Julho 2015
PLANO DE RECURSOS HÍDRICOS
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO
2016-2025
RP2 – Diagnóstico consolidado
CONTEÚDOS
1. Introdução
2. Pareceres e contributos
3. Análise integrada
4. Síntese do diagnóstico
5. Desafios e principais eixos de
atuação
6. Fases seguintes
3
1. INTRODUÇÃO
Objetivo:
• Sintetizar a situação atual da bacia
e de seus recursos hídricos
• Identificar os principais problemas e
oportunidades
• Identificar relações causa-efeito
entre os temas levantados nos
diagnósticos da dimensão técnica e
institucional (RP1A) e da
participação social (RP1B)
5
RP2 – DIAGNÓSTICO CONSOLIDADO
6
RP2 – DIAGNÓSTICO CONSOLIDADO
RP2- Diagnóstico Consolidado
Volume 1 – Relatório de diagnóstico
Volume 2 – Apêndices
Volume 3 – Mapas
RP1A – Diagnóstico Técnico Institucional
Volume 1 – Caracterização da bacia hidrográfica – 1ª parte
Volume 2 – Caracterização da bacia hidrográfica – 2ª parte
Volume 3 – Caracterização da bacia hidrográfica – Anexos
Volume 4 – Análise qualitativa e quantitativa – Águas superficiais
Volume 5 – Análise qualitativa e quantitativa – Águas subterrâneas
Volume 6 – Análise qualitativa e quantitativa – Anexos
Volume 7 – Usos, balanço hídrico e síntese do diagnóstico
Volume 8 – Usos, balanço hídrico e síntese do diagnóstico – Anexos
Volume 9 – Mapas
RP1B- Diagnóstico da Dimensão Participação Social
Volume 1 – Relatório de diagnóstico
Volume 2A – Oficinas setoriais
Volume 2B – Consultas públicas
7
RP2 – DIAGNÓSTICO CONSOLIDADO
8
RP2 – DIAGNÓSTICO CONSOLIDADO
2. PARECERES E CONTRIBUTOS
10
INDIVIDUAIS E INSTITUCIONAIS
- Pareceres AGB-PV:
o RP1A (12-06-2015)
o RP1B (27-07-2015)
- Contributos de reuniões:
o AGB-PV (14-05-2015, 02-07-2015)
o GAT (14-05-2015, 02-07-2015)
o ANA (30-06-2015, 01-07-2015)
o CODEVASF (01-07-2015)
11
INDIVIDUAIS E INSTITUCIONAIS
- Almacks da Silva (04-05-2015)
- Patrícia Boson (FIEMG) (25-06-2015)
- Yvonilde Medeiros (UFBA)
(RP1A: 02-07-2015; RP1B: 19-07-2015)
- CHESF (03-07-2015)
- Luíz Dourado (CCR SFSM) (03-07-2015)
- Johann Gnadlinger (IRPAA) (06-07-2015)
- Roberto Lobo (CCR SFB) (08-07-2015)
- Túlio Bahia Alves (IGAM) (19-07-2015)
- ANA (27-07-2015)
e outros…
3. ANÁLISE INTEGRADA
13
METODOLOGIA
• Análise realizada para a bacia hidrográfica do rio São Francisco como
um todo, identificando particularidades de cada região fisiográfica
• Integração dos resultados do diagnóstico técnico institucional (RP1A) e
da participação social (RP1B)
14
1. Aspectos legais e institucionais
2. Políticas, programas e projetos
3. Caracterização da bacia
• Uso do solo
• Caracterização socioeconômica e cultural
• Caracterização físicas e biótica
4. Disponibilidade hídrica
5. Qualidade da água
6. Usos e demandas
7. Balanço hídrico
8. Reservatórios e segurança de barragens
9. Eventos críticos
Panorama atual
METODOLOGIA
Problemas e conflitos
15
Questões-chave
a) Agricultura irrigada
b) Indústria e mineração
c) Hidroelétricas
d) Sistema de outorgas
e) Fiscalização
f) Planejamento
g) Consciência ambiental e conhecimentos
+ h) Povos indígenas e comunidades tradicionais
i) Transposição
Panorama atual
Problemas e conflitos
Soluções e desafios
METODOLOGIA
16
METODOLOGIA
• Análise de forças e fraquezas, com enfoque nas temáticas:
• Dinâmica socioeconômica na bacia e aumento da pressão sobre os
recursos hídricos
• Alteração do uso do solo e conservação da natureza
• Qualidade das águas, influência das características naturais e das
atividades antrópicas
• Tendências de evolução dos usos da água na bacia
• Balanço hídrico e conflitos de uso
• Monitoramento e conhecimento: conservação da natureza; quantidade e
qualidade das águas superficiais e das águas subterrâneas; outorgas e demandas
• Governança
• Análise de oportunidades e ameaças, com destaque para:
• Qualidade das águas
• Disponibilidade hídrica e conflitos de uso
• Prevenção e reabilitação dos recursos hídricos
17
METODOLOGIA
• Sistematização de aspetos chave na forma de análise SWOT
Fato
res
inte
rnos
Forças
(pontos fortes)
Fraquezas
(pontos fracos)
Oportunidades Ameaças
Fatores negativos Fatores positivos
Fato
res
inte
rnos
18
PONTOS FORTES (Forças)
• Socioeconomia - Tendências de crescimento: • População da bacia
• Geração de riqueza e emprego (setores da agricultura, pecuária e indústria
extrativa)
• IDHM (Indicador de Desenvolvimento Humano Municipal)
Evolução da população e da produção física da indústria e agropecuária na bacia (2005-2013).
