PROGRAMA DE GOVERNO DA COLIGAÇÃO “TRABALHO E PROGRESSO”
Um Programa de Governo Municipal deve conter propostas que visem a melhora da
qualidade de vida dos munícipes, com propostas coerentes, integradas e viáveis de se
por em prática, através de políticas públicas educacionais, de saúde pública e de
infraestrutura ou, quando for o caso, em parceria com a iniciativa privada.
Qualquer município em crescimento passa por desafios econômicos, sociais,
ambientais, financeiros, educacionais. Esses desafios requerem uma gestão que
promova a articulação dos interesses públicos e privados, sempre com um
pensamento comum: O bem estar do cidadão.
Pensar esses temas de forma possível, integrada e participativa, mais que um
Programa de Governo, significa propiciar aos cidadãos uma melhor qualidade de vida
no dia a dia, significa continuar a obra de construção de nossa cidade, para atender às
demandas presentes e futuras.
PROPOSTAS DE TRABALHO POR ÁREAS DO GOVERNO
ADMINISTRAÇÃO
Manteremos parcerias com instituições como UERN, SEBRAE, IFRN, UFERSA, entre
outras, para promover capacitações dos servidores municipais em diversas áreas.
Avançaremos no processo de modernização administrativa, visando ampliar a
funcionalidade dos setores e diminuir a burocracia.
Implementaremos o Plano de cargos, carreiras e salários, visando valorizar o servidor
municipal.
Modernizaremos o Portal Municipal, com informações visando garantir a maior
transparência da gestão e o acesso fácil e direto a informações e serviços prestados
pelo município.
EDUCAÇÃO
Aperfeiçoaremos a estrutura física das escolas municipais, com reformas visando
proporcionar mais conforto, acessibilidade e climatização dos espaços mais quentes.
Ampliaremos a ação do PSE – Programa Saúde na Escola; parceria entre as Secretarias
de Saúde e Educação, aumentando o acesso dos alunos a informações e ações de
diversas naturezas, sempre visando a prevenção e promoção à saúde.
Implantaremos o projeto LUZ DO SABER, composto de estrutura física que funcionará
com biblioteca, computadores e outros recursos culturais. A comunidade e alunos do
bairro terão acesso às instalações dessa estrutura física educacional, passando a usar
um local propício ao estudo, entretenimento e conhecimento cultural.
Criaremos um núcleo de informática especializado, para formar profissionais em áreas
de computação específicas, necessárias ao desenvolvimento de Pau dos Ferros e
região. Estimularemos vocações e formaremos profissionais sintonizados com as
demandas do mercado de trabalho.
Instalaremos escovódromos em todas as escolas municipais, com programação
semanal efetiva, incluída na rotina das escolas, para que crianças e jovens tenham uma
dentição sadia.
Implantaremos um projeto piloto voltado à educação em regime de tempo integral na
escola pública municipal. Comprovado o sucesso da fase experimental pelo projeto,
haverá expansão para outras escolas do município.
Adotaremos Programas de Capacitação permanente para todos os professores da rede
municipal de ensino.
SEGURANÇA
Instituiremos o Sistema de monitoramento através de câmeras na cidade. A Prefeitura
viabilizará a compra dos equipamentos necessários, e caberá à polícia militar a
operação do sistema, através de mão de obra qualificada. O objetivo desta ação é
ampliar a proteção aos cidadãos.
Expandiremos a oferta de iluminação, assim como a manutenção eficiente da malha
urbana, nas atividades de responsabilidade da Prefeitura destinadas ao bem estar e
segurança da população.
MEIO AMBIENTE
Consciência ambiental é um assunto que está presente em qualquer planejamento de
governo, principalmente numa cidade em acelerado crescimento como Pau dos Ferros.
O crescimento mostra prosperidade, mas remete o poder público e toda a sociedade a
um pensamento maior: Desenvolver-se de forma sustentável e com qualidade de vida.
Nessa direção, o município está finalizando a elaboração do Plano Municipal de
Saneamento Básico, que contempla o esgotamento sanitário, o abastecimento de
água, a drenagem de águas pluviais e o manejo adequado de resíduos sólidos.
