FUNDAO EDUCACIONAL SERRA DOS RGOS CENTRO UNIVERSITRIO SERRA DOS RGOS CENTRO DE CINCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO
PLANO DE CURSO
Disciplina: Linguagem Jurdica
Corpo Docente:
Professor Regente:
Professores Participantes:
Carga Horria: 80 H Semestre: (1) Ano: (2015)
Competncia lingustica na expresso do raciocnio lgico em variados contextos e modalidades tcnico-jurdicos. Percursos gerativos e interpretativos de variados gneros de discurso jurdico. Lgica e a Argumentao. Argumentao persuasria. Discurso jurdico. Teorias da Argumentao Jurdica. Registro culto da lngua aplicado s exigncias da prtica forense.
Desenvolver o esprito crtico e formar juzos sobre a realidade circundante, efetuando diversas atividades de carter interdisciplinar que motivem uma viso sistmica da formao profissional.
1. Identificao
2. Ementa
3. Objetivos Gerais
4. Relao dos Contedos da Disciplina com nfase nos contedos nucleares
5. Habilidades de Formao
Formar juzos sobre a realidade social circundante, tornando-se agente autnomo no que se refere aprendizagem e produo de conhecimento.
Utilizar-se dos mtodos indutivo e dedutivo para expressar-se, mediante a palavra oral ou escrita, de maneira convincente e persuasiva na prtica forense.
Produzir textos que expressem o pensamento com clareza, coerncia, coeso, conciso e preciso.
Dominar as estruturas bsicas da lngua culta para expressar-se com competncia no exerccio profissional.
1. Competncia lingustica na expresso do raciocnio lgico em variados contextos e modalidades tcnico-jurdicos. A competncia textual na prtica forense: a textualidade.
2. Percursos gerativos e interpretativos de variados gneros de discurso jurdico.
3. Lgica e a Argumentao. A logicidade do Direito Os raciocnios jurdicos Argumentao Jurdica
4. Argumentao persuasria. Argumentao jurdica persuasria (unidade estruturante do discurso jurdico): inferncias, pressupostos, figuras de retrica, induo e deduo.
5. Discurso jurdico. Caractersticas gerais do discurso jurdico
6. Teorias da Argumentao Jurdica.
7. Registro culto da lngua aplicado s exigncias da prtica forense.
6. Avaliao
A avaliao obedecer aos critrios estabelecidos pelo regimento do Centro Universitrio Serra dos rgos. Sendo Assim composta:
A avaliao obedecer aos critrios estabelecidos pelo regimento do Centro Universitrio Serra dos rgos. Sendo Assim composta:
-Avaliao 1 ( AV1)- avaliao de carter formativo, contando com, pelo menos, trs instrumentos, com pesos definidos previamente a critrio do professor, sendo que um dos instrumentos dever adotar a forma devolutiva, totalizando o valor de 10,0 (dez) pontos. As datas dos instrumentos que comporo a avaliao formativa devero, obrigatoriamente, ser indicadas com no mnimo duas semanas de antecedncia.
-Avaliao 2 (AV2)- um instrumento individual e presencial, aplicado como prova, com valor de dez pontos, ser composto de todo o contedo programtico da disciplina. A data de realizao estabelecida pela Coordenao do Curso e o calendrio divulgado no incio do semestre letivo.
- Nota Final (NF) - A nota final ser resultante da mdia aritmtica simples das avaliaes: primeira mais segunda, cujo somatrio ser dividido por dois.
NF = (AV1 + AV2) / 2 O discente que obtiver uma mdia aritmtica igual ou maior a 6,00 (seis) est aprovado. Mdia final inferior a 6,00 (seis) e superior ou igual a 4,00 (quatro) dar o direito de realizar a Reavaliao de Conhecimento. Mdia inferior a 4,00 significa reprovao sem direito a Reavaliao de Conhecimento.
-Segunda chamada - O estudante que no comparecer AV2 tem direito a uma segunda chamada, em data previamente estabelecida no calendrio de avaliaes.
-Reavaliao de Conhecimento (RC) - constitui-se de uma prova escrita, individual e presencial, que contempla todo o contedo programtico da disciplina/componente curricular em que o estudante no conseguiu aprovao. No h segunda chamada desta avaliao. Se o aluno obtiver nota igual ou superior a 6,0 (seis) estar aprovado, caso no obtenha nota igual ou superior a seis o aluno dever cursar novamente a disciplina.
7. Bibliografia
BIBLIOGRAFIA BSICA (recurso on-line) TRUBILHANO, Fabio; HENRIQUES, Antonio. Linguagem jurdica e argumentao: teoria e prtica. 2 ed. So Paulo: Atlas, 2012. (recurso on-line) FETZNER, Nli Luiza Cavalieri. Lies de argumentao jurdica: da teoria prtica. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. (recurso on-line) MACEDO JR., Ronaldo Porto. Direito e interpretao: racionalidades e interpretao. So Paulo: Saraiva, 2001. DAMIO, Regina Toledo e Henriques, Antonio. Curso de portugus jurdico. So Paulo Atlas, 2010. MEDEIROS, Joo Bosco; TOMASI, Carolina. Portugus forense: lngua portuguesa para curso de direito . 6. ed. So Paulo: Atlas, 2013. XAVIER, Ronaldo Caldeira. Portugus no direito: linguagem forense. 15.ed. rev. aum. So Paulo: Forense, 2004. XAVIER, Ronaldo Caldeira. Latim no direito. 5. ed., rev. e aum. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 1996. SILVA, De Plcido e. Vocabulrio jurdico. 27 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: (recurso on-line) VALVERDE, Alda da Graa Marques. Lies de linguagem jurdica: da interpretao produo
do texto. 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. (recurso on-line) JUST, Gustavo. Interpretando as teorias da interpretao. So Paulo: Saraiva, 2014. (Fsico e recurso on-line) ATIENZA, Manuel. As razes do direito: teorias da argumentao jurdica. So Paulo: Landy, 2003. BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Linguagem jurdica. So Paulo: Saraiva, 2001. DUARTE, cio Oto Duarte. Teoria do discurso e correo normativa do direito: aproximao metodologia discursiva do direito. So Paulo: Landy, 2003. SANTOS, Boaventura de Souza. O discurso e o poder: ensaio sobre a sociologia da retrica jurdica. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. ALVES, Alar Caff. Lgica: pensamento formal e argumentao. 3.ed. So Paulo: Quartier Latim, 2003. FERRAZ JUNIOR, Trcio Sampaio. Direito, retrica e comunicao: subsdios para uma pragmtica do discurso jurdico. 2.ed. So Paulo: Saraiva S/A Livreiros Editores, 1997. FELIPE, Donaldo J. Terminologia latina forense: do latim para o portugus. 4 ed. Campinas: Peritas, 1997.
8. Integraes Necessrias
Anlise e Elaborao de Texto