Fonte: IBGE (2015), com cálculos próprios.
19
PONTOS FORTES (Forças)
• Biodiversidade • Biomas cerrado e mata atlântica –
hotspots de biodiversidade a nível
mundial
• Remanescentes de vegetação nativa
-> regulação ecológica dos recursos
hídricos
20
PONTOS FORTES (Forças)
• Biodiversidade • N.º de espécies com interesse do ponto de vista econômico
• Elevada biodiversidade e taxa de endemismo
• Importantes recursos piscícolas e aquícolas
21
• Recursos Hídricos Superficiais:
• Tendência geral de melhoria da qualidade (2004-2014)
PONTOS FORTES (Forças)
22
• Recursos Hídricos Superficiais:
• Disponibilidade hídrica,
em termos médios
PONTOS FORTES (Forças)
Vazão média (1931-2013) Fonte: Hidroweb, 2015, com cálculos próprios.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
900
1000
0 400 800 1200 1600 2000 2400 2800
Vaz
ão e
de
man
da
(m3
/s)
Distância à nascente (km)
Q90Q95Q7,10Demanda
Evolução da disponibilidade e da demanda de água para
usos consuntivos satisfeitas por origens superficiais ao
longo do rio São Francisco.
23
• Recursos Hídricos Subterrâneos: • Disponibilidade avaliada no plano
(365,6 m3/s) superior às
estimativas anteriores
• Aquífero Urucuia – cerca de 41%
das disponibilidades estimadas;
boa qualidade
• Boa qualidade para os diferentes
usos (SFA e grande parte SFM)
PONTOS FORTES (Forças)
Disponibilidades de águas subterrâneas
24
• Reservatórios: • Alocação dos recursos hídricos a diversos usos
• Controle de cheias
• Gestão dos períodos de seca
• Instrumentos de gestão: • Sistemas de gerenciamento de outorgas implantados
• Sistemas de cobrança pelo uso da água implantados
• Existência de Planos estaduais de recursos hídricos
PONTOS FORTES (Forças)
25
• Monitoramento • Rede de qualidade das águas
superficiais de Minas Gerais
PONTOS FORTES (Forças)
Pontos de monitoramento da qualidade
das águas superficiais
26
• Monitoramento • Rede de qualidade das águas
subterrâneas dos aquíferos
Urucuia/Areado (SFA),
Bambuí/Norte de Minas,
Distrito Federal (SFM) e
Tacaratu (SFSM)
PONTOS FORTES (Forças)
Estações de monitoramento da rede nacional (RIMAS)
na bacia do S. Francisco. Fonte: CPRM19, 2015.
