Plano de Aplicação Plurianual
- SAG -
Fundamentos - PAP• Organizar em programas todas as ações que
resultem em bens ou serviços para atendimento das demandas da sociedade (expressos nos Planos de Bacia);
• Foco e seletividade na aplicação dos recursos buscando maximizar os resultados junto à sociedade;
• Programas alinhados com a Orientação Estratégica do Comitê de Bacia e compatíveis com a previsão de disponibilidade de recursos;
• Alocação anual de recursos de forma compatível com os objetivos, diretrizes e metas;
Fundamentos - PAP
• Melhoria do desempenho gerencial da ED;
• Estímulo à articulação entre União x UF x Municípios.
• Aumento da transparência na aplicação dos recursos e divulgação dos resultados obtidos;
• Explicitação da distribuição regional de metas e gastos;
• Gestão estratégica, com a seleção de programas considerados prioritários, proporcionando-lhes um controle de fluxo diferenciado.
Objetivos Específicos - PAP
• Estabelecer de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas.
• Ações e programas previstos no Plano de Aplicação elaborados em consonância com o Plano de Bacia.
• Guiar as ações da Entidade Delegatária;
• Estimar a receita e fixar as despesas para cada um dos exercícios do PAP;
• Materializar os desejos (Usuários, Sociedade Civil e Poder Público);
•Dimensão Territorial
(Estratégia de Execução das
ações e programas dentro do
Território);
•Macro objetivos e
Desafios;
•Diretrizes.
Planejamento Plurianual x Recursos Cobrança x SINGREH
- Construção -
Diretrizes
...
• Baseado nos Planos de Recursos Hídricos;
• Quantidade reduzida de Ações Programas passíveis de investimento;
• Recursos financeiros reduzidos;
• Recurso Incontigenciável;
• Fluxo racional;
• Forte controle e interação social na definição das prioridades;
• Normatização.
Identificação das ações e programas
...
Identificação das ações e programas
...
Espacialização territorial das ações, de acordo com a priorização dada pelo Plano de Bacia.
Piranga
Piracicaba
Santo Antônio
Suaçuí
Caratinga
Manhuaçu
São José
Santa Maria do Doce
Guandu
Ação Subprograma - DescriçãoA.1 P11 Programa de Saneamento da Bacia
P41 Programa de Universalização do Saneamento
A.2 P24 Programa “Produtor de Água”
P52 Programa de Recomposição de APP’s e nascentes
P52.a Projeto de recuperação de lagoas assoreadas e degradadas
A.3 P61.b Estudos complementares para elaboração de proposta de enquadramento dos corpos d’água
A.4 P72 Programa de Educação Ambiental
P 73 Programa de Treinamento e Capacitação
Materialização
dos
desejos
Premissas
...
•Conhecimento pleno do fluxo de contratação;
•Pactuação;
•Peça única;
•Existência de fluxo racional;
•Adesão ao Plano de Bacia;
•Quantificação de recursos x valor despesas
•Elementos mínimos ao processo.
Edital chamamento Público
EDCandidatos
Contratação
Lista hierarquização
Ordem de serviço
Comitê de Bacia aprovaProposta orçamentária anual
Tomador X
Agente Técnico
Projeto X
Acompanha execução
CBH Comitê de Bacia aprovaHierarquização
Agente Financeiro
Execução pela
Lei 8.666 e regra
de Contrato de
Repasse
Edital chamamento Público P.11
2012/15
EDCandidatos
Editais Contratação
Emp.Projetista 2012/15
Lista hierarquização
Ordem de serviço
Comitê de Bacia aprovaPlano de Aplicação Plurianual 2012 – 2015
Ex. P.11 – R$40milhões - 2012/15
EmpresaProjetista
Empresa GerenciadoraFiscalizadora
EditalContratação
Emp. Gerenciadora ...
2012/15
Projeto Cand. C
Projeto Cand. X
Projeto Cand. S
Projeto Cand. ...
Acompanha execução
Elabora Edital
Empresaprojetista
100% pela
Resolução 552
Quantificação das despesas x receitas
Ação Subprograma - Descrição NívelRelevância 2012 (%) 2013 (%) 2014 (%) 2015 (%)
A.1
P12 Programa de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos 2 6,54% 5,14% 6,54% 6,54%
P13 Programa de Apoio ao controle de efluentes em pequenas e micro empresas 2 6,85% 5,39% 6,85% 6,85%
A.2
P21 Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica 2 8,70% 6,84% 8,70% 8,70%
P22 Programa de Incentivo ao Uso Racional da Água na Agricultura 1 4,35% 3,42% 4,35% 4,35%
A.3 P11 Programa de Saneamento da Bacia 1 40,00% 40,00% 40,00% 40,00%
Ciclo orçamentário
Plano de Bacia
Plano de Aplicação Plurianual
Execução orçamentária
Avaliação
Revisão
Prestação de Contas
ANA
Controle Interno
Controle Externo
Plano de Aplicação Plurianual- Conteúdo mínimo -
...
Conteúdo mínimo - PAP
...
•Objetivos;
•Recursos disponíveis (origem)
•Definição dos programas e ações priorizados, frisando:
•Escopo;
•Nível de prioridade;
•Valores por exercício;
•Condições específica da execução.
Conteúdo mínimo - PAP
...
• Definição do fluxo de hierarquização.
• Limites destinados a pagamentos por meio de mecanismo diferenciado.
• Critérios de hierarquização por programa.
•Mecanismo de avaliação da execução (p. ex. indicadores/metas)
Obrigado.
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