O tratamento adequado do lixo, orgânico e inorgânico, merece uma atenção especial
no contexto do crescimento ordenado. Como crescer sem dar o destino correto ao
lixo? Com a construção de um aterro sanitário, de abrangência regional, para servir
como destino final do lixo produzido na cidade e região, abre-se uma nova perspectiva.
Finalmente teremos pra onde mandar nosso lixo orgânico. E o inorgânico? Outra
excelente oportunidade de aprender e ganhar com o crescimento planejado.
Implementaremos o processo de coleta seletiva na cidade. Paralelo a um grande
trabalho de conscientização, iremos melhorar a estrutura de coleta na cidade, para
tornar mais fácil para a população a integração com essa nova realidade. Estamos
percebendo uma excelente oportunidade para geração de emprego e renda. A partir
do investimento em instalações e maquinários específicos, iremos gerar emprego para
pessoas que, ao transformarem esse lixo inutilizado em matéria prima ou novo
material, irão melhorar consideravelmente, o sustento e a dignidade de suas famílias.
Projeto de revitalização e urbanização de margens do açude 25 de março, localizado
numa área de intenso crescimento urbano e, portanto, merecedor de ações mais
efetivas.
Faremos um projeto de arborização para a cidade, considerando espécies resistentes
ao clima e de grande porte, de modo que cada residência possa cuidar da sua árvore
ou do espaço próximo à sua casa, tendo o apoio da Prefeitura no preparo e na
manutenção futura (cortes)
Cuidaremos para que as praças, centros de esportes e lazer, e investimentos na
construção de novos espaços, estejam sempre associados aos cuidados com melhor
qualidade de vida e saúde da população.
SAÚDE
A UPA, Unidade de Pronto Atendimento 24h, foi uma grande conquista do município.
Com funcionamento previsto para o início de 2012, será um divisor de águas no que se
refere ao atendimento em saúde no nosso município. Com administração municipal,
essa unidade de saúde, intermediária entre a atenção básica e a alta complexidade,
contará com o suporte financeiro da União, Estado e Município, cabendo a esse último
planejar e investir recursos próprios para que a unidade funcione com eficiência.
Implantaremos o CEO – Centro de Especialidades Odontológicas, para num só local
absorver a demanda de procedimentos odontológicos especializados.
Daremos início ao Programa Remédio em Casa, para usuários com dificuldades de
locomoção e outros inseridos em programas que demandam dispensação regular de
medicamentos.
Continuaremos com o programa de Estruturação das Unidades Básicas de Saúde.
Estudaremos a viabilidade da implantação do adicional de produtividade para os
servidores da saúde.
Manteremos e ampliaremos, sempre que necessário, as políticas de planejamento
familiar instituídas, fornecendo itens diversos (injeções anticoncepcionais, DIU, pílulas,
laqueadura e vasectomia)
Implantaremos a farmácia fitoterápica municipal, para dispensação de medicamentos
de eficácia comprovada, assegurando o acesso a remédios naturais.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Fortaleceremos os programas de assistência social do município
Criaremos a Sede dos Conselhos, para abrigar os vários Conselhos instituídos do
município, permitindo uma maior interação entre os diversos representantes da
sociedade. Este espaço favorece a maturação dos conselhos existentes e a criação de
outros importantes ao desenvolvimento da nossa cidade.
Apoiaremos os grupos de idosos, mães, adolescentes, jovens e outros.
Desenvolveremos centros de artesanato, onde os artistas locais poderão expor suas
artes, aumentar sua renda, favorecendo inclusive o turismo local e regional.
Ampliaremos a oferta de cursos profissionalizantes e de qualificação de mão de obra,
observando as demandas locais e melhores áreas de atuação.
Faremos parcerias para implantação do Balcão Municipal de Emprego, um banco de
currículos e de articulação com vários prestadores de serviços. Numa participação
entre poder público e iniciativa privada, promoveremos a busca de espaços para
empregar os cidadãos cadastrados, favorecendo a inclusão social, conhecendo melhor
as demandas e direcionando as pessoas para as áreas corretas.
Ampliaremos o programa de reformas habitacionais, dentro de critérios
preestabelecidos, favorecendo as famílias mais carentes.
Reforçaremos as políticas de proteção ao idoso, promovendo parcerias entre as
Secretarias de Desenvolvimento social e de Saúde, nas atividades esportivas, de lazer,
culturais, educativas, visando melhorar a qualidade de vida dos idosos.
