.a.

Total 5.70% a.a.

Projeção de Movimentação de Carga até 2030 (por natureza de carga)

**Exclusive contêiner

Total = 904

Total = 2.260

Milhões de Toneladas

Milh

õe

s d

e To

nel

adas

Fonte : ANTAQ e SEP/PR (PNLP)

• Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP

• Master Plan

• Plano Geral de Outorgas

• Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ)

Master PlanSEP/PR

PDZAutoridade Portuária

PNLPSEP/PR

PNLTMT

Em cada Porto Organizado

NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL DO SETOR PORTUÁRIO

Planejamento Integrado do Setor Portuário Brasileiro

Áreas destinadas a TUPs; ETCs; IPTs

Mercado

Diretrizes do Setor de Transportes

CONIT

Integração PNLT – PNLP

EPL

PGOSEP/PR

Fun

dam

ento

s d

o P

lan

eja

men

to

Po

rtu

ário

• Enfrentar gargalos existentes

• Prover choque de oferta via ampliação da infraestrutura portuária por meio da atração de investimentos privados

• Otimização da exploração de portos organizados (portos públicos)

• Facilitar implantação de TUPs (fim da exigência de operação exclusiva ou preponderante de carga própria)

• Planejamento com integração entre os modos de transporte, considerando as cadeias produtivas e suas necessidades logísticas

• Aumentar a competição do setor portuário

• Melhorar a qualidade da prestação de serviços (gestão)

• Reduzir custos e aumentar produtividade

Aprovação da MP pelo Congresso Nacional

Sanção da Lei nº 12.815/2013

Lançamento da MP dos Portos

Publicação do Decreto nº 8.033/2013

16/05/2013

05/06/2013

06/12/2012

28/06/2013

Novo Marco Regulatório: Cronologia

Res. nº 3.274-ANTAQ, Fiscalização da prestação dos serviços portuários

Res. nº 3.220-ANTAQ, Projetos de arrendamentos e recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de arrendamentos

06/02/2014

13/02/2012

Novo Marco Regulatório: Cronologia

08/01/2014

Res. nº 2.389-ANTAQ, Prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres (será revisada e submetida à aud. pública em 2015)

Proposta de Resolução nº 3.708-ANTAQ, Exploração de áreas e instalações portuárias no âmbito dos portos organizados (fase final de análise das contribuições da aud. pública –substituirá a Res. nº 2.240/2011)

Proposta de Resolução nº 3.707-ANTAQ, Prestação de serviços portuários em bases não discriminatórias e utilização excepcional de áreas e instalações portuárias (fase de análise das contribuições da aud. pública)

17/10/2014

17/10/2014

Novo Marco Regulatório: Cronologia

Res. nº 3.290-ANTAQ, Autorização para construção, exploração e ampliação de terminais portuários (inclusive registro para UOTE e estaleiros)

13/02/2014

Novo Marco Regulatório

PESQUISA DE SATISFAÇÃO DE USUÁRIOS

Em linha com o novo marco regulatório, a ANTAQ realizará

pesquisa de satisfação de usuários do sistema portuário

brasileiro.

- Monitoramento, por parte da ANTAQ, da satisfação

do usuário de 22 Portos Públicos brasileiros para

alcançar a finalidade da Agência de:

harmonizar os interesses dos usuários com os das

empresas concessionárias, permissionárias,

autorizadas e arrendatárias, e de entidades delegadas,

preservando o interesse público.

• Início dos trabalhos em 30/12/2014;

•Aplicação dos questionários: fevereiro a setembro de 2015;

•Entrega do Produto Final: outubro de 2015.