27
• Envolvimento da população na recuperação da BHSF
PONTOS FORTES (Forças)
28
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
• Biodiversidade:
• Abrangência espacial e temporal
das ações de desmatamento,
principalmente pela conversão de
áreas para agropecuária
29
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
• Biodiversidade: • Insatisfatório grau de proteção das áreas legalmente protegidas
• Fragmentação de habitats
• Elevado nº de espécies ameaçadas
• Espécies exóticas
• Coleta e comércio ilegal de espécies nativas
• Estoque pesqueiro em declínio
• Acentuada regularização do curso principal do rio
30
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
• Usos:
• Setor agropecuário grande consumidor de água
• Tendência de intensificação das demandas para abastecimento
• Produção de eletricidade: sistema nacional muito dependente dos
recursos hídricos do São Francisco
Urbano11% Rural
1%
Irrigação77%
Animal4%
Industrial7%
Vazão de retirada (278,8 m³/s)
Urbano3%
Rural1%
Irrigação89%
Animal5%
Industrial2%
Vazão de consumo (178,8 m³/s)
31
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
• Usos: • Usos conflituantes com expressão
significativa
(usos consuntivos, manutenção de
ecossistemas, produção de energia,
navegação, pesca e aquicultura, turismo e
lazer, controlo de cheias)
• Conflitos com as comunidades tradicionais
(acesso e distribuição dos recursos hídricos)
32
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
• Institucionais: • Dificuldade de gerenciamento dos
cadastros de outorga e demanda
• Défice de articulação
interinstitucional
• Ausência de gestão compartilhada
das águas subterrâneas e
superficiais
• Insuficiências na implementação da
política de segurança de
barragens(SFSM e SFB)
• Lacunas de conhecimento
(ecologia, qualidade da água,
disponibilidades hídricas, outorgas e
demandas)
Localização das outorgas
33
• Saneamento: • Baixos índices de atendimento de
abastecimento de água, coleta de esgotos e
resíduos sólidos (principalmente SFSM e SFB)
• Disposição inadequada de efluentes e resíduos
• Qualidade da água:
• Problemas acentuados em algumas sub-bacias
(Paraopeba, Velhas, Verde Grande)
• Indícios de agravamento da contaminação por
tóxicos (Velhas) e orgânica (Jacaré) em alguns
corpos d´água
• Discrepância entre a qualidade da água
existente e a preconizada em termos de
enquadramento (Velhas, Verde Grande)
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
5%
3%3%
6%
10%
73%
S. Francisco Baixo
< 150 µS/cm
150 - 500 µS/cm
500 - 1.000 µS/cm
1.000 - 2.000 µS/cm
2.000 - 3.000 µS/cm
3.000 - 4.000 µS/cm
> 4.000 µS/cm
34
• RH Subterrâneos: • Maioria dos aquíferos sem estudos hidrogeológicos e de monitoramento
• Significativa mineralização e salinização, no semiárido
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
Condutividade elétrica
0%
6%
26%
20%18%
30%
S. Francisco Submédio
< 150 µS/cm
150 - 500 µS/cm
500 - 1.000 µS/cm
1.000 - 2.000 µS/cm
2.000 - 3.000 µS/cm
3.000 - 4.000 µS/cm
> 4.000 µS/cm
35
• RH Subterrâneos: • Contaminação por postos de
combustíveis e atividade agrícola
(SFA e SFM)
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
Inventário de áreas contaminadas com
comprometimento das águas subterrâneas no SFA
Pólos de desenvolvimento na bacia com perímetros irrigados. Fonte: Da Silva et al., 2010.
36
• Balanço hídrico superficial: • Crítico nas sub-bacias do rio de
Janeiro e rio Formoso; rio Verde
Grande; rio Corrente; rio Pandeiros,
Pardo e Manga e sub-bacias de
jusante
• Crítico no SFSM e SFB
• Balanço hídrico subterrâneo:
• Maioria dos sistemas aquíferos em
situação confortável, mas existem
referências a situações de
sobrexplotação dos sistemas
aquíferos Salitre (sub-bacia
Verde/Jacaré) e Bambuí (sub-bacia
Verde Grande)
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
Balanço hídrico superficial - ACQUANET
37
• Outros: • Desertificação do semiárido
• Secas prolongadas causam
diminuição do caudal de nascentes
• Assoreamento e dificuldades à
navegação em vários trechos da
hidrovia do SF
PONTOS FRACOS (Fraquezas)
38
OPORTUNIDADES
• Planos estaduais de gestão de resíduos sólidos -> Disposição adequada de
resíduos -> Redução da poluição difusa no longo prazo
• Definição de critérios de compatibilização entre os vários usos
• Restrições de operação das usinas hidroeletricas
• Diversificação da matriz energética (expansão da potência gerada a partir de biomassa
e eólicas)
• Aumento do uso racional da água na agricultura
• Aumento da sustentabilidade da produção do setor mineral
• Maior aproveitamento de receitas/financiamento para intervenções nos
recursos hídricos da bacia
39
AMEAÇAS
• Redução de disponibilidades
• Impermeabilização do solo e alterações climáticas -> Alteração da
recarga de aquíferos e disponibilidade hídrica subterrânea -> Alteração
da vazão dos rios dependentes das águas subterrâneas
• Menor disponibilidade hídrica superficial -> aumento do consumo de
água subterrânea
40
AMEAÇAS
• Aumento de demandas e conflitos de uso
• Expansão de perímetros irrigados: Canal do Sertão Pernambucano, Canal do
Xingó; Jequitaí; Jaíba; Baixio de Irecê; Marituba; Jacaré-Curituba; Salitre, Pontal
• Aumento explotação minerária (SFA)
• Transposição de água: projetos em implantação ou planejados (Projeto de Integração
do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, Canal do
Sertão Alagoano, Canal do Sertão Baiano ou Eixo Sul) • Redução de vazões mínimas em períodos de seca -> prejuízos à
navegação
41
SÍNTESE DA ANÁLISE SWOT
Forças Fraquezas
• Dinâmica demográfica favorável
• Crescimento da produção das atividades econômicas
• Crescimento do IDHM
• Riqueza em recursos minerais
• Dois biomas integram os 35 hotspots de biodiversidade
a nível mundial
• N.º de espécies com interesse do ponto de vista
econômico, elevada biodiversidade e taxa de
endemismo; recursos piscícolas e aquícolas
•Tendência geral de evolução positiva da qualidade da
água superficial e boa qualidade da água subterrânea
para os diferentes usos (SFA e grande parte do SFM)
•Disponibilidade de recursos hídricos superficiais em
termos absolutos e avaliação das disponibilidades
subterrâneas no Plano superior às estimadas
• Reservatórios: controle de cheias e gestão de períodos
de seca
• Sistemas de gerenciamento de outorgas e cobrança
pelo uso da água implantados
• Monitoramento: rede de qualidade das águas
superficiais do estado de Minas Gerais e rede de
qualidade das águas subterrâneas dos sistemas
aqüíferos Urucuia/Areado e Tacaratu
• Interesse e nível de envolvimento da população na
recuperação da bacia hidrográfica
• Desmatamento expressivo
• Proteção insatisfatória das áreas legalmente protegidas
• Estoque pesqueiro em declínio
• Elevado consumo de água da agropecuária e perspetivas
de forte crescimento da demanda para abastecimento
humano
• Baixos índices de atendimento no saneamento
• Produção de eletricidade: sistema nacional muito
dependente dos recursos hídricos do São Francisco
• Problemas acentuados de qualidade da água superficial
em algumas sub-bacias hidrográficas; agravamento da
contaminação por tóxicos e orgânica em alguns corpos
d´água
• Discrepância entre a qualidade da água existente e a
preconizada em termos de enquadramento
• Problemas de desertificação e de qualidade da água
subterrânea no semiárido; águas subterrâneas
contaminadas devido a atividades humanas (SFA e SFM)
• Problemas de assoreamento; dificuldade à navegação
• Balanço hídrico desfavorável, sobretudo no SFM, SFSM e
SFB; sobreexploração de sistemas aqüíferos (Salitre e
Bambuí)
•Conflitos de uso
• Dificuldades no gerenciamento dos cadastros de outorga e
demanda
• Problemas de articulação interinstitucional
42
SÍNTESE DA ANÁLISE SWOT
Oportunidades Ameaças
• Contributo dos PERS para a disposição
adequada de resíduos -> redução da poluição
difusa
• Diversificação da matriz energética (ainda que
ligeira, e não estrutural),decorrente da expansão
da energia elétrica gerada a partir de biomassa e
eólica
• Definição de critérios de compatibilização entre
os vários usos e de restrições de operação das
usinas hidroelétricas
• Aumento do uso racional da água na agricultura
• Aumento da sustentabilidade da produção do
setor mineral
• Aumento das receitas (geradas pelas obras de
transposição e pela cobrança pelo uso da água)
disponíveis para intervenções nos recursos
hídricos da bacia
• Maior aproveitamento do financiamento
disponível para intervenções na bacia, potenciado
pela criação de novos comitês de bacia, pelo
reforço do papel do CBHSF e da AGB-PV
• As alterações ao uso do solo (impermeabilização)
e a longo prazo as alterações climáticas, poderão
alterar as condições de recarga de aquíferos e a
disponibilidade hídrica subterrânea, com
repercussão na vazão dos rios que dependem das
águas subterrâneas
• Aumento do consumo de água subterrânea em
virtude da diminuição das disponibilidades hídricas
superficiais
• Expansão dos perímetros irrigados
• Significativo número de processos minerários que
poderão constituir uma pressão para os recursos
hídricos da bacia (SFA)
• Dependência da navegação da operação do
sistema hidroelétrico
• Implantação de projetos de transposição de água,
face à existência de balanços hídricos
desfavoráveis em algumas sub-bacias
•Aumento dos conflitos entre os vários usos
4. SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO
44
SÍNTESE DO DIAGNÓSTICO
• Principais problemas da bacia hidrográfica
do rio São Francisco agrupados nas
temáticas:
Quantidade de água
Qualidade da água
Governança
Degradação ambiental
• Identificação de relações causa-efeito
• Consideração do diagnóstico técnico
institucional e da participação social
45
QUANTIDADE DE ÁGUA
• Balanço hídrico desfavorável:
Parte das sub-bacias do
SFM; SFSM e SFB
Em alguns sistemas
aqüíferos de dimensão
reduzida (Formação Brejo
Santo, Formação Curituba,
Formação Gandarela, Formação
Missão Velha, Formação Santa
Brígida, Formação Sergi e Grupo
Brotas)
Aqüíferos Salitre e Bambuí (referências bibliográficas)
Balanço subterrâneo por sistema aquífero
46
QUANTIDADE DE ÁGUA
• Conflitos pelo uso da água
Calha do rio principal: Dinâmica de funcionamento das
hidroelétricas vs outros usos (navegação,
ecossistemas, pesca, abastecimento, uso
pelas comunidades ribeirinhas)
Sub-bacias afluentes:
Conflitos entre usos consuntivos,
com destaque para a agricultura irrigada: -> Maior demanda hídrica;
tendência para aumentar
-> Expansão rápida e não planejada
-> Desmatamento de vastas áreas
47
QUANTIDADE DE ÁGUA
• Outras causas: - Expansão de atividades com ocupação de áreas de recarga de aquíferos
- Uso excessivo ou privilegiado por parte das mineradoras
- Explotação irregular (e em grande quantidade) de água subterrânea através de
poços tubulares
- Alterações climáticas e avanço da desertificação (SFSM e SFB)
• Problemas de quantidade geram problemas de qualidade (estagnação, salinização,
alterações na componente microbiológica e ecológica)
48
QUANTIDADE DE ÁGUA
• Resistência da população e do CBHSF aos projetos de transposição de água
49
QUANTIDADE DE ÁGUA
Perceção da população inquirida: Setores que utilizam água em excesso
• Agricultura
• Indústria extrativa
• Abastecimento de água
• Hidroelétricas
Fonte: RP1B
50
QUALIDADE DA ÁGUA
• Águas superficiais:
• Tendência geral de melhoria,
mas mantém-se problemas
• Sub-bacias críticas:
• rio Paraopeba
• rio das Velhas
• rio Verde Grande
• Indícios de deterioração no SFB
• Incompatibilidade com
enquadramento
51
Existência de problemas de qualidade da água na área
de residência ou atividade
52
QUALIDADE DA ÁGUA
Perceção da população inquirida:
Causas dos problemas de qualidade da água
Fonte: RP1B
Fonte: RP1B
53
QUALIDADE DA ÁGUA
• Águas superficiais:
Principal causa:
- Esgotamento sanitário
inexistente/ineficaz
Outras causas:
Intensificam o problema:
- Deficiente gestão de resíduos
- Resíduos agrotóxicos
- Impactos da mineração
- Desmatamento
- Crescimento das cidades
- Expansão do agronegócio
- Falhas na fiscalização
- Falta de consciência ambiental
- Falta de recuperação ambiental
54
QUALIDADE DA ÁGUA
• Águas subterrâneas:
Qualidade diminui de
montante para jusante:
- SFSM – 70% com qualidade
imprópria para consumo
humano
- SFB – 55% qualidade
imprópria para consumo
humano; 29% do território sem
água potável
Situações localizadas de
contaminação devido ao
contexto geológico e à ação
antrópica (áreas agrícolas,
postos de combustível,
atividade mineira, entre
outras)
Qualidade da água subterrânea para consumo humano
55
QUALIDADE DA ÁGUA
Águas subterrâneas:
• Causas:
Rios Verde/Jacaré (SFM)
Atividade agrícola
Nordeste
Geologia e clima semiárido
= alto teor de salinização, nitratos e
cloretos
Naturais Antrópicas