CULTURA
Criaremos a Secretaria de Cultura, favorecendo o planejamento e ações que visem
fomentar as atividades culturais em nossa cidade, essenciais ao desenvolvimento de
um povo.
Buscaremos parcerias para a construção do Teatro Municipal de Pau dos Ferros,
espaço necessário para o desenvolvimento cultural no nosso município e realização de
eventos de grande porte.
Incentivaremos as atividades culturais do município, apoiando manifestações artístico-
culturais, principalmente para jovens de baixa renda, estimulando assim a criação, o
acesso, a formação e a participação do pequeno produtor cultural, fortalecendo a
criação artística em geral.
Implantaremos núcleos cultuais nos bairros.
Fortaleceremos eventos culturais como a Finecap, Pau dos Ferros Cidade do Forró e
Festcriança, todos importantes para a economia local.
Investiremos na ampliação e qualificação da Orquestra sinfônica jovem.
URBANISMO – OBRAS
Duplicaremos as entradas NORTE e SUL da cidade, melhorando o acesso de veículos e
pedestres
Criaremos uma ciclovia, da Praça de Eventos ao IFRN, facilitando o acesso de
estudantes à UERN e IFRN, além de servir de espaço para a prática desportiva do
ciclismo. Com essa ciclovia, estudantes poderão se locomover com segurança.
Investiremos em saneamento básico e pavimentação de áreas de importância
econômica, social e ambiental, favorecendo o crescimento organizado da cidade.
Construiremos uma oficina de serviços mecânicos municipal, com profissionais para
resolver grande parte dos problemas mecânicos da frota, reduzindo o custo total de
manutenção dos veículos.
Efetuaremos serviços de terraplenagem sistemática, nas ruas não pavimentadas da
cidade.
Ampliaremos a frota de veículos que prestam serviços de limpeza e manutenção de
vias.
ESPORTE
Incentivaremos práticas desportivas diversas nos bairros da cidade, planejando e
criando também alternativas para que as pessoas possam ter mais acesso a
equipamentos de esporte.
Patrocinaremos e incentivaremos torneios desportivos, relativos às diversas
modalidades, como futebol, volley, ciclismo, atletismo.
Faremos investimentos no Estádio Municipal 9 de Janeiro, sempre que necessário,
para o aprimoramento das atividades esportivas.
HABITAÇÃO
Buscaremos parcerias com os Governos Federal e Estadual para construção de
unidades habitacionais para famílias carentes do município, que não possuem terreno
e vivem em condições precárias
Procuraremos parcerias para desenvolver linhas de crédito acessíveis a famílias
carentes, que possuem renda baixa, mas tem terreno próprio.
DESENVOLVIMENTO RURAL
Intensificaremos o serviço de manutenção e recuperação das estradas vicinais da zona
rural.
Recuperaremos e construiremos pequenos açudes, que ajudam as comunidades no
acesso mais fácil a água.
Implantaremos novos sistemas de abastecimento de água, visando atender, inclusive,
as comunidades rurais mais isoladas.
Ampliaremos as parcerias para facilitar o acesso ao crédito, às novas técnicas de
produção e a comercialização dos produtos para os agricultores familiares.
Apoiaremos as campanhas de vacinação contra febre aftosa
Estimularemos a participação de associações rurais, sindicatos e órgãos públicos, no
planejamento das ações vinculadas ao desenvolvimento rural do município.
Estimularemos a produção de culturas agrícolas que possam ser absorvidas pelo
programa de merenda da rede escolar municipal.
TURISMO
Procuraremos parcerias regionais, através do Polo Serrano, para desenvolver
atividades turísticas voltadas para toda a região do alto oeste.
Elaboraremos um calendário anual que vincule turismo e ecologia, promovendo o
conhecimento de áreas em nossa região, pouco visitadas.
Formulação de parcerias para oferecer qualidade em bens e serviços para os visitantes,
com maior ênfase aos períodos festivos da cidade.
AÇÕES ESTRATÉGICAS
EMPREGO E RENDA
Parceria com o SEBRAE para regulamentação de empreendedores individuais, pessoas
que trabalham na informalidade e, com o apoio do município, podem formalizar sua
situação.
Criação de um espaço industrial, destinado a indústrias que queiram se instalar no
município, com a instituição de políticas públicas que visem a atração dessas
empresas.
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