Aumento da

Competitividade dos

Portos

(Investimentos pelo

setor privado)

Modernização e otimização da infra

e superestrutura portuárias existentes

Modicidade e publicidade de tarifas e preços

portuários

Estimulo à modernização

portuáriaAumento na oferta de infraestrutura

pela iniciativa privada

Estímulo à concorrência intra

e entre portos

Diretrizes do novo marco regulatório

Lei 12.815/13 – Nova Lei dos Portos

Formas de exploração

de Instalações Portuárias

Concessão

Delegação

Arrendamento

Autorização

Porto Organizado

Transferência por convênio

Cessão onerosa (por licitação) de área e infraestrutura pública dentro de Porto Organizado

Direito de exploração de Instalação Portuária fora do Porto Organizado via contrato de adesão

Total/Parcial de Porto Organizado =Flexibilidade do modelo

AMAZONASPARÁ

AMAPÁRORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁRIO GRANDEDO NORTE

PERNAMBUCO

ALAGOAS

BAHIA

MINAS GERAIS

SÃO PAULO

PARANÁ

SANTACATARINA

RIO GRANDEDO SUL

SERGIPE

ACRE

MANAUS

SANTARÉMBELÉM

VILA DO CONDE

ITAQUI

FORTALEZA

AREIA BRANCA

NATAL

CABEDELO

SUAPE

MACEIÓ

SALVADOR

ARATU

ILHÉUS

BARRA DO RIACHO

VITÓRIA

RIO DE JANEIRO

ITAGUAÍ (Sepetiba)

SÃO SEBASTIÃO

SANTOS

PARANAGUÁ

SÃO FRANCISCO DO SUL

ITAJAÍ

IMBITUBA

PELOTAS

RIO GRANDE

MACAPÁ

RECIFE

NITERÓI

FORNO

ANTONINA

ANGRA DOS REIS

PORTO ALEGRE

LAGUNA

PORTOS ORGANIZADOS

(PÚBLICOS)34

Instalações Portuárias – Concessão e Arrendamento

Tipo de Concessão Descrição da concessão

CHEIA Delegação de funções da administração do porto e exploração direta e indireta das instalações portuárias

PARCIAL Desempenho das funções de administração do porto e exploração indireta. Vedada a exploração direta da instalação portuária.

VAZIA Desempenho total ou parcial das funções de administração do porto. Vedadas as explorações direta e indireta da instalação portuária

• Cessão onerosa de área e infraestrutura pública

• Dentro do Porto Organizado

• Não se confunde com operação portuária

Arrendamento

• Cessão onerosa de Porto Organizado

• Visa a administração e exploração da infraestrutura do Porto Organizado

• Prazo certo

Concessão

AUMENTAR MOVIMENTAÇÃO

• Planejamento Sistêmico

• Ganhos de escala

• Licitações por maior capacidade de movimentação ou menor tarifa

• Aumento da concorrência

• Reorganização dos portos

• Planejamento de longo prazo

REDUZIRO CUSTO

AUMENTAR EFICIÊNCIA

Terminais em cadeias verticalizadas ou com ambiente de competição sadio

• Licitação por maior capacidade de movimentação

• Induzir novos investimentos

Terminais com característica de prestação de serviço a terceiros

• Licitação por menor tarifa

• Redução dos custos portuários

• Garantia de acesso isonômico aos usuários

Exigências:

• Investimentos mínimos

• Produtividade mínima

• Capacidade estática mínima

Tarifa teto se houver:• Risco de prática de preços abusivos• Necessidade de isonomia no atendimento

Terminais licitados por capacidade de movimentação

Movimentação mínima para:• Impedir ociosidade do terminal• Garantir acesso para quaisquer usuários

Terminais licitados por menor tarifa

Arrendamentos – Blocos de licitação previstos

4 blocos para licitação

85 arrendamentos (R$ 13,8 bilhões)

Bloco 1: Belém, Santarém, Vila do Conde e Santos

29 arrendamentos (R$ 4,7 bilhões)

Bloco 2: Paranaguá, Aratu, Salvador e São Sebastião

16 arrendamentos (R$ 3,9 bilhões)

Blocos 3: Macapá, Cabedelo, Fortaleza, Itaqui, Maceió, Recife,

Suape

22 arrendamentos (R$ 3,3 bilhões)

Bloco 4: Itaguaí, Rio de Janeiro, Niterói, Vitória, Itajaí, Imbituba, São Francisco do Sul, Porto Alegre e Rio

Grande

18 arrendamentos (R$ 1,9 bilhão)

Obs.: Envolvem contratos vencidos ou a vencer

até 2017 e projetos green field

Status: Fev/2015

Prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos

Base Legal:

Art. 57 da Lei nº. 12.815/2013 regulamentado pela Portaria SEP nº 349, de 30/09/2014,

Requisitos:

Realização antecipada de investimentos

Cumprimento das obrigações contratuais vigentes

Situação Atual:

29 pedidos (investimentos de R$ 11,5 bilhões)

Status: Fev/2015

AMAPÁ

RORAIMA

RODÔNIA

MATO GROSSO

TOCANTINS

GOIÁS

MATO GROSSODO SUL

SÃO PAULO

PARANÁ

MARANHÃO

PIAUÍ

CEARÁ

PERNAMBUCO

RIO GRANDEDO NORTE

SERGIPE

PARÁ

ACRE

MINAS GERAIS

RIO GRANDEDO SUL

SANTACATARINA

AMAZONAS

BAHIA

TERMINAIS PORTUÁRIOSPRIVADOS OUTORGADOS

165

Status: Fev/2015

Forma

Chamada ou anúncio público

TUP, ETC, IP4, IPT

Formalização

Contrato de adesão

Quem assina é o Poder

Concedente

Prazo

25 anos

Prorrogáveis sucessivamente

ANTAQ

Assegura cronogramas de investimentos

Poderá exigir garantias ou

aplicar sanções

Procedimento

Requerimento à ANTAQ

Poder Concedente analisa viabilidade

locacional

Condições da outorga

Atendimento ao art. 27 do Dec.

8.033/13 Documentação

Viabilidade locacional (SEP)

(nenhum ou um ou outros players)

Requerimento à ANTAQ feito pelo interessado (art. 27 do Decr. 8.033/13)

ANTAQ publica em até 5 dias o requerimento (sítio eletrônico)

ANTAQ em até 10 dias promove o anúncio público com – prazo de 30 dias para manifestações de outros interessados

Originada na SEP (art. 28 do Decr. 8.033/13)

ANTAQ publica em seu sítio eletrônico

Até 30 dias para manifestações

MTMT

MG

GO

MGMS

35 Autorizações Emitidas - Novo Marco Legal

31 Contratos assinados R$ 7.817,96 milhões

3 Termos Aditivos - TA (ampliação)

R$ 716,65 milhões

1 Termo Aditivo - AC (aumento de capacidade)

R$ 30,47milhões

Total R$ 8.565,08 milhões

Novas Autorizações5 TUPs, 8 ETC, 1 TA

Novas Autorizações3 TUPs

Novas Autorizações1 TUP, 2 ETC

Novas Autorizações9 TUPs, 1 ETC, 2 TA, 1 AC

Novas Autorizações1 TUP, 1 IPT

Instalações Portuárias Privadas Autorizadas e Contratos Assinados

Total Autorizados42 TUPs, 12 ETC

Total Autorizados21 TUPs

Total Autorizados48 TUPs, 1 ETC

Total Autorizados30 TUPs, 1 IPT

Total Autorizados7 TUPs, 3 ETC

165 Instalações Portuárias Privadas Autorizadas

148 Terminais de Uso Privado - TUPs

16 Estações de Transbordo de Carga - ETCs

1 Instalação Portuária de Turismo - IPT

Status: Fev/2015

MTMT

MG

GO

MGMS

SC

13 empreendimentosR$ 498,21 milhões

2 empreendimentosR$ 947,00 milhões

2empreendimentosR$ 36,53 milhões

22 empreendimentosR$ 9.582,31 milhões

8 empreendimentosR$ 227,22 milhões

Empreendimentos com processo de outorga de autorização em andamento

Instalações Portuárias Privadas Previstas(Processos de Anúncio Público em curso)

Status: Fev/2015

47 Processos de outorga de Autorização em andamento

33 Terminais de Uso Privado – TUPs

R$ 11.001,90 milhões

13 Estações de Transbordo de Carga – ETCs

R$ 285,87 milhões

1 Instalação Portuária de Turismo – IPT

R$ 3,50 milhões

Total R$ 11.291,27 milhões

ObrigadoMário Povia

Diretor Geral da ANTAQ

mario.povia@antaq.gov.br(61) 2029-6646

Agência Nacional de Transportes Aquaviários