Ação conjunta
56
QUALIDADE DA ÁGUA
• Efeitos:
Dificuldade de obtenção de água
com qualidade para abastecimento
e irrigação
Afetação dos ecossistemas, com
crescente escassez de peixes
nativos
Afetação dos setores do Turismo
Navegação
Lazer
57
GOVERNANÇA
• Ineficiência do sistema de outorgas → captações clandestinas • Burocrático
• Moroso
• Complexo
• Fiscalização insuficiente
• Grande n.º de usuários com “usos insignificantes”
Desconhecimento da real quantidade de água captada
• Problemas de articulação institucional
• Dimensão da bacia
• Diversidade de entidades atuantes
• Descumprimento de algumas resoluções do CBHSF
58
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
• Desmatamento (20% da superfície das UCs)
(11% das matas ciliares)
Substituição da cobertura vegetal nativa
por pasto, agrossistemas e áreas urbanas
• Desertificação (Núcleo de Cabrobó-PE;
Rodelas – BA)
Intensificam o problema:
- Degradação das nascentes
- Alteração do regime de vazão
- Perda de qualidade da água
- Expansão do agronegócio
- Expansão da indústria
- Expansão da mineração
- Crescimento das cidades
- Falhas na fiscalização
- Falhas no planejamento do uso do solo
59
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
• Outros problemas: • Elevada fragmentação de habitats
• Elevado n.º de espécies ameaçadas (13% das espécies de flora e 8% das
espécies de fauna elencadas)
• Gradual escassez de peixes nativos
• Coleta e comércio ilegal de espécies nativas
• Expansão de espécies exóticas
• Degradação das paisagens naturais
• Supressão das matas ciliares - > aceleração do assoreamento + baixas vazões +
falta de chuva = afetação da navegação e da pesca artesanal
• Crescente ocupação das margens de rios e córregos
60
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
• Efeitos negativos para:
• Ecossistemas
• Qualidade da água (afetação dos usos mais exigentes)
• Pesca
• Navegação, turismo e lazer
• Vida das comunidades indígenas e tradicionais
5. DESAFIOS E PRINCIPAIS EIXOS DE
ATUAÇÃO
62
DESAFIOS E EIXOS DE ATUAÇÃO
• Investir nos sistemas de saneamento (esgotos, resíduos)
• Melhorar:
• o sistema de outorgas
• a gestão da água nos reservatórios
• o planejamento da ocupação do solo
• Promover:
• o desempenho ambiental sustentável na agricultura e mineração
• a conscientização ambiental e a capacitação da população
63
DESAFIOS E EIXOS DE ATUAÇÃO
• Revitalizar a bacia hidrográfica de forma estruturada e abrangente
• Implementar vazões ambientais
• Intensificar a fiscalização (ocupação do solo; uso da água; descargas de
efluentes e resíduos)
• Melhorar a articulação institucional
• Definir projetos prioritários para a bacia
6. FASES SEGUINTES
65
Produtos
MESES
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18
DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI
ETAPA 1- Plano de Trabalho
Plano de Trabalho - PT
ETAPA 2 – Diagnóstico e Prognóstico
Diagnóstico Técnico Institucional – RP1A R
Diagnóstico da Participação Social - RP1B R
Diagnóstico Consolidado da Bacia - RP2 R
Cenários de Desenvolvimento e Prognóstico - RP3 R
Compatibilização do Balanço Hídrico com os
cenários estudados - RP4 R
ETAPA 3- Plano de Recursos Hídricos
Arranjo Institucional para a Gestão de RH na Bacia e
Diretrizes e Critérios para Aplicação dos
Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos na
Bacia - RP5
R
Plano de Metas, Ações Prioritárias e Investimentos -
RP6 R
Caderno de Investimentos - RF1 Ri Rf
Plano de Recursos Hídricos Consolidado - RF2 Ri Rf
Resumo Executivo do Plano - RF3 Ri Rf
Sistema de Informações Geográficas – SIG
CD ROM Interativo
CRONOGRAMA
FASES SEGUINTES
66
• O RP1A – Diagnóstico da Dimensão Técnica e Institucional e o RP1B –
Diagnóstico da Dimensão Participação Social; revisão está concluída e
será entregue no início de Agosto de 2015.
• O RP3 – Cenários de Desenvolvimento e Prognóstico; trabalho em fase
adiantada de desenvolvimento, será entregue em Agosto de 2015,
conforme previsto.
OBRIGADO
Sede (Portugal): Campus do Lumiar - Estrada do Paço do Lumiar,
Edifício D, 1649-038 Lisboa
Filial Brasil: Avenida Santa Luzia, n.º 1136, sala 506, Horto
Florestal, Salvador – Bahia, CEP 40295-50
www.nemus.